segunda-feira, 2 de maio de 2011

Sind-UTE pode prejudicar professores em MG, é o que nos diz Euler.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Professores podem ser prejudicados por omissão do Sind-UTE





Esclarecimentos do Blog do Euler (sobre as vantagens de retornar para o antigo regime remuneratório). Clique aqui para copiar (em PDF)

Formulário para retornar ao antigo regime remuneratório: clique aqui

E aqui, o documento Informações sobre o subsídio, enviado para as SREs por diretores da SEE-MG (na pergunta nº 9 contém a confirmação de que os efetivados podem voltar para o antigo regime remuneratório). Clique aqui para copiá-lo.

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[Prólogo: A direção do Sind-UTE começou a responder às nossas críticas e tem tomando atitudes positivas que divulgamos aqui. Uma delas foi a publicação de texto com destaque na página de abertura do site oficial do sindicato; a outra, é a gravação de um spot fazendo o chamamento da categoria para retornar à antiga remuneração (só erraram em manter a informação incorreta de que o valor do piso é R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas. Não devemos dar informação errônea para a categoria. O valor do piso é R$ 1.187,00 para até 40 horas, como já expliquei aqui no blog.). Essas atitudes da direção sindical, ainda que tardias, merecem o registro do blog, que critica quando necessário, mas reconhece quando há acertos. Seria bom divulgar também nos jornais de grande circulação e nas rádios.]





No momento delicado para a carreira dos professores, que precisam decidir se ficam na lei do subsídio ou se retornam para o antigo regime remuneratório, o sindicato da categoria - Sind-UTE - se omite de maneira irresponsável. O prazo limite para tal opção termina agora, dia 06 de maio e até o momento o sindicato não fez uma grande campanha de esclarecimento para a categoria.

Durante os últimos 10 dias, pelo menos, o nosso blog tem feito sistemática campanha para o retorno dos professores ao antigo regime remuneratório. Publicamos textos e comentários, inclusive enriquecidos por dezenas de visitantes, explicando as vantagens de voltar para o antigo sistema, tanto para os efetivos e os efetivados, aposentados e na ativa.

Mas, ainda é grande o número de pessoas nas escolas que está sem qualquer informação. Muitos colegas estão acostumados a esperar que o sindicato lhes passe as orientações. Quando interessa ao sindicato, anúncios em rádios e jornais são pagos; cartazes são impressos e cartilhas são enviadas pelo correio. Mas, sobre este tema, o sindicato ficou mudo. Nem na página de abertura do sindicato existe qualquer chamada para o retorno para o antigo regime remuneratório, o que constitui uma grande irresponsabilidade!

Neste final de semana alguns professores de Vespasiano e São José me ligaram pedindo informações, pois nas suas escolas reina uma total desinformação e desconfiança. Perguntas elementares, que já esclarecemos aqui no blog, como: " tem que devolver dinheiro se voltar para o antigo plano?", e que nós já cansamos de esclarecer aqui que não, não tem que devolver dinheiro algum. Estes colegas não têm acesso com frequência à Internet. Mas, se nas escolas eles tivessem recebido cartazes, folhetos, cartas explicativas, anúncios em rádio, seguramente eles estariam melhor informados.

Não se sabe ainda o motivo da omissão da direção estadual do sind-UTE. Talvez porque o subsídio tenha proporcionado um grande aumento na arrecadação das contribuições sindicais dos filiados. Mas, isso pode se reverter contra o sindicato, quando a categoria perceber que foi vítima, não apenas do governo, mas especialmente da entidade que deveria representá-la e lutar pelos seus interesses de classe. E não o faz.

Por isso estamos aqui novamente fazendo um apelo para que os colegas de base e as subsedes mais comprometidas e sintonizadas com as lutas da categoria, que tomem esse processo em suas mãos. Telefonem para as escolas, conversem com os conhecidos, enviem e-mails de esclarecimento, provoquem a discussão, neste pouco tempo que resta para a opção de carreira.

A incoerência do sind-UTE é grande. No texto que divulga no seu site oficial sobre a campanha salarial 2011, lá na parte final, sem grande destaque (já que o destaque é para um valor de piso que nem o MEC reconhece), o texto do sindicato afirma que a lei do piso só se aplica ao antigo regime remuneratório. O que mostra que estamos diante de uma omissão consciente, já que a direção sindical sabe que o melhor para a categoria é retornar para o antigo regime remuneratório. E teve tempo, desde o dia 06 de abril de 2011, por exemplo, quando o STF julgou constitucional o nosso piso, para fazer uma grande campanha de esclarecimento público sobre o engodo do subsídio ante a nova realidade, marcada pela aprovação do piso nacional do magistério.

A seguir, daqui a alguns minutos, farei um novo apanhado de perguntas e respostas para esclarecer sobre as vantagens de voltar para o regime remuneratório anterior.

Que a categoria se levante e tome nas mãos o seu presente e seu destino, a despeito da omissão do Sind-UTE neste momento importante da vida dos educadores. De Minas e do Brasil.
Um abraço a todos e força na luta, colegas!

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Esclarecimentos do Blog do Euler sobre as vantagens de retornar ao antigo regime remuneratório e abandonar o subsídio:

1) Quais os pontos negativos do subsídio?

R: este novo sistema incorpora todas as vantagens e gratificações adquiridas pelos servidores, como: pó de giz, quinquênios, biênios, gratificação por pós por pós-graduação, etc.; confisca o tempo dos servidores da Educação; reduz os percentuais de progressão (de 3 para 2,5%) e promoção (de 22% para 10%) e inviabiliza a aplicação da Lei do Piso do Magistério em Minas Gerais.

2) A lei do Piso já está valendo? O governo de Minas diz que já paga o piso. É verdade?

R: A lei do piso, a partir do dia 06 de abril, foi considerada pelo STF uma lei constitucional de forma irrecorrível. Ou seja, os governos estaduais e municipais terão que pagá-la. No sistema do subsídio, o governo já paga até mais do que o piso e poderá ficar um bom tempo sem dar qualquer reajuste salarial. Por isso ele está calado. Já no antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações, o governo de Minas terá, obrigatoriamente, que corrigir o vencimento básico para cumprir a lei do piso, que manda pagar pelo menos R$ 1.187,00 para a jornada de até 40 horas para o profissional com ensino médio. Sobre os vencimentos básicos reajutados incidirão todas as vantagens e gratificações do profissional do magistério.

3) Como ficarão as novas tabelas do magistério a partir da aplicação do piso salarial em Minas no antigo sistema remuneratório?

R: ficarão pelo menos com os seguintes valores de vencimento básico: - PEBIA (ensino médio) - R$ 712,20; PEBIIA (licenciatura curta) - R$ 868,88; PEBIIIA (licenciatura plena) - R$ 1.060,00; PEBIVA (especialização) - R$ 1.293,20; PEBVA (mestrado) - R$ 1.577,70; PEBVIA (doutorado) - R$ 1.924,79. Sobre estes valores incidem as vantagens e gratificações a que o servidor faz jus.

4) Será preciso devolver algum dinheiro ao estado se optar pelo antigo regime remuneratório?

R: Não, absolutamente. Nenhuma lei, inclusive a lei do subsídio, prevê qualquer forma de devolução de recursos, até porque os servidores foram posicionados neste novo sistema sem direito inicial de opção. Além disso, seria inconstitucional e imoral cobrar qualquer devolução dos servidores.

5) O governo poderá reduzir o meu salário enquanto aguardo a implantação do piso? Ele vai demorar a aplicar o piso?

R: Consta da lei do subsídio que o retorno ao antigo sistema remuneratório implica em retornar ao vencimento praticado em dezembro de 2010. E que esta opção de sistema começa a surtir efeito apenas 30 dias após a entrega do formulário na SRE. Portanto, os salários pagos no quinto dia útil de maio e junho, muito provavelmente manterão os valores do subsídio. A partir de julho, caso o governo ainda não tenha implantado o piso do magistério, não sabemos se haverá redução salarial, já que tal prática é inconstitucional. Mesmo assim, o governo terá que pagar o piso de forma retroativa pelo menos ao mês de abril de 2011, data em que o STF aprovou por ampla maioria a constitucionalidade plena do piso, rejeitando definitivamente a ADI 4167 de cinco infelizes governadores, que questionavam a validade da lei do piso.

6) E se o governo demorar a aplicar a lei do piso? O que faremos?

R: Se demorar a aplicar a lei do piso, o governo estará cometendo infração legal e poderá ser acionado judicialmente, inclusive por prática de improbidade administrativa. Além disso, temos o instrumento da greve geral por tempo indeterminado, caso o governo não nos pague o piso. Diferentemente do ano passado, quando a lei do piso estava parcialmente suspensa na Justiça, agora não. O piso é lei federal e tem que ser cumprido integralmente.

7) Qual o real valor do piso do magistério? Ele é reajustado anualmente?

R: O valor do piso reconhecido pelo MEC é de R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas semanais e para o professor com ensino médio. Este valor é questionado pela CNTE que calcula um outro valor, não reconhecido pelo MEC, que é de R$ 1.597,00 para a jornada praticada em cada estado. A lei do piso diz textualmente que os governos podem pagar proporcionalmente à jornada praticada em cada estado. Ou seja, se o governo de Minas quiser pagar os R$ 1.597 para 24 horas para o professor com ensino médio, ele pode. Mas, a obrigação constitucional mínima exigida por lei é que ele pague os R$ 1.187,00 para até 40 horas para o professor com ensino médio. Em Minas, isso representa a tabela de vencimento básico que publicamos acima (começa com R$ 712,00, para o PEBIA e termina com 1.924,79 para o PEBVIA - de vencimento básico apenas).

Quanto ao reajuste anual, está previsto sim, que ocorra reajuste anual no piso nacional de acordo com a diferença do custo-aluno ano. Essa diferença tem ocorrido acima da inflação. Em 2011, por exemplo, o reajuste foi de 15,85%. Em 2012 haverá novo reajuste, seguramente acima da inflação. E estes novos valores terão que ser repassados pelos governos estaduais e municipais.

8) Os reajustes anuais no piso serão pagos pelo governo nos dois sistemas remuneratórios?

R: No sistema atual do subsídio, que incorporou as gratificações e vantages, e reduziu os percentuais de promoção (mudança de nível), mesmo que haja em 2012 um reajuste de 50% no valor do piso nacional do magistério isso representará ZERO de reajuste no subsídio.

Já no antigo sistema remuneratório, que é composto de vencimento básico e gratificações, qualquer reajuste no piso terá impacto imediato em favor dos profissionais da Educação. Um reajuste de 50%, por exemplo, faria com que o vencimento básico de PEB3 (curso superior) aumentasse de R$ 1.060,00 para R$ 1.590,00. E sobre este valor básico incidiriam as gratificações (pó de giz, biênios, quinquênios, etc).


