sexta-feira, 13 de maio de 2011

O PISO SALARIAL, SEGUNDO O MEC: R$ 1.450,00: É O QUE NOZ DIZ EULLER

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Piso do magistério (do MEC) em 2012 será de R$ 1.450,00. Pelo menos!


Piso do magistério (do MEC) em 2012 será de R$ 1.450,00. Pelo menos!

Sempre na linha de frente da informação e da luta em favor dos educadores e dos de baixo, o nosso blog traz mais esta revelação: a considerar o custo aluno-ano de 2011 até o momento, o piso do magistério terá reajuste de 22,22% em janeiro de 2012. E com isso, o valor atual de R$ 1.187,00 deve subir para R$ 1.450,75. Pelo menos!

Os cálculos para chegarmos a estes dados baseiam-se na metodologia adotada pelo MEC, atendendo à consulta formal feita aos técnicos da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com estes cálculos, adota-se, para fins de correção anual do piso do magistério, a diferença percentual do custo aluno-ano praticada nos dois anos anteriores ao ano do novo piso. Ou seja, a variação percentual dos anos de 2010 e 2011. Em 2010, o valor do custo-aluno apresentou uma variação durante o ano, mas o MEC adotou o valor previsto inicialmente de R$ 1.414,85 para reajustar o piso de 2011. Como durante o ano foi apurado um outro valor, mais alto, caberia ao MEC atualizar o valor do piso, como já denunciamos aqui no blog - denúncia que, posteriormente, foi feita também pela CNTE.

Mas, de maneira alguma o MEC poderá adotar o valor corrigido do custo aluno-ano de 2010 para reajustar o piso de 2012, pois isso representaria um duplo confisco no piso dos professores: o deste ano, em função da não atualização do valor do piso para R$ 1.277,00, e o de 2012, caso o MEC resolvesse adotar o valor mais alto do custo-aluno ano de 2010. Neste caso, ele estaria usando ao belprazer diferentes valores para reduzir o piso dos professores. O que, além de ilegal, é imoral, e caberia processo por prática de estelionato, improbidade administrativa, apropriação indébita e má-fé em relação à coisa pública. Isso nós não admitiremos, obviamente.

Assim, só para que fique claro como a luz do dia: para reajustar o piso de 2011, o MEC adotou a diferença percentual do custo aluno-ano entre 2009 e 2010 - utilizando o valor mais baixo deste último ano. Quando for calcular o reajuste do valor do piso de 2012, terá, obrigatoriamente, que usar este mesmo valor mais baixo de 2010 e o valor do custo-aluno apurado em 2011. Se o fizer, agindo de forma honesta e legal, encontrará - caso não haja mudança no custo-aluno de 2011 -, o valor que o nosso blog anuncia agora: R$ 1.450,00 para a jornada de até 40 horas, para o professor com ensino médio.

O valor do custo-aluno ano de 2011, de acordo com a Portaria Interministerial nº 477, de 28/04/2011, assinada pelos ministros do MEC e da Fazenda, é de R$ 1.729,33. Tal valor pode até sofrer alteração para mais, ou para menos. Mas, como a economia do país está em crescimento, o mais provável é que este valor, se não se mantiver até o final do ano, seja ainda maior. Mas, tomando como base a diferença percentual entre os valores do custo aluno/ano de 2010 (R$1.414,85) e 2011 (R$ 1.729,33) chegamos ao percentual de 22,22% que, aplicados ao piso de R$ 1.187,00 resultará na soma de R$ 1.450,75.

Se o piso de 2012 atingir este valor de R$1.450,75, a tabela de vencimentos básicos dos professores de Minas Gerais, no antigo sistema remuneratório (atenção, indecisos em relação à qual sistema escolher!), ficará da seguinte forma, para o grau inicial (A), já aplicada a proporcionalidade da jornada de 24 horas: PEB1A- R$ 870,45 ; PEB2A -R$ 1.061,94; PEB3A - R$ 1.295,57 ; PEB4A - R$ 1.580,60 ; PEB5A - R$ 1.928,33 ; PEB6A - R$ 2.352,57. Façam as contas e verifiquem como ficará seu novo salário em 2012.

Como faço costumeiramente, vou analisar a situação de dois casos para ilustrar o impacto de tal alteração na realidade do magistério mineiro: o de um novato e de um professor com 20 anos de casa. Para o professor iniciante com curso superior (PEB3A), o salário total (básico + pó de giz) deve passar para R$ 1.554,68. Para alcançar este valor pela tabela do subsídio, o governo mineiro teria que reajustar os salários das tabelas de subsídio em 17,77% - percentual que parece pouco provável que aconteça por livre e espontânea vontade do governo. Como se sabe, o reajuste do piso é obrigação legal do governante, o mesmo não acontecendo em relação ao subsídio, como já expliquei anteriormente.

Para um professor com 20 anos de casa, curso superior, pó de giz, 10 biênios, 4 quinquênios, gratificação por especialização e três promoções de 3% cada (letra D ou PEB3D), o salário total seria de R$ 3.114,54 para um cargo de 24 horas.

Como podemos verificar, nos dois casos permanecemos com vencimentos aquém do que merecemos, mas é inegável que tal alteração representa uma importante conquista salarial para os professores - e que, esperamos, seja estendida para todos os educadores, cujas tabelas salariais, para se fazer justiça, precisam receber os mesmos percentuais de reajuste.

