EULER QUESTIONA CARREIRA DO MAGISTÉRIO APÓS 6 DE MAIO

sábado, 16 de abril de 2011
Como ficará a carreira do magistério em Minas, após o dia 06 de maio?



Atenção colegas professores efetivos e efetivados de Minas Gerais: o prazo para optar pela antiga carreira termina no dia 06 de maio de 2011. O nosso blog recomenda o retorno à antiga carreira, após a confirmação, pelo STF, de que o piso é vencimento básico e sobre ele deve incidir as vantagens e gratificações (biênios, quinquênios, pó-de-giz, gratificação por pós-graduação, etc). Se você não tiver recebido um formulário para rquerer sua opção pela antiga carreira, clique aqui, copie, imprima e preencha o formulário e encaminhe para o setor de recursos humanos da escola ou para a SRE de sua região.



A análise que faremos a seguir traz alguns dados para a reflexão dos colegas da base. Após o julgamento da ADI 4167 pelo STF, definindo de forma irrecorrível que o PISO DO MAGISTÉRIO É VENCIMENTO BÁSICO, e não teto, como queriam alguns desgovernadores, as coisas mudaram completamente. Claro que ainda está pendente no STF a questão do terço de tempo extraclasse, e por isso devemos reforçar o nosso abaixo-assinado aos ministros daquela Casa e cobrar ATITUDE de dirigentes sindicais e deputados que dizem nos representar.

Mas, vamos à nossa análise. Estamos diante de um dilema, colocado para os professores efetivos de Minas: voltar para a carreira antiga ou permanecer na lei do subsídio? A data limite para essa decisão é o dia 06 de maio de 2011. Portanto, são poucos dias para decidirmos sobre uma questão essencial para a nossa carreira, e o sindicato já deveria estar organizando uma campanha para mostrar os prós e contras de cada situação. É verdade que a direção do sind-UTE soltou um Informativo contendo as principais informações da Lei do Subsídio. Mas, agora temos outra realidade, que é o piso enquanto piso, que pesa a nosso favor. Antes o governo poderia até argumentar, não sem razão, que a decisão liminar do STF havia sido a de que piso era remuneração total, teto. Mas, no julgamento do mérito da ADI 4167, a decisão do STF foi outra: piso é vencimento básico, e ponto final.

Diante dessa nova realidade, tudo o que governo deseja é que a maioria da categoria permaneça na lei do subsídio. Isso seria desvantajoso tanto para os que ficarem com o subsídio, como também para os que fizerem opção pela antiga carreira, caso ficassem em minoria inexpressiva. Seria fácil para o governo cortar direitos sem que houvesse reação. Por isso, a construção da unidade da categoria é necessária e benéfica para todos. E isso ocorre quando os interesses são comuns. Vejamos a seguir um breve quadro da realidade dos profissionais do magistério em Minas.

Infelizmente, a Lei do Piso não alcança todas as carreiras da Educação, mas apenas o magistério, que envolve professores, diretores, vice-diretores, supervisores em efetivo exercício. É o que define o conceito de profissionais do magistério segundo a Lei do FUNDEB. Há projetos de lei no congresso que visam ampliar o alcance da lei do piso para todos os educadores, luta esta que devemos encampar. Mas, de imediato, a lei do piso é voltada para o magistério, e por isso nossa análise neste post estará voltada para os colegas professores. Claro que defenderemos em todas as instâncias que as tabelas salariais de todas as carreiras da Educação recebam reajustes dignos, pois estamos, todos os educadores, com salários abaixo da crítica.

A rede pública do ensino mineiro conta hoje com cerca de 160 mil professores na ativa e um bom número de aposentados, ou em ajuste funcional. Não tenho estes dados com precisão. Nem o sindicato deve ter, pois nunca divulgou nada a respeito. Aliás, até mesmo SEE-MG, quando, no ano passado, divulgou o perfil do pessoal da educação, omitiu esses dados preciosos para uma análise mais próxima da nossa realidade. Diziam, por exemplo, que havia, em abril de 2010, 208 mil efetivos, 56 mil designados e 119 mil servidores na categoria "outros". Ao todo, 383 mil servidores, entre profissionais do magistério na ativa e aposentados e todos os demais servidores da Educação. Os professores representam 62% deste montante. Somos cerca de 160 mil professores na ativa, 20 mil fora da docência (em ajuste funcional, por exemplo) e 73 mil aposentados. Deste montante de cerca de 250 mil professores, acredito que dois terços ou algo próximo disso sejam efetivos, e os demais colegas sejam efetivados ou designados.

Como não temos os dados com precisão, vamos ter que trabalhar com base em algumas suposições. Hipoteticamente, suponhamos que a categoria dos professores esteja dividida em três terços: um primeiro terço composto por efetivos mais antigos (na ativa e aposentados), que possuem as gratificações como quinquênios e biênios. Um segundo terço composto por efetivos novatos que possuem apenas o vencimento básico e o pó-de-giz. E um terceiro terço composto por professores efetivados e contratados. Neste caso, se a grande maioria dos efetivos optarem pela antiga carreira, ficará difícil para o governo manter os dois sistemas sem causar uma grande insatisfação entre pelo menos dois segmentos: os efetivados e contratados e entre os efetivos novatos. O que fatalmente provocará uma mobilização para que o governo altere as regras.

Ao contrário, se a grande maioria da categoria permanecer na lei do subsídio, o governo implantará o piso para a minoria que for para a antiga carreira e tratará este segmento quase como um setor em extinção. Terá tempo para oferecer vantagens para fatias deste segmento e arrastá-los para a lei do subsídio. E com isso terminar definitivamente com a antiga carreira. Este talvez seja o sonho do governo Anastasia: fortalecer a lei do subsídio, que praticamente iguala todos os salários, confisca o tempo de serviço dos mais antigos, rebaixa os índices de promoção e progressão e incorpora os valores nominais das gratificações. E o que é pior: cumpre, para mais, a lei do piso do MEC.

Mas, este sonho dourado do atual governo choca-se com a nossa dramática realidade de salários baixos. E na medida em que dois terços da categoria podem, ainda, até o dia 06, fazerem a opção para a antiga carreira, então o sonho do governo pode se tornar um... pesadelo. Vejamos porque.

A idéia de incorporar gratificações ao subsídio é profundamente vantajosa para o governo, mas desvantajosa para os servidores que possuem tais gratificações. Por uma razão simples: os valores nominais incorporados - e que dão a sensação imediata de aumento salarial - desaparecem com o tempo. Já as gratificações são percentuais aplicadas sobre o vencimento básico. Se este vencimento básico for baixo, como acontecia antes, o salário ficará raquítico. Em compensação, se este vencimento básico for um pouco mais robusto, os percentuais da gratificações valerão ouro. Vejamos: para um vencimento básico de R$ 500 reais (PEB 3 na antiga carreira) possuir 120% de gratificação significa um salário de R$ 1.100. Aí vem a tabela do subsídio com R$ 1.320,00 e parece uma maravilha perto dos R$ 1.100, não é mesmo? Contudo, porém, entretanto, todavia, se o vencimento básico do PEB 3 sobe para R$ 1.060,00, acompanhando proporcionalmente o valor do piso do MEC, o salário, com as gratificações, vai para R$ 2.332,00. Ou seja, um mil reais a mais do que o teto do subsídio.

Portanto, para quem possui as gratificações, não há o que pensar. É a opção certa pela antiga carreira. Para os efetivos novatos, como eu e acredito que um terço da categoria, o retorno à antiga carreira não será imediatamente tão vantajosa, mas a médio prazo será. E nehum professor inteligente pode pensar só no agora, a menos que queira abandonar a carreira do magistério, o que não é o nosso caso. Com a mudança para a antiga carreira, no imediato (ou a partir de dois meses), se o governo de Minas demorar a pagar o piso, corremos o risco de voltar a receber o antigo teto remuneratório de R$ 935,00 e não mais os R$ 1320,00 atuais. É uma perda imediata, não resta dúvida. Mas, os advogados do sindicato poderiam nos esclarecer se pode haver essa queda nos salários, uma vez que já começamos a receber um determinado valor por uma jornada tal de trabalho e haveria aí uma redução salarial, o que, em tese, é proibido. Em tese, meus caros, mas na prática, a história é outra. Uma coisa é certa: não há essa conversa de devolver dinheiro que já ouvi por aí, pois além de ser um absurdo moral, nem mesmo a lei do subsídio prevê tal disparate.

Mas, uma vez implantado o piso, os novatos não ficariam assim tão mal. Senão vejamos: para um PEB 3 (professor com curso superior, que representa a enorme maioria da categoria) o vencimento básico iria para R$ 1.060,00. Com o pó-de-giz de 20% a remuneração sobe para R$ 1.272,00. Se o professor tiver conquistado ou fizer jus a duas progressões (3% cada, incorporado ao vencimento básico) o vencimento básico passaria para R$ 1.124,55 + 20% de pó-de-giz = R$ 1.349,46. Esta é a situação dos concursados de 2005. A este valor acrescentam-se R$ 32,00 de auxílio-transporte e a gratificação pela pós-graduação (10% pela especialização, 30% pelo mestrado ou 50% pelo doutorado). Em suma, o valor do subsídio já seria ultrapassado.

Ao chegar o tempo da primeira promoção, daqui a dois anos para aqueles que foram nomeados pelo concurso de 2005, no plano antigo representa um reajuste de 22% sobre o vencimento inicial (R$ 1.060,00 + 22% = R$ 1.293,20) e mais o pó-de-giz de 20%, o que daria R$ 1.551,84. Claro que estamos falando em valores atuais, o que seguramente mudará daqui a dois anos. E este é outro ponto a favor da antiga carreira: o vencimento básico (piso) acompanhará sempre os reajustes anuais aplicado ao piso nacional do magistério. O mesmo não acontecerá com o subsídio, já o que os seus valores já atingem o piso do MEC. Somente quando ele ficar ainda mais defasado é que os reajustes do MEC o atingirão. Vejamos: para o professor com ensino médio, pela jornada de 24 horas, o vencimento básico da antiga carreira tem que subir para R$ 712,20 - valor este muito aquém daquilo que já é pago na tabela do subsídio. Para um PEB3, como vimos, o vencimento básico na antiga tabela vai para R$ 1.060,00. Se houver 20% de reajuste no próximo ano no piso do MEC, para quem recebe pela antiga tabela será uma maravilha. Para quem recebe pelo subsídio não acrescenta um centavo. Estaríamos na dependência de reajustes para todos os servidores de Minas, o que já percebemos, acontece em migalhas a cada 4 anos.

Portanto, o blog recomenda a todos os professores efetivos, novatos e antigos, que façam a opção para o antigo plano de carreira. Ainda que num primeiro momento haja perdas. Até porque, se mais tarde houver arrependimento, o servidor poderá retornar ao sistema do subsídio. Ao contrário, quem ficar com a lei do subsídio após o dia 06 de maio, ficará compulsoriamente naquele sistema, para sempre. Se o sistema fosse tão bom, como diz o governador, abriria as portas, de entrada e de saída, em mão dupla.

Quanto aos nossos valorosos colegas professores efetivados e contratados, devemos exigir do governo que também estes colegas tenham o mesmo direito de opção. Não é justo que ocorra esse tratamento desigual para profissionais que se dedicam nas mesmas condições de trabalho, com tempos equivalentes - ou até maiores - e recebam tratamento diferenciado para pior. Principalmente no caso dos colegas efetivados e contratados que possuem gratificações e que dedicaram 10, 15, 20, ou 25 anos de suas vidas ao magistério em Minas Gerais.

Além disso, até para combater o discurso de que por serem efetivados e contratados não mereceriam tal direito, discurso esse que eu vejo inclusive entre colegas nossos, é bom ter em mente que a unidade da categoria passa pelo tratamento comum para todos. Não estamos falando aqui de salário igual para todos, mas de direitos iguais, em matéria de gratificações ou de poder optar pela carreira, etc. Somos todos trabalhadores assalariados, vivemos no mesmo ambiente de trabalho, com as mesmas dificuldades e desafios, e precisamos todos uns dos outros. Por isso a nossa luta precisa ter uma unidade de propostas e de ação.

Se a maioria dos efetivos fizerem a opção pela carreira antiga, o governador de Minas terá que negociar conosco. O piso é coisa líquida e certa, só faltando definir o tempo da sua implantação. As outras questões precisam ser negociadas: estender as gratificações para todos os servidores, pelo tempo de serviço, e estender o direito de opção de carreira para todos.

De uma certa forma, para o governo mineiro, tratar a nossa carreira com base na lei do piso é algo até mais interessante para ele, por paradoxo que possa parecer. Por que? Porque já não se trata mais de oferecer reajustes para uma carreira específica do quadro de pessoal de Minas - e com isso receber a pressão de outras carreiras do estado, que legitimamente merecem reajustes salariais. Quando falamos de piso nacional do magistério, estamos falando de uma lei nacional, que foge à alçada dos estados e municípios. Ao pagar o piso o governo estará cumprindo uma lei nacional, e ponto final. Se provar que não tem dinheiro para tal, pode recorrer ao governo federal. E é claro que quando falamos em piso estamos falando em vencimento básico e mais as em gratificações, progressões, em diferentes salários para níveis diferentes de formação, conforme prevê a própria lei do piso do magistério com a exigência da implantação de planos de carreira.

Por isso, seria melhor para o governo negociar com o sindicato a implantação do piso para todos, estendendo as gratificações para criar um ambiente bom de trabalho e de real valorização do magistério, aplicando reajustes para todas as tabelas da Educação - que nem elevam tanto assim o orçamento, tendo em vista os baixíssimos salários dos colegas das demais carreiras da Educação.

Mas, devemos estar preparados para o contrário, também. Ou seja, para o endurecimento por parte do governo. Infelizmente, a lógica neoliberal é criar um estado mínimo para as coisas sociais, e máximo para o bem do grande capital. Tentam nos jogar uns contra os outros, dividem a categoria com regras diferentes, estimulam a concorrência não-construtuiva, através de mecanismos em que uns culpam os outros pelo fracasso coletivo. Fracasso esse advindo das péssimas condições de trabalho, dos salários baixos, da ausência de políticas de formação continuada em grande escala, etc.

Finalmente, nunca é demais lembrar que, mesmo os colegas mais antigos, quando somamos os vencimentos básicos e as gratificações a que fazem jus, continuam ganhando muito aquém do que merecem. Um professor com 20 ou 30 anos de carreira deveria receber pelo menos R$ 4.000,00 de salário para um cargo. Ontem mesmo, em sala de aula, conversando com alguns alunos, comentei que o salário líquido de um professor com curso superior em Minas gira em torno de R$ 1.000,00. Um destes alunos me disse, com uma cara de espanto total:

- O que é isso, professor, não pode ser! Eu trabalhei como servente de pedreiro e ganhava R$ 1.300,00 e vocês que estudam quatro anos nas faculdades e têm enorme responsabilidades recebem tão pouco? Não acredito. Não vale a pena ser professor não.

Foi o que ele me disse. E eu respondi:

- Mais é! É este o valor que atribuem a um professor no nosso país e em Minas Gerais.

Com os nossos vencimentos não conseguimos sequer pensar em conseguir um financiamento no projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Enquanto isso, o preço da gasolina aumenta, o da luz vai subir, e os alimentos acompanham.

Oxalá tenhamos coragem de lutar para mudar essa realidade!
***

"Luciano História:

Euler, as necessidades imediatas são um dos fatores que atrapalham a decisão, quando se tem filho a coisa fica mais complicada. Um colega amigo meu tem dois cargos efetivos (2000 e 2005) e para ele o subsídio representou 700,00 a mais, ele tem dois filhos e a esposa não trabalha, esse dinheiro já está comprometido com a reforma da casa. Ele tem medo de voltar a antiga carreira mesmo sabendo que futuramente ela é mais vantajosa pois recebendo menos hoje ele não terá como arcar com seus compromissos e ficará no vermelho. Minha esposa está grávida (serei pai no final do ano) e até eu que estou bem esclarecido sobre o assunto fico com receio pois contas pra pagar e despesas com filhos não esperam definições do governo, mesmo assim devo optar pela antiga carreira mas não sei quanto tempo ficarei nela se caso o governo enrolar para pagar o piso-piso. "

Comentário do Blog: Pois é, amigo Luciano, o governo conta com todas essas realidades para tentar atrair os servidores para os planos dele, governo. O governo conhece as nossas realidades, e sabe que uma diferença de 100 reais (nem vou citar os 700,00 do seu colega) fará muita diferença. Mesmo assim, quem puder resistir, será importante para a nossa vitória maior. No seu caso, tendo em vista que o(a) herdeirozinho(a) das nossas lutas chegará no final do ano, imagino que dê para segurar a barra, pois até lá o piso já deve ter sido implantado, rsrs.

"Rômulo:

É preciso jogarmos muito peso na luta para prorrogar o prazo de opção.

Se o prazo for de fato dia 06 (antes disso temos que lutar com todas as forças, só não apontarei aqui os métodos para o governo não ficar sabendo) precisaremos convencer o máximo de companheiros sobre a necessidade de uma estratégia única, que desarme o governo e o pressione cada vez mais para aplicar o piso como piso (volto a dizer que infelizmente é um piso rebaixado), garantir os direitos já adquiridos e uma carreira digna.