9) Os efetivados e aposentados podem fazer opção pelo antigo regime remuneratório? E se eu me arrepender depois?

R: Tanto os efetivos, quanto os efetivados pela Lei 100, e também os aposentados têm direito sim ao retorno para o antigo regime remuneratório. Basta preencher o formulário do anexo III (clique aqui para copiá-lo) e encaminhar para a SRE da sua escola até o dia 06 de maio de 2011.

Caso o servidor se arrependa mais tarde, poderá retornar ao regime de subsídio. O contrário não. Quem permanecer no sistema de subsídio não poderá optar mais tarde pelo sistema antigo (de vencimento básico mais gratificações).

10) Cite alguns exemplos de como ficarão nossos salários após a implantação da lei do piso pelo governo mineiro:

R: Vamos citar alguns exemplos, mas cada servidor deve fazer as contas de acordo com sua realidade específica (número de biênios, quinquênios, progressões, etc.). Um professor novato, com curso superior, que ingressou agora na carreira, receberá pelo menos o vencimento básico + o pó de giz de 20% sobre o básico, o que é igual a R$ 1.272,00. Se tiver direito a duas progressões, por exemplo (caso de quem ingressou em 2006), este valor sobe para R$ 1.349,46. E mais o auxílio-transporte de R$ 32,00 para quem o recebia antes, totalizando R$ 1.381,46 contra os atuais R$ 1.320,00 do subsídio. Quando houver a primeira promoção, o básico no antigo sistema é reajustado em 22%, passando tal soma total para R$ 1.583,84 contra R$ 1.452,00 no subsídio, após a primeira promoção. Claro que essa diferença aumentará com os reajustes anuais no piso salarial naiconal.

Para o servidor com mais tempo de casa, as vantagens do antigo sistema remuneratório são ainda maiores. Um professor PEB3D, por exemplo, com 20 anos de casa, com 04 quinquênios, 10 biênios, pó de giz, pós-graduação e três progressões receberá de vencimento total: R$ 2.548,23 para um cargo de 24 horas.

11) como fica a questão do terço de tempo extraclasse? Tem que ser aplicada pelos estados e municípios?

R: Sim, a lei do piso, considerada constitucional na sua plenitude pelo STF, prevê o pagamento do piso enquanto vencimento básico e também que um terço da jornada praticada em cada estado (ou município) seja reservado às atividades extraclasse, para preparação de aulas, planejamento, correção de provas, reuniões com os colegas, etc. Isso significa que, ou o estado reduz o nosso tempo em sala de aula de 18 para 16 horas, ou nos paga mais três aulas (duas em sala e uma extraclasse) por extensão de jornada. É isso o que devemos exigir do estado, como cumprimento da lei do piso, e como direito constitucional dos professores.


12) E se o governo do estado (ou do município) alegar que não tem dinheiro em caixa para pagar o piso?

R: A lei do piso prevê a ajuda da União para complementar os recursos para o pagamento do piso do magistério. O estado precisa comprovar que não possui tais recursos em caixa e solicitar ajuda do governo federal, de acordo com as normas já publicadas pelo MEC em seu site oficial.
Mas, esta não é a situação de Minas Gerais, que cresce anualmente mais do que a China, de acordo com a própria propaganda governamental.


***
"Small composer :

Euler bom dia,
Gostaria de saber em que situação me encaixo,já que em Dezembro eu era PEB-4D no primeiro cargo ,Aposentado e PEB-4B no segundo cargo e agora estou como PEB-2P e PEB-2A. "


Comentário do Blog: olá, colega, recomendo que leia os esclarecimentos que acabo de publicar. Estão no texto acima do seu comentário. Um abraço e força na luta!

"Sidilúcio Ribeiro Senra:

OLá Euler
Creio que vc está sendo injusto com o SINDUTE. NO último boletim está bem claro a posição aprovada pelo Conselho, vinda da Direção e depois aprovada na assembléia de Ouro preto. Retorno em massa e imediato ao Plano de Carreira antigo. Saída portanto do Subsídio. Abraços e firmes na Luta.

Sidilúcio Ribeiro Senra
sidiluciosenra@yahoo.com.br "


Comentário do Blog: Respeito o seu ponto de vista colega Sidilúcio, mas não estou sendo injusto, não. Estou dizendo o que estou vendo acontecer. O boletim ao qual você faz referência não traz esclarecimentos consistentes sobre a importância de se retornar ao antigo sistema remuneratório. Dizer simplesmente que o sindicato é a favor de tal retorno, assim mesmo no pé de página de um longo texto, é muito pouco. Deveriam ter feito chamada com destaque e esclarecido todos os porquês de tal decisão. Principalmente considerando a arapuca que foi armada pelo governo contra a categoria, que ficou momentaneamente "encantada" com os pequenos ganhos adquiridos com o subsídio. Era dever do sindicato esclarecer com mais detalhe sobre a diferença entre os dois sistemas. Coisa que não o fez, pelo menos até agora, dia 02 de maio, às 12h27m. E o trabalho profícuo que alguma subsedes isoladamente vêm realizando não supre a necessidade de uma ampla campanha de informação e orientação, que deveria estar em curso, sob a direção do sindicato.

"Marlene:

Em relação ao nosso sindicato há muito que não estou satisfeita. O que parece é que estão preocupados em viajar e pouco com a categoria.
E se todos desfiliassem? "


Comentário do Blog: Olá, colega Marlene, não proponho a desfiliação do sindicato, mas que cobremos da direção que nos represente bem. Caso persista essa omissão, devemos discutir qual o caminho a tomar, mas sempre de forma coletiva e bem discutida com a base da categoria.


"Anônimo:

Euler, boa tarde! Queria que você colocasse sobre a Audiência Pública do dia 04: como vai acontecer, o que está previsto de manifestação, quem participará: estamos pensando em nos organizar aqui na escola para participarmos também. "


Comentário do Blog: Olá, colega. A audiência foi comunicada pelo deputado Rogério Correia e acontecerá as 14h do dia 04 de maio na ALMG. De acordo com o site oficial do Sind-UTE falarão os representantes da direção, o presidente da CNTE e representantes do governo mineiro. O tema da audiência envolve os problemas dos educadores em Minas. Está prevista paralisação neste dia e concentração no pátio da ALMG, antes de começar a audiência. Esperemos que a audiência não seja mais um momento de enrolação e falta de objetividade em relação às principais bandeiras da categoria.

"Paulo:

Palavras de Euler :

"Não se sabe ainda o motivo da omissão da direção estadual do sind-UTE. Talvez porque o subsídio tenha proporcionado um grande aumento na arrecadação das contribuições sindicais dos filiados. Mas, isso pode se reverter contra o sindicato, quando a categoria perceber que foi vítima, não apenas do governo, mas especialmente da entidade que deveria representá-la e lutar pelos seus interesses de classe. E não o faz."

Creio não ser necessário dizer mais nada com relação ao sind pelego ute. Já efetuei minha desfiliação e proponho novamente que todos façam o mesmo. Talvez seja salutar para o "sind pelego ute", o choque de uma desfiliação em massa. "


Comentário do Blog: Respeito o posicionamento do colega Paulo, mas ainda penso que devemos tentar mudar a orientação do sindicato. Somente se se comprovar que não há como mudar as coisas no sindicato, dada à pesada estrutura burocratizada, é que devemos pensar em outras alternativas. Mas, cada pessoa tem todo o direito de se indignar e tomar a atitude que achar mais justa.

"Anônimo:

Euler, eu não ouço nenhum tipo de questionamento a respeito do auxiliar de secretaria. O que você acha, nós devemos voltar ao regime antigo (uma vez que o piso salarial é para o magistério) ou permanecemos no subsídio? "

Comentário do Blog: o sistema antigo tem o mérito de manter o vencimento básico e as gratificações, mesmo para as demais carreiras da Educação. O problema maior tem sido o reajuste ocorrido no subsídio, após muitos anos de congelamento salarial. Seria o caso de se exigir que o governo não reduza os salários dos que optarem pela antiga carreira. Mas, mesmo que isso não aconteça e que se comprove ser desvantajoso ficar no sistema antigo para as demais carreiras da Educação, ainda assim pode-se voltar ao sistema do subsídio. Mas, cada pessoa deve analisar qual a melhor alternativa, já que de fato o piso do magistério não alcança todos os profissionais da Educação, infelizmente. Devemos levantar a bandeira em favor de que todos os educadores sejam contemplados pelo piso. Mas, essa é uma luta que ainda não está ganha, legalmente falando, como é o caso do piso do magistério.

"Anônimo:

Estamos quase no final para decidir se vamos optar pelo antigo salário ou o novo. Porque cada pessoa que vem falar conosco a respeito dessa mudança, nos deixa mais confusos ainda, por que será que elas não foram preparadas para apresentar melhor essa mudança que o governo quer realizar?"


"Thiago Coelho:

Boa tarde companheiro Euler! Que destino teremos nós (os designados) que não podemos voltar para essa carreira antiga?

Abraço!!! "


Comentário do Blog: Olá, colega Thiago, devemos lutar para que vocês possam optar pelo antigo sistema remuneratório, também. Enquanto isso, vou torcer para que você passe no concurso e continue firme conosco na luta, pois estamos precisando de lutadores na carreira. Um abraço e força na luta.

"Marcos:

Caro Euler,

Com relação ao Sind-UTE, você sabe minha posição. Uma entidade que não é transparente em suas ações, jamais vai representar seriamente a classe.

Mas, volto a tocar num ponto que facilita a vida do Governo e dos pseudo-reprentantes da nossa classe. Nossa classe tem preguiça de ler e de se informar, não são todos é claro, mas um bom número.

Tem um comentário que reflete muito isso, o comentarista ainda está em dúvida depois de ter vários pontos de vista.
Me desculpe a franquenza, mas no interior existe uma expressão para este tipo de comportamento, é: "Maria vai com as outras".

Não é possível que sejamos tão alienados e manipuláveis assim. A situação está caótica mesmo."


Comentário do Blog: olá, combativo colega Marcos, a realidade é assim mesma. Há muita gente em dúvida, mas muitos já se decidiram a voltar para a antiga carreira. Espero que até o dia 06 sejamos a maioria, apesar de tudo Um abraço.

