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Professores da rede estadual decidem manter a greve, que completa nesta terça-feira (20) 105 dias. Após a realização de mais uma assembleia da categoria, nesta terça-feira (20), na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, os grevistas optaram por não voltar às salas de aulas enquanto o Governo não apresentar uma proposta que atenda às reivindicações da categoria.
De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), os professores farão uma vigília em frente à Assembleia Legislativa. A estimativa é que grande parte dos oito mil integrantes participe do manifesto e durma na porta do Legislativo.
A BHTrans alerta aos motoristas que evitem passar pelas imediações, durante a tarde, já que centenas de professores ainda permanecem no local.
Reposição
Nessa segunda-feira (19), a Secretaria de Estado de Educação (SEE) enviou orientações sobre a reposição do calendário escolar para as unidades afetadas pela greve. Para as instituições que retornaram às atividades ainda na segunda-feira, após 62 dias de aula perdidos, o ano letivo de 2011 deve se prolongar até o dia 17 de fevereiro, com a utilização de 19 sábados, a contar do próximo.
A SEE determina que as escolas utilizem todos os sábados, além dos meses de dezembro e janeiro. Ficam resguardados apenas os feriados de outubro (dia 12), novembro (dias 2 e 15) e o recesso de fim de ano entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro.
Para a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, não se pode falar em reposição enquanto a greve não acabar.
Contratação
O Estado autorizou a contratação de 12 mil temporários para todas as turmas do ensino fundamental e médio no último dia 15. Até essa segunda-feira, 473 profissionais já estavam em sala de aula, segundo balanço do governo. Somados aos 2.404 professores reservas que foram designados para atender ao 3º ano do ensino médio, são 2.877. Segundo a SEE, 11.357 professores estão em greve atualmente. O Estado afirma que, desde a última sexta-feira, quando a Justiça decretou a suspensão do movimento, 1.400 profissionais voltaram às salas de aula.
Greve de fome
Ainda nessa segunda-feira, dois professores iniciaram uma greve de fome por tempo indeterminado. Eles pedem o pagamento do piso salarial e ameaçam manter o protesto até que um processo de negociação com o Governo do Estado comece.
O sindicato da categoria já entrou com um recurso contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que obriga a suspensão da paralisação. Mesmo com ameaça de multa que pode chegar a R$ 600 mil, o sindicato optou por manter o movimento. Além do recurso, o Sind-UTE também enviou uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o TJMG por desconsiderar a Lei Federal 7.783/89, que regula o direito de greve.
Nesta terça (20), os professores se reuniram com o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), líder do governo na ALMG, para discutir a lei que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
Decisão
Na liminar do TJMG, concedida no último dia 16, após uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), o desembargador Roney de Oliveira determinou o retorno imediato das aulas, sob pena de multa de R$ 20 mil hoje, R$ 30 mil amanhã, R$ 40 mil na quarta e R$ 50 mil por dia a partir de quinta, chegando ao valor máximo de R$ 600 mil. Ele considerou a greve abusiva por sua longa duração, que estaria causando prejuízo aos alunos, com a possível perda do ano letivo. O mérito da ação ainda será julgado.
Atualizada às 16h42
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