Se me permitem, gostaria de citar Mao Tsé-Thung: "Onde há luta há sacrifício.
Contudo, há que reduzir ao mínimo os sacrifícios desnecessários. Os nossos quadros devem preocupar-se com cada um dos soldados e, nas filas da revolução, todos devemos cuidar uns dos outros, amar-nos e ajudar-nos mutuamente."

Vamos nos ajudar mutuamente. Os "novatos da educação" perderão momentaneamente do ponto de vista financeiro (e eu sei o quanto isso é sério). Muitos vão pensar: Você irá pagar minhas contas, Rômulo?
Mas vamos pensar por outro ângulo! Vamos nos mobilizar e arrancar desses governos a implementação imediata do Piso e a correção das injustiças na carreira.

É o que penso no momento, a luz do que a dinâmica da vida social nos apresenta. Mas posso estar equivocado e respeito profundamente a visão que os demais companheiros tem sobre esse delicado assunto.

Mas como um lutador social tenho o dever de pensar na Classe e não nos R$300,00 que perderei no momento e que faz falta a qualquer trabalhador (sobretudo para o meu caso que tenho um problema grave de saúde na família).

Um passo atrás, dois passos em frente!

Rômulo"

Comentário do Blog: De fato, camarada Rômulo, o sacrifício as vezes é necessário. E nós já fazemos enorme sacrifício com os salários que recebemos. Um pouco mais não fará muita diferença, se ao passo seguinte formos compensados com uma qualidade de vida um pouco melhor. Quero crer que, se demorar muito a pagar o piso, o governo de Minas terá que nos pagar de forma retroativa, o que compensará o sacrifício momentâneo. As possibilidades estão sendo conhecidas. Cabe à categoria raciocinar com calma e com espírito de unidade para a luta comum.

"Luciano História:

HADDAD: 7% DO PIB PARA EDUCAÇÃO NÃO SERÁ ATINGIDO

Atualmente, o porcentual é de 5%

Mariana Mandelli - O Estado de S.Paulo
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, será difícil atingir 7% do PIB destinado à Educação até 2014, ano em que termina o mandato da presidente Dilma Rousseff, cujo índice foi promessa de campanha e consta no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Atualmente, o porcentual é de 5%. "Não fixamos data para chegar aos 7%. O governo Lula, nos últimos cinco anos, fez um grande esforço de aumento do financiamento. Aumentamos 0,2% ao ano. Em dez anos, é factível chegar a 7%. Pode ser que cheguemos antes, mas temos de fazer um esforço maior do que já foi feito". A afirmação foi feita anteontem.

Fonte: O Estado de São Paulo (SP)

Se vários Estados e municípios alegarem que não conseguem pagar as várias gratificações que eles criaram para camuflar o salário base ridículo o governo federal vai arcar com o compromisso? A lei do piso estabelece piso-piso mas não menciona sobre as gratificações que ficam a cargo dos Estados e municípios (se pelo menos obrigasse o pagamento do quinhênio que é lei federal). Os Estados e municípios podem cortar e reduzir percentuais de gratificações para se adaptarem a lei do piso e é isso que eu acho que vai acontecer.Com salário mínimo de 545,00, com suspensão de concursos, o mundo inteiro cortando gastos e enxugando a folha de pagamento, amigo seja bem sincero, você acha que ainda esse ano o governo vai pagar 3000,00 , 2700,00 para professores com mais de 25 , 20 anos de serviço mesmo a gente sabendo que esse valor é abaixo do merecido?Se o governo tivesse posicionado um professor com 25 anos e com pós graduação na letra N do subsídio ele teria que pagar 2150,00 e nem isso ele fez.Amigo, me desculpe pelo pessimismo mais ele é fruto de relatos de vários colegas que iniciaram ganhando 5 salários mínimos no cargo e hoje mesmo com inúmeras gratificações recebem menos de 3 salários. "

Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, quando o STF definiu que piso é vencimento básico, já se sabia da realidade de que a remuneração é composta de piso mais gratificações e vantagens. Isso é parte essencial de todas as carreiras do serviço público. Os governos das diversas esferas é que se entendam para cumprir a lei e pagar o piso, que significa: vencimento básico mais gratificações, que são partes inseparáveis. Do contrário o piso seria remuneração total e não vencimento básico. Eles têm dinheiro para nos pagar, e a prova disso é o índice baixíssimo do investimento na Educação que você reproduziu no seu comentário. Ou seja, os entes federados devem se entender, para nos pagar o piso com as gratificações que fazem parte da nossa remuneração total. Na comprovação pelos estados e municípios de que não possuem caixa, seguramente vão ter que demonstrar que o salário é composto de tais e tais gratificações, de acordo com a lei (estadual ou municipal). Caberá ao governo federal complementar, caso se comprove de fato a impossibilidade de pagar. O que não parece ser o caso de Minas Gerais, estado rico que gasta bilhões com obras faraônicas.

"Solange:

Euler, estou de pleno acordo de que os profissionais da educação fechem com o benefício da antiga carreira. Há que ter uma consciência de unificação da categoria em prol de todos (mesmo que a longo prazo). Quanto ao governo, se vai ou não ter como pagar o salário do magistério é problema dele. O que os professores têm que entender é que, o que não vem para o bolso da categoria foge rápidinho para o bolso deles. Enquanto os educadores levam anos para terem migalhas de aumento,eles anualmente se dão ao luxo de aumentos abusivos.Por isso seria ótimo a categoria usar um dito simples:"farinha pouca,meu pirão primeiro".Eu amo esse seu Blog,só não se informa quem não quer.Meu fraterno abraço"

Comentário do Blog: Agradeço as palavras da combativa colega Solange. E mais: é corretíssima a sua compreensão de que o problema de dar conta ou não de pagar o nosso salário é do governo, não nosso. Cabe aos governos cumprirem a lei e pagarem os nossos direitos, que estão sempre aquém do que merecemos.

"Gilson Vieira Soares:

Observando post anteriores li que foi publicado um oficio pela SEPLAG referente a uma comissão para o andamento do concurso. Então parece que a coisa vai chegar as vias de fato. Você tem alguma outra informação Euler? "

Comentário do Blog: Por enquanto não, colega Gilson, é só aquilo mesmo. Esperemos a publicação do edital, que segundo o que ouvi dizer, sairá em maio.

"Anônimo:

Euler, um dia a casa cai o nosso ex-governador Aécio Neves, teve a carteira de habilitação apreendida no Rio de Janeiro e, ainda recusou a fazer o teste do bafômetro. Leia a notícia no link abaixo:

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/04/aecio-neves-tem-habilitacao-apreendida-em-blitz-da-lei-seca-no-rio.html "

Comentário do Blog: Pois é, a notícia inclusive já saiu na Rádio Itatiaia, coisa praticamente impensável quando o faraó estava no governo mineiro. Ademais, todo mundo sabe que o faraó é eleito em Minas mas mora mesmo é no Rio de Janeiro.

"Anônimo:

Euler,

na escola onde eu trabalho a opção pela carreira antiga também está sendo feita pelos efetivados da lei 100. Isso não é regra geral? "

Comentário do Blog: Embora a lei do subsídio tenha facultado tal opção apenas para os efetivos, sou favorável a que todos os professores, sem exceção, façam tal opção em requerimento escrito e tirem uma cópia. Proponho que o sind-UTE reúna as cópias de todos os requerimentos e encaminhe para a ALMG e para o governo, demonstrando claramente a opção de todos pela antiga carreira. Este direito de opção por parte de todos os servidores, aliás, é um dos pontos que defenderemos na assembléia do dia 19 em Ouro Preto.

"Anônimo:

De acordo com as respostas para as dúvidas sobre o regime de subsídio a secretaria afirmou que os efetivados da lei 100 possui os mesmos direitos do servidor efetivo, exceto a opção por 30 horas.
Clique no link para ler sobre o assunto:

http://portal.educacao.mg.gov.br/subsidio/frequentes.php "


Comentário do Blog: O nosso blog reafirma então, a posição de que TODOS os professores - efetivos e efetivados, aposentados e na ativa - façam a opção pelo antigo plano de carreira.

Neste domingo recebemos um e-mail de uma combativa colega que anexou um estudo intitulado "decálogo do subsídio", elaborado pelo professor e advogado Leonardo Carneiro. Apesar de pequenas incorreções e embora tenha sido elaborado antes da aprovação pelo STF do piso enquanto piso, o estudo demonstra claramente que, caso o piso fosse aprovado enquanto vencimento básico, seria desvantajoso para os professores permanecerem na carreira do subsídio - o que reforça a posição do nosso blog. Quem quiser ter acesso ao texto integral, pode clicar aqui e copiá-lo.

Outro comentário do Blog: O governo mineiro está fazendo enorme propaganda paga nos veículos de comunicação, dizendo que a Educação em Minas vem melhorando cada vez mais. Tudo bem, consideremos que seja assim mesmo. Seria então mais um motivo para que o governo cumprisse a lei, pagasse o piso e estendesse as gratificações que foram confiscadas em 2003 para todos os servidores da Educação. A população mineira não vai entender essa separação entre a educação de qualidade anunciada na mídia e a realidade de insatisfação dos educadores por conta dos baixos salários, quando começarmos grandes mobilizações de protesto.

"Anônimo:

EULER ,E DEMAIS COLEGAS DO BLOG NO LINK ABAIXO VOCÊS PODEM ASSISTIR A UMA ENTREVISTA COM O MINISTRO DA EDUCAÇAO NO DIA 17 ULTIMO, ONDE ELE FALA SOBRE A VALORIZAÇÃO DO PROFESSORES E O PISO NACIONAL .

Entrevista do ministro Haddad, dá ênfase à ampliação dos investimentos em educação

http://g1.globo.com/videos/globo-news/globo-news-especial/v/pne-pretende-que-o-pais-chegue-a-7-de-investimento-publico-em-educacao/1487388/ "

"Cecilia Peres:

Euler, meu nome é Cecilia Peres,sou aposentada desde 1994 e queria a sua ajuda para saber como fica a minha situação(o que é melhor para o aposentado).Outro dia escrevi contando a minha duvida e não recebi resposta.Procurei a associação(AFAEMG).Depois de 2horas de espera fui atendida pela presidente Maria Helena que foi curta e grossa:Falou que este piso se refere apenas aos professores que vão começar e que não tem ideia de quando ele será implantado em MG.Que eu deveria de me dar por satisfeita de estar recebendo sem trabalhar ha 17 anos,falou que o governador não tem obrigação de dar aumento para aposentado(deu a entender que quando o faz é a titulo de cortesia).Falou que se eu optar em voltar para a antiga situação teria que devolver os 200,00 reais que recebi nos meses depois do subsidio.Não aguentei segurar as lagrimas e falei que então só me restava esperar a morte.A mulher que estava ao lado falou:_Coitada Maria Helena ela est6á chorando.Ela retrucou:Esse povo já entra aqui deprimido.Sai de lá passando mal e chorando.Na rua varias pessoas me ampararam e chamaram um taxi(ainda bem que ainda existem pessoas boas em pleno centro de BH.Se voçê puder me orientar pois deve ter alguma boa recordação de suas antigas professoras,tanto que seguiu a mesma carreira,agradeço.Abraços

Ceciliabelemperes@hotmail.com "

Comentário do Blog: Cecília, estou saindo agora para o trabalho. Assim que voltar respondo seu e-mail. Rapidamente: desconsidere as desinformações que você recebeu da tal senhora da tal entidade citada. Devem estar a serviço do governo. Então, até mais tarde.

PROFESSORA DO SUL RESPONDE À REVISTA VEJA

RECEBI ESTE E-MAIL DE MINHA IRMÃ QUE MORA NO SUL ( CURITIBA PR) E REALMENTE TEMOS QUE LER!
OS ALUNOS ESTÃO CADA VEZ MAIS SEM LIMITES!!!!NÃO HÁ DISCIPLINA E INTERESSE POR NADA!TODA ATIVIDADE OFERECIDA É RECUSADA, A MAIORIA DOS ALUNOS ENCARA O PROFESSOR E O DESAFIA...
MEU DEUS, ONDE ESTAMOS???
UMA JUÍZA DISSE QUE OS PAIS SE ESQUECERAM QUE EXISTEM CHINELAS HAVAIANAS!NÃO É APOLOGIA À AGRESSÃO FÍSICA E SIM À EDUCAÇÃO E À DISCIPLINA, SE PRECISAR AS HAVAIANAS AJUDAM MUITO E NO BUMBUM! NÃO MATAM, NÃO DESONRAM,NÃO AGRIDEM.
NOSSOS PAIS NOS CRIARAM ASSIM E NÃO TRAUMATIZOU NINGUÉM! EVITOU QUE A SOCIEDADE NOS EDUCASSE DE FORMA ESTÚPIDA, MAS TANTAS VEZES NECESSÁRIA , COMO ACONTECE ÀQUELES QUE NÃO RECEBERAM OS LIMITES DEVIDOS EM CASA.
VANDA




Assunto: Fwd: Enc: AULA CRONOMETRADA ...maravilha


Vale a pena ler - DURA E CRUEL REALIDADE




RESPOSTA À REVISTA VEJA


PARABÉNS A ESSA DISPOSTA E CORAJOSA PROFESSORA, QUE PERDEU PARTE DO SEU TEMPO PARA RESPONDER A UMA REPORTAGEM TÃO CULPOSA [A CULPA É SEMPRE DOS PROFESSORES...AFFF...]


Abaixo envio uma cópia da carta escrita por uma professora, que trabalha no Colégio Estadual Mesquita, à revista Veja. Esta carta é uma resposta a uma reportagem em que a jornalista defende a ideia de que as aulas sejam cronometradas a fim de medir o tempo que o professor fica em sala de aula e o tempo em que "efetivamente está dando aula". Peço, por favor, que a repassem. Vale a pena ler.





RESPOSTA À REVISTA VEJA





Sou professora do Estado do Paraná e fiquei indignada com a reportagem da jornalista Roberta de Abreu Lima “Aula Cronometrada”. É com grande pesar que vejo quão distante estão seus argumentos sobre as causas do mau desempenho escolar com as VERDADEIRAS razões que geram este panorama desalentador.



Não há necessidade de cronômetros, nem de especialistas para diagnosticar as falhas da educação. Há necessidade de todos os que pensam que: “os professores é que são incapazes de atrair a atenção de alunos repletos de estímulos e inseridos na era digital” entrem numa sala de aula e observem a realidade brasileira. Que alunos são esses “repletos de estímulos” que muitas vezes não têm o que comer em suas casas quanto mais inseridos na era digital? Em que pais de famílias oriundas da pobreza trabalham tanto que não têm como acompanhar os filhos em suas atividades escolares, e pior em orientá-los para a vida? Isso sem falar nas famílias impregnadas pelas drogas e destruídas pela ignorância e violência, causas essas que infelizmente são trazidas para dentro da maioria das escolas brasileiras. Está na hora dos professores se rebelarem contra as acusações que lhes são impostas. Problemas da sociedade deverão ser resolvidos pela sociedade e não somente pela escola.

Não gosto de comparar épocas, mas quando penso na minha infância, onde pai e mãe, tios e avós estavam presentes e onde era inadmissível faltar com o respeito aos mais velhos, quanto mais aos professores e não cumprir as obrigações fossem escolares ou simplesmente caseiras, faço comparações com os alunos de hoje “repletos de estímulos”. Estímulos de quê? De passar o dia na rua, não fazer as tarefas, ficar em frente ao computador, alguns até altas horas da noite, (quando o têm), brincando no Orkut, ou o que é ainda pior envolvidos nas drogas. Sem disciplina seguem perdidos na vida. Realmente, nada está bom. Porque o que essas crianças e jovens procuram é amor, atenção, orientação e disciplina.

Rememorando, o que tínhamos nós, os mais velhos, há uns anos atrás de estímulos? Simplesmente: responsabilidade, esperança, alegria. Esperança que se estudássemos teríamos uma profissão, seríamos realizados na vida. Hoje os jovens constatam que se venderem drogas vão ganhar mais. Para quê o estudo? Por que numa época com tantos estímulos não vemos olhos brilhantes nos jovens? Quem, dos mais velhos, não lembra a emoção de somente brincar com os amigos, de ir aos piqueniques, subir em árvores? E, nas aulas, havia respeito, amor pela pátria.. Cantávamos o hino nacional diariamente, tínhamos aulas “chatas” só na lousa e sabíamos ler, escrever e fazer contas com fluência. Se não soubéssemos não iríamos para a 5ª. Série. Precisávamos passar pelo terrível, mas eficiente, exame de admissão. E tínhamos motivação para isso.

