sábado, 26 de junho de 2010

TÉRMINO DA VOTAÇÃO DA ALMG: NÓS, EDUCADORES DE MG NÃO GANHAMOS NADA?

NÃO GANHAMOS NADA?

ÀS VEZES PENSO QUE NÃO, MAS NÃO É BEM ASSIM!
AO LER O TEXTO DO EULER, CONSEGUI ME ANIMAR UM POUCO.

NA VERDADE, NEM SEI AO CERTO, SE O MEU CASO DE CARREIRA TERIA ALGUM GANHO DIFERENTE DO QUE, POR ENQUANTO, SERÁ PARA 2011. NÃO TENHO TANTO TEMPO ASSIM DE ESTADO, TALVEZ UNS SEIS ANOS ( ME EMBARALHO COM A TAL DA CONTAGEM...E SOU DA LEI 100; SEM NADA, DIZEM!). NÃO SEI SE TENHO ALGUM DIREITO A BIÊNIO OU QUINQUÊNIO, PELO QUE JÁ ME INFORMEI NÃO TENHO ESSES GANHOS. MAS EU NÃO PENSEI EM MIM SOMENTE QUANDO ENTREI NA GREVE. ENTREI POR MIM, POR NÓS E PELOS MEUS IDEAIS.SEMPRE SOFRI AO VER INJUSTIÇAS E SOFRIMENTOS ALHEIOS E SEI QUE CADA UM DE NÓS DÁ O QUE TEM E LUTA COMO PODE!

FICO TRISTE COM ALGUMAS QUESTÕES, MAS SEI QUE HÁ COISAS INQUESTIONÁVEIS DAS QUAIS TEMOS QUE NOS ORGULHAR E O EULER TRADUZ MUITO BEM ESSES SENTIMENTOS ( LEIAM A POSTAGEM SEGUINTE).
ASSINO EMBAIXO DE TUDO QUE ELE NOS RELATOU E SENTIU E FICO PENSANDO EM COMO EU TAMBÉM GANHEI, ENTRE OUTRAS COISAS, REFORÇANDO AMIZADES E GANHANDO OUTRAS TANTAS, DE PESSOAS QUE SÃO ESPECIAIS POR SONHAR, TER IDEAIS E NÃO SE CALAR FRENTE ÀS INJUSTIÇAS.
BEIJOS A TODOS!

VANDA SANDIM

EULER E SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LUTA DOS EDUCADORES CONTRA O GOVERNO DE MG

Extraído do blog do companheiro- educador Euler
sábado, 26 de junho de 2010
De sonhos e de lutas - Uma análise pessoal

Primeira parte

O que há de bom no nosso caminhar nunca morre. Na histórica greve dos 47 dias e nos dias que a sucederam travei contatos com muita gente, alguns que conheci agora, outros de outros carnavais. Fui puxando o fio deste tecido social que interliga a nossa caminhada de viventes ambulantes, ainda que aparentemente sedentários, fixados em um endereço qualquer. É bom ter raízes que nos ligam à cultura de um povo, aos costumes, aos valores, mesmo quando não concordamos com tudo quanto nos tornamos parte, seja como construtores ou demolidores.

Cada personagem traz retalhos de tempos que se interligam no passado e no presente, carregando versões de muitas histórias e estórias. Retalhos de outros tempos foram sendo colhidos, tal como um plantador que colhe os frutos, nestes encontros que tivemos com tantos colegas de carreira.

Com João Martinho, um encontro periódico de muitas lutas sociais, sempre ao lado dos oprimidos. Martinho, um dos líderes do nosso movimento da educação, militou no MNU - Movimento Negro Unificado - e participou das "comemorações", ainda na era FHC, dos 500 anos da tal "descoberta" do Brasil, que não foi mais do que a ocupação européia para fins comerciais, num processo de construção e expansão do nascente capitalismo. Foi tratado como os negros e os índios de então, recebido à bala de borracha pela polícia das elites, que salpicou seu corpo com marcas de sangue. Continua na luta, da qual não se aposenta.

Encontrei também o Wladmir, hoje mestre de Direito e História, com quem militei na tenra juventude que buscava o socialismo. Com ele, conheci uma sobrinha-neta do líder sindical comunista Sinval Bambirra, com quem tive a honra de partilhar muitas lutas após o seu retorno de um exílio forçado pela ditadura civil-militar de 1964. Mesmo não concordando com o velho e otimista Bambirra em muitas questões - ele sabia que eu era sempre mais radical e mais à esquerda -, gostava de papear com ele, que me dava lições de otimismo. Ele depositava em mim total confiança em relação às tarefas de organização e políticas que na época partilhávamos. Bom saber que o Wladmir está na luta comum dos educadores de Minas. E a sobrinha-neta do Bambirra, também.

Outro que econcontrei por estas caminhadas foi o colega Gilberto, que conheci há quase duas décadas. Gilberto fora injustamente demitido da Copasa pelo então capacho do desgovernador Newton Cardoso, pelo crime de compor uma oposição sindical à então direção pelega do Sindágua na década de 80. Na época, como militante de uma CUT que não é esta atual, participei e apoei a nascente oposição sindical na Copasa, com Gilberto, Bete, Edilene, Lurdinha, Dário e tantos outros combativos colegas que perderam emprego e pedaços de sua sobrevivência. Mas, ganharam outras perspectivas. Gilberto tornou-se um educador, professor de História, e continua na luta. Um valente, um organizador. Um líder do nosso movimento. Me lembro quando os diretores da Copasa, zangados, quando foram derrotados numa assembléia que a oposição valentemente conquistou, pelo convencimento, a maioria dos trabalhadores. Em resposta, os capachos de Newtão convocaram os engenheiros-chefes que encheram os ônibus de trabalhadores de baixa renda para aprovarem no grito a proposta do chefes. Um massacre, seguido das demissões, com a truculência e a falta de respetio habitual aos senhores de engenho dos tempos modernos.

E assim foi essa jornada, um reencontro com muita gente bonita, corajosa, que construiu esta luta de forma apaixonada. O movimento que era por salário - e continua sendo por um salaŕio mais decente - acabou se transformando, incorporando, literalmente, essas muitas faces de uma gente que tem sonhos, que traz no corpo e na alma os mais belos ideais de uma sociedade que não se conforma com a injustiça, a desigualdade, a canalhice das elites dominantes.

O nosso movimento revelou também uma forte liderança, emergente, a da companheira Beatriz, coordenadora do Sind-UTE. Conheço pouco a Beatriz, a não ser que está ligada á corrente majoritária do Sind-UTE desde o começo. Para mim, que não estou envolvido diretamente nas lutas internas do sindicato - já estive em outra época, não mais - esta questão tem pouca importância. Gosto de analisar e perceber as coisas e as pessoas pela sua atuação no momento, sobretudo nos grandes e decisivos embates. E a Beatriz teve um papel muito importante, pela capacidade que tem de se comunicar, pela firmeza e coerência com que conduziu os trabalhos, pela confiança que inspira e pela forma direta e objetiva com que coloca as coisas. Além disso, ao contrário de outros/outras dirigentes do Sind-UTE de outras épocas, não se deixou envolver em questões pendentes das lutas internas, evitando a chamada "lavação de roupa" em praça pública e poupando assim a categoria daquilo que não era o nosso foco central. Bia é uma das estrelas principais do nosso movimento, desse movimento que é uma constelação de lideranças.

Outros companheiros que reencontrei neste movimento, com os quais também não tenho convivência, mas já os conhecia de outras jornadas de luta são os companheiros da oposição sindical, como a companheira Rosa, sempre combativa, inspirada para cantar e encantar, defendendo com destemor suas idéias e princípios. Uma valente. O companheiro Fábio do PCB é outro colega de muito valor e coragem. Os colegas da Conluta, igualmente valorosos lutadores em prol da nossa luta. Por mais que possamos divergir das leituras e dos encaminhamentos que eles propõem, não há como não respeitar o espírito de combate e a entrega apaixonada pela causa dos educadores e dos assalariados em geral.