"Anônimo:

Euler tivemos uma reunião com funcionários da SRE hoje de manhã que nos deixou numa insegurança enorme quanto a decisão pelo antigo sistema, isso para nós acima de 20 anos de carreira. Já estávamos decidido, de repente veio o medo do governo deixarnos no congelamento de salário e remunerar adequadamente quem optar pelo subsídio, pois ele quer mais é nos prejudicar. O que me diz, quero permanecer no antigo sistema, mas estamos com medo que nos prejudique de outra forma. "


Comentário do Blog: Não dêem ouvidos aos servidores de confiança do governo, quando falam em nome do governo. Acreditem na nossa capacidade de mobilização e acima de tudo, neste momento, na força da lei, que está a nosso favor. O governador não pode congelar o nosso salário - não do antigo sistema remuneratório - já que ele é definido nacionalmente, em Brasília, por critérios já estabelecidos em lei. Ao governo de Minas e de quaquer outro estado ou município, só cabe pagar. E pagar. E pagar, rsrs. O resto é choro. E bobo de quem acreditar no governo. Além do mais, se dúvida houvesse, estando no antigo regime remuneratório, basta querer voltar para o subsídio. Já neste sistema... Será que as pessoas que tentaram convencer vocês a ficar no subsídio são capazes de assinar um termo garantindo os mesmos percentuais de reajuste do piso nacional anual? Pergunte isso para elas? E mesmo assim, considerando que as gratificações foram incorporadas, quem for para a antiga carreira vai ganhar.

Sind-UTE, finalmente, começa a dar sinal de vida:

Após vários dias de sistemática cobrança por parte do nosso blog, finalmente, na tarde de hoje, dia 02/05, a coordenadora-geral do Sind-UTE Beatriz Cerqueira publicou, no site oficial do sindicato, texto com destaque intitulado SUBSÍDIO É A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA NÃO PAGAR O PISO SALARIAL (que pode ser lido aqui). Tomara que outras atitudes sejam realizadas, como: divulgação de chamadas em rádio e jornais de grande circulação e envio de cartas explicativas para os filiados. Embora estejamos próximos da data de opção - dia 06 de maio - ainda há tempo para corrigir, pelo menos em parte, o que se deixou de fazer durante os últimos 30 dias. Estaremos divulgando as iniciativas do sindicato quando forem favoráveis à categoria.


"Anônimo:

Euler acredito muito nesta frase:"Dura lex, sed lex" que é uma expressão em latim cujo significado em português é "a lei é dura, porém é a lei".

Nós como educadores q somos, temos q acreditar que, o que o STF decidiu tem q ser cumprido caso contrário pode fechá-lo, não acha?... fico passada com as conjecturas, temos q ser mais firmes em nossas decisões se não seremos como dizem aqui no interior: "cavalos de charrete", q não enxergam para os lados.
E acho q ganhamos tão mal q as pessoas temem perder o pouquinho q acham q conquistaram. Um engodo.
Tinha uma prosessora q dizia "Há q se ousar para se realizar", talvez preciamos ousar mais.
Abraços "


Comentário do Blog: Tem toda razão, combativa colega. É preciso ousar e lutar no mínimo pelos direitos que já adquirimos em lei. Além de outros, que ainda não conquistamos. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

prezado Euler ,

sou analistada educação basica, com 33 anos , agora em processo de aposentadoriaos , meu quinquenio e beneficios foram corretamente somados e fico muito insegura em voltar ao antigo e não receber os aumentos devidos.para os professores eu concordo tem que retornar ao regime antigo , mas para o administrativo :o que vc acha ;
"

Comentário do Blog: Acho que o regime de remueração antigo é melhor, pois ele mantém as gratificações que você adquiriu ao longo do tempo. Com futuros reajustes quem possui vantagens pode ganhar mais. E haverá sempre a possibilidade de retorno ao sistema de subsídio.

"Anônimo:

Por favor, estou completamente confusa, muito preocupada,envie-me um email neste endereço, mateusrlage@hotmail.com, explicando-me o q devo fazer. Minha situação é a seguinte, estou em afastamento preliminar desde maio de 2010, aguardando publicação de aposentadoria, com o subsidio aumentou uns 300,00 reais em meu salário,q fez muita diferença p mim, pois estou c dois filhos estudando fora de casa, gasto o q ñ tenho muitas vezes, então estou c muito medo de qual decisão tomar: fico no sistema novo do sbsidio ou volto p o sistema antiiiiiiigo????? Responda-me já, aguardo sua contribuição. Agradecida. "

Comentário do Blog: Leia as explicações que dei acima e verá que vale a apena voltar para o antigo regime remuneratório. Além disso, você poderá retornar ao subsídio se assim o desejar, no futuro - o que eu acho pouco provável que aconteça.

"JUDITE:

EULER A SRE CORONEL FARICIANO TAMBEM ESTA MARCANDO REUNIAO PRA FALAR SOBRE PISO E SUBSIDIO. JA IMAGINAVA QUE A REUNIAO ERA PRA NOS CONFUNDIR AINDA MAIS E ACHO QUE SO FOI MARCADA PQ AQUI QUEM TA NA DUVIDA TA PREFERINDO VOLTAR AO REGIME ANTIGO. TODOS ESTAO MUITO PERDIDOS, COMO JA FALEI O SINDICATO POUCO SE MANIFESTA. DEPOIS DE LER O COMENTARIO DO NOSSO COLEGA MINHA SUSPEITAS AUMENTARAM. ME OFERECI PRA IR A REUNIAO JA IMPRIMIR AS SUAS EXPLICAÇOES E VOU INDICAR O SEU BLOG PARA MAIS COLEGAS. "

Comentário do Blog: Parabéns pela atuação, colega Judite. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que disso resulte uma expressiva maioria no antigo regime remuneratório. Um abraço e força na luta.

"João Oliveira:

Sou pensionista do IPSEMG e não entendí se também tenho que efetuar a opção. Pode me esclarecer? "


Comentário do Blog: Caro João, para retornar ao antigo regime remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações, é necessário sim fazer a opção, esteja na ativa ou aposentado. Um abraço.

"Anônimo:

Colegas
Leiam a opinião do João Filocre sobre o subsídio, clicando no link http://www.joaofilocre.com.br/ "


Comentário do Blog: Quem diria, não? Até o Filocre está defendendo o retorno ao antigo regime remuneratório - ele que, salvo engano, foi um dos co-autores da lei do subsídio na antiga gestão do faraó. O bom é que ele publicou a nova tabela completa de vencimentos básicos para os professores de Minas.


"
Anônimo:

Euler, tenho acompanhado o seu blog. Muito esclarecedor. Saiba que quem está acessando o blog está convicto de voltar para a carreira antiga. Em relação ao Sind-UTE, saiu uma matéria no jornal hoje em dia de domingo, de uma professora (Maria Clara de Contagem), criticando o sindicato, você viu? Agora o que poucos sabem é que a própria presidente do sindicato nem é da rede estadual. Ou seja, ela nem vai fazer a opção, ela não ganha e nem perde com isto, e isso contribui para essa omissão.
Continue nos informando
"

"
Anônimo:

É Isso aí amigo Euler, aposto que a Dona Beatriz anda lendo seu providencial blog, que tem feito o papel de um verdadeiro representante da nossa categoria! Agora que resolveu agir, chamando para o retorno à carreira antiga, com certeza ela vai tentar alfinetá-lo, pois não gosta de ser contrariada, pelo que me informou um dos diretor estaduais, que não tem coragem de questioná-la. Entretanto o problema de nosso sindicato é que não há oposição! "

"Anônimo:

Boa noite, Euler. Eu li o texto do Filocre, mas é o João Filocre mesmo??? E divulgou tabela e tudo ... Dá para acreditar??? "


"Ana Lúcia:

Euler
Tenho lido a respeito da escolha pelo subsídio ou carreira antiga e por toda informação colhida vou optar pela carreira antiga. No entanto não sou professora e sim especialista da educação e nada sei de específico sobre o meu piso e etc. Tem alguma informação para mim? Qual o meu piso?
Faço 30 horas semanais? enfim o que pode me esclarecer?
Um abraço,
Ana Lúcia "


Comentário do Blog: Olá, colega, dê uma consultada com tempo nos posts anteriores, especialmente nos comentários, pois me parece que essa questão foi levantada por colegas especialistas. Se não me engano o básico dos especialistas geralmente é equiparado ao do professor, pelo nível de formação acadêmica. Mas, se alguma especialista puder esclarecer a dúvida da Ana Lúcia, o blog agradece.

"Luciano História:

Euler, fiquei com uma dúvida, na carreira com biênios e quinquênios existe progressões de dois em dois anos de 3%? Aquela tabela do Filocre é para um professor que entrou em 2004 ou é para todos? Se for para quem entrou em 2004 acrescenta apenas o pó de giz de 20%? Quem entrou antes de 2003 tem progressões de quanto em quanto tempo? "


Comentário do Blog: Amigo Luciano, como leitor e visitante e comentarista assíduo do nosso blog você anda esquecido, rsrs. Mas, as vezes a gente confunde mesmo. Mas, indo direto às suas dúvidas: tanto os mais antigos efetivos, quanto os novatos têm os mesmos direitos às promoções (22% a cada cinco anos) e progressões (3% a cada dois anos). Mas, somente quem ingressou na carreira antes do primeiro semestre de 2003 tem direito a quinquênios e biênios - é a chamada origem das distorções (ou, a origem do mal) criadas pelo governo do faraó (onde estava o Filocre naquele momento para orientar os professores, heim?). Para quem ingressou após 2003 está valendo ainda o pó de giz de 20% sobre o básico, a gratificação por pós-graduação (10% para especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado - agora compensa fazer um pós, rsrs), o auxílio-alimentação de R$ 32,00 (nem todos têm direito), além da diferença percentual na mudança de nível.


"Luciano História:

A diferença entre professores das duas carreiras será astronômica, acredito que podemos nos preparar para uma possível greve pois o governo vai tentar fazer alguma coisa na carreira antiga. A maioria dos professores do Brasil recebem menos de 1000,00 por cargos de 25 horas, para algumas carreiras o impacto do piso não é tão grande devido a baixa promoção e a pouca valorização do tempo de serviço.Uma coisa é pagar o piso, outra coisa é pagar o piso de acordo com o plano de carreira , vai ter Estados ou municípios que dependendo do plano de carreira vão pagar 1400,00 por um cargo de 24 horas para o um professor de 20 anos e vai está de acordo com a lei e outro que vai pagar 1700,00 para um professor e não está de acordo com a lei.O Estado que paga então o melhor salário será punido? "


Comentário do Blog: Não há nada o que fazer, por parte do governo, a não ser pagar o piso e entrar em acordo com a categoria para devolver o que nos roubaram em 2003. Quanto às diferentes realidades nas redes de ensino, expressam o resultado da dispersão da categoria. Felizmente, alguns passos para a uniformização nacional tem sido dados, como o piso nacional e o terço de tempo extraclasse. Falta agora um plano de carreira nacional com salários e regras próximos da realidade de um professor que trabalhe nas instituições federais, tipo CEFET. Devemos nos mirar na realidade de quem alcançou conquistas, e não nas realidades de miserabilidade da maioria das redes de ensino público do Brasil. Nós merecemos ser bem remunerados e bem tratados. E se estivermos unidos, vamos conquistar todos os nossos direitos.