Hoje, professores “incapazes” dão aulas na lousa, levam filmes, trabalham com tecnologia, trazem livros de literatura juvenil para leitura em sala-de-aula (o que às vezes resulta em uma revolução), levam alunos à biblioteca e a outros locais educativos (benza, Deus, só os mais corajosos!) e, algumas escolas públicas onde a renda dos pais comporta, até a passeios interessantes, planejados minuciosamente, como ir ao Beto Carrero. E, mesmo, assim, a indisciplina está presente, nada está bom. Além disso, esses mesmos professores “incapazes”, elaboram atividades escolares como provas, planejamentos, correções nos fins-de-semana, tudo sem remuneração;

Todos os profissionais têm direito a um intervalo que não é cronometrado quando estão cansados.. Professores têm 10 minutos de intervalo, quando têm de escolher entre ir ao banheiro ou tomar às pressas o cafezinho. Todos os profissionais têm direito ao vale alimentação, professor tem que se sujeitar a um lanchinho, pago do próprio bolso, mesmo que trabalhe 40 h.semanais. E a saúde? É a única profissão que conheço que embora apresente atestado médico tem que repor as aulas. Plano de saúde? Muito precário. Há de se pensar, então, que são bem remunerados... Mera ilusão! Por isso, cada vez vemos menos profissionais nessa área, só permanecem os que realmente gostam de ensinar, os que estão aposentando-se e estão perplexos com as mudanças havidas no ensino nos últimos tempos e os que aguardam uma chance de “cair fora”.Todos devem ter vocação para Madre Teresa de Calcutá, porque por mais que esforcem-se em ministrar boas aulas, ainda ouvem alunos chamá-los de “vaca”, “gordos “, “velhos” entre outras coisas. Como isso é motivante e temos ainda que ter forças para motivar. Mas, ainda não é tão grave. Temos notícias, dia-a-dia, até de agressões a professores por alunos. Futuramente, esses mesmos alunos, talvez agridam seus pais e familiares.

Lembro de um artigo lido, na revista Veja, de Cláudio de Moura Castro, que dizia que um país sucumbe quando o grau de incivilidade de seus cidadãos ultrapassa um certo limite. E acho que esse grau já ultrapassou. Chega de passar alunos que não merecem. Assim, nunca vão saber porque devem estudar e comportar-se na sala de aula; se passam sem estudar mesmo, diante de tantas chances, e com indisciplina... E isso é um crime! Vão passando série após série, e não sabem escrever nem fazer contas simples. Depois a sociedade os exclui, porque não passa a mão na cabeça. Ela é cruel e eles já são adultos.

Por que os alunos do Japão estudam? Por que há cronômetros? Os professores são mais capacitados? Talvez, mas o mais importante É QUE HÁ DISCIPLINA. E é isso que precisamos e não de cronômetros. Lembrando: o professor estadual só percorre sua íngreme carreira mediante cursos, capacitações que são realizadas, preferencialmente aos sábados. Portanto, a grande maioria dos professores está constantemente estudando e aprimorando-se..

Em vez de cronômetros, precisamos de carteiras escolares, livros, materiais, quadras-esportivas cobertas (um luxo para a grande maioria de nossas escolas), e de lousas, sim, em melhores condições e em maior quantidade. Existem muitos colégios nesse Brasil afora que nem cadeiras possuem para os alunos sentarem. E é essa a nossa realidade! E, precisamos, também, urgentemente de educação para que tudo que for fornecido ao aluno não seja destruído por ele mesmo

Em plena era digital, os professores ainda são obrigados a preencher os tais livros de chamada, à mão: sem erros, nem borrões (ô, coisa arcaica!), e ainda assim se ouve falar em cronômetros. Francamente!!!

Passou da hora de todos abrirem os olhos e fazerem algo para evitar uma calamidade no país, futuramente. Os professores não são culpados de uma sociedade incivilizada e de banditismo, e finalmente, se os professores até agora não responderam a todas as acusações de serem despreparados e “incapazes” de prender a atenção do aluno com aulas motivadoras é porque não tiveram TEMPO. Responder a essa reportagem custou-me metade do meu domingo, e duas turmas sem as provas corrigidas.

REALENGO E OS ELOS UNIVERSAIS

AMOR É FOGO QUE ARDE SEM SE VER
É FERIDA QUE DÓI E NÃO SE SENTE.

NÃO VEJO
MAS DÓI
DÓI E SINTO
AMOR PELO MUNDO
AS BALAS QUE MATARAM AS CRIANÇAS EM REALENGO TAMBÉM ME FERIRAM.
MEU AMOR SOFRE DE DESAMPARO.
SOMOS NÓS E SOMOS O OUTRO.
A MISÉRIA HUMANA É TODA NOSSA.

O MUNDO PROSSEGUE E MAIS UMA VEZ QUEBROU-SE O ENCANTO DE ANJOS
QUE CAMINHAVAM EM PAZ
E MORRERAM NA GUERRA DA LOUCURA HUMANA.

SÃO NOSSAS CRIANÇAS
FILHOS DE CADA UM DE NÓS.
QUEBRARAM-SE ELOS DE AMOR NO UNIVERSO.

O MUNDO ESTÁ EM LUTO TODOS OS DIAS DE NOSSAS VIDAS.

O QUE FAZEMOS PARA MELHORAR????

VANDA

EULER FAZ PROPOSTA PARA A ASSEMBLÉIA DO DIA 19, EM OURO PRETO/MG

quinta-feira, 14 de abril de 2011
Proposta do Blog do Euler para a assembléia do dia 19, em Ouro Preto

[Educadores e apoiadores: não deixem de divulgar e subscrever o abaixo-assinado dirigido aos ministros do STF em favor da aprovação integral da Lei do Piso do magistério, incluindo o terço de tempo extraclasse que ainda está pendente. Clique aqui para apoiar esta iniciativa dos trabalhadores em educação da base.]


A proposta a seguir foi formulada tendo em vista a nova realidade instalada no país, após a aprovação, pelo STF, do piso do magistério enquanto piso mesmo - e não enquanto teto, como queriam alguns desgovernadores.

Procuramos incorporar as diversas manifestações e sugestões dos valentes colegas que visitam e comentam aqui no blog. É uma proposta especificamente para carreira e salário. Todos os outros itens aprovados pela categoria em assembléia anteriormente, e já encaminhados ao governo mineiro, seriam mantidos.

Vamos à proposta de reivindicações, com pequenas justificativas, quando necessário. São apenas 10 pontos, que serão colocados para a apreciação de todos. A proposta está aberta para receber sugestões e críticas:

1) prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para a opção de retorno à carreira antiga. O prazo atual termina no dia 06 de maio de 2011. Como estamos em negociação com o governo mineiro, nada mais normal que este prazo seja estendido, até mesmo para evitar perdas e para que os servidores, da ativa e aposentados, tenham plena consciência da opção tomada. O governo teria até o final deste mês para enviar um projeto para a ALMG em regime de urgência. Não o fazendo, fica a oreintação para que novatos e antigos servidores efetivos requeiram, em massa, o retorno à antiga carreira entre os dias 02 e 06 de maio de 2011. Seria importante que o sindicato recolhesse cópia dos requerimentos de todos os servidores de Minas;

2) estender para efetivados e contratados o direito de optar pela antiga carreira. Se temos dois planos em vigor, não é justo que uma parcela da categoria seja obrigada a ficar num sistema, sem que possa fazer opção. Isso representa a cassação de direitos adquiridos, especialmente em relação aos efetivados da Lei 100, que detêm (a maioria, pelo menos) muitos anos de Casa e gratificações que foram adquiridas ao longo do tempo. Mesmo que a lei não permita tal opção, seria interessante que todos os efetivados que queiram fazer tal opção, que registrem tal pedido em requerimento específico e encaminhe cópia para o sindicato, para que este possa reunir o máximo de material comprobatório da decisão da categoria de recusar a lei do subsídio após o advento da votação da lei do piso;

3) implantar imediatamente o piso do magistério. Esta exigência é básica. O sindicato defende o piso da CNTE de R$ 1.597,00 para a jornada praticada em cada estado. Contudo, o governo pode alegar que este valor não é reconhecido nem pelo MEC, nem pela Advocacia Geral da União. Não podemos permitir que este argumento sirva de pretexto para não implantar o piso. Então, que de imediato se aplique pelo menos a lei: que pague os R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas para o professor com ensimo médio, que em Minas equivale, proporcionalmente à jornada de trabalho praticada aqui, a R$ 712,20 para PEBIA de vencimento básico (na carreira antiga), com o reajuste automático para os demais níveis. Ao mesmo tempo, devemos encaminhar para o MEC, para a CNTE, para o Congresso Nacional e para o governo Dilma uma Carta Aberta cobrando, em nome dos trabalhadores da Educação reunidos em Assembléia em Ouro Preto, o imediato reajuste do valor do piso com redução da jornada de trabalho para no máximo 30 horas. Nossa proposta: R$ 2.000,00 para 30 horas semanais com um terço de tempo extraclasse;

4) estender para todos os servidores da Educação as gratificações confiscadas em 2003, como quinquênios e biênios, mediante o tempo de serviço na carreira de cada servidor. Não é justo que essas gratificações, que existiam até a gestão do Faraó, tenham sido abolidas para uma parcela da categoria (não apenas professores, no caso do quinquênio). Está na hora do governador Anastasia corrigir a injustiça que praticaram contra os educadores mineiros;

5) implantar o terço de tempo extraclasse previsto na lei do piso, ficando a jornada dos professores dividida entre 16 aulas e mais 8h fora de sala, para trabalhos de planejamento de aulas, correção de avaliações, pesquisa, módulo II, reuniões coletivas, etc. Se até esta data o STF não tiver votado tal matéria, a assembléia dos trabalhadores deve aprovar uma moção cobrando do STF a urgência de tal matéria. Deve também cobrar da CNTE maior atitude em relação a este e outros temas, criticando a paralisia desta entidade, que tem se tornado uma autarquia do MEC;

6) reajustar anualmente os salários de todos os educadores da rede pública de Minas, considerando o maior percentual de um dos dois seguintes índices: O INPC do ano anterior, ou a diferença percentual do custo aluno-ano praticada nos dois anos ateriores. Aquele índice maior será automaticamente aplicado em janeiro de cada ano, como manda a lei do piso;

7) aplicar reajuste imediato de 25% em todas as tabelas das carreiras da Educação, tanto sobre as tabelas do subsídio, quanto sobre os vencimentos básicos da antiga carreira, incluindo os vencimentos do novo piso do magistério, quando implantado. Este modesto percentual visa à reposição parcial e emergencial de perdas anteriores por parte de todos os servidores da Educação;

8) reduzir o prazo para a primeira promoção na carreira, dos atuais oito anos, para cinco anos após a nomeação e posse dos servidores da Educação. Não podemos admitir que um servidor tenha que esperar oito anos para receber a primeira propomoção na carreira;

9) garantir aos efetivados da Lei 100 pontuação extra proporcional ao tempo de carreira no estado, para fins de concurso público, podendo os aprovados assumir prioritariamente as vagas que ocupam atualmente;

10) estender para os efetivados da Lei 100 direitos como férias-prêmio, promoções, progressões na carreira e direito de remoção.

São estes, colegas, os principais pontos que trago aqui para a apreciação de todos.

No cenário nacional, nossa luta deve se dar pelo reajuste do piso, pela implantação do terço de tempo extraclasse (mesmo que o STF vote contra, devemos exigir que outra lei específica seja aprovada no congresso) e pela implantação de um plano de carreira dos educadores nacionalmente.

Em Minas, devemos encaminhar nossas propostas ao governo, com a nossa data de negociação. O governo teria entre 10 e 15 dias para analisar a proposta e nos responder objetivamente a cada ponto. Uma outra assembléia já ficaria marcada para meados de maio, com o indicativo de greve e com as bases já preparando a categoria para uma grande paralisação, se necessário for. A direção do sindicato deverá, por exigência feita em assembléia, comunicar imediatamente através do seu site todos os passos da negociação com o governo. Se a comissão de negociação do sindicato não o fizer após 48 horas de cada reunião estará sujeita à troca de comissão por outra, total ou parcialmente, a fim de que tal proposta seja cumprida.

A categoria precisa receber informação em tempo real, não através do site da SEE-MG, como vem acontecendo, mas através do site do sindicato que nos representa. Informações que serão analisadas e discutidas em cada unidade escolar - e repercutida nos blogs, inclusive neste.

Ao mesmo tempo, devemos abrir uma frente de luta junto aos deputados estaduais de Minas, já que todas as matérias passarão naquela Casa. Cobrar dos deputados a realização de audiência pública para discutir a nossa pauta de reivindicações. Cobrar também da imprensa visibilidade e repercussão das nossas demandas. Inclusive inserir publicidade paga nas rádios e jornais impressos, para que a comunidade mineira conheça nossas reivindicações e nos apoie.

É essa, em suma, a nossa proposta inicial, sujeita a alterações por conta das sugestões dos nossos valentes visitantes.
***

"Rômulo:

Sugiro dividir entre os companheiros a apresentação das propostas na reunião do Conselho Geral (onde são debatidas as propostas) e se for necessário na Assembleia, por que entendo que com uma fala só de 03 minutos (a não ser que seja uma leitura rápida) não seja possível apresentar todas as propostas e avaliações políticas.

Se concordarem posso apresentar a proposta referente ao eixo salarial. A direção Cutista deverá (talvez mude) insistir no eixo de R$1.597,00 para 24hs, valor este que o Governo de Minas (não podemos subestimá-lo) colocará impedimentos jurídicos. Convencer a categoria de que a luz da nova realidade devemos exigir o pagamento do piso-piso como ele está na Lei e ter o entedimento claro que precisamos de uma profunda reformulação na lei e que esta passa por uma mobilzação nacional dos educadores.

Se tiver tempo ainda falo da necessidade de uma nova carreira que varra da face da terra os absurdos colocados pela famigerada reforma administrativa de 2003.

O companheiro Eulão poderia apresentar a proposta de que as informações das negociações sejam colocadas com agilidade na internet. O Euler, um trabalhador da base, na minha opinião, tem autoridade de apresentar essa proposta, uma vez que há mais de um ano ele vem diuturnamente sendo editor de um blog que ajuda a informar e mobilizar nossa categoria.

Penso que só o Protocolo do Sindute chegando a SEE não servirá para pressionar pela extensão do prazo de opção de retorno a carreira. Na ultima semana de abril devemos fazer uma pressão em todas as superintendências de ensino do estado.

Só acho que meados de maio está muito distante. Defendo que a assembleia seja na primeira semana de maio.

E aí, companheiros, quem se habilita a defender as outras propostas? (obviamente é preciso concordar..mas é para isso que estamos aqui e estaremos em Ouro Preto, ou seja, para buscar as convergências!)

Saudações,

Rômulo"


"Anônimo:

Euler,
Sou bastante solidária às suas reinvidicações. Mas analise aqui, comigo. Todos os anos eu acho que o sindute perde por tentar negociar coisas demais e não conseguir nem a metade. Eu acho que nesta hora, devemos nos ater a questão salarial unicamente. Estes outros detalhes serão mínimos, perto da aquisição dos salários dentro da nova carreira. Eu penso tbém o seguinte: haverá concurso, aí depois disso, a gente tenta negociar o retorno das vantagens do pessoal que entrou depois de 2003. Porque se a gente conseguir fazer esse vigarista deste governo pagar o piso já vai ser bom demais, eu já considero que a gente avançou muuuuuiiiitttooo nas negociações. Porque alguém sempre sai na desvantagem. Veja essa nova carreira foi um desastre para quem tem muito tempo. E eu acho mais que justo que quem tem mais tempo tem que ganhar mais mesmo. É pra isso que o processo se chama "Plano de Carreira", porque se fosse pra ter isonomia de salários a gente não precisaria do plano de carreira. Outro detalhe, fica nessa novela de lei 100 pra cá, lei 100 pra lá. Se a SEE vai fazer concurso o jeito pra ter alguma garantia é passar no concurso. Nenhum decreto ou similar sobrepõe a constituição. Isso não é egoismo não, é trabalhar com a realidade. Seria uma maravilha se a gente conseguisse tudo. Mas me dou por satisfeita se neste primeiro momento, conseguir o pagamento integral do piso em Minas. Abraços. "

Comentáario do Blog: Caro Anônimo(a), entendo a sua preocupação, mas não podemos limitar as nossas reivindicações a uma bandeira apenas, que atende a um determinado grupo de servidores. Além dos diversos segmentos criados pelo governo entre os professores - efetivos antigos, novos efetivos, efetivados e contratados -, a categoria é composta também por outras carreiras da Educação que também precisam estar contempladas nas nossas lutas. Caberá ao governo atender integralmente as nossas reivindicações ou apresentar uma contraproposta para que possamos discuti-la. A questão do piso-piso já está ganha, após a decisão do STF. O máximo que o governo mineiro pode fazer é enrolar e ganhar algum tempo, mas, dependendo da decisão final do STF - após o julgamento da questão do terço de tempo extraclasse - o governo terá que pagar inclusive de forma retroativa.

P.S. ao comentário: Claro que quem tem mais tempo de estado merece ganhar mais. Isso é ponto comum. O que não é justo é que alguns tenham determinas gratificações pelo tempo de serviço e outros não as tenham. Não queremos cortar de quem as tem, mas ampliá-las para os demais. Nossa matemática é a de somar, ampliar, estender para todos, e não de subtrair ou dividir.

