SEGUNDA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2012
Se houvesse a federalização, os recursos do FUNDEB em 2012 dariam para pagar R$ 3.000,00 de salário para os professores de todo o Brasil
As elites brasileiras não querem que a Educação pública no ensino básico funcione a contento. Por isso aplicam golpes, calotes, confiscos, ao invés de buscarem reais soluções para os problemas da Educação básica, sendo o da valorização do profissional da Educação o principal deles. O piso salarial nacional, por exemplo, criado para cumprir essa função determinada pela Carta Magna - a de valorizar o educador - tem surtido efeito inverso, como acontece em Minas Gerais - mas não somente -, onde o governo, para não cumprir a lei federal, alterou a lei estadual, esvaziando a essência da Lei do Piso.
A par desta realidade dramática, ficamos sabendo, através do site do MEC, que em 2012 a receita do FUNDEB será de R$ 114 bilhões de reais. O FUNDEB, como já explicamos aqui, é um fundo contábil que recebe repasses constitucionais dos impostos dos municípios e estados e a complementação da União. Cada ente federado administra o "seu" FUNDEB praticamente ao bel prazer, já que não existem mecanismos sérios de fiscalização e controle, o que provoca geralmente desvios, má utilização, inchaço da folha de pagamento, etc. E com isso, os grandes prejudicados são os profissionais da Educação e a população brasileira, que necessita e tem direito a um ensino público de qualidade.
Contudo, bastaria uma conta rápida para percebermos o quanto os recursos da Educação existem, mas são investidos de forma inadequada, em função deste sistema descentralizado de gestão do FUNDEB. No Brasil existem cerca de 3 milhões de profissionais da Educação na ativa, sendo que dois terços destes são professores. Façamos então uma conta simples: R$ 114 bilhões (recursos totais do FUNDEB) divididos para 3 milhões de educadores, dá uma média de R$ 38.000,00 por ano para cada profissional da Educação. Este valor dividido por 13,33 (13 salários mais o terço de férias) resulta em R$ 2.850,00 mensalmente por educador. Mas, se considerarmos que boa parte dos profissionais é composta por servidores com ensino médio e salários mais baixos do que os cargos com exigência de ensino superior - além das diferentes situações funcionais - veremos que, com os recursos do FUNDEB seria possível pagar pelo menos R$ 3.000,00 por professor por cargo.
Ainda que fosse necessário uma pequena complementação extra do governo federal, para as poucas realidades onde os salários tenham atingido patamares maiores, seria possível iniciar assim uma real política de valorização profissional dos educadores. Se houvesse de fato interesse e disposição política para tal. E vocês podem perguntar: e por que então os recursos do FUNDEB, distribuídos de forma descentralizada, são insuficientes? Uma primeira resposta pode ser a de que existem realidades diferentes, com estados ricos arrecadando mais que estados ou municípios pobres. Isso, contudo, só justifica a necessidade de um controle nacional destes recursos, para a sua distribuição com os mesmos critérios. Mas, há outras respostas para a dúvida levantada. Uma delas, é a má gestão dos recursos por prefeitos e governadores, que lançam mão das verbas do FUNDEB para bancar coisas que fogem à natureza deste fundo. Por exemplo: pagar pessoal que não é da Educação com recursos do FUNDEB; ou pagar pessoal da Educação que já esteja aposentado, os quais devem receber sua merecida aposentadoria - com valores equivalentes aos do pessoal da ativa - com recursos do tesouro do estado, caso a previdência não detenha tal recurso, mas não do FUNDEB; além de desvios com contratações de serviços e obras superfaturadas.
Se os recursos do FUNDEB fossem administrados por uma secretaria nacional, que ficasse responsável pela remuneração de uma folha federalizada dos profissionais da Educação, seguramente a história seria outra. Acabaria a politicagem de estados e municípios em manusear a folha e a contratação para atender a interesses de caixa, ou de políticos regionais; seria possível estabelecer uma política nacional de fato, com a real aplicação do piso salarial nacional e um plano de carreira nacional, com a devida valorização dos profissionais. E até mesmo a remoção entre profissionais de distintas redes em qualquer parte do país poderia ser pensada. Além, é claro, de uma política séria de formação continuada.
Nada disso acontece porque as elites dominantes não têm interesse que o estado cumpra o seu papel constitucional, de oferecer um ensino público de qualidade para todos, especialmente para a maioria da população de baixa renda, que necessita e tem direito a este ensino de qualidade. Ao não remunerar dignamente o educador, não valorizar o profissional da Educação, os governantes apostam no sucateamento do ensino público, abrindo e ampliando os espaços para a crescente privatização do ensino.