"Marcílio Moreira:

Euler,

Parabéns pelo teu Blog!É muito importante para manter-nos informados e conscientes dos nossos direitos.

Nós professores temos muitas dúvidas, por isso retirei essas informações sobre a Lei do Piso e adaptei-as para postar no meu Blog. Pois, acredito que quanto mais informações e maior for a união dos professores será melhor para o movimento.

Sou professor no Rio Grande do Norte, estamos em greve desde o dia 02 deste mês. Aqui, a carga horária é de 30horas.

http://marciliomoreira.blogspot.com/ "


Comentário do Blog: Um abraço ao nosso colega Marcílio, do Rio Grande do Norte. De fato, a nossa união, regional e nacional, é fundamental para conquistarmos a merecida valorização dos profissionais da Educação. Expressamos aqui a nossa total solidariedade aos colegas em greve no Rio Grande do Norte.

Aproveitamos aqui para manifestar a nossa total solidariedade também aos colegas educadores do município e do estado do Rio de Janeiro, que realizam paralisação hoje (na rede municipal) e nos dias 04 e 05 (na rede estadual). Acompanhem a greve no Rio de Janeiro no blog da nossa combativa amiga Graça Aguiar, editora do S.O.S Educação Pública.


"Anônimo:

O governo do Maranhão continua brincando com os educadores, que resolveram se acamparem na frente da SEDUC para fazer valer os seus direitos, mas o governo do estado continua torturando a classe, e a justiça já deveria ter feito alguma coisa, mas ficam todos omissos, será se é medo da familia sarney,quando será que este estado vai viver em liberdade? só queremos que os nossos direitos sejam respeitados, não estamos pedindo coisas impovivel de serem feitas, somente a aprovação do nosso estatuto e a implantação do nosso salário."


Comentário do Blog: Um abraço ao combativo colega de Maranhão e a nossa solidariedade aos educadores em luta naquele estado, que precisa de fato superar o coronelismo dos Sarneys e Cia. Impressionante como esses tristes legados do Brasil-colônia (e depois Império, e depois República Velha, e depois Estado Novo, e depois ditadura civil-militar de 64, etc) prevalecem neste Brasil continental atual. Mas, aqui também a situação não é um privilégio, pois o estado mineiro tem até um faraó-playboy, rsrs. Força na luta, colegas de Maranhão!

"Claucir Araújo:

Caro Euler, parabéns pelo trabalho!!!
Aqui na escola existem alguns funcionários com a grande dúvida que é o retorno ou não. Esses são ASB(auxiliar de serviços da educação básica) e ATB (assistente técnico da educação básica), e por enquanto não sabem o que vão fazer. Não me lembro de ter lido alguma orientação neste blog. Por favor nos oriente quanto a isso.Particularmente orientei-os a voltarem. Um abraço. Prof. Claucir "


Comentário do Blog: Um abraço ao combativo colega Claucir. A situação das outras carreiras que não são alcançadas pelo nosso piso merece nossa atenção, também. Tenho defendido aqui que uma das bandeiras que devemos exigir do governo é que não haja redução de salário para aqueles que retornarem para o antigo regime remuneratório, sabidamente mais vantajoso, pois mantém o vencimento básico e as gratificações conquistadas ao longo do tempo. Claro que é difícil convencer alguém que tenha tido um reajuste salarial recentemente, e que não tem a perspectiva de um novo piso salarial - como os profissionais do magistério - a voltar para o antigo sistema. Mas, é sempre bom lembrar que o antigo sistema permite o arrependimento e a volta ao subsídio. Podemos, neste tempo, exigir que o governo não reduza salários, que é até, na minha interpretação, inconstitucional.

"mzeliacamerini@gmail.com:

Caro Euler Conheci seu blog navegando aleatoriamente procurando Alguém que me desse informações precisas sobe a nossa profissão que é tão carente de informações... especialmente pelo governo... Quero lhe dizer que em nenhum momento como apos. da ed. bas. já há 22 anos, pensei em ficar neste famigerado subsidio..... O Gov. nunca dá ponto sem nó especialmente para nós professores que fomos sempre desvalorizados fazendo o que bem querem conosco e qdo. querem.... Parabéns de todo o coração pelas suas informações sempre precisas e coerentes com a nossa classe. Obrigada por tudo....j á fiz minha opção logo no inicio... Vc. se mostra uma pessoa muito esclarecida sobre todos os assuntos e é disso que estamos precisando. Que DEUS lhe dê o retorno merecido por estar sempre esclarecendo nossas dúvidas... abraço afetuoso de MZ. "


Comentário do Blog: Agradecemos as palavras e expressamos aqui o nosso fraterno abraço à nossa combativa colega MZ. Parabéns por já ter feito a opção correta pelo antigo regime remuneratório, dando o bom exemplo a toda a categoria.

"Anônimo:

Euler,
Espero que a audiência seja esclarecedora quanto a lei do piso, e não seja só pra promover A Beatriz e o Rogério Correia. Pois o que se tem notado desde do ano passado é isso.
Abraço "


Comentário do Blog: Esperamos também que seja uma audiência produtiva, e fique claro para o governo quais são os pontos centrais da nossa luta: a) implantação já do piso do MEC, b) não redução dos salários dos servidores que optaram pelo antigo regime remuneratório, c) implantação do 1/3 de tempo extraclasse para os professores, d) devolução dos direitos que o governo nos roubou em 2003, e) reajuste já em todas as tabelas da Educação, entre outros pontos. Um abraço.

"
Anônimo:

Euler, sou aposentada em um cargo de professora e outro cargo de especialista em educação, posso pedir o retorno ao regime de remuneração anterior só em relação a um dos cargos? "

Comentário do Blog: Não tenho certeza, mas acho que pode sim, optar de forma diferente para cada cargo. Mas, talvez seja interessante trazer os dois cargos para o antigo sistema e estudar com calma o que fazer, já que no outro sistema, do subsídio, você não poderá mudar depois.

"
JUDITE:

EULER, HOJE NA REUNIÃO QUE TIVEMOS COM REPRESENTANTES DA SRE, A DECISAO FOI A VOLTA AO REGIME ANTIGO, A PESSOA QUE MINISTROU O CURSO CHAMOU O ATUAL SISTEMA REMUNERATORIO DE SUICIDIO RSRSRS, VARIAS VEZES, DESTACOU QUE AS VANTAGENS ADQUIRIDAS AO LONGO DA CARREIRA SEMPRE FORAM IMPORTANTISSIMAS MAS SEMPRE DIZENDO QUE A ESCOLHA CABE A CADA UM.NAO FALOU SOBRE O PISO, DIZENDO QUE SOBRE ESTE ASSUNTO NAO PODERIA FALAR MAS, DEFENDIA ENTRE LINHAS A VOLTA AO SISTEMA ANTIGO.PELO QUE ENTENDI NÃO FOI UMA REUNIÃO OFICIAL, POIS FOMOS CONVIDADAS A PARTICIPAR E NÃO CONVOCADAS. ACHO QUE ELAS ESTAVAM QUERENDO UNIR E FORTALECER A CATEGORIA.
"

Comentário do Blog: Obrigado por nos trazer tais informações, combativa colega Judite. Está cada vez mais evidente que o subsídio é uma arapuca para acabar com as gratificações conquistadas pela categoria. Da nossa parte, além de optarmos pela antiga carreira, devemos exigir que o governo não reduza nossos salários. Sobre isso, vou falar no post que escreverei hoje a noite. Uma abraço e força na luta.

"
Anônimo:

Prezado Euler,
Parabéns por esclarecer com tanta propriedade a classe. Sabemos que cada caso é um caso. Então vai uma pergunta, ou melhor um ESTUDO DE CASO: Servidor com 10 anos de efetivo exercício, dois cargos, em ajustamento funcional. Somente dois biênios, já que nesta situação de ajustamento não percebe mais a contagem dos mesmos. Conta com 2 quiquênios, sendo o último a contar de 08/2010. Não percebe mais o pó de giz. Sem chance de retornar à sala de aula. Qual a melhor opção? Subsídio ou Vencimento?
"

Comentário do Blog: O antigo regime remuneratório é o melhor sistema. Mesmo não tendo o pó de giz, você já adquiriu algumas vantagens que fazem compensar a mudança, considerando a nova tabela do piso aplicada à nossa realidade.

"
Anônimo:

EULER, MEU CASO É O SEGUINTE: SOU PROFESSORA E APOSTILE-ME COMO DIRETORA. NESSE CASO, O QUE ACONTECE? AINDA ASSIM, É PREFERÍVEL A CARREIRA ANTIGA? "

Comentário do Blog: Confesso que não estou a par da situação específica dos diretores, incluindo os apostilados; mas, imagino que o antigo regime remuneratório, por não incorporar vantagens e gratificações seja o mais vantajoso.

"
Marlene Alves:

Euler, admiro sua coragem e comprometimento com a nossa profissão, dedicando seus momentos em que poderia estar descansando para assumir as atividades do dia seguinte, em fazer esta prestação de serviço que para mim é muito valiosa , pois sou aposentada e é aqui em seu blog que me informo sobre as coisas que estão acontecendo na educação mineira.
Já fiz a minha opção pela antiga carreira e independentemente se vai valer a pena ou não , considero que dei um passo importante para mostra ao governo que tenho voz e vontade própria já que considero uma arbitrariedade essa mudança para o subsídio sem me conceder a liberdade de escolha. E hoje a minha escolha é continuar com as vantagens que adquiri durante os anos de trabalho no magistério.
Acredito que a democracia pregada nos palanques eleitorais não está funcionando para a nossa classe por esses governos que frequentaram a escola e não perceberam o nosso valor.
Obrigada mais uma vez pelo empenho, compromisso e espírito de luta por uma educação cada vez melhor.
"

Comentário do Blog: cara combativa colega Marlene, nós é que agradecemos a você, pela sua coragem e pelo bom exemplo que dá aos demais colegas educadores de Minas e do Brasil. Um forte abraço.

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Anônimo:

Euler, tudo bem? Estou com grande dúvida, pois sou concursada desde 2005, ou seja, não tenho direito à biênios nem quinquênios. Vc acha que ainda assim devo optar pela carreira antiga? Estou totalmente sem direção, pois já liguei no sindicato e nas metropolitanas mas ninguem sabe informar. Outra coisa, se o piso é até 40 horas semanais, proporcionalmente a 24 horas, cairia praticamente pela metade, não? Suponho que se assim for, não mudará em praticamente nada meu salário na carreira antiga. Socorro, estou muito confusa! rs rs...
Abraços!
"

Comentário do Blog: Tire um pouco de tempo para ler as explicações que fiz acima nos "Esclarecimentos do Blog do Euler". Verá que, apesar de novata (como eu também sou) tem direito a pó de giz (20% sobre o básico), progressões (3% a cada dois anos) e promoção (22% a cada cinco anos). Além de gratificação de pós-graduação, auxilio-transporte, etc. Vale a pena sim, voltar para a antiga carreira. Já valeria, como dizia o poeta, se a alma não for pequena, rsrs. Um abraço e força na luta!

