sábado, 12 de novembro de 2011

Euller:"Novela do piso já virou palhaçada que desmoraliza os partidos, os poderes constituídos e a legislação brasileira."

SÁBADO, 12 DE NOVEMBRO DE 2011



Novela do piso já virou palhaçada que desmoraliza os partidos, os poderes constituídos e a legislação brasileira

Um educador brasileiro - especialmente o mineiro - tem motivos de sobra para desdenhar e praguejar os chefes políticos, os partidos, os poderes constituídos e a legislação vigente no Brasil. A existência de umalei federal - a Lei do Piso -, que deveria servir de motivo de comemoração e estímulo ao exercício do magistério, tornou-se o seu oposto, ou seja, um verdadeiro calvário para os educadores.

Em Minas Gerais - e isso acontece em vários estados - o governo simplesmente desconhece a Lei do Piso. Para não ter que pagar o piso, o governo tem aplicado vários confiscos salariais no bolso dos educadores. Primeiramente, criou e implantou compulsoriamente um novo sistema remuneratório, o subsídio, que representou um confisco de cerca deR$ 2 bilhões anuais, em relação ao que o governo teria que pagar com o piso nas carreiras dos educadores.

Como a lei do subsídio, após um período de vigência, facultava aos educadores o direito de retornarem ao antigo sistema remuneratório, o governo aplicou um novo confiscosobre estes profissionais, que retornaram ao sistema de vencimento básico: reduziu ilegalmente o salário nominal de 153 mil educadores, no meio deste ano, para os valores praticados em 2010. Ou seja, aboliu, para uma parcela dos educadores, um reajuste salarial que havia sido aplicado para todos, previsto em lei e no orçamento estadual. Além de não aplicar o piso no sistema de vencimento básico, como determina a Lei do Piso, em vigência desde 2008 e considerada constitucional pelo STF em abril deste ano, o governo de Minas ainda aplicou uma punição extra aos que ousaram não aceitar o confisco do subsídio.

Tudo isso acontece aqui em Minas - e também nos demais estados - porqueas instituições ditas democráticas estão visivelmente corrompidas e comprometidas. Os poderes constituídos, nas três esferas da União, mostram-se cada vez mais, com raras exceções, dominados por grupos de rapina, formados por pessoas que estão a serviço do grande capital, em detrimento dos interesses da grande maioria pobre da população.

O descaso com a Educação pública - e com os educadores em particular - revela o quanto as elites dominantes não estão nem aí para as famílias de trabalhadores de baixa renda, que são aquelas que mais precisam de uma Educação de qualidade. Para os governantes, investir na repressão é mais importante do que investir na formação humana, na formação de uma cidadania crítica e capaz de questionar a ordem social instalada, podendo, inclusive, alterá-la. Além disso, gastam-se rios de dinheiro com obras faraônicas, com cidades administrativas, com estádios de futebol, com Copa do Mundo, com asfaltamento de estradas, mas nunca têm recursos para os servidores da Educação.

Ora, o que temos assistido em Minas é um exemplo claro, um caso emblemático, de como os governantes usam e abusam do poder, sem qualquer forma de controle dos demais poderes constituídos e de outras formas de fiscalização. Legislativo, TCE, judiciário, Procuradoria Geral tornam-se meros instrumentos de homologação das políticas neoliberais desenvolvidas pelos grupos que dominam o governo nos últimos 10 ou 15 anos, pelo menos. E para completar o quadro, todos estes grupos são blindados por uma mídia que se tornou o oposto do que se apregoa em matéria de liberdade de imprensa, de opinião e de consciência.

Na prática, os fundamentos teóricos assumem o seu sentido contrário. Eles falam em democracia praticando ditadura; falam em liberdade abolindo-a para a maioria da população; falam em serviços públicos de qualidade, enquanto perseguem e cortam direitos dos educadores, do pessoal da saúde, da segurança pública, dos eletricitários, entre outros.