Devo confessar: senti falta dos anarquistas. Travei contato há algum tempo com um grupo anarco-punk de BH e aprendi a respeitá-los e deles trago ainda hoje as melhores lembranças e propostas de luta de uma sociedade sem estado e sem mercado. Minha formação marxista era (é ainda) marcada por algumas análises coerentes, mas também por muitos dogmas, entre os quais o preconceito em relação às correntes anarquistas. Um equívoco que corrigi. E confesso: o nosso movimento seria melhor, mais rico, se os anarquistas estivessem presentes, com seu calor libertário e vontade de enfrentar os agentes do estado de forma despojada.

Na metade da nossa greve recebo um e-mail de um amigo e ex-companheiro de militância - num tempo em que eu militava organizadamente, já faz tempo isso! - o PP - Pedro Paulo, que mora hoje em São Paulo e leciona em universidade. Lembrei-me de uma cena pitoresca: há mais ou menos uns vinte e poucos anos, em plena Copa do Mundo. Sentados num boteco de BH, enquanto as mesas eram ocupadas por torcedores uniformizados que gritavam ou sofriam a cada lance de um dos jogos do time verde-amarelo, PP e eu terminávamos as teses para uma conferência de revolucinários (ou pretensamente revolucionários). As pessoas olhavam pra gente como seres de outro planeta. E a recíproca era mais ou menos a mesma.

Agora, quando os deputados votam o nosso destino em plena Copa do Mundo, lá estamos nós novamente, como seres alienígenas, a pensar e a brigar por coisas que parecem estranhas para o cotidiano tomado pelas vuvuzelas. Mas, devo fazer uma nova confissão: até nisso, na torcida aparentemente cega durante a Copa, o Brasil mudou, amadureceu, apesar dos Galvões Buenos da vida e das manipulações globais. Já não é tão estranho assim torcer pelo Brasil e ao mesmo tempo lutar por um salário mais justo.

(continuarei depois, os próximos capítulos desse depoimento pessoal...)
Postado por Blog do Euler às 08:33 2 comentários
sexta-feira, 25 de junho de 2010
Deputados da base do governo rejeitam emendas dos trabalhadores da educação

Acabo de chegar da ALMG* onde os deputados da base do governo (vamos divulgar a lista completa assim que chegar às nossas mãos) rejeitaram vergonhosamente as emendas dos trabalhadores da Educação de Minas. E com isso, submissos ao governador e ao faraó, retiraram alguns direitos históricos dos educadores e aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 4689/2010.

Quero iniciar este relato que será breve, agora à meia-noite e dez, com palavras de elogios. Primeiramente, aos bravos educadores (sem distinção de gênero) de Minas Gerais, entre os quais eu tenho orgulho de pertencer. Nós devemos nos orgulhar porque fomos capazes de travar a mais bonita luta dos últimos anos em Minas e no Brasil.

Foram 47 dias de uma histórica greve e mais 20 dias de suspensão da greve em compasso de espera com a mesma disposição de combate. Um VIVA muito alto e forte para os trabalhadores da Educação de Minas!

Em segundo lugar, ainda antes de fazer um brevíssimo relato (todo mundo sabe que eu farei, depois, uma análise um pouco maior, talvez neste final de semana), quero destacar aqui as conquistas que obtivemos com a nossa luta. Sei que vou esquecer de algumas, mas vamos lá:

1) Desafiamos, encaramos e enfrentamos de peito aberto e com muita coragem e ousadia a uma poderosa política de estado, neoliberal, articulada pelo faraó do clã Neves, que envolve o legislativo, o judiciário, a máquina do poder executivo e toda a grande mídia de Minas e do Brasil. Não é pouca coisa não o que enfrentamos.

2) Revelamos para a comunidade mineira o conteúdo do tal choque de gestão e todo o seu significado, que vai contra a Educação pública, promove o achatamento salarial e favorece aos grupos de grandes empreiteiros e a alta hierarquia dos poderes constituídos.

3) Construimos uma unidade de luta no nosso campo, elevando a autoestima dos educadores e propiciando um aprendizado prático, tanto para os educadores quanto para toda a sociedade: sem luta, não conquistamos os direitos a que fazemos jus.

4) Graças ao nosso movimento, o governo se viu forçado a enviar para o Legislativo um projeto de lei que prevê um salário um pouco maior do que aquele que recebemos. Sem a nossa luta, não haveria nenhuma conquista. Com a nossa luta, conquistamos, até o momento, em termos salariais:

a) um novo teto salarial, que passará de R$ 935,00 para R$ 1.320,00 (um aumento de 41,18%). Se dependesse do governo Aécio-Anastasia, somente no próximo ano teríamos que reivindicar um novo aumento. Além disso, todas as carreiras tiveram algum reajuste nas novas tabelas que serão implantadas em 2011,

b) a aplicação das novas tabelas, que estava prevista para o distante mês de março de 2011, em função da nossa pressão direta, foi antecipada para janeiro de 2011. Outra conquista do nosso movimento,

c) uma outra importante conquista foi assegurar o reajuste anual dos subsídios das novas tabelas, coisa que o governo nem cogitava no projeto original.

Mas, também sofremos perdas de direitos que, embora não representem no imediato perda financeira, representam, além de uma grande injustiça, o risco de perdas futuras. Refiro-me à perda das gratificações como quinquênios e biênios e ao posicionamento da quase totalidade dos servidores no grau A (início de carreira) do novo plano de carreira.

Mas, mesmo aqui, podemos dizer que nem a batalha e muito menos a guerra estão perdidas. Temos força e fôlego e união para recuperar esses direitos com o novo governo, seja ele qual for. Não vamos abrir mão de questões essenciais, como:

a) posicionamento do servidor de acordo com o tempo de efetivo exercício na carreira (seja como designado, efetivo ou da Lei 100),

b) retorno dos percentuais do atual plano de carreira, de 22% para mudança de nível e 3% para mudança de grau (contra os 10% e 2,5%, respectivamente, do projeto do governo),

c) além de gratificações pelos percentuais atuais para o ensino especial, para o cargo de vice-direção, etc.

Esse conjunto de coisas, de conquistas e perdas que serão reconquistadas em breve, deve nos servir de estímulo para manter a nossa unidade, o nosso intercâmbio e a nossa disposição de luta.

Claro que a nossa luta não se resume à questão salarial. Mas, esta é uma questão central, da qual não abriremos mão mais de forma alguma. Mas, outras questões como: a democracia na escola; a escola que queremos construir para a formação crítica da sociedade; o trabalho interdisciplinar; os tempos e os espaços na escola; a autonomia da escola e da formulação de políticas pedagógicas; o papel do sindicato e a construção de mecanismos de base para o fortalecimento da nossa luta como coisa permanente na nossa vida, etc.

São muitos os desafios, que devem culminar com a reflexão sobre as nossas carreiras da Educação e sobre a Educação pública como instrumento de libertação social, de formação para a vida, com pensamento crítico e formas autônomas de organização social.

São temas sobre os quais pretendo, juntamente com todos os educadores de Minas e do Brasil - recebi um e-mail de uma colega educadora do Rio de Janeiro que disse que todos assistem com muita expectativa o desfecho da nossa luta - estudar. E esta é sem dúvida uma outra conquista da nossa luta. A de criar ou de recuperar para o Brasil aquilo que deve ser uma referência para todos nós: as conquistas são alcançadas na luta e não apenas através de conchavos com governos das diversas esferas, coisa que se tornou comum a certas entidades, inclusive na esfera federal, como aquela que diz nos representar, a CNTE. Não me representa, que isso fique bem claro!

Os deputados serviçais do governo

Parecia uma música de uma nota só, onde os deputados da base do governo (por questão de justiça, sei que houve um ou outro que ousou votar contra o governo e nós divulgaremos em breve o(s) nome(s) dele(s) também, como amigo(s) da Educação), só souberam fazer uma coisa: NÃO às emendas dos educadores.