E enquanto isso, o que assistimos em todo o Brasil? Os estados e municípios desenvolvendo políticas de choque de gestão, sinônimo de choque de confisco salarial dos educadores, recusando-se até mesmo a pagar o rebaixado valor do piso salarial nacional. É o triste retrato de um país cujos governantes e parlamentares e juízes e promotores públicos demonstram, com raras e honrosas exceções, pouco respeito para com os interesses públicos dos de baixo.
E assim caminha o Brasil: de um lado, a propaganda de um valor pomposo para o FUNDEB de 2012 de R$ 114 bilhões, o qual, aritmeticamente falando, daria para proporcionar R$ 3.000,00 mensais para cada professor por cada cargo; de outro lado, a realidade nua e crua dos governos estaduais e municipais burlando a lei do piso e pagando a metade ou menos do valor a que os educadores fazem jus.
Que os profissionais da Educação, os pais de alunos e os estudantes reflitam sobre essa realidade e lutem para mudá-la. Esta mesma realidade, que está presente também muito provavelmente na Saúde pública, ou nos recursos que os políticos arrecadam durante as enchentes - e depois deixam de usá-los corretamente -, entre outros. O que não podemos é assistir a tudo isso calados, sem nada fazer.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
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Frei Gilvander:
Balanço da Reforma Agrária em 2011 feito pela CPT
Vejam balanço da reforma agrária em 2011, realizado pela equipe da CPT do nordeste, objetivo e claro. 05/01/2012.
O início de 2011 foi marcado pela perspectiva de que o governo da Presidenta Dilma pudesse percorrer o caminho para superar os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil. Com o apoio da maioria no Congresso Nacional, a nova Presidenta teria, nesse campo estratégico, condições políticas para impulsionar um processo de Reforma Agrária, o que nunca foi feito no Brasil.
Apesar dessas legítimas expectativas, o que se configurou na prática foi que o Estado brasileiro direcionou toda a sua energia para garantir o avanço de um modelo ultrapassado de desenvolvimento para o país, com um perfil concentrador de renda, prejudicial ao meio-ambiente e às populações tradicionais.
De fato, as diretrizes política e econômica do governo são as mesmas do grande capital. Como consequência desta opção, os maiores impactados foram os trabalhadores e trabalhadoras rurais, as comunidades tradicionais, indígenas, posseiros, ribeirinhos, toda a diversidade de povos que vivem no campo brasileiro e a mãe Terra.
De um lado, isso reflete uma violência e o abandono do povo excluído. Do outro, tem provocado um momento de retomada de mobilizações e independência dos pequenos, frente à traição de quem julgavam ser aliados. Essa importante retomada vem acontecendo em toda América Latina.
No Brasil, a obsessão do Governo da Presidenta Dilma pela implantação de grandes projetos e pela produção ilimitada de commodities tem levado as populações tradicionais, indígenas e camponeses a retomarem seus originais métodos de protesto. Exemplo emblemático disto é o debate em torno da Hidroelétrica de Belo Monte e do Código Florestal.
A Reforma Agrária agoniza.
Os números da Reforma Agrária deste governo, em relação às famílias assentadas, foram ainda piores do que o primeiro ano do governo anterior. Em 2011, somente 6.072 famílias foram assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O número é pífio e insignificante diante da quantidade de famílias acampadas que se encontram do outro lado das cercas do latifúndio do agronegócio. De acordo com estimativas do próprio Incra, existem aproximadamente 180 mil famílias debaixo da lona preta em todo o país.
De um lado, o número insignificante de desapropriações. Do outro, um imenso contingente de famílias sem terras. Esta realidade se choca com outra: a da grande disponibilidade de terras improdutivas e devolutas no país. Os dados oficiais mostram que mais de dois terços das propriedades de grande e médio porte não cumprem com sua função social. Terras improdutivas, assim como as devolutas, deveriam ser destinadas imediatamente para fins de Reforma Agrária, no entanto já possuem um destino definido: o agro-hidronegócio e os projetos de desenvolvimento.
Mesmo nas áreas de assentamentos, continuou faltando política de Estado. Neste cenário de total ausência de incentivo à agricultura camponesa, muitas famílias foram mantidas à mercê do capital, de seus interesses e de seus instrumentos de controle e de exploração. Nas regiões de monocultivo da cana-de-açúcar, por exemplo, as Usinas ocupam o vácuo deixado pelo Estado e se apropriam do território camponês, oferecendo financiamento, infraestrutura e assistência técnica às famílias, tornando-as reféns da lógica definida pelo modelo de produção do agronegócio.