Comentário 2: Camarada Rômulo, sua proposta de repassar o esboço de propostas acima para os delegados do Conselho do sind-UTE é boa. E você já está escalado para fazer a defesa das propostas como principal orador. Na assembléia, se houver espaço, eu dou uma força, rsrs. O João Martinho também já está convocado. Até lá vamos ouvindo as demais críticas e sugestões.

"Anônimo:

FONTE STF.

EULER, FOI PUBLICADA A DECISÃO DO JULGAMENTO DO PISO-PISO DIA 12 ULTIMO! ENTÃO JÁ ESTA VALENDO, PELO MENOS O VALOR TEM QUE SER CORRIGIDO AQUI EM MINAS IMEDIATAMENTE OU NÃO ?.DIGO PARA QUEM RETORNAR A SISTEMA DE REMUNERAÇÃO ANTIGO.

ADI 4167 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Decisão de julgamento (Lei 9.868/99) publicada no DJE e no DOU.

ATA Nº 7, de 06/04/2011. DJE nº 70, divulgado em 12/04/2011 "

Comentário do Blog: Caro colega Anônimo, como havia acabado de comentrar acima, esta questão já está ganha. Mas, não sei se apenas com a publicação da ata será suficiente, ou se o STF terá primeiro que proclamar a constitucionalidade da lei do piso, o que ocorrerá apenas quando julgar o mérito do dispositivo sobre o terço de tempo extraclasse (e as entidades sindicais continuam paralisadas em relação a este importante tema). Mas, de fato, todos os professores efetivos que retornarem para a antiga carreira serão contemplados pela lei do piso, com a correção no vencimento básico de acordo com o piso do MEC. A nossa luta agora é para que isso ocorra rapidamente e para que se amplie tal conquista para todos os demais.

Comentário 2: Vejam o que foi publicado no DJE nº 70 do dia 13.04.2011, que o nosso colega acima mencionou, e que confirma o que dissemos:

"Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta [4167 - grifo nosso] quanto ao § 1o do artigo 2o, aos incisos II e III do art. 3o e ao artigo 8o, todos da Lei no 11.738/2008, com a ressalva do voto do Senhor Ministro Gilmar Mendes, que dava interpretação conforme no sentido de que a referência do piso salarial é a remuneração, e vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio, que a julgava procedente.Votou o Presidente. Em seguida, após o voto do Senhor Ministro Joaquim Barbosa (Relator), que julgava improcedente a ação quanto ao § 4o do artigo 2o da lei impugnada, no que foi acompanhado pelos Senhores Ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Ayres Britto, e os votos dos Senhores Ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio, que a julgavam procedente, foi o julgamento suspenso para aguardar o voto do Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Lei no 9.868/99. O Senhor Ministro Marco Aurélio suscitou questão de ordem, rejeitada pelo Tribunal, quanto à falta de quorum para prosseguimento da votação sobre matéria constitucional. Votou o Presidente. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausente o Senhor Ministro Cezar Peluso (Presidente), em participação na U.N. Minimum Rules/World Security University, em Belágio, Itália. Falaram: pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dr. Ulisses Schwarz Viana, Procurador do Estado; pelo Governador do Estado de Santa Catarina, o Dr. Esequiel Pires, Procurador do Estado; pela Advocacia-Geral da União, o Ministro Luís Inácio Lucena Adams; pelos amici curiae Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino-CONTEE, respectivamente, o Dr. Roberto de Figueiredo Caldas e o Dr. Salomão Barros Ximenes e, pelo Ministério Público Federal, a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Presidência do Senhor Ministro Ayres Britto (Vice-Presidente). Plenário, 06.04.2011.

SECRETARIA JUDICIÁRIA
LUCIANA PIRES ZAV"

Comentário sobre a ata acima: Reparem que na questão do piso-piso ganhamos a votação por 7 x 2. Os infelizes ministros do STF Gilmar Mendes (êta figura negativa no cenário da república brasileira!) e Marco Aurélio votaram contra o piso enquanto piso. Os demais presentes votaram a favor. Mas, na questão do terço de tempo extraclasse, embora a votação tenha sido de 5 x 4 a nosso favor, como eram necessários seis votos e o presidente Peluso estava na Itália (ninguém merece isso!), essa questão foi prorrogada. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lucia (esta, mineira, que decepção!) votaram contra o terço de tempo extraclasse juntamente com Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Se o ministro Peluso empatar a votação, provavelmente terão que desempatar com o ministro Dias Toffoli, que esperamos vote conosco. Esperamos também que as duas ministras que votaram a favor do piso-piso se arrependam e votem também a favor do terço do tempo extraclasse. Para o bem do currículo delas, que seguramente ficará marcado negativamente caso sustentem a votação contra nosso precioso tempo extraclasse.

"BETÃO:

ótimas as idéias Euler mas deixo mais uma aqui e o VALE TRANSPORTE

Nos professores não temos este beneficio que direito de todo trabalhador, pagamos para trabalhar isso e injusto."

Comentário do Blog: Está coberto de razão, combativo coleta Betão. Aliás, na antiga carreira, quem recebia até três salários mínimos e trabalhava em cidades com mais de 100 mil habitantes tinha direito a míseros R$ 32,00 de auxílio-transporte. Está na hora do governo pagar o vale transporte de acordo com a lei.

EULER:"Professores: os governos não podem continuar nos enrolando. Até quando vamos aceitar isso? "

terça-feira, 12 de abril de 2011
Professores: os governos não podem continuar nos enrolando. Até quando vamos aceitar isso?

Após a longa novela em torno da definição do piso enquanto piso - e não enquanto teto -, cujo capítulo foi parcialmente encerrado no dia 06 de abril, quando o STF votou a nosso favor, ainda temos muitos problemas pela frente. Inclusive no STF, que não julgou ainda a questão do terço de tempo extraclasse, que é um dos pilares da lei do piso. E enquanto não o fizer, a lei do piso não pode ser proclamada constitucional: continua subjúdice, apesar das entidades sindicais, em seus sites, estarem comemorando vitória como se a guerra no STF já estivesse vencida. Ahhh, haja paciência para lidar com essas práticas...

Mas, não bastasse o problema com o STF (lembro-lhes: não deixem de assinar o nosso abaixo-assinado, da base diretamente para os ministros do STF) e também com as entidades sindicais, teremos que enfrentar outros problemas ainda maiores, com as três esferas de governo, como veremos a seguir. Estamos sendo - continuamos sendo - enrolados, enganados, iludidos por todos eles, como veremos abaixo.

Mal o STF julgou a questão do piso enquanto piso e as entidades representativas dos prefeitos começam a gritaria, dizendo que os munícipios vão quebrar se pagarem a mixaria desse piso de R$ 1.187,00 para 40 horas semanais. Eles sabem da existência do dispositivo legal que prevê o pedido de ajuda ao governo federal, caso provem que não podem pagar o piso com recursos próprios. Mas, qual o quê! Quem disse que esses senhores querem provar alguma coisa, já que geralmente fazem mau uso das verbas da Educação - e da saúde, etc?

E é aí que entra o governo federal. Se esta esfera de poder quisesse realmente que se pagasse o piso desde 2010, já teria baixado normas exigindo dos governos o pagamento integral do piso, disponibilizando recursos para o repasse e normatizando o pedido de complementação. Agora em 2011 o governo federal até criou normas orientando sobre os critérios para pedir a complementação, por parte de estados e municípios. Mas, ainda deixou brechas para os outros entes federados, como a dizer: olha, nós disponibilizamos algum recurso, mas eles não pediram, então, não podemos fazer nada. Mentira! Se o piso é lei federal, o governo federal tem autoridade moral para exigir - não apenas sugerir - repito: EXIGIR a aplicação imediata da lei do piso nos estados e municípios. Como faz, por exemplo, com relação ao repasse de verbas da Educação, condicionando tal repasse ao cumprimento de determinadas exigências legais.

Está na hora do governo federal mostrar que deseja de fato a aplicação do piso, não apenas disponibilizando mais recursos para a complementação, como também exigindo dos estados e municípios que cumpram a lei, sob pena de não receberem os repasses da Educação e de terem seus agentes públicos processados judicialmente por improbidade administrativa. É assim que acontece com a Lei da Responsabilidade Fiscal, não é? Então por que uma outra lei federal, a do piso do magistério, mereceria tratamento diferenciado?

Por outro lado, aqui em Minas Gerais, a situação é dramática, pois a gestão faraó, em função do choque de gestão, bagunçou a carreira do magistério. O governo criou uma lei do subsídio que confiscou o tempo de serviço de todos os servidores e rebaixou os índices de promoção e progressão em relação a todas as demais carreiras do Estado. Ou seja, os educadores são tratados como cidadãos de quinta categoria no estado. Isso sem falar nas tabelas salariais, na quais o professor com curso superior continua recebendo dois salários mínimos.

Assim, em Minas Gerais nós temos a seguinte situação: uma categoria de professores efetivos que possuem direito ao piso mais gratificações: o direito ao vencimento básico, quinquênios, biênios, pó-de-giz, promoção, progressão, gratificação por pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), etc. Uma outra categoria de professores efetivos, com direito apenas ao vencimento básico, progressões, promoções e pó-de-giz. Uma terceira categoria de professores, de efetivados e contratados, que têm direito apenas à lei do subsídio, sem direito a qualquer promoção e progressão na carreira e às gratificações. Reparem que estamos falando de três categorias, pelo menos, de professores com a mesma formação acadêmica, a mesma carga horária de trabalho e as mesmas atribuições. Isso não é carreira, é desrespeito com o profissional do magistério - e com as demais carreiras da Educação.

Por isso, companheiros de luta, não resta outra alternativa senão discutirmos seriamanete a possibilidade de uma grande paralisação nacional. Não esta paralisação da CNTE, de um dia só, que quer discutir o sexo dos anjos, enquanto continuamos aqui ganhando salário de fome, vivendo em todo o Brasil situações de violência, de péssimas condições de trabalho, com planos de carreira horríveis.

Se quisermos uma mudança de fato na nossa carreira e consequentemente, na oferta de uma educação de qualidade para todos, vamos ter que nos mobilizar. Contra todas as esferas de poder, porque estão todos unidos contra a Educação pública de qualidade. Salvo no discurso, quando todos se apresentam como "defensores" da Educação e da valorização dos profissionais dessa área. Já estamos fartos de ouvir essa ladainha. Queremos atos, atitudes concretas, senhoras e senhores, que demonstrem esse amor à Educação apregoado por vocês.

Até agora, tudo tem tido prioridade em relação aos educadores e à Educação. As dívidas com banqueiros são mais importantes do que os nossos minguados salários; as obras faraônicas, mesmo sem utilidade alguma, são mais importantes; a lei de responsabilidade fiscal é mais importante. Tudo é mais importante do que os professores.

Ora, se têm tanto amor assim à causa da Educação, por que não fazem assim: primeiro vamos resolver a situação das carreiras da Educação; depois, em relação aos outros problemas, a gente discute como resolvê-los. Muito simples assim, se quisessem de fato nos pagar um salário digno.

Por isso, colegas, estejamos preparados para longas batalhas contra os governos de Minas e do Brasil. Com o apoio das entidades sindicais se possível. Contra elas, se necessário for, também. Chega de enrolação pra cima de nós, educadores!



***
"Luciano História:

Precisamos de uma carreira nacional do magistério, mas não uma carreira onde profissionais que já passaram em concursos estaduais e municipais tenham que passar por um concurso federal como é a proposta do Cristovan Buarque, e sim , um padrão nacional de carreira com 30 horas, 1/3 extra-classe , bom salário, progressões de 2 anos ou quinhênios se for o caso, se tiver os dois é melhor ainda e promoções bem atrativas que incentivem o aperfeiçoamento do docente. É claro que vai ter prefeito e governador que vai alegar que isso fere o federalismo, mas se algum deles tiver interesse de resolver o problema ao invés de ficar com esse choro sem fundamento, que proponha um pacto entre as governos (federal, estadual e municipal) para dividir as despesas da educação que é um princípio da constituição. "

"Anônimo:

Euler é a mesma canalhice que foi feito aqui em Minas.

piso salarial nacional dos professores

Lívia Francez

Espirito santo noticias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nessa quarta-feira (6), a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso salarial nacional, vencimento inicial, para professores da educação básica da rede pública. Os professores do Estado vêm pleiteando a aplicação do piso nacional para repor parte das perdas da categoria, já que os reajustes concedidos só repõem as perdas inflacionárias do ano-base do reajuste.

Em Brasília, o julgamento ocorreu durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. A sessão foi acompanhada por cerca de 300 professores, que assistiram o voto de cada ministro em telão instalado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Os professores da rede pública do Estado têm se manifestado pela aplicação do piso nacional, além da reposição das perdas salariais históricas. No fim de 2010, a tabela de vencimentos iniciais de professor, estava abaixo do salário mínimo, em R$ 480,00. Se a lei do piso nacional já estivesse sendo implantada, os professores poderiam ter algum ganho.

Além disso, os professores ainda perdem na modalidade de pagamento utilizada pelo Executivo estadual. Atualmente, duas modalidades são adotadas como formas de pagamento na rede estadual: vencimento e subsídio. No vencimento, os professores acumulam as gratificações por tempo de serviço e títulos até o momento da aposentadoria. No entanto, quando foi adotada ainda no governo Paulo Hartung, era de interesse do governo estadual que a categoria passe para a remuneração por subsídios, que consiste na retirada dos direitos e achatamento da tabela salarial.

Nessa modalidade, a remuneração é relativamente maior em relação àquela por vencimento, mas sem os adicionais, o que gera uma desvantagem, principalmente para os professores que acumulam anos de serviço.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) considera a remuneração por subsídios um retrocesso, já que não garante os mesmos direitos da remuneração por vencimentos. O governo Paulo Hartung, na tentativa de induzir os professores a optarem pelo subsídio, ampliou a tabela para os anos de 2008 a 2010, enquanto que para os vencimentos mal foram repostas as perdas com a inflação. "

"Anônimo:

Euler,
Vim até aqui comentar a fala de um representante do Sindutemg que esteve na escola onde trabalho hoje pela manhã, convocando-nos para a paralisação do dia 19/04. foi relatado basicamente o que temos lido no site do sindicato,portanto sem novidades. Depois passou à votação sobre a referida paralisação. Nesse houve a abordagem de uma colega nossa que lhe perguntou sobre o indicativo de greve. O representante simplesmente disse que foi dito indicativo de greve apenas para assustar o governo, pois o sindicato não irá levar a proposta de se iniciar uma greve para a assembléia do dia 19/04. Mais uma vez sintomos um ar de enrolação por parte de nossos representantes, pois no boletim que está no site do sindicato a indicação é que se discuta o indicativo de greve nas escolas. Presume-se então, que deveria haver uma apreciação da proposta no dia 19/04, mas segundo essa pessoa, que não vou citar o nome para não me acusarem de estar denegrindo, a greve será levada enquanto proposta só em assembléia posterior a ser realizada em BH. Pergunto: Para quê esperar mais tempo? Já passou da hora de retornarmos à batalha interrompida em 2010. Para quê chamar a categoria se os representantes já definem os rumos do movimento nos bastidores. Você participou da reunião do dia 08/04? Sabe alguma coisa a esse respeito? "

"Anônimo:

EDUCAÇÃO NA MÍDIA

12 de abril de 2011

MAIS DE 72 MIL PROFESSORES E EDUCADORES PARALISAM AULAS HOJE NO RIO DE JANEIRO

Docentes exigem aumento de 26% no salário; 1.600 escolas podem ser afetadas

Do R7

Mais de 72 mil professores e funcionários de escolas estaduais do Rio de Janeiro preveem fazer uma paralisação do trabalho nesta terça-feira (12), a partir das 14h.

Os profissionais atuam em 1.652 escolas estaduais, atendendo a 1,2 milhão de alunos. Eles exigem reajuste salarial e pedem reabertura das negociações com o governo do Estado.
A pauta é de aumento emergencial de 26% no salário - em 2007, o governador Sério Cabral admitiu que os servidores (tanto professores quanto diretores e técnicos) tiveram perda salarial de 60%, após ficarem mais de dez anos sem reajuste.
A remuneração inicial de um professor é de R$ 610; já um professor com jornada de 22 horas semanais, com dez anos de rede, recebe R$ 766. O piso salarial definido pelo governo federal por lei é de R$ 1.188 - o piso foi reafirmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como constitucional.
O Sepe (Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro) espera que seja aberto um canal de negociação com o governo do Estado, a partir da paralisação.

Fonte: R7 "

Comentário do Blog: Nossa solidariedade aos combativos colegas educadores do Rio de Janeiro! Aliás, é uma vergonha estados como Rio, Minas e São Paulo pagarem salários tão ridículos para os professores, dando mau exemplo para os demais estados da Federação.