Fica evidenciado também o quanto a lei do subsídio não serve mais para os educadores mineiros, após a aprovação do piso do magistério enquanto vencimento básico e não mais como remuneração total, como pretendiam alguns governos de estado e municípios inimigos da Educação pública de qualidade.

Reparem, colegas de luta, que não está incluído nos meus cálculos o terço de tempo extraclasse, que é parte integrante da lei do piso e que devemos cobrar, juntamente com o pagamento do piso, sua imediata aplicação. No caso de Minas Gerais, tal fato poderia se resolver, pelo menos em parte, com o pagamento de três aulas de extensão para os professores com cargo completo de 24 horas (e 18 em sala). Neste caso, o salário total em 2012 de um professor iniciante com curso superior seria de R$ 1.749,00. Em todos os demais casos, para efeito de cálculo, tendo como base um cargo completo de 24 horas, basta dividir o total do salário (básico + gratificações) por 16 e multiplicar por 18.

Devemos estar atentos a estas perspectivas futuras para não perdermos o foco das nossas lutas. É importante que mantenhamos e reforcemos a nossa unidade e mobilização, por exemplo, para evitar ou impedir que o MEC ou o Congresso Nacional, atendendo à pressão de governantes e suas entidades, queiram mudar o método de reajuste do piso nacional. Pelo menos nos próximos anos, a tendência é que ocorram aumentos substanciais no custo-aluno ano, acima da inflação.

Além disso, devemos pressionar o governo mineiro para que pague o piso do MEC imediatamente, não reduza salários dos que optarem pelo antigo sistema remuneratório, aplique o terço de tempo extraclasse e abra negociação para a devolução aos novatos das gratificações confiscadas em 2003, além do reajuste em todas as tabelas da Educação.

Não podemos aceitar também que o governo mineiro imponha a lei do subsídio para os novos concursados. Nem que o concurso tenha que atrasar um pouco, mas que seja garantida a unidade da categoria em torno daquele sistema remuneratório adotado pela maioria. Não é justo que aos novatos seja imposto um sistema remuneratório que foi opcionalmente recusado pela grande maioria dos professores, por ser nitidamente desvantajoso. Isso provocaria divisão na carreira, aumentaria as distorções e criaria um quadro insustentável - para o governo, inclusive. Que os concursados aprovados e nomeados tenham pelo menos o direito a opção pelo sistema remuneratório, tal como acontece agora com os servdidores efetivos/efetivados.

Estejamos prontos para os novos combates, que terá na assembléia geral do dia 31 um novo marco para a categoria. Cabe agora ao governo apresentar claros sinais de que não quer a greve geral por tempo indeterminado. Aguardemos o resultado da reunião entre o governo e a comissão de negociação do sindicato nesta sexta-feira. E que não demorem a nos informar sobre o que vem acontecendo.

P.S.: colegas de combate, ontem e hoje, dia 13/05, o sistema que hospeda o nosso blog esteve em manutenção. E por isso não o atualizamos e é provável que alguns comentários se perderam. Já prevenindo contra essa possibilidade, resolvemos abrir um segundo blog, por precaução, mantendo obviamente este como o principal. O segundo blog está hospedado no seguinte endereço: http://blogdo


"Alessandro - Araguari:

Ola Euler tudo bom?
Ou foi impressão minha ou não vi nada no site do Sind ute sobre o resultado da reunião do dia 09/05/11.
Vc tem alguma noticia, pois o nosso sindicato está deixando a desejar no que tange informações
pois até agora o governo está fingindo de morto na aplicação do piso"

Comentário do Blog: De fato, colega, em matéria de comunicação com a categoria a direção sindical é muito fraca. A gente fica sabendo de algumas coisas através do site da SEE-MG, e depois a direção sindical ainda tem a cara de pau de criticar os colegas por estarem colhendo informações no site do governo. Ora, por que então não nos informam como deveria acontecer? Deixar para levar as notícias apenas no conselho de representantes e na assembléia é reduzir para um universo muito pequeno de pessoas o que vem acontecendo. Na greve, da luta, precisaremos de todos.

"Anônimo:

Euler e colegas.estava com saudades desse nosso espaço e preocupada tambem...Deem uma olhada no site da see,no Centro de Referencia Virtual do Professor na data de 10/05/11 e vejam o que o governo esta tentando.Obrigada por esse espaço. "

Comentário do Blog: olá, colega, vários outros combatentes já haviam comentado sobre esta notícia e a forma tendenciosa que o governo utiliza para tentar atrair os colegas para o subsídio. Perda de tempo. Cada vez um maior número de pessoas decide voltar para o antigo regime remuneratório. E a nossa campanha deve continuar para que cheguemos até o dia 10 de junho a grande maioria optando pelo antigo sistema e contra o subsídio.

"Thiago Coelho:

Boa tarde Euler!! Mais uma valiosa informação. Tomara que o governo cumpra com o seu papel de maneira um tanto "honesta", se é que podemos esperar. Tomara que a manifestação do dia 31 traga boas notícias para nós de Minas.

Grande abraço!"

Comentário do Blog: Claro, combativo colega, esperamos que tanto a reunião do conselho do dia 21, quanto a assembléia do dia 31, expressem a unidade na luta dos educadores mineiros. E que o governo tenha bom senso, se não desejar enfrentar uma grande paralisação.