Por outro lado, o Governo não mediu esforços para garantir o avanço do agronegócio e do latifúndio, principalmente sob áreas tradicionalmente ocupadas por camponeses e camponesas. Um dos exemplos mais marcantes aconteceu em maio, quando a presidenta Dilma assinou de uma única vez, o decreto de desapropriação de quase 14 mil hectares na Chapada do Apodí/RN, para implantação do Projeto de irrigação que beneficiará meia dúzia de empresas do agronegócio. Em consequência, serão atingidos e prejudicados milhares de pequenos agricultores que desenvolvem experiências de convivência com o semiárido, reconhecidas internacionalmente.
É espantoso que Lula, em seus últimos anos de governo, não tenha chegado a desapropriar 14 mil hectares para a Reforma Agrária no RN e que Dilma, muito provavelmente, não desaproprie 14 mil hectares para essa finalidade em todo o seu governo. Entretanto, logo no seu primeiro ano de mandato, ela já desapropriou essa grande quantidade de terras para atender ao agronegócio. Além deste caso, vimos também a desapropriação de cerca de 8 mil hectares na região de Assú, também no RN, para a Zona de Processamento de Exportação (ZPEs).
Para os Povos indígenas e quilombolas que travam no dia-a-dia um embate pelo direito a terra, enfrentando a chegada do agronegócio e dos projetos governamentais, não há o que comemorar em 2011. Foram homologadas apenas três terras indígenas, sendo duas no estado do Amazonas e uma no Pará. O Governo não se sensibilizou nem com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação foi feita para homologação das terras neste estado. No caso das populações descendentes de Zumbi dos Palmares, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações e resistências das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras.
Também em 2011 foi dada a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o que possibilitou o início das construções na região. Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a primeira de inúmeras usinas a ser instalada na região Amazônica para beneficiar as grandes mineradoras, devastar a floresta e acabar com a forma de viver dos índios. Com ela, expande-se sobre a floresta o modelo de exploração e degradação planejado há 50 anos pelo grande capital.
Na contramão do que reivindicam as populações tradicionais e os sem terras, o Governo ainda anunciou uma redução do orçamento da Reforma Agrária para 2012. De acordo com o projeto de lei orçamentária previsto para o ano de 2012, as ações de obtenção de terras terão uma drástica redução de 28% em relação a 2011 e de 31,2% em relação a 2010. Além disso, a assistência técnica, já inviabilizada pelo Governo nos anos anteriores, ainda sofrerá uma redução de 30% em relação a 2010. Para a implantação de infraestrutura, o orçamento prevê uma perda de 8% em relação a 2011. Já a área da educação sofreu uma perda de quase R$ 55 milhões em comparação a 2009, correspondendo a uma redução de 63% de seu orçamento.
O Retrocesso continuou também na lei. O ano de 2011 se encerra com mais uma vitória da Bancada Ruralista. A aprovação do Código Florestal no Congresso Nacional ultrapassou as expectativas dos aliados da motoserra no Governo. Com retrocessos históricos, o Código prevê, entre outros exemplos gritantes, a anistia aos desmatadores anteriormente a julho de 2008, no que diz respeito ao dever de recuperação ambiental. Posição esta, aquém do entendimento consolidado até então pelo conservador Poder Judiciário brasileiro.
Como se não bastasse, a Lei complementar de nº 140, no que se refere à gestão ambiental, foi sancionada pela presidenta Dilma no final do ano, sem alardes. Com a aprovação da lei complementar, as competências de gestão ambiental ficam diluídas nos Estados e nos Municípios, que são muito mais vulneráveis a pressões políticas e empresariais.
A nova ameaça de retrocesso em curso é o lobby para um novo Código Mineral, que vem sendo redigido no Governo e no Congresso Nacional, sem o debate e sem a participação da sociedade e das populações diretamente interessadas e que serão atingidas, em sua grande maioria comunidades tradicionais.
Enquanto isso, avançam os grandes projetos de forma truculenta.
Em 2011, obras impactantes como a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, projetos de mineração, construções de BR's, a especulação imobiliária, obras da Copa, Porto de Suape, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e do Rio Madeira, barragens, além de outros mega-projetos, foram um dos principais causadores de conflitos agrários no país.
