SINDUTE: INFORME 26/08

Euler:"Edital de concurso será publicado em setembro; esquenta a convocação do encontro regional; continua análise sobre a Lei do subsídio"

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Edital de concurso será publicado em setembro; esquenta a convocação do enconto regional; continua análise sobre a Lei do subsídio

Uma das novidades da noite é o Boletim Informa Nº 17 divulgado pela direção do Sind-UTE sobre a reunião entre o sindicato e o governo de Minas, que ocorreu no último dia 24.

Consta que o edital do concurso público será publicado até o dia 20 de setembro deste ano. O Informativo trata também sobre os problemas das faltas para quem entrou em licença-maternidade e férias-prêmio, entre outras demandas cobradas do governo. Quem quiser ter acesso ao teor integral do referido boletim do sindicato clique aqui.

Enquanto isso, vamos preparando o nosso material sobre o Encontro Regional ou Metropolitano que deve ocorrer no dia 25 de setembro, em Vespasiano, e também mais um texto continuando o debate sobre a lei do subsídio.

Até a minha janta de hoje vai ficar para mais tarde, pois os temas citados têm total prioridade na minha agenda pessoal. Agora já passa das 10 da noite. Me aguardem mais uma meia hora.

Ah, antes que eu me esqueça: o sindicato mandou também convite para o encontro com os candidatos ao governo de Minas, que ocorrerá no dia 04 de setembro. Quem quiser lê-lo, clique aqui.

Um abraço e me aguardem! (Euler)

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O Encontro Regional ou Metropolitano em Vespasiano

O Encontro Regional das escolas da Metropolitana C, aqui em Vespasiano, começa a ganhar forma e a sair do papel. Hoje pela manhã mantive contato com o professor Alex informando-lhe da sua convocação compulsória para compor a Comissão Organizadora do evento. Como guerreiro de linha de frente ele já se declarou 100% envolvido na preparação do evento. Por e-mail o companheiro Igor já respondeu ao chamado: presente! Venda Nova estará presente na preparação, na coordenação e nos trabalhos do encontro.

Mais tarde um pouco falei novamente com o combativo João Martinho por telefone, com quem discuti sobre a melhor data para o evento. Chegamos a conclusão que o dia 25 de setembro, um sábado, durante todo o dia, seria a melhor alternativa - uma semana antes das eleições. Quanto ao local, estamos tentando conseguir a sede da Câmara Municipal, que é bem central - e fica bem próxima do meu bunker, kkk, o que fará com que eu não chegue atrasado para o encontro. Mas, temos duas outras alternativas de local, caso não consigamos a sede da Câmara.

Um pouco mais tarde falei por telefone com o companheiro Igor Pietro, outro incansável organizador e combatente da nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. Igor, que é diretor da subsede Vespasiano e São José, atua também junto à subsede de Venda Nova. Ele já está plenamente integrado aos trabalhos de organização do evento.

Agora à noite recebemos um e-mail do colega e amigo Wladmir Coelho do Blog do COREU. Ele disse que, em conversa com os colegas da E.E. Coração Eucarístico ficou decidido que, mesmo não estando na Metropolitana C, enviarão uma delegação para participar do encontro. O que enriquecerá em muito o evento, pois são companheiros de grande combatividade.

Enquanto vamos amarrando os contatos e os preparativos, marcamos uma primeira reunião da Comissão de organização do evento para o dia 03 de setembro, às 19h, na sede do Sind-UTE de Vespasiano e São José da Lapa (telefone: 3621-0456). A reunião é aberta para todos os educadores da região que desejarem participar. Estas reuniões ocorrerão com maior frequência a partir da data mencionada, em horários e dias alternados, para possibilitar a participação do maior número de educadores.

Além disso, assim que fecharmos a data e o local e outros detalhes vamos elaborar um cartaz e também discutiremos um cronograma de visita às escolas de toda a região. Apesar do curto tempo para a preparação do evento, pretendemos divulgar textos com diferentes pontos de vista sobre os temas que serão discutidos. O encontro deve ser um momento rico na vida dos educadores, de acúmulo de discussão e de preparação para os novos embates contra o governo e em prol das nossas reivindicações. Todos estão autoconvocados para participar deste acontecimento. Voltaremos diariamente a este assunto.

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A lei do subsídio em debate

As preocupações levantadas pelos(as) colegas Iris Silva, João Paulo, Wladmir Coelho e Luciano no post anterior são relevantes e devem ser objeto de análise dos educadores. Em relação à forma atual de pagamento, que engloba vencimento básico mais gratificações, o subsídio tem a desvantagem de sobre ele não incidirem as gratificações como quinquênios e biênios. Em relação ao valor, as novas tabelas representam ganho, maiores para os novatos e menores para os antigos servidores, uma vez que confiscam o tempo de serviço dos educadores.

O cenário ideal seria de fato a manutenção da forma atual de remuneração, desde que o vencimento básico atingisse um valor decente e não este valor ridículo atual, que varia entre R$ 360,00 e 550,00 para quem tenha curso superior. Com estes valores, quaisquer percentuais que incidirem sobre os mesmos ficarão ainda abaixo da crítica.

Existe a possibilidade do STF considerar, julgando o mérito da ADIn - dos governadores canalhas que ingressaram contra a Lei do piso - que piso é piso mesmo, e não vencimento básico mais penduricalhos, como liminarmente se aceitou no próprio STF. Mas, não devemos esquecer que os tribunais de justiça são, acima de tudo, órgãos políticos, com membros indicados por governantes de plantão e profundamente corporativistas, além do forte resquício que ainda guardam do período da ditadura militar. Se tem um setor público que foi pouco alterado após a chamada abertura política, este setor é o poder judiciário, que precisa passar urgentemente - juntamente com quase tudo no Brasil - por um processo de republicanização.

Dito isso, não dá para antecipar que o STF deverá julgar o valor do piso como sendo o valor cheio, sem os penduricalhos. Dependerá muito da conjuntura, das pressões dos novos governantes e até da pressão dos educadores, caso tenhamos capacidade de nos organizarmos e pressionar aquela Casa através de grandes mobilizações de massa e de paralisações.

Por outro lado, é importante que pensemos um posicionamento comum, para acabar de vez com a divisão que a política neoliberal do faraó e afilhado tentou criar no nosso meio. Por exemplo: não dá para uns terem direito a quinquênios e biênios e outros, na mesma condição profissional, não terem estes direitos. Da mesma forma, não é correto que uma parte da categoria faça a opção pelo plano de carreira atual, com as tabelas vigentes, e os novatos façam opção pelas novas tabelas. Isso dividirá a categoria ainda mais, pois estaremos lutando por coisas distintas e impossibilitando futuras mobilizações.

O imediatismo, neste caso, para todas as partes, deve ser evitado, dando lugar à reflexão amadurecida daquilo que queremos alcançar, seja com a lei do subsídio ou com a carreira atual. Sempre pensando em tratamento isonômico para os profissionais de uma mesma carreira, com os princípios de valorização pelo tempo de serviço e pelo título.

Na possibilidade de optarmos coletivamente pelo plano de carreira atual - e teremos 90 dias após o quinto dia útil de fevereiro para tomar tal decisão, caso a lei nova seja cumprida pelo novo governante - devemos estabelecer como bandeiras fundamentais pelo menos o seguinte:

a) o pagamento integral do piso como vencimento básico, tendo como referência as novas tabelas criadas pela lei do subsídio,
b) extensão do quinquênio para todos os servidores, incluindo os novatos,
c) redução do tempo para a promoção na carreira,
d) posicionamento de todos de acordo com o tempo de serviço (2 anos= letra B, 4 anos= C, 10 anos= letra E, 20 anos= letra J e assim por diante),
e) aplicação de um terço do tempo extraclasse (24 horas = 16 horas em sala de aula e oito horas extraclasse),
f) reajuste anual de salário de acordo com o maior índice entre INPC, Inflação oficial e reajuste aluno/ano.

Pode-se até discutir o corte de alguns penduricalhos, como o biênio e o pó-de-giz - que aliás, é cortado quando a pessoa se aposenta ou entra de licença médica. Além disso, um novo valor cheio do piso, combinado com a valorização do tempo, através do quinquênio e das progressões, e mais a valorização por meio do título acadêmico, tornariam o salário minimamente decente.

Este cenário seria talvez o melhor, o ideal. Mas, nem sempre trabalhamos com o cenário ideal. Por isso, é preciso analisar também a outra possibilidade, a da lei do subsídio, tornando-a pelo menos mais aceitável e aproximando-a do cenário ideal.