A novela do piso, dentro deste contexto, serviu para nos mostrar o quanto toda a estrutura de poder no Brasil está corrompida. Todos os partidos, especialmente os maiores e que dominam e repartem entre si fatias dos diversos governos, estão envolvidos nesta história de enganação e de negação de um direito que foi duramente conquistado pelos educadores e pela sociedade brasileira.

O piso salarial nacional é uma exigência constitucional, da Carta Magna de 1988. Regulamentado por lei federal 20 anos depois - portanto, em 2008 -, até o presente momento não foi aplicado. Os estados, para escaparem desta obrigação constitucional, voltada para valorizar o educador e com isso garantir um ensino público de qualidade para todos, têm realizado as mais diferentes manobras e golpes. Em Minas Gerais, por exemplo, além do subsídio e do confisco imposto pelo governo aos que retornaram ao antigo sistema, o governo pretende agora alterar a estrutura do plano de carreira e dos percentuais das tabelas salarias, que foram criadas pelo próprio governo mineiro, do grupo que está no poder. E com isso, na prática, o governo deixará de pagar o piso, já que retirará das carreiras as poucas vantagens que o piso traria, caso fosse implantado como manda a lei.

E o que fazem o governo federal, os ministros do STF, os parlamentares do Congresso Nacional e os poderes assemelhados no âmbito regional?Nada. Ficam todos omissos, como se o problema não tivesse nada a ver com eles. Todos eles são muito ágeis quando se trata de votar e brigar por aumentos salariais e de verbas indenizatórias em favor deles. São eles que decidem quanto eles vão receber. Têm o poder de barganha e de troca de favores entre si. Mas, perguntamos: como fica a população e baixa renda? Como fica a situação dos outros setores da sociedade, que são justamente aqueles que produzem as riquezas deste país e do mundo? Até quando vamos tolerar esta palhaçada que se pratica em nosso nome sem nos consultar, sem nos ouvir, e sequer sem cumprir as próprias leis que eles fizeram, quando estas não lhe são benéficas? Que palhaçada é esta?

Porque na prática é isso mesmo: uma verdadeira molecagem contra os educadores! Foram eles que aprovaram uma lei federal; foram eles que aprovam leis estaduais que criaram o plano de carreira e as tabelas salariais vigentes. E agora, na hora de aplicar a lei do piso nas carreiras existentes eles querem alterar as regras do jogo para escapar desta obrigação legal. Ora, isso é inaceitável. Isso é ridículo. Isso é um abuso de poder e do bom senso contra os educadores e contra a população de baixa renda, que é aquela que precisa contar com serviços públicos de qualidade, especialmente os da Educação pública.

As desculpas que dão para este verdadeiro estupro constitucional são as mais variadas: falta de recursos, Lei de Responsabilidade Fiscal, crise na Europa, etc, etc., etc. Mas, perguntamos: essas desculpas só servem para os educadores? Por que não são usadas para fazer uma ampla reforma do estado, para reduzir os gastos com deputados, com o governo na alta cúpula, com os desembargadores, com a propaganda enganosa na grande mídia, enfim, com a manutenção caríssima desta estrutura de poder, que envolve um exército de assessores em cargos de confiança, que pouca serventia têm para o cidadão comum, que paga imposto e constrói as riquezas do país?Por que somente os educadores é que são chamados a terem paciência, a serem compreensivos, que um dia, talvez daqui a 1.000 anos, haverá condições de praticar uma política justa para vocês (para nós), oh, pobres educadores?

Já prometeram o piso, e não cumpriram. Já prometeram uma fatia do pré-sal, e seguramente não vão cumprir. Por isso sou incrédulo em relação a esta campanha dos 10% do PIB, seja para agora ou para daqui a 100 anos, pois seguramente eles arrumarão um jeito de colocar os investimentos em obras faraônicas como sendo gastos com a Educação.

