sexta-feira, 23 de setembro de 2011

"O Tempo": dizem especialistas que a exoneração de contratados na educação é legal. ( SERÀ?)


Educação
Exoneração de contratados é legal, dizem especialistas
Prazo dado pelo governo para retorno ao trabalho termina hoje
Publicado no Jornal OTEMPO em 23/09/2011
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TÂMARA TEIXEIRA
A
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FOTO: ANGELO PETTINAT
Acampados. Grevistas fizeram protesto ontem na Assembleia; decisão é de continuar em greve

Os professores designados, com contratos antigos com o governo e que aderiram à greve das escolas da rede estadual, que não retornarem hoje ao trabalho poderão ser demitidos pelo Estado. Apesar de o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) afirmar que os profissionais têm direito à greve, especialistas ouvidos por O TEMPO explicam que os profissionais sem concurso que não têm estabilidade podem ser desligados.


O prazo dado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) na última quarta-feira para retorno ao trabalho vence hoje. Na resolução, o governo prometeu anunciar medidas contra os grevistas a partir da próxima segunda-feira. Dos 398 mil cargos da educação, 71 mil ocupados por profissionais designados. A SEE não soube informar ontem quantos desses aderiram ao movimento. Desde o início da greve, em 8 de junho, outros 2.993 foram contratados para substituir os grevistas.


A professora de direito trabalhista da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Daniela Muradas explica que o direito de greve é assegurado ao servidor público. No entanto, os designados que, teoricamente, foram contratados numa situação de emergência podem sofrer penalidades pela falta ao trabalho. "Os professores designados, mesmo os mais antigos, foram contratados para satisfazer um déficit. Se esses designados entram em greve é uma situação contraditória".


De acordo com a advogada, o professor demitido que entrar na Justiça terá poucas chances de vencer. "O Judiciário tem se mostrado tradicional. E uma decisão tradicional irá dizer que o desligamento é legal", explicou. A especialista alertou, no entanto, que o Brasil participa de alguns tratados internacionais que dizem que o direito de greve é universal e se estende a qualquer trabalhador.


O professor de direito administrativo da Universidade de São Paulo (USP), Luciano Ferraz, afirma que os designados não têm os mesmos direitos e a mesma estabilidade dos professores concursados. "O Judiciário deu uma decisão para que os professores voltem às salas de aula, se o designado não está indo, o Estado pode desligá-lo".


"A ameaça do governo de demissão é um atentado. Nossa orientação é para que todos mantenham a greve", disse o diretor do Sind-UTE Paulo Henrique Fonseca.

Pressão
Professores suspendem trabalhos de deputados

Cerca de 20 professores que estão acampados há três dias na porta da Assembleia Legislativa invadiram ontem duas audiências públicas que eram transmitidas ao vivo pela TV Assembleia. Os grevistas interromperam a audiência da Comissão de Segurança Pública que acontecia em conjunto com a de Administração Pública e de Direitos Humanos.


Com a chegada dos grevistas, os deputados interromperam os trabalhos. Carregando cartazes, os manifestantes reivindicaram o pagamento do piso nacional com a aplicação do plano de carreira. Alguns professores, vestidos de preto, cantaram pelos corredores da Assembleia.


O diretor do Sind-UTE, Paulo Henrique Fonseca, disse que o protesto foi uma forma de chamar a atenção dos deputados para não votarem o projeto do piso salarial no modelo proposto pelo governo do Estado. O deputado João Leite (PSDB) estava em uma das audiências, mas evitou polemizar. "Eles só protestaram". (TT)

Saiba mais
Greve. De acordo com o Estado, até ontem, apenas dez das 3.779 escolas estão totalmente paradas. O total de professores em greve permanece em 9.767, o que representa 6,23% do total de profissionais, diz o governo.

Sindicato. De acordo com o sindicato, metade da categoria está em greve.

Decisão. A Justiça irá julgar nos próximos dias o recurso dos professores em relação à liminar que determinou a suspensão da greve no último dia 16 por considerá-la abusiva. A multa diária é de R$ 50 mil até o valor máximo de R$ 600 mil. A greve completa hoje 108 dias.
Comentários
23/09/2011 - 13h48
Alexib
BH
Queridos amiguinhos professores. A Dilma e o Lula disseram que vão dar o aumento que vcs. tanto querem. Pediram para vcs. votarem na Beatriz para vereador e que se Deus quiser no ano que vem vcs. vão ter o piso que tanto almejam. Segundo a Dilma e o Lula o piso será de chão queimado e que vcs. vão gostar muito....... um abraço amiguinhos e não esqueçam de voltar ao trabalho, pois as férias acabaram. Mas logo começam as férias de dezembro e janeiro, né??
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23/09/2011 - 13h47
wbo
Contagem
Gostei muito da atitude do Dep. Rogerio Correia e Durval Angelo em favor dos professores.
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23/09/2011 - 13h13
jr
jaiba
Salários de R$ 2.569,53 por jornada de trabalho de 40 horas semanais, mais R$ 109,25 de bônus cultura e R$ 110,00 de auxílio transporte. Esses são os benefícios oferecidos no concurso público da Prefeitura do Rio de Janeiro para Professores II do Ensino Fundamental. E o crápula do governador de Minas e a sua corja na Assembleia ainda dizem que Minas paga bem aos professores. DEVIAM RESPEITAR OS PROFESSORES.
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Euller:"O chão de Minas continua tremendo: pelo piso, pela carreira, pelas liberdades."

quinta-feira, 22 de setembro de 2011






Acima, as fotos que registram alguns dos muitos bravos e bravas colegas em greve que fazem a vigília na ALMG





As fotos acima registram os/as valentes educadores/as em greve e acorrentados de MONTES CLAROS.