"Anônimo:

caro amigo Euler,estou precisando tirar uma duvida ,hoje esteve aqui na escola onde trabalho um representante do sindute para tirar duvidas sobre o novo piso-piso, e durante as indagações levantadas por nós sobre o assunto o mesmo disse que bienio, e quinquenio, eram inconstitucional, procede tal informação? e que o governador poderia retirar este direito se desejar. questionei sobre o dito! se não era direito trabalhista adiquirido, e ele disse que não, se isso for verdade ele jogou um balde de agua fria em todo mundo que tem tal direito, agora se for mentira o sindute esta muito mal representado! estão fazendo é terrorismo com agente, por favor não deixe de comentar. "

Comentário do Blog: Não sei exatamente o que o representante do sindicato respondeu, ou em qual contexto, mas biênios e quinquênios não são inconstitucionais coisíssima nenhuma. E são direitos adquiridos sim, e já fazem parte da remuneração total do servidor que conquistou tais gratificações. É diferente, por exemplo, do pó-de-giz, que tem um caráter temporário, ligado ao efetivo exercício do professor, deixando de existir em caso de ajustamento funcional ou aposentadoria. Mas, também o pó-de-giz é lei estadual e não pode ser cortado ao bel prazer do governador. Precisaria passar pela ALMG, e assim mesmo caberia questionamento se a alteração atingiria aqueles que já percebem tal vantagem (o pó-de-giz). Enfim, biênios e quinquênios existem e não podem ser cortados, a não ser para os novatos (como fizeram conosco) ou através de negociação com a categoria, em troca de ganhos semelhantes.

"Anônimo:

Euler ,pelo que diz ai no texto o stf deve julgar a questão do tempo extra classe na ultima semana de abril.

Data: 12/04/2011
Veículo: ADJORISC
Editoria:
Assunto principal: CNTE

Foram necessárias várias mobilizações, manifestações e greves para pressionar o Supremo a pautar o julgamento. Muitos governadores e prefeitos pressionaram para que o Supremo não colocasse em pauta, pois com a decisão da medida cautelar em dezembro de 2008, em que estabeleceram que poderiam ser consideradas as vantagens pecuniárias como Piso até o julgamento de mérito da ADI, eles foram vitoriosos.
No último dia 29 de março governadores e prefeitos contrários a lei do Piso reuniram-se com quase todos os Ministros onde entregaram um dossiê dos prejuízos que a lei traria para os estados e municípios, caso fosse aprovada a constitucionalidade dos ítens que estavam questionando.

Acompanhei a votação no plenário do Supremo com muita ansiedade e ao mesmo tempo com muita esperança, creio que todos/as os/as professores/as estavam ansiosos e esperançosos nesse dia.

Foram 6 horas de angústia, mas o resultado valeu a pena, os Ministros consideraram por 7 votos a 2 que o Piso é vencimento inicial na carreira, ou seja, decidiram que o conceito de Piso conforme está na lei é constitucional.

Sobre o aumento de 1/3 de hora atividade, mesmo sendo aprovado por 5 votos a 4, ela precisa obter 6 votos para ser considerada constitucional, por isso vai voltar a ser votada na última semana de abril com a presença de todos os Ministros e temos muitas chances de sermos Vitoriosos também.

Nós que lutamos muito e nos contrapomos a todas as propostas de abonos e prêmios criados para desestruturar nossa carreira e para não respeitar a isonomia salarial temos que comemorar porque estamos vislumbrando novos tempos

Novos tempos, mas ainda com muita ansiedade para saber quando e como o governo vai cumprir a lei com vigência a partir deste mês de abril. O governador declarou que vai cumpri-la, mas não disse como e quando.

O Piso é vencimento inicial na carreira, ou seja, é na tabela salarial, uma vez que ele será o vencimento referente a 1 A da nossa tabela salarial que é de R$ 609,46. O valor que o governo vai querer pagar deve ser o do MEC que é de R$ 1.187,14 e não o da CNTE R$ 1.597,87.

O valor defendido pela CNTE está de acordo com a forma de correção estabelecida na lei enquanto que o do MEC não cumpre a forma estabelecida na lei. Com o cumprimento da lei queremos que algumas conquistas históricas dos/as trabalhadores/as em educação sejam mantidas, como a gratificação da regência de classe, o vale alimentação e a estrutura da tabela salarial.

A sociedade catarinense e os trabalhadores/as em educação não podem permitir que os governos estadual e municipais "deturpem" a lei e a reduzem a um simples salário de um/a professor/a com formação de magistério. Para isso não precisaria de lei nacional.

Os novos valores salariais que temos direito com o cumprimento do Piso não são os valores que merecemos e que tanto lutamos, mas nos coloca em outro patamar, com outro ânimo, com vontade de ir para a escola, com outro olhar sobre nossos alunos e acima de tudo, com muito mais dedicação para melhorar cada aula e com isso a qualidade da educação pública em nosso Estado, cobrando cada vez mais do governo as condições necessárias.

Este momento histórico de novos tempos vislumbra o início da Valorização Profissional tão sonhada e a Qualidade da Educação Pública que as crianças e jovens Catarinenses merecem. "

Comentário do Blog: Não há nada garantido em relação à data de julgamento da questão do terço do tempo pelo STF. Já poderiam ter agendado o tema ainda esta semana. Mas, se não houver pressão, temo que o STF adie tal julgamento. E poderá acontecer até mudança de voto, contra ou a favor. Por isso, é fundamental manter a nossa mobilização. Além do nosso glorioso abaixo-assinado, quem puder enviar e-mails para deputados e senadores cobrando atitude, que o faça. Das entidades sindicais eu já não espero muito, pois elas estão paralisadas ante ao ataque midiático dos órgãos inimigos da Educação pública, como a CNM e outros. Deveriam negociar espaço na TV e rádios em cadeia nacional explicando a realidade do piso e do terço de tempo extraclasse, e de como a nossa carreira vem sendo maltratada, e pedindo apoio da comunidade para nossa causa. Inclusive preparando a população para uma greve nacional dos educadores por tempo indeterminado. Mas, nada. Isso pode contrariar a agenda do Palácio do Planalto. Mas, o que as entidades sindicais estão fazendo com os recursos que recolhem da nossa contribuição voluntária e do imposto compulsório que é cobrado de todos os educadores do Brasil, isso ninguém sabe. Deveriam usá-lo para uma grande mobilização nacional em prol da implantação do nosso piso, do terço de tempo extraclasse, do reajuste do valor do piso, e de um plano de carreira nacional para os educadores.

"Marly Gribel:

Vc realmente é uma piada, antes veroz defensor do subsídio e agora, numa situação que provavelmente não lhe favorece conclama a classe para variações das mais diversas. Bem, com certeza, no ritmo que vai chegará logo logo a deputado estadual. Só lhe falta terno e gravata. "

Comentário do Blog: Marly, não sei onde, nos 375 textos que postei neste blog, você encontrou, da minha parte, uma defesa "veroz" (ou feroz) do subsídio tal como ele existe. Pelo contrário. Desde a apresentação da lei do subsídio pelo governador Anastasia, passando pela aguerrida luta que travamos na ALMG para alterar esta lei, sempre, sempre, denunciamos os pontos negativos da lei do subsídio.

Dissemos em alto e bom tom que esta lei confiscava o tempo dos servidores mais antigos, e que rebaixava os índices de progressão e promoção, confiscava conquistas históricas dos servidores antigos, etc., etc. E que em relação à tabela antiga, trazia, para os novatos, a vantagem de um reajuste salarial de quase 40%. Mesmo assim, sempre dissemos que o novo teto estava muito aquém do que todos nós, incluindo novatos e mais antigos, merecemos. E que deveríamos construir uma pauta comum de luta que não prejudicasse a nenhum servidor.

Repare que essas observações foram feitas ao tempo em que a lei do piso estava fora de questão, uma vez que o STF havia aceitado, liminarmente, a suspensão dos principais pilares da lei do piso, em função da ADI 4167 dos desgovernadores. Felizmente, a política e a vida social e cultural são dinâmicas, mudam - felizmente, e você, seguramente, como professora de História, já deve ter falado para os seus alunos sobre as mudanças e permanências na história da humanidade, e nas nossas vidas também.

Na medida em que o STF marcou a data de julgamento do piso - e depois desmarcou por duas vezes -, toda a nossa atenção se voltou para este novo fato, de grande importância para a nossa carreira. Este espaço foi inteiramente usado para mobilizar a categoria, e não para lamentar derrotas antigas. Pois isso não acrescentaria nada na nossa luta, se não viesse acompanhada de propostas de mobilização, porque só a luta pode alterar determinadas realidades. Ou todas.

O STF julgou parcialmente o piso a nosso favor e nada mais natural que, à luz dessa nova realidade, eu assumisse a posição em defesa da implantação do piso-já, como aconteceu com quase todos os outros combativos colegas que conheço pessoalmente ou pela Internet . Piso este, que aliás, benefeciará merecidamente muito a VOCÊ, que tem muito tempo de Casa, e praticamente não me beneficiará em nada financeiramente, pois o governo do faraó em 2003 confiscou o meu direito - e o de milhares de novatos - aos quinquênios e biênios. Assim como confiscou o direito de efetivados e contratados de retornarem para a antiga carreira.

Se eu estivesse agindo de forma egoísta, seria até mais cômodo para mim buscar uma negociação no âmbito do subsídio, com algum percentual de reajuste. Mas, aqui, a nossa luta, que não é demagógica, tem se pautado pelo respeito aos interesses de classe dos trabalhadores da Educação e demais assalariados.

Quanto à irônica sugestão de que eu me torne um deputado estadual, só faltando terno e gravata, só mesmo não me conhecendo para sugerir algo assim. Como eu também não a conheço pessoalmente, e muito pouco virtualmente, não vou dizer que tal sugestão talvez caiba melhor em você. Não. Seria injusto inferir tal juízo sem sequer conhecê-la direito. Embora este fosse um direito seu, enquanto cidadã.

Espero que você venha somar-se à nossa luta, sem o rancor de quem tenha lutado no passado, e que por isso, não se sabe porquê, julga-se no direito de achar que os "novatos" são oportunistas e que só a luta passada é a que vale. Eu, enquanto "novato" na Educação, de quase uma década de magistério - embora na luta social eu milite há quase 3 décadas - só herdei derrotas e perdas no magistério, e nem por isso ando culpando os antigos professores pelas canalhices cometidas por governantes das diversas épocas.

A despeito do conceito que você tem a meu respeito - o que, para nossa luta, é irrelevante - torço para que você não desista da luta. Porque vamos precisar de todos. Dos antigos servidores, e dos novatos.

"Luciano História:

Marly, o governo quer justamente isso, o retorno das divergências entre os profissionais das duas carreiras, efetivados e pós 2003 representam mais de 60% da categoria, essas diferentes realidades dificultam uma mobilização em conjunto. Com lei delegada e a maioria da Assembléia Legislativa do lado do governador ele pode impor o subsídio e aí começa o problema, pois com a categoria dividida um movimento grevista perde força pois muitos infelizmente não vão lutar por direitos que não possuem, principalmente se veteranos começarem a tripudiar de novatos e efetivados. "

"Anônimo:

Data: 12/04/2011
Veículo: VERMELHO ONLINE

Assunto principal: CNTE

Euler, olha os efeitos da lei, parabens sintego isto que é sindicato.

Em 2ª votação, foi aprovado nesta terça-feira, 12 de abril de 2011, o Projeto de Lei que garante reajuste de salário dos professores municipais de Goiânia.

Foi aprovado, em segunda votação, na sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 47/11, que garante o reajuste de 15,85% na remuneração dos professores da rede municipal de ensino.

O PL prevê ainda que o aumento deve ser retroativo ao mês de janeiro de 2011. A matéria já havia sido votada na quinta-feira (07/11) e passou também pela Comissão de Educação e agora irá para o Paço Municipal para sanção ou veto do prefeito Paulo Garcia.

Com esse aumento, o salário dos servidores passa a ser 7,5% maior do que o piso estabelecido pelo Ministério da Educação para a categoria. A discussão do projeto no plenário contou com a contribuição da professora Adelvair dos Santos, do Comando de Luta, e do prof. Hugo, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO, que utilizaram a tribuna livre para fazerem suas considerações acerca da matéria.

A discussão do reajuste dos professores dependia de uma questão chave: a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso nacional para a categoria. Os governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram com uma ação conjunta em 2008 questionando o valor do piso. O STF julgou a ação improcedente e, dessa forma, o valor mínimo da remuneração passou a ser de R$ 1.187.

A presidente do SINTEGO, Iêda Leal, afirmou, em matéria publicada no site da entidade, que a decisão que pôs fim ao impasse, vai facilitar o debate sobre um aumento mais substancial na remuneração e que o sindicato irá cobrar o piso em todas as cidades do Estado. "A CNTE já informou que vai procurar o MEC para esclarecer a questão do valor, que para nós é de R$ 1.597. Com a resposta desse encontro em mãos, vamos cobrar de todos os prefeitos e do governador o reajuste" disse Iêda.

O Vereador de Goiânia, Fábio Tokarski (PCdoB) relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, afirmou que o novo valor, acima do piso nacional, é uma valorização da categoria e que é fundamental para a melhoria do ensino da cidade. "O reajuste é de 15,85%, o que representa um enorme avanço para os professores. O aumento da remuneração é uma das mais importantes políticas de valorização da educação. A lei promove a valorização profissional, equaliza as condições de trabalho e contribui para a melhoria da qualidade de ensino em Goiânia" afirmou Tokarski.

Fonte: Artur Dias "

"Luciano História:

Quem entrou em 2004 ( PEB3 ) e já tem duas progressões tem direito de receber pela lei 1350,00, se o governo posicionasse a mesma pessoa na letra correta no subsídio o valor seria 1386,00, somente após a sétima progressão (daqui 10 anos) é que carreira de 2003 iria prevalecer sobre o subsídio.Para quem é PEB4 a carreira pós 2003 já se torna mais atrativa imediatamente, porém, o pós graduado com certificação (que ainda não está definida) receberia um pouco mais do que o PEB4,outro problema é que até onde eu sei a carreira de 30 horas que é mais interessante para quem tem apenas um cargo é vinculada ao subsídio.O governo tem que se posicionar e adiar o prazo de escolha da carreira.Se o cargo de 30 horas for implantado até julho vale apena para quem tem um cargo sem biênio e quinhênio voltar para a antiga carreira?"

"Anônimo:

Euler , corre boatos aqui em Itajuba que esta reunião é para não tocarem no assunto piso-piso, sera que querem tapear os funcionarios com a expiração do tempo de retorno para o sistema antigo de remuneração?

Diretoras das SREs participam de encontro gerencial na Secretaria de Estado de Educação

Qua, 13 de Abril de 2011 11:01

Entre os objetivos do encontro está a análise da segunda etapa do Plano de Intervenção Pedagógica

As diretoras das 47 Superintendências Regionais de Ensino de Minas Gerais participam hoje e amanhã de reunião para discutir temas como a implantação do Plano de Intervenção Pedagógica II (PIP II) e questões ligadas à estrutura física das SREs. O objetivo do encontro é discutir as estratégias de ação da Secretaria no âmbito das Superintendências. Entre os palestrantes do Encontro Gerencial dos Diretores de SRE estão a Secretária de Estado de Educação (SEE), Ana Lúcia Gazzola, e a Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.

Segundo a coordenadora das Superintendências Regionais de Ensino, Eunice Prates, o objetivo do encontro é incentivar a interlocução entre Secretaria de Estado de educação e SREs. “O objetivo é traçar uma coesão estratégica entre as diversas frentes de trabalho, utilizando a experiência de todos em uma nova visão”. Esse é a segunda reunião gerencial das diretoras da SREs que acontece esse ano, entre os pontos discutidos no primeiro encontro foram apresentadas as diretrizes da nova gestão e os projetos que serão desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Educação. "

"Anônimo:

ESTADOS E MUNICÍPIOS FAZEM CONTAS PARA CUMPRIR LEI DO PISO DOCENTE

Nilene Badeca: Mato Grosso do Sul terá de contratar 4 mil professores

Estados e municípios terão dificuldades financeiras para cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), da semana passada, de pagar um piso de R$ 1.187 como salário-base (sem gratificações) aos seus professores.

O governo do Rio Grande do Sul reconhece que não tem condições de alcançar o valor nos próximos anos e cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que as prefeituras brasileiras precisarão de R$ 2,3 bilhões extras para se enquadrar às regras.

As autoridades também estão preocupadas com outro aspecto em aberto da lei, que obriga as redes de ensino a reservar ao professor um terço da carga semanal de 40 horas para a chamada hora-atividade, utilizada para estudo e leitura, preparação de aulas e atendimento de pais e alunos.

LEIAM O RESTO NO PORTAL TODOS PELA EDUCAÇAO. "

"Anônimo:

Euler , va até a pagina do todos pela educação e veja que o governo de minas esta dizendo, não ter como dar reajuste este ano.e depois comente aqui por favor. "

Comentário do Blog: Estou de saída para o trabalho e quando voltar faço os comentários de praxe. De início: Luciano, seus cálculos não estão tatalmente corretos, rsrs. Anônimo: o governo de Minas pode dizer o que quiser, mas aplicar o piso não é dar reajuste, é cumprir a lei. Agora, que nós vamos brigar por um reajuste do piso em Minas e em Brasília, principalmente, isso nós vamos. Abraços a todos e até mais tarde! Ah, em tempo: já passamos da marca das 500 assinaturas no abaixo-assinado (clique aqui). A turma de luta não pára de crescer. E vamos que vamos!!!