"
Thiago Coelho:

Ah, mais uma coisa, descobri um bom site com informações sobre o subsídio e piso. Tem uma tabela interessante lá também, mas, de acordo com os cálculo aqui do blog, já está desatualizada, mas poderia servir de modelo para fazer outras atualizadas. Fica a informação, o site é:http://www.joaofilocre.com.br/ "

"Kátia - Biologia - Belo Horizonte:

Boa tarde,

Acabou o namoro do governo com o sindicato. Na última audiência do governo com o sind-UTE que o aconteceu no dia 06 de maio, o governo informou ao sindicato que haverá o corte de ponto dos dias 4 e 11 de maio. É por isso que o sind-UTE não divulgou nada da audiência. Um absurdo esta ausência de informação. Já tem nas escolas o ofício SG nº10/2011, onde fala que a Direção do sindUTE recebeu comunicação oficial da Secretaria sobre o corte de ponto.
Obrigada,

Kátia"


Comentário do Blog: precisamos urgentemente da confirmação desta informação, pois isso revelaria de fato uma nova-velha postura do governo em relação ao nosso movimento. Até então a atual secretária da Educação vinha (vem) mantendo um diálogo construtivo com o sindicato e respeitando a categoria no que diz respeito às paralisações, sem corte de ponto. O normal seria o governo negociar com o sindicato as reposições posteriores às negociações, sem precisar apelar para o corte. O silêncio do sindicato continua incomodando a todos. Será que vamos ter o mesmo problema do ano passado, quando a categoria se sentiu frustrada pela falta de informação por parte da comissão de negociação? Vamos começar a cobrar em breve.

"Anônimo:

O governo Anastasia é rápido para cortar dias de GREVE mas é lento para pagar as vantagens dos servidores da educação."

Comentário do Blog: precisamos da confirmação de que os dias de paralisação serãode fato cortados.

"Anônimo:

Uma prefeitura do estado da Bahia esta pagando como salario base 545 reais o que fazer? O piso nacional derruba qualquer plano de carreira municipal. O municipio e Maraú na bahia. municipio muito rico. "

Comentário do Blog: organizem-se e cobrem o cumprimento da lei e o pagamento do piso. Não há desculpa para não pagá-lo.

"Rosilene:

Desde o dia 11 de maio aguardamos ansiosos pelo resultado da audiência com o ministro da educação e ao que parece a conversa não deve ter sido muito boa pois até agora não há uma só notinha a respeito.

Estamos curiosos para saber como foram as negociações. Os colegas que estiveram em Brasília poderiam nos passar os relatos pois no site da CNTE e SINDUTE parece que ninguem sabe de nada. Obrigada. Rosilene."

Comentário do Blog: de fato, colega Rosilene, também não li nada a respeito, nem no site da CNTE, e muito menos no site do MEC, que deveria dar a notícia de maneira formal, pelo menos. Vamos ter que organizar melhor a pressão sobre os governos das três esferas, para que parem de brincar conosco. O duro é que as direções sindicais não têm autonomia para uma ação de maior alcance. Agem sempre com uma prática aqui, e outra ali, ao sabor dos interesses partidários. É o preço que a categoria dos educadores paga pela despolitização, pela falta de autonomia, e pela desorganização nacional. Já está passando da hora de rompermos com um certo tipo de sindicalismo atrelado aos interesses partidários e construirmos um movimento de classe, autônomo e combativo.

"Anônimo:

O que devo fazer se uma prefeitura não esta querendo mudar meu nivel para 2 uma vez que sou graduado em letras e leciono a mesma disciplina e não estou em estagio probatorio".

Comentário do Blog: se for direito seu, previsto em lei, entre na justiça contra a secretária de Educação e o prefeito. Mas, antes, pressione a entidade sindical que lhe representa para tentar uma solução negociada junto ao governo municipal.

"Anônimo:

EULER , PELO AMOR DE DEUS, FIQUE SABENDO DA REUNIÃO QUE ACONTECEU HOJE E NOS INFORME ! ESTE SILÊNCIO DO GOVERNO E, DO SINDUTE VAI ME MATAR"

Comentário do Blog: estamos aguardando as notícias, também. Nossa prática aqui tem sido assim: damos um tempinho para que a direção sindical se manifeste; caso isso não aconteça, iniciamos uma campanha de cobrança. Quase sempre funciona, rsrs. Vamos esperar até segunda-feira por alguma manifestação do sindicato (como eu sou generoso, rsrs). Depois disso, todo mundo já sabe o que acontece...

"Thiago Coelho:

Teremos o dia 04 e 11 cortados pelo governo. Absurdo!!! "

Comentário do Blog: esperemos por uma confirmação oficial a respeito, para nos manifestarmos em seguida.