Nas fotos acima, os combativos e combativas educadores/as de CARATINGA em greve se acorrentaram em frente à SRE. Os estudantes da rede estadual apoiam o movimento.




(vídeo)
Reportagem da TV Record na ALMG


***

O chão de Minas continua tremendo: pelo piso, pela carreira, pelas liberdades



A cada dia destes 107 dias de greve somos surpreendidos pela energia criadora da nossa brava gente em toda Minas Gerais. Cada educador e educadora que participa deste movimento traz no corpo e na alma o testemunho da história que estamos escrevendo. Da história real, que eu pretendo, após a greve, transformar num livro, que será obviamente modesto, um recorte apenas das infinitas ações, das palavras, dos textos e das imagens produzidas nestes dias.

No fundo, o mais bonito não será o que dirão, muitas gerações após, mas aquilo que cada um de nós, com a nossa singular experiência, está vivendo de forma individual e junto ao coletivo. Em cada um dos milhares de comentários publicados neste blog (uma média de 200 por dia), nestes 107 dias, deparamo-nos com um olhar único, uma crítica, uma sugestão, uma narrativa do que se passa na escola, na vida pessoal, ou na cidade, das diferentes regiões de Minas.

Antigamente, eu costumava colocar quatro ou até cinco posts na página da frente do blog. Mas, o material que chega - vídeos, fotos, textos, charges - é tão rico e diversificado que tive que reduzir o número de posts, até chegar a um único post por dia. Tal medida se fez necessária para reduzir ao máximo o "peso" da página, levando em conta que a banda larga disponível em média é ainda muito lenta. E como eu sinto não poder publicar todos os vídeos e imagens que chegam ou são indicados aqui. Mas, pelo menos os links são socializados nos comentários, estando abertos à visitação nesta enorme enciclopédia virtual e interativa que a Internet proporcionou.

E é impressionante observarmos, através desse rico material, o alcance da nossa greve, que o governo tenta diminuir e mentir, ao dizer, por meio da mídia de aluguel, que a greve se restringe à região da Grande BH. A todo momento nestes 107 dias eu publiquei aqui material de várias cidades de Minas, das mais diferentes regiões, onde os bravos e bravas guerreiros e guerreiras realizaram e realizam diferentes manifestações de protesto pelo não pagamento do piso.

Minas nunca mais será a mesma depois da nossa maravilhosa e heroica greve. Toda a máquina de poder e de terror construída durante a gestão do faraó e mantida por seu afilhado, reunindo os poderes constituídos e a mídia e poderosos grupos econômicos começa a quebrar-se. Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia, dizia o poeta.

Vimos hoje uma parte da mídia, através da TV Record, quebrar a censura que tem sido imposta nos últimos anos, e começando a mostrar o outro lado da realidade apresentada oficialmente pelo governo. Vimos como os educadores têm sido tratados nestes 107 dias, de forma humilhante, como se na escravidão ainda vivêssemos.

O povo mineiro pode testemunhar a arrogância das elites, representadas por deputados e assessores que fazem pouco caso dos de baixo, são incapazes de manter um diálogo honesto e democrático com aqueles que dizem representar, enquanto atuam com servilismo ao governo imperial.

Mas, ao mesmo tempo que este choque direto entre as elites dominantes e educadores é apresentado através das lentes de um vídeo, acompanhamos também o testemunho de várias professoras e professores, que dedicaram 20, 25 ou 30 anos de sua vida ao magistério, sendo tratados com desdém nas escolas, num jogo sórdido e marcado por chantagens urdidas maquiavelicamente nos frios gabinetes dos que detêm o poder em Minas Gerais.

Com requintes de crueldade e sadismo, beirando à tortura psicológica, o governo de Minas anuncia pela mídia bandida que contratará substitutos e que demitirá designados; ao mesmo tempo, manda que seus capitães do mato (aqueles diretores sem caráter que se prestam a tal serviço) telefonarem para os professores e professoras ameaçando-os de forma "sutil": "Olha, se você não voltar para ocupar o seu cargo, vou ter que contratar um substituto". Que humilhação, que coisa ultrajante, que baixaria, além da ilegalidade, este governo se dispõe a praticar para atingir o objetivo de destruir a nossa greve e deixar de cumprir uma lei federal que instituiu o piso salarial nacional.

Seria o caso até dos órgãos de Direitos Humanos convocarem os governantes de Minas - do mais alto escalão até o diretor da escola, que atua como capitão do mato - para prestarem depoimento pela prática de tortura psicológica, crueldade, sadismo e assédio moral, que vem acontecendo em grande escala em Minas Gerais. Isto com uma categoria que tem como missão contribuir com a formação crítica, moral, ética e humanista de muitas gerações.

Mas, está claro também que a nossa brava turma de educadores não aceita tal conduta indecente do governo sem resistência, sem luta despojada e cada vez mais corajosa. Basta ver os registros em imagens, filmes, textos e depoimentos pessoais. A cada dia, uma surpresa para se contrapor ao ataque do governo contra a categoria.