A legislação brasileira é cheia de contradições e conflitos, aparentemente criados para confundir mesmo, abrindo brechas para múltiplas interpretações, como foi caso da lei do piso. Os legisladores estão cercados de juristas e assessores bem preparados, do ponto de vista da ciência jurídica, para poder orientá-los dos riscos e possíveis inconstitucionalidades. Mas, eles não estão preocupados com isso. Fazem as leis para jogar para a platéia - tanto a Lei do Piso nacionalmente, quanto a Lei do Subsídio aqui em Minas estão eivadas de falhas, imprecisões e conflitos com a Carta Maior do país. Em última instância, será a força social e política do nosso movimento que determinará o resultado nos embates com o governo.

No cenário da lei do subsídio, para aprimorar esta lei, não podemos abrir mão dos seguintes pontos:

a) pagamento das tabelas em janeiro de 2011, conforme aprovado em lei,
b) posicionamento de todos de acordo com o tempo de serviço (mesmo critério citado acima),
c) retorno do quinquênio para todos (já que a lei aprovada na ALMG prevê exceções a serem pagas, além do subsídio, poderá incluir entre estas o quinquênio, que é uma conquista histórica dos servidores públicos do Brasil),
d) manutenção dos percentuais de promoção e progressão do atual plano de carreira - respectivamente de 22% e 3%,
e) um terço de tempo extraclasse, como previsto na possibilidade anterior,
f) reajuste anual dos salários, semelhante ao proposto no item anterior.

Com estas mudanças, as novas tabelas ficam aceitáveis, embora ainda tenhamos que lutar para que haja um reajuste dos valores aprovados, tendo como referência o salário do DIEESE. Mas, esta será uma longa luta, inclusive nacional, e enquanto ela não se torna realidade, precisamos resguardar no imediato as conquistas que tornem a nossa realidade salarial mais aceitável.

Um outro problema que também é da alçada nacional, mas que nos atinge a todos, diz respeito à famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Esta questão não pode ser esquecida, pois mesmo que o STF determine o pagamento do piso cheio os estados e municípios ainda terão este argumento - o dos limites da LRF - para negar o pagamento de salários decentes aos educadores. Desvincular, retirar, as verbas da Educação pública deste limite deve se tornar uma bandeira de luta nacionalmnente.

Para concluir, uma outra questão delicada diz respeito à jornada de trabalho. A Lei do Piso, como já analisamos anteriormente, prestou o desserviço de indicar a maior jornada - 40 horas de trabalho - como referência para pagamento do piso, abrindo a possibilidade de pagamento proporcional pelas jornadas menores. Assim, caso o STF aprove o piso cheio, ainda assim os governantes, como os de Minas, poderão pagar o valor proporcional pelas 24 horas. Na ponta do lápis, isso significa, para o piso estabelecido pelo MEC (R$ 1.020,00), que o nível I receberia R$ 612,00 de vencimento básico, o nível II R$ 746,64, o nível III R$ 910,90, o nível IV R$ 1.111,30, etc. Portanto, não muito distante, e em alguns casos inferior às novas tabelas salariais. Devemos lutar nacionalmente para que a jornada de referência para o pagamento do piso seja a de 20 horas, até para que se cumpra o previsto em lei, segundo a qual a jornada será de no máximo 40 horas semanais. Como a lei federal prevê a possibilidade de dois cargos para professores, a jornada de um cargo deveria ter como referência o tempo equivalente à metade da maior jornada permitida, ou seja, 20 horas.

Em síntese, os dois cenários, tanto o do plano de carreira atual, quanto o da lei do subsídio, dependem de ajustes para alcançar salários um pouco mais decentes. As duas possibilidades devem ser pensadas desde que se resguarde pelo menos o valor das novas tabelas como salário inicial e o tempo de serviço prestado, através da combinação do correto posicionamento (progressão) com a manutenção do quinquênio para todos os servidores, incluindo os novatos. A nossa luta organizada é a única forma segura de garantir essas e outras conquistas.

Eram essas as análises que gostaria de trazer para a reflexão dos colegas.

* * *

Para ampliar e enriquecer ainda mais o debate transcrevo uma pequena passagem do artigo escrito pela companheira Beatriz Cerqueira no Informativo da subsede do Sind-UTE de Ipatinga. Nesta passagem, Beatriz fala especificamente sobre a lei do subsídio e aponta alguns cenários para o próximo governo. Vejamos:

"A lei 18975/10, que instituiu o subsídio como forma de remuneração, ainda precisa ser discutida em profundidade. No entanto, é importante termos a clareza de que a verdadeira perversidade com a forma de remuneração da categoria ocorreu em 2003 com a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Aécio e aprovada pela Assembleia Legislativa. Esta reforma dividiu a categoria entre os que adquiriram direitos como quinquênio, gratificação por pós-graduação, etc. e os que ingressaram numa carreira vinculada à avaliação de desempenho e ao recebimento de adicionais de desempenho que nunca foram pagos.

O Governo tem três grandes problemas para resolver em janeiro de 2011: corrigir as distorções criadas por esta lei para aqueles que já dedicaram vários anos ao serviço público estadual; realizar o reposicionamento por tempo de serviço previsto para junho de 2010, que o Anastasia assumiu o compromisso e mais uma vez não cumpriu; e estabelecer um diálogo efetivo com os trabalhadores em educação, porque a campanha salarial 2011 já começou! E estamos mais organizados e dispostos a lutar por uma educação de qualidade, salários justos e por um Estado que promova a justiça social. Estamos fartos de choques!

Beatriz da Silva Cerqueira
Coordenadora Geral Sind-UTE MG".

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Incorporo ao texto central o comentário do colega e amigo virtual Luciano, professor de História em Janaúba, Norte de Minas, terra de gente boa (acho que já estive em Januária há uns 20 e poucos anos atrás. Adorei a cidade. De Montes Claros até aquela acolhedora cidade chegava-se por meio de estrada de terra. Deve ter mudado). Mas, vamos ao texto do Luciano:

"Luciano História:

Euler, em 2003 estava trabalhando na rede particular, sei que alguns colegas se mobilizaram contra essa medida do faraó mas é incrivelmente terrivel como membros da nossa categoria tem um certo medo dele.Infelizmente alguns colegas dizem que ao igualar quase todo mundo o governo agora está punindo aqueles que em 2003 olharam somente para seus umbigos e não lutaram pela categoria (porém quem lutou também está sendo punido). Só iremos acabar com determinados sentimentos revanchistas se todos estiverem na mesma carreira; ao criar uma nova carreira e abrir a possibilidade de optar pela antiga o afilhado está nos dividindo novamente e nós não podemos deixar isso acontecer. Não sei se a longo prazo a lei do subsidio é boa (um professor no final de carreira pode acumular apenas 35% em vantagem por tempo de serviço), mas o fato é que ninguem vai deixar de ganhar em 2011 400,00 reais a mais em cada cargo. Infelizmente, os resultados das eleições serão fundamentais para determinar os rumos de nossa luta; se a oposição agua-com-açucar ganhar, podemos exigir melhorias na antiga carreira e optar por ela, se o afilhado reverter essa situação é lutar para melhorar a lei do subsidio."


Comentário do Blog: Caro Luciano, em 2003 houve muita luta. Eu participei dela, embora recém ingresso na categoria. Fomos derrotados, por vários motivos. A categoria estava desmobilizada, a direção sindical da época não inspirava confiança para uma grande parcela da categoria, o governo do faraó estava apenas começando e havíamos saído de um governo Itamar que organizou um desorganizado concurso, após longos anos sem concurso público. Enfim, no final das contas, todos nós fomos culpados pela derrota que sofremos. Mas, é importante centrar o foco, como faz a companheira Beatriz no texto que transcrevi acima, no verdadeiro responsável pela situação criada em 2003, que é a política neoliberal implantada pelo faraó e afilhado com o tal choque de gestão. Todos nós somos a vítima desta política. Mas, você tem razão num aspecto: não podemos cometer o mesmo erro e permitir que destruam um precioso patrimônio que recuperamos na revolta dos 47 dias: o da unidade da categoria.

EULER NOS INFORMA:A reunião, o prêmio, o telefonema e o encontro Sind-UTE reúne-se hoje (ou amanhã) com o governo na Cidade do Faraó

terça-feira, 24 de agosto de 2010

A reunião, o prêmio, o telefonema e o encontro

Quatro assuntos estão na minha pauta, agora, quando chego da escola. Mas, vou contá-los como faço quase sempre, narrando em pedaços do meu dia.