Um bando de carneirinhos, serviçais do faraó e do governador, políticos com p minúsculo, incapazes de uma ação autônoma; insensíveis com as realidades dramáticas dos educadores; e acima de tudo cínicos, sobretudo aqueles que, além de votar contra os educadores e a educação ainda tiveram a cara de pau de tentar justificar o seu posicionamento dizendo que estavam votando a favor dos educadores.

Os deputados da oposição PT-PCdoB-PMDB, entre os quais Weliton Prado, Padre João, Odelmo Leão e Carlim Moura, fizeram a sua parte, apresentando e defendendo as emendas dos trabalhadores da Educação.

Mas, como já era esperado, a bancada do governo votou contra as emendas. No plenário não tiveram sequer a coragem de defender suas idéias. Nas comissões, onde as salas são fechadas e a população não consegue se fazer ouvir, alguns governistas, como Lafaiete Andrada (da famíglia Andrada?) tiveram a cara de pau de dizer que os educadores só tiveram ganhos com o projeto do governo. Não explicaram os cínicos se era justo que um servidor com 20 anos de casa viesse a receber o mesmo salário de alguém que se inicie hoje na carreira. E se eles gostariam que retirassem do poupudo salário deles os "penduricalhos" que fazem engordar a remuneração de um deputado. Pimenta nos olhos alheios é refresco.

O resultado da votação foi em torno de 30 votos de rejeição contra 19 a favor das emendas. Em breve vamos divulgar a lista e o retrato dos inimigos da Edcuação pública em Minas. Que os educadores em todas as escolas de Minas façam trabalhos de pesquisa com os alunos sobre este tema e convidem os pais e familiares a conhecerem aqueles que são inimigos da Educação. Precisamos de representantes que respeitem a população e não de vacas de presépio do faraó e do governador.

Só não consigo ficar triste, pessoal, porque acho sinceramente que nós tivemos mais conquistas do que perdas. E estas, serão recuperadas, a depender apenas da força, da união e da mobilização que nós demonstramos ter.

Por isso, colegas de luta, nada de desânimo, nem rosto triste, nem cabeça baixa. Nada disso, gente. Somos o povo da luta e de muitas conquistas! Termino portanto este breve relato mandando um abraço e um sorriso para todos/todas os/as bravos/bravas colegas da Educação de Minas e do Brasil.

Nossa luta está ainda nos primeiros rounds. E nós já derrubamos o governo, o faraó e seus asseclas mais de uma vez, em pouco tempo. Estamos de pé e prontos para os próximos desafios, como o de Outubro e depois o de Janeiro, com o próximo governo.

Leiam também:

Boletim do Blog do COREU edição nº 16

Artigo do Wladmir Coelho: "VERGONHA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CURVA-SE MAIS UMA VEZ DIANTE DE EL REY E REJEITA REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES"

Blog da Cris

Jornal O Tempo

Site do Sind-UTE

* A hora em que cheguei no meu bunker não corresponde exatamente ao horário que saimos da ALMG, por volta de 20h. Ao retornar para Vespasiano, passamos no bairro Morro Alto onde mora o colega Paulão, famosíssimo após a entrevista que deu à Itatiaia. Claro que a rádio ficou mais conhecida depois da entrevista dele, e não ele, que já era popular em toda a região. Fato é que João Martinho - outra grande liderança dos educadores -, Paulão e eu paramos num bar em frente á mansão do Paulão e comemos uma pizza para lembrar que quase tudo no Brasil acaba assim, em pizza. Menos a nossa luta e as conquistas que tivemos e que ainda teremos . Assim, somente lá por volta de meia noite retomei os informes neste blog.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

O GOVERNADOR ANASTASIA DISSE QUE VAI VETAR AS EMENDAS, CASO ELAS SEJAM VOTADAS

DO BLOG DO BENNY, TIREI ESSE TEXTO:


Sexta-feira, 25 de junho de 2010 04:59 pm

Anastasia avisa: se emendar, pode vetar

Em entrevista excluvisa a este blogueiro, o governador Antônio Anastasia deixou claro que, se o projeto de lei da Educação passar na ALMG com as emendas propostas pela oposição, ele deve vetar.

Anastasia não disse isso explicitamente, com essas palavras. Como bom tucano e mineiro, falou nas entrelinhas: “O Estado já está fazendo um esforço enorme com esse projeto, o efeito nas contas públicas será de R$1,3 bilhão”, para informar que, mais do que isso, não será possível.

O governador desconfia que a oposição está se aproveitando do projeto do Executivo para faturar. “Eles não esperavam um projeto tão bom e agora querem emendá-lo para poder assinar o projeto depois, como se fosse deles”.

Perguntado se irá vetar, caso o projeto venha emendado para as mãos dele, Anastasia apostou: “acho que eles vão chegar a um acordo”.

Insisti: “um acordo sem nenhuma emenda? Ou há alguma emenda que o senhor aceita?”

E ele: “já existe um acordo sobre a antecipação. As mudanças passariam a valer em janeiro”. E só.

A sessão plenária da ALMG está começando agora. Muitas emoções ainda estão reservadas para esta sexta-feira.

E VOCÊ, O QUE ACHA QUE VAI ACONTECER? O PROJETO PASSA NA FORMA ORIGINAL OU EMENDADO? A OPOSIÇÃO TEM FORÇA PRA MUDAR O TEXTO DO GOVERNADOR? O PROJETO ESTÁ AMEAÇADO POR SER ANO ELEITORAL? MANDE SEU COMENTÁRIO E LEMBRE-SE DE QUE OFENSAS NÃO SERÃO PUBLICADAS.

DEPUTADOS VOTAM HOJE CARREIRAS DA EDUCAÇÃO



Deputados votam hoje carreiras da educação
Publicado no Jornal OTEMPO em 25/06/2010
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DA REDAÇÃO

  • Comentários(2)
A
A
FOTO: ALAIR VIEIRA /ALMG
Após aprovação em primeiro turno, projeto volta hoje ao plenário
ALAIR VIEIRA /ALMG
Após aprovação em primeiro turno, projeto volta hoje ao plenário

Mesmo sendo sexta-feira, dia em que a Assembleia Legislativa de Minas não costuma ter votações, foram convocadas reuniões extraordinárias, após o jogo do Brasil na Copa do Mundo, para que seja votado o projeto de lei que modifica a tabela de vencimentos das carreiras dos servidores da área da educação. O objetivo é que sejam contemplados os pontos negociados com os professores durante o período de greve da categoria.

O projeto foi apreciado em primeiro turno na última quinta-feira e recebeu 51 emendas em plenário. A discussão das propostas foi suspensa e será retomada hoje. A corrida é para que o projeto seja aprovado até 30 de junho, prazo máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a criação de despesas a serem executadas em 2011.

Aprovação O projeto de lei que reajusta em 10,14% os salários dos servidores do Judiciário, a partir do próximo ano, também já foi aprovado em primeiro turno pelos deputados da Casa.


Comentários

25/06/2010 - 08h50
Silvana
Belo Horizonte MG
Olha queridos deputados, esta votação vai fazer muita diferença para vocês, na próxima eleição. Pensem nisto, antes do voto.
GOSTEI
NÃO GOSTEI

25/06/2010 - 07h00











Maria do Carmo
BH
Os deputados fujões da base governista terão que mostrar a cara para que a Casa possa votar o projeto, contemplando as emendas apresentadas pela oposição. Minas Gerais, decantada como a "terra da liberdade", atravessa um dos períodos mais perversos de sua história, com um desgoverno fascista que impede a atividade normal dos poderes, censura a imprensa e acaba com os serviços públicos de qualidade. Estamos de olhos abertos, principalmente naqueles parlamentares que pretendem destruir a carreira dos professores. Aproveitando, cito o nome alguns deles: Domingos Sávio (argh), Lafayete Andrada (argh,argh), Ruy Muniz (argh), Glaucia Brandão, Deiró Marra, Dalmo Ribeiro, Ademir Lucas, Arlen Santiago, Doutor Vianna, Dinis Pinheiro, Gustavo Valadares, Fahim Sawan, Inácio Franco, João Leite, Sebastião Costa, Zezé Perrela (argh) etc. Todos governistas. Professores (as): não votem nesses parlamentares.

NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA EM BH:VOTAÇÃO CONTINUA HOJE, 26/06/2010


DO BLOG DO EULER COLHI AS INFORMAÇÕES POSTADAS AQUI.

VENDO A LUTA DO EULER, DOS MEUS COLEGAS DE SÃO JOÃO DEL REI QUE FORAM PARA BH E PENSANDO NOS MILHARES DE EDUCADORES QUE FORAM BRIGAR PELA MAIORIA, ME ENVERGONHO POR NÃO TER PODIDO IR PARA BELO HORIZONTE.
TEM MUITOS LUTANDO POR MIM E EU NÃO ESTOU LÁ!

NÃO PUDE IR PORQUE TRABALHO NO MUNICÍPIO À NOITE, SOU PROFESSORA DA EJA DE PRIMEIRA À QUARTA SÉRIE ( QUEM TIVER INTERESSE O BLOG É: VEJAVANDANOEJA.BLOGSPOT.COM). TAMBÉM NÃO PAREI DE TRABALHAR NA ESCOLA DO ESTADO, POIS SE EU NÃO PODIA IR PARA BH NÃO FARIA SENTIDO PARAR VISTO QUE , NINGUÉM NA MINHA ESCOLA PAROU; NINGUÉM DA MINHA CIDADE PAROU ( PELO MENOS ATÉ ONDE EU SAIBA), COM EXCEÇÃO DO GRUPO DE PESSOAS QUE FORAM PARA BH E QUE SÃO DA DIRETORIA DO SIND/UTE DAQUI OU QUE ESTÃO NA LIDERANÇA DO COMANDO DE GREVE.

TENTO, A MEU MODO, DAR A MINHA CONTRIBUIÇÃO PARA O MOVIMENTO, ATRAVÉS DESSE BLOG, INFORMANDO OS MUITOS EDUCADORES QUE ASSIM COMO EU, NÃO PUDERAM SE AUSENTAR DE SUAS CIDADES.

POSSO GARANTIR QUE, DA MINHA ESCOLA, OS PROFESSORES ESTÃO "LIGADOS" EM TUDO. ACHAMOS UM ABSURDO A TV QUE TRANSMITE ALMG TER SIDO INTERROMPIDA, POR ALGUNS MOMENTOS, PARA NOS IMPEDIR DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA VOTAÇÃO!
TAMBÉM NOS INDIGNAMOS COM A FALTA DE QUÓRUM NA ALMG! ESSA FALTA DE QUÓRUM É FALTA DE RESPEITO COM OS MUITOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE ESTAVAM LÁ E COM TODOS QUE, ANSIOSAMENTE, ACOMPANHAM O PROCESSO DE VOTAÇÃO. É ESTRATÉGIA DE ENGANAÇÃO E DESSE PESSOAL, NA HORA DE VOTAR, NÃO PODEMOS NOS ESQUECER NÃO!!!!

AINDA BEM QUE TEM A OPOSIÇÃO PARA FAZER PRESSÃO E APOIAR OS NOSSOS INTERESSES, AINDA BEM QUE TEM O EULER QUE, CANSADO AINDA PENSA EM NÓS E NOS INFORMA O QUE TEM ACONTECIDO POR LÁ DE UMA FORMA DIDÁTICA, DETALHADA E AMIGÁVEL.
OBRIGADA EULER!
ABRAÇÃO E FIQUE COM DEUS!





quinta-feira, 24 de junho de 2010

Sind-UTE informa: votação do PL 4689 será amanhã, dia 25


Eis o informe do Sind-UTE sobre a votação do PL 4689/2010:


"ATENÇÃO, CATEGORIA!

Nesta sexta-feira, 25/6, Reunião Extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.689/10, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).


Horário: 14h30min e 20 horas


É de extrema importância a mobilização e participação de todos/as os/as trabalhadores/as em Educação durante as reuniões, para pressionar os parlamentares e demonstrar a força e unidade da categoria."



* * *

Nossos comentários: Ninguém merece esses deputados, gente? Podiam ter votado tudo na terça e na quarta-feira quando centenas de educadores estavam lá o dia inteiro, acompanhando tudo. Mas, não; deixaram tudo para uma sexta-feira com jogo do Brasil e tudo mais. Ninguém merece!


Vou fazer um lanche, pois acabo de chegar. Depois eu volto para novos comentários.

* * *

Por sugestão da colega Circe Reis vou publicar aqui as 51 emendas que foram apresentadas ao PL 4689/2010. Confesso que ainda não li as emendas, mas vou fazer isso agora, junto com vocês, que visitam o nosso blog.

"Conteúdo das emendas ao PL 4.689/10

Entre as 51 emendas apresentadas em Plenário durante as discussões 19 são de autoria do deputado Weliton Prado (PT), as de nºs 1 a 18 e 31; outras 19 de autoria do deputado Padre João (PT), as de nºs 19 a 30 e 35 a 41; uma do deputado Carlos Gomes (PT), a de nº 32; duas do deputado Antônio Júlio (PMDB), as de nºs 33 e 34; uma do deputado Adelmo Carneiro Leão, a de nº 42; e nove do deputado Carlin Moura (PcdoB), as de nºs 43 a 51. O projeto volta agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária que deverá emitir parecer sobre essas emendas. Conheça o conteúdo das emendas:

*Emenda n° 1: estabelece que os efeitos financeiros teriam efeitos na data da publicação da lei (altera o artigo 22).

*Emenda n° 2: acrescenta artigo determinando que o Executivo deverá encaminhar à ALMG, no prazo de 180 dias a partir da vigência da futura lei, projeto sobre a concessão de gratificação de periculosidade de 25% sobre a remuneração dos servidores que tem direito ao benefício.

*Emenda n° 3: suprime o artigo 18 do projeto original que extingue a Gratificação por Desempenho Escolar (GDE).

*Emenda n° 4: estabelece que não são incorporados ao subsídio os adicionais por tempo de serviço, o auxílio alimentação, o auxílio transporte e o adicional de desempenho (altera a redação do parágrafo único do artigo 2°).

*Emenda n° 5: acrescenta artigo determinando que o valor do subsídio deverá ser atualizado anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2011.

*Emenda n° 6: acrescenta artigo estabelecendo que não será incorporada ao subsídio a gratificação de educação especial, prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977, que prevê que o professor, o supervisor pedagógico e o orientador educacional, com exercício em classes de educação especial do Estado, têm direito à gratificação de 20% sobre seu vencimento.

*Emenda n° 7: acrescenta artigo determinando que não será incorporada ao subsídio a gratificação de incentivo a docência, previsto no artigo 284 da Constituição do Estado e nos artigos 2° e 4° da Lei 8.517, de 1984. O artigo 284 da Constituição Estadual assegura ao professor e ao regente de ensino, enquanto no exercício de regência ou na orientação de aprendizagem, a percepção de gratificação de pelo menos 10% de seu vencimento.

*Emenda n° 8: acrescenta artigo estabelecendo que a estrutura das careiras de que trata o projeto serão mantidas, com variação por grau em 3% e por nível em 22%, conforme dispõe a Lei 15.293, de 2004; e a Lei 15.784, de 2005.

*Emenda n° 9: acrescenta artigo estabelecendo que as carreiras de Analista Educacional e Analista da Educação Básica serão posicionados na tabela (item 1.5 do anexo I do projeto), que trata da carreira de Analista Educacional, com função de inspeção escolar.