A lei do piso, continuo dizendo, é emblemática. Ela determina um valor concreto - e muito baixo, diga-se - como vencimento inicial; estabelece critérios para a jornada de trabalho; indica a forma concreta de financiamento - o FUNDEB e a complementação por parte da União, caso o estado ou município comprove que não pode pagar o piso -, e ainda assim os estados e municípios e o governo federal, cada qual à sua forma, recusam-se a aplicá-la. Com a conivência das procuradorias regionais, dos legislativos estaduais e municipais, dos judiciários, e da mídia comprada e vilipendiada.

Ora, diante desta realidade, claramente voltada para a destruição da Educação pública, não resta outro caminho aos educadores senão o da luta, da resistência. O educador que está se aposentando, ou que já se aposentou, ou que esteja ingenuamente iniciando a carreira agora têm o mesmo compromisso de lutar pela salvação da carreira ameaçada e pela Educação pública de qualidade para todos.

Por isso, devemos nos preparar sim, para uma nova greve em 2012. Se o governo de Minas não apresentar uma proposta que contemple o pagamento do piso na carreira como determina a legislação vigente, devemos nos preparar para uma nova greve geral, desta vez mais organizada, mais ofensiva e para fazer tremer o chão do Brasil. Devemos mostrar para todo o Brasil a verdadeira face dos governantes, dos chefes políticos que andam por aí se apresentando como candidatos a presidir o país - quando nos seus estados deixaram uma herança de destruição da Educação e da Saúde -, e da natureza de todos estes grupos e chefes e partidos que se apresentam com um discurso, mas na prática se unem aos de cima para nos massacrar.

A partir, portanto, do dia 16, data da reunião da tripartite, saberemos o que fazer: se o governo mineiro cumprir a lei - e inclusive se dispuser a devolver o que nos tirou neste ano -, haverá um mínimo de condições de trabalho e de pacificação; do contrário, devemos sim nos preparar para os embates maiores que virão. Vamos intensificar as mobilizações e fazer do exercício nas escolas uma prática cotidiana de preparação para a greve e para o enfrentamento contra esta máquina que tem sido usada para destruir seres humanos. Não temos o direito de nos acomodar e de nos resignar ante a tantos ataques que temos sofrido por parte do governo e da sua máquina. Só nos resta a luta. Com uma boa assessoria jurídica e um intenso trabalho em cada escola, em cada bairro, para realmente fazermos valer nossos direitos e interesses de classe.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

Euller:"Novela do piso já virou palhaçada que desmoraliza os partidos, os poderes constituídos e a legislação brasileira."

SÁBADO, 12 DE NOVEMBRO DE 2011



Novela do piso já virou palhaçada que desmoraliza os partidos, os poderes constituídos e a legislação brasileira

Um educador brasileiro - especialmente o mineiro - tem motivos de sobra para desdenhar e praguejar os chefes políticos, os partidos, os poderes constituídos e a legislação vigente no Brasil. A existência de umalei federal - a Lei do Piso -, que deveria servir de motivo de comemoração e estímulo ao exercício do magistério, tornou-se o seu oposto, ou seja, um verdadeiro calvário para os educadores.

Em Minas Gerais - e isso acontece em vários estados - o governo simplesmente desconhece a Lei do Piso. Para não ter que pagar o piso, o governo tem aplicado vários confiscos salariais no bolso dos educadores. Primeiramente, criou e implantou compulsoriamente um novo sistema remuneratório, o subsídio, que representou um confisco de cerca deR$ 2 bilhões anuais, em relação ao que o governo teria que pagar com o piso nas carreiras dos educadores.

