Euller :"A categoria que emerge da nossa luta pela conquista do piso."

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Presença de educadores mineiros na marcha unificada que aconteceu no dia 24/08 em Brasília. De acordo com os organizadores, havia cerca de 20 mil pessoas no manifesto, entre profissionais de diversas categorias, trabalhadores do campo e das cidades. Essa grande manifestação denuncia o que as categorias estão sofrendo com a política do Governo Federal e as praticadas em diversos estados que também se faziam presentes na manifestação. Alunos, Professores e Funcionários Públicos ligados à educação representaram a Ala dos Educadores. A subsede do sind-UTE de Vespasiano e São José da Lapa marcou presença no evento, representada pelos combativos colegas Edeney, Maria Helena e Kerolay.

***

A categoria que emerge da nossa luta pela conquista do piso

Dizia o filósofo Heráclito que “a mesma água nunca passa duas vezes por baixo da mesma ponte”. Assim são (somos) os educadores de Minas após os embates travados em 2010 e em 2011, especialmente. Em 2010 não tivemos força para arrancar os nossos objetivos, embora tivéssemos conseguido realizar uma maravilhosa revolta-greve de 47 dias, dando um tom diferente ao final da gestão do faraó e ao início da nova gestão.

Agora em 2011, uma nova realidade foi estabelecida após a aprovação, pelo STF, da constitucionalidade do piso salarial nacional dos educadores, no dia 06 de abril. Foi um marco para a nossa luta, pois representou uma mudança radical nas perspectivas até então desenhadas pela categoria. A partir de então, ao contrário do governo, que não se curvou ao novo cenário, a categoria dos educadores manteve-se firme em torno de um objetivo central: a conquista do piso, e com ele, a salvação da carreira ameaçada pelo subsídio. É possível dizer, hoje, após 80 dias de uma heroica greve, que estamos próximos da nossa vitória.

Mas, como bem lembram muitos/muitas dos nossos ilustres visitantes, a conquista do piso neste momento representa a vitória de uma batalha. Importantíssima, sem dúvida alguma. Digna de todas as comemorações. Mas, é uma batalha, numa longa guerra pela valorização dos educadores, pela educação pública de qualidade para todos, e pela permanente busca de um mundo melhor para todos.

Considero que muitas coisas estejam acontecendo conosco nesses dias que marcam a nossa luta pela conquista do piso salarial. Reparem que o alvo central da luta: o piso - na verdade uma mísera soma em dinheiro -, ganhou outra dimensão, houve uma transmutação do objeto piso em muitos outros significados e valores. De repente, lutar pelo piso virou também sinônimo de lutar contra a ditadura civil instalada em Minas; contra a censura na imprensa, contra a justiça pró-governo, contra a omissão do ministério público, contra o papel negativo do legislativo mineiro; e em favor de mais democracia nas escolas, de mais solidariedade, da busca pela união interna (na categoria) e com outros movimentos e grupos sociais.

Então nós podemos dizer que o saldo da nossa luta de 80 dias (até o momento), além do valor monetário materializado no piso que estamos próximos de conquistar - e que é muito importante, porque dependemos dele para sobreviver -, é expresso também nas conquistas políticas que estamos arrancando ou construindo com a nossa luta.

Não somos mais os mesmos, poderíamos dizer. Ou então, talvez, devêssemos dizer: somos exatamente os mesmos, por mantermos a nossa essência, porém somos ao mesmo tempo uma outra pessoa, ou um nós mesmos melhorados. Adquirimos, através do rico e variado contato com muitos valorosos colegas das mais diferentes regiões de Minas e até do Brasil e do mundo, conhecimentos, experiências, aprendizados que no dia a dia da nossa rotina talvez não conseguíssemos.

Daí emerge a necessidade de não colocarmos tudo a perder, com uma dispersão imposta pela dureza do cotidiano comum a um educador. O dia a dia em sala de aula cria sempre muitas possibilidades, mas quando nos fechamos no universo de uma escola, apenas, ou de um pequeno grupo, podemos perder as perspectivas de um universo maior, mais amplo, com um alcance superior àquele a que a realidade diária nos impõe.

Isso acontece muito com vários colegas que não aderiram à greve. Em parte, reflete a falta de visão, de compreensão política e comprometimento com o coletivo. É comum que o universo do capitalismo no qual estamos todos submetidos (em todo o planeta, sem exceção), reproduza pessoas egoístas, voltadas para o seu pequeno mundo, como reflexo da disputa cega criada pelo mercado. Claro que não conseguiremos abolir nem nos outros, e nem em nós mesmos, tudo aquilo que consideramos politicamente equivocado. Mas, podemos avançar, podemos aprimorar, podemos ficar melhores.

Hoje mesmo pela manhã, visitando uma escola de Vespasiano, numa conversa aberta que travei com vários alunos que estão recebendo aulas dos substitutos, uma delas me disse, após ouvir a minha crítica à prática da substituição dos grevistas: "Mas, professor, você não acha justo que estas pessoas, mesmo sem formação, sejam respeitadas também? Afinal, elas estão procurando uma forma de sobrevivência. Isso faz parte da luta pelo mercado".

Foram mais ou menos essas as palavras sinceras da aluna. Respondi de imediato que escola não pode ser equiparada ao mercado. Que as pessoas tinham todo direito de trabalhar para sobreviver, mas não dessa forma, furando greve, contribuindo com o governo para prejudicar a carreira dos educadores, especialmente por parte de pessoas que não são sequer habilitadas. Disse-lhe que estamos sem salário e que as pessoas contratadas serão demitidas assim que voltarmos, sendo usadas justamente para prejudicar o nosso movimento.

E como o tempo era curto, pois estávamos no recreio e a direção da escola começava a chamar os alunos para dentro das salas, não pudemos aprofundar mais aquele importante diálogo. Mas, eu comentei com alguns colegas grevistas que compunham nosso NDG (núcleo duro da greve) ali presente: que concepção de cidadania muitos dos nossos alunos estão aprendendo em sala de aula? Ou então: que concepção estão aprendendo fora da escola, e que infelizmente não temos sido capazes de desconstruir tais concepções em sala de aula?

Mas, claro que, para que isso ocorra, nós, educadores, temos que mudar. Nas escolas onde existe um NDG atuando o ano inteiro é muito comum que tenha havido uma grande adesão ao nosso movimento. Ao contrário, nas escolas onde prevalecem concepções egoísticas, cada qual cuidando do seu interesse pessoal, observa-se uma baixa adesão à greve.

Agora com a coquista do piso, que seguramente virá - e por isto temos que manter a greve até a nossa vitória - será possível demonstrar o quanto foi a nossa luta coletiva que produziu aquela conquista. Muitos que inclusive optaram pelo antigo sistema não participam da nossa greve. Tinham ciência de que o subsídio era pior, mas não tiveram coragem de lutar por aquilo que era melhor para todos, inclusive para eles. Se todos nós tivéssemos essa mesma atitude egoísta, voltada para o nosso mundo pessoal, sem correr nenhum risco, sem ter os salários cortados, sem passar pelas dificuldades que estamos passando, seguramente o piso não seria implantado em Minas. Mesmo com o acórdão do STF publicado. Não haveria nenhum esforço para esclarecer as vantagens do piso sobre o subsídio; não haveria nenhuma campanha pelo retorno ao antigo regime remuneratório; não haveria nenhuma pressão social movida pela greve e pela nossa atuação cotidiana em muitas frentes de ação contra os ataques diários do governo e da sua máquina de poder. Teríamos sido esmagados facilmente, tendo que sobreviver com o subsídio, uma categoria desunida, submetida a todo tipo de pressão psicológica, além dos muitos confiscos salariais que teríamos.

A luta pelo piso não ganhou força por razões ideológicas, abstratas, complexas, não. Pelo contrário. O piso era (é), no exato momento em que confirmara-se enquanto vencimento básico, um mecanismo concreto de conquistar melhores condições salariais e de trabalho. As lutas sociais, quando não se deixam perder pelos promessas ocas dos políticos profissionais, são um pouco assim, ou seja, são a expressão de necessidades concretas de sobrevivência. É assim com os sem-terra, com os sem-teto, com os educadores, com eletricitários, guardadas as diferenças específicas de cada movimento.

Mas, temos em comum a disputa com os de cima pelas fatias daquilo que produzimos, e que, na forma como a sociedade está organizada, tendem a se concentrar nas mãos dos de cima. Aos de baixo, somente através de muita luta, organizada e unida, será possível pelo menos diminuir essa diferença social, até que uma outra forma social seja repensada como solução para superar a forma atual. Mas, claro que isso através de um longo processo de lutas.

Por ora, contentamo-nos com o nosso piso, que está muito aquém do que merecemos, mas que é a expressão de uma conquista, e por isso mesmo vem embalado de um conteúdo simbólico todo especial. É conquista dos que lutam. É conquista da nossa luta, de todos os que tiveram a coragem de entrar em greve e se unir aos demais colegas para travar as mais bonitas batalhas que pudemos observar nos últimos anos.

E é claro que não podemos parar por aqui. Temos muito a conquistar. Queremos mais democracia interna (nas escolas, no estado) e externa (na mídia, na justiça, no legislativo, etc). Aprendemos que é preciso envolver os alunos e os pais de alunos nessas nossas lutas, pois a nossa causa - a educação pública de qualidade e a valorização dos educadores - é uma causa muito maior do que a luta isolada de uma categoria de trabalhadores. É uma causa de todos os de baixo, contra os ataques dos governos e dos setores que tentam privatizar cada vez mais a Educação; que tentam reduzir o papel do ensino à uma visão empresarial e tecnicista, apartada de um universo humanista e filosófico mais amplo. Temos um reajuste anual a garantir nacionalmente (e esta é uma luta nacional), não permitindo que nos roubem percentuais nas negociatas mafiosas dos partidos e governantes das mais diversas cores ideológicas, das três esferas de poder.

Enfim, colegas, enquanto tocamos as nossas atividades atuais para manter e fortalecer a nossa maravilhosa greve até a nossa vitória, que se aproxima, devemos pensar nesses pontos de reflexão que estão sendo levantados aqui por muitos combativos/as colegas. Não temos o direito de permitir que a nossa luta possa se esvair após a nossa importante conquista.