"
Luciano História:

Amigo Euler, eu não quis mirar em realidades piores que a nossa e sim na nossa própria realidade. só quis mostrar que a lei do piso sem um bom plano de carreira pode fazer pouca ou nenhuma diferença para alguns professores se comparado com outros professores. Bem amigo, gostaria que você analisasse essa hipótese, mesmo acreditando que você não gosta muito de fazer isso. O governo mineiro decidiu pagar o piso respeitando a carreira que cada um tinha em 2010,vamos fazer uma festa, sai propaganda na TV, aí a gente exige o retorno das gratificações, o governo fala não, essas gratificações morreram em 2004 e não existe nenhuma lei que faça ele retornar com as elas, alguns colegas começam a falar em greve mais boa parte da categoria não vê sentido em entrar em greve já que dobraram o salário e nós quando entramos na categoria já estávamos sem essas gratificações, e aí, nós dois e tantos outros que por menos de um ano vamos receber só no inicio da implantação da lei do piso 380,00 a menos em relação a um professor no mesmo nível de formação e na mesma progressão. E aí, seremos os excluídos da categoria? Os sans-quinhênios da educação mineira?Será que é cedo demais eu pensar nessa hipótese?
"

Comentário do Blog: Claro que não, amigo Luciano. Nós, os novatos, já somos quase a maioria e tenho certeza que os mais antigos entrarão em greve em solidariedade à nossa luta, que é comum. Quanto mais se estender os direitos, mais seguros destas conquistas todos estaremos. Se os direitos adquiridos se tornarem uma conquista para uma minoria da categoria, não será difícil para o governo tentar tirá-los, com o tempo, como quase aconteceu agora. Por isso, acho que vamos conseguir vencer essa luta exigindo paridade no tratamento na carreira. É questão de persistência, união e luta. De fato, não consigo raciocinar com a possibilidade de buscar outra alternativa, do tipo criar uma segunda carreira, pois isso só nos dividiria. O que queremos implica em mais investimento mesmo, seja com o governo abrindo mão e nos devolvendo o que tomou, ou criando outro mecanismo. Então é melhor que seja com a ampliação dos direitos existentes. E o governo terá que fazê-lo, mais dia, menos dia, se não quiser enfrentar uma categoria indignada e pronta para o combate.

"
Anônimo:

PREZADO EULER,
GOSTARIA QUE VOCÊ INFORMASSE PARA TODOS NÓS PROFESSORES QUE TEMOS CARGA HORÁRIA DE 24 H COMO FICARÁ OS CÁLCULOS APRESENTADOS POR VOCÊ NESTE BLOG?
EM MEU CONTRACHEQUE RECEBO 550,00 POR JORNADA DE 24H SEM CONTAR MINHAS VANTAGENS PESSOAIS, COM ESSE NOVO PISO COMO FICARÁ.
AGRADEÇO SUA ATENÇÃO EM RESPONDER. ROSILENE, ANA MARIA
"

Comentário do Blog: Olá, colega, leia no post acima os 12 itens com perguntas e respostas, intitulado "Esclarecimentos do Blog do Euler", que tem a tabela com os vencimentos básicos iniciais. Basta acrescentar sobre o básico as gratificações que você já possui. Ex: Um PEB3 terá básico de R$ 1.060,00 + 5 quinquênios (50%) = R$ 1.590,00. Um abraço e boas leituras.


sexta-feira, 29 de abril de 2011

EULER EXPLICA:"Como fica a carreira dos professores em Minas, a partir de agora?"


sexta-feira, 29 de abril de 2011
Como fica a carreira dos professores em Minas, a partir de agora?

Após a aprovação pelo STF da constitucionalidade definitiva da Lei do Piso do magistério público (11.738/2008), cabe ao governo mineiro, e a todos os demais, cumpri-la. Com base na referida lei federal, e considerando o plano de carreira em vigor no antigo sistema remuneratório, já temos elementos suficientes para calcular as novas tabelas salariais.

Neste texto, procuraremos calcular o vencimento básico inicial dos professores mineiros, aplicando o valor do piso que é reconhecido pelo MEC - R$1.187,00 para a jornada de até 40 horas semanais para um profissional do magistério com ensino médio. Vamos considerar também a jornada praticada em Minas, de 24 horas, assumindo, portanto, a interpretação mais conservadora e modesta da lei do piso.

Claro que o governo mineiro poderia, em tese, pagar o valor integral do piso para a nossa jornada, ou até mesmo o valor do piso calculado pela CNTE, de R$1.597,00. Mas, entre a tese ou a imaginação do ideal e a realidade crua, daquele mínimo exigido por lei, ficaremos com esta segunda alternativa, considerando que estamos lidando com governos que não são muito sensíveis às políticas públicas de valorização profissional dos servidores, especialmente dos professores e demais trabalhadores da Educação.

Finalmente, vamos considerar, para todos os fins, a aplicação do terço de tempo extraclasse a que fazemos jus a partir de agora, incluindo tal imposição legal na somatória final dos cálculos da nova tabela a ser paga pelo (e cobrada do) governo mineiro. Vejamos.

A carreira dos professores mineiros em vigor tem cinco níveis, do PEB (professor de ensino básico) I ao PEB V. A diferença percentual entre cada nível é de 22%, de forma acumulada. O nível IA é composto por professores com formação em ensino médio no início de carreira; o nível IIA, por professores com licenciatura curta; IIIA por professores com licenciatura plena (a grande maioria da categoria), IVA por professores com especialização e VA por professores com mestrado ou doutorado.

Além das promoções (mudança de nível), existem as progressões de 3% a cada dois anos, que são incluídas no vencimento básico de forma acumulada. As promoções na carreira começam a contar a partir do cumprimento do estágio probatório de três anos, tempo este que, infelizmente, não é computado para fins da primeira promoção. Assim , a primeira promoção ocorre somente após oito anos do ingresso do professor na carreira. Já a primeira progressão ocorre imediatamente após o cumprimento do estágio probatório, desde que, obviamente, o servidor seja considerado apto.

Para facilitar o nosso trabalho, vamos nos ater ao cálculo das tabelas para o professor em início de carreira, devendo, todos os demais, acrescentar ao vencimento básico, as gratificações, vantagens e progressões adquiridas ao longo dos anos de serviço. Então vamos às tabelas:

- PEBIA - R$ 712,20 (vencimento básico) + pó de giz (20%) + extensão de jornada pelo 1/3 de tempo extraclasse - valor total: R$ 961,47

- PEBIIA - R$ 868,88 (básico) + pó de giz + extensão de três aulas para quem tenha 18 aulas (cargo completo de 24h) - v. total: R$ 1.172,99

- PEBIIIA - R$ 1.060,00 (básico) + pó de giz + extensão de jornada de três aulas - v. total: R$ 1.431,04

- PEBIVA - R$ 1.293,20 (básico) + pó de giz + extensão de jornada - v. total: R$ 1.745,82

- PEBVA - R$ 1.577,70 (básico) + pó de giz + extensão de jornada - v. total: R$ 2.129,89.

Esta é a tabela inicial dos professores efetivos, efetivados e designados em início de carreira, aplicada a lei do piso no seu patamar mínimo de exigência.

Como podemos perceber, ela apresenta valores magros, nada que acrescente substancialmente a receita orçamentária do governo, mesmo em relação às tabelas do subsídio. Em alguns casos, inclusive, como para PEBIA, a tabela do subsídio é um pouco melhor, e por isso o governo deveria pelo menos manter o mesmo valor praticado atualmente, a título de valor temporário, para que não haja redução salarial que, de acordo com a legislação federal é ilegal.

Inicalmente, o acréscimo um pouco maior nas contas do governo ficará por conta dos salários dos professores com mais tempo na carreira, e que adquiriram gratificações e vantagens, como quinquênios e biênios. O governo terá que pagar estes direitos adquiridos merecidamente pelos colegas mais antigos. E a categoria deve cobrar do governo, para fins de correção das distorções salariais feitas pelo próprio governo, que ele devolva para os servidores novatos aqueles direitos que foram confiscados em 2003, logo no início da longa e tenebrosa gestão do faraó. Não há como o governo fugir dessa discussão e deste reparo histórico aos servidores da Educação.

Não devemos esquecer que Minas Gerais tem alcançado índices de crescimentos próximos ou maiores do que os da China - e disso os governantes se vangloriam, quando interessa a eles fazer propaganda política de governo. Mas, quando se trata de remunerar melhor aos servidores, este importante detalhe é esquecido, e prevalece o velho pretexto de que já estaríamos atingindo os limites prudenciais da famigerada Lei de Resposanbilidade Fiscal.

Como já dissemos anteriormente, lei por lei, cumpra primeiro aquela que determina o pagamento do piso profissional do magistério. E depois discuta a outra lei - a LRF - com os outros entes federados, ou no Congresso Nacional, ou nos tribunais de Conta. Os educadores é que não podem esperar mais para receber os seus raquíticos direitos.

Mas, vamos fazer um pequeno exercício complementar de como ficará a situação de alguns casos, tanto de novatos que ingressaram em 2006, quanto de professores com mais tempo de casa. Um PEB3, por exemplo, que tenha ingressado em fevereiro de 2006 (a maioria dos concursados de 2005), fazendo jus, portanto, a duas progressões (letra C), teria direito a receber como salário total R$ 1.518,14. Na tabela do subsídio este mesmo profissional recebe R$ 1.320,00. Notamos, portanto, um reajuste de quase R$200,00, ou de 15%.

Reparem que aqui haverá uma distorção, já mencionada pelo colega Luciano, professor de História que visita o blog com frequência. Alguém que tenha ingressado na carreira no final de 2002, e que tenha adquirido um quinquênio e quatro biênios, e mais duas progressões pelo menos (letra C), PEB3C, receberá de salário total: R$ 1.897,68. Já quem tiver ingressado um ano depois, apenas, na mesma situação mas sem as gratificações que confiscadas pelo faraó, receberá os mesmos R$ 1.518,14 citados no exemplo acima; ou seja, menos cerca de R$ 380,00 pelo azar de ter ingressado na carreira alguns meses após o confisco do faraó.

Quando o governo mineiro fala cinicamente que está preocupado em corrigir distorções na carreira dos professores, ele deveria explicar que estas distorções são a expressão do achatamento salarial imposto pela política de choque de gestão, de conteúdo claramente neoliberal.