Como a lei do subsídio, após um período de vigência, facultava aos educadores o direito de retornarem ao antigo sistema remuneratório, o governo aplicou um novo confiscosobre estes profissionais, que retornaram ao sistema de vencimento básico: reduziu ilegalmente o salário nominal de 153 mil educadores, no meio deste ano, para os valores praticados em 2010. Ou seja, aboliu, para uma parcela dos educadores, um reajuste salarial que havia sido aplicado para todos, previsto em lei e no orçamento estadual. Além de não aplicar o piso no sistema de vencimento básico, como determina a Lei do Piso, em vigência desde 2008 e considerada constitucional pelo STF em abril deste ano, o governo de Minas ainda aplicou uma punição extra aos que ousaram não aceitar o confisco do subsídio.

Tudo isso acontece aqui em Minas - e também nos demais estados - porqueas instituições ditas democráticas estão visivelmente corrompidas e comprometidas. Os poderes constituídos, nas três esferas da União, mostram-se cada vez mais, com raras exceções, dominados por grupos de rapina, formados por pessoas que estão a serviço do grande capital, em detrimento dos interesses da grande maioria pobre da população.

O descaso com a Educação pública - e com os educadores em particular - revela o quanto as elites dominantes não estão nem aí para as famílias de trabalhadores de baixa renda, que são aquelas que mais precisam de uma Educação de qualidade. Para os governantes, investir na repressão é mais importante do que investir na formação humana, na formação de uma cidadania crítica e capaz de questionar a ordem social instalada, podendo, inclusive, alterá-la. Além disso, gastam-se rios de dinheiro com obras faraônicas, com cidades administrativas, com estádios de futebol, com Copa do Mundo, com asfaltamento de estradas, mas nunca têm recursos para os servidores da Educação.

Ora, o que temos assistido em Minas é um exemplo claro, um caso emblemático, de como os governantes usam e abusam do poder, sem qualquer forma de controle dos demais poderes constituídos e de outras formas de fiscalização. Legislativo, TCE, judiciário, Procuradoria Geral tornam-se meros instrumentos de homologação das políticas neoliberais desenvolvidas pelos grupos que dominam o governo nos últimos 10 ou 15 anos, pelo menos. E para completar o quadro, todos estes grupos são blindados por uma mídia que se tornou o oposto do que se apregoa em matéria de liberdade de imprensa, de opinião e de consciência.

Na prática, os fundamentos teóricos assumem o seu sentido contrário. Eles falam em democracia praticando ditadura; falam em liberdade abolindo-a para a maioria da população; falam em serviços públicos de qualidade, enquanto perseguem e cortam direitos dos educadores, do pessoal da saúde, da segurança pública, dos eletricitários, entre outros.

A novela do piso, dentro deste contexto, serviu para nos mostrar o quanto toda a estrutura de poder no Brasil está corrompida. Todos os partidos, especialmente os maiores e que dominam e repartem entre si fatias dos diversos governos, estão envolvidos nesta história de enganação e de negação de um direito que foi duramente conquistado pelos educadores e pela sociedade brasileira.

O piso salarial nacional é uma exigência constitucional, da Carta Magna de 1988. Regulamentado por lei federal 20 anos depois - portanto, em 2008 -, até o presente momento não foi aplicado. Os estados, para escaparem desta obrigação constitucional, voltada para valorizar o educador e com isso garantir um ensino público de qualidade para todos, têm realizado as mais diferentes manobras e golpes. Em Minas Gerais, por exemplo, além do subsídio e do confisco imposto pelo governo aos que retornaram ao antigo sistema, o governo pretende agora alterar a estrutura do plano de carreira e dos percentuais das tabelas salarias, que foram criadas pelo próprio governo mineiro, do grupo que está no poder. E com isso, na prática, o governo deixará de pagar o piso, já que retirará das carreiras as poucas vantagens que o piso traria, caso fosse implantado como manda a lei.