Que o nosso NDG - na luta pela base - se fortaleça, multiplique-se e transforme-se numa grande corrente de ação e de pensamento a produzir e reproduzir pessoas melhores e preparadas para lutar pelos interesses comuns dos de baixo, incluindo os educadores.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória! Atual e futuras!

***

P.S.1 - Amanhã quero falar sobre o que esperamos que o governo faça para colocar um fim na greve.

P.S.2 - Um abraço aos bravos e bravas colegas que conheci durante as últimas assembleias. Através dos relatos destes colegas, vou sabendo um pouco sobre as realidades de cada local, o que nos dá uma visão de como a nossa greve está forte em Minas Gerais. Mando aqui o meu abraço aos colegas de Governador Valadares, de Itabirito, de Montes Claros, de Varzelândia, Pedro Leopoldo, Confins, João Monlevade e tantas outras cidades, onde os valentes educadores estão presentes à nossa luta.

Escolas em greve - Quero fazer aqui uma observação que já havia comentado antes: algumas escolas, tidas como referência na região, precisam entrar no mapeamento para a ação organizada do NDG da região. Vou dar cinco exemplos de escolas que são referência para suas respectivas regiões, claro que sem desprezar as demais, todas elas igualmente importantíssimas.

- E.E. Elias Issa, em São José da Lapa - 100% parada - é referência para a região. Parabéns aos bravos educadores que lá trabalham. Nenhuma contratação realizada até o momento.

- E.E. Machado de Assis, em Vespasiano - escola polo e referência para a região. Não fossem algumas poucas contratações de substitutos estaria 100% paralisada. O NDG precisa analisar esta situação e tentar mudar aquele quadro para a situação anterior, de 100% de paralisação. Á grande maioria que permanece firme na luta os nossos parabéns!

- Colégio Estadual Central, em BH: maior escola do estado e escola referência em BH - pelo que sabemos, e pelo que foi mostrado pela mídia -, está 100% paralisada. Parabéns aos educadores e aos alunos, que ao que parece tiveram importante papel na adesão de todos.

- E.E. Renato Azeredo, Vespasiano: escola referência do Morro Alto e região. Estava 100% paralisada, mas houve algumas poucas contratações para a escola anexa. Mas, o NDG com o apoio dos estudantes - ou graças ao pedido dos alunos -, parece que vai reverter essa situação.

- E.E. Madre Serafina de Jesus, em Itambacuri. Soube que se trata da maior escola e referência na região: 100% paralisada desde o dia 08/06. Estão de parabéns os bravos educadores que trabalham naquela importante escola e estejam seguros de que a persistência de vocês muito está contribuindo para um desfecho favorável à nossa luta.

Nos próximos dias, vou trazer aqui novos informes das escolas que estão paralisadas, parcial ou totalmente, servindo de inspiração e de exemplo para toda Minas Gerais. Parabéns aos bravos educadores que constroem a nossa vitória com sua luta.
***

Comentário do Blog: (como não estou conseguindo postar no modo tradicional, vou colocar aqui, manualmente, o comentário a seguir, às 13h12m)

Pessoal da luta, membros do NDG,

Vejam bem que situação ridícula a deste governo:

1) primeiro ele diz que pagava até mais do que o piso através do subsídio. Na TV, a secretária da Educação chegou a falar que pagava 85% a mais do que o piso proporcional do MEC;

2) agora que o STF determinou o pagamento do piso, não cabendo mais recursos e lorotas, o mesmo governo diz que não pode pagar sequer o piso proporcional do MEC. Ora, quando é o governo fala verdade para a população mineira? Ele pagava até mais do que o piso antes e agora diz que não pode pagar nem o piso proporcional do MEC?;

3) a mídia mimeira nos deve um direito de resposta pelas mentiras que vem publicando diariamente. Ela repercutiu essa fala do governo de que estaríamos em greve por razões políticas. Hoje mesmo, ao que parece, um jornalista imbecil teria dito que somos massa de manobra de um deputado. Exigimos direito de resposta!;

4) em abril deste ano o governo já sabia que teria que pagar pelo menos o piso proporcional do MEC. Mesmo assim concedeu aumento de 100% para a PM e mais 10% para todos os outros servidores do estado, menos para a Educação. Além disso, no início do ano realizou enorme contratação, através de leis delegadas, de centenas de cargos políticos fruto de compromissos eleitorais. E agora nos vem falar em limites da LRF? Não aceitamos esse argumento. Por que essa lei funciona somente contra os educadores de Minas? Que reduzam os salários dos de cima, que demitam os cargos de confiança, mas não nos imponham este argumento ridículo.

Aliás, o governo propôs aumento para diretores e vice-diretores, enquanto diz que não pode pagar o miserável piso de R$ 1.187,00, nem na sua forma proporcional, que é R$ 712,20 para o profissional com ensino médio. Ora, nos poupem!;

5) concordo com o Rômulo e com a Josélia, quando criticam esse rebaixamento da nossa luta tentando atribuir nossas conquistas a uma suposta ação do ex-presidente da república. Em oito anos de governo Lula o nosso piso não foi assegurado! Os banqueiros receberam em dia mais de 600 bilhões de reais; o agronegócio foi beneficiado, os grandes empresários tiveram lucros como nunca antes nesse país; mas nós, educadores estamos lutando por um piso miserável até o dia de hoje.

Então, na minha opinião, quando se trata dos interesses dos de baixo, tanto o governo FHC, quanto o governo Lula, guardadas algumas diferenças em favor deste (como o Bolsa Família e o Prouni) agiram com muito mais coisas em comum do que com diferenças. Nós, os de baixo, especialmente os educadores da educação básica, continuamos excluídos e prejudicados, tanto antes como atualmente.

Essa encenação de que Lula teria convocado o ministro Haddad para saber o porquê dos estados não pagarem o piso é algo ridículo e me assusta até que alguém leve a sério uma coisa dessas. Afinal, por que o Lula não chamou o Haddad para fazer tal pergunta enquanto ele era presidente da República? E por que a Dilma não faz isso agora, enquanto está na presidência?

Então, turma da luta pela base, eu confio na força da nossa luta, da nossa mobilização pela base e não nos conchavos de cúpula, quase sempre voltados para nos ferrar, literalmente!

Vamos manter a nossa unidade e mobilização pela base e não aceitar nenhuma desculpa para que o governo de Minas não pague o piso.

Vejam que coisa ridícula: o governo diz que não tem dinheiro para nos pagar o piso e ao mesmo tempo fala em ampliar as contratações de substitutos! Que ridículo! Que humilhante! Que descaso com os educadores, com os alunos e com a população mineira!

Não podemos aceitar uma coisa dessas! Temos que reforçar e ampliar a nossa greve e envolver toda a sociedade nessa luta! Estão querendo destruir a educação pública e nos incriminar pela ilegalidade que eles estão cometendo.

Não vamos aceitar isso! Exigimos respeito! Exigimos que o governo preste contas do que vem fazendo com os recursos da Educação! Exigimos que nos pague os nossos salários mesmo em greve e que nos pague o piso a que temos direito!

Se for necessário, que o governo reveja todos os gastos do estado e corrija e retire os privilégios existentes nos três poderes, mas não venham querer retirar o nosso direito ao piso e a todas as nossas conquistas!

Um forte abraço e desculpem o desabafo, pois tem hora que é duro ver e ouvir certas coisas sem desabafar!

P.S.: O direito de resposta à ofensa do jornalista da Rádio Itatiaia que nos chamou de "massa de manobra" de um deputado deve ser dado aos 150 mil grevistas, e não ao deputado. Nós é que fomos ofendidos.

Euller:"Em assembleia emocionante, categoria decide: a greve continua, até que o governo pague o piso!"

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

No calor da maior assembleia já realizada este ano, o comandante João Martinho é entrevistado pela combativa colega Cristina, do Blog da Cris. O comandante dá a linha: ou o governo paga o piso, ou enfrentará a desobediência civil em Minas Gerais.

Em assembleia emocionante, categoria decide: a greve continua, até que o governo pague o piso!

Foi seguramente a mais numerosa assembleia desde o dia 08 de junho, data do primeiro dia de greve geral por tempo indeterminado, aprovada pela guerreira categoria dos educadores de Minas Gerais.

Calculo que havia em torno de 12 mil educadores, num clima de euforia, confraternização e muita disposição de luta.

Vou trazer o relato com pormenores mais tarde um pouco, assim que eu conseguir ler os 78 novos comentários que acabei de aprovar antecipadamente, assim que cheguei aqui no bunker. Logo após o chá com biscoito e um pedaço de queijo, começo a fazer um relato do dia.

Só antecipando um pouco, quero dizer que a assembleia quase não coube no pátio da ALMG de tão cheia que estava. Um clima de alegria, com bateria, apitos, palavras de ordem, e movimentos de apoiadores presentes, incluindo os bravos sem-terra, sem-teto, estudantes universitários e da rede estadual, estudantes de tribos indígenas, entre outros.

Em seguida, após a aprovação por unanimidade pela continuidade da greve e pela recusa do projeto com a nova versão do subsídio, saímos em passeata pelas ruas de BH até a Praça da Rodoviária.

Pelo caminho, na travessia entre os prédios, moradores lançavam papel picado e hasteavam panos em claro apoio à nossa justa greve.

Conversei com nossos combativos educadores de toda Minas Gerais. Deixei de conversar com muitos, por falta de oportunidade de encontrar com estes guerreiros. Volta e meia chegava um informe: "o pessoal de tal cidade está querendo te ver, ou falar com você". Infelizmente, com este mundo de gente presente à nossa assembleia, não foi possível encontrar com todos os bravos guerreiros e guerreiras que visitam este espaço. Mas, a gente se encontra numa outra assembleia (a próxima será dia 31 de agosto) ou aqui no blog, nesta trincheira de resistência 24 horas por dia em defesa intransigente dos interesses de classe da categoria dos educadores e contra os ataques do governo e sua máquina.

Foi uma das passeatas maiores e mais bonitas já realizadas pelas ruas de BH. Até mesmo os motoristas, os mais conscientes, claro, buzinavam em apoio.

Apesar de toda a arrogância e incoerências mil do governo, não resta dúvida que nós venceremos esta batalha e conquistaremos o piso, que é um direito nosso.