Uma parte da mídia ainda continua totalmente a serviço do governo - e aqui eu quero nomear, para que as milhares de pessoas que acessam este blog decidam o que fazer em relação a esta mídia. Vou citar aqui o péssimo exemplo da Rádio Itatiaia, que tem uma razoável audiência e que poderia realizar um trabalho jornalístico mais sério e isento, mas se presta a reproduzir a vontade do rei. Logo pela manhã a única referência que ouvi desta emissora - que é uma concessão pública e como tal deveria ter respeito pela população de baixa renda - sobre a nossa greve foi a lacônica nota que dizia que os professores já estavam voltando para as escolas e que estas retomavam seu trabalho normal. Não visitaram uma escola sequer; não entrevistaram um único dos 10 mil educadores que semanalmente realizam as mais belas assembleias no pátio da ALMG. Uma vergonha para Minas ter uma mídia com esta conduta, como a Itatiaia, o jornal Estado de Minas, o jornal Hoje em Dia, a TV Globo Minas e a TV Alterosa.

Na reunião que tivemos hoje pela manhã com dezenas de estudantes da FAFICH / UFMG, este tema da ausência de democracia dos meios de comunicação foi debatido. Já passa da hora de construirmos alternativas de comunicação, como aliás já vem acontecendo com os blogs e demais redes sociais pela Internet. Mas, é preciso cobrar também dessas emissoras que detêm o monopólio da comunicação, que tenham respeito pela sociedade mineira dos de baixo. Se for o caso, se estas emissoras não se dispuserem a abrir mais para a participação dos de baixo, não podemos descartar a possibilidade de uma ampla campanha de boicote a essas emissoras. Elas que sobrevivam sem audiência, apenas com as verbas de publicidade do governo que gasta milhões anualmente com propaganda, enquanto se recusa a nos pagar um miserável piso.

Nos próximos dias, o nosso movimento deve assumir um caráter ainda mais ofensivo, afim de forçar uma negociação com um governo que já demora a perceber que o capital político de que dispõe se esvai a passos acelerados. Cada vez mais grupos e forças e movimentos sociais apoiam o nosso movimento. Para a próxima segunda-feira, por exemplo, está marcada uma concentração de centenas de apoiadores na Praça da Estação, centro de BH, a partir das 15h. Vários pais de alunos, estudantes, movimentos sociais os mais diversos, estão sendo convidados a se unirem a esta luta em prol de uma causa comum, que é a Educação pública de qualidade para todos, com a consequente valorização dos educadores.

Além disso, em toda Minas acontecem manifestações. Em Montes Claros, por exemplo, um grupo de educadores se acorrentou em frente à SRE da região, neste ato que tem sido um símbolo da divulgação da luta e do protesto contra o estado de exceção instalado em Minas Gerais. Também na cidade de Caratinga um grupo de educadores, apoiados pelos estudantes, ficaram acorrentados em frente à SRE e realizaram ato de protesto na parte central da cidade. Em vários outros municípios mineiros acontecem protestos diariamente.

O governador do estado já não pode visitar qualquer cidade de Minas, pois, por onde passa é cercado e caçado por grupos de educadores do NDG (Núcleo Duro da Greve), como aconteceu recentemente em Diamantina.

Por outro lado, na ALMG permanece a vigília realizada por incansáveis educadores em greve, que dormem nas barracas e até na escadaria, passando todo o dia em marcação nas entradas e garagens daquela Casa, que deveria ser do povo, mas não o é. Graças a estes valentes educadores, uma sessão legislativa foi hoje interrompida, enquanto uma audiência que era realizada na Comissão de Direitos Humanos foi praticamente ocupada pelos educadores, colocando na pauta o problema vivido hoje em Minas Gerais. Os episódios envolvendo a infeliz frase de um assessor do líder do governo - a de que se ganhasse 712 reais ele seria servente de pedreiro - acabou causando grande desconforto nas hostes do governo. As reportagens da TV Record, que publicamos no post anterior, com a participação de uma combativa professora e a atuação do deputado Rogério Correia contribuíram para esquentar a batata nos pés do governo. E para completar, a greve de fome realizada desde o dia 19 por dois colegas nossos no hall de entrada da ALMG coloca o governo cada vez mais numa situação delicada.

O governo montado na base de uma concepção positivista e neoliberal tem grande dificuldade para entender que a força bruta, a chantagem, o terrorismo psicológico, o corte dos salários, não vão resolver os dilemas criados pelo próprio governo, ao não pagar o piso salarial, que é um direito constitucional dos educadores.

Ainda mais agora, quando se noticia que o novo piso do MEC para janeiro de 2012, se não for o anunciado valor de R$ 1.385,00, será aquele que este blog tinha revelado ainda em abril deste ano: R$ 1.450,00, graças ao reajuste de 22% pelo custo aluno ano entre 2010 e 2011. E se somarmos a estes dados o anúncio de que Minas receberá um aporte financeiro de R$ 1,2 bilhão de reais, podendo inclusive solicitar complementação caso comprove não poder pagar nosso piso, não resta mais qualquer pretexto para o governo continuar nos enganando.

O governo precisa reconhecer que o golpe do subsídio, que representa um confisco de R$ 2 bilhões por ano no bolso dos educadores, não colou. E que, para garantir o pagamento do piso e a salvação da carreira, os educadores em greve estão (estamos) dispostos a levar essa luta até o fim, ou seja, até a nossa vitória.