Para um professor com 20 anos de casa, que tenha 4 quinquênios, mais 10 biênios, mais pó de giz, mais 10% de pós-graduação, mais três progressões (letra D), PEB3D, o salário total seria de R$ 2.866,76. Isso para um cargo de 24 horas. Este valor pode parecer muito para os padrões de miserabilidade dos educadores de Minas e do Brasil. Mas, para a realidade das carreiras do estado e do mercado, um profissional com pós-graduação e 20 anos de carreira estará recebendo pelo menos duas vezes mais do que um professor.

Por isso, desde já, vamos deixar de lado este discurso rebaixado, uma espécie de síndrome de inferioridade, de quem diz: "ah, este valor o governo não vai querer pagar". Devíamos nos envergonhar ao perceber que um profissional qualificado, que tenha dedicado 20 ou 30 anos de carreira no magistério, tenha que receber tão pouco.

Portanto, colegas de luta, com base nesta análise, verificamos que é necessário exigir que o governo mineiro implante já a lei do piso, com os seguintes critérios: a) pagamento já do valor básico no mínimo proporcionalmente ao piso do MEC de R$ 1.187 para 40 horas para o profissional com o ensino médio; b) aplicação imediata do terço de tempo extraclasse, com o pagamento da extensão de carga horária para todos os professores; c) publicação imediata de todas as promoções e progressões e gratificações a que os servidores da Educação fazem jus; d) compromisso de devolução das gratificações e vantagens confiscadas em 2003, mesmo que seja através de um calendário que divida tal devolução em no máximo três parcelas, num período de até 24 meses; e) compromisso em lei de atualizar automaticamente os vencimentos básicos de acordo com o valor do piso nacional do magistério.

Além disso, devemos exigir que o governo aplique um reajuste salarial anual, incluindo agora, em 2011, em todas as tabelas das demais carreiras da Educação, incluindo a dos professores que, por desinformação ou por qualquer outro motivo, tenham permanecido na lei do subsídio.

Finalmente, devemos nos mobilizar para cobrar do governo federal, em Brasília, que aplique um imediato reajuste no valor do piso do MEC e que inicie conversações com o movimento social da Educação para a criação e aprovação, no prazo máximo de 24 meses, de um plano de carreira nacional para os Educadores (incluindo todas as carreiras da Educação).

O caminho para a construção de uma Educação pública de qualidade, com a valorização profissional dos educadores está aberto. Mas, tudo dependerá da nossa participação, da nossa luta, da nossa unidade. Sigamos em frente, colegas de luta!

P.S. Não esquecendo aqui que o prazo-limite para o retorno para a antiga carreira é o dia 06 de maio de 2011. E que só no antigo sistema remuneratório se aplicará o piso do magistério, já que a lei do subsídio representa uma forma disfarçada de não pagar o piso que conquistamos com tanta luta. Um abraço a todos e força na luta!

***



"Anônimo:

Euler,
A SRE Ouro Preto, está comunicando a todos que o prazo vence hoje, dia 29 de abril. Isso procede? "


Comentário do Blog: Não, colega, não procede. O prazo-limite para protocolar o formulário de retorno ao antigo sistema remuneratório é o dia 06 de maio de 2011 - que é 90º dia após o primeiro pagamento pela lei do subsídio, conforme manda a lei. Um abraço.


"Anônimo:

Euler,
Para os profissionais que permanecerem na carreira do subsidio o 1/3 fora da sala de aula tbém se aplica? Abraços,
"

Comentário do Blog: Sim, colega, a regra é para todos, independentemente do sistema remuneratório.

"
Thiago Coelho:

Bom dia!!! (11:57 ainda é dia hehehe) Mais um excelente texto bem simplificado e explicativo companheiro. Agora, a partir dele é possível sanar as dúvidas de muitos companheiros que acessam o blog. Na minha opinião, o ponto chave do seu texto é: "Devíamos nos envergonhar ao perceber que um profissional qualificado, que tenha dedicado 20 ou 30 anos de carreira no magistério, tenha que receber tão pouco."

Então temos que cobrar com fervor desses desgovernantes, pois temos que lutar para sair dessa esmola!

Abraço companheiro!!!
"

Comentário do Blog: Exatamente, combativo colega, tudo o que conquistarmos ainda será pouco tendo em vista os muitos anos de perdas e confiscos sofridos pelos profissionais da Educação. Um abraço e força na luta.

"
Anônimo:

Olá Euler,

excelente sua explanação, porém existe uma ressalva a fazer (que é o meu caso e o de muitos também): a questão do "direito adquirido". Ou seja, aqueles que eram designados antes de 2003 e que adquiriram biênios e quinquenios, não os perderam quando foram nomeados. E mais, continuaram a contar tempo mesmo quando estavam no estágio probatório
.
Se isso é "legal" ou não, sinceramente não sei. Só sei que no meu caso esta sendo assim. Tomei posse em 2006, tinha dois biênios enquanto designada e agora tenho 4 biênios e 1 quinquenio
."

Comentário do Blog: Claro, colega, são direitos adquiridos e não podem ser tirados. Mas, há alguns casos, por exemplo, como o meu. Ingressei no início de 2003 e trabalhei até 2004 como designado, mas como em 2005 não consegui vaga como designado no estado - e só voltei em 2006 já como efetivo -, perdi o direito a biênios e quinquênios. Isto por conta da lei imposta pelo faraó, já mencionada aqui, segundo a qual quem ficar 300 dias ou mais fora de sala perderia tais direitos.

"
Gê:

Euler, boa tarde!!!!!!!!!

Sobre a data para protocolo, para retornar para carreira antiga (antiga, nada, agora é novissima), o último dia, realmente é 06/05/2011, entretando, lembro aos caros colegas, para não deixar para entregar o protocolo na escola que trabalha neste dia. Pois como temos colegas que podem querer protocolar o expediante dia 06/05 às 17:00, e não haverá tempo para escola encaminhar até a SRE.

Na escola onde trabalho, encaminharemos os protocolos na quarta-feira(04/05) e é bom dar uma olhada na escola pois outras coisas podem atrapalhar, como a distância entre as escolas até a sede da SRE.

Um grande abraço, e vamos todos retornar para CARREIRA ONDE NOSSOS DIREITOS NÃO SERÃO CONFISCADOS.

Visitante assíduo
"

Comentário do Blog: Muito bem lembrado, colega Gê. É bom, por precaução, não deixar para entregar o formulário na última hora, do último dia, coisa que é comum acontecer. Aproveitem o final de semana para preencher o formulário e encaminhá-lo no máximo até a terça ou quarta-feira. Um abraço, companheiro!

"Daniel Ferreira:

O problema é saber quando o governo irá se pronunciar sobre a adoção do piso. Quero muito voltar a carreira antiga, mas perder 400 reais de cara significa dificuldades em sustentar minha familia.

O governo deveria prorrogar o prazo para a mudança de carreira, dia 6 está chegando e estou nessa dúvida. Quero voltar, mas as minhas obrigações como pai de família nao permitem essa extravagância, mesmo sabendo que no longo prazo compensará.

Infelizmente continuarei no subsidio pois o governo pode demorar meses para implementar o piso na carreira antiga e recebendo R$950,00 vai faltar leite para meu filho. Vamos aguardar, o governo tem a obrigação de se manifestar até o dia 6, se isso nao acontecer continuarei nessa tristeza de subsídio.

Abraço. "


Comentário do Blog: Caro Daniel, não sei se vai faltar leite para o seu filho, mas que está faltando coragem da sua parte, isto está. Mas, tudo bem, colega. Se apesar de todos os esclarecimentos e das conquistas junto ao STF sobre a nossa lei do piso você tem ainda este grau de dúvida, melhor mesmo é ficar com o subsídio. Um abraço e boa sorte.

"Anônimo:

O formulário para protocolizar o retorno a carreira antiga, consigo imprimí-lo na internet, qual o site? E a situação dos aposentados como fica? Obrigada "

Comentário do Blog: Para copiar o formulário clique aqui e depois imprima. Quanto aos aposentados, têm os mesmos direitos do pessoal da ativa, respeitada a paridade na carreira.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

"Piso e terço de tempo extraclasse agora são direitos legais dos professores": é o que nos diz Euler em seu blog.

Piso e terço de tempo extraclasse agora são direitos legais dos professores


Foi uma longa jornada de lutas até a data de ontem, dia 27 de abril de 2011, quando o STF proclamou a constitucionalidade da Lei do Piso, considerando improcedente a ADI 4167, de autoria de cinco desgovernadores.

O piso do magistério, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República em 2008, havia se tornado uma novela. Nenhum governo o levava a sério. O próprio calendário imposto pela lei contribua para que os governantes ganhassem tempo para aplicar a lei. Aprovado em 2008, estava previsto para entrar em vigor de forma integral apenas em 2010. Contudo, antes que chegasse essa data, cinco infelizes desgovernadores (RS, SC, MS, PR e CE) entraram no STF com a famigerada ADI 4167, pedindo a inconstitucionalidade dos pilares da lei do piso: o piso enquanto vencimento básico e o terço de tempo extraclasse.

Os infelizes inimigos da Educação pública de qualidade defendiam que piso era igual à remuneração total (vencimento báscio + gratificações e vantagens), e que a jornada extraclasse deveria ficar a critério de cada prefeito ou governador, descaracterizando assim, completamente, o espírito da lei do piso, voltado para uniformizar nacionalmente padrões de qualidade da Educação e da valorizaçaão do educador.

Infelizmente, num primeiro momento o STF pisou na bola e concedeu liminar a favor dos desgovernadores, jogando a votação sobre o mérito da ADI para outra ocasião. Isso praticamente inviabilizou o piso. Quase nenhum governo, estadual ou municipal, aplicou os termos da lei do piso. Foram mais de dois anos de espera, até que no dia 06 de abril o STF, numa sessão histórica, e após o adiamento da votação por duas vezes, o STF julgou, por maioria de 7 votos a 2, a constitucionalidade da lei do piso, que passa a ser considerado como manda a lei: vencimento básico, sobre o qual devem incidir as vantagens e gratificações. Vejam bem: incidir sobre, é totalmente diferente de incorporar vantagens ao piso, que é o que foi feito com o subsídio em Minas Gerais.

Mas, na votação do dia 06 de abril, ficou pendente a questão do terço de tempo extraclasse, o segundo mais importante pilar da lei do piso. Nosso blog insistentemente disse aqui: a lei do piso tem dois principais pilares. Um deles, o piso enquanto vencimento básico; o outro, o terço de tempo extraclasse, através do qual uma terça parte da jornada de trabalho do professor é reservada para atividades fora da sala de aula. Atividades como: preparação e planejamento das aulas, correção das avaliações, pesquisa e reuniões entre os profissionais da Educação, etc.