E só para finalizar este primeiro momento do nosso relato, não é preciso dizer sobre o impacto positivo que trouxe para a nossa categoria a notícia da publicação do acórdão pelo STF. O governo fica cada vez mais sem saída, sem alternativa, a não ser pagar o piso e evitar maiores desgastes.

Por último, está evidenciado que os bravos guerreiros e guerreiras do núcleo duro da greve não vão recuar enquanto não atingirem (atingirmos) o objetivo central da nossa greve, que é a implantação do piso no nosso vencimento básico, com todas as gratificações a que temos direito. Nada menos do que isso.

Um forte abraço a todos e até mais tarde um pouco, com uma nova rodada de análises e comentários deste importante dia para a nossa heroica luta.

Força na luta e até a vitória!

***

Retomando... Já tendo feito um lanche e tendo degustado um suave chá com biscoitos, passo agora ao relato prometido, já entrando diretamente num dos pontos polêmicos levantados aqui no blog pelos combativos/as visitantes.

Vejam, colegas de combate, o governo não tem nada mais a fazer em relação ao piso, a não ser pagá-lo. Claro que o governo poder querer ganhar tempo, com essa lenga-lenga de que o acórdão cabe recurso. Conversa para boi dormir. O acórdão não pode ser alterado na sua essência. O máximo que os governantes descomprometidos com a educação podem fazer é querer ganhar tempo. Nada mais.

Mas, claro que isso - tempo - é um fator importante para os dois lados. Da parte do governo, ele precisa de tempo para tentar esvaziar, enfraquecer e destruir a nossa greve. Enquanto houver a nossa greve, principalmente ganhando força, ele nada poderá fazer para atacar os nossos direitos. Ao contrário, se a greve enfraquecer e até terminar antes da conquista do piso, ele poderá nos destruir, de várias formas.

Portanto, a primeira observação que faço aos colegas é esta: a nossa maior garantia de vitória é a nossa greve; sem a greve, seremos destruídos; com a greve, temos condições de pressionar o governo a cumprir a lei (vou publicar esta parte e continuar escrevendo...).

Mas, vocês poderão perguntar: por que o governo quer ganhar tempo ao invés de pagar o piso e acabar com a greve?

A resposta que eu tenho para esta pergunta não é simples. Há muitas coisas em jogo para o governo. Primeiramente, o governo terá que admitir que cometeu um grave erro ao não negociar o pagamento do piso logo após o dia 06 de abril, o que teria evitado a greve e os muitos prejuízos que foram provocados a partir da intransigência do governo. Os educadores foram prejudicados, pois estão (estamos) sem salário, em greve há 78 dias, passando por todo tipo de pressão e prejuízos material e psicológico. Os alunos foram prejudicados, pois deixaram de ter acesso aos conteúdos e à convivência escolar que é dever do estado oferecer. Os pais de alunos foram prejudicados, pois estão assistindo ao prejuízo provocado pelo estado aos educadores e aos alunos.

Essa forma cínica da mídia bandida querer enfocar os prejuízos da greve apenas para o lado dos alunos, numa falsa preocupação com os mesmos, é uma das coisas que precisam ser combatidas. A educação não existe sem os educadores. Quando se prejudica os educadores, toda a Educação pública está ameaçada, e consequentemente, o ensino proporcionado aos alunos das várias gerações fica prejudicado.

O governo de Minas, com o foco apenas na questão financeira do estado, voltado para os objetivos neoliberais do governo, em benefício dos de cima, comete graves prejuízos à sociedade mineira dos de baixo, especialmente aos educadores, à Educação pública e também aos alunos e pais de aluno.

Nós estamos diante da seguinte situação: existe uma lei que obriga o governo a nos pagar o piso enquanto vencimento básico. Ao mesmo tempo, para escapar desta lei, o governo criou uma fórmula de confisco salarial chamada subsídio. Questionada a lei do piso e tendo sido considerada constitucional, o governo mineiro procura procrastinar, ganhar tempo, até o limite da exaustão.

Contra esta prática existem duas maneiras de lidar, de forma combinada ou não. Por meio judicial, através de ação na Justiça, obrigando o governante a executar a lei pleiteada; e através da força, da pressão, que neste caso é exercida pela greve e demais formas de luta (excluindo-se, obviamente, no cenário atual, o embate armado).

Pela via judicial somente, o processo é moroso, ainda que indubitavelmente será vitorioso, já que se trata de uma lei federal com posicionamento do STF acerca da sua constitucionalidade. É importante que o sindicato acione o governo, como vem fazendo, inclusive em relação ao terço de tempo extraclasse, que o governo se recusa a aplicar.

Mas, se queremos receber o nosso piso o mais rápido possível, não podemos esperar pela Justiça. Ainda mais pela justiça mineira, cujas práticas têm sido quase sempre em desfavor das nossas lutas. E como o governo poderia apelar para instância superior, isso demandaria muito tempo.

Portanto, somente a nossa greve, e as nossas variadas formas de mobilização popular, poderão fazer a diferença. Na Justiça o governo pode ganhar tempo. No embate direto nas ruas, na Internet, na pressão de pais e alunos, nas mobilizações populares, nas ocupações, enfim - neste terreno do embate direto o governo tem o seu tempo de decisão reduzido.

Mas, a pergunta prevalece: por que ganhar mais tempo, por parte do governo?

Tempo para o governo é dinheiro. Quanto mais tardiamente ele aplicar o piso, se não for forçado a fazê-lo de forma retroativa, melhor para ele, pior para nós.

Além disso, o governo aposta na arma do tempo para usá-la contra a nossa greve. Sem salário, pensa o governo, muitos poderão desistir, até chegar o momento em que a greve sucumbiria sem força. Mas, o governo esquece que não é esta a nossa realidade atual. A greve está se fortalecendo, mesmo com o corte e a redução ilegal de salários praticados pelo governo. E no próximo mês, temos assegurado pelo menos meio salário (referente a julho), seja para quem continuar em greve, ou para quem recuar erroneamente. Logo, do ponto de vista dos nossos interesses, ou seja, dos educadores, não podemos recuar, de forma alguma.

Mas, o governo tem um outro problema em relação ao tempo. É o ano letivo de 2011, que ele precisa fechar e se justificar perante a população mineira. Se ficar comprovado, como agora acontece, que o governo tem o dever constitucional de nos pagar o que estamos cobrando, e não o faz, fica evidenciado a negligência, a omissão e a imoralidade administrativa. Além do desgaste político que sofrerá o governo.

E este talvez seja o nó górdio da questão para o governo. Ou seja, o grande nó que o governo não consegue desatar. Como explicar para a população que o governo não pagou o piso salarial enquanto vencimento básico se isso era uma exigência a ser cumprida obrigatoriamente? Se o fizer daqui a um mês, e já sabendo de antemão que terá que fazê-lo, porque procrastinou em aplicar a lei, causando tantos prejuízos sociais?

A impressão que se tem é que o governo ainda acredita que o modelo montado na gestão do faraó vai funcionar para sempre. Está faltando pessoas com uma visão de mundo mais ampla para aconselhar ao governador sobre os riscos desta intransigência. Suas secretárias não têm este perfil, pois agem tecnicamente apenas, com o apoio de uma mídia de aluguel, sem qualquer respeito próprio, e da máquina de poder que ainda mantém - mas que está se desmoronando pela burrice praticada pelo governo.

Há um impasse criado na questão do piso, que transcende o aspecto legal (já claramente favorável aos educadores) e financeiro. É o impasse político. O governo não quer ceder e ter que reconhecer que atuou equivocadamente nesta questão, fortalecendo o nosso movimento e estimulando inclusive outros movimentos sociais e sindicais. A lógica deste governo é: não negociamos com servidores em greve; não negociamos com movimentos sociais; só conversamos com sindicalistas chapa-branca, etc.

A nossa greve derrubou esta lógica e fez o governo admitir publicamente que causou prejuízo aos mais antigos servidores na lei do subsídio. Claro que a autocrítica foi feita pela metade, já que a proposta de correção do erro apontado seria pagar o piso, e não fazer pequenos melhoramentos no subsídio.

Por outro lado, quase todos os movimentos sociais e sindicais de Minas perceberam que o embate dos educadores com o governo transcende a uma disputa localizada pelo piso salarial. Ainda que para os educadores este seja o principal (e para a maioria talvez seja o único) foco a defender, para outros setores explorados, não. Esta luta pode definir todo o cenário dos embates sociais de classe nos próximos anos em Minas Gerais.

Portanto, quis o contexto histórico atual colocar sobre os ombros dos educadores em greve a responsabilidade pelo presente e pelo futuro das lutas sociais de Minas e talvez até, em grande parte, no Brasil. Se formos derrotados, isso provocará um clima de grande desestímulo às lutas sociais em Minas Gerais. Aos servidores públicos, nem se fala. E aos movimentos sociais em geral, estará aberta a porta para uma contundente ofensiva das políticas neoliberais.

Ao contrário disso, se sairmos vitoriosos, a categoria dos educadores ganhará força, prestígio e passará a acreditar mais em si, na força da sua (nossa) autoorganização para os novos embates que virão. Ao mesmo tempo, todos os outros movimentos sociais e sindicais tomarão a nossa vitória como referência, como exemplo a ser analisado e perseguido.

E é sempre bom lembrar que os nossos principais aliados nessa luta não são os políticos profissionais, os deputados, os chefes das centrais sindicais, os partidos políticos, nada disso. Nossos aliados são os movimentos e grupos sociais de base, os estudantes, os pais de alunos, os sem-terra, os sem-teto, os trabalhadores explorados das diversas categorias que se mobilizam em solidariedade. E entre nós, a nossa unidade é chave da nossa vitória.

Mas, o governo tem ainda um outro problema. Se ele teme cumprir a lei e pagar o piso reconhecendo o nosso direito - e implicitamente reconhecendo a sua (dele) derrota -, ele deveria temer ainda mais a possibilidade de ser derrotado em condições humilhantes, o que seria o fim do governo.

Nós, educadores, já fomos derrotados outras vezes, mas nos levantamos com o tempo, aprendemos com a experiência e estamos diante deste novo desafio, vivendo-o com muita coragem, força e determinação. O governo, ao contrário, se sair muito desgastado deste episódio, poderá levar para o buraco todo o projeto de poder que o envolve.