Havia programado mentalmente para acordar às 10 da madrugada, conforme descrevi ontem, coincidindo com a suposta reunião (até agora é suposição, até que se confirme o contrário) que ocorreria entre o sindicato e as representantes do governo do faraó e afilhado. Dez horas, eu disse. Ocorre que às 9 em ponto o telefone toca. Trrriiimmmm. Muitas vezes.

Uma coisa é você acordar ouvindo uma voz feminina sussurrando ao seu ouvindo: "B-o-m d-i-a a-m-o-r", quase como uma melodia, suave e doce, seguindo-se de uma indagação: "Quer que eu prepare o seu café?".

Outra coisa bem diferente é acordar com o telefone tocando. Ninguém merece! E como se não bastasse, ao invés de uma voz feminina, você escuta uma voz masculina:

- Beleza, Euler, tudo bem?

Claro que não está beleza, mas não fica bem dizer a verdade o tempo todo, ainda mais quando a pessoa que telefonou é ninguém menos do que um amigo e companheiro de luta, e ainda por cima candidato a governador de Minas Gerais.

- Quem está falando mesmo, hein? - Indaguei ainda meio sonolento e com o cérebro tentando se posicionar entre o sonho e a realidade.

- É o Fabinho, Euler, do PCB, disse-me

- Ahhhh, Fabinho... Beleza, meu filho, como está a campanha, a todo vapor? (Claro que a pergunta soa um pouco automática, já que dificilmente a campanha de um partido sem grandes recursos materiais estará "a todo vapor" no sentido atual de uma campanha eleitoral).

- Estamos fazendo o possível, companheiro - respondeu ele educadamente, para em seguida tocar no assunto que o fez ligar para mim:

- Por acaso você tem o telefone do João Martinho?

- Claro, Fábio, anota aí... E após os cumprimentos habituais nos despedimos e desejei-lhe boa sorte.

O pensamento ainda estava confuso, mais do que de costume, e só após o café instantâneo as idéias foram se encontrando e aterrissando. Mas, dez minutos depois o telefone toca novamente. Aí tudo bem, já estava mesmo de pé e acordado. Só que ao contrário da vez anterior, agora era uma voz feminina:

- Queria falar com o Euler

Mas, não era uma voz familiar. Então, poderia responder de duas formas: A) dizendo simplesmente: pois não, sou eu; ou B) indagar sobre quem se tratava. Em geral o raciocínio automático me faz optar pela primeira opção. Afinal, se era eu quem havia atendido o telefone e a ligação era para mim, nada mais natural do que dizer: pois não, o que você deseja?

Mas, não. Como a voz não era conhecida e eu havia acordado há pouco, optei pela alternativa B. Afinal, poderia ser uma cobradora, ou mesmo uma vendedora. Para nenhum das duas possibilidades eu estou disponível: nem para pagar, menos ainda para comprar algo. Afinal, quem vive de salário-de-professor-de-Minas só pode se dar a estes luxos até mais ou menos dois ou três dias após o quinto dia útil do mês. E nós já estamos no dia 24. De agosto. Dia da suposta reunião do sindicato com o governo e também do suicídio de Getúlio Vargas. Por isso, antes de responder indaguei:

- Quem deseja falar com ele? [Ele, lá na terceira pessoa ou mais distante ainda].

- Aqui é do comitê eleitoral do candidato X, que pediu para fazer uma pesquisa com o Euler...

- Ah, minha filha, ele não tá aqui não. Saiu e não sei quando volta.

- Tá bom, obrigada, eu ligo outro dia.

Imagina, na primeira hora do meu dia eu tendo que responder a uma pesquisa de candidato a deputado. Ninguém merece!

Mais tarde um pouco o nosso blog recebe uma mensagem que publicamos imediatamente, vinda diretamente da subsede do Sind-UTE de Caxambu. A mensagem trazia uma importante informação: o Prêmio de Produtividade, a tal fração do 14º, estaria confirmado para ser pago no quinto dia útil de setembro. O nosso blog já havia anunciado isso aqui, mas faltava uma confirmação. E a mensagem de Caxambu, do colega Cassio, trouxe esta confirmação. Mas, por via das dúvidas, não aconselho a ninguém comprar nada contando com este dinheiro - em torno de 80% do salário de dezembro de 2009. É que o governo do faraó e afilhado tem precedentes na arte (ou artimanha) de falar e não cumprir.

Durante o dia estivemos em busca de informação sobre a reunião do sindicato com o governo. Fui até o site oficial do sind-UTE e nada. Liguei para o João Martinho por volta das 15h30 e nada. Procurei alguma coisa na Internet e nada. Houve ou não houve a tal reunião? - Pensei.

Já havia almoçado, cochilado, realizado uma breve caminhada pelo centro da cidade e toamdo um banho, até o momento em que coloquei o tanque de guerra na estrada em direção ao trabalho. E nada. Por volta das 9 horas, desta vez da noite, o celular toca novamente. Quem seria desta vez? O Papa? O presidente Lula? O faraó? Não. Era ele novamente, o Fabinho do PCB.

- Oh Euler, desculpe te incomodar novamente, mas tentei ligar para o João Martinho e não consegui de jeito nenhum.

- Fala aí o número que você está discando, Fábio.

E então se percebeu que ele estava ligando para o número errado. Terá ele anotado o número errado ou terá sido o meu cérebro que, mal acordado imagionou ter passado um núemro e ditado outro? Nunca se saberá, mas desta vez tive o cuidado de soletrar, ou melhor, pronunciar pausadamente cada número. Telefone é assim: um único número errado e nada feito. Mas, o Fábinho me disse que desejava combinar com o João uma vinda até Vespasiano. Recebeu minha autorização: "Tudo bem, Fábio, pode ligar para o Joãozinho e combinar os detalhes".

Mas, durante a tarde, quando falei com João Martinho - e confesso que nem me lembrei do telefonema do Fábio na parte da manhã, senão teria comentado com ele. É assim, a idade vai chegando e a gente vai esquecendo das coisas mais rapidamente -, eu cobrei do João uma atividade de mobilização em Vespasiano. João Martinho é dirigente da subsede do Sind-UTE em Vespasiano e exerce liderança em toda a região. Disse-lhe que estava ficando enferrujado e que o mesmo deveria estar acontecendo com a turma da camisa verde-abacate (que eu desejei fosse vermelha ou preta, minhas preferidas para os combates de rua). Joaozinho ficou de contactar os demais colegas diretores da subsede e depois me comunicar. Propus pra ele um encontro regional - Vespasiano, São José da Lapa e Lagoa Santa -, que poderia acontecer na sede da Câmara Municipal, ou na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, ou no auditório do Machado de Assis. Preferencialmente num sábado.

- O problema é que o pessoal tá repondo aula, Euler - disse João Martinho.

- Tudo bem, Joãozinho, elabore um cartaz e nós vamos pessoalmente de escola em escola conversar com a nossa turma de luta. Cada escola poderia eleger entre 5 e 10 representantes e estes negociariam com a direção da escola a liberação em troca de uma escala de revezamento. Além disso, se o evento durar manhã e tarde, dá para conciliar a participação de todos os que desejarem, além dos representantes eleitos que participariam em tempo integral.

- Vou conversar com o pessoal e depois te dou o retorno, disse Joãozinho.

Seria muito importante marcar este encontro para rever os companheiros e companheiras de luta, e também para discutirmos pelo menos cinco pontos:

1) avaliação da nossa maravilhosa revolta dos 47 dias
2) a lei do subsídio e o que mais queremos conquistar com o próximo governo (o tempo confiscado, o quinquênio, etc)
3) a organização de base dos educadores e a campanha de filiação ao sindicato
4) as eleições de 2010 e a atuação dos educadores - nesta última, seria importante abrir um pequeno espaço para a exposição dos candidatos ao governo de Minas, e um espaço maior para a intervenção dos educadores da base.
5) questões pendentes e reclamações sobre as realidades específicas de cada escola

O encontro produziria um documento que seria distribuído para os educadores de toda Minas Gerais e do Brasil e também para os alunos e pais de alunos. Por isso seria importante que ele acontecesse pelo menos uma semana antes das eleições.

E estou aguardando o contato do Joãozinho pra gente começar a re-mobilizar a turma de luta de Vespá, São José e Lagoa Santa.

Ah, pensei também que seria interessante produzir um momento artístico durante o encontro, com música e apresentação de vídeo, talvez até passar um filme, além, é claro, de um caprichadíssimo lanche, kkk.