"Junior da Biologia:

Amigo Euler,
Ingressei por concurso no estado em 2005 e em 31 de dezembro de 2010 era PEB3D. Este ano em 22/02/2011 foi publicado no DOEMG que eu fui promovido a PEB3E. Sou solidário a nossa luta e já optei em voltar a carreira antiga. Gostaria de saber se voltarei como PEB3E ou PEB3D? Outra dúvida é que tenho publicado 2 biênios e inclusive recebi um acerto pelos mesmos, mas depois disso nunca mais apareceu nada nos meus contracheques a respeito, teria eu direito a receber algum percentual por eles? Você acha que com o piso o governo vai ser de alguma maneira pressionado pela federação a regularizar essas vantagens ou ainda vai nos enrolar? Adoro sua sinceridade e gostaria de saber sua opinião pessoal a respeito. Tenho usado muito as informações do seu blog para abrir os olhos de meus companheiros. "

Comentário do Blog: olá, colega, acho que já respondi ao seu comentário em outro post. Mas, apenas para adiantar, claro que você ficará como PEB3E, já que tal progressão foi até publicada. Quanto aos biênios você teria que analisar com o departamento de recursos humanos ou diretamente na SRE de sua região. Se for direito seu e o governo não lhe pagar, pressione o jurídico do sindicato para que ele cobre na justiça. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

OI EULER, ACABO DE ABRIR O BLOG E AO VER O COMENTÁRIO DA COLEGA KATIA DE BH, FICO MAIS CHATEADO AINDA COM A DIREÇÃO ESTADUAL. ESTIVE EM BRASILIA E PERGUNTEI A DIRETORA MARILDA SOBRE A REUNIÃO DO DIA 06 COM O GOVERNO E TIVE A "IGNORANTE" RESPOSTA QUE SÓ DISCUTIRAM A ELEIÇÃO DE DIRETORES. POR FAVOR! RESPEITEM A ANGÚSTIA DOS EDUCADORES. A GESTÃO DEMOCRÁTICA É IMPORTANTE, MAS O MOMENTO É DE TRATAR DE QUESTÕES DE FUNDAMENTAL INTERESSE DA CATEGORIA. AO QUE PARECE O GOVERNO VAI TENTAR ILUDIR MAIS UMA VEZ A NOSSA INEFICIENTE EQUIPE DE NEGOCIAÇÃO. "

Comentário do Blog: para não ser repetitivo, peço apenas que leia as minhas respostas acima, pois vou começar a cobrar informação do sindicato a partir de terça-feira, se necessário. Um abraço e força na luta! Ah, se o corte se confirmar, tal fato deve ser levado em conta na nossa mobilização.

"Anônimo:

Sou concursado em um municipio na bahia, Wenceslau guimaraes em que sou graduado em letras com ingles, estão me pagando apenas R$ 622 como salario base, esta correto."

Comentário do Blog: caro colega, sem conhecer a jornada de trabalho da sua rede não tem como responder. Além disso, precisamos saber se aí existe plano de carreira com diferenciação entre os níveis de formação acadêmica. Mas, certamente você está ganhando mal, como de resto, vem acontecendo com todos nós, educadores do Brasil. E por isso a necessidade de nos organizarmos e nos unirmos para arrancar conquistas dos governos.

"Paulo:

É isso aí: O sind ute está muito mais preocupado com eleição para diretor do que com a implantação do piso, afinal mais vale votar para diretor do que ter um salário digo, não é mesmo? Meus amigos, será que vocês ainda não perceberam que o sind ute finge lutar ao nosso lado??? Não lutam, simplesmente atuam no que já está claro ser um grande teatro. A assembléia para detonar a greve ja deveria ter acontecido e é lamentável constatar que estamos desesperadamente sem rumo nessa luta."


Comentário do Blog: caro combativo colega Paulo, temos criticado e cobrado muito aqui da direção do sind-UTE, mas em algumas coisas temos que refletir melhor. Veja: sobre o melhor momento para a greve, se tivéssemos "detonado" a greve anteriormente, poderíamos sofrer um desgaste desnecessário. Lembremos que a questão do piso só foi resolvida nos dia 06 e 27 de abril, e a nossa última assembléia foi no dia 19 de abril. Então, somente a partir de agora temos alguns elementos para exigir do governo o pagamento do piso e chegar até mesmo a uma greve geral, caso prevaleça a enrolação do governo. Não acho que a categoria esteja perdida, mas concordo com você que a direção sindical não contribui para manter a categoria bem informada e preparada para o combate. Concordo ainda que houve um peso excessivo na questão das eleições da direção escolar, que será resolvida no âmbito de cada escola, cabendo ao movimento garantir que as regras sejam as mais democráticas. Mas, de maneira alguma a nossa luta salarial e de carreira pode ser subestimada. Quer um outro exemplo: a questão da opção pelo antigo regime remuneratório. O sindicato demorou a entrar nessa luta, após mais de 10 dias de campanha e de cobrança aqui no blog. Um outro exemplo: o edital do concurso público. O sindicato já deveria dizer para o governo que não aceita que o sistema de subsídio seja a única opção dos novos concursados. Falta clareza por parte da direção sindical, que não se comunica bem com a categoria, não tem sensibilidade para perceber as discussões e as reais necessidades da categoria, e trabalha com propostas que são acertadas pela cúpula e pelo esquemão CUT-CNTE-entidades sindicais. Um pacote fechado, partidário, sem autonomia e acostumado a passar por cima da base através de métodos burocráticos e de cooptação. Estejamos atentos e prontos para o combate.

":

Bom dia Companheiros!!!!!! A pedidos:
Posto a seguir ofício no qual é informado que os dias de paralisação serão cortados:

OFÍCIO CIRCULAR SG Nº 10/ 2011

Belo Horizonte, 11 de maio de 2011.