Por isso, politicamente, a melhor saída para o governo é tomar o acórdão como pretexto e mandar pagar o piso, inicialmente pelo menos para os 153 mil educadores que optaram pelo antigo sistema remuneratório. E mais tarde abrir uma porta para que todos possam optar pelo piso.

De uma certa forma, o governo já deu os primeiros sinais desta possibilidade (de pagar o piso), quando a secretária do Seplag admitiu que, caso o STF determine (após o trânsito em julgado do acórdão) o governo pagará o piso para os educadores que estão no sistema de vencimento básico.

E aí talvez esteja uma explicação para a proposta de aprimoramento subsídio. O governo quer fazer parecer, para os educadores que continuaram com o subsídio, que o governo investirá neste sistema. Nós sabemos que este sistema é desvantajoso em relação ao piso. Mas, o governo precisa fazer parecer para os que lá permaneceram que eles podem ter esperança de um futuro melhor. Ficaria muito mal para o governo pagar o piso imediatamente após o dia 10 de agosto, tornando claro o quanto o subsídio é pior do que o piso.

Então, pessoal, não sei se fui muito prolixo quando tentei desenvolver algumas variantes da realidade com a qual estamos atuando. Mas, não quis expor as coisas de maneira simplista.

Mas, é possível que tenhamos algumas definições bem delineadas no nosso caminhar:

1) o piso enquanto vencimento básico é um direito e dele não abrimos mão;
2) a publicação do acórdão abreviou o tempo para o cumprimento da lei do piso pelo governo, embora este ainda possa enrolar por mais alguns dias;
3) a demora em pagar o piso é mais prejudicial ao governo do que aos educadores;
4) os educadores de Minas não podem perder esta batalha, pois isso representaria um grande retrocesso para os movimentos sociais de Minas e do Brasil;
5) continuaremos em greve até que o governo nos pague o piso e com isso, venceremos!

Por ora, é isso, pessoal da luta! Amanhã trarei novos detalhes da assembleia e da passeata, que encantou a Capital mineira e mostrou toda a força viva dos educadores e de outros movimentos sociais que nos apoiam. Que coisa bonita este contato direito, no chão da fábrica, com os mais aguerridos e aguerridas educadores de Minas. Amanhã bem cedo tem ato com panfletagem aqui em Vespasiano; mais tarde tem ato semelhante em São José da Lapa. E quando estiver de volta ao bunker, toda a atenção estará voltada para esta trincheira de resistência 24 horas por dia contra os de cima!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a vitória!

***

QUE PAÍS É ESTE?

RECEBI, DE UMA AMIGA, ESTE E-MAIL:

Que país é este???????????????

Advertência - Essa informação só deve ser lida e repassada por que tem noção de crítica.

Triste curriculo!!!!!
Sabemos que muitos se interessam e que os desgovernos Aécio e Anastásia são capazes de aprovar,
pois são número 1 contra a educação e os educadores.

Leiam!


NOVO CURRÍCULO ESCOLAR

ESTUDAR ?!?!?!?!

Ronaldinho Gaúcho : R$ 1.400.000,00 por mês. - "Homenageado na
Academia Brasileira de Letras"...mas, quê letras...???

Tiririca : R$ 36.000,00 por mês, fora os auxílios e mordomias; -
"Membro da Comissão de Educação e Cultura do Congresso"...

Piso Nacional dos professores: R$ 1.187,00...

Moral da História:

Os professores ganham pouco, porque só servem para nos ensinar coisas
inúteis como: ler, escrever e pensar.

Sugestão:

Mudar a grade curricular das escolas, que passaria a ter as seguintes matérias:

- Educação Física:
Futebol

- Música:
Sertaneja
Pagode
Axé

- História:
Grandes Personagens da Corrupção Brasileira
Biografia dos Heróis do Big Brother
Evolução do Pensamento das "Celebridades"
História da Arte: De Carla Perez a Faustão

- Matemática:
Multiplicação Fraudulenta do Dinheiro de Campanha
Cálculo Percentual de Comissões e Propinas

- Português e Literatura :

....??????????? Para quê... ????????????????

- Biologia, Física e Química :

Excluídas por excesso de complexidade

Por gentileza, repasse, e reflitamos... sobre valores, princípios....e ÉTICA...?????

Seria essa a Educação de qualidade?

EULLER:SEM SUBSÍDIO EDUCADORES MINEIROS CONTINUAM COM MANIFESTAÇÕES EM B.H.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Governo anuncia uma bomba... mas solta um traque: subsídio, de jeito nenhum!

Urgente / Urgente /Urgente



STF publica o tão esperado Acórdão que define piso enquanto vencimento básico e rejeita o conceito de piso enquanto salário total, global ou subsídio mineiro.

Este dia 24 de agosto será muito especial para os educadores de Minas e do Brasil. Aqui em Minas Gerais está marcada a nossa assembleia geral da categoria, num momento em que a nossa maravilhosa greve completa 78 dias de resistência.

A nossa assembleia acontece justamente no mesmo dia em que o STF publica o tão esperado acórdão que rejeitou a famigerada ADI 4167 impetrada por cinco infelizes desgovernadores, que queriam fazer o que o governador de Minas está tentando fazer com os educadores mineiros, ou seja: pagar o piso salarial nacional enquanto soma total de remuneração. No julgamento da ADI 4167 o pleno do STF foi claro: piso é vencimento básico, salário inicial, tal como está inscrito na Lei 11.738/2008. O momento final desta novela acontece agora com a publicação do Acórdão. De acordo com os trâmites jurídicos, haverá um curto tempo de aproximadamente 10 dias para que tal acórdão seja transitado em julgado e então não haverá mais o que discutir: é pagar, e pagar, e pagar.

O acórdão não poderia ter vindo em melhor momento, já que o governo mineiro tentava, como anunciamos ontem, uma última cartada com o intuito de atrair os educadores de volta para as asas do subsídio. O governo lançou, ontem, dia 23, sua chamada nova versão do subsídio, que nada mais é do que um arremedo de tentativa de iludir os educadores e escapar da obrigação constitucional de pagar o piso.

O novo subsídio não tem nada de novo. Mantém o confisco salarial como marca registrada do primeiro subsídio. Mantém os índices rebaixados de promoção e progressão (10% e 2,5%); e mantém os mesmos valores da tabela atual do subsídio, propondo um reajuste de 5% apenas para abril de 2012. Além disso, o governo, ao reconhecer que confiscou o tempo de serviço dos servidores, propõe uma fórmula esdrúxula para uma suposta recuperação desse tempo, através da divisão deste tempo em triênios (e não mais em biênios) e do seu reposicionamento (mudança de letras) até 2015, avançando no máximo duas letras a cada ano. Na prática, o subsídio continua representando um confisco salarial, sobretudo para os mais antigos, e ainda por cima descaracteriza e retira todas as vantagens do sistema de vencimento básico, que está, este sim, ligado à lei do piso.

O subsídio é a negação da lei do piso e deve ser rejeitado pelo STF assim que a ADI 4631 impetrada pela CNTE a pedido do Sind-UTE for julgada.

A partir de agora, o governo de Minas não terá mais desculpas para não pagar o piso, inicialmente para os 153 mil educadores que fizeram opção para o antigo sistema remuneratório. A posteriori, seguramente, os designados e os demais servidores que não puderam optar pelo sistema de vencimento básico devem conseguir tal conquista, já que estamos falando de uma lei federal com alcance nacional.

A lei do piso tem um sentido muito próprio, voltado para a valorização nacional dos educadores e estabelece mecanismos de reajuste anual do piso, não condicionado às realidades regionais. Para janeiro de 2012, por exemplo, está previsto um reajuste de 22% sobre o piso salarial nacional, valor este baseado no custo aluno ano. O piso tem ainda uma outra característica de conteúdo nacional que é a possibilidade de cooperação entre os entes federativos. Assim, caso o governo estadual ou municipal não tenha dinheiro em caixa para bancar o piso com os recursos do FUNDEB poderá pedir a complementação ao governo federal. Para tal, deverá comprovar que aplica corretamente os 25% da receita na Educação, entre outras exigências com sentidos afins.

Os ganhos remuneratórios do piso em relação ao subsídio são muito expressivos. Para os mais antigos nem precisamos argumentar, pois as gratificações que incidem sobre o piso atualizado superam em muito a tabela do subsídio. No caso dos novatos, a maioria dos quais com curso superior, a aplicação do piso proporcional se equipara ao valor do subsídio (R$ 1.320) em 2011. Mas, para 2012, o educador que estiver no sistema de vencimento básico terá uma grande dianteira em relação ao subsídio. Veja: um professor PEB 3 A receberá, em janeiro de 2012, com o reajuste 22% previsto pelo custo aluno ano, R$ 1.293,20 de piso + 20% de pó de giz = R$ 1.551,84. Já no subsídio ele passará a receber apenas R$ 1.386,00 com o reajuste de 5% em abril de 2012. Isto sem falar na possibilidade que o educador do piso terá para ampliar esta diferença com a aquisição de gratificação de pós-graduação, biênios (que o sindicato garante que está em vigência para todos), etc.

Portanto, este dia 24 é um dia de grande importância para a nossa luta. Os educadores em greve, especialmente o núcleo duro da greve - da luta pela base - tem resistido bravamente aos ataques diários do governo e da máquina que gira em torno e a serviço dele - mídia, legislativo, judiciário, MP, TCE, Federação de pais sem filhos nas escolas públicas, etc.

Agora, devemos manter a nossa greve e estabelecer as nossas estratégias de resistência e de conquista do piso, com este reforço legal, e também com o imprescindível apoio social que cresce a cada dia, reunindo os companheiros sem-terra, sem-teto, os estudantes, e outros movimentos sociais e sindicais.

A nossa luta deve ser registrada como uma das mais importantes de Minas e até do Brasil dos últimos anos. É preciso tirar um saldo organizativo e político desta nossa maravilhosa greve, construindo um grande movimento social, que se apresente como expressão dos interesses, dos sentimentos e da busca pelos direitos e conquistas dos de baixo, em Minas e no Brasil, ao lado de outros tantos colegas de luta de outras regiões.

O piso, como já disse anteriormente, é o embrião da federalização da folha de pagamento dos educadores. De uma forma meio invertida, mas talvez tenha sido essa a forma encontrada e a resultante de uma longa luta perseguida pelos educadores e pela sociedade dos de baixo, em busca de uma Educação Pública de qualidade para todos.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória, que se aproxima!