E assim, encerra-se mais este dia, que fez muito sol durante a tarde e só agora à noite ficou um pouco mais refrescante, apesar das queimadas e do clima um tanto seco. É quase meia-noite o que significa que a madrugada ainda será longa.

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Incorporo ao texto central os dois comentários abaixo, dos colegas e amigos Beatriz Poncio, de Mutum, e Rômulo.

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Beatriz Amigo Poncio:

"Bom dia meu querido! Aqui é Beatriz Amigo da cidade de Mutum, assim como vc estou me despertando agora rsrsr, após a greve estou "CURTINDO" ou talvez não, minhas férias-prêmio e pra completar lesei minha coluna cervical. Mas, Graças a Deus estou de pé, mas infelizmente apreensiva pelo corte dos mesmos [dias] no pagamento de dezembro(mas ignoro essa parte), pois senão acabamos ficando piores do já que estamos, quem sabe pirados mesmo. Mas li aqui a respeito dos telefonemas recebidos e queria te falar dos meus que tenho recebido que talvez vc receba também. Estava eu deitada em minha caminha, sentindo umas dorzinhas, e quando de repente, o telefone começa a tocar; levanto tranquilinha meio cambaleando e quem é????? Simplesmente uma voz muito conhecida, principalmente dos mineiros. Como se não bastasse ouvi-la pela tv vem me incomodando pelo telefone também. Gravação de Aécio Néves agradecendo pelo apoio que teve durante sua gestão. Ufa! Ninguém merece, além de ser uma chamada inconveniente é uma gravação, que nos tiram a possiblidade de dialogar. Ligação de mão única. Mas há momentos que infelizmente agimos meio nevorsos, desliguei, pois sabia que era uma gravação e como se não bastasse as ligações continuam a incomodar. Vou reclamar a respeito dessas ligações, pois para mim soam como um trote que tem me incomodado, principalmente que eu apenas tenho que ouvir sem poder expresar o que penso e sinto. Bom, pelo menos nos seus telefonemas recebidos vc pode trocar umas falas. Abraços amigo. E dia 4 estaremos firmes em BH se Deus nos permitir."

Comentário do Blog: Um forte abraço, colega e amiga Beatriz Poncio, de Mutum. A turma de Mutum não é brincadeira não: é valente, é brava, é guerreira. É do meu time. Desejo que você se recupere rapidamente. Sobre os telefonemas: se no lugar do Fábio Bezerra fosse o Faraó eu acho que teria quebrado o telefone. E mandaria a conta para o afilhado-governador. Dê um abraço aos colegas de Mutum por mim.

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Rômulo:

"Euler,

Que tal esse encontro englobar também outros munícipios da Grande BH, os que estão na abrangência da Metropolitana C?
Participariam também os nobres companheiros de luta de Venda Nova, Ribeirão, Santa Luzia, Esmeraldas.
Fica aí a sugestão e o compromentimento de ajudar na mobilização e organização, procurando envolver demais companheiros, sempre no espírito coletivo e de horizontalidade.

O local do Encontro poderia ser Vespá (a Moscou Brasileira).

Me envie um email se possível: comunadeparis1871@yahoo.com.br

Um forte abraço,

Rômulo"

Comentário do Blog: Combativo companheiro e amigo Rômulo, adorei a idéia. E já a adotei. Hoje mesmo vou ligar para o João Martinho, ampliando a proposta inicial. Um encontro da Grande BH, aqui em Vespasiano seria de fato um acontecimento de grande alcance. Já tem a adesão do Blog e a minha, pessoalmente. Um forte abraço, camarada.


P.S.: Além do encontro acima, que agora passa a fazer parte diariamente dos posts do blog, quero retomar, hoje a noite, um tema que foi mencionado pelo amigo professor João Paulo e também pela colega e amiga virtual Iris de Uberlândia, que fala sobre os riscos da nova lei do subsídio. Aguardem!

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Sind-UTE reúne-se hoje (ou amanhã) com o governo na Cidade do Faraó

Já passa da meia-noite. De acordo com as regras vigentes, já estamos na terça-feira. Mas, como já expliquei antes, ainda estou na segunda-feira, pois meu dia termina por volta de 3h da noite do dia seguinte. Então, seja hoje, para vocês, comuns mortais, ou amanhã, para mim, mortal quase incomum, haverá uma reunião entre o sindicato e o governo. Por volta das 10 horas da madrugada, quando eu estiver acordando, a direção do Sind-UTE estará em reunião com as secretárias Renata Vilhena e Vanessa Guimarães. As meninas do sindicato, lideradas pela coordenadora Beatriz Cerqueira, cobrarão do governo os termos do acordo assinado no final da nossa maravilhosa revolta dos 47 dias, em 25 de maio de 2010.

Entre os termos do referido acordo encontra-se a publicação do edital para o concurso público para o preenchimento dos cargos vagos na SEE-MG. Tal edital deveria ter sido publicado até o final de julho de 2010. O governo não cumpriu a sua parte. Fontes do Blog do Euler revelaram que o edital seria publicado agora em agosto ou no mais tardar em setembro. Vamos ver se as secretárias confirmam ou não as informações divulgadas aqui no blog.

Outro ponto a ser discutido e já comentado aqui por alguns navegantes-visitantes diz respeito às férias-prêmio. O acordo com o governo prevê aumento no percentual do número de pessoas com direito a usufruir deste direito, o que não vem acontecendo. Apesar de ser um direito nem todos poderão usufrui-lo, pois isso contraria a lógica do choque de gestão. Além disso, estão ameaçando aos valorosos combatentes da nossa greve que porventura tiraram férias-prêmio, dizendo que ficarão com um tal "saldo negativo" no estado.

Já tive a oportunidade de comentar sobre isso anteriormente, mas não custa lembrar que "saldo negativo", para mim, eu só conheço o da minha conta bancária. Mas, também com o salário que recebemos - o já afamado salário-de-professor-de-Minas - seria impossível não ficar devendo a bancos, aos vizinhos, aos amigos, ao Papa, a Deus, enfim, a todos quantos tenham contato mais ou menos próximo conosco, físico ou espiritual.

As combativas meninas do sindicato podem aproveitar também e perguntar às digníssimas secretárias duas outras coisas: 1) sobre o reposicionamento que foi assinado pelo governo do faraó e afilhado e não foi pago; e 2) sobre a lei do subsídio, se o governo tenciona deixar tudo pronto para ser pago em janeiro de 2011, ou se vai ser preciso fazer uma nova greve para fazer cumprir a lei.

Ah, não esqueçam de perguntar também sobre a fração do 14º salário, se será pago mesmo no início de setembro tal como me informaram minhas fontes em primeiríssima mão. É que estou dependendo desta complementação do meu rebaixado salário-de-professor para mandar instalar um tanque no meu bunker. Ninguém merece ficar trançando pra lá e pra cá a cada 15 dias com as roupas sujas para lavar. E a mão-de-obra de pedreiro está bem elevada. Aliás, minto: está num preço razoável até, por volta de R$ 100 reais por dia. Nós, educadores, é que estamos na miséria mesmo e qualquer coisa pra gente parece caro.

Precisam ver quando eu entro num supermercado. Seleciono a dedo cada produto. A minha mãe e minhas irmãs que recebem proventos maiores do que o meu - eis uma coisa óbvia e ululante: qualquer um recebe salários maiores do que o de um professor-de-Minas - mas, como dizia, a minha mãe e minhas irmãs ficam impressionadas com a fartura que eu faço quando entro num supermercado: compro bastante coisa por uma ninharia de dinheiro. É que a realidade de um professor-de-Minas obriga-nos a desenvolver o dom que parecia próprio unicamente do filho de Deus, qual seja, o da multiplicação do vinho e do pão.

Então, nesta data de 24 de agosto, que registra também a data do suicídio de Getúlio Vargas - sobre este assunto, leiam interessante artigo do colega Wladmir Coelho no link abaixo -, estaremos aguardando as novidades que a direção do sindicato nos trará diretamente da Cidade do Faraó.

Um conselho final às meninas do sindicato: cuidado com o balançar das paredes na Cidade do Faraó. Estejam atentas em relação às portas de saída - mais até do que as de entrada -, e também às saídas de emergência. Se insistirem para que vocês permaneçam no local por um tempo maior do que o necessário para a reunião, recusem a oferta. Digam que desejam conhecer a lagoa ou até mesmo a área de estacionamento, onde tudo é mais seguro. Pelo menos aparentemente. Mas, o maior risco mesmo, indigesto, tendo em vista a proximidade do horário do almoço, é vocês darem de cara com o faraó ou com o afilhado. Neste caso, talvez seja melhor mesmo suportar o tremer das paredes.