Senhor(a) Diretor(a),

A Direção do SindUte recebeu comunicação oficial desta Secretaria de que as paralisações ocorridas nos dias 04 e 11 de maio serão lançadas no SISAP como “Falta Greve”, com consequente desconto no pagamento dos servidores.

Na referida comunicação foi admitida a futura reposição dos valores descontados dos servidores, após reposição dos dias, mediante negociação entre Sindicato e a Secretaria de Estado de Educação.

Assina o ofício o
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos

Visitante assíduo."

Comentário do Blog: Agradecemos ao nosso combativo colega pela rapidez com que nos trouxe a nota oficial do governo.

"
ANDRESA:

OLÁ, COLEGA. REALMENTE A SEE HAVIA ORDENADO O CORTE DO PONTO DOS DIAS PARADOS, MAS VOLTOU ATRÁS NESTA DECISÃO ONTEM À TARDE. SINAL QUE APESAR DO SILÊNCIO HÁ ALGUM MOVIMENTO... NÃO PODEMOS DESANIMAR. ESTE É O MOMENTO CERTO PARA ALCANÇARMOS A VITÓRIA!!!
"

Comentário do Blog: Boa notícia, colega, mas precisamos da informação oficial para confirmação da mesma. Se tivéssemos uma direção sindical, claro que já teríamos sido informados das duas situações.

Mas, quem sabe a direção sindical não está esperando a oportunidade para fazer mais um dramazinho mexicano:

- Então, pessoal, o governo mandou cortar o ponto; e nós voltamos lá e exigimos que retirassem o corte; e o governo voltou atrás e nos atendeu..."

E a massa desavisada a gritar:

- Oh, meus heróis, que maravilha!

Me poupem né, pessoal. Não estando lidando com indigentes mentais, não. Pelo menos uma grande maioria da categoria tem maturidade para pensar criticamente, e por conta própria. Embora muitas vezes sejamos tratados como alunos de 1º a 5º ano do fundamental.

"Anônimo:

É colegas, sejamos sinceros: estamos nos mantendo pela força do "nosso blog" (legal,heim?) porque está difícil suportar a tática do silêncio que está vigorando. Sei que assim fazemos o jogo do governo, mas quem está no interior, que é o meu caso, passa sentir uma mistura de impotência e fragilidade, à mercê dos acontecimentos. Para mim já virou fixação vasculhar todos os sites que poderiam conter informações e não encontrar NADA. Alguns governos de estado já se pronunciaram, estou certa, Euler? O sindicato não percebe o quanto o tempo é precioso para manter a unidade da categoria: nesse limbo que estamos vivendo nestas duas semanas já pude perceber o outro lado (opção pelo subsídio) ganhando espaço por aqui . A preocupação do momento deveria ser manter a chama acesa , com informações, incentivo, alimentando o processo. A partir do momento que isto não acontece, as perdas acontecem. Agora, prá você, caro Euler, é só aplauso ."


Comentário do Blog: De fato, colega, é necessário sim, em plena campanha salarial e numa disputa renhida luta contra o governo, manter acesa a chama, reafirmando nossos direitos e denunciando as manobras do governo. Mas, a opção da direção sindical, desde o ano passado, tem sido a do silêncio. Só comunicando os fatos, a seu modo, nos conselhos e assembléias, de forma a manter as coisas sob controle da direção. Eles temem que se crie um movimento vivo na base, capaz de não se submeter às manobras das cúpulas. Daí o silêncio cúmplice, que é benéfico sim, ao governo. Mas, vamos pressionar, para que isso mude. E não podemos desanimar, porque conquistamos importantes direitos este ano, que precisam ser colocados em prática com a nossa pressão e com a nossa unidade na luta. Um forte abraço.

"Andréa:

Bom dia Euler!
Mais uma vez estou aqui para agradecer pelo excelente serviço de informação que você presta aos educadores. No estado desde 1999, participei de todas as greves até hj. Esse ano, antes de assumir mais uma, acho que deveríamos analisar bem a proposta do sindicato. Exigimos a implantação do piso nacional, essa não é uma luta só de Minas. Greve unificada sim, por alguns estados ou municípios somente, haverá pouca pressão. Outra coisa, como cobrar o piso sem publicação do acórdão pelo supremo? Vamos ter que escutar aquelas desculpas mais descaradas por parte do governador. Tem horas que me bate muito desânimo...
Andréa"


"Marcos:

Acho muito oportuno essa discussão sobre o papel do Sind-UTE. A maioria dos filiados não se preocupam com a eleição para o Sindicato, depois ficam nesse chororô. Concordo com tudo o que disseram sobre a atuação do diretores sindicais, mas não podemos deixar de responsabilizar uma boa parte da categoria que não tem compromisso na hora de votar.

Será que não observaram que a lista dos candidatos da atual direção eram os mesmos que nos enrolaram por anos?
Como podemos dizer que educamos para a cidadania se nós próprios não a exercemos?

Precisamos de parar de tapar o sol com peneira. É hora de assumirmos nossas responsabilidades e para de choramingar."