P.S. Leiam no final deste post a íntegra da ementa do acórdão da ADI 4167

terça-feira, 23 de agosto de 2011
Governo anuncia uma bomba... mas solta um traque: subsídio, de jeito nenhum!
Manifestações na Grande BH...




Na foto, quando os educadores ocuparam uma faixa da Linha Verde, hoje pela manhã...




Outro momento da ocupação. Esta turma é de luta!...


Aqui, o fotógrafo registra a passagem do valente Rômulo empunhando a bandeira do sind-UTE.





Finalmente, três membros do Núcleo Duro da Greve - na luta pela base (esta parte final é criação do Rômulo) -, os combativos colegas Carlinhos do Machado, Cláudia Luiza e o comandante João Martinho. (As fotos são do combativo Petônio).



O texto deste post virá mais tarde, como de costume. Mas achei por bem antecipar pelo menos algumas imagens do dia, deste dia 23, que fez tremer o chão de Belo Horizonte e da Grande BH. Na BR 381, na Linha Verde, na Praça Sete, no Barreiro, as manifestações ganharam as ruas.

Aproveito para adicionar também uma reportagem que recebi por e-mail, um vídeo de Governador Valadares, onde os alunos manifestaram seu apoio à nossa greve.

Na verdade, há um grande contraste entre os anseios e os direitos dos educadores, como parte dos de baixo, e o governo de Minas a serviço dos de cima. A luta entre o piso e o subsídio reflete este contraste. O piso é a expressão de uma conquista dos educadores, com possibilidades amplas de uma unificação regional e nacional em torno de maiores conquistas; o subsídio, ao contrário, como dissemos antes, é sinônimo de confisco salarial: bom para o governo, ruim para os educadores. Seja na sua versão atual, ou na nova versão, que de novo mesmo trouxe muito pouco, além dos minguados 5% de reajuste em abril de 2012 e duas letrinhas a mais, de 2,5% cada, a cada ano, até 2015. Pior impossível.

Mas, deixemos as análises para mais tarde e também para os nossos ilustres comentaristas. Amanhã tem assembleia geral. Tem mobilização dos estudantes da UFMG e de outras escolas; tem manifestações e ocupações do MST, da Via Campesina, do MAB. Eu disse que Minas ia tremer. Não acreditaram, agora estão sentindo a vibração nos pés. Falta só tirarem as mãos do nosso piso. Na lei ou na marra.

Da nossa parte, achamos que amanhã será mais um importante dia de luta em busca do nosso piso, e com ele, o início de uma longa caminhada pela real valorização dos educadores e da Educação pública de qualidade para todos.

Um forte abraço a todos, força na luta e até mais tarde.

Viva os educadores e demais trabalhadores da cidade e do campo que lutam pelos interesses comuns, dos de baixo!

***

EULLER:"Governo de Minas joga a sua última e desesperada cartada, antes de se render ao império da lei e nos pagar o piso."

terça-feira, 23 de agosto de 2011


Governo de Minas joga a sua última e desesperada cartada, antes de se render ao império da lei e nos pagar o piso. Não queremos o subsídio, que é sinônimo de confisco, calote e trapaça.

Foi um dia agitado, este 22 de agosto, em plena segunda-feira. Logo pela manhã, um telefonema confirmando nossa ida até a cidade de São José da Lapa. Nossa missão: ajudar a impedir, pelo convencimento, a contratação de substitutos para os professores em greve na E.E. Elias Issa. Lá chegando, uma turma de mais de 10 educadores que trabalham naquela escola já estavam a postos. Turma de luta, exemplo para Minas, como de resto temos verificado em todos os cantos desse estado - Carangola, Divino, Montes Claros, Valadares, etc., etc., etc. A nossa greve está recuperando os melhores sentimentos de respeito, solidariedade, autoestima, companheirismo. Bastou um pouco de conversa e os poucos candidatos-substitutos que lá apareceram desistiram de aceitar a indecente proposta do governo, de tentar recrutar cidadãos, mesmo sem formação adequada, para substituir os verdadeiros professores titulares, que se encontram em greve.

Logo em seguida, de volta ao bunker, uma chuva de comentários de toda parte de Minas caía sobre o blog dando conta de que aconteciam novas e novas e novas adesões e apoios ao nosso movimento. Em várias cidades de Minas a greve se fortalece, enquanto apenas em algumas poucas escolas houve retorno ao trabalho. Felizmente, o NÚCLEO DURO da greve, composto por centenas de lideranças espalhadas por toda Minas Gerais, continua firme, inarredável, cada vez atraindo mais colegas para a luta. Sem o piso ninguém volta para a escola, é o nosso lema.

Entre o apoiamento verificado, registramos a adesão de expressiva parcela de estudantes da UFMG, que em solidariedade à nossa luta, vão se retirar de sala de aula e participar da nossa mobilização do dia 24, inclusive com programação própria de atividades.

Além disso, é digno de registro também a iniciativa de enviar um protesto ou denúncia ao Ministério Público cobrando uma postura condizente com o papel de fiscal da Lei daquele órgão, em oposição ao cômodo papel de "mediador" entre as partes. Queremos que o MP atue contra o atos de ilegalidade do governo de Minas, que não paga o piso, descumprindo uma lei federal; corta e reduz salários; contrata pessoas sem habilitação para substituir professores em greve; tenta transformar diretores de escola em capitães do mato para "caçar" os escravos professores. Pelo menos uma dezena de combativos colegas já enviaram mensagens de protesto ao MP.

Mas, a nota final do dia, que seria cômica, se não fosse trágica, ficou por conta da secretária da Deseducação de Minas, após a visita da estranha figura do presidente daquela entidade cujo nome não faz bem ao ambiente mencionar.

Numa desesperada tentativa de colocar um fim à greve dos educadores, que já dura 77 dias, e ao mesmo tempo fugir ao compromisso constitucional de pagar o piso salarial nacional, instituído pela Lei 11.738/2008, o governo jogou o que pode ser a sua última cartada: o "novo" subsídio.

Pelas notícias plantadas na mídia mineira, sempre dócil e serviçal ao governo, com esse novo subsídio o governo tentaria melhorar o posicionamento dos mais antigos, que agora o governo reconhece, "foram injustiçados". O problema é que agora a justiça se fará não pelas mãos do governo mineiro, que teve tempo para fazê-lo e não o fez, mas pelo cumprimento da lei federal que determina o pagamento do piso salarial.

Logo à noite, a toda poderosa Rede Globo descobre, após 76 dias, que em Minas os educadores estão de greve - e que tal importante fato deveria ter sido notícia nacional desde o primeiro dia. O enfoque dado pela emissora foi o pedido da tal entidade dita representante dos pais de alunos para que o ENEM fosse prorrogado. O motivo? A greve dos educadores. Uai, perguntamos nós, com o linguajar mineiro, mas a greve não atingia só 2% das escolas? Por que o MEC haveria de suspender um exame nacional por conta de uma paralisação tão insignificante?

Claro que a emissora de TV mencionada não quis formular tal pergunta a si própria, que poucas vezes noticiou sobre a nossa greve, e quase sempre jogando contra o nosso justo movimento, dizendo que as aulas estavam sendo retomadas, ou que atrapalhamos o trânsito da cidade. Papel, aliás, comum a toda a grande imprensa mineira, que se tornou a expressão acabada da negação da liberdade de expressão.

Logo em seguida, pegando carona na matéria que "descobriu" a nossa greve, aparece a secretária da Educação do governo de Minas, dizendo que o governo apresentaria uma proposta de um subsídio melhorado para atender aos educadores em greve. E disse mais: em Minas, o professor com curso superior, no subsídio, começa recebendo R$ 1.320,00, o que representaria, segundo a secretária, 85% a mais do que o piso do MEC. Pura propaganda nacional a favor do governo mineiro.

Essa forma de expor a realidade para uma população leiga no assunto tem o claro objetivo de jogar as pessoas da comunidade contra os educadores. Qual é impressão que se tem quando se ouve a fala da secretária? Primeiro, que o governo pagaria 85% acima do que está previsto no piso do MEC - o que é mentira!; segundo, que um professor em início de carreira receberia R$ 1.320,00 pela jornada de 24 horas. Sem explicar nada sobre o conteúdo dessas afirmações, o governo tenta fazer parecer que a nossa greve não tem razão de ser; ou seria, como o governo já repetiu, meramente por razões políticas.

Mas, as afirmações da secretária mais uma vez agridem aos educadores e demonstram o quanto esse governo faz pouco caso dos servidores públicos da Educação. Primeiro, é preciso dizer, mais uma vez, que o valor de R$ 1.320,00 é teto, somatória de vencimento básico e gratificações, diferentemente do valor do piso, que é salário inicial. Logo, não dá para fazer essa comparação grosseira entre dois valores com características completamente distintas. Além disso, a secretária, para confundir ainda mais, comparou o teto salarial do professor nível III (curso superior), com o piso do professor nível I (curso médio). É ou não é muita esperteza?

Mas, vamos corrigir a secretária acerca dos valores que ela mencionou. O piso proporcional do MEC é de R$ 712,20 para o professor com ensino médio (PEB 1 A). Seguindo a tabela vigente para todas as carreiras do estado de Minas, o professor com ensino superior (PEB3A - dois níveis acima do nível I) teria direito ao piso de R$ 1.060, sobre cujo valor incidiriam as gratificações. Se fôssemos levar a sério a fala da secretária, a conta seria assim: R$ 1.060,00 + 85% = R$ 1.961,00, o que é bem diferente do valor indicado por ela: R$ 1.320,00. Logo, podemos afirmar que ela não conhece somas elementares de matemática - e poderia tomar umas aulas com os nossos colegas professores, quando a greve acabar, claro, porque se depender dos substitutos ela continuará sem saber de nada -, ou então, ela agiu de forma proposital, para iludir os cidadãos comuns.

De qualquer modo, nada pode nos afastar do objetivo pelo qual estamos há 77 dias em greve: a conquista do piso enquanto vencimento básico, conforme determina a lei federal, considerada pelo STF como plenamente constitucional. Aliás, pelo andamento dos trâmites burocráticos no STF, tudo indica que a publicação do acórdão está próximo de acontecer. Talvez seja por isso que o governo mineiro procure uma cartada final em torno de um subsídio melhorado.