Que o governo se dê conta dessa realidade objetiva e subjetiva construída em Minas Gerais e mude a sua atitude de arrogância e prepotência. Antes que seja tarde, e que a população mineira dos de baixo, ao invés de cobrar uma negociação para o pagamento do piso, comece a cobrar o fim deste governo. Entre perder R$ 2 bilhões reservados para os de cima, em favor dos de baixo, e perder o poder, talvez a primeira opção seja a mais conveniente. Inclusive para o patrocinador do governo atual, que se esconde, e até agora tem se omitido vergonhosamente, já mostrando para o povo brasileiro o que se pode esperar daqueles que pleiteiam o governo federal. Realidade que atinge tanto o senador-faraó, quanto o ex-presidente da república e a atual presidenta, todos igualmente omissos em relação ao problema da Educação básica e à valorização dos educadores, em Minas e no Brasil.

Um forte abraço a todos e força na luta, até a vitória!

***

Por e-mail:

"Olá colegas.

Envio a vocês, principalmente a aqueles que ainda se encontram trabalhando como se nada estivesse acontecendo. Colegas nossos daqui do Vale do Aço estão lutando pelo cumprimento de uma Lei Federal (11.738/08). Há colegas sendo agredidos, recebendo gás de pimenta, dormindo em barracas, acampados na assembleia até que o governo abra negociação. Me desculpem o desabafo, mas me envergonha ver educadores tão insensíveis, que não conseguem agir em prol do coletivo. Somos uma categoria e acredito que vocês não tem salários diferentes dos nossos e que estejam satisfeitos com o que ganham. Há cidades em que cestas básicas estão sendo distribuídas para aqueles que estão há dois meses sem pagamento!!!

Eu não estou na comissão de frente por causa dos meus filhos que ainda precisam muito da minha presença, mas ajudo da maneira que posso.

Anteontem estive na minha escola, E. E. Rotildino Avelino (Coronel Fabriciano) e fui entrevistada pela rede inter tv dos Vales, afiliada Rede Globo. A entrevista foi ao ar na noite do dia 20/09/11, no jornal local às 19 horas. Infelizmente quase toda a minha fala foi cortada, por ter explicitado a atitude ilegal do nosso governo!

Abaixo segue o link de um vídeo dos professores na assembleia ontem, gostaria que prestassem atenção na fala da última professora, Marilda Storck, que leciona aqui em Coronel Fabriciano, na E. E. Polivalente.

Gostaria de finalizar pedindo para que repensem a atitude de simplesmente continuarem em sala de aula ajudando o nosso governo a massacrar a nossa classe, esmagando-a com a sua imoralidade.

OBS.: Anexei o vídeo para ficar mais fácil. (Veja vídeo de abertura do post)

Atenciosamente,

Izaura Mendes
Professora da E. E. Rotildino Avelino - Coronel Fabriciano
".


***

Greve dos professores e as Igrejas.

Frei Gilvander


Mutirão para dialogar com povo das igrejas no próximo final de semana, dias 24 e 25/09/2011.

O Clamor dos professores da Rede Estadual de Educação, em greve há 107 dias, e os clamores da educação pública em Minas Gerais precisam chegar a todas as Igrejas e a toda a sociedade.


Em reunião com representantes de dezenas de sindicatos, movimentos populares do campo e da cidade e outras entidades que estão compondo uma Grande Rede de Apoio à greve dos professores em Minas foi aprovado o MUTIRÃO NAS IGREJAS DE BH, REGIÃO METROPOLITANA E MINAS GERAIS.

ACONTECERÁ...


Quando? Dias 24 e 25 de setembro, sábado e domingo,


O quê? Grande mutirão para informar o povo que participa das celebrações religiosas, nas igrejas católicas e não católicas, sobre a Greve dos Professores da Rede Pública de Minas Gerais, que estará no seu 110º dia.


Como? Conclamamos professoras e membros da grande Rede de Apoio à grave dos professores a participar de todas as celebrações religiosas nesse final de semana: missas, cultos e etc. Sugerimos que vá pelo menos duas pessoas às igrejas de Belo Horizonte, da Região Metropolitana e de Minas Gerais. Cheguem às igrejas pelo menos uns 20 minutos antes da celebração. Vá direto à sacristia e converse com o padre ou com o pastor. Peça apoio às justas e legítimas reivindicações dos professores, em greve há 110 dias. Solicite falar à Assembleia religiosa pelo menos uns 5 minutos durante a missa, culto ou celebração da Palavra etc. Deixe um panfleto com algumas das principais informações que revelem a justeza da greve. Conclame as comunidades religiosas a manifestarem concretamente apoio à luta dos professores. Afinal, educação pública é uma questão que diz respeito a toda a sociedade.