A qualquer momento o blog poderá trazer as novidades sobre a referida reunião e os comentários de praxe.

* * *

Prêmio será pago em setembro

O nosso blog acaba de receber a seguinte mensagem, diretamente de Itajubá e Caxambu:

"Olá Euler

Segue uma notícia de nosso blog (http://sindutecaxambu.blogspot.com) sobre prêmio por produtividade. Aliás, divulgue o blog de nossa subsede

Ass.: Prof. Cassio


Chegou a pouco um importante comunicado da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, diretamente do gabinete da Diretora II Valéria do Carmo Bento Borges. Segue a descrição :

Sr(a) Diretor(a)

Comunicamos que o Prêmio por Produtividade será pago em setembro - 5º dia útil. Favor dar ciência a todos os servidores.

Atenciosamente,

Valéria do Carmo Bento Borges

Diretora II - SRE Itajubá"

O site da subsede Caxambu é este aqui.

* * *

Leiam também:

- Blog do COREU: "24 DE AGOSTO DE 1954: O SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS"

- Blog Em busca do conhecimento: "Visita de Aécio e Anastasia à Conselheiro Lafaiete foi um fiasco".

- Blog S.O.S. Educação Pública: "Para onde vai o dinheiro da Educação IV".

- Blog da Cris: "Excursão Ouro Preto".

- Blog Proeti no Polivalente: "CARTAZ SIND UTE/MG:ENCONTRO DO TRIÂNGULO MINEIRO".

Postado por Blog do Euler às 20:57

CARTAZ SIND UTE/MG:ENCONTRO DOO TRIÂNGULO MINEIRO

" Conveniência e oportunismo pouparam o faraó nos oito anos de governo." e "Os educadores de Minas para os próximos meses."

Minas Gerais, local cujo nome, dizem, já foi liberdade. (Uai, que trem é esse, sô?)

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Conveniência e oportunismo pouparam o faraó nos oito anos de governo

Não é de se estranhar que o faraó tenha reinado absoluto em Minas nos últimos oito anos. E que continue gozando de grande apoio eleitoral. Além do poderoso esquema de dominação midiático, financeiro e político, através do qual submeteu à vontade pessoal e do seu grupo os poderes constituídos - Executivo, Legislativo e Judiciário -, e "comprou" toda a mídia, etc, o faraó contou também com o conveniente e oportunista apoio da oposição. A oposição formada pela base de apoio do governo federal infelizmente se integrou ao projeto de dominação do faraó aqui em Minas.

Para as elites, o faraó era o candidato a ser preservado para uma possível disputa presidencial. Agora ou daqui a quatro ou oito anos. Generoso nos gastos com a grande mídia e empreiteiras, o faraó demonstrara fidelidade canina às políticas neoliberais de achatamento salarial dos servidores públicos, desprezo e criminalização dos movimentos sociais, compromisso ideológico com a direita golpista no cenário nacional e mundial. Mas, ao mesmo tempo em que atuava como carta nas mangas para as elites dominantes, o governo do faraó agradava também à oposição água-com-açúcar, que, em nome de manter a governabilidade do governo federal - e também da reeleição do atual presidente - estava disposta a fazer vista grossa a tudo o que acontecia em Minas. Até a importante prefeitura de BH foi entregue ao aliado do faraó.

É sintomático que mesmo os blogueiros-jornalistas ditos progressistas, de certo renome, como Rodrigo Vianna, Luiz Carlos Azenha e Luis Nassif - para ficarmos apenas em alguns exemplos -, tenham igualmente poupado o faraó em nome desta mesma estratégia, de derrotar os demotucanos de São Paulo, especialmente o seu candidato à presidência da República.

O resultado deste esquema é que o faraó foi poupado de críticas mais contundentes, não só por parte da mídia mineira e nacional, toda ela comprada e envolvida nas engenharias de manipulação da população, mas também por parte da oposição light.

Talvez o único momento no qual a política do faraó tenha sofrido um abalo e tenha sido questionada frontalmente foi durante a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. Mas, ela aconteceu quando o faraó não estava sequer em solo pátrio, mas na Matriz, pois curtia as prolongadas e não merecidas férias no continente europeu. Desde então, ele jamais pronunciou uma palavra sequer sobre tal movimento e sobre a política que ele e seu afilhado praticaram em Minas, de violento arrocho salarial sobre os educadores e demais servidores. Pode-se esperar inclusive por gestos de vingança em outros momentos por parte do faraó, pois ele jamais havia sofrido em solo mineiro tão graves arranhões.

Agora, quando vejo que as pesquisas apontam o crescimento do afilhado, encurtando a distância para com o candidato da oposição água-com-açúcar, não me surpreendo, inclusive com a possibilidade de virada eleitoral. O próprio candidato da base do governo federal não poupa elogios ao faraó e a seu governo. E isso acaba provocando confusão entre o eleitorado mais incauto: por que deveria ele mudar de governo se ele é tão bom quanto diz a oposição?

Não se critica abertamente os investimentos em obras faraônicas, às custas dos salários arrochados dos servidores, especialmente os da Educação e da Saúde, e que isso atinge especialmente à população de baixa renda, que é privada de serviços de qualidade. Simplesmente dizer que o atual governo fez muito e que agora se quer fazer mais pelo social é conversa de compadrio. Cheira a oportunismo. Mas, eles ajudaram a criar a serpente e agora precisam conviver com ela.

E justiça se faça ao faraó e seu afilhado: eles jamais fizeram concessões em relação às suas convicções neoliberais. Ninguém pode dizer que foi enganado, que votou ou apoiou o faraó e seu afilhado por engano. Eles nunca se comprometeram nem com uma democracia participativa, nem com os movimentos sociais, e muito menos com os servidores públicos, especialmente os da Educação, etc. Ao contrário dos candidatos do PMDB, como aqui em Minas e lá no Rio, que fazem todo tipo de promessa, mas uma vez no governo - caso do Rio de Janeiro - esqueceram os compromissos assumidos com os educadores.

O PT nacional também, justiça se faça, desde a primeira eleição do atual presidente, avisou que faria uma política de alianças e de concessões. Avisou e cumpriu o que disse. Governou para os ricos - prioritamente -, e para os pobres, através dos programas de compensação. E com isso se distanciou do governo anterior - FHC e quadrilhas - que governou exclusivamente para os ricos.

E a esquerda brasileira não consegue construir alternativas a este maniqueísmo entre o bloco neoliberal dos demotucanos e o bloco de centro-esquerda e neo-populista que domina o governo federal. Ambos comprometidos com o essencial na manutenção do domínio burguês. Seja na área da comunicação social, onde meia dúzia de famíglias domina todas as TVs e rádios e jornais e revistas; seja na política de transferência de renda para banqueiros e empreiteiros; ou na manutenção do agronegócio e do latifúndio, além do descaso para com a Educação pública de qualidade no ensino básico.

Neste cenário, o faraó encontra-se em situação privilegiada: tem a eleição para o senado praticamente garantida e poderá se apresentar como a única alternativa para um futuro governo pós-Dilma, daqui a quatro anos. Seja como candidato demotucano, ou até mesmo como candidato do PMDB. Com as graças da mídia golpista, dos empreiteiros, dos banqueiros e até da oposição água-com-açúcar que ajudou a preservá-lo politicamente.

Só um movimento social autônomo poderá alterar este jogo. E aqui em Minas, só os educadores organizados e unidos poderão derrotar as políticas de achatamento salarial do faraó e afilhado ou de quem mais vier.

sábado, 21 de agosto de 2010

Os desafios dos educadores de Minas para os próximos meses

Quero neste post retomar o diálogo sobre as mobilizações que tiveram início com a nossa maravilhosa revolta dos 47 dias. A nossa histórica greve parou Minas Gerais, desafiou os poderes constituídos, realizou os mais belos atos e passeatas e ocupações de rodovias que há muito não se via no nosso estado. Quem desejar sentir o gostinho de um pedaço da nossa revolta pode acessar alguns vídeos aí ao lado (basta clicar duas vezes sobre eles que aumentam o tamanho). Milhares de educadores mineiros puseram-se em marcha e em luta de forma corajosa e despojada contra um governo autoritário, que dizia não negociar com grevistas, que domina a mídia e a justiça, e que não imaginava que os educadores fossem capazes de renascer com uma força que balançou o estado.