E aqui voltamos a afirmar o que temos dito: o subsídio é inferior ao piso (enquanto vencimento básico), tanto para os antigos servidores, quanto para os novatos. O subsídio descaracteriza o piso, pois ele subsume na parcela única o vencimento básico e as gratificações, e com isso descola-se do piso enquanto instrumento nacional de valorização profissional e salarial dos educadores.

Através do piso enquanto vencimento básico, mesmo que neste primeiro momento ele tenha um valor reduzido, aquém do que merecemos, pode-se prever um crescimento na carreira em vários sentidos, tanto pelas gratificações que são mantidas, quanto pelas políticas nacionais de reajuste anual baseado no custo aluno ano, não dependendo da boa (má) vontade dos governantes regionais. Para janeiro de 2012, por exemplo, está previsto um reajuste de 22% no piso, contra zero por cento de reajuste no subsídio.

O próprio governo acabou confessando que o custo da implantação do piso é superior ao do subsídio: o primeiro causaria um impacto de 2,5 bilhões para os 153 mil educadores que fizeram opção pelo antigo sistema, enquanto o outro teria o impacto de apenas 1,4 bilhão para os 380 mil educadores, incluindo os aposentados.

Se a nova proposta de subsídio do governo alcançar os índices de investimento do piso, a pergunta que se fará é: por que então não pagar o piso? Aliás, esta é a pergunta que não quer calar desde o primeiro momento. Se o subsídio é mais vantajoso do que o piso, como tem dito o governo, por que o governo não atende aos educadores, paga logo o piso e ainda economiza dinheiro para o estado?

Ora, fica evidente que o subsídio é sinônimo de confisco salarial, calote, trapaça, de enrolação, enfim, para não pagar o piso tal como manda a lei. O que chega a ser uma vergonha para Minas e para o Brasil. O governo de um estado tido como um dos mais ricos do país descumpre a lei e nada acontece para forçá-lo a se enquadrar no império da legalidade. O legislativo é conivente e assiste a tudo sem nada dizer, agindo, com raras exceções, como um bando de carneirinhos, com polpudos salários e favores mil. O judiciário é rápido quando julga matérias contra os educadores em greve, mas quando se trata de obrigar o governo a cumprir a lei... Lei? O que é isso? De que planeta vocês estão falando?

Por isso, e apesar disso, a nossa greve se faz necessária, como forma de forçar o governo a reconhecer o nosso direito constitucional ao piso salarial. O governo precisa aprender a nos respeitar, a respeitar os alunos e os pais de alunos. Precisa aprender que investir em educação pública é uma das poucas possibilidades de abrir para milhões de crianças, jovens e adultos novos horizontes, com uma visão crítica de mundo e a possibilidade de mobilidade social. Os 3,44% a mais no orçamento do estado, que o governo se recusa a investir para cumprir uma lei federal e pagar o piso, tem causado grandes prejuízos. As vítimas dessa atitude do governo são os educadores em greve há 77 dias, privados ilegalmente de sua fonte de sobrevivência (mas resistindo heroicamente); os alunos, que estão sem aula e privados de um direito constitucional a um ensino público de qualidade; e os pais de alunos, pela desesperança num futuro melhor para seus filhos.

O governo precisa responder pelo estrago social que está causando em Minas Gerais, por conta dessa intransigência em querer impor um sistema remuneratório que é a negação da lei federal, que instituiu o piso salarial dos educadores. Até quando o governo continuará zombando da população mineira, especialmente dos de baixo?

Por isso, colegas, é preciso manter a greve, firmes na luta, reforçar e ampliar as adesões e o apoio e exigir do governo que ele volte à legalidade. Exigir do Ministério Público que ele cumpra o seu papel de fiscal da lei; denunciar essa mídia comprada, para que ela tome vergonha na cara e respeite a inteligência dos mineiros; cobrar do legislativo que eles façam jus às atribuições e aos salários gigantescos e não merecidos que eles recebem; e cobrar da Justiça que ela imponha o cumprimento da lei por parte das autoridades constituídas, a começar pelo governo de Minas, que deveria dar o exemplo de moralidade, impessoalidade, transparência, eficiência e legalidade.

Diante disso, a nossa greve vai continuar! A assembleia do dia 24 deve representar mais um importante momento de união e reflexão coletiva da categoria, com o reforço do apoio de centenas de grupos, entidades e movimentos sociais. Não queremos subsídio, queremos o nosso piso!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

EULLER:"Ilegalidade do governo pode criar uma situação de desobediência civil generalizada em Minas."

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Ilegalidade do governo pode criar uma situação de desobediência civil generalizada em Minas

Após 76 dias de greve dos educadores de Minas pelo pagamento de um piso salarial que é lei federal, o governo de Minas, até o momento, mostra-se irredutível. Continua repetindo feito papagaio que pretende investir no subsídio, que, como sabemos, é teto salarial, e uma forma do governo aplicar o calote nos educadores para não pagar o piso salarial instituído pela lei 11.738/2008.

Com essa conduta de se manter fora da legalidade, somada às práticas condenáveis, como: cortar e reduzir salário dos grevistas; contratar "professores" tampão não habilitados para substituir os verdadeiros professores em greve; tratar os diretores de escola como capitães do mato, pressionando-os a "caçarem" os novos escravos fugidos, os professores em greve; usar a mídia para jogar a população contra os educadores, entre outras, o governo está semeando ódio e com isso poderá colher tempestade.

O governo de Minas parece desconhecer os exemplos históricos de rebeldia e legítima desobediência civil praticada pelos povos ou grupos sociais ameaçados nos seus direitos e na sua dignidade enquanto trabalhadores e enquanto seres humanos. O governo de Minas está desrespeitando não apenas uma lei federal e a sentença irrecorrível do STF, que manda pagar o piso enquanto vencimento básico, mas também a vontade de expressiva maioria dos próprios educadores mineiros. Apesar de toda a chantagem feita pelo governo para que os educadores permanecessem no regime de subsídio, cerca de 153 mil educadores - entre os 200 mil na ativa que puderam optar - escolheram ficar no antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações.

Mas, o governo insiste em desrespeitar a vontade da maioria da categoria. Ainda que fosse um único educador que tivesse feito tal opção, o governo teria que pagar o piso para este educador. Mas, não. Foram 153 mil, sem contar aqueles cargos que permaneceram no antigo sistema (diretores de escola, secretários/as de escola e aposentados sem paridade com os cargos da ativa). Estes 153 mil colegas educadores mandaram uma clara mensagem ao governo: não querem (não queremos) o subsídio, nem pintado de ouro! Nós já estamos conscientes de que o subsídio é bom para o governo e desvantajoso para os educadores; que ele descola-se da lei do piso, não acompanhando os reajustes anuais de salário previsto em lei federal; reduz percentuais de promoção e progressão; incorpora todas as gratificações e coloca todos os servidores em início de carreira, congelando a situação funcional dos educadores.

Por isso, o governo mineiro deve abandonar essa postura arrogante e provinciana, como se estivesse lidando com educadores que precisassem de tutores para lhes explicar o que é bom e o que é ruim para eles. Ao invés disso, o governo deveria respeitar a lei federal vigente no país e pagar o piso salarial aos educadores, mesmo que seja o piso proporcional do MEC, cujo valor para o professor com ensino médio é a ridícula soma de R$ 712,20.

Mas, se o governo, ao invés do bom senso e do respeito ao império da lei, insistir em não pagar o piso, estará com isso criando uma situação de caos social no estado de Minas Gerais. São milhares de alunos sem aulas, com o calendário do ano letivo já impossibilitado de fechar no final deste ano; são milhares de educadores sem salário, vivendo em situação de grande aflição e tormenta; são milhares de pais de alunos indignados com essa realidade causada pelo governo, que descumpre uma lei federal, cuja aplicação custaria aos cofres públicos não mais que 3,44% do orçamento estadual.

Em apoio aos educadores, dezenas de movimentos sociais, sindicais e estudantis começam a se sensibilizar com a luta travada heroicamente pelos bravos guerreiros e guerreiras da Educação. Este apoio se fortalece na medida em que os diversos grupos e movimentos sociais percebem que a luta dos educadores incorpora a luta de todo o povo pobre de Minas contra as injustiças e os métodos despóticos praticados pelo governo mineiro.

Minas está vivendo uma situação perigosíssima, com os poderes constituídos praticamente anulados e subordinados à vontade imperial do déspota do plantão. Além disso, o quadro se completa com a subserviência da mídia mineira, que em troca de muitos 30 dinheiros se cala covardemente, ou então, quando aborda o problema, tenta jogar a população contra a greve e contra os educadores que lutam por um direito constitucional.

No interior das escolas o clima é tenso, pois o governo está recrutando figuras estranhas ao universo do magistério, com a desculpa de estar preocupado com o ENEM. Todo tipo de pessoas em busca de um bico ou um dinheiro extra está sendo recrutado para "lecionar" qualquer conteúdo para os alunos do 3º ano do ensino médio. Um ato de agressão às leis educacionais, de desrespeito pelo profissional do magistério e de deboche pelos alunos e pais de alunos que acreditam e precisam do ensino público como único meio de buscar uma formação de qualidade, universal e crítica, para os seus filhos.

Mas, o governo mineiro se julga blindado pela máquina de estado construída na gestão do faraó candidato à presidência da República. E por se julgar impune, o governo tripudia, zomba e debocha dos educadores e do povo mineiro. E tratando os mineiros dessa forma, especialmente aos trabalhadores de baixa renda, aos estudantes e pais de alunos, e também aos movimentos sociais sem-terra e sem-teto, o governo mineiro acaba por legitimar quaisquer ações de desobediência civil que porventura forem construídas por este movimento de resistência.

Todo povo explorado e humilhado tem o legítimo direito ao levante social, à desobediência civil, à revolução, enfim. A história, antes, como agora, mostra-nos que nenhum povo ou grupo social submete-se a um tratamento desumano e degradante sem resistir e sem se levantar contra aqueles que o oprimem.

O povo mineiro dos de baixo, incluindo os educadores - especialmente o núcleo duro da greve - pode estar chegando ao limite a que mencionei em outra oportunidade. É o limite da tolerância, da benevolência, que até agora tem prevalecido unilateralmente por parte dos educadores - já que da parte do governo são muitos os atos de agressão física, material e psicológica realizadas diariamente nestes 76 dias de greve.