"Maurício - Professor de Geografia:

Isso aí companheiro Marcos! Parar de choramingar e ir a luta. Vc tem conhecimento de como se dão as eleições no SINDUTE-MG? Fiquei sabendo que o Hilário passa caixa de sapatos em lugar de urnas nesses rincões de Minas.
A CUT não aceita perder de jeito nenhum esse sindicato, o maior do funcionalismo público do estado, e coloca a sua tropa de choque para trabalhar. Sem choradeira, mas não podemos descartar a força do dinheiro (eles tem de sobra).
Sem choradeira e com a esperança de que esse blog do professor Euler continue sendo uma voz de protesto e organização, além de um processo embrionário de uma novo fazer sindical, ou seja, autônomo, coletivo, horizontal, independente de partidos políticos e sem culto à persolnalidades.
De momento espero que o nosso camarada Rômulo esteja se recuperando da grande perda que teve para participar das atividades do dia 21 e 31 e como o Euler o indicou para ser porta-voz do nosso Blog que ele pegue aquele microfone e exalte as posições mais combativas (pelo piso + gratificações já, 1/3, a volta dos direitos confiscados em 2003) e de que o prazo para o governo já se esgotou (se não pagar vai ser greve e com a categoria quase toda na carreira antiga).
E combatentes estejam atentos para as manobras e mutretas da direção do sindute-mg.

Maurício - Professor de Geografia"


"Anônimo:

Euler se não fosse seu blog estaríamos perdidos e sem informações nenhuma.Parabéns! É uma pena que na primeira pressão do governo provavelmente o de MG, alguns já estão querendo passar para o lado dele,segundo o comentário acima.Sejamos firmes nas decisões de mantermos na antiga carreira esse silêncio vai acabar um dia.Ele pode até ter mais poder que nós,mas com certeza não tem mais poder que Deus. Abraços a vc Euler e que Deus o abençõe sempre! SUCESSOS!"

21 comentários eulerconrado.wordpress.com/

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terça-feira, 10 de maio de 2011

EULLER NOS DIZ QUE A HORA DO PROFESSOR É A HORA MAIS BARATA DO BRASIL

terça-feira, 10 de maio de 2011

Professores: a hora de trabalho mais barata do Brasil - R$ 6,59


Professores: a hora de trabalho mais
barata do Brasil - R$ 6,59


Tomando como base o valor do piso do magistério do MEC/AGU, hoje fixado em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio, encontramos esse valor irrisório do custo da hora/aula de um professor: R$ 6,59.

No caso de Minas Gerais, se considerarmos apenas o vencimento básico, que é o equivalente ao piso do magistério - embora o governo ainda não o tenha aplicado - o custo da hora/aula de um professor com curso superior (PEB3 no antigo sistema remuneratório) será de R$ 9,81 quando o piso entrar em vigor (R$ 1.060,00 dividido por 108 horas por mês).

Será bom, portanto, que as dezenas de educadores que na data do dia 11 estarão reunidos em Brasília, cobrem do ministro da Educação um reajuste no valor nacional do piso. Que o MEC seja pelo menos coerente e atualize o valor seguindo os próprios cálculos recomendados pela AGU - Advocacia Geral da União. De acordo com estes cálculos, e tendo em vista a atualização do custo-aluno ano em 2010, o piso do magistério já deveria estar este ano em 1.277,45. O que ainda é muito pouco, se considerarmos o valor da hora/aula do professor com esta soma atualizada: R$ 7,09.

Nem vou aqui comparar o que ganham os professores com as demais carreiras do estado e da área privada, pois todos nós estamos cansados de saber do grau de depreciação profissional a que os educadores têm sido submetidos, sistematicamente, ao longo de muitas décadas e séculos. O que queremos agora, e exigimos, é que haja respeito aos educadores, não apenas em palavras - aliás, dispensamos as palavras elogiosas, que não enchem barriga de ninguém -, mas em termos objetivos, com salários decentes.

Aqui em Minas Gerais, tal reconhecimento e valorização dos educadores passa pelas medidas que nós já anunciamos aqui no blog, quase como um programa mínimo, necessário para a nossa sobrevivência: a) não redução do salário das pessoas que retornarem para o antigo regime remuneratório; b) implantação imediata do piso do MEC (seja qual for o valor atualizado do mesmo); c) implantação do terço de tempo extraclasse, podendo, inicialmente, realizar o pagamento das aulas a mais de extensão praticadas atualmente; d) devolução das gratificações como quinquênios e biênios que foram confiscadas em 2003 dos novatos; e e) reajuste em todas as tabelas das carreiras da Educação seguindo os percentuais aplicados aos professores.

O custo da implantação de tais medidas aqui em Minas não terá um impacto financeiro tão grande quanto se imagina, uma vez que o número de servidores que têm até 10 anos de casa - sejam efetivos, designados ou contratados - deve representar cerca de 60% ou mais do quadro total de servidores da Educação. E se considerarmos que já estamos no meio do ano, praticamente, este investimento adicional deve atingir uma soma que terá pouco peso no orçamento do estado.

Mas, é preciso ainda considerar que a Educação tem recursos próprios, garantidos pela Constituição Federal: 25% da arrecadação do estado devem ser obrigatoriamente investidos com a Educação. E se considerarmos que o estado de Minas Gerais tem crescido anualmente com os mesmos percentuais da China, ou mais, de acordo com o governo, não há desculpas para que o governo deixe de praticar uma real política de valorização dos educadores.