E o que fazem o governo federal, os ministros do STF, os parlamentares do Congresso Nacional e os poderes assemelhados no âmbito regional?Nada. Ficam todos omissos, como se o problema não tivesse nada a ver com eles. Todos eles são muito ágeis quando se trata de votar e brigar por aumentos salariais e de verbas indenizatórias em favor deles. São eles que decidem quanto eles vão receber. Têm o poder de barganha e de troca de favores entre si. Mas, perguntamos: como fica a população e baixa renda? Como fica a situação dos outros setores da sociedade, que são justamente aqueles que produzem as riquezas deste país e do mundo? Até quando vamos tolerar esta palhaçada que se pratica em nosso nome sem nos consultar, sem nos ouvir, e sequer sem cumprir as próprias leis que eles fizeram, quando estas não lhe são benéficas? Que palhaçada é esta?

Porque na prática é isso mesmo: uma verdadeira molecagem contra os educadores! Foram eles que aprovaram uma lei federal; foram eles que aprovam leis estaduais que criaram o plano de carreira e as tabelas salariais vigentes. E agora, na hora de aplicar a lei do piso nas carreiras existentes eles querem alterar as regras do jogo para escapar desta obrigação legal. Ora, isso é inaceitável. Isso é ridículo. Isso é um abuso de poder e do bom senso contra os educadores e contra a população de baixa renda, que é aquela que precisa contar com serviços públicos de qualidade, especialmente os da Educação pública.

As desculpas que dão para este verdadeiro estupro constitucional são as mais variadas: falta de recursos, Lei de Responsabilidade Fiscal, crise na Europa, etc, etc., etc. Mas, perguntamos: essas desculpas só servem para os educadores? Por que não são usadas para fazer uma ampla reforma do estado, para reduzir os gastos com deputados, com o governo na alta cúpula, com os desembargadores, com a propaganda enganosa na grande mídia, enfim, com a manutenção caríssima desta estrutura de poder, que envolve um exército de assessores em cargos de confiança, que pouca serventia têm para o cidadão comum, que paga imposto e constrói as riquezas do país?Por que somente os educadores é que são chamados a terem paciência, a serem compreensivos, que um dia, talvez daqui a 1.000 anos, haverá condições de praticar uma política justa para vocês (para nós), oh, pobres educadores?

Já prometeram o piso, e não cumpriram. Já prometeram uma fatia do pré-sal, e seguramente não vão cumprir. Por isso sou incrédulo em relação a esta campanha dos 10% do PIB, seja para agora ou para daqui a 100 anos, pois seguramente eles arrumarão um jeito de colocar os investimentos em obras faraônicas como sendo gastos com a Educação.

A lei do piso, continuo dizendo, é emblemática. Ela determina um valor concreto - e muito baixo, diga-se - como vencimento inicial; estabelece critérios para a jornada de trabalho; indica a forma concreta de financiamento - o FUNDEB e a complementação por parte da União, caso o estado ou município comprove que não pode pagar o piso -, e ainda assim os estados e municípios e o governo federal, cada qual à sua forma, recusam-se a aplicá-la. Com a conivência das procuradorias regionais, dos legislativos estaduais e municipais, dos judiciários, e da mídia comprada e vilipendiada.

Ora, diante desta realidade, claramente voltada para a destruição da Educação pública, não resta outro caminho aos educadores senão o da luta, da resistência. O educador que está se aposentando, ou que já se aposentou, ou que esteja ingenuamente iniciando a carreira agora têm o mesmo compromisso de lutar pela salvação da carreira ameaçada e pela Educação pública de qualidade para todos.

Por isso, devemos nos preparar sim, para uma nova greve em 2012. Se o governo de Minas não apresentar uma proposta que contemple o pagamento do piso na carreira como determina a legislação vigente, devemos nos preparar para uma nova greve geral, desta vez mais organizada, mais ofensiva e para fazer tremer o chão do Brasil. Devemos mostrar para todo o Brasil a verdadeira face dos governantes, dos chefes políticos que andam por aí se apresentando como candidatos a presidir o país - quando nos seus estados deixaram uma herança de destruição da Educação e da Saúde -, e da natureza de todos estes grupos e chefes e partidos que se apresentam com um discurso, mas na prática se unem aos de cima para nos massacrar.