Convide para manifestar concretamente, de alguma forma, o apoio à luta tão justa, necessária e sublime dos educadores de Minas. Convide todas as pessoas presentes nas celebrações religiosas para participarem de:


a) Ato Público, com Marcha, na segunda-feira, dia 26 de setembro, a partir das 15:00hs na Praça da Estação, em Belo Horizonte.


b) Uma das três Marchas que acontecerão na terça-feira, dia 27 de setembro, iniciando às 13:00h saindo:


1) 1ª COLUNA: Saindo da Av. Amazonas, ao lado do Colégio dos Salesianos, às 13:00h, dia 27/09, terça-feira;


2) 2ª COLUNA: Saindo da Praça da Estação, às 13:00h, dia 27/09, terça-feira;


3) 3ª COLUNA: Saindo da Av. N. Sra. do Carmo, 476, em frente à Igreja do Carmo, no Carmo Sion, às 13:00h, dia 27/09, terça-feira.

Atenção! Essas três Colunas de professores, trabalhadores e movimentos sociais, irão, em Marcha até o Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em BH, onde a partir das 14:00hs acontecerá a 15ª Assembleia Geral dos professores em Greve há 110 dias. Contaremos com a participação de vários artistas (Pereira da Viola etc), celebridades nacionais, muitos sindicatos e Movimentos Populares do Campo e da Cidade, sociedade civil. Enfim, todos que estão juntos na luta tão justa, legítima e necessária dos professores por uma educação pública de qualidade em Minas.

Pela Comissão de organização,

Frei Gilvander Moreira, cel.: 31 9296 3040.

gilvander@igrejadocarmo.com.br

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2011

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
Facebook: gilvander.moreira
skype: gilvander.moreira


quinta-feira, 22 de setembro de 2011

EULLER:"Um dia de luta em muitas frentes: acorrentados, greve de fome, vigília, recursos na Justiça, batalhas na Internet e na mídia."

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Os valentes colegas Marilda e Abdon, em greve de fome desde o dia 19.


Diretamente do Chile, a professora Sabrina declara o seu apoio à nossa luta.


Na assembleia da categoria do dia 20, a combativa caravana de Cambuí: presente!





As fotos acima registram alguns momentos da batalha de hoje na ALMG (Fotos: Petrus Assis, membro efetivo do NDG)




Vídeo mostra a truculência do Governo de Minas contra os educadores na Praça da Repressão, antiga Praça da Liberdade.




Um dia de luta em muitas frentes: acorrentados, greve de fome, vigília, recursos na Justiça, batalhas na Internet e na mídia. Nossa luta prossegue, até a vitória!


No dia em que a heroica greve dos educadores mineiros completou 106 dias podemos dizer: estamos vivos e resistindo! Foi um dia inteiro de muitas batalhas, inclusive com importantes vitórias. Quero trazer aqui um pequeno relato destes momentos, aos quais acompanhei aqui do bunker, com o coração na mão e os dedos colados ao teclado, enquanto buscava as novidades por telefone, pela Internet ou através dos noticiários da rádio ou TV.

Logo nas primeiras horas da manhã recebo o telefonema do comandante João Martinho, um dos muitos heróis da nossa maravilhosa greve, dando conta da ocupação que dezenas de valentes educadores e educadoras realizavam em frente às entradas e garagens da ALMG. O batalhão de choque da PM do governo fora logo acionado. Em Minas é assim: problema social, tal como na República Velha, é tratado como caso de polícia.

Mas, o nosso pequeno exército já deu mostras de que não teme a força bruta. Manteve-se firme, cravado na posição que conquistara. A rua é pública, assim como a praça, embora este governo pense em apropriar-se de todos os espaços, além do nosso piso confiscado.

Logo em seguida quem me liga é um pai de aluno, Paulo Roberto, acompanhado por sua filha, que dá um exemplo de cidadania para todos os demais pais de alunos. Ele me disse:

- Euler, estou aqui sentado entre a tropa de choque e os manifestantes. Eles podem fazer o que quiserem, mas daqui eu não saio. Já disse para o comandante do batalhão que o governo é responsável por minha filha estar há mais de 100 dias sem aulas, que é um direito constitucional que está sendo negado pelo estado de Minas Gerais.

Que aula pública estamos assistindo nestes maravilhosos, embora sofridos dias de greve!

Em seguida, o deputado Rogério Correia conseguiu agendar uma negociação diretamente com o presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, que de fato mais tarde recebeu uma comissão dos educadores em greve. Enquanto isso, os dois combativos colegas de luta, Marilda e Abdon, permaneciam (permanecem) em greve de fome na sala de entrada do Legislativo Mineiro, a mostrar para o mundo o quanto os educadores estão levando a sério a luta por direitos constitucionais negados pelo governo de Minas.

Enquanto poderes constituídos expõem publicamente a sua verdadeira face de servilismo e convivência com o governo imperial e neoliberal instalado em Minas Gerais, os educadores e demais apoiadores são obrigados a arrancarem os espaços e as conquistas na luta.

A mídia escrita estampara na capa dos jornais e nos portais mais uma ameaça do governo: os designados que não retornarem serão demitidos. Ameaças, chantagens, terrorismo psicológico. Mas, logo soubemos que em telegrama enviado diretamente para os diretores de escola, a SEE-MG orientava-os a colocarem falta-greve para todos, inclusive para os designados. O que significa dizer que o governo muito provavelmente não fará demissões, pois além do peso político negativo, marcando o governo com a mancha da perseguição mais retrógrada, ainda teria o governo que responder por ações na justiça por quebra da legalidade ditada pela Lei de Greve.

