QUINTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2011
Contra as políticas de choque neoliberais, os movimentos sociais reocupam as ruas em protesto. Em Minas e no mundo!
Contra as políticas de choque neoliberais, os movimentos sociais reocupam as ruas em protesto. Em Minas e no mundo!
De Minas para o mundo e do mundo para Minas, o mesmo recado para as elites dominantes: tremei-vos, porque não abriremos mão dos nossos interesses de classe!
No Oriente Médio, frente às ditaduras ligadas ao domínio do petróleo em aliança com os países imperialistas, que se unem para excluir a maioria pobre da população, grandes massas foram às ruas e continuam mobilizadas. Já derrubaram ditadores, embora nem sempre isso represente a vitória dos de baixo, sobretudo quando as mobilizações são canalizadas para uma mera troca formal de tiranos. Mas, o aprendizado decorrente das mobilizações populares seguramente abre caminho para conquistas políticas e sociais em favor da maioria pobre da população.
Na Europa, ante à crise dos países ricos e as medidas de choque de gestão neoliberais, sempre contra a Educação pública, contra a saúde pública, contra as políticas de seguro social, milhares de pessoas saem as ruas em protesto. Na Espanha, na Grécia, na Itália, só para citarmos alguns poucos exemplos. Também nos EUA, superpotência militar quebrada, que se sustenta pelas práticas de invasão a outros países, além da imposição de políticas comerciais e financeiras imperialistas, crescem as mobilizações de protesto contra o desemprego e o corte nas áreas sociais.
Aqui na América Latina, bastaria citar os exemplos da Argentina, onde os movimentos sociais jamais abandonaram as ruas, e do Chile, onde os estudantes, com gigantes mobilizações arrastaram para a luta toda a população dos de baixo contra as políticas educacionais mercantilizadas, mantidas desde a época do ditador Pinochet.
O que é comum acontecer por aqui, no Brasil, com as políticas neoliberais de choque de gestão praticadas pelatotalidade dos governos estaduais e federal, por lá, nos países ricos em crise - EUA e Europa -, tais medidas tendem a acentuar-se. Para os de cima, tanto nos países tidos como pobres, quanto nos chamados países desenvolvidos, a prática é a mesma:impor cortes e confiscos contra os de baixo para salvar os privilégios, os altos lucros do grande capital, do agronegócio, e a reprodução do capitalismo em crise.
Não há como prever até quando a humanidade suportará as crises sistêmicas deste perverso capitalismo, sem buscar alternativas que transcendam a este sistema. Minha cota de profecia já se esgotou faz um bom tempo. O meu lema, faz um bom tempo, é o mais responsável e pé no chão possível: vivo o momento e não abro mão dos nossos interesses de classe, da classe a que pertenço, que é a classe dos de baixo, dos assalariados - incluindo os sem-salário por desemprego, ou por corte de salários - dos sem-terra, dos sem-teto,dos educadores de Minas e do Brasil.
As elites montam as suas estruturas de poder para nos esmagar - como pudemos sentir na própria pele aqui em Minas Gerais, por ocasião tanto damaravilhosa greve dos 47 dias em 2010, quanto da heroica greve dos 112 dias agora em 2011. Tenho orgulho de ter participado destas duas greves (entre outras) com grande intensidade e entrega, ao lado demilhares de valentes colegas abnegados, profissionais sérios e dedicados à causa da Educação pública e intransigentes defensores dos nossos interesses e direitos comuns.
A nossa luta é parte integrante e indissociável da luta que acontece com outros movimentos aqui no Brasil e também no mundo. Lutamos contra inimigos comuns, que se unem para nos massacrar. Facilmente eles se uniram para tentar inviabilizar a Lei do Piso nacional, com a famigerada ADI 4167. Em seguida, vêm aplicando os mesmos receituários para fugirem do cumprimento das leis vigentes no país.De Santa Catarina, passando por Minas Gerais, até o estado de Ceará, observou-se a mesma conduta: a aplicação do piso fizera pelo avesso, com a tentativa de rasgar os planos de carreira, tornando praticamente sem efeito as poucas vantagens do piso salarial nacional, aguardado pacientemente pelos educadores há 23 anos - desde a Carta Magna de 1988.
Em todos os lugares observou-se também a mesma articulação entre os poderes constituídos e seus aliados para tentar minar a luta dos educadores: a mídia comprada sendo usada sistematicamente contra os movimentos sociais; a justiça considerando sempre legal cortar salários e decretando a ilegalidade ou abusividade das greves - e com isso cassando este direito constitucional garantido aos trabalhadores; e os legislativos completamente submissos à vontade dos governantes de plantão.Uma republiqueta de quinta categoria com status de coisa séria.