Considero um profundo desrespeito e desvalorização profissional o fato de um professor com curso superior receber menos que três salários mínimos. E isso continua acontecendo em Minas Gerais e em boa parte do Brasil. Pelo custo da hora/aula que indicamos acima, o valor total que encontraremos de vencimento básico para o professor com curso superior em início de carreira será de R$ 1.060,00. Por isso, é extremamente importante que o governo pague, além do piso, as gratificações tanto para os antigos, quanto para os novos servidores. Pois são essas gratificações que podem resultar num aumento um pouco maior dos vencimentos dos educadores.

Manter apenas as promoções e progressões previstas na carreira, como parcela única (filosofia neoliberal do subsídio) não assegura um salário final adequado com a complexidade do trabalho de um professor e das demais carreiras da Educação. As promoções, por exemplo, representam 22% de reajuste no básico inicial apenas oito anos após o ingresso do servidor na carreira - e isto, se este servidor alcançar oito avaliações de desempenho anuais positivas (três no estágio probatório e cinco para a promoção), além do novo título acadêmico, que o professor deverá conquistar, geralmente com os próprios recursos.

Já a progressão na carreira representa apenas 3% de reajuste incorporado ao salário a cada dois anos. Isso significa dizer, que se não houverem as gratificações e se os professores receberem apenas o piso mais as promoções e progressões, o quadro que se apresenta em Minas Gerais é desanimador, do começo ao fim da carreira.

Vou dar um exemplo prático: um professor com curso superior que tivesse hoje com 30 anos de casa e tendo chegado à última letra do nível III (licenciatura plena) receberia como salário, já atualizado pelo piso do MEC, com todas progressões a que fez jus (letra P), a irrisória quantia de R$ 1.604,71. Isso na sua evolução horizontal. Vamos encontrar este mesmo valor de vencimento básico se, ao longo da carreira, através de enorme esforço, este professor tiver conseguido duas promoções (PEB V) referente aos títulos de especialização e mestrado. Como voltaria sempre, a cada promoção (evolução vertical), para o grau inicial da carreira (letra A), seu básico estaria ainda próximo deste valor do PEB3P, ou seja, em torno de R$ 1.600,00.

Convenhamos que isso não é salário para um professor com 20 ou 30 anos de carreira. E nem mesmo para um iniciante com curso superior, tendo em vista os salários praticados no estado e no mercado para as outras carreiras, com o mesmo grau de exigência acadêmica e complexidade.

Por isso defendo aqui que não devemos de maneira alguma abrir mão das gratificações, como pó de giz, quinquênios e biênios - estes útlimos, inclusive, para os novatos. Pois, estas gratificações é que podem fazer toda a diferença na carreira dos educadores.

Pelo exemplo que mencionei acima, de um professor com 30 anos de carreira, se ele tiver 6 quinquênios e 10 biênios terá direito a 110% de reajuste sobre o vencimento básico de R$ 1.600,00 que citei acima. Isso elevará o salário deste professor no final de carreira para R$ 3.360,00 por um cargo. Embora ainda seja um valor muito aquém do que merecemos, daria pelo menos para assegurar uma aposentaria com um pouco mais de dignidade.

Da mesma forma, vejamos o exemplo de um professor novato, com curso superior e com 6 anos de carreira, se tivesse direito às gratificações citadas. Ele faria jus a uma remueração total de R$ 1.631,00 - aí incluídos o básico com duas progressões, pó de giz, um quinquênio e três biênios. Como se vê, um valor razoável, equivalente a três salários mínimos, embora muito aquém daquilo que merecemos.

É preciso que o governo mineiro - e os demais também - atente para esta realidade e pare de enrolar os educadores com reuniões com o sindicato que não avançam um milímetro na questão salarial e na carreira dos educadores. Da mesma forma, é preciso que o sindicato pare de defender valores de piso que não são reconhecidos por nenhum governo, nem pelo MEC, e passe a defender nossos direitos com os pés na nossa realidade. Se conquistarmos pelo menos o piso do MEC, mais as gratificações para todos, mais o terço de tempo extraclasse, e um reajuste nas demais tabelas da Educação, acompanhando os percentuais do piso do MEC, já seria uma conquista histórica para os trabalhadores da Educação em Minas, e por que não dizer, também para o Brasil, pela força do exemplo.

Minas Gerais não pode continuar apresentando esse paradoxo de um estado que cresce anualmente mais do que a China, enquanto mantém os educadores recebendo salários de fome. Por isso, deve o governo repensar essas questões e abrir mão do diabólico projeto que resultou no corte das gratificações para os novatos em 2003 e na implantação do subsídio em 2010.

E a nós, educadores, nos compete: compreender o que queremos de fato, abandonar a visão voltada apenas para o nosso umbigo e construir uma verdadeira unidade na luta. Só assim, teremos clareza e força para conquistar os nossos direitos.
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"Irene:

Caro Euler, Estou com uma duvida pois sou auxiliar de serviços gerais efetivada na lei 100, queria saber se nós também temos piso salarial. Obrigada pela atenção. Ate breve!"


Comentário do Blog: obrigado pela visita, colega Irene. A lei do piso do magistério infelizmente não alcança, ainda, todas as carreiras da Educação. Esta, aliás, é uma luta que devemos travar, tanto em Minas Gerais, quanto junto ao governo federal, para que se estenda tal conquista a todos os educadores. Além disso, devemos exigir do governo mineiro que não reduza os salários dos servidores que retornarem para o antigo regime remuneratório, que é a única forma de preservar as gratificações conquistadas na carreira. Um abraço e força na luta!