Piso do magistério já deveria estar em R$ 1.283,00 - revela Blog do Euler

domingo, 10 de abril de 2011
Piso do magistério já deveria estar em R$ 1.283,00 - revela Blog do Euler

Conforme prometi a vocês no final do post anterior, mediante a catança - também conhecida como pesquisa - de dados aqui e ali, nas fontes oficiais do governo, descobrimos que o piso do magistério já deveria ter outro valor: R$ 1.283,00 - e não os atuais R$ 1.187,00 do MEC. Mas, vocês indagarão: como cheguei a esse resultado? Elementar, meus caros Watsons (rsrs)! Vamos então aos caminhos percorridos na nossa investigação.

Em primeiro lugar, devemos desconhecer a metodologia da CNTE, que diz que o piso é de R$ 1.597,00, mas cujo valor o MEC não reconhece. Não que os números encontrados por aquela entidade estejam errados. Não é isso. Mas, para que sejam adotados, a CNTE precisa primeiro convencer o governo federal - a Advocacia geral da União, o MEC, etc. Enquanto isso não acontecer, sejamos realistas e trabalhemos com a metodologia adotada pelo MEC. Assim, a primeira coisa a fazer é ir na fonte, ou seja, no site do MEC, e buscar as explicações para o valor do piso do ano de 2011 - os tais R$ 1.187,00.

Vejam o que diz a nota oficial do MEC sobre o valor do piso em 2011, publicada no dia 24 de fevereiro deste ano:

"O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 15,85%. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00."

Se os assessores do MEC fossem um pouco mais detalhistas, divulgariam os valores nominais que deram origem ao percentual de 15,85% para fins de reajuste do piso. Lembrem-se que no ano passado, o piso do MEC era de R$ 1.024,67. Logo, 15,85% sobre este valor resultará de fato em R$ 1.187,00. É o que diz a matemática simples. Ou financeira. Não importa. Ou importa? Bom, prossigamos.

Logo depois, a CNM - aquela confederação dos prefeitos que se autodenomina "dos municípios", aí englobando o cidadão comum que não se acha representado por esta entidade -, na ânsia de mostrar serviço e tentar amedrontar - e chantagear - o STF, o governo federal, além dos prefeitos e governadores, "descobre" que o piso deste ano de 2011 deveria ser atualizado para R$ 1.239,27. E com isso tenta provar que o impacto do piso-piso nas contas dos governos será na ordem de alguns bilhões. No fundo, isso é mixaria, considerando o que se gasta com banqueiros e empreiteiras e o agronegócio no Brasil. Mas, quando se trata de pagar um salário um pouco melhor para professores... Aí o mundo desaba!

Mas, com base em quais números, tanto o MEC quanto a CNM chegaram aos valores apontados acima? Fomos pesquisar, rapidamente, e descobrimos um terceiro valor - R$ 1.283,60 - um pouco acima, portanto, dos dois outros. Para isso utilizamos a mesma metodologia indicada pela Advocacia Geral da União e seguida pelo MEC. Vamos aos dados?

Conforme a nota do MEC, o reajuste anual do piso no ano corrente deve refletir a variação percentual do custo aluno-ano, entre os dois anos anteriores, ou seja, entre 2009 e 2010. O MEC (e a CNM também) teria nos poupado trabalho se tivesse divulgado na nota oficial os valores exatos nos quais se basearam para apontar a variação indicada. Afinal, 15.85% de dois valores não explicitados fica meio o dito pelo não dito: acredite quem quiser. Mas, de fato, o MEC, em fevereiro deste ano, quando divulgou a sua nota, estava correto na sua metodologia. Senão vejamos.

Tive que pesquisar a seção de legislação do MEC e do FNDE para encontrar os seguintes dados: a) quanto ao ano de 2009,a portaria 788 de 14/08/2009, define o valor anual mínimo nacional por aluno (custo aluno-ano), em R$ 1.221,34; b) quanto ao ano de 2010, a portaria interministerial 538-A, de 26/04/2010, define o custo aluno-ano em R$ 1.414,85. Pegamos a calculadora HP 12c financeira, que não temos em mãos, mas temos cópia grátis reproduzida na Internet (rsrs), e fizemos a seguinte operação: digitamos o primeiro valor (1.221,34) e apertamos o enter, e depois digatamos o segundo valor (1.414,85) e digitamos em seguida o D% e então, qual foi o percentual encontrado? Foi de 15,84%. Percentual este muito próximo dos 15,85% usado pelo MEC para aplicar o reajuste do piso. A diferença talvez fique por conta de alguma fração que algum professor de matemática poderá explicar mais tarde (rsrs).

Contudo, entretando, porém, no dia 06/04/2011 (exatamente a data em que o STF julgou o mérito da novela do nosso piso, lembram-se?), o MEC publica no Diário Oficial da União a portaria de nº 380 revendo os valores do custo-aluno do exercício de 2010 para R$ 1.529,97. Aplicando a mesma regrinha acima, na diferença percentual entre 2009-2010, que antes era de 15,85%, encontraremos outro índice de variação: 25,27%. Aplicando este percentual ao piso de 2010 (R$1.024,67) encontraremos o valor de R$ 1.283,60. É este valor, portanto, que o MEC deve proclamar como o novo piso de 2011.

Se assim o fizer, a tabela da antiga carreira em Minas terá os seguintes valores de vencimento básico inicial: PEB 1 = R$ 770,16; PEB2 = R$ 939,59; PEB3 = R$ 1.146,30; PEB4 = R$ 1.398,49. E sobre estes valores devem incidir as gratificações, as progressões, promoções, pó-de-giz, e etc. Né nada, né nada, um efetivo em início de carreira que tenha concluído o estágio probatório e com o pó-de-giz receberia R$ 1.416,82. Já um professor efetivo com 20 anos de casa, PEB3, quatro quinquênios, 10 biênios, pó-de-giz (rsrs) e duas progressões (letra C), por exemplo, receberia R$ 2.553,83. Isso para um cargo de 24 horas.

Claro que esses valores aumentarão ainda mais se passar no STF o direito a um terço de tempo extraclasse (aliás, você já assinou o abaixo-assinado que estamos organizando? Se não, clique aqui e faça-o, para o seu bem, também).

Existe uma remota possibilidade dos meus cálculos estarem equivocados. Terei a humildade de reconhecê-lo se alguém puder me convencer ou demonstrar meu equívoco. Aliás, os técnicos do MEC - e do Sind-UTE e da CNTE - que em tese são matemáticos e economistas formados, poderiam se dar ao trabalho de divulgarem os índices de correção salarial com base nos dados concretos, como eu fiz aqui no blog. Ajudaria muito para que os próprios professores pudessem acompanhar as alterações, a metodologia e os mecanismos de mudança na lei. Mas, será que é isso que eles querem?

P.S. Pessoal, sobre a melhor oportunidade para requerer o retorno para a antiga carreira, chego a conclusão que o dia 02 de maio de 2011, numa segunda-feira, é a data mais apropriada. Por que? Porque no formulário do pedido de retorno à antiga carreira está escrito: " Declaro estar ciente que... A opção surtirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do protocolo deste requerimento". Ou seja, com isso ganhamos mais um prazo para mudança de plano, evitando - ou minimizando - assim as possíveis perdas salariais no contracheque, até que se implante o novo piso-piso.


"polivanda@gmail.com:

OI AMIGO EULER ( VC É AMIGÃO MESMO DA NOSSA CLASSE!).
GOSTARIA DE LHE DIZER QUE, NO MELHOR DOS BONS SENTIDOS, VC É UM RAPOSÃO MESMO! MEU DEUS!!!!VC É MUITO PERSPICAZ, MUITO INTELIGENTE, MUITO CAPAZ E MERECERIA UM MEGA-CARGO, COMO POR EXEMPLO SECRETÁRIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO OU COISA QUE O VALHA, OU ALGO MELHOR.eSSES POLÍTICOS AMIGOS DOS EDUCADORES DEVERIAM CONVIDÁ-LO PARA ALGUM CARGO ASSIM: EM VC EU CONFIO!
VC TEM AMOR PELAS PESSOAS, TEM NOS INFORMADO E BRIGADO POR NÓS, PERDIDO HORAS COM PESQUISA E COM SEU BLOG; TUDO PELA NOSSA CLASSE...
PARABÉNS! SINTO ORGULHO DE VC ESTAR EM NOSSA CLASSE. VOU REZAR MUITO POR VC QUE É O MÍNIMO QUE POSSO FAZER COMO AGRADECIMENTO.
QUANTO A ESSA NOVELA, TÔ SEMPRE POR AQUI, TORCENDO E COLOCANDO MEU BLOG À DISPOSIÇÃO!
E TENHO MANDADO E-MAILS PARA MEUS CONTATOS, PEDINDO APOIO PARA O NOSSO ABAIXO-ASSINADO.
ABRAÇÃO CARINHOSÍSSIMO!
VANDA "

Comentário do Blog: Agradeço as generosíssimas palavras da nossa combativa amiga e colega Vanda. Também eu sinto orgulho de pertencer a uma classe que tem tanta gente bacana e corajosa como você. Um forte abraço e a todos os colegas de luta aí de São João!

P.S. E por falar em abaixo-assinado, somente neste finalzinho de semana já ultrapassamos a marca das 100 assinaturas! Bravo, camaradas!

"Anônimo:

EULER, ISSO NÃO VAI VIRAR BAGUNÇA NÃO ?

Cachoeira do Sul,Domingo, 10 de Abril de 2010


Cpers fecha acordo com Governo e esquece Piso Salarial Nacional
16h59min

Menos de uma hora depois do início da reunião entre o Cpers/Sindicato e a Casa Civil, governo gaúcho e sindicalistas fecharam um acordo no qual o Piratini se compromete a estender o reajuste salarial de 10,91%, já proposto para os professores, para os servidores de escolas estaduais. De acordo com o secretário estadual da Educação, José Clóvis Azevedo, no encontro, também ficou definido que os professores aposentados por invalidez terão os salários equiparados aos dos servidores da ativa.

Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , fixando o piso salarial nacional para os professores da educação básica, o governo do Estado afirmou que não há previsão para o cumprimento da nova regra. Segundo o secretário de Educação, José Clóvis de Azevedo, o STF não definiu, ao validar a lei de 2008, quando a determinação entra em vigor. Pela decisão, Estados e municípios não poderão usar o artifício de incorporar gratificações para atingir o valor mínimo. O piso atual é de R$ 1.187,97, valor que pode ser aumentado com o pagamento de acréscimos e benefícios "

Comentário do Blog: Caro colega, isso não vai virar "bagunça" não, rsrs. No máximo, pode virar uma grande greve nacional, caso os governos insistam em não pagar o que manda a lei. Veja que o argumento do secretário de Educação do RS, logo de um governo do PT, é absolutamente ridículo quando diz que o STF não determina a data para a lei do piso entrar em vigor. Ora, ao STF cabia apenas julgar a constitucionalidade ou não da lei do piso do magistério. A própria lei do piso já define as datas para o pagamento do piso. Por sinal, datas generosas em favor dos governos, e contra os educadores. Aprovada em 2008, a lei prevê o pagamento integral do piso somente a partir de janeiro de 2010. Este prazo foi interrompido com a maldosa ADI 4167, dando ainda mais tempo aos desgovernos. Agora que a lei foi considerada constitucional - falta apenas o terço de tempo para ser julgado, daí a importância da nossa mobilização - caberá aos governos colocar a lei em vigor imediatamente! O certo seria pagar de forma retroativa a janeiro de 2010, como manda a lei. Mas, aqui em Minas devemos brigar por três eixos básicos: a) paguem o piso já, b) ampliem as gratificações para todos - efetivos novatos, efetivados e contratados -, de acordo com o tempo de serviço na carreira, e c) pelo direito de efetivados e contratados optarem pela antiga carreira.

Não sabemos qual é a situação dos educadores do Rio Grande do Sul. É bom lembrar que aquele estado foi governado na gestão anterior pela tucana Ieda Cruz-credo, que defendia o mesmo receituário neoliberal do faraó de Minas. Mas, isso não é desculpa para que o governo atual, do PT, dê esse mau exemplo, não pagando o piso. Cabe aos educadores de lá se mobilizarem e cobrarem respeito, salário mais justo, pagamento do piso, etc., e se unirem a todos nós na luta nacional por um piso decente e melhores condições de trabalho.

"Anônimo:



Euler o q vc diz da reportagem, Publicada no Jornal OTEMPO em 08/04/2011,"no entendimento do governo de Minas, os professores da rede pública de ensino recebem acima do piso fixado na lei, já que, desde janeiro, o Estado adota o conceito de subsídio, que incorpora todas as gratificações, vantagens, adicionais, abonos ou outra espécie remuneratória do servidor. Por esta conta, o valor mínimo que um professor recebe, por 24 horas semanais, é R$ 1.122. "A lei é clara, fala de piso salarial. Subsídio, além de não ser piso, descaracteriza as conquistas funcionais de cada servidor", contesta a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira". "

Comentário do Blog: O governo de Minas teria razão se todos os servidores tivessem feito opção pelo subsídio e se não houvesse mais a antiga carreira, composta por vencimento básico mais as gratificações. Mas, essa não é a nossa realidade. Todos os servidores efetivos podem optar pela carreira antiga - e brigaremos para que os efetivados e contratados também tenham este direito. Então não resta outra alternativa para o governo de Minas senão cumprir a lei e implantar o piso na antiga carreira. Para manter a lei do subsídio ele teria que fazer um "agrado" (rsrs) muito grande para os efetivos novatos, efetivados e contratados, que representam hoje a maioria dos professores. Mas, somando na ponta do lápis, talvez seja melhor mesmo para o governo atender o nosso pleito, que se resume a três pontos: 1) implantar o piso imediatamente na carreira antiga; 2) estender aos novatos as gratificações (biênios e quinquênios) pelo tempo de serviço na carreira; e 3) estender aos efetivados e contratados o direito a optarem pela antiga carreira.

Com a nova definição do STF, a Lei do Subsídio praticamente deixará de existir.

"Luciano História:

Amigo Euler, não sei se é paranóia mas pra mim o X da questão que está me preocupando em voltar a antiga carreira é o incentivo a docência, o famoso pó de giz,sei que biênios e quinhênios, progressão e promoção são direitos adquiridos da antiga carreira mas não sei até que ponto o pó de giz se enquadra nesses direitos e se o governo é obrigado a manter os 20% acima do piso já que é um valor que você recebe não pelo tempo de serviço e sim quando inicia a carreira, ou seja ,o pó de giz pode ser interpretado como parte do piso inicial da carreira.Me esclarece sobre isso se for possível. "

Comentário do Blog: Caro Luciano, teoricamente talvez o governo possa cortar o pó-de-giz. Mas, isso representa o corte de mais um direito e tem que passar pela ALMG, pois essa gratificação também é lei e atinge a todos os professores na ativa. Ou seja, o governo e a ALMG vão comprar uma briga gigante se resolverem fazê-lo sem oferecer nada em troca. Dizer que vai incorporar ao vencimento básico não vale, pois o vencimento tem que ser reajustado mesmo pelo piso, independentemente das gratificações. Estas, foram criadas justamente para ampliar os ganhos dos servidores, seja pelo tempo de serviço (biênio e quinquênio), ou pelo exercício em sala de aula (pó-de-giz).

Comentário do Blog sobre o abaixo-assinado: vários blogs estão engajados na divulgação do abaixo-assinado pelo terço de tempo extraclasse. Entre eles, o S.O.S. Educação Pública, Proeti no Polivalente, Blog do COREU, entre outros, aos quais agradecemos. Já ultrapassamos as 120 assinaturas e logo vamos encaminhar o link do abaixo-assinado para os ministros do STF. E vamos que vamos porque tem muita luta pela frente!

"Luciano História:



Amigo Euler,lembra de quando a gente discutia as brechas da lei do piso, não sei se é paranóia repito, mas lendo a lei do piso está claro que piso é vencimento inicial da carreira, é o que a lei diz,ou seja, nenhum professor que inicia a carreira pode receber menos de 1187,00 por 40 horas, no caso de minas 712,00, 868,00 e 1060,00, se o pó de giz é pago no início da carreira o governo não precisa pagar 20% acima do valor do piso para está de acordo com a lei. "

Comentário do Blog: Luciano, o pó-de-giz não é apenas para quem está no início de carreira, mas para todos os professores que estão em sala de aula, sejam iniciantes ou veteranos, rsrs. São 160 mil professores que têm direito ao pó-de-giz. Se o governo quiser negociar em troca de outra coisa, podemos discutir.