Mas, o dia ainda nos reservaria novos capítulos. Os valentes educadores deixaram a garagem, mas juntaram-se ao pai de aluno e sua filha que resolveram se acorrentar na entrada da ALMG. Enquanto isso, nas galerias, dezenas de valorosos e valorosas educadoras impediam a realização de uma sessão legislativa. Ficou assim assegurado que esta semana, pelo menos, o famigerado projeto de lei do governo, que descumpre a Lei do Piso, não será colocado em votação.

É bom recordar aqui também que na noite de ontem ficamos sabendo de outra boa notícia: o piso salarial nacional já tem um índice de reajuste para janeiro de 2012, que é de 16,66%. Ou seja, enquanto o governo de Minas oferece apenas 5% de reajuste para abril de 2012 para quem ficar no subsídio, a Lei do Piso garantirá reajuste de 16,66% em janeiro de 2012. Com isso, o piso do MEC deve passar para R$ 1.385,00. O valor proporcional do piso para quem tem curso superior (a grande maioria dos educadores mineiros) vai para R$ 1.237,00, sobre cujo valor devem incidir as gratificações, além das progressões na carreira.

Hoje também foi o dia em que assistimos a uma das emissoras - a TV Record Minas - praticar jornalismo, que mereça este nome. Assistimos a uma reportagem digna, quando os professores que estão de vigília na ALMG tiveram espaço para explicar o drama vivido pelos educadores, vítimas de muitas mentiras por parte do governo, de muitas humilhações, que tem sensibilizado cada vez maior número de pessoas, de Minas e do Brasil, e até de outros países. Foi nessa mesma reportagem que apareceu também um assessor direto do líder do governo naquela Casa pronunciando ao pé do ouvido de uma educadora:

- Se eu ganhasse R$ 712,00 eu seria servente de pedreiro".

Já imaginaram o simbolismo que tem essas palavras ditas por um assessor direto de um deputado que priva da cozinha do governador?

Primeiramente, o preconceito em relação a um profissional, que é o servente de pedreiro, digno, que merece todo o nosso respeito, como todos os outros profissionais. E claro que o tal assessor, talvez refletindo o que pensa o seu chefe, tenha deixado escapar exatamente isso: que para ganhar tão mal, ao invés de ser um professor, alguém que estudou muito, melhor seria trabalhar como um servente de pedreiro. É preconceito, pois o servente de pedreiro não pode estudar - ou não quis, ou não teve oportunidade -, mas é um trabalhador, um ser humano, mais útil do que talvez uma dúzia de deputados ou desembargadores ou procuradores da Justiça, a depender, obviamente, da estatura moral e do desempenho destes.

Além disso, fica evidenciado o quanto o governo e seus agentes zombam do papel atribuído aos educadores, aos quais reservam cinicamente agradecimentos publicitários em palavras ocas, enquanto oferecem, na prática, a ruína do nosso plano de carreira e a sonegação do piso a que temos direito.

Tal conduta do governo faz crescer a revolta por toda parte. Na hora do almoço, por exemplo, a nossa combativa amiga Cristina nos diz que a deputada federal Jô Moraes pedira um relato do que acontecia para que pudesse discursar no plenário do Congresso Nacional. O mérito, aqui, é menos da deputada, que tinha obrigação de estar a par de cada momento do que acontece com os educadores em Minas, do que da nossa amiga Cristina, que vem divulgando a nossa luta por toda parte, de forma incansável. Tomara que a deputada tenha de fato realizado tal pronunciamento. Pois, das hostes da representação oficial de Minas temos tido poucas vozes a nos defender. A começar pelo péssimo exemplo dos três senadores por Minas Gerais, entre os quais o padrinho do atual governador, que se faz de mudo e tem se omitido vergonhosamente, nos últimos 106 dias da nossa greve.

Ora, a pergunta que não quer calar é: a quem essas pessoas, que aparecem na mídia comprada como anjos, representam de fato? Seguramente eles não representam os 400 mil educadores, que estão sendo duramente castigados por um governo que coloca duas secretárias, com caras fechadas, a falar dos educadores como se na escravidão ainda estivéssemos. Eles não representam também aos 2,3 milhões de alunos da rede estadual e seus pais, que estão assistindo à destruição da Educação pública de qualidade, e com isso, a própria sonegação de um direito constitucional.

Um pouco mais tarde recebo um e-mail de uma professora de História, Sabrina Aquino, natural de Ipatinga, e que mora atualmente no Chile. (Ah, como eu me lembro de bravos chilenos, ainda na ditadura de Pinochet, a gritarem corajosamente: "Chi,Chi, Chi, le, le, le! Viva Chile libre!"). Ela tomou conhecimento da nossa luta através das redes sociais na Internet, inclusive através deste blog. No seu e-mail, ela narrou um pouco a também heroica e importante luta dos estudantes e de todo o povo chileno em defesa da Educação, enquanto causa nacional que se transformara. E sugeriu, entre outras coisas, que recolhêssemos o testemunho, ou a declaração pública de apoio de pessoas, as mais diversas, à nossa luta. Ela própria declarou o seu apoio, como consta da foto que publicamos acima.

Como se percebe, além do leque de apoio que cresce a cada dia em Minas Gerais, reunindo os sem-terra, os sem-teto, os eletricitários, o pessoal dos correios, da Saúde, do Sindifisco; as lideranças políticas e religiosas, enfim, além deste apoio interno, a nossa luta começa a ganhar o apoio fora das fronteiras de Minas e até em outros países. E isso porque a nossa causa - pela Educação pública de qualidade e pela valorização dos educadores - não é uma causa corporativa, presa a um interesse menor de um ou outro profissional. É muito maior. E a esta luta somam-se todas as outras lutas sociais que acontecem em Minas Gerais.