Mas, passado este momento de luta, de pressões, ameças e conquistas - arrancamos uma nova tabela salarial para janeiro de 2011, que já virou lei, conquistamos o pagamento antecipado dos dias parados que estão sendo repostos - coisa que o governo do faraó e afilhado jamais havia feito -, denunciamos para a sociedade a política neoliberal de achatamento salarial e o estado de penúria dos educadores mineiros, etc. - é hora, agora, de refletirmos sobre os nossos novos desafios.

Não podemos de maneira alguma ficarmos parados até que o próximo governo tome posse. Quem visitar o site eletrônico do Sind-UTE perceberá que tem havido algumas movimentações em três direções: junto às bases, através de plenárias regionais, para alavancar a campanha de filiação, fazer avaliação sobre a greve e sobre as eleições; junto ao governo estadual, através de cobranças e de uma reunião agendada para o próximo dia 24 com as secretárias Renata Vilhena e Vanessa Guimarães, para tratar do edital do concurso, férias-prêmio e outras questões pendentes; e por último, junto aos candidatos ao governo de Minas, em encontro marcado para o dia 04 de setembro, para apresentar uma proposta dos educadores aos candidatos.

As movimentações estão interligadas num mesmo processo, que aparentemente busca ao mesmo tempo mobilizar parcelas dos trabalhadores de base, recolhendo suas demandas e repassando ou pressionando os governantes e os candidatos. Estas movimentações merecem nosso aplauso. Contudo, temo que este processo possa atingir os objetivos apenas parcialmente. E explico os motivos desta minha preocupação.

Estamos vivendo um momento delicado, de final de mandato de um governo, com a possibilidade de eleição de um novo governante, ou mesmo da reeleição do atual, considerando-se que em matéria de eleição tudo pode acontecer. É neste cenário de mudança ou continuidade de governo que teremos que esperar pelo cumprimento de conquistas e pendências, como as novas tabelas para janeiro de 2011 e a abertura de negociação para o reposicionamento - que considere o tempo de serviço -, entre outras questões.

Este delicado momento exige da nossa parte um grau maior de fortalecimento, de organização e de união. Precisamos ter força suficiente para conquistar os nossos direitos e reivindicações. A greve é um precioso momento para demonstrarmos a nossa força. Mas, a preparação da luta constitui também um sinalizador da nossa força, que qualquer governo saberá respeitar. Poderíamos, por exemplo, organizar um calendário comum, numa mesma data, com a realização de plenárias regionais que culminassem com um grande encontro estadual ainda este ano para discutir e encaminhar as demandas e a preparação da nossa luta para o ano que vem.

Seria muito importante, até como demonstração de força, que nós fizéssemos em torno de 50 encontros regionais num mesmo dia, nas cidades das subsedes, polarizando as cidades do entorno. Os temas, comuns: avaliação do nosso movimento, as demandas da categoria, os próximos passos, a campanha de filiação e organização na base e as eleições de 2010. Em todos os sentidos, um movimento desse porte tomaria uma outra dimensão, uma vez que centenas de educadores estariam se mobilizando em torno de um mesmo calendário. Estes encontros simultâneos regionais elegeriam um determinado número de companheiros como delegados junto a um encontro estadual para fazer o coroamento deste processo, formulando e aprovando um documento básico comum a ser discutido novamente nas bases e encaminhado por todos.

Ao argumento de que o tempo dos educadores está tomado pelas reposições das aulas, devemos contrapor o fato de que um dia apenas de reposição pode ser renegociado, em nome de uma causa maior, que seria esta emergência do fortalecimento e unidade da categoria.

Assim, poderíamos marcar este encontro num sábado de setembro - de preferência mais próximo das eleições, para mostrar a nossa força e inclusive discutir as realidades eleitorais a luz das tendências do momento - e o encontro estadual ocorreria após as eleições, possibilitando avaliações sobre realidades objetivas e não mais enquanto possibilidades.

E quais são as questões que nós temos que discutir? Vou mencionar algumas delas.

Em Minas Gerais:

1) a garantia de que o governador eleito pague em janeiro de 2011 as novas tabelas arrancadas durante a nossa greve;
2) a abertura de negociação sobre o imediato reposicionamento dos servidores da Educação de acordo com o tempo de serviço de cada um;
3) a negociação sobre o retorno pelo menos do quinquênio para todos os educadores - novos e antigos -, acabando assim com a divisão realizada pelo governo do faraó e afilhado;
4) a aplicação de um terço do tempo extraclasse previsto na lei do piso (24 horas - 16 hosras em sala e oito extraclasse);
5) a negociação sobre a manutenção dos percentuais da promoção e progressão do plano de carreira atual e a redução do tempo para a promoção por título, entre outras.
6) do ponto de vista sindical e organizativo: incrementar as filiações e fortalecer a organização de base através da eleição de núcleos de representantes dos educadores em cada escola, nos três turnos.

Na âmbito nacional:

Procurar nos articular nacionalmente com os demais sindicatos e movimentos e grupos e indivíduos educadores, com ou sem o apoio da CNTE, para exigir três coisas básicas dos poderes constituídos:

1) o pagamento do piso do DIEESE de 2.700,00 para uma jornada comum de 20 horas com um terço do tempo extraclasse;
2) aprovação de um plano nacional de carreira com valorização do tempo e do título acadêmico;
3) retirada dos recursos do FUNDEB da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - e transferência desse fundo para a esfera federal, para que a União assuma o integral pagamento dos três milhões de educadores do Brasil. Em última instância, que se criem dois fundos: um somente para o pagamento dos salários dos educadores, controlado pela União, e outro para os demais investimentos nas escolas, ficando apenas este último sob a gerência de estados e municípios;
4) a implementação imediata de mecanismos que assegurem a democracia e autonomia nas escolas públicas, etc.

Os educadores de Minas podem e devem aprovar uma moção com indicativo que contenha este teor e enviar tal documento para todos os sindicatos e grupos e pessoas atuantes na Educação pública.

Assim, sem abrirmos mão de assegurar no imediato as conquistas e as demandas colocadas no âmbito estadual, devemos abraçar também a luta pela valorização das carreiras dos educadores em escala nacional - e consequentemente em favor de uma educação pública de qualidade -, pois, isolados sofreremos derrotas, mais dia, menos dia. Há questões que podemos resolver por aqui, através da nossa mobilização. Mas, há questões que dependem de uma mobilização nacional, o que justifica o nosso integral envolvimento nesta luta.

Infelizmente, não dá para contar com certas entidades nacionais, estaduais ou municipais. E isso não pode servir de obstáculo para os nossos objetivos. Somos educadores, capazes de pensar e agir de forma autônoma. Instrumentos de organização, sejam quais forem, são úteis se e até quando cumprem os seus objetivos. Do contrário, temos o dever moral de substituí-los por outras formas de organização mais apropriadas. Isso vale para sindicatos, partidos políticos, casamentos, kkkk, etc. Nenhuma organização é proprietária da inteligência e da percepção de cada um de nós. Para estas movimentações, imprescindíveis, esperamos contar com todas as organizações. Mas, devemos estar preparados para nos associar a quantos se dispuserem a caminhar conosco nesta grande luta pela valorização dos educadores do ensino público.

Organizar a nossa luta, formular coletivamente as nossas reivindicações e nos preparar para enfrentar os novos embates contra os governantes que forem eleitos são desafios que precisam ser enfrentados por todos nós. Com coragem, determinação e disposição para dar continuidade ao maravilhoso movimento que inauguramos neste ano.

* * *

Leiam também a entrevista do candidato do PSOL Luiz Carlos Ferreira ao jornal Hoje em Dia deste domingo. Como fizemos anteriormente, transcrevemos aqui apenas a parte voltada para a Educação pública, mas você poderá ler a entrevista na íntegra, clicando aqui. Fiquem abaixo com o texto citado:

"Para formar bons cidadãos, precisa ter bons professores, o senhor tem um plano e recursos para valorizar os professores?

O cidadão mineiro do futuro, quem vai ser esse cidadão? Que consciência ele vai ter? Vai depender da educação, que ele vai ter, promovida principalmente, pelo Estado. O quanto nós investirmos na educação depende de que qualidade de ensino queremos. Se hoje no Estado não se investe nem o que a Constituição estabelece, é porque hoje a educação não é prioridade.

Qual é a sua concepção?