"Anônimo:

Querido Euler,
Sou de Uberlândia, e seu blog está bombando por aqui, como sempre, claro. Mas eu achei bem vinda sua idéia de voltarmos a antiga carreira dia 02/05. Eu este ano estou com 22 aulas, 18 mais 4 de extensão. No meu caso ano passado, líquido eu recebia pelas 22 aulas o total de R$1591,00 e hj recebo R$ 1760,00 porque na antiga carreira eu era PEB4B e hj sou PEB2D. Mas a minha pergunta é: Ao voltarmos para a carreira antiga o valor que eu recebia de R$1591,00 terá pelo menos um aumento de 5%? Porque o valor era antes do subsídio e para mim, o subsídio se não fossem as 4 aulas de extensão não virou muita coisa não. Sem as 4 aulas de extensão no subsídio eu recebo líquido, R$1321,00 que foi o meu salário em março. Pode um horror desses? Uma professora com 18 anos de serviço? Mas diga aí. A gente terá os 5% que foi o mínimo que os professores antigos tiveram para complementar seus salários? Vc teria uma resposta para essa pergunta. Porque se sim, no meu caso até que o governo pague o novo piso, não vou nem sentir praticamente a diferença de um salário para o outro. Abraços.... "

Comentário do Blog: Acredito que não, combativa colega, pois os 5% que o governo ofereceu é para a lei do subsídio, para atrair os mais antigos. Mas, em compensação, com a lei do piso-piso, seu salário deve subir e muito. Só não vou fazer as contas aqui agora porque tenho que sair, mas mais tarde eu complemento a resposta com os dados. Um abraço a todos os valorosos colegas de Uberlândia.

Retomando: colega, pelos meus cálculos, assim que o piso for implantado você terá direito a receber, de vencimento inicial, a soma de R$ 1.332,00. Sobre estes valores incidirão os biênios e os quinquênios e o pó-de-giz Por 18 anos de casa, imagino que você tenha 3 quinquênios e 9 biênios. Se for isso mesmo seu salário seria R$ 2.597,48 pelas 24 horas. Após somar tudo, divida por 18 (se passar o terço de tempo extraclasse divida por 16) e multiplique pelo número de aulas que você leciona atualmente. Ou seja, na pior das hipóteses (18 aulas), você receberia, pelas 22 aulas atuais em sala de aula, R$ 3.174,70. Nada mal, não? E mais do que merecido! Será este o seu salário total na antiga carreira após a implantação do piso-piso.

"Luciano História:

A lei do piso estabelece vencimento inicial e não salário base, portanto nenhum governo pode iniciar uma carreira de professor pagando menos de 1187,00 por 40 horas para o professor com ensino médio.Detesto escrever isso mas pela lei o governo mineiro não é obrigado a pagar 20% a mais do piso já que ele é vencimento inicial e não salário base.Espero está errado. "

Comentário do Blog: Rapidamente, porque estou de saída: felizmente você está erradíssimo, amigo Luciano, rsrs. Piso é sinônimo de vencimento básico e nada tem a ver com as gratificações como o pó-de-giz, os biênios e os quinquênios.

"Luciano História:



Corrigindo, o piso foi aprovado como salário base, agora fico mais tranquilo.Porém ainda espero algo do governo.Estou muito preocupado e não estou pensando direito. "

"Luciano História:

Embora repito, o governo não precisa pagar 20% acima do piso para estar de acordo com a lei e eu não espero que ele vá fazer isso. "

Comentário do Blog: Caro Luciano, eis o teor do Art. 284 da Constituição Estadual: "Fica assegurada ao Professor e ao Regente de Ensino, enquanto no exercício de regência ou na orientação de aprendizagem, a percepção de gratificação de pelo menos dez por cento de seus vencimentos, a título de incentivo à docência." Depois disso - e mesmo antes, já nos tempos em que o avô do faraó governava Minas -, várias leis foram criadas, criando gratificações como o biênio, e normatizando-as. Parece-me que o pó-de-giz já teve nome de "gratificação de incentivo à produtividade". Mas, em todas as leis, até a sua supressão pela lei do subsídio, o pó-de-giz foi assegurado aos professores em efetivo exercício na regência de turma. Para ser abolida para quem optar pela carreira antiga, terá que ser aprovada outra lei, tal como aconteceu com a lei do subsídio. Mas, por se tratar de uma gratificação provisória - vinculada ao exercício do magistério -, que é suspensa em caso de ajustamento funcional ou aposentadoria, o governo poderá propor sua substituição por algum ganho permanente. Por exemplo: fazer com que o servidor "caminhe" algumans letrinhas nas tabelas salariais. Mas, uma outra coisa que estamos esquecendo: na tabela antiga, se não me engano, ainda está em vigor a gratificação por cursos de pós-graduação - 10% para quem tenha especialização, 30% para o mestrado e 50% para doutorado, sobre o vencimento básico.

"JUDITE:

Segundo o jornal OTEMPO "A Secretaria de Educação informou que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que receber o acórdão da decisão do STF e que, se estiver errada, cumprirá a lei. (Aline Labbate)". O que vc nos fala a respeito de tal afirmação? É uma esperança de que as coisas vão se resolver rapidamente? "

Comentário do Blog: Não li esta matéria na íntegra, mas pelo recorte podemos dizer que a secretária deu uma declaração sensata: cumprirá a lei. Claro que isso passa pela Seplag e pelo governador Anastasia. Mas, o posicionamento da secretária da Educação favorável ao cumprimento da lei pesa a favor do pagamento do piso. Esperamos, portanto, que o governo cumpra a lei assim que receber o acórdão do julgamento pelo STF da ADI. Acredito que isso ocorrerá em breve, assim que o episódio do terço do tempo extraclasse for julgado.

"S.O.S. Educação Pública:

Caro Amigo

O abaixo-assinado está indo bem, a categoria está se mobilizando.

O blog Diário do Professor http://diariodoprofessor.com do colega Declev Reinier Dib-Ferreira também aderiu à campanha.

Vamos continuar lutando para obter mais assinaturas, pois Democracia se faz com participação!

Grande Abraço a todos

Graça Aguiar "

Comentário do Blog: É isso aí colega, a campanha está ganhando força. Recebi e-mail do amigo Wladmir Coelho do COREU, dando conta de que no Twiter a campanha também está crescendo. Ele observa que tem havido apoio de vários pontos do país. O que é importante. Todos os/as combativos/combativas colegas da Educação estão de parabéns!

P.S. Pessoal, já atingimos a marca das 170 assinaturas apenas neste finalzinho de semana. Muito bom! Continuemos a campanha para mostrar aos ministros do STF a expectativa com que acompanhamos o julgamento da Lei do Piso, em todos os seus pilares. Divulguem nas escolas e pela Internet e vamos construir essa grande rede de pressão popular direta sobre o STF, e depois também sobre os governos, para que respeitem a lei e paguem o piso de forma integral, implantem planos de carreira em todas as cidades do Brasil, aumentem o valor do piso, com melhores condiçõs de trabalho para todos.

"Anônimo:

EULER, TUDO BEM ? SO GOSTARIA DE TRAZER UMA SUGESTÃO AOS COMPANHEIROS QUE COMO EU, E VOCÊ, VÃO VOLTAR PARA O SISTEMA ANTIGO DE PAGAMENTO. OBITIVE INFORMAÇÃO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DA MINHA REGIÃO QUE A FOLHA DE PAGAMENTO NO ESTADO FECHA EM TORNO DO DIA 20 DE CADA MÊS, ENTÃO SE PROTOCOLARMOS O PEDIDO DE RETORNO NO DIA VINTE, ESTAREMOS GARANTINDO O PAGAMENTO INTEGRAL NA NOVA METODOLOGIA, ONDE SE CONSIDERA PISO-PISO MESMO, MESMO QUE SO NO PRIMEIRO DIA UTIL ELE SERA CONSIDERADO ELES NÃO PODEM CONFISCAR ESTES DIAS! ENTRE O PROTOCOLO E O PRIMEIRO DIA UTIL DO MÊS, SERA QUE FUI CLARO? COMENTE AI POR FAVOR. "

Comentário do Blog: Nossa recomendação é outra: que se faça a opção pela antiga carreira no dia 02 de maio de 2011. Não sabemos quando o governo mineiro vai implantar o piso-piso. Por isso, precisamos ganhar tempo. Como o retorno à carreira antiga entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte (portanto, em junho), há uma grande possibilidade de recebermos, além do salário de abril, também o de maio pelo valor atual. Logo, não há porque fazer essa opção ainda em abril, a menos que o governo fosse pagar o piso imediatamente.

P.S. Já atingimos a marca das 200 assinaturas na petição dirigida aos ministros do STF, pelo nosso terço de tempo extraclasse. E vamos que vamos, camaradas! Duas centenas de bravos colegas já deixaram registrado para o mundo inteiro a sua participação nessa importante luta pela valorização da nossa carreira e por uma Educação de qualidade para todos!

"Luciano História:

Eu e minha esposa já assinamos, vou pedir para meus colegas fazerem o mesmo. "

Link do abaixo-assinado já foi encaminhado para os ministros do STF:

Colegas, como não sabemos a data exata em que os ministros julgarão a questão do terço de tempo, por precaução já comunicamos ao STF a organização do abaixo-assinado virtual, que continuará colhendo as assinaturas durante a semana ou mês, até que aquela Casa julgue a matéria em questão.

Eis o texto que redigimos para encaminhar o link ao STF e a resposta dada comprovando o recebimento do mesmo:

"Prezados Senhores Ministros do STF,

Neste final de semana formulamos um abaixo-assinado on-line, que está hospedado no seguinte endereço: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8716. Nesta petição, dezenas de professores e professoras de todo o Brasil manifestam o agradecimento aos senhores ministros do STF pelo voto favorável ao piso do magistério e contrário à ADI 4167. Ao mesmo tempo, todos nós estamos numa grande expectativa em relação ao tema que ainda está pendente, o do terço de tempo extraclasse na nossa jornada de trabalho. É um dos pilares da lei do piso do magistério e esperamos muito que os senhores considerem a constitucionalidade plena da Lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República. A Nação agradece. A Educação pública de qualidade para todos também agradece. A despeito das investidas de alguns poucos governos contrários à lei do piso do magistério, dizendo que o impacto financeiro de tal lei será grande, a realidade é outra. O texto da Lei prevê claramente a cooperação entre os entes federados, não cabendo aqui quaisquer preocupações maiores em relação à quebra do pacto federativo e/ou aos impactos orçamentários. O próprio valor do piso - antes em R$ 950,00 para uma jornada de 40 horas, atualizado agora em R$ 1.187,00 - demonstra o quanto a lei foi prudente, e porque não dizer, tímida, muito aquém daquilo que os professores merecem. O mesmo se pode dizer em relação ao terço de tempo extraclasse. É um tempo mínimo de trabalho fora da sala de aula, para que se realize uma prestação de serviço de qualidade para milhões de alunos. Estaremos acompanhando atentamente ao julgamento deste último episódio da ADI 4167 e torcemos para que os senhores ministros pensem no presente e no futuro do Brasil. E nos desafios que estão colocados para que alcancemos de fato uma Educação pública de qualidade para todos.
Atenciosamente,

Euler Conrado, professor da rede púlbica de Minas Gerais. "

E eis a seguir a resposta com o protocolo de recebimento pelo STF:

"Protocolo de nº 59775

Ao Senhor
EULER CONRADO SILVA JUNIOR
Prezado (a) Senhor (a)

Confirmamos o recebimento da sua manifestação. A Central do Cidadão agradece o seu contato, em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Atenciosamente,

stf - Supremo Tribunal Federal

Central do Cidadão e Atendimento

Edifício Anexo II - Térreo - Sala C-015 - Brasília (DF) - 70175-900"

"De: Ricardo Machado

Assunto: [professorpublico] Anastasia mostra as garras...

Para: "Grupo de discussão"
Data: Sábado, 9 de Abril de 2011, 21:49
Pessoal, aqui vai uma "bomba", e bastante séria: (se é que bomba é coisa séria...)

O Governador Antônio Augusto Anastasia, "convidou", na semana passada, para uma reunião na cidade administrativa, os Coronéis do alto comando da PMMG e alguns Delegados da Polícia Civil de MG.
Até aí, tudo normal.
Acontece que nessa reunião, o Governador simplesmente INTIMIDOU a todos os "convidados", e disse que só ele falaria. E assim foi feito.
Entre outros assuntos, ele disse com claras palavras que durante o seu mandato para todo o funcionalismo, aí incluindo os professores, profissionais da saúde, etc, e disse mais: NÃO CONCEDERÁ NENHUM REAJUSTE SALARIAL E NÃO IRÁ TOLERAR GREVE em nenhum segmento.
A fonte dessa informação é tão confiável que vai aqui uma prova indiscutível:
1) No dia da visita da Presidente Dilma a BH, no Palácio das Artes (quando foi lançado o Projeto Cegonha), quem foi que fez um protesto em frente à Cidade Administrativa? OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL (50 Delegados em dois ônibus, escoltados por três viaturas preto e branco).

2) Na última sexta-feira, dia 08/abril, quem paralisou o centro da cidade, após se concentrarem na Praça da Liberdade, queimando caixões de madeira, em protesto contra o Anastasia? MAIS DE 1.000 (UM MIL) INSPETORES E DETETIVES DA POLÍCIA CIVIL.

Será que foi à toa? Ou será que foi devido às ameaças do Antônio Augusto, na reunião da semana anterior?

E os Coronéis da PMMG? Porque não falaram nada para seus comandados?

Será que vão conseguir contornar as ameaças do Anastasia, sem deixar que os comandados fiquem sabendo de tudo?

E se essa notícia vazar... será que o episódio de 1997 vai se repetir?

Será que vão surgir novos "Cabos Júlio" ? Será preciso haver mais mortes para se ter reajuste salarial ?

Divulguem isso... Precisamos fazer algo... afinal, somos professores e estamos incluídos nesse contexto, que NÃO HAVERÁ REAJUSTES durante todo o mandato. "

"Denise:

Eu já assinei.

E você? Já fez a sua parte?

Abraços "

"Anônimo:

EULER, TEM PREFEITO QUE VAI SUICIDAR AMIGO ! ESTA SECANDO A TETA DA VACA.

correio web.
11.04.2011 | 15h33

Prefeitos preocupados com novo piso nacional dos professores

Em reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito fala em 'avalanche' no orçamento de cidades alagoanas.

O novo piso salarial dos professores, garantido em votação pelo Supremo Tribunal Federal, pode levar os municípios alagoanos a rever os planos de cargos e carreiras como saída para não infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A orientação foi dada pelo prefeito Marcelo Beltrão, diretor de Educação da AMA, durante reunião da entidade nesta segunda-feira (11). Na oportunidade, o prefeito chegou a utilizar o termo 'avalanche' para se reportar à medida que os prefeitos terão de cumprir por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo o piso de R$ 1.187,00 para o professor de nível médio que trabalhar 40 horas semanais. O valor aplicado atualmente é de R$ 950,00.

O presidente Abrahão Moura entende que a questão requer urgência e também orientou aos prefeitos que façam reuniões nas cidades com secretários, sindicatos e vereadores para mostrarem os números da Educação municipal, assim como o impacto da medida, a fim de que a LRF não seja desrespeitada.

O pagamento do piso do professor deve custar R$ 76.473.742,00 aos municípios alagoanos por ano. É o que aponta estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No país, esse impacto deverá ser de R$ 5,4 bilhões.

A preocupação dos prefeitos veio após o STF decidir favoravelmente pela constitucionalidade do piso dos professores, na última quarta-feira. A partir de agora, vale o entendimento de que o valor do piso se refere apenas aos vencimentos iniciais, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. "

Comentário do Blog: Eles que suicidem, mas que paguem o piso antes, rsrs. Sem choro, nem vela.

"Rômulo:

Camarada Euler,
Ando um pouco sumido do seu combativo BLOG, estava percorrendo outras trincheiras da luta.
Sobre o comentário acima aí do anônimo só uma correção: quem morreu na Greve da PM de 1997 foi o Cabo Valério e não o Cabo Júlio, este infelizmente é um político reacionário "vivinho da silva".
Assinei o abaixo-assinado e a camarada Liliane colocou no email nacional do MOCLATE (Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação). A resposta está satisfatória, diversos companheiros de várias regiões do país irão assinar e levar essa luta para o interior das escolas.
Dia 19 estarei ombro a ombro com os companheiros em Ouro Preto. Levantemos a bandeira da aplicação imediata do PISO (infelizmente esse de R$1.187 (ou R$1.283) para 40hs), uma nova carreira e providências imediatas sobre a violência escolar.

Eulão, grande camarada, leva esses cálculos que você fez e vamos usar do nosso proselitismo junto a categoria. VAMOS DIZER EM ALTO E BOM SOM: BATALHA AQUI EM MG E BATALHA A NÍVEL NACIONAL!

Rômulo "

"Gê:

Euler Conforme tinha falado segue abaixo corpo do OFÍCIO DAFI/DIVPE/2011- SRE Metropolitana C, datado de 04/04/2011 que fala sobre o direito dos efetivados em optar pela remuneração de 31/12/2010:

"Prezado Diretor
Conforme orientação da Secretaria de Estado da Educação, informamos que os Servidores efetivados nos termos da Lei Complementar nº 100/2007, também poderão fazer opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior a 01.01.2011, utilizando para tal o formulário ANEXO III, disponível no setor de protocolo desta SRE,bem como nas escolas"

Assina o ofício a responsavel pelo setor

Obs.: Uma boa, ainda mais que: O Piso agora é Piso.