*Emenda n° 10: suprime o artigo 17. Esse artigo altera a Lei 15.293, de 2004, estabelecendo que o servidor que receber a gratificação de função de vice-diretor cumprirá jornada de trabalho semanal de 30 horas.

*Emenda n° 11: estabelece que a remuneração do designado para funções correspondentes às dos cargos das carreiras de que tratam o projeto terá como referências os valores estabelecidos nos anexos, no qual não ficam incorporados os adicionais por tempo de serviço, o auxílio alimentação, o auxílio transporte e o adicional de desempenho (altera a redação do artigo 8° do projeto). Originalmente, esse artigo não prevê a exclusão dessas vantagens pessoais dos valores estabelecidos nos anexos do projeto. Outra diferença é que o texto original ainda estabelece que fica vedado o acréscimo de qualquer vantagem à remuneração dos designados, com exceção da gratificação natalina, do adicional de férias, de insalubridade, de periculosidade e noturno; entre outros.

*Emenda n° 12: estabelece que o Executivo Estadual deverá regulamentar, na data de início da vigência da lei, os procedimentos relativos à concessão da certificação exigida para a promoção ao nível III da carreira de Professor de Educação Básica (altera a redação do artigo 20 do projeto). O texto original prevê que o Executivo terá seis meses para realizar essa regulamentação.

*Emenda nº 13: altera o artigo 4º, que regulamenta o critério de posicionamento dos servidores da educação e os civis da Polícia Militar nas tabelas salariais. A alteração estabelece que esse posicionamento deve levar em conta o tempo de serviço de cada servidor até a data de vigência da lei.

*Emenda nº 14: acrescenta dispositivo ao artigo 12 do projeto, determinando a manutenção das progressões ou promoções por escolaridade aos diretores de escola.

*Emenda nº 15: altera o artigo 7º do projeto, estendendo seus efeitos a todos os servidores aposentados, afastados preliminarmente à aposentadoria ou detentores de função pública, desde que sua remuneração seja referente às carreiras citadas no projeto. O projeto original determina que são afetados apenas os servidores inativos que têm direito à paridade salarial com os ativos.

*Emenda nº 16: altera o artigo 9º do projeto original, determinando que a carga horária semanal de trabalho do professor será de 24 horas. O projeto original diz que eles podem optar por uma carga horária de 30 horas, com aumento de salário. A emenda mantém a jornada menor, com as tabelas referentes à jornada maior.

*Emenda nº 17: modifica o artigo 12 do projeto original, mantendo diversas gratificações pagas hoje aos diretores de escola, que são a Gratificação de Dedicação Exclusiva, a Gratificação por Desempenho Escolar (GDE), adicionais por tempo de serviço, auxílio alimentação, adicional de desempenho e auxílio transporte. Além disso, fixa o subsídio em R$ 3.500. O projeto original determina a incorporação de todos esses adicionais, fixando um subsídio que varia de R$ 1.939 a R$ 3,5 mil, conforme o número de alunos de cada escola.

*Emenda nº 18: suprime o artigo 21 do projeto original, que condiciona a aplicação do projeto à observância dos limites para gasto com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

*Emenda nº 19: suprime tabela salarial referente à jornada de 24 horas e considera que a tabela originalmente vinculada a uma jornada de 30 horas se aplique à carga horária semanal de 24 horas.

*Emenda nº 20: trata do mesmo assunto da emenda n° 19, alterando o artigo 9º do projeto original e determinando explicitamente que a jornada semanal do professor de Educação Básica será de 24 horas.

*Emenda nº 21: modifica o artigo 8º do projeto, estipulando que os servidores designados serão remunerados conforme as tabelas relacionadas no texto original. Ela suprime, no entanto, dispositivo que condicionava essa remuneração à proporcionalidade em relação à carga horária. Além disso, garante ao designado o direito à opção pelo regime remuneratório anterior, da mesma forma que o projeto original garante ao efetivo.

*Emenda nº 22: altera o artigo 2º, retirando dois adicionais da lista a ser incorporada ao subsídio. Mantém, para o Especialista em Educação Básica, a gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977. Mantém ainda, para essa carreira e também para o Professor de Educação Básica, a gratificação de incentivo a docência a que se referem o artigo 284 da Constituição e a Lei 8.517, de 1984.

*Emenda nº 23: modifica o artigo 15 do projeto, determinando prazo para que o Estado edite regulamento para disciplinar os proventos dos servidores que se aposentaram com valores referentes a cargos de provimento em comissão, até 30 de julho de 2003. Esse regulamento deverá ser fixado até a data em que a lei entrar em vigor.

*Emenda nº 24: modifica o artigo 20 do projeto, alterando o prazo para que o Executivo regulamente os procedimentos relativos à concessão de certificação exigida para a promoção ao nível III da carreira de Professor de Educação Básica. O projeto original determina que o prazo será de seis meses a partir da vigência da lei. A emenda exige que a regulamentação aconteça até seis meses após a publicação da lei.

*Emenda nº 25: dá nova redação ao inciso I do artigo 17, que altera o artigo 29 da Lei 15.293, de 2004. Originalmente, esse dispositivo do projeto, que se refere à remuneração das funções gratificadas, prevê que a gratificação de função de vice-diretor corresponde a 20% do subsídio do professor de Educação Básica, nível I, grau A de carga horária semanal de trabalho de 30 horas. A emenda amplia esse percentual para 25% do subsídio do professor de Educação Básica, nível I, grau A de carga horária semanal de 24 horas. A emenda também acrescenta parágrafo único ao artigo, para estabelecer ao servidor que perceber a gratificação de função de vice-diretor cumprirá jornada de trabalho semanal de 24 horas.

*Emenda nº 26: suprime do parágrafo único do artigo 2º os incisos IV e IX, renumerando os demais. O parágrafo único determina que a aplicação do disposto no caput do artigo, que trata das parcelas do regime remuneratório anterior que serão incorporadas na composição do subsídio, estende-se a todas as vantagens pecuniárias a que fizer jus o servidor, sendo tais vantagens listadas na sequência. As supressões propostas pela emenda referem-se ao auxílio alimentação previsto no Decreto 37.283, de 1995, e ao auxílio transporte de que trata o artigo 48 da Lei 17.600, de 2008.

*Emenda nº 27: acrescenta incisos XIII, XIV, XV e XVI ao artigo 3 º, que dispõe das vantagens de natureza indenizatória, que não serão incorporadas ao subsídio. Às vantagens desse tipo já relacionadas no projeto, a emenda propõe a inclusão da gratificação de incentivo à docência a que se referem o artigo 284 da Constituição do Estado e os artigos 2º e 4º da lei 8.517, de 1984; da gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977; do auxílio alimentação previsto no Decreto 37.283, de 19595; e do auxílio transporte de que trata o artigo 48 da Lei 17.600, de 2008.

*Emenda nº 28: acrescenta artigo determinando que "para efeito de reajustes nos valores dos subsídios estabelecidos nesta lei será considerado o disposto na Lei Federal 11.738, de 2008, que tem por parâmetro a relação custo/aluno/qualidade".

*Emenda nº 29: altera a redação do artigo 22º, determinando que a lei passe a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011. Originalmente, o projeto prevê a data de 1º de março de 2011.

*Emenda nº 30: altera a redação do parágrafo único do artigo 1º que, em sua forma original, determina que os valores dos subsídios das carreiras tratadas nos incisos I e II do "caput" são os constantes nos anexos I e II, fixados em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória, ressalvando o disposto no artigo 3º, que trata das vantagens indenizatórias. A alteração tem como objetivo permitir que os professores recebam, além do subsídio, a gratificação de incentivo à docência prevista no artigo 284 da Constituição Estadual e na Lei 8.517, de 1984, a gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977 e os auxílios alimentação e transporte.

*Emenda nº 31: acrescenta artigo determinando que "as carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica e Assistente Técnico Educacional serão posicionadas nas tabelas conforme item I.1 do anexo 1, que trata da carreira de Professor de Educação Básica, com nível médio".