Da nossa parte, dos de baixo, embora tenhamos construído nossos instrumentos de luta e forjado uma difícil unidade regional, temos falhado na tarefa de construção de uma mobilização nacional, para brigar com mais força pelos nossos direitos. Nossas lutas, heroicas, têm acontecido isoladamente, apesar de lutarmos por interesses comuns, e neste caso, pelo cumprimento de uma mesma lei federal, a Lei do Piso. Não basta as declarações e moções de apoio das entidades sindicais nacionais, ou mesmo a vinda de dirigentes nas assembleias da categoria, aqui ou acolá. Era necessário que fizéssemos um calendário de mobilização nacional, objetivando a construção de umprograma comum: um plano de carreira nacional para todos os educadores, com a implantação do piso, jornada de trabalho comum, tempo extraclasse podendo chegar a 50% da jornada, política de evolução na carreira, com valorização do título acadêmico e do tempo de serviço, política de formação continuada, etc.
Mas, esta unificação nacional esbarra em interesses ligados tanto aosgovernantes regionais, que não querem abrir mão das verbas da Educação, quanto ao governo federal, prejudicando a construção de uma real e desejável política nacional para os educadores do ensino básico.
Mas, apesar desses entraves, as mobilizações que aconteceram em mais de dez estados, com greves pipocando de forma simultânea ou não,são uma prova viva de que a categoria dos educadores renasceu para uma luta que não tem volta. É vencer, ou vencer. Não aceitaremos mais ser os grandes sacrificados em nome dos mais variados motivos alegados cinicamente pelas elites dominantes: que a crise vem aí, que é preciso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que o mundo vai acabar após a Copa de 2014, etc.Que eles cortem dos de cima, e parem de tocar nos nossos direitos. Não abrimos mão de salários mais justos, do nosso piso na carreira, e de outros interesses de classe.
Minas e o mundo estão unidos na luta comum contra os muitos choques de gestão impostos pelas elites contra os de baixo para salvar os privilégios dos de cima. Somos a maioria,produzimos as riquezas do mundo, e não podemos abrir mão da parte que nos cabe, que não é a cova, mas uma vida digna para todos os de baixo.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
TERÇA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2011
Governo mineiro aplica choque de confisco salarial de R$ 2,66 bilhões nos educadores mineiros em 2011. E o MEC segue a mesma política de confisco
Governo mineiro aplica choque de confisco salarial de R$ 2,66 bilhões nos educadores mineiros em 2011. E o MEC segue a mesma política de confisco.
Quem disser que a nossa heroica greve de 112 dias não se justificou, é porque está completamente ignorante acerca da realidade da Educação pública em Minas e no Brasil; ou é porque joga no time do governo. Não há meio termo. Em Minas Gerais, por exemplo, à luz das leis vigentes no país e no estado, o governo aplicou, em 2011, um duplo choque de confisco salarial pra cima dos educadores. E o MEC não ficou para trás nessapolítica de desvalorização dos educadores e da Educação pública básica, como veremos a seguir.
Desde 2008, o governo de Minas anunciara em comunicado oficial para os educadores, que a partir de 2010o estado teria, mediante cumprimento da Lei do Piso já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, que pagar o piso enquantovencimento básico na carreira dos profissionais da Educação. E que isto teria um custo adicional na folha de pagamento de pessoal de cerca de R$ 3,1 bilhões. Como não aplicou o piso em 2010, ao atualizar este valor para 2011, o governo reconheceu que se pagasse o piso proporcional do MEC pelo valor atualizado de R$ 1.187,00, o custo adicional chegaria a R$ 3,7 bilhões.
Como o custo total do subsídio foi de aproximadamente R$ 1,4 bilhão, o governo economizou, nas costas dos educadores, algo próximo de R$ 2,3 bilhões - o equivalente a quase duas cidades administrativas. Mas, a garfada no bolso dos educadores não para por ai. Quando o STF deu ganho de causa aos educadores, rejeitando afamigerada ADI 4167 impetrada porcinco desgovernadores (SC, RS, PR, MS e CE), e considerando o piso enquanto vencimento básico, o governo de tudo fez para manter os servidores da Educação no sistema do subsídio. E para isso, praticou mais um ato de confisco sobre os educadores:reduziu ilegalmente a remuneração de 153 mil educadores que voltaram para o antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações - mudança esta facultada pela própria lei que criara o subsídio.
A partir de junho de 2011, todos os 153 mil educadores que optaram pelosistema de VB (Vencimento Básico)retornaram ao salário de dezembro de 2010, quando, em janeiro de 2011, havia sido aplicado um reajuste salarial aprovado em junho de 2010,com previsão orçamentária para tal reajuste para todos os servidores da Educação.
Este novo confisco representa uma nova garfada no bolso dos educadores na ordem de R$ 360 milhões, considerando a redução salarial média de R$ 300 mensais para 153 mil educadores entre junho e dezembro de 2011, mais o 13º salário. Isto sem falar no prêmio de produtividade, que écalculado com base na remuneração de dezembro do ano anterior, e queresultará em mais perda em 2012, caso este prêmio, erroneamente chamado de 14º salário, seja mantido até lá.
Ao todo, os educadores de Minas sofreram um choque de confisco na ordem de R$ 2,66 bilhões, sem computar a perda com a gratificação de produtividade do ano seguinte,além do corte salarial por ocasião da nossa legítima e legal greve de 112 dias.