Finalmente, após a grande enrolação com gosto de novela, a questão pendente sobre o terço de tempo é levada a julgamento. O resultado anterior, do dia 06 de abril, quando o julgamento foi suspenso, estava em 5 a 4 a nosso favor. Faltava apenas o voto do presidente do STF Celzo Peluso, em viagem pela Itália. Quando abriu a sessão ontem, dia 27, por volta de 15h, o ministro Peluso teve uma conduta mediocre, votando a favor da ADI dos desgovernadores, sem apresentar qualquer fundamentação aceitável. Não foi sequer capaz de mencionar sobre o alcance e o efeito que tal voto poderia causar sobre a realidade de dois milhões de educadores, que convivem com extensas jornadas de trabalhas em situações as mais adversas. O ministro foi frio, seco e acima de tudo, pusilânime. Sim, ele e Gilmar Mendes agiram a serviço dos governadores, dos interesses de Estado - e de um estado neoliberal, que não pensa no ser humano, mas em números. Especialmente quando estes números, recursos financeiros, são dirigidos para as questões sociais. Não vemos estes senhores falarem em agressão ao pacto federativo quando os governantes entregam as riquezas produzidas por milhões de pessoas para grupos de rapina, nacionais ou estrangeiros. Ou quando os salários dos ministros do STF, deputados, senadores, governadores, etc, ultrapassam a casa dos 60%.

Apesar dessa atuação anti-povo desses ministros, a votação final ficou empatada em 5 a 5. E neste caso, a ADI 4167 não logrou êxito e foi considerada improcedente. Desta forma, a Lei do Piso do magistério foi proclamada constitucinal em todos os seus artigos. Não há que se questionar: é preciso cumpri-la. Toda a ladainha que os infelizes ministros do STF (alguns) tentaram criar, dizendo que a questão do terço de tempo extraclasse não tinha um tal "efeito vinculante", foi questionada com bravura e brilho pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, e que atuou o tempo todo a nosso favor. O ministro Joaquim Barbosa, em linhas gerais, ante a presepada ensaiada pelos ministros Peluso e Gilmar Mendes, disse simplesmente que, uma vez que a ADI foi considerada improcedente, a lei do piso tem que ser cumprida na plenitude, pois foi votada pelo Congresso Nacional e não caberia aos ministros do STF ficar dizendo o que se aplica ou deixa-se de aplicar em relação àquela lei, considerada constitucional pelo próprio STF.

Não poderíamos deixar aqui de parabenizar as 1.572 combativas pessoas que assinaram o nosso abaixo-assinado virtual, hospedado no site Petição Pública e encaminhado aos ministros do STF, em favor do nosso terço de tempo extraclasse. Foi uma iniciativa importante de mobilização de centenas de trabalhadores da Educação de todo o país, sem qualquer apoio das entidades sindicais, algumas das quais ficaram e permanecem mudas sobre este tema. Por que será?

Portanto, colegas de luta, a partir de agora, podemos cobrar dos governos estaduais e municipais o cumprimento integral da lei do piso: o pagamento do piso enquanto piso, o terço de tempo extraclasse na nossa jornada de trabalho, os reajustes anuais baseados no custo aluno-ano, etc.

Aqui em Minas, além da tabela salarial que temos divulgado, baseado no piso do MEC de R$ 1.187,00 e aplicado à nossa jornada de trabalho, devemos acrescentar agora a cobrança do pagamento de extensão da jornada de trabalho de três horas/aula para todos os professores com cargo completo de 24 horas, além da abertura de novas vagas para constar do edital do concurso público, inclusive com esta nova jornada de trabalho: 24 horas, sendo 16h em sala e 8h extraclasse.

Ao mesmo tempo que comemoramos a vitória na questão do piso e nos preparamos para cobrar a aplicação da lei de forma imediata, não podemos esquecer da nossa campanha pelo retorno dos professores de Minas para o antigo regime remuneratório, abandonando de vez a lei do subsídio.

O prazo-limite é o dia 06 de maio, mas temos orientado os colegas para entrarem com os formulários junto às SREs no dia 02 de maio de 2011, segunda-feira próxima. Como sustentamos aqui no blog, os efetivados, tanto quanto os efetivos, podem fazer a opção pelo retorno à antiga carreira. Documento enviado às SREs pelo Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, pela Diretora da Superintendência de Pessoal e pela Diretora de Legislação e Normas de Pessoal da SEE-MG esclarece, categoricamente, o direito à opção dos efetivados pela escolha do sistema remuneratório anterior. Torcemos para que o sindicato não continue apresentando orientação diversa desta.

É assim que vamos construindo as nossas conquistas. Na luta. Levantando as bandeiras comuns, nos unindo para cobrá-las e nos preparando para arrancar novas conquistas. Está na nossa mira a cobrança de um reajuste no piso nacional estabelecido pelo MEC. E isso se dará em Brasília, não em Minas. Devemos estar preparados também para combater quaisquer tentativas por parte dos governos de não pagarem o piso.

Enfim, companheiros de luta, virtual e real, não poderia deixar de lembrar que alguns colegas lembraram que hoje, o nosso blog completa um ano. Quase 400 posts, mais de 2.000 comentários e 136 .000 visitas. Eu que costumo esquecer a data do meu próprio aniversário - talvez pela quantidade de vezes que esta data tem se repetido -, jamais me lembraria do dia exato em que o blog completaria o primeiro ano. Sei que foi um pouco antes da data de hoje, 28/04; mais especificamente, o nosso blog ganhou forma e força quando se engajou na primeiro ato realizado pela categoria, na "inauguração" simbólica da Cidade Administrativa em 2010, quando a categoria dos educadores mineiros marcou a data da nossa maravilhosa greve de 47 dias. Mas, vamos considerar que o dia 28 de abril seja a data oficial de aniversário do nosso blog. E como tal, dou os parabéns a cada um das milhares de pessoas que visitaram o blog ao longo deste primeiro ano, pois foram elas (vocês) que deram vida a este espaço. Nós apenas provocamos.

São muitas as possibilidades e demandas e atividades abertas para a nossa categoria, regional e nacionalmente. Além das questões imediatas que levantamos aqui insistentemente (piso, 1/3 detempo, volta a carreira antiga, etc), temos a eleição para a direção escolar, o concurso público, a luta pelo reajuste de todas as tabelas salariais das diversas carreiras da Educação, a luta nacional pelo reajuste do piso, a luta também nacional por um plano de carreira dos educadores, etc. E temos uma audiência na ALMG, no próximo dia 04, com paralisação estadual, para cobrar os temas que temos discutido aqui.

Portanto, é hora de nos organizarmos melhor nas escolas, de mantermos essa nossa comunicação horizontal em rede e de construirmos a nossa unidade regional e nacional, para podermos enfrentar aqueles que tentam impedir as nossas conquistas. Nós somos muitos. E temos um papel essencial na sociedade: o de construir, através de uma educação de qualidade, cidadãos e consciências críticas, capazes de entenderem o mundo na sua complexidade e diversidade. E de transformá-lo, acima de tudo. Sigamos em frente, colegas, rumo à novas conquistas!

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Silvio Geografia:

Caro combatente, parabéns pelo primeiro (de muitos vindouros)anos do nascimento do seu blog. Informações em tempo real e fidedígnas, opiniões e considerações com embasamentos legais, nortearam durante esse tempo sua conduta. Continue em sua (nossa)luta com a mesma performance. Abraços.
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Comentário do Blog: Obrigado, combativo colega. E parabéns para você também, que ajuda a construir este espaço. Abraços e força na luta!

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Wanderson Rocha:

Olá Euler,
Parabéns pelo fortalecimento deste espaço informativo e formativo. Com a obrigatoriedade, por parte dos executivos estaduais, municipais e distrital de readequarem os planos de carreira, a luta pelo piso e, no caso da RME/BH, pelo 1/3 para planejamento fora da sala de aula deve ser ampliada. Tenho o seguinte receio: Com esta obrigatoriedade em readequar o plano de carreira alguns governos, em nome desta readequação, podem mudar a jornada do trabalho docente, nos próximos concursos públicos, para 40h e salário de acordo com a legislação. Já chegou sobre isto? Vou começar a pesquisar e espero estar equivocado nesta primeira reflexão.
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Comentário do Blog: Caro colega Wanderson, em tese o governo poderia sim, reformular o atual plano de carreira. Mas, não pode cortar os nossos direitos adquiridos e se estivermos mobilizados não vamos permitir que ele faça aprovar nada que nos prejudique. Um abraço e obrigado pelas palavras e pela visita.

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Anônimo:

Euler,
Depois que descobri esse blog, estou diariamente consultando tudo o que acontece nessa luta pela valorização do educador, principalmente aqui em Minas. E mais do que depressa comunico aos meus colegas. Daí, um servidor(ATB) me perguntou qual a vantagem de retornar à carreira antiga se para o administrativo não tem nenhuma informação? O que você acha nesse caso, para o administrativo é melhor ficar no subsídio ou voltar à carreira antiga?
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Comentário do Blog: a nossa orientação é para retornar para a antiga carreira, mas, cada servidor deve refletir sobre a sua realidade específica, agora e no futuro. Para os professores não resta a menor dúvida que o sistema remuneratório antigo é o melhor. Para as demais carreiras, creio que, a depender das vantagens conquistadas, também. Além disso, a pessoa poderá se arrepender e voltar para o subsídio. Mas, cada servidor deve analisar com critério a realidade específica. Infelizmente o piso ainda nãoalcança a todos, e devemos lutar para estender para todos os educadores a conquista do piso. Abraços.

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Anônimo:

Euler , depois de uma olhada no texto do José Dirceu, sobre a educação.

http://www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=14887&busca=piso%20nacional%20professores&pagina=1
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Comentário do Blog: Li o texto indicado e claro que não concordo com tudo o que está ali. Não negamos alguns avanços sociais ocorridos no Brasil na gestão de Lula e do PT, mas na Educação básica os avanços foram muito tímidos. Haja vista que só agora estamos podendo cobrar a aplicação de um piso de R$ 1.187,00 para 40 horas, depois de quase 9 anos de governo do PT. E entre os governantes que entraram com a ADI, dois eram do PMDB (PR e SC) - da base do governo - e outro do Ceará, irmão de Ciro Gomes e também da base do Governo. Além disso, governos do PT como o de Betim praticam políticas idênticas ou piores até do que a dos demotucanos. Mas, não restam dúvidas que ocorreram avanços sociais em relação ao governo FHC. Contudo, na Educação básica, o governo Dilma ainda não cumpriu o que prometeu em campanha. E fazemos questão de lembrá-la deste seu compromisso de valorização dos educadores. Por enquanto, seja nos anos FHC ou nos anos Lula, os grandes beneficiários foram os banqueiros, os empreiteiros e o agronegócio. Nós, os de baixo, continuamos disputando as migalhas que caem da mesa das nossas elites.