Eu disse uma vez aqui no blog, quando ainda a nossa greve tinha um pouco mais de um mês, e imaginávamos que não demoraria muito, que a luta pelo piso ganhara uma outra dimensão, materializando todos os mais legítimos e nobres sentimentos libertários que estavam presos na garganta do povo mineiro dos de baixo.

E o que estamos assistindo hoje é isso: um crescente apoio da população, apesar de toda a milionária campanha publicitária do governo, com a ajuda da máquina de estado que ele controla - legislativo, judiciário, Ministério Público -, a demonstrar que com a força dos de baixo não se pode brincar.

Se houver ainda alguma voz um pouco mais lúcida com alguma influência junto ao governo, ele retomará as negociações para pagar o piso, devolvendo aos educadores tudo o que lhes fora roubado nestes dias. A única coisa que o governo não conseguiu arrancar nestes 106 ou 107 dias de greve foi a nossa dignidade, pelo menos a nossa, dos que estamos em greve, lutando corajosamente pelos nossos interesses de classe e direitos assegurados em lei federal.

Por isso, bravos e bravas colegas, vai aqui, mais uma vez, os meus parabéns aos milhares de educadores que resistem heroicamente em todas as partes de Minas Gerais. Vamos continuar construindo essa corrente do bem, a romper as correntes do mal impostas pelo governo. Vamos continuar construindo, na prática, e de forma horizontal, os NDGs (Núcleos Duro da Greve), ampliando a nossa greve, realizando campanhas nas escolas, nas ruas, nas praças, trazendo novos apoios à nossa causa, que é uma luta para o bem de todo o povo mineiro e brasileiro, especialmente aos de baixo.

Amanhã, a luta continua, já nos preparando para a nova assembleia, a realizar-se na terça-feira, quando novamente o chão de Minas vai tremer, tremer, tremer, podendo, numa dessas, derrubar o governo e sua máquina de moer seres humanos, que insistem em contrariar as leis vigentes e sonegar os direitos dos educadores.

Um forte abraço a todos e força na luta, até a nossa vitória!



P.S. Quero parabenizar também aos bravos guerreiros e guerreiras, de todas as regiões de Minas Gerais, que nos visitam e deixam o seu testemunho de luta, que constitui verdadeira obra literária em favor da cidadania, daquela que não se ensina apenas em teoria, mas também com a força do exemplo.

***

106 dias de greve dos professores de Minas Gerais

Greve de fome X tropa de choque.

Frei Gilvander Moreira[1]


Dia 21/09/2011, um dia após cerca de 9 mil professoras/res da Rede Estadual de Educação do estado de Minas Gerais, na 14ª Assembleia Geral, aprovarem com grande entusiasmo a continuidade da greve até a vitória, greve que já dura 106 dias, professores fazem greve de fome, enquanto o governador Anastasia manda a tropa de choque para tentar intimidar.


Em Vigília desde ontem na Assembleia Legislativa de Minas – ALMG -, centenas de professoras/res acompanham a greve de fome da professora Marilda e do técnico em educação Abdon, hoje, já no 3º dia. Logo ao raiar do dia a tensão começou, pois os professores fecharam todas as entradas que dava acesso ao prédio da ALMG, inclusive a entrada do estacionamento privativo para deputados. A tropa de choque chegou cuspindo fogo. Ameaçou agredir os grevistas que acabaram abrindo as entradas da ALMG. Mas dezenas de policiais montados em grandes cavalos – cavalaria -, policiais com cães, dezenas de viaturas com dezenas de policiais da tropa de choque e de outros batalhões estiveram o dia inteiro de olho nos professores. Quem passava perguntava: “Os professores são tão perigosos assim? Precisam ser vigiados pela tropa de choque?” Uma professora advertiu: “Só da nossa escola – Escola Maria Amélia Guimarães -, em 2010, nove estudantes foram assassinados. Quando na escola precisamos de polícia, ligamos para o 190, mas dificilmente aparece algum policial para nos proteger.” Um tenente que pediu para não ser identificado lamentou: “Nas escolas quando somos chamados, na maioria das vezes não nos mandam ir, mas aqui, onde os professores estão lutando pelos seus direitos – causa justa – somos mandados para insuflar o terror.”

À truculência e intransigência do Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM), os professores estão respondendo com luta aguerrida e, inclusive, com greve de fome, arma espiritual que derruba até dragão.


Há três dias Marilda e Abdon estão em greve de fome. Marilda de Abreu Araújo, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela se preparou uma semana para fazer greve de fome. Ela disse: “Iniciei a greve de fome, porque estamos em greve há 106 dias e, infelizmente, o governador Antonio Anastasia continua intransigente. Paramos de comer para que o Anastasia se abra ao diálogo. Aos professores que ainda não entraram em greve digo: a luta não pode ser isolada. Venham para a luta para sairmos vitoriosos. Aos pais pedimos compreensão. Temos responsabilidade com a educação pública. Faremos o melhor para que os estudantes não saiam prejudicados. Há pais que vieram nos visitar e queriam ficar aqui conosco em greve de fome, mas os exortamos a ajudar de outras formas. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador Anastasia.”