Nós não vamos resolver os problemas lá da sociedade, se nós não resolvermos nosso problema maior da qualidade da educação que nós temos. Que problema nós estamos falando? Nós estamos falando de saúde, de um monte de outros problemas que temos por causa da educação que nós damos aos nossos estudantes. Então é prioridade do PSOL. Por exemplo, essa campanha salarial que esse ano os servidores da educação promoveram, com uma das maiores greves do setor aqui em Minas, temos que entender que até o que está sendo reivindicado é pouco. Por quê? Essas reivindicações vêm do acúmulo de perdas de anos de negociações, em que os sindicatos e categoria vêm cedendo para conseguir migalhas. O que eles estão pedindo aí é mais um pouco de migalhas, porque eles não conseguem o que realmente deveriam ter. Como é que você vai valorizar a educação, se o principal, que é o educador, não é valorizado? Fora a questão salarial, nós estamos tendo a violência nas escolas. Por que ninguém quer ser professor hoje? Primeiro, porque não tem valorização. Qualquer outra profissão paga bem, mais que um professor. Você querer que um professor do ensino fundamental, que tem 30, 40 alunos por sala, que é um absurdo, de crianças para educar, para alfabetizar, ganhem o salário que ganham hoje e trabalhem com qualidade é um absurdo. E o Estado tem condições de dar uma infraestrutura, uma segurança para os professores, servidores da educação e um salário muito maior. Nossa meta, nosso sonho, e não é nada utópico, é chegar ao índice do Dieese que é, no mínimo, para piso."

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

A arte de enganar e enrolar os trabalhadores da Educação

[Agora sim, estou de volta para poder comentar a matéria que transcrevi mais cedo.]

P.S.2 Só o nosso blog tem essa forma meio impetuosa de adicionar textos, de cima pra baixo, de lado e de trás pra frente, sem importar com a ordem, desde que o conteúdo acrescente algo importante. Para arrematar este post (quem o acompanhou desde ontem sabe que novos textos foram acrescentados com as valiosas contribuições dos visitantes) incorporamos também à matéria central o comentário do amigo professor João Paulo, enquanto preparo um novo texto, que deve tratar sobre os desafios dos educadores de Minas:

"Prezado amigo Professor Euler

O pior de tudo é que cada sindicato estadual está bitolado na realidade do seu Estado. É uma utopia pensar que os sindicatos de todos os Estados um dia irão se unir por um piso salarial realmente digno, e que contemple as propostas aqui mencionadas. Não percebem que a união faz a força. Que ficar cada sindicato bitolado às agruras dos professores do seu Estado e não se pensar nacionalmente, é uma fria. Veja que nossa greve começou exatamente no dia em que a APEOESP encerrava a dos professores de São Paulo. Queria ver se todos os sindicatos combinassem um movimento único para se pagar o que o DIEESE recomenda, com compromisso de não encerrarmos enquanto todos os Estados não pagassem. Os governadores entrariam em polvorosa.

João Paulo Ferreira de Assis"

P.S. (Pré-escrito ou prefácio, kkk: o colega Luciano, num dos seus comentários, lembra a belíssima e sempre atual música "Apesar de você", de Chico Buarque - que publicamos aí ao lado na sessão de vídeos do blog. Mas, eu fico mesmo é com a música "Até quando", de Gabriel o pensador, que fala diretamente para os de baixo - veja e ouça aí ao lado...)

* * *

Quem leu a matéria citada [texto abaixo] percebe claramente que as partes envolvidas - governo federal, governos estaduais, municípios, o Congresso Nacional, o STF e até a CNTE - estão nos fazendo de palhaços. Estão brincando com a nossa cara. Nós, educadores do Brasil, não somos respeitados. Aprovaram uma lei inócua em 2008 - a chamada Lei do Piso - que foi aprovada e promulgada para não funcionar. Deixaram brechas por todos os lados. Fica então o governo federal dizendo que a culpa é da má gestão de prefeitos e governadores; estes dizendo que a culpa é do governo federal, que não repassa a verba para complementar o piso; o STF - o mesmo que briga por um teto acima dos 30 mil reais - enrolando para julgar o mérito de questões tão simples como saber se piso é piso ou se é a somatória de todos os vencimentos do trabalhador. Os governos estaduais - como o de Minas - dizendo que não podem pagar o piso porque alcançaram os limites da LRF (Lei de responsabilidade fiscal) e assim por diante.

Ora, percebe-se que mais uma vez armaram uma arapuca para os educadores do Brasil! Sai governo e entra governo, sai parlamento e entra parlamento, em todas as esferas, e só se assiste à renovação de promessas que nunca são cumpridas. As receitas crescem e quase estouram de tanto arrecadar; os banqueiros ficam sorridentes com os lucros exponenciais em função de generosas políticas públicas aprovadas no Congresso, promulgadas pelos executivos e sacramentadas pelo dócil (neste caso) judiciário. Da noite para o dia aprovam isenção de impostos que beneficiam setores do grande capital, da grande indústria, enriquecendo ainda mais os seus proprietários e sócios. Liberam recursos fáceis para o agronegócio, além de cancelar dívidas deste setor, em generosas práticas de doação. Constroem obras faraônicas - como a Cidade do Faraó - com o dinheiro público, enquanto se recusam a pagar um salário decente aos educadores.

Agora, quando se trata do interesse dos trabalhadores, especialmente os da Educação pública, mas não somente, acontece esta novela, este dramalhão mexicano de dar nojo. O parlamentar que foi relator da lei do piso diz que a culpa é da má gestão de prefeitos, pois o governo federal, segundo ele, tem dinheiro para repassar e complementar o valor do piso. O representante dos prefeitos, por sua vez, diz que os municípios não têm dinheiro e que o governo federal não repassou nada. E o que diz o representante da CNTE? Que está preparando um relatório com a lista das prefeituras que não pagam o piso. Ora, me poupem! Nem precisa de relatório. É preciso descobrir quem paga o piso!!! Este mesmo ridículo piso que foi aprovado em 2008!

Estão nos achando com caras de palhaços (com o perdão dos maravilhosos profissionais da arte circense)! Mas, convenhamos, nós também somos culpados por essa situação. Pela nossa passividade e omissão. Pisam na gente - inclusive eu converso sempre isso com os colegas em todas as escolas em que trabalhei/trabalho: essas coisas acontecem quando a gente permite. Pelo nosso comodismo em esperar que as coisas caiam do céu, em acreditar que alguns políticos e líderes sindicais e governantes vão resolver tudo por nós. Enquanto tivermos esta postura passiva, aguardando que tudo se resolva, ou melhor, que resolvam as coisas por nós, vamos colher decepção.

Nossa maravilhosa revolta dos 47 dias em Minas foi um exemplo de que é na luta, com a participação corajosa de todos, ou de quase todos, que conquistamos direitos. Não arrancamos tudo o que pretendíamos, mas demos um importante passo. Muitos passos. Arrancamos uma nova tabela salarial, denunciamos para a população a política de achatamento salarial praticada em Minas contra os educadores e demais servidores. Obrigamos o governo a pagar antecipadamente a reposição das aulas e dos dias cortados, etc. Provamos que ainda somos capazes de nos unir para lutar. Mas, isso não pode parar por aí.

Se tivéssemos uma entidade sindical nacional realmente combativa e autônoma - e não uma espécie de apêndice do governo federal, como se tornaram a CUT, a UNE e em grande medida a CNTE também - hoje já estaríamos preparando uma greve geral nacional por tempo indeternminado dos Educadores das redes públicas. Parar o Brasil, realizar grandes mobilizações nacionais com bandeiras claras: só voltamos a trabalhar se e quando os poderes constituídos da União atenderem as nossas reivindicações básicas, quais sejam:

- piso do DIEESE - 2.700,00 - (já incorporando a proposta do companheiro Rômulo) para todos os educadores do Brasil.
- jornada de 20 horas para os professores, com um terço de tempo extraclasse.
- passar os recursos do FUNDEB para o controle da União (incorporando em parte a proposta do companheiro João Paulo, de federalização), de modo a assegurar o pagamento integral dos salários dos educadores. O fundo deixaria de ser municipal ou regional, mas nacional, repassando os recursos diretamente para os profissionais, de acordo com critérios claramente verificáveis (pelo número de alunos e turmas de cada rede e a jornada de trabalho é possível saber o número exato de professores e do pessoal de apoio).
- reajuste anual dos salários de acordo com o maior índice registrado no ano (INPC, inflação, repasse aluno/ano, etc.).
- retirada dos recursos do fundo dos limites da LRF.
- plano de carreira com valorização do tempo de serviço e título acadêmico.