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Anônimo:

Euler , veja o que diz o Art.95 do regimento interno do STF,acho que temos que fazer uma pressão para que o ministro Joaquim Barbosa publique o acordão rapidinho.

http://www.jurisway.org.br/v2/bancolegis1.asp?pagina=1&idarea=1&idmodelo=2049
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Comentário do Blog: Bem lembrado colega. O artigo citado diz que o acórdão tem que ser publicado no prazo máximo de 60 dias. Logo, devemos cobrar do ministro Joaquim Barbosa, que atuou o tempo todo em nosso favor, para não demorar a publicá-lo.

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Anônimo:

Euler, parabéns, por este espaço democrático e tão informativo, muitos profissionais estão se orientando através do seu blog e sem demagogia, entendo que você deveria pensar em representar a classe na assembléia, pois aqui em Montes Claros você teria muitos votos companheiro.

Abraços e vida longa ao blog do Euler.
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Comentário do Blog: Obrigado pela visita, combativo colega de Monstes Claros. Contudo, a minha pretensão inicial era a de ser presidente da República, rsrs. Dê um forte abraço aos bravos colegas de Montes Claros.

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Thiago Coelho:

Bom dia companheiros. É importante lembrar da paralisação nacional que ocorrerá no dia 11 de maio com caravanas saindo para Brasília. Vou conversar com o pessoal do Sindute daqui para saber qual é o intuito dessa paralisação, porque eu acho que a luta pelo piso é só aqui em MG, se não me engano, sendo assim, uma paralisação nacional teria também outros focos.

Abraço!!!
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Comentário do Blog: Olá, combativo Thiago, a luta pela implantação do piso é de fato nos estados e munícipios, mas será em Brasília que arrancaremos reajustes no valor do piso nacional do magistério, bem como poderemos pressionar para apressar a publicação do acórdão da Lei do Piso por parte do STF. Só não sei se é esta a intenção da CNTE e sindicatos filiados, já que eles têm ficado em estado de "hibernação" para usar uma expressão do nosso colega Marcos. Mas, temos muita luta aqui em Minas antes do dia 11. Um abraço e força na luta.

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Outro Sílvio Geografia:

Parabéns pelo blog e pela luta em favor da nossa categoria. "

Comentário do Blog: Obrigado, colega Sílvio, mais um guerreiro da nossa categoria. Essa turma de Geografia não é brincadeira, não! Um abraço.

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Anônimo:

A informação é um dos bens mais importantes de nossa sociedade. Continue cumprindo seu papel, repassando as informações para nossa categoria.

Não desanime, continue o seu trabalho Parabéns pela iniciativa.
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Comentário do Blog: Obrigado pela visita e pelas palavras de incentivo. Devemos todos lutar, sempre. Um abraço.

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Historiador:

Euler uma sugestão, seria interessante você colocar no blogue uma simulação do contra-cheque dos professores agora com o julgamento da Adin.
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Comentário do Blog: Caro colega historiador, já fizemos algumas simulações em posts anteriores. Mas, quando estiver com um pouco mais de tempo volto a fazê-las. Um abraço e força na luta.

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Anônimo:

Prezado Euler, parabéns pelo Blog. Parece até que este Blog é o nosso sindicato. Gostaria de perguntar uma coisa: No requerimento de retorno a carreira antiga diz o seguinte: " Voltarei a receber....., computando-se, para todos os fins, o tempo decorrido entre a data do primeiro pagamento pelo regime de subsídio e a data desta opção." Será que vai haver desconto do percentual que recebemos a mais pelo subsídio de janeiro até abril?
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Comentário do Blog: Olá colega, de maneira alguma haverá desconto em relação ao que se pagou durante o subsídio. Aliás. devemos exigir que se mantenha pelo menos o mesmo valor do último salário, já que, na minha interpretação, o governo não pode rebaixar salários dos servidores estando com a mesma jornada e cargo. Quanto à sua dúvida, quis o texto da lei dizer que este período de três meses sob o regime de subsídio será computado em favor do servidor para todos os fins; por exemplo: na contagem de tempo para receber algum benefício ou vantagem, ou para fins de aposentadoria, etc. Um abraço e força na luta!

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Thiago Coelho:

"Lembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato."

Essa informação procede??
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Comentário do Blog: Teoricamente sim, mas na prática não é isso o que ocorre. Em geral os governos aguardam pelo menos a publicação do acórdão, sob o pretexto de que precisaria conhecer os exatos termos da decisão judicial. Mas, temos todo o direito de exigir a implantação já da lei do piso, especialmente dos dois principais pilares do piso: piso enquanto vencimento básico e o terço de tempo extraclasse na nossa jornada de trabalho. O atraso na aplicação dessas medidas poderá provocar o acionamento judicial do estado, uma vez que incorre em prejuízos irreparáveis aos professores.

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Jorge Passos:

Euler,

Também acho que você poderia fazer um comparativo das duas situações salariais depois dessa vitória de ontem. Não estou animado em voltar a carreira antiga não... perder cerca de 400 reais para abrir mão do subsídio sendo que o governo pode demorar meses para aderir o piso nacional pode ser frustrante.

Aqui em Valadares, estamos sem qualquer instrução a respeito de como agir. A data limite está chegando e o governo não dá sinal de vida. Se o governo sinalizar a implantação urgente do piso em Minas, voltarei correndo pra carreira antiga... caso contrário, nao.

Forte abraço e parabéns pelo blog.
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Comentário do Blog: Você está esperando o governo dar sinal de vida? Pois, sim. Talvez uma semana depois, quando passar a data-limite (06 de maio) e pessoas como você continuarem no subsídio, aí o ogverno fará o seu pronunciamento acerca da lei do piso, que ele precisa cumprir e pagar. Só que aí já será tarde demais para você e para todos que não acreditarem na força da lei e da mobilização da categoria. Pense melhor, colega. Atṕe porque, como já dissemos aqui inúmeras vezes, no antigo plano você pode se arrepender e voltar para o subsídio. O contrário, não. Um abraço.

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Anônimo:

Olá Euler!
Gostaria de uma ajuda sobre o preenchimento do anexo III. Houveram várias dúvidas na escola e os responsáveis não souberam explicar direito. Isso deve estar acontecendo em outras escolas, e tenho muito receio de preencher errado e sermos prejudicados.
Abraços
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Comentário do Blog: Quais são as dúvidas, colega? De qualquer forma, veja na secretaria de sua escola os seus dados funcionais (lotação, cargo, data de ingresso, etc.)

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Luciano História:

Até que fim a constitucionalidade total da lei do piso, agora de fato a lei ficou interessante.

Euler,quase todos os Estados e municípios vão ter que reformular suas carreiras para se adequarem a lei do piso, por isso acredito que no encontro do Consed com o Ministro Haddad foi solicitado um prazo para isso. Minha preocupação como já foi mencionada anteriormente é que essa reforma não se limite apenas a questão extra-classe sob a alegação que também tem que respeitar a lei de responsabilidade fiscal. O sindicato tem que estar atento a isso.
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Comentário do Blog: Claro, Luciano, o sindicato tem que acompanhar de perto este processo. E nós todos temos que nos mobilizar para exigir a aplicação da lei. O Consed e o ministro do MEC não têm poder para mudar a lei, apenas podem pressionar o governo federal para liberar mais recursos para os municípios e estados mais pobres, o que não é o caso de Minas, Rio, SP, etc, que não pagam até mais do que o piso por que a Educação não é a prioridade desses governos. Mas, agora temos uma lei federal sem possibilidade de recursos na Justiça. É pagar, ou pagar, rsrs, não há uma terceira opção.

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Thiago Coelho:

Bom, parece que estamos começando a tomar o rumo certo. Acabo de receber a informação de que o sindicato está incentivando todos a retornarem para a carreira antiga. Antes tarde do que nunca, vamos acabar com esse subsídio!!!

Abraço!!
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Comentário do Blog: Tomara que seja assim, pois no site do Sind-UTE, até este momento (14h07m do dia 28/04) não há uma chamada especial para o tema.

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Thiago Coelho:

Correto! Essa informação ainda não está sendo veiculada na internet (não sei porque), mas aqui na minha escola foi dito isso, e acredito que nas outras escolas da cidade também. Espero que os sindicatos das outras cidades já tenham tomado essa posição. Seria interessante se a CNTE também incentivasse no site. Hoje vou conversar com o pessoal do sindicato para que agendem uma reunião (antes do dia 11 de maio) para informar o que aconteceu na votação de ontem, pois acredito que muitos não saibam ainda. E para discutir também o que iremos fazer em Brasília, pois tenho certeza de que muitos que vão na viagem não sabem.

Abraço companheiros!!!
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Comentário do Blog: Um abraço, colega, e sigamos em frente, na luta!

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Anônimo:

Euler,
No portal do MEC o piso salarial nacional de R$1.187,00 é para uma jornada de 40 horas semanais, com isso o nosso governador não teria abertura para nos pagar de acordo com esse piso mas exigindo que cumpramos essa carga horária?
Abraços.
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Comentário do Blog: Deus que nos livre, colega! Nós estamos tentando reduzir jornada e você nos oferecendo a jornada de 40 horas? kkk. Olha, o que acontece é que essa jornada de 40 horas é a jornada máxima que consta da lei do piso, mas cada estado ou município tem a sua própria jornada. O que se aplica para todos são os pilares básicos: o piso deve ser pago pelo menos proporcionalmente à jornada praticada em cada estado (ou município) e um terço do tempo desta jornada praticada (seja de 15, 20 ou 40 horas) tem que ser reservado para atividades fora da sala de aula (extraclasse). É isso, colega. Um abraço e força na luta!

Para acabar com a dúvida: Dilma deve ser chamada de presidenta ou presidente?

Recebi este e-mail da minha amiga Marta e achei válido postá-lo aqui no blog.
Abração!
Vanda

A presidenta foi estudanta?
Uma belíssima aula de português.
Foi elaborado para acabar de vez com toda e qualquer dúvida se tem presidente ou presidenta.
Será que está certo?
Acho interessante para acabar com a polêmica de "Presidente ou Presidenta"
Repassando, gostei da aula,
A presidenta foi estudanta?
Existe a palavra: PRESIDENTA?
Que tal colocarmos um "BASTA" no assunto?
Miriam Rita Moro Mine - Universidade Federal do Paraná.
No português existem os particípios ativos como derivativos verbais. Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante... Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.
Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionarem à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.
Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha.
Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta".
Um bom exemplo do erro grosseiro seria:
"A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta.
Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".
Por favor, pelo amor à língua portuguesa, repasse essa informação..




"A melhor maneira de agradecer por um momento mágico
é desfrutá-lo plenamente."
Richard Bach