A partir, portanto, do dia 16, data da reunião da tripartite, saberemos o que fazer: se o governo mineiro cumprir a lei - e inclusive se dispuser a devolver o que nos tirou neste ano -, haverá um mínimo de condições de trabalho e de pacificação; do contrário, devemos sim nos preparar para os embates maiores que virão. Vamos intensificar as mobilizações e fazer do exercício nas escolas uma prática cotidiana de preparação para a greve e para o enfrentamento contra esta máquina que tem sido usada para destruir seres humanos. Não temos o direito de nos acomodar e de nos resignar ante a tantos ataques que temos sofrido por parte do governo e da sua máquina. Só nos resta a luta. Com uma boa assessoria jurídica e um intenso trabalho em cada escola, em cada bairro, para realmente fazermos valer nossos direitos e interesses de classe.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

BLOG BEATRIZ CERQUEIRA E O DI A 10 DE NOVEMBRO


quinta-feira, 10 de novembro de 2011

As notícias do dia 10 de novembro de 2011

Ao final desta quinta-feira, o governo estadual fez uma coletiva com a imprensa. O objetivo foi rebater as críticas do sindicato no que se refere ao Termo de Compromisso assinado pelo Governo no dia 27/09. Novamente o sindicato foi chamado de mentiroso. Cada um pode ler o Termo de Compromisso que está foi publicado através de peça publicitária nos jornais Estado de Minas e Super na edição de hoje, ou no nosso Informa 50. Também está disponível no site do Sind-UTE MG. O governo afirma que ainda não tem recursos para o pagamento do prêmio por produtividade. Vamos observar o quanto será investido em peças publicitárias para responder o Sind-UTE.
Não tenho nenhuma experiência politico-partidária. Nunca tive mandato eletivo ou ocupei cargo comissionado em governo. Mesmo sem esta experiência, acredito que a boa política é feita de compromissos que são assumidos e cumpridos. As pessoas que atacaram o sindicato hoje não participaram da negociação do dia 27/09, então não têm legitimidade para chamar a verdade para si chamando o outro de mentiroso. Mesmo que não tivesse nenhum documento assinado (para a nossa sorte e segurança, tem) houve um acordo. Acordos existem para serem cumpridos.
Esta é a arte da boa política.
No dia 26 de setembro, o Deputado Estadual Antônio Júlio, em nome dos deputados e na tentativa de achar uma solução para o impasse que estava estabelecido, se reuniu com o Governador Antônio Anastasia. A partir desta reunião foi possível articular outra reunião entre os deputados e o Secretário de Estado de Governo Danilo de Castro.
Nós não nos reunimos com o Secretário, preservando o que, na opinião do governo, era o princípio de não negociar com categoria em greve. Mas os deputados reuniram com o Secretário que foi designado pelo Governador. Depois os mesmos deputados se reuniram com o sindicato e ficou muito claro o que reivindicávamos: o Piso Salarial na carreira existente, o reconhecimento do Piso para as demais categorias da educação, a retirada do projeto de lei 2355 da ALEMG, a reversão das punições. Os deputados se reuniram novamente com o Secretário e retornaram com o documento assinado. A arte da boa política é cumprir com o compromisso assumido. À exceção de alguns personagens do passado, a história politica de Minas Gerais não foi construída na base de descumprimento de acordos.
Desde a primeira reunião, o sindicato questionou um calendário em que o governo tinha disposição de se reunir apenas uma vez por semana e com tempo determinado, uma vez que a reunião não poderia durar mais do que 1 hora e 30 minutos. O retorno à pauta de votações na Assembleia Legislativa do projeto de lei 2355 foi decisão do governo.A apresentação de uma nova proposta de tabela salarial que nada tem a ver com a tabela atual foi iniciativa do governo. Estas ações contrariam o compromisso firmado no dia 27 de setembro.
A assembleia estadual realizada hoje superou as expectivas. Tivemos participação de todas as regiões do Estado. Os companheiros de Almenara e região, por exemplo, viajaram cerca de 18 horas até Belo Horizonte. Algumas cidades presentes: Três Pontas, Itabira, Mutum, Manhuaçu, Frutal, Uberlândia, Betim, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Matias Cardoso, Jaíba, Mirabela, Montes Claros, Pirapora, Coronel Fabriciano, Piranga, Capinópolis, Nanuque, Salinas, Januária, Porteirinha, Janaúba, Governador Valadares, Ponte Nova, Muriaé, Sete Lagoas, Curvelo, Itaobim, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Espinosa, Diamantina, Belo Horizonte, Divinópolis, Itaúna, Contagem, Além Paraíba, Ubá, Pedro Leopoldo, Monte Carmelo, Ipatinga, Varzelândia, Matipó, Varginha...
Avaliamos a nossa realidade e a nossa capacidade de mobilização. A retomada da greve não será uma estratégia de mobilização neste momento. Isso porque implicaria em novos cortes de salário e na contratação de substitutos para quem aderisse ao movimento. Além disso estamos no meio de um processo de negociação através da comissão tripartite. O que fazer para pressionar? O Comando discutiu várias propostas e as aprovadas pela Assembleia Estadual são as seguintes:
- mobilização através de uma "operação Governador pague o Piso na carreira": redução da jornada nos três turnos da escola nos dias 16, 17 e 18 de novembro com as seguintes atividades
16/11 - reunião na escola
17/11 - reunião com a comunidade escolar
18/11 - assembleia local;
- nova mobilização estadual com assembleia para pressionarmos a assembleia legislativa no dia 22/11;
- não participar das avaliações sistêmicas.
Com a aprovação do calendário de mobilização, a suspensão da reposição (encaminhada como estratégia de pressão) será modificada e retornaremos a repor.
Após a nossa assembleia, os policiais civis também realizaram uma votação e decidiram retomar a greve. Os eletricitários iniciaram suas atividades ainda pela manhã em frente a sede da Cemig e a tarde participaram do Ato unificado. Os trabalhadores da saúde que hoje completaram as 48 horas de paralisação também participaram. Os movimentos sociais e estudantil estiveram presentes demonstrando mais uma vez a solidariedade às categorias mobilizadas.
Estas são as notícias do dia 10 de novembro de 2011.