*Emenda nº 32: suprime a alínea b, do inciso I, do artigo 2º, para excluir da relação das parcelas a serem incorporadas ao subsídio do Professor de Educação Básica a gratificação de incentivo à docência a que se refere o artigo 284 da Constituição do Estado e os artigos 2º e 4º da Lei 8.517, de 1984.

*Emenda nº 33: altera a redação do artigo 22, para que a lei entre em vigor em 1º de março de 2011 e seus efeitos financeiros sejam retroativos a 1º de janeiro de 2011.

*Emenda nº 34: altera a redação do artigo 22, para que a lei entre em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.

*Emenda nº 35: suprime a alínea c, do inciso I, do artigo 2°, para excluir da relação das parcelas a serem incorporadas ao subsídio do Professor de Educação Básica a gratificação de educação especial prevista no artigo 169 da Lei 7.109, de 1977.

*Emenda nº 36: suprime a alínea b, do inciso II, do artigo 2º, para excluir da relação das parcelas a serem incorporadas ao subsídio do Especialista em Educação Básica a gratificação de função a que se refere o artigo 7º da Lei 11.091, de 1993.

*Emenda n° 37: suprime a alínea c do inciso II do artigo 2º. Esse dispositivo prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica (EEB) a gratificação de educação especial de 20%, prevista pelo artigo 169 da Lei 7.109, de 1977, destinada ao professor, ao supervisor pedagógico e ao orientador educacional, com exercício em classes de educação especial do Estado.

*Emenda n° 38: suprime a alínea b do inciso III do artigo 2º, que incorpora ao subsídio do analista educacional no exercício da função de inspeção escolar a gratificação por curso de pós-graduação, que, de acordo com o parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, é de 10% no caso de especialização, 30% para o mestrado e 50% para o doutorado.

*Emenda n° 39: suprime a alínea b do inciso IV do artigo 2º, que determina a incorporação ao subsídio do professor de educação básica da Polícia Militar a gratificação de incentivo à docência prevista pelo artigo 284 da Constituição Estadual, equivalente a pelo menos 10% de seus vencimentos.

*Emenda n° 40: suprime a alínea c do inciso IV do artigo 2º. Esse dispositivo incorpora ao subsídio do professor de educação básica da Polícia Militar a gratificação por curso de pós-graduação prevista pelo parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, de 1977, que equivale a 10% para curso de especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.

*Emenda n° 41: suprime a alínea b do inciso V do artigo 2º, que prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica da Polícia Militar a gratificação de função prevista pelo artigo 7º da Lei 11.091, de 1993. Esse dispositivo institui a gratificação de função equivalente a 25% sobre o vencimento para a função de vice-diretor de escola estadual e para os cargos de supervisor pedagógico, orientador educacional e administrador escolar.

*Emenda n° 42: substitui o termo "subsídio" por "vencimento base" no projeto de lei.

*Emenda n° 43: suprime a alínea d do inciso I do artigo 2º, que incorpora ao subsídio do professor de educação básica a gratificação por curso de pós-graduação prevista pelo parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, de 1977, que equivale a 10% para curso de especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.

*Emenda n° 44: suprime a alínea e do inciso I do artigo 2º, segundo o qual fica incorporada ao subsídio do professor de Educação Básica a gratificação por regime especial de trabalho prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 45: suprime a alínea d do inciso II do artigo 2º. O dispositivo incorpora ao subsídio do especialista em Educação Básica a gratificação por curso de pós-graduação prevista no parágrafo único do artigo 151 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 10% para curso de especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado.

*Emenda n° 46: suprime a alínea d do inciso IV do artigo 2º, que determina a incorporação ao subsídio do professor de Educação Básica da Polícia Militar do adicional de assistência pedagógica previsto pelo artigo 6º da Lei 11.432, de 1994, que é de 30% sobre o vencimento básico.

*Emenda n° 47: suprime a alínea e do inciso II do artigo 2º. Esse dispositivo prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica da gratificação por regime especial de trabalho prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 48: suprime a alínea e do inciso IV do artigo 2º, que determina a incorporação ao subsídio do professor de Educação Básica da Polícia Militar a gratificação por regime especial prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977, equivalente a 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 49: suprime a alínea d do inciso V do artigo 2º, que prevê a incorporação ao subsídio do especialista em Educação Básica da Polícia Militar o adicional de assistência pedagógica previsto no artigo 6º da Lei 11.432, de 1994, que é de 30% sobre o vencimento básico.

*Emenda n° 50: suprime a alínea e do inciso V do artigo 2º. O dispositivo determina a incorporação ao subsídio do Especialista em Educação Básica da Polícia Militar a gratificação por regime especial de trabalho prevista pelo artigo 145 da Lei 7.109, de 1977. Essa gratificação é de 80% do vencimento para o professor ou especialista em educação que trabalha no regime especial de 40 horas semanais.

*Emenda n° 51: altera a redação do inciso III do artigo 4º, que passa a ser a seguinte: "O posicionamento deverá resultar em acréscimo de, no mínimo, 10% sobre o valor da remuneração a que fizer jus o servidor em 28 de fevereiro de 2011". No dispositivo original, esse percentual é de 5%."

Fonte: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br


Apesar da república que temos, nossa luta faz toda a diferença


A democracia que existe no Brasil e em Minas - que não é necessariamente a mesma - merece uma reflexão crítica por parte de todos nós. A nossa histórica greve dos 47 dias despiu a promiscuidade existente entre os tais três poderes constituídos que deveriam manter a autonomia relativa em relação aos demais poderes. Não é isso o que vimos em Minas Gerais. Um judiciário que legislou para atender aos interesses do governo do faraó; um legislativo que se pôs de joelhos perante os seus chefes, o faraó e o governador de plantão, que não pedem, mandam que os parlamentares de sua base façam isso ou aquilo. Uma vergonha, para Minas e para o Brasil.

Não bastasse essa promiscuidade entre os poderes, vemos também uma imprensa vendida, que sonega aos mineiros a liberdade de expressão e de opinião que dizem cinicamente defender - e que tão duramente foi conquistada pela população brasileira. Eles defendem os interesses lucrativos que tapam a boca de diretores, editores e alguns jornalistas mauricinhos, metidos a moderninhos, mas que não passam de serviçais dos poderosos.

Este meu desabafo vem a propósito de tudo o que vivemos - nós, os educadores - nos últimos três meses de muita luta pela valorização profissional das carreiras que, tanto quanto as demais do serviço público, deveriam ser tratadas com o devido respeito. Os salários dos educadores de Minas continuam sendo uma vergonha nacional, para não dizer internacional.

Essa situação é praticamente comum em todo o país, que infelizmente, apesar dos avanços sociais, continua servindo aos interesses de banqueiros, latifundiários do agronegócio e as minorias privilegiadas. Os servidores públicos de todo o Brasil, especialmente das áreas da Educação e da Saúde, que são aquelas que maiores e mais importantes serviços prestam à população de baixa renda, continuam recebendo salários miseráveis, numa afronta ao conceito do que seria uma república, como coisa pública.

Na republiqueta brasileira e mineira quem tem poder econômico não vai preso, recebe todos os privilégios do estado e trafica toda forma de influência e poder em favor dos seus interesses. A maioria da população, ao contrário, é vítima dessa farsa montada em nome de uma pseudodemocracia que há muito nos usurparam.

Isso vai mudar, guardo essa expectativa. Aliás, nem quero colocar dessa forma, como futuro. Vou colocar as coisas como presente: isso muda um pouco - às vezes avança, às vezes retrocede - toda vez que nós, os de baixo, arrancamos na luta as nossas conquistas, como estamos fazendo agora, em Minas Gerais (claro que em outros tempos outros também o fizeram).