Mas, enquanto ficarmos dependendo de pressãozinha a deputados e ao STF vamos colher enrolação. E na prática, o que acontecerá é que os profissionais das redes municipais ou estaduais com maior poder de organização e luta é que vão conquistar alguns direitos a mais. Ou então, rezar para não residir em cidades ou estados pobres, pois assim, isoladamente, nem com luta se conseguirá salários decentes. Ora, para tratar deste tema - Educação pública de qualidade para todos - que é nacional e essencial para a vida de toda a comunidade, não dá para ser conivente com esta política orquestrada pelos entes da União. Que se uniram numa santa aliança para nos enrolar e nos iludir com promessas de um futuro maravilhoso, seja com uma lei do piso que não funciona, ou com o futuro do pré-sal. Enquanto isso, no presente, eles repartem o banquete entre os amigos, os banqueiros, o agronegócio, as empreiteiras, os burocratas do alto escalão e os políticos profissionais.

Temos que nos livrar desta arapuca que armaram contra nós, através da nossa auto-organização e da luta. Com o apoio das entidades sindicais que nos representam (o desejável); mas, caso algumas dessas entidades se transfomem em instrumento do imobilismo e da enganação, temos a obrigação moral de passar por cima delas.

Até quando vamos aceitar essa realidade?

* * *

Incorporo ao texto central o comentário da combativa colega Graça Aguiar, professora de História da rede pública do Rio de Janeiro, e os do igualmente combativo colega e amigo virtual Luciano, professor de História de Janaúba - MG:

Comentário da colega Graça Aguiar - Rio de Janeiro:

"Caro Euler

Apoio integralmente as suas propostas, chega de omissão e passividade! É por isso, volto a insistir, que UVB - União Virtual dos Docentes -tem que ser criada a categoria nacionalmente unida em uma entidade livre do partidarismo, comprometida apenas com a bandeira de uma educação pública de qualidade e a consequente valorização dos profissionais da educação.

Projetos criados por professores e professoras para melhorar a educação, de dentro pra fora, pois nós conhecemos e vivenciamos o cotidiano da sala de aula, a todo são apresentados, sim, nós temos a solução! Cito como exemplo, a excelente proposta "Nova Carta Aberta, agora a todas as secretárias e secretários de educação" apresentada pelo educador Declev Reynier Dib-Ferreira em seu blog Diário do Professor (veja link no S.O.S. Educação.)

Agora, precisamos é de união para por em prática as soluções.

Grande abraço

Graça Aguiar"

* * *

Comentários do professor Luciano - Janaúba - MG:

"Quando sugeri um texto sobre a lei do piso foi justamente por considerá-la uma lei mal elaborada com brechas que prejudicam a classe. Acho que a lei do governador com as novas tabelas se valorizasse o tempo de serviço através dos quinquênios seria até boa, tabela que conseguimos com a revolta greve e que deve ser melhorada. Conversando com colegas sobre a valorização do tempo um ponto gerou uma certa divergência, eu acho que ele tem que ser valorizado mas não pode o valor do tempo ser maior que o valor do trabalho. Na rede particular que eu trabalho a cada 5 anos o professor ganha 5% a mais no salário, é pouco, mas o tempo não deixou de ser valorizado e não vale mais do que o trabalho. Em relação ao texto infelizmente é mais do mesmo. Euler, quais foram os cinco governadores que foram contra a lei do piso? Eles são candidatos esse ano? O sindicato não pode divulgar a lista dos inimigos da educação? Cadê as propostas do Helio? Como ficará a educação se o Helio vencer?Para a última pergunta não vale responder pior que está é impossivel."

"Mobilização nacional, vamos pra rua. Se todos na educação fossem iguais a você muita coisa já teria mudado, infelizmente vejo colegas que não entraram de greve ironizando nosso movimento (revolta greve) mas ao mesmo tempo estão felizes com a nova tabela."

"Euler você já comentou os pontos que deveriam ser melhorados na lei do governador, acho que nossa luta deveria ser baseada nos pontos por você defendidos na época. Minha opnião é parecida com a sua e acho que temos que cobrar do governador eleito:

- pagamento das novas tabelas
- quinquênio para todos
- 1/3 extra-classe (cargo de 24 com 16 ou 15 aulas)
- manter o cargo de 24 num valor equivalente a 2,5 do mínimo (valor de 2011)
- carga de 30 horas principalmente para o ensino infantil e fundamental I que já trabalha com essa carga mas que ganha pela de 24 e para quem tem um cargo e não dejesa o segundo.

Após essas garantias a luta deveria ser pela reforma da carga horária, algo que o governo federal deveria interferir ao determinar um limite máximo de aulas. O cargo de 20 com 12 aulas ou o cargo único de 40 com 24 aulas com o valor de 5 salários mínimos no mínimo."

* * *

Notícia da Câmara dos Deputados sobre o Piso do Magistério:

"Má gestão emperra pagamento de piso a professores, diz deputado

Severiano Alves acusa prefeituras de desviarem dinheiro destinado ao pagamento do piso salarial de R$ 1.024 aos professores do ensino básico. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios contesta informação e diz que nenhuma prefeitura recebeu recurso extra para cumprimento do piso.

Brizza Cavalcante

Piso salarial dos professores foi tema de debate na Comissão de Educação e Cultura.

O deputado Severiano Alves (PMDB-BA) acusou as prefeituras de não pagarem aos professores do ensino básico o piso salarial de R$ 1.024, definido pelo Ministério da Educação (MEC), devido à má gestão e ao desvio de recursos. A declaração foi feita, nesta terça-feira, após audiência pública da Comissão de Educação e Cultura sobre o tema.

Severiano argumentou que, durante o debate de hoje, o coordenador-geral do Fundeb, Wander Borges, demonstrou que o governo federal separou quase R$ 7 bilhões neste ano para complementar os recursos do fundo nos municípios. Por essa razão, apontou o parlamentar, não há justificativa para as prefeituras descumprirem a lei (11.738/08) que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

"Para aonde estão sendo levados esses R$ 6,9 bilhões? Desafio qualquer município a provar que deu, nos últimos três anos, um aumento salarial acumulado de 30% aos professores. O dinheiro tem sido desviado, e não podemos concordar com isso. As prefeituras incham suas folhas de pagamento com cargos de confiança e depois dizem não ter recurso para a educação”, afirmou.

Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, rebateu a acusação. Para ele, a declaração do deputado é meramente "eleitoral", pois até hoje nenhum município recebeu qualquer recurso extra para o pagamento do piso do magistério. "A complementação é, na verdade, de 10% sobre o total (R$ 700 milhões, e não R$ 7 bilhões) que a União disponibilizar[ia] para o piso. A legislação, porém, determinou, entre outros requisitos, que o município precisa provar que possui mais alunos na área rural do na urbana para ter direito a receber o dinheiro. Quem consegue isso no Brasil? É demagogia barata", explicou.

Falta de consenso

Na audiência pública, ficou claro que estados, municípios, governo federal e professores ainda estão longe de chegar a um consenso sobre os critérios de reajuste do piso da categoria. Cinco governadores já recorreram à Justiça argumentando que o piso é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não julgou o mérito, mas decidiu, em liminar, que estados e prefeituras podem somar as gratificações pagas aos professores para atingir o valor do piso. O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denilson da Costa, sustentou que o piso deve englobar apenas o vencimento do início de carreira, sem contar nenhuma outra vantagem. Ele afirmou ainda que a entidade prepara um relatório com a lista de todos os municípios onde a lei está sendo descumprida.

Novo critério

Já a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Cleuza Rodrigues, defendeu a aprovação, no Senado, do Projeto de Lei 3776/08, que estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como critério para o reajuste anual do piso. A proposta já foi aprovada pelo Plenário da Câmara.

Segundo ela, muitas prefeituras não têm condições de bancar os reajustes conforme a variação do valor repassado ao Fundeb por aluno – esse é o critério adotado atualmente pelo MEC, a partir de entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU).

A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no debate, Selma Barbosa, acrescentou que o critério atual é confuso. Pelos cálculos da entidade, o piso hoje deveria ser de R$ 994, e não de R$ 1.024.

Wander Borges, no entanto, justificou que o valor repassado ao Fundeb por aluno sofreu alterações durante o ano passado. “Por isso, há diferença em relação ao resultado calculado pelos municípios”, disse."


Fonte: Agência Câmara de Notícias