"HOJE EM DIA": "Estado e SindUTE trocam novas acusações."

.Minas
Estado e SindUTE trocam novas acusações

Professores alegam que o Governo não está cumprindo acordo; já secretária denuncia boicote da categoria


FLÁVIO TAVARES

manifestação no centro de bh

Professores saíram às ruas em manifestação, o que deixou o trânsito bastante tumultuado



Após uma trégua de 42 dias, com o retorno dos professores da rede estadual às salas de aula o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (SindUTE) e o Governo estadual voltaram, nesta quinta-feira (10), a trocar acusações. A categoria recém saiu da maior greve da história de Minas, iniciada no dia 8 de junho e encerrada em 29 de setembro.

Além de cruzar os braços, os professores realizaram uma assembleia geral, na nesta tarde, quando o sindicato denunciou que o Governo não estaria cumprindo o acordo que determinou o fim da greve, que durou 112 dias. Da mesma forma, a categoria voltou a cobrar o piso salarial na carreira e, para todos os trabalhadores em educação, o pagamento imediato do prêmio por produtividade e restabelecimento do atendimento do Ipsemg.

Após a assembleia, os professores saíram em passeata pelas ruas da cidade em conjunto com servidores da saúde, segurança pública e eletricitários. O trânsito ficou bastante comprometido.