Desse ponto de vista, a nossa greve, com tudo o que vivemos, deve ser recuperada na memória de cada um de nós como um precioso momento de aprendizado e construção coletiva de uma sociedade melhor, que uniu interesses comuns, contrariou poderosos interesses, desafiou os tais poderes constituídos - prostituídos por alguns -, desmascarou esta imprensa de aluguel e continua colhendo os resultados dessa histórica luta.

A nossa república terá que ser mudada. Mas, não será uma mudança como projeto pronto e acabado de sociedade, como muitas vezes propõem os ideólogos de qualquer matiz, mas um projeto em construção, em que verdadeiramente os assalariados, os trabalhadores de baixa renda, tornam-se sujeitos, que decidem os rumos do nosso presente e do nosso futuro.

O ponto de apoio dessa transformação cotidiana é a nossa luta, é a nossa união, é a nossa força, a conquista da nossa autonomia frente a estes poderes. Nos próximos dias, enquanto aguardamos o desfecho das votações na ALMG, campo minado para os assalariados de baixa renda, vamos discutindo e analisando essas questões à luz das batalhas que travamos e daquelas que precisamos encarar, para que uma história que não é a outra, nem será a mesma, mas a nossa história, se construa sob a inspiração de todo este processo de luta que vivemos nos últimos três meses.

Um processo no qual, embora muitos não percebam, saímos como a água corrente do filósofo grego, que não é mais a mesma quando por ela passam mais de uma vez, assim como nós também não somos mais os mesmos. Somos o povo da luta, guerreiros, o povo que não se rendeu, que lutou bravamente, e que através dessa luta, constrói um outro horizonte. De conquistas, de unidade, de autonomia e de esperanças.

P.S. O texto acima é só um treino para a análise que pretendo fazer do nosso movimento e por isso não inclui muitos dos principais pontos que pretendo abordar. Foi escrito às pressas, antes de me arrumar para o trabalho. Como dizia um colega, os/as gurreiros/as, quando retornam para casa após as batalhas, mereciam pelo menos uma semana de descanso. Mas, isso é coisa pra deputado, prefeito, governador, desembargador. Nós, professores, educadores, quando não estamos em sala de aula ou na escola, recebemos falta. Os outros, recebem hora-extra.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mais um dia de luta, mais uma conquista e muito cansaço.


Bom dia, colegas de luta! Quando cheguei no meu bunker, por volta de 2h20m da madrugada do dia 24, quinta-feira, estava realmente cansado. Por isso pensei em não escrever nada por hoje. Tirei o sapato e as meias quase pararam em pé. Afinal, havia tomado banho na parte da manhã, andei muito, suei, fiquei muito tempo de pé e só agora voltei para casa. Então tive que pelo menos lavar os pés, com água morna e sabonete, antes de pensar em qualquer outra coisa. Isso faz toda a diferença, considerando-se que passei a maior parte do dia de pé, ao lado de dezenas de combatentes da educação.

Após, preparei um rápido café - nem estava com muita fome, pois devorei um tropeiro numa feira que descobrimos próximo à ALMG - e resolvi escrever estas poucas linhas.

Foi mais um dia de luta, de contatos, de cafezinhos, de palavras de ordem, de muita paciência com o desrespeito da base do governo, mas também de conquista. Pequenas conquistas que vamos arrancando na base da pressão, do corpo-a-corpo, combinado com as negociações.

Já havia sido conquistado o compromisso do reajuste salarial periodicamente, tendo em vista impedir que ocorra o congelamento nas tabelas salariais. Hoje, depois de muita luta, o governo cedeu em mais um ponto: em antecipar a data-base da categoria de março para janeiro. Não sei se entendi bem, se essa antecipação implica ou não no pagamento das novas tabelas em janeiro de 2011 e não mais em março, ou se é só para as próximoas negociações. [Adendo: lendo o Blog do COREU pela manhã e confirmando com o colega Alex por telefone, certifiquei-me de que a promessa é a de implantação das novas tabelas em janeiro de 2011. Agora é cobrar para que cumpram o que disseram.] É que a notícia foi dada por volta de 1h da madrugada por um deputado da base do governo, Mauri Torres, depois que os educadores, que lotaram as galerias do Plenário principal, tomaram um chá de espera de quase 04 horas. Um total desrespeito da base do governo, que durante o dia já havia feito encerrar duas sessões (às 9h e às 14h) por falta de quorum.

Depois, na sessão das 20h, deram início e suspenderam "por alguns minutos", segundo a mesa, para fechar um acordo de votação com a oposição. Estes "alguns minutos" duraram quatro horas. Mas, foram quatro horas que todos nós educadores ficamos de pé, gritando palavras de ordem, cantando o hino, alguns rezando, outros xingando, com muitas olas, apitos e uma demonstração de combatividade que tem sido a marca dos trabalhadores da educação de Minas Gerais.

Quando os trabalhos foram reiniciados, já por volta de 1h da madrugada, os parlamentares do bloco da oposição apresentaram as emendas ao projeto do governo - ao todo 51 emendas -, entre as quais a garantia dos direitos adquiridos (quinquênios, biênios), o posicionamento dos servidores nas novas tabelas de acordo com o tempo, etc. O projeto e as emendas retornam agora para a Comissão de Orçamento e Finanças e depois voltarão ao plenário em outro dia, para serem finalmente votados em duas sessões. Não sabemos ainda se estas emendas serão aprovadas. E é bem provável que não. Mas, que os deputados estão sentindo a pressão, isso estão.

Como já estou bastante cansado e qualquer tentativa de continuar escrevendo esbarrará nos limites da LRFM - Lei da Responsabilidade Física e Mental -, vou retomar este relatório na próxima sessão ordinária, ou melhor, amanhã, no momento em que houver tempo para sentar diante desta telinha e digitar as letrinhas.

Pretendo ainda fazer uma análise crítica do nosso movimento como forma de contribuir com a manutenção e o crescimento deste que foi e tem sido o mais bonito movimento de resistência e de luta da história de Minas nos últimos anos.

Aguardem e até amanhã, não sei bem qual o horário. Ah, antes que eu me esqueça: o acompanhamento do trabalho na ALMG será comunicado pela direção do Sind-UTE através do site oficial do sind-UTE. O nosso blog poderá trazer informações adicionais, como tem acontecido.

Aliás, quero aproveitar para mandar um abraço a todos/todas que encontrei nestes dois dias e que me disseram que acompanham o nosso blog diariamente. Impressionante o tanto de colegas que vêm acompanhando o nosso blog, muitos contribuindo com comentários enriquecedores. Esta rede que se formou entre os blogs - o nosso, o do COREU, o da Cristina e dezenas de outros - é um patrimônio conquistado pelo nosso movimento. Depois dos nossos blogs não existe mais censura de imprensa capaz de ocultar os acontecimentos e impedir uma rápida comunicação e intercâmbio entre as pessoas dos mais diferentes pontos de Minas e até do Brasil.

Um abração a todos e até amanhã, pois agora eu olho para o quarto e vejo a cama a minha espera e os pés praticamente me arrastam para aquela direção, enquanto os olhos estão semicerrados.
Um bom dia para todos e até mais! A luta continua, agora e sempre!


P.S.:
Leiam também o artigo do colega Wladmir Coelho, do Blog do COREU, "A longa Véspera de São João". Clique aqui.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

MAIS NOTÍCIAS DA ASSEMBLEIA EM MG ( ALMG) : VIA BLOG DO EULER


Minas Gerais, local cujo nome, dizem, já foi liberdade. (Uai, que trem é esse, sô?)
terça-feira, 22 de junho de 2010
Educadores ocupam galerias da ALMG; deputados governistas fogem; votação é adiada para hoje, 23


Dois momentos de delicadeza: o forró, que aconteceu antes da assembléia, que teve o colega João Martinho como um dos destaques; e a cena acima, quando o colega Anderson é carregado nos braços (olha que coisa mais meiga) para amarrar a bandeirola nas hastes. (Fotos: Cristina). Quando me disseram que haveria uma "quadrilha" eu olhei para dentro do prédio e perguntei: outra? Só depois de um tempo eu entendi que era uma quadrilha de festa junina.