O governo tem agora pouco tempo para dar uma resposta positiva aos educadores mineiros, pagando o piso a que têm (temos) direito. Do contrário, o caminho da desobediência civil estará aberto, cujo único responsável será o governo com sua intransigência em se manter à margem da lei e não pagar o piso salarial aos educadores.

Que nos próximos dias essa situação se resolva para o bem de todos. Do contrário, vamos ter que discutir outras formas mais diretas de buscar o que nos pertence.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

EULLER:"Minas: 75 dias de greve dos educadores contra 137 dias de enrolação do governo."

sábado, 20 de agosto de 2011
Minas: 75 dias de greve dos educadores contra 137 dias de enrolação do governo


Olha aí, pessoal da luta! Para espantar esse quarteto maldito aí de baixo, nada melhor do que ver e ouvir essa manifestação cultural dos nossos valentes guerreiros/guerreiras de MONTES CLAROS.



Minas: 75 dias de greve dos educadores contra 137 dias de enrolação do governo

Neste domingo, dia 21, completaremos 75 dias em greve. Em contrapartida, o governo mineiro completará 137 dias sem nos pagar o piso salarial a que temos direito, de acordo com a lei federal 11.738/2008. Então, é importante relembrar o histórico deste embate, para que ninguém se esqueça como tudo começou.

No dia 06 de abril de 2011, o plenário do STF decidiu, por ampla maioria e em caráter irrevogável e vinculante, rejeitar a ADI 4167, impetrada por cinco infelizes desgovernadores (RS, MS, PR, CE e SC). Esta ADI pedia para que o piso salarial dos educadores fosse considerado soma total de remuneração e não salário inicial, como está escrito na lei do piso. O STF rejeitou essa definição de piso, considerando-o como vencimento básico, sobre o qual as gratificações conquistadas pela categoria devem incidir. A Lei do Piso foi considerada, portanto, constitucional.

É bom lembrar que a Lei do Piso foi aprovada e sancionada em 2008, mas, por força de liminar dessa famigerada ADI 4167 ficou suspensa durante todo este período. Mas, a partir do dia 06 de abril deste ano, portanto há 137 dias, os governos dos estados e dos municípios são obrigados a pagar o piso enquanto vencimento básico, salário inicial das respectivas tabelas dos trabalhadores da Educação.

Um governante sério, diante dessa realidade, já no dia 07 de abril teria convidado o sindicato da categoria para uma conversa séria, com o objetivo de viabilizar o pagamento imediato do piso dos educadores.

Mas, ao contrário disso, o que se assistiu aqui em Minas Gerais foi um festival de enrolação, mentiras, falsidades, e os mais variados métodos de coerção e chantagem para fugir deste compromisso constitucional de pagar o piso dos educadores.

Num primeiro momento o governo chegou a admitir que teria que pagar o valor proporcional do piso do MEC, mas que aguardaria a publicação do acórdão do STF. Coisa absolutamente desnecessária, protelatória, já que a decisão estava tomada. Na medida em que o governo pressentiu que o acórdão poderia ser publicado a qualquer instante, ele mudou o discurso dizendo que já pagava até mais do que o piso do MEC através do subsídio. Só que o governo não teve a coragem de explicar duas coisas para a sociedade mineira: 1) que o subsídio é teto salarial, soma total de salário, e não piso, como manda a lei; e 2) naquela altura milhares de educadores começavam a fazer sua opção, prevista na própria lei do subsídio, para o antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e das gratificações e vantagens adquiridas ao longo da carreira.

A partir de então, o governo passou a repetir inúmeras vezes que já pagava o piso através do subsídio, seguindo a cartilha do propagandista nazista Goebbels, segundo a qual "uma mentira dita 100 vezes torna-se verdade". Com a cara mais lambida do mundo os agentes do governo repetiam a mesma nota sem música, segundo a qual, em Minas Gerais, o piso poderia ser pago com o teto, ou seja, com a somatória de remuneração, a mesma que fora rejeitada terminantemente pelo STF no dia 06 de abril de 2011.

Durante todo este período, que vai do dia 06 de abril ao dia 08 de junho, data do início da greve, que somam 63 dias corridos, os educadores mineiros tentaram pacientemente negociar o pagamento do piso com o governo. Sem falar dos dois anos anteriores, que o governo mineiro recusara-se a pagar o piso enquanto vencimento básico, com a proteção da liminar conseguida no STF com a citada (e rejeitada) ADI 4167. Ou seja, quando interessou ao governo, ele obedeceu aos ditames da lei, mas quando a decisão do STF feriu as suas conveniências ele procrastinou e não cumpriu a lei. Coisa que continua fazendo até hoje.

Na assembléia geral do dia 31 de maio, ante ao descaso do governo de Minas, os educadores aprovaram a greve geral por tempo indeterminado que teve início no dia 08 de junho, com assembleia marcada para a mesma data. O governo teve ainda esta oportunidade para negociar o pagamento do piso com a categoria, para evitar a greve, mas manteve o desprezo, julgando que a categoria não teria força para iniciar a paralisação. O governo avaliava que a maioria da categoria estaria satisfeita com o subsídio, que havia sido imposto para todos os servidores.

Mas, ao perceber que um grande movimento pelo abandono do subsídio e pelo retorno dos educadores para o sistema de vencimento básico ganhara força, o governo passou a pressionar e chantagear a categoria. Primeiramente, adiou o prazo para a opção de mudança de sistema remuneratório, para manter o pretexto de que já pagava o piso através do subsídio. Até então, ninguém sabia ao certo quantas pessoas teriam voltado para a carreira antiga. O governo dizia que a grande maioria dos educadores teria optado pelo subsídio.

E fez de tudo para estancar a fuga deste novo sistema: além do corte salarial pelos dias de greve, os educadores que abandonaram o subsídio foram castigados ilegalmente com a redução salarial. Mas, nada disso adiantou. Chegada a data-limite para a mudança de sistema remuneratório, dia 10 de agosto, e a verdade veio à tona: 153 mil educadores fizeram opção pelo sistema de vencimento básico. Este expressivo número representa a maioria da categoria, entre aqueles que puderam fazer tal opção - excluídos, obviamente, os 70 mil designados que não tiveram tal escolha, os diretores de escola, secretários, e um grande número de aposentados sem paridade com o pessoal da ativa e que continuaram no antigo sistema. Esta batalha o governo perdeu, claramente.

O governo de Minas já não tem mais argumento para não pagar o piso, mas continua na ilegalidade, com o mesmo discurso de antes, fingindo que tem as coisas sob controle. E para completar o quadro, tentando intimidar os educadores e dar uma satisfação à comunidade, a Secretaria da Deseducação baixou resolução autorizando a contratação de "professores" sem habilitação para substituir ilegalmente os verdadeiros professores em greve. Uma verdadeira agressão à carreira dos educadores, à Educação de qualidade, e aos alunos e pais de alunos.

Durante todo este período que agora completa 75 dias de greve, os educadores passaram pelos mais variados sacrifícios. Tiveram o salário cortado e reduzido, o que por si só representa uma agressão do governo a um servidor público que sobrevive exclusivamente com esses parcos recursos, adquiridos com o suor do seu trabalho. Um salário minguado, muito abaixo, inclusive, do que manda a lei do piso. Em Minas, o vencimento básico de um professor com formação em ensino médio é de R$ 369,00, quando deveria ser de pelo menos R$ 712,20, pelo piso proporcional do MEC. Só para se ter uma ideia, numa análise comparativa, um policial militar em início de carreira com formação em ensino médio recebe R$ 2.040,00.

Além do corte e redução de salário, e das contratações ilegais para substituir os grevistas, os educadores foram ainda agredidos pela secretária da Educação, que declarou pela mídia que os professores não haviam reposto as aulas da greve de 2010. Exibiu para isso um número pomposo de mais de 1 milhão de aulas que não teriam sido repostas.

Como a acusação foi generalizada, ela cometeu a injustiça de atribuir a todos os que cumpriram rigorosamente o cronograma de reposição (a grande maioria) a pecha de desonestos, pois teriam recebido sem realizar a reposição das aulas. Na verdade, o grande responsável por esta situação é o próprio governo, pois é ele quem deveria ter assegurado aos alunos a reposição dessas aulas no tempo certo para tal.

Não podemos ainda desconhecer que a Educação e os educadores em Minas passaram por um longo processo de pauperização nos oito anos de gestão do faraó e do atual governador, seu afilhado político. Foram anos de confisco salarial, congelamento e cortes de direitos, como o dos quinquênios, no famigerado pacote de 2003. Os investimentos na Educação estão expressos na prestação de contas do governo junto ao TCE, que mostra a vertiginosa queda ocorrida entre 2002 e 2010, de mais de 10 pontos percentuais. Minas é o estado que não investe hoje os 25% da receita na Educação, como manda a Carta Magna do país.

Como se não bastassem esses elementos, os educadores enfrentam também a atuação negativa da grande mídia, toda ela a serviço do governo, em troca de muitos 30 dinheiros. Durante a gestão do faraó, calcula-se que o governo gastou cerca de R$ 1 bilhão de reais com a mídia, para comprar o silêncio e a informação sempre favorável ao governo. Na atual gestão do afilhado, a mídia continua servil em troca das fartas verbas publicitárias. Os educadores enfrentaram este ataque diário produzido pela mídia, que na maioria das vezes, quando não omite os acontecimentos - passeatas, assembleias com 8 mil educadores, entre outros -, dá as notícias de forma a jogar a população contra a greve. A mídia não se preocupa em investigar as razões da greve, a questão do piso em contraponto com a falácia do subsídio, e tenta passar a ideia, falsa, de que se trata de duas versões diferentes, apenas. E a lei federal do piso em vigor, não conta, senhores jornalistas?

Para completar o quadro, os poderes legislativo e judiciário atuam, como sempre, como extensão do governo estadual, sem qualquer autonomia de ação e julgamento, incapazes de cobrar do governante o cumprimento da lei. Até mesmo o Ministério Público, fiscal da lei, faz vista grossa e atua teoricamente como mero mediador entre as partes. E para completar o quadro, o governo federal finge que este problema não tem nada a ver com ele. Naquilo que chamamos aqui em várias oportunidades como sendo uma espécie de cumplicidade de quadrilhas.