Para se ter uma ideia da gravidade desses efeitos sobre as populações tradicionais, no período de janeiro a setembro de 2011, registramos um total de 17 assassinatos de trabalhadores no campo. Destes assassinatos, pelo menos 8 têm ligações com a defesa do meio ambiente, 04 estão relacionados com as comunidades originárias ou tradicionais.
Em Alagoas, ocorreu o avanço do projeto de plantação de Eucalipto por parte do Grupo Suzano, especializado na fabricação de papel e celulose. O Grupo reivindica uma área de 30 mil hectares para viabilizar o investimento. O Governo do Estado já sinalizou positivamente e já tem mapeadas as terras que serão destinadas para a plantação do monocultivo.
Na Paraíba, outro fato emblemático foi o apoio incondicional do Governo para a implementação de uma Fábrica de Cimentos da Empresa Elizabeth em uma área de assentamento no litoral sul do Estado. A área que será ocupada pela Empresa também é reivindicada pelo povo indígena Tabajara.
Em Pernambuco, a Transnordestina atingiu as comunidades camponesas por onde tem passado, desde o Sertão, como o caso do município de Betânia até a Zona da Mata, como as famílias de Fleixeiras, no município de Escada, que resistiram bravamente ao despejo que daria lugar aos trilhos da Ferrovia.
Lutas e Resistência Camponesa em 2011.
Os camponeses e as camponesas continuam lutando pela Reforma Agrária e resistindo ao avanço do latifúndio e do agronegócio. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado e pelo agronegócio, estes camponeses teimam em reescrever a história. Das 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 87% permanecem resistindo e produzindo no campo, sem qualquer tipo de incentivo governamental para a agricultura camponesa.
Apesar da diminuição das ocorrências das ocupações e acampamentos em 2011, aumentou o número de famílias envolvidas nestes conflitos de luta pela terra. Este ano, de acordo com os dados parciais da CPT, foram 245.420 pessoas envolvidas no período de janeiro a setembro de 2011, enquanto que no mesmo período de 2010, foram 234.150 pessoas envolvidas.
Registramos em 2011 mais de 350 mobilizações no país, protagonizadas pelos povos do campo. É como se em cada um dos 365 dias do ano, camponeses e camponesas organizados se mobilizassem em defesa da Reforma Agrária, dos direitos dos povos do campo e pelos territórios dos povos originários e de uso comum.
Algumas grandes mobilizações marcaram este ano que se encerra. Em agosto, cerca de 70 mil mulheres camponesas ocuparam as ruas de Brasília, reivindicando seus direitos, durante a Marcha das Margaridas.
Naquele mesmo mês, mais de 4 mil trabalhadores rurais sem terra ligados à Via Campesina montaram acampamento na capital federal, exigindo do Governo o compromisso com a Reforma Agrária. Por sua vez, “Aperte a Mão de Quem te Alimenta”, foi o nome da marcha realizada pelo MLST, de Goiânia até Brasília, e que explicitou a importância da produção agroecológica e da criação de assentamentos para garantir alimentos saudáveis, sem utilização de agrotóxicos.
Mais recentemente, cerca de 15 mil pessoas foram as ruas em Juazeiro e em Petrolina protestar contra a proposta do Governo de construir cisternas de PVC, que vai contra toda a metodologia de relação com o semiárido, construída pelas populações ao longo dos anos.
Além dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, os quilombolas e indígenas também estiveram firmes em suas manifestações em 2011. Durante o mês de maio, os povos indígenas realizaram uma de suas maiores mobilizações, o acampamento Terra Livre, realizado em Brasília e que reuniu centenas de indígenas de mais de 230 povos de todo o país para apresentar suas principais reivindicações. Já no início de novembro, mais de dois mil quilombolas estiveram reunidos em Brasília, quando ocuparam pela primeira vez o Palácio do Planalto durante a Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas.
2012: Marcharemos na Luta pela Reforma Agrária.
Apesar do Estado brasileiro e de seus governantes condenarem a Reforma Agrária à morte, ela segue a cada dia pulsando com mais intensidade nas veias dos camponeses e das camponesas, como se ouvissem os ecos do compromisso de Elizabete Teixeira, na ocasião do sepultamento do seu companheiro: "Continuarei a tua luta". Este é o chamado que ecoa para aqueles e aquelas que acreditam e lutam em defesa da vida, da vida plena.
“Eu vim para que todos tenham Vida e Vida em abundância.” (João 10:10)
Comissão Pastoral da Terra - Nordeste II – dia 5 de janeiro de 2012.
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
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Postado por Blog do Euler às 02:20 14 comentários
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