(Notícia extra do Blog do Euler: a TV Assembléia - veja links no post abaixo - acaba de anunciar agora, 11h, que haverá reuniões no plenário principal às 14h e às 20h de hoje, dia 23. Vamos lotar as galerias e todos os corredores da ALMG! Estaremos lá e voltaremos com novas informações depois da meia-noite).

Já passa da meia-noite quando chego em casa. Estou cansado e preciso repousar. Foi um dia inteiro de luta, de contatos, de pressão sobre os deputados. A Assembléia Legislativa esteve o dia todo ocupada por trabalhadores da educação de Minas. A direção do Sind-UTE tentou negociar alterações no projeto do governo, o PL 4689/2010, que corta direitos históricos dos servidores (quinquênios, biênios, pó-de-giz), joga fora o tempo de serviço dos trabalhadores, posicionando praticamente todos os servidores no grau A do respectivo nível de escolaridade, prevê o pagamento das novas tabelas somente em abril de 2011, entre outras mudanças que sacaneiam com os profissionais da Educação.

Pelo informe da direção sindical durante a assembléia dos educadores, das 17 reivindicações de mudanças feitas pelo Sind-UTE, apenas três foram aceitas pelos representantes do governo: a inclusão do reajuste períodico dos vencimentos, a antecipação do exame de certificação que estava previsto para seis meses após a aplicação da nova estrutura e tabelas salariais e a questão do limite da LRF. Todos os demais pontos receberam um NÃO do governo.

Mas, quando era para votar o projeto no plenário, os deputados do governo, que ao todo são 58 de um total de 77, sentiram a pressão dos educadores de todo o estado de Minas Gerais, que ocucparam as galerias do plenário principal e dos plenarinhos das comissões. Era trabalhador da educação espalhado para todo canto da ALMG. Ao todo, nos momentos de maior movimento, mais de 4 mil educadores participaram da jornada de luta de ontem, dia 22.

As votações foram transferidas para hoje, dia 23. As reuniões e negociações começam a partir das 9h. Os 19 deputados da oposição estão fechados com as propostas dos educadores e estão pressionando para levar as emendas para o plenário. O governo queria que o sindicato abrisse mão das emendas para aprovar o projeto tal como foi enviado à ALMG. O sindicato não aceitou. A assembléia dos educadores confirmou a decisão: de maneira alguma vai apoiar o projeto do governo sem as alterações propostas. Ou pelo menos daquelas principais, que respeitem o tempo de serviço, garantam o reajuste anual e mantenham os direitos adquiridos dos servidores.

A luta deve continuar hoje, dia 23, durante todo o dia e noite adentro. Aliás, quando deixamos as galerias da ALMG o relógio já passava das 22h. Muita gente estava disposta a ocupar e dormir no local. Mas, atendendo a um pedido dos deputados da oposição e da própria coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, de que seria importante deixar aquela Casa, descansar um pouco para retomar a luta hoje, os trabalhadores nas galerias acharam por bem dar essa pausa. A disposição de luta, no entanto, era enorme. E as batalhas foram apenas transferidas para o dia de hoje, quando todo corpo-a-corpo recomeça.

O diálogo das multidões nas galerias do plenário principal, com palavras de ordem, cantos e hinos, talvez tenha sido o ponto alto de um dia de muitas lutas, negociações, cafezinhos e contatos.

Só uma certeza eu guardo desse dia: nossa luta está viva. Segundo: nossa luta precisa continuar. Terceiro: só a luta pode alterar os planos diabólicos das elites brasileiras e mineiras.

Um abraço e até amanhã à noite, quando eu voltar da nova jornada na ALMG. Desculpem a pressa na escrita. É que o corpo já pede cama, embora a barriga me cobra um complemento a mais, além do cachorro-quente, da canjica e dos cafés que tomei na parte da tarde. Tem um arroz doce que minha mãe deixou pra mim. Irresistível. O miojo, um complemento, não sei se antes ou depois do arroz-doce. Antes das duas, quero estar navegando nas ondas do mais profundo sono, que conduz aos sonhos de uma noite de inverno. Que por serem sonhos, não congelam como nossos salários, e constroem um amanhã com muita esperança e disposição de mudar, quantas vezes forem necessárias.

P.S.: Incorporo ao artigo acima os 5 primeiros comentários que o blog recebeu, que trazem informações importantes, análises e crítica da realidade.

1) mora:

Caro Euler, bom dia. Vai aqui uma informação super importante. O Plano Decenal da Educação (PL 2215/08) será votado em 2º turno hoje, 23/06, na Comissão de Educação da ALMG. O referido projeto contempla o PISO NACIONAL (Lei Federal 11738/08) como vencimento básico, jogando por terra o projeto fascista do governo que cria o subsídio único. A reunião acontece 10:30 no plenarinho 2 da casa legislativa. Como já estaremos no recinto à espera das votações do dia, não custa nada dar uma espiada...Inté.

2) Maria Angelica:

Senhores deputados, tenham muita coragem e discernimento ao votarem a proposta salarial do governo para os professores. Mesmo não estando ai na ALMG, estamos acompanhando a votação e divulgando entre nossos familiares e amigos os nomes dos INIMIGOS DA EDUCAÇÃO EM MINAS GERAIS.

Companheiros, infelizmente não posso estar ai no corpo a corpo com vocês. So me resta participar virtualmente, enviando emails à quadrilha lá de dentro.

Estou com vocês em pensamentos e orações. Um abraço.

Maria Angelica- Sao Domingos do Prata MG

3) Rômulo:

Venho saudar a grande disposição de luta de toda nossa aguerrida categoria, em especial aos lutadores de Vespasiano e São João da Lapa. Podemos dizer que Vespasiano agora é a Moscou brasileira. Um salve especial ao nosso camarada Martinho, velho combatente da Classe e amigo de todas as jornadas.

No seu texto só tem um equivoco. Sobre a questão da certificação. Não é solicitado antecipação e sim adiamento por mais 06 meses.

Saudações Fraternais,

Rômulo - Ribeirão das Neves


4) Marly Gribel:

Caro Euler, tenho acompanhado as movimentações daqui de MOC e enviamos caravana para estar aí com vcs. Mandamos inclusive o filosófo da nossa escola, professor Javé e professor de filosofia professor Eustáquio (escolhas bem pertinentes não?). Estou bastante ansiosa, porque sei da falta de compromisso destes deputados da bancada governista para conosco e sofro ao ver a categoria sacrificar desta forma e me alegro ao mesmo tempo de ver a disposição da luta. Durante 25 anos lutei contra toda forma de autoritarismo e violência e nas proximidades de terminar a carreira continuo a assistir ao massacre da categoria mais sofrida do estado de MG.Lamentável... Mas acredito firmememente que a quadrilha que está no poder de MG também se encontra em xeque-mate e as pesquisas indicam isto. Um abraço.

5) Circe Reis:

Euler,

muito obrigada pela sua perspicácia e inteligência rápida em passar para nós, suas leitoras e leitores, os links para assistir ao vivo o que acontece na Assembléia. Depois que voltei de lá, fiquei assistindo até o final, 1 hora da manhã, nossa brilhante luta. Aos professores lutadores, parabéns. Esse movimento está conseguindo mexer com as estruturas cristalizadas do governo. Nossa persistência tem que mostrar para os incrédulos toda a nossa força.

Acabo de ouvir, ao vivo, 10:35 da manhã, o Dep. Antônio Júlio (PMDB) - pelo site que vc nos passou - dizer que o governo mandou desligar a transmissão da votação do projeto que estamos constestando... Imagina! Que ditador é esse? Até onde tudo isso vai continuar? Os profissionais da educação que poderiam assistir, dos cantos mais longínquos do estado, não poderão nem exercer o mínimo direito de saber da realidade que é a postura dos deputados contrários.