Mesmo sabendo dos prejuízos que tal conduta do governo mineiro estaria provocando a todos os mineiros, todos se calam covardemente. Os alunos ficam sem aula, os educadores ficam sem salário, a Educação pública é sucateada, tudo por conta da irresponsabilidade de um governo que se recusa a cumprir a lei e a pagar o piso a que os educadores fazem jus. E o custo adicional da implantação do piso? É ridículo: o próprio governo informa que o impacto adicional seria de apenas 3,44% no orçamento do estado. Mesmo que fossem 10% a mais, o governo teria que cumprir a lei federal, podendo inclusive pedir ajuda federal, como previsto na lei. Mas, ao invés disso, o governo permanece enrolando, tergiversando, afirmando que já paga o piso através do teto, num cinismo sem fim.

Apesar de tudo isso, os educadores em greve têm lutado com heroísmo, escrevendo as mais belas páginas de resistência à tirania e à vilania praticadas pelo governo. Estamos lutando pelo piso, mas também pela nossa dignidade enquanto profissionais da Educação e enquanto seres humanos. Não aceitamos essa forma humilhante com a qual o governo de Minas vem tratando os educadores, dando o pior exemplo para todos os mineiros e brasileiros. Não apenas sonega um direito constitucional - o piso salarial -, como também trata com descaso e deboche até aos valentes educadores e educadoras.

Por isso, continuamos em greve, pelo tempo que for necessário, e cada vez com mais apoio da comunidade, dos movimentos sindicais e sociais, que se juntam ao nosso movimento numa denúncia pública aos atos despóticos do desgoverno de Minas Gerais. Estamos nos preparando para realizar mais um grande ato no dia 24 de agosto, data da nossa assembleia geral. O governo tem mais essa oportunidade para acabar com a greve, pagando o piso a que temos direito.

Mas, caso isso não aconteça, a greve continuará, e vamos intensificar a nossa mobilização, na Capital e no Interior, formando uma corrente pela Internet e nas ruas de todo o estado de Minas, até que este governo se dê conta do estrago a que está provocando na Educação pública e aos educadores, alunos e pais de alunos. E é bom que esse governo não demore muito a acordar para a realidade e para a legalidade, pois a paciência e a benevolência da população mineira, especialmente dos de baixo, têm limites. Que o governo não queira conhecer os limites da nossa tolerância.

Um forte abraço a todos! Força na luta e até a nossa vitória final, com o piso implantado no nosso vencimento básico e mais as gratificações a que temos direito!

Um bom domingo para todos!

***

EULLER:"O arrastão, a procissão, o grito e a caravana pelo pagamento do piso e pelo enterro do governo de Minas."

sexta-feira, 19 de agosto de 2011


O arrastão, a procissão, o grito e a caravana pelo pagamento do piso e pelo enterro do governo de Minas

Pessoal da luta, membros do núcleo duro da greve, educadores mineiros em greve:

O texto de hoje, mais do que uma análise da nossa dramática realidade, é uma proposta de ação. Após 74 dias de greve, nessa resistência heroica dos educadores mineiros, não temos o direito de recuar, e nem tampouco de sermos derrotados, já que lutamos por um direito constitucional. Por isso, antes que o governo manobre e parta para a ofensiva, temos que agir. Nossos pequenos grandes combates nas escolas têm sido muito importantes. Através deles temos tido a oportunidade de dialogar com os colegas e com outras forças e pessoas da comunidade, como é o caso dos bravos guerreiros - alunos e educadores - da cidade de DIVINO. Mas, é preciso mais do que isso.

Inspirado pela ideia dos combativos educadores de BOCAIUVA, que neste sábado às 20h, vão acender uma vela contra a tirania existente em Minas e pelo pagamento do piso, pensei em algo semelhante, como parte de uma estratégia geral para vencer essa batalha e conquistar nossos direitos.

O primeiro passo a ser dado é fortalecer os comandos locais de greve. Nada de burocrático, nem ideológico. Coisa prática e bem planejada. Além dos ativistas de linha de frente, do NÚCLEO DURO da greve, devemos convidar para participar de uma próxima reunião outros companheiros que estão em greve, mas não estão participando ativamente da nossas atividades. Devemos convidar também as lideranças estudantis e os pais de alunos que nos apoiam e participam das lutas sociais, entre outros apoiadores, incluindo entidades sindicais locais.

Esta reunião extraordinária dos comandos em cada cidade de Minas definiria algumas estratégias muito específicas para fortalecer a nossa greve. Para isso, é necessário combinar ações locais, voltadas para o mapeamento e fortalecimento da greve em algumas escolas que tenham grande peso na região. Uma outra atividade, como continuidade desta, seria organizar um segundo passo, ainda no âmbito de cada município, para mobilizar a comunidade.

Em relação à primeira preocupação (primeiro passo), voltada para as escolas locais mapeadas, podemos organizar uma caravana composta pelo grupo citado (educadores / alunos / pais de alunos / apoiadores da comunidade) e visitar essas escolas que consideramos escolas-chave para alcançar grande repercussão em toda região. Seria importante que essa ação acontecesse simultaneamente em várias cidades de Minas. Pensei em algo próximo de 200 cidades ou mais.

Este grupo, nos três turnos - manhã, tarde e noite - faria uma espécie de arrastão pela educação pública de qualidade e pelo piso salarial. Com panfletos, bandeiras, faixas, cartazes, visitaríamos essas escolas para conversar diretamente com os alunos que estão frequentando essas escolas, com os professores e até mesmo com os substitutos - ainda que saibamos que estes, obviamente, terão menos interesse em dialogar. Mas, conseguindo o apoio dos alunos e de alguns educadores é muito provável que consigamos parar toda a escola. Devemos estabelecer uma meta: já que o governo diz que são apenas 60 escolas totalmente paradas, queremos parar 300 escolas em toda Minas Gerais - por exemplo (além, obviamente, das escolas parcialmente paradas).

Mas, ao mesmo tempo que organizamos este arrastão pela educação e pelo piso, já convocamos os alunos, os colegas e toda a comunidade para uma outra atividade maior em cada uma dessas cidades, o segundo passo. Seria uma procissão pela Educação de qualidade, pelo piso e pelo enterro do governo de Minas Gerais.

Esta procissão, que aconteceria simultaneamente em 200 (ou 300) cidades de Minas, às 20 horas, com todos trajando roupa preta, com velas acesas, cartazes, faixas, tambores (que nunca se calaram), atravessaria as principais ruas e praças de todas essas cidades, concentrando-se num ponto determinado de cada município, para que a comunidade possa falar. Simbolicamente, devemos fazer o enterro do governo de Minas, com o governador, suas secretárias e o faraó como expressão da destruição da educação pública em Minas Gerais. Devemos filmar todos estes momentos - tanto do arrastão quanto da procissão -, e publicar na Internet, mandar para a mídia e para as listas de e-mails, formando uma grande corrente de divulgação da nossa luta.

Um terceiro momento - o terceiro passo - seria uma grande concentração em Belo Horizonte, com caravanas de todas as cidades, expressando a organização dos eventos citados. Nesta grande concentração, convidaríamos os movimentos sociais de Minas Gerais - sem-terra, sem-teto, entidades sindicais, estudantis e muitos outros grupos e movimentos e personalidades. Seria o grito de Minas contra a censura da imprensa e contra a ditadura disfarçada existente em Minas Gerais, envolvendo todos os poderes constituídos.

Para este grande ato, seria muito importante organizar panfletagens e passar com carros de som convidando toda a comunidade mineira, inclusive com informes pagos em rádios e jornais, tanto os da capital quanto os do interior.

Em todas essas oportunidades, devemos denunciar:

- o não pagamento do piso salarial dos educadores pelo governo de Minas, que descumpre uma lei federal;
- a tentativa de impor um calote nos educadores com a lei do subsídio, com o objetivo de destruir a nossa carreira e não pagar o piso;
- a contratação de professores não habilitados para substituir de forma ilegal os professores em greve;
- a transformação da secretaria da Educação de Minas em uma máquina de terror e de assédio moral, onde os diretores das escolas são tratados como capachos e são estimulados a ligarem para os professores e alunos para que estes acabem com a nossa legítima e legal greve;
- o corte e a redução dos salários dos educadores de Minas, como atos ilegais e coercitivos típicos da ditadura;
- o não investimento dos 25% da receita do estado na Educação, causando grande prejuízo para todos os mineiros;
- a censura comprada da imprensa mineira, que se tornou a expressão da negação da liberdade de expressão em Minas Gerais;
- a omissão dos poderes legislativo e judiciário, que têm agido como autarquias do poder executivo, rasgando a autonomia relativa inscrita na Carta Magna;
- a priorização, pelo governo, de obras faraônicas, pagamento de juros aos banqueiros, salários de marajás para a alta hierarquia do estado, em detrimento dos investimentos sociais, como Educação, saúde pública, saneamento, etc;
- a criminalização dos movimentos sindicais e sociais em Minas Gerais.

Como passo seguinte, o quarto passo, devemos organizar uma grande caravana para ir a Brasília para pressionar o STF, para que publique o acórdão do piso; o Congresso Nacional, através da Comissão de Educação das duas casas, denunciando o descumprimento, pelo governo de Minas, da lei do piso aprovada naquela Casa; e o Palácio do Planalto, para entregar à presidenta Dilma uma carta que contenha a denúncia do que se passa em Minas e uma cobrança da presidenta em relação à sua promessa de campanha de valorizar os educadores, o que não aconteceu até este momento. Ir ao MEC, é perda de tempo. Devemos ir direto para o contato com a presidenta. Que ela receba uma comissão de educadores (não necessariamente de diretores sindicais). Caso isso não aconteça, devemos protocolar o nosso documento e exigir que nos seja passado um documento assinado pela presidenta, dando conta de que recebeu tal carta.

São estes os passos que eu coloco para a apreciação dos colegas, tendo em vista a necessidade de manter e fortalecer a nossa greve até a nossa vitória. A ideia do acampamento, sugerida por alguns colegas, é boa, mas requer a presença permanente de combatentes que fariam falta nesses quatro passos mencionados. Quem sabe num quinto passo não organizaríamos um grande acampamento em frente a algum órgão do estado? Gostaria muito de ouvir as críticas e sugestões dos colegas.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***