A pergunta que fazemos aqui é: considerando que os educadores tenham sofrido confisco contrariando as leis federais (a do Piso e a Carta Magna, que proíbe a redução salarial) e estaduais (a que proporcionou oreajuste salarial em 2011 com previsão orçamentária para tal e a do plano de carreira), como ficam o MP estadual, a Justiça e a mídia que nada dizem ou fazem para exigir o reparo destas perdas? Outra pergunta: tais perdas não podem ser consideradas irreparáveis? Pois, em função delas, somadas aos cortes salariais em plena vigência de uma greve legal, foram ou não provocados enormes prejuízos aos educadores?Muitos tiveram que fazer empréstimos bancários, outros perderam o crédito na praça, sem falar da situação constrangedora de profissionais empregados, porém pedintes, além dodesgaste psicológico e emocional para milhares de famílias de educadores e estudantes.
Tudo isso acontecendo, enquanto o governo despejava gastos com campanhas publicitárias difamatórias contra os educadores; além dos gastos com os substitutos, a maioria não habilitada para lecionar, e que agora transita sem o que fazer nas escolas, recebendo remuneração superior aos verdadeiros profissionais que entraram em greve.
Ora, isto demonstra o quanto a estrutura de poder em Minas - governo, legislativo, judiciário, procuradoria da Justiça e mídia comprada - representa a negação dos anseios e dos interesses da grande maioria da população mineira e brasileira, especialmente aos de baixo. Que precisam de uma boa escola pública de qualidade, o que não se alcançará sem a devida e real valorização dos educadores, com salários dignos, condições adequadas de trabalho e política séria de formação continuada. Além da Educação, a população de baixa renda precisa também de saúde pública de qualidade, saneamento, segurança emoradia, etc. Sobre este último, aliás, o que temos assistido é a constanteameaça de despejo de ocupações como a Dandara, onde centenas de famílias construíram uma comunidade digna, que deveria ser protegida pelo estado, e não ameaçada de invasão por Batalhão de Choque da PM, com o respaldo de um judiciário, com raras exceções, submisso à vontade dos poderosos.
Ora, esse quadro precisa ser repensado e mudado urgentemente.Há uma inversão total de valores, de prioridades, quando o resultado do esforço coletivo da sociedade, especialmente dos trabalhadores de baixa renda, é canalizado para o benefício de poucos: banqueiros, empreiteiros, agronegócio, políticos profissionais, chefes das altas hierarquias dos três poderes, empresários da grande mídia e demais amigos do rei.
Não é de se estranhar que nunca sobre dinheiro para os de baixo, como os educadores de Minas, dada à sanha dos de cima em abocanharem tudo quanto puderem, geralmente avançando em cima dos interesses e direitos dos de baixo. Há recursos para a Copa do Mundo - garantem o governador do estado e a presidenta da República -, mas não há recursos para pagar o piso salarial nacional, que é lei federal em vigor desde 2008.
Mas, se Minas Gerais dá este péssimo exemplo para o Brasil e para o mundo,o MEC e o governo federal não ficam atrás. Já no cálculo do valor do piso, entre 2009 e 2010, fomos garfados em muitos bilhões, quando o valor que deveria ser considerado era o de R$ 1.597,00, de acordo com os cálculos dos técnicos da CNTE. Contudo, o MEC, respaldado pela AGU - Advocacia Geral da União -, considerou um outro valor, o de R$ 1.187,00 para o profissional com ensino médio para a jornada de até 40 horas para o ano de 2011.
Contudo, em 2012 tudo indica que seremos novamente garfados no plano federal. Os meus cálculos iniciais, realizados entre abril e maio deste ano, apontavam, com base nas portarias do MEC que definem os valores do custo aluno entre 2010 e 2011, que o reajuste em janeiro de 2012 seria da ordem de 22%. Agora, já se fala em um reajuste de 16,6%, o que elevaria o valor do piso para R$ 1.380,00 em 2012, quando o correto, tomando como base o valor do piso do MEC, seria um reajuste que elevaria o piso para R$ 1.450,00. Esta pequena diferença de R$ 70,00 representa, para os 3 milhões de educadores do Brasil, considerando os 13,33 meses de salários (12 + 13º + 1/3 de férias), uma soma total de confisco na ordem de R$ 2,8 bilhões - quase três vezes o valor que o governo federal pretende disponibilizar para supostamente ajudar estados e municípios a pagarem o nosso piso.
Em suma, é com o confisco dos nossos direitos que eles patrocinam campanhas supostamente para nos ajudar; que financiam campanhas milionárias na mídia; que fazem obras faraônicas; que se dão ao luxo de contratarem um segundo professor sem habilitação nas escolas de Minas, enquanto cortam os nossos salários e nos sonegam o piso salarial a que temos direito.
Quando sabemos destes fatos, a pergunta que eu faço, agora não mais à autoridades, mas aos colegas educadores, aos alunos e aos pais de alunos é: a nossa heroica greve de 112 dias foi justa e necessária ou não? E se precisarmos cruzar os braços novamente, será por uma razão justa, legítima e legal ou não?
Que o governo de Minas e do Brasil aprendam a nos respeitar, se não desejarem conviver com greves cada vez mais fortes e extensas, com amplo apoio popular.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
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