Visitante assíduo. "


"Gê:



Concurso Público, foi públicado uma Resolução importante, a seguir:
RESOLUÇÃO SEE Nº 1.831, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
Constitui comissão especial encarregada de promover o
acompanhamento, operacionalização e supervisão, em conjunto com
a Diretoria de Provisão da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG –, de concurso público.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização
da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças
para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos
efetivos,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão especial encarregada de promover o acompanhamento,
operacionalização e supervisão, em conjunto com a Diretoria
de Provisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SEPLAG –, de concurso público destinado ao provimento de cargos
das carreiras de Professor de Educação Básica (Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, Arte/Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física,
Geografia, História, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna
Inglês, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Matemática, Química
e Sociologia), Especialista em Educação Básica (Orientador Educacional
e Supervisor Pedagógico), Assistente Técnico de Educação Básica,
Assistente Técnico Educacional, Analista Educacional e Analista Educacional/
Inspetor Escolar, do quadro de pessoal desta Secretaria, composta
pelos seguintes servidores:
Valéria Alves de Carvalho Emediato – MaSP 443230-8;
Erika Silva Medeiros – MaSP 458108-8;
Denise Cristina Pires – MaSP 375847-1.
Art. 2º Fica designada para presidir a comissão a servidora Valéria
Alves de Carvalho Emediato, MaSP 443230-8, que, em caso de impedimento,
será substituída pela servidora Erika Silva Medeiros, MaSP
458108-8.
Art. 3º Homologado o concurso público, esta comissão se extinguirá
automaticamente.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 08 de abril de 2011.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação

OBS.: Não haverá concurso para ASB e EDucação Religiosa "

"Marcos:

Companheiros,

Fui o terceiro a assinar, infelizmente meu primeiro nome ficou grafado errado.
Mas estou acompanhando os nomes dos que assinaram e ainda não ví de nenhum diretor do Sind-UTE.
Este abaixo-assinado é feito pela ralé e aí eles não se imiscuem com esse tipo de gente?
É, esses são os "nossos" representantes.
Coloquei no meu blog a campanha do abaixo-assinado. "

"Anônimo:



PORTAL TODOS PELA EDUCAÇÃO.

11 de abril de 2011


MUNICÍPIOS JÁ DEVEM ENTRE R$ 8 BI E R$ 10 BI PARA PROFESSORES.

Governos começam a discutir quem vai pagar a conta da nova lei do piso nacional do magistério

Regiane de Oliveira

Foram dois anos até que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmasse a constitucionalidade do piso salarial dos professores, atualmente em R$ 1.187,14. E apesar de a lei não ter sido plenamente votada — a questão da carga horária para atividades extra-classe ficou para esta semana —, os governos começam a discutir quem vai pagar a conta do reajuste domagistério.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso o STF determine que o pagamento do piso dos professores seja retroativo, isto levaria a um impacto de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões nas finanças municipais.

“Se o STF decidir que os municípios terão de pagar, os recursos da União para complementação,mesmo que sejam liberados, não vão ajudar em nada”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. "

"Anônimo:



EULER , ACABOU DE SAIR O INFORMATIVO NUMERO 29 DO SINDUTE BOA LEITURA A TODOS."

Comentário do Blog: Para quem desejar copiar e ler o Informativo 29 indicado pelo colega Anônimo acima, clique aqui.

Infelizmente, o sindicato ainda continua demorando muito a repassar as informações para a categoria. Se a comissão do sindute reúne-se com o governo hoje, no máximo 48 depois já deveria divulgar um relatório dos temas abordados, das posições colocadas pelo governo e pelo sindicato, etc. Deixar para informar tudo em assembléia não dá prazo para as pessoas refletirem coletivamente sobre as questões. Ou seja: é preciso partilhar mais rapidamente as informações e as posições defendidas pelas pessoas.

Só não se sabe porque cargas d'agua a direção do Sind-UTE e da CNTE têm dado pouca importância para a questão do terço de tempo oextraclasse, que é um dos pilares da lei do piso. Não vi qualquer mobilização das entidades sindicais sobre este ponto. A CNTE, de forma muito discreta, disse apenas que vai manter a vigília junto ao STF. É pouco, pela importância do tema.

A nossa iniciativa de criar um abaixo-assinado, que tem formado uma rede na Internet e seguramente está chegando até os ministros do STF, representa um esforço da base para a conquista desta importante causa. Seria necessário que a CNTE, enquanto autarquia do MEC e estando ligada aos deputados do PT e da base do governo, que pelo menos mobilizasse esses contatos que dispõe para que eles atuassem junto ao STF, que é acima de tudo uma Casa política.

Enquanto isso, a CNM faz a maior chantagem pública, dizendo que as prefeituras vão quebrar, tentando não apenas impedir que o nosso terço do tempo extraclasse seja aprovado, mas também que se prorrogue a aplicação da lei do piso pelo STF. Num país surrealista como o Brasil, tudo é possível. Por isso, tão importante quanto comemorar a vitória do piso no STF, é não baixar a guarda e manter a pressão, as mobilizações e articulações que culminem com a vitória plena na questão da lei do piso.

Vencida esta batalha no STF, na sua integralidade, duas outras frentes de luta se abrem automaticamente, como bem disse o camarada Rômulo: uma em Minas - pela implantação do piso, pelo direito dos efetivados e contratados optarem pela carreira antiga e pelo direito de todos às gratificações por tempo de serviço - ou por uma nova carreira, se for o caso; e outra frente de luta nacional, por um valor do piso decente, com jornada menor de trabalho e maior investimento na Educação pública no ensino básico.

Este precisa ser um ano de muitas lutas e conquistas. O ambiente é favorável, em todos os aspectos. Temos que construir a nossa unidade, em Minas e no Brasil, em torno de pontos comuns, e não permitir que os inimigos dos trabalhadores e da Educação pública nos derrotem. Não conseguirão! Não passarão! Sigamos em frente a reforçar a nossa luta, que é comum à luta de todos os assalariados por uma realidade melhor para os de baixo.

"Luciano História:

Euler, enquanto não tem uma definição concreta sobre a atitude do governo o prazo para voltar a antiga carreira tem que ser prorrogado se não podemos ficar meses perdendo dinheiro, um profissional sem biênios e quinhênios pode ficar vários meses recebendo menos de 300 reais se optar pela antiga carreira.O governo prorroga reposicionamento, prorroga concurso, mas quando os professores estão interessados vai manter a data? "

Comentário do Blog: Tem razão, Luciano, seria importante mesmo pressionar o governo de Minas para que ele prorrogasse a data de opção pela carreira antiga. Isso de fato evitaria maiores perdas, especialmente para os novatos, uma vez que, como você disse, o governo poderá enrolar na aplicação do piso. E uma outra coisa também é que precisamos de tempo, inclusive para discutir sobre os pontos comuns que defenderemos junto ao governo. O que há de consenso é a aplicação imediata do piso. Mas, isso beneficia, imediatamente, a um terço mais ou menos da categoria. Os outros dois terços - efetivos novatos, efetivados e contratados - ainda serão pouco beneficiados. Ou nem serão. Essa realidade é fruto da desastrosa política de choque de gestão do faraó, que cortou direitos de muitos, criou diferentes realidades na nossa carreira, provocando uma grande bagunça na carreira do magistério. Quero escrever sobre isso depois. Talvez tenhamos que lutar mesmo por uma nova carreira do magistério em Minas, mantendo os direitos adquiridos e criando regras comuns de evolução na carreira, com uma tabela salarial decente.

"Luciano História:



Esses números de 8 bi 10 bi é uma tentativa de pressionar o governo federal e o STF, a dívida que Estados e municípios tem com os professores é muito maior que isso. Infelizmente para os que entraram depois de 2003 as mudanças não são tão grandes de primeiro momento, com o plano de carreira com apenas promoção e progressão quem passou em 2005 e tem duas progressões deve ter direito de receber 1350,00, é claro que 1/3 extra-classe pode dar uma melhorada nessa situação. "

Comentário do Blog: E o abaixo-assinado em favor do terço de tempo extraclasse já ultrapassa a marca de 330 assinaturas de bravos camaradas de luta. Devemos reforçar e ampliar a nossa mobilização!

"Anônimo:



EULER, NÃO TEMOS DIREITO A RECEBER RETROATIVAMENTE O QUE O ANASTASIA NOS DEVE EM RELAÇÃO AO PISO? UMA VEZ QUE A LEI EM SI É VALIDA DESDE 2008 E EM MINAS NÃO SE CUMPRIA, COMO NAS PREFEITURAS . "

Comentário do Blog: Caro colega, até o final de 2009, a lei do piso previa a utilização de gratificações para complementar o valor do vencimento básico. Somente a partir do início de 2010 os governos seriam a pagar o piso enquanto piso. Mas, o STF deve decidir se, com a derrubada da ADI 4167, os governos pagarão de forma retroativa a 2010 ou não.

"Anônimo:

do portal O HOJE GOIAS.

domingo, 10 de abril de 2011, 21:40 Prefeituras não podem pagar piso a professores, diz AGM

Os mu­ni­cí­pios não têm co­mo pa­gar o pi­so na­ci­o­nal a pro­fes­so­res da re­de bá­si­ca pú­bli­ca, cri­a­do pe­la Lei 11.738/2008, afirma o pre­si­den­te da As­so­cia­ção Go­i­a­na de Mu­ni­cí­pios (AGM), Mar­cio Ce­ci­lio Ce­ci­li­a­no. Se­gun­do ele, a gran­de mai­o­ria das pre­fei­tu­ras já es­tá no li­mi­te de gas­tos com pes­so­al, fi­xa­do pe­la Lei de Res­pon­sa­bi­li­da­de Fis­cal. “Re­co­nhe­ce­mos a im­por­tân­cia do pi­so dos pro­fes­so­res e gos­ta­rí­a­mos mui­to de po­der pa­gá-lo, pe­la gran­de re­le­vân­cia do tra­ba­lho pres­ta­do pe­la ca­te­go­ria, mas nós não te­mos re­cur­sos su­fi­ci­en­tes pa­ra is­so”, con­tou. O pi­so dos edu­ca­do­res é de R$ 1.187,14. Mar­cio acre­di­ta que a qua­se to­ta­li­da­de das pre­fei­tu­ras não tem co­mo ar­car com es­sa res­pon­sa­bi­li­da­de, es­pe­ci­al­men­te os mu­ni­cí­pios me­no­res.

An­te a de­ci­são do Su­pre­mo Tri­bu­nal Fe­de­ral que jul­gou cons­ti­tu­ci­o­nal a lei que cri­ou o pi­so dos pro­fes­so­res – o que determina o seu cumprimento por to­dos os Es­ta­dos e mu­ni­cí­pios –, o di­ri­gen­te da AGM afir­mou que a so­lu­ção te­rá de ser en­con­tra­da pe­lo go­ver­no fe­de­ral. Para ele, a União te­rá, ne­ces­sa­ria­men­te, de com­ple­men­tar o que ex­tra­po­lar a ca­pa­ci­da­de dos mu­ni­cí­pios e dos Es­ta­dos que porven­tu­ra não ti­ve­rem con­di­ções pa­ra is­so.

Pre­si­den­te da Fren­te de Mo­bi­li­za­ção Mu­ni­ci­pa­lis­ta (FMM), o pre­fei­to de Qui­ri­nó­po­lis, Gil­mar Al­ves (PMDB), tam­bém dis­se que não exis­te a me­nor pos­si­bi­li­da­de de cum­pri­men­to des­sa lei por par­te dos mu­ni­cí­pios. Ele acres­cen­tou que nem o go­ver­no do Es­ta­do vem con­se­guin­do pa­gar. “Se o Es­ta­do, que tem mui­to mais re­cur­sos e não es­tá con­se­guin­do pa­gar o pi­so, a si­tu­a­ção dos mu­ni­cí­pios é ain­da pi­or”, en­fa­ti­zou.

Também pa­ra Gil­mar, a so­lu­ção pa­ra o cum­pri­men­to da lei do pi­so se­rá re­cor­rer à pre­si­den­te Dil­ma Rous­seff pa­ra que a Uni­ão ga­ran­ta os re­cur­sos pa­ra com­ple­men­tar os gas­tos com o pa­ga­men­to dos pro­fes­so­res pe­los mu­ni­cí­pios.

Pre­fei­to de Pi­ra­can­ju­ba, Ri­car­do Ca­bral de Pi­na (PP) é ou­tro que lan­ça mão do mes­mo ar­gu­men­to: seu mu­ni­cí­pio não tem con­di­ção de ar­car so­zi­nho com o pa­ga­men­to do pi­so aos pro­fes­so­res. Ele ale­ga que os gas­tos com fo­lha já es­tão no “li­mi­te pru­den­ci­al” de 60% da re­cei­ta. O cum­pri­men­to do dis­po­si­ti­vo le­gal, nes­se ca­so, se­gun­do Ri­car­do, ele­va­ria os gas­tos da fo­lha em pe­lo me­nos mais 20%.

En­quan­to is­so, o Mi­nis­té­rio Pú­bli­co vai exi­gir o cum­pri­men­to da de­ci­são do STF que jul­gou cons­ti­tu­ci­o­nal a lei que cri­ou o pi­so. Foi o que afirmou, em vi­si­ta a O HO­JE, o pro­cu­ra­dor-ge­ral de Jus­ti­ça, Be­ne­di­to Tor­res. “De­ci­são ju­di­cial tem de ser cum­pri­da.” (Di­vi­no Olá­vio) "

Comentário do Blog: Estão fazendo chantagem. Se não pondem pagar, provem no papel e mandem a conta para o governo federal complementar. Agora, por outro lado, é até bom que aconteça este movimento, para que possamos cobrar de fato do governo federal uma atitude, além de palavras. Os prefeitos e governadores já demostraram que, ante ao problema da Lei de Responsabilidade Fiscal ou de falta de caixa, quem tem que ser sacrificado, como sempre, são (somos) os pobres professores. Ao invés de fazerem ADIs para derrubarem o piso, esses vagabundos desses governantes deveriam ter criado um movimento nacional cobrando do governo federal maior investimento na Educação. Ou então deveriam pedir para federalizar o pagamento da folha do pessoal da Educação, como já foi proposto aqui. E por que não fazem isso? Porque não querem perder as verbas da Educação para continuarem fazendo politicagem nos seus redutos eleitorais e desvios para uso privado de alguns. São canalhas, inimigos da Educação e do povo pobre do Brasil e do mundo! Nós, educadores, é que não podemos pagar essa conta pela irresponsabilidade social desses governantes. Por isso, urge a construção de um grande movimento nacional pela valorização das carreiras da Educação e por maiores investimentos na Educação pública básica.

"Wanderson Rocha:

Olá Euler,
Para fortalecer a luta dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual vou divulgar o abaixo-assinado no grupo de discussão e no Blog: coletivofortalecer.blogspot.com (Rede Municipal de BH), até o final desta semana.

Obs.: Como chegou aos valores abaixo:
vencimento básico inicial: PEB 1 = R$ 770,16; PEB2 = R$ 939,59; PEB3 = R$ 1.146,30; PEB4 = R$ 1.398,49.
A proporcionalidade foi sobre a jornada de trabalho?
Um abraço,

Wanderson Rocha
RME/BH "

Comentário do Blog: Olá, Wanderson, blz? Mas, até o final da semana para aderir ao abaixo-assinado? - rsrs! Até lá pode ser que o STF já tenha votado a matéria. Mas, valeu a boa intenção. Quanto aos números que você citou, estão baseados no valor do piso que já deveria estar em vigor (1.283,60) para 40 horas semanais para o profissional com ensino médio. É só dividir este valor por 40 e multiplicar por 24, que é o número de horas da nossa jornada em Minas. Encontraremos R$ 770,16 para o professor PEB I A da antiga carreira. Para os demais níveis (PEBI2, PBEB3, etc), aplicar o percentual de 22% de forma acumulada. Essa mesma metodologia se aplica ao piso do MEC atual, de R$ 1.187,00.

"Anônimo:

EULER BOM DIA ,GOSTARIA DE SABER LÓGICO SE POSSÍVEL, QUANDO REALMENTE NÓS SIMPLES PROFESSORES VAMOS COLOCAR A MÃO NA GAITA , NA BUFUNFA ,NO CASCALHO,NO FAZ ME RIR. SEM MAIS SERMOS ENROLADOS PELO GOVERNO ANESTESIA, E PELO SINDUTE, NÃO AGUENTO MAIS GANHAR E NÃO LEVAR, É BRINCADEIRA, ESSE CARA AINDA VAI ARANJAR UM JEITO DE NOS ENROLAR E O SINDUTE VAI APOIAR! AGUARDEM E CONFIEM. "

Comentário do Blog: Pois é, colega, enquanto o STF não votar a questão do terço do tempo extraclasse e proclamar a constitucionalidade da Lei do Piso os governos estaduais e municipais podem enrolar e ganhar tempo. Em Minas, está óbvio que o governo quer forçar a permanência do maior número possível de servidores da Educação na lei do subsídio. Mas, do jeito que são as tabelas do subsídio, com baixos percentuais de progressão e promoção e com o confisco do tempo de serviço, não dá nem para pensar em ficar nessa lei. As tabelas salariais estão muito abaixo do que merecemos. E no plano federal, infelizmente, não há disposição do governo para cobrar dos outros entes federados o pagamento do piso. Nós vamos ter que movimentar Minas e o Brasil para mudar esse quadro!

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