"Maria Luiza D. Silveira:

Concordo com você Euler, o sindicato faz reivindicações baseadas em teses utópicas e esquecem da realidade e do que é legalmente de direito. É preciso colocar mesmo os pés no chão, na realidade e abandonar a fantasia. "


Comentário do Blog: Um abraço para a combativa colega Maria Luiza. Estejamos atentos e unidos nessa luta para conquistarmos nossos direitos.

"Irene:

Obrigado pela atenção euler, Mas após sua resposta fico na duvida. Eu devo ficar no subsidio ou voltar pro antigo? Atualmente estou no subsidio pois nos colocaram sem perguntar e agora tenho a oportunidade de voltar pro antigo. Obrigado pela atenção. "


Comentário do Blog: a orientação do nosso blog é: volte para o antigo sistema remuneratório, preserve os direitos conquistados, e entre de corpo e alma na nossa luta pelas conquistas mencionadas aqui no blog. Um forte abraço.

"Luciano História:

Euler, o governo mineiro atribui o crescimento estadual a política de choque de gestão que focaliza principalmente o corte de gastos públicos, em especial as gratificações, pedir para o governo retornar com as gratificações é pedir para eles deixaram a política neoliberal que tanto se vangloriam. Acho que o governo até pode pagar o piso corretamente mas retornar com gratificações para todos é pouco provável pois o governo não é obrigado pela lei, até mesmo que boa parte da categoria já não possuem esses benefícios e o governo não precisaria pela lei aumentar suas despesas com esses profissionais. Pagar 110% pelo tempo e 20% de gratificações , valores acima do que se paga pelo trabalho não condiz com os defensores da meritocracia e da produtividade .O tempo e as gratificações valerem mais que o trabalho é algo que até eu sinceramente estranho, imagina o que acha um neoliberal. "



Comentário do Blog: caro amigo Luciano, o crescimento do PIB mineiro e da arrecadação nada tem a ver com o confisco dos salários dos servidores. Pelo contrário: este confisco representa um freio para o aquecimento da economia mineira, que vem se verificando em função de fatores outros. Entre estes fatores, o aumento dos preços dos produtos primários para exportação, os investimentos e repasses federais para Minas, etc. Se dependesse apenas do choque de gestão sobre os nossos salários, a economia de Minas ficaria estagnada. Quanto ao pagamento de percentuais de gratificações, não vejo qualquer problema em devolver para uma parcela dos servidores aquilo que foi confiscado. Não será a primeira vez que isso acontece na história das lutas sociais. Até mesmo para o governo mineiro ser coerente com o discurso de "corrigir distorções", será preciso que ele reconheça que estas distorções foram provocadas pelos confiscos realizados em 2003; e que a forma correta de corrigi-las é restabelecer a situação anterior. Ainda mais agora que o piso tornou-se definitivamente vencimento básico, e que, com isso, a lei do subsídio deve desaparecer, nada justificando, portanto, a existência deste tratamento desigual entre servidores de uma mesma carreira.

"Anônimo:

VEJO QUE VOCÊ É UM GRANDE BATALHADOR, PARABÉNS! GOSTARIA EULER, TIRAR UMA DÚVIDA. O ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO TEM PISO? QUAL É O VALOR? OS 1187,00 É PISO PARA QUEM TEM FORMAÇÃO DE ENSINO MÉDIO. E PARA NÓS QUE TEMOS LICENCIATURA PLENA? POR FAVOR ME DÊ UMA LUZ PARA QUE EU POSSA DECIDIR.ESTOU INCLINADO A VOLTAR PARA A ANTIGA, MAS QUERO FAZÊ-LO COM ENTENDIMENTO. OBRIGADO PELAS INFORMAÇÕES"

"Helena:

ÓTIMO O SEU BLOG, EULER, MAS FALTA FOCALIZAR O PISO DO ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO (LICENCIATURA PLENA),SOU APOSENTADA E ESTOU GANHANDO NA ARAPUCA DO SUBSÍDIO 2732,00 COMO ORIENTADOR EDUCACIONAL.QUAL É O NOSSO PISO? PRECISO SABER PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO COM OUTROS ESPECIALISTAS.OBRIGADA, HELENA"

Comentário do Blog: cara combativa colega Helena, a especialista faz parte da carreira do magistério, e portanto o piso é o mesmo dos professores. Como a carreira dos especialistas, ao contrário da dos professores, não tem o profissional com ensino médio, o mais provável e lógico é que ocorra a equiparação salarial entre os profissionais com a mesma formação acadêmica. Logo, um especialista com curso superior teria que receber de vencimento básico pelo menos o equivalente a um professor com curso superior, ou seja, R$ 1.060,00 para o início de carreira e para a jornada de 24 horas. Para outras jornadas de trabalho e outros níveis, há que se aplicar, respectivamente, a proporcionalidade e a tabela de vencimentos iniciais que já divulgamos aqui no blog (pelo piso do MEC). Sobre os valores básicos incidem as gratificações, promoções e progressões conquistadas na carreira. Um abraço e força na luta.

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