Abdon Geraldo Guimarães, 39 anos, também em greve de fome há três dias. Ele é técnico em educação há 9 anos. Pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Precisamos abrir negociação. Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Aos professores que ainda não estão em greve digo: “Conscientizem-se da necessidade de reivindicar o piso salarial nacional, Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00, mas em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00. É hora de sermos solidários.” Aos estudantes e pais digo: “Estamos lutando não apenas por melhores salários, mas por educação pública de qualidade sob todos os aspectos. O mais marcante nessa greve é a garra de milhares de colegas educadoras/res que não arredarão o pé da luta até a conquista do piso salarial nacional.”


O professor Luciano Mendes de Faria Filho, em Carta aberta ao desembargador Roney Oliveira, disse: “Bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta-feira (dia 16/09/2011, na noite da inauguração do Relógio da COPA: 1.000 dias para o início da COPA.). O "gás de pimenta" pode "ser fogo", como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: "Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse". Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país.”


Uma notícia animou a todos hoje. A Governo Federal, em 2012, repassará ao governo de Minas 1,115 bilhões de reais do FUNDEB[2]. Será que o governo Anastasia vai continuar dizendo que não tem dinheiro? O Governo Anastasia concedeu 102% de reajuste para a polícia militar. Um coronel ganhará E$38.000,00.


No final da tarde, foi feita uma reunião com dezenas de representantes de sindicatos, movimentos sociais do campo e da cidade e apoiadores. Várias ações concretas de reforço da greve estão sendo planejadas.


Enfim, quem luta educa. O governo Anastasia está dando uma lição de ignorância, de intransigência, com propagandas enganosas, ameaças e pedagogia do medo. Por outro lado, os professores, inclusive com greve de fome, estão dando uma aula magna para toda a sociedade. Feliz quem tiver ouvidos para ouvir!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 21 de setembro de 2011


_________
[1] Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, professor de Teologia Bíblica, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.brwww.gilvander.org.brwww.twitter.com/gilvanderluis

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Jornal " O Tempo": "Presidente da Assembleia Legislativa recebe professores grevistas em busca de acordo."


Presidente da Assembleia Legislativa recebe professores grevistas em busca de acordo
Professores passaram a noite acampados na Praça da Assembleia e fizeram um prostesto nesta manhã
21/09/2011 14h43
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MÁBILA SOARES
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FOTO: ALEX DE JESUS/O TEMPO
Manifestantes tentaram impedir a entrada dos deputados

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e outros onze parlamentares receberam, na manhã desta quarta-feira (21), no gabinete da Presidência, representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sind-UTE/MG). O objetivo foi intermediar a negociação entre Governo e grevistas, que paralisaram os trabalhos há 106 dias e reivindicam o cumprimento imediato do Piso Salarial Nacional.

O diretor do Sind-UTE, Paulo Henrique Santos Fonseca, que participou da reunião, disse que o presidente da Assembleia se comprometeu a fazer as negociações avançarem. Segundo ele, o sindicato acredita num diálogo que propicie o cumprimento do piso, e espera que o Governo recue da possibilidade de demissão dos professores designados que aderiram à greve.

O líder do Bloco Minas Sem Censura, deputado Rogério Correia (PT), lembrou que Minas vai participar do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2012, que geraria uma arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres públicos. "Acredito que isso viabilizaria o pagamento do piso nacional sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse.

Acampamento
Os professores passaram a noite acampados em frente à Assembleia e fizeram um prostesto nesta manhã. Segundo a assessoria de imprensa da ALMG, os manifestantes obstruíram a garagem e tentaram impedir a entrada dos deputados.

Policiais militares foram acionados e foi feita uma negociação com o presidente da casa, deputado Dinis Pinheiro, para que os professores liberassem a passagem sem que houvesse necessidade de confronto.

Durante a tarde, o deputado Gustavo Corrêa discursava em plenário e, devido ao excesso de barulho por parte dos manifestantes, teve de suspender a reunião.

Votação
O projeto de lei que trata do piso salarial dos professores está pronto para votação em plenário, mas não deve entrar na pauta desta quarta-feira (21). A proposta define piso de R$ 712,20 para os professores da educação que têm vencimento básico menor que este montante.

Reivindicação
Os trabalhadores reivindicam o piso salarial de R$1.597,87, para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.

Em nota, o Governo de Minas informou que o Piso Nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) está garantido para os servidores da educação em dois modelos. No sistema de remuneração por valor único, o salário inicial do professor de educação básica com nível médio é de R$ 1.122 para uma jornada de 24 horas semanais. Para os novos ingressantes na carreira do magistério estadual, que necessariamente têm que ter licenciatura plena, a remuneração inicial é de R$ R$ 1.320 para uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.

Para os servidores que optarem por receber pelo modelo antigo de remuneração, por vencimento básico acrescido de outras vantagens, o Governo de Minas garante o pagamento do piso. No projeto enviado à Assembleia Legislativa, o Governo propõe o pagamento do mínimo de R$ 712,20 para o vencimento básico do professor que tem uma jornada de 24 horas de trabalho. Sobre o vencimento básico ainda incidem as gratificações, que, na maioria dos casos, são proporcionais ao valor básico. O valor proposto é proporcional ao piso de R$ 1.187 estabelecido pelo MEC para uma jornada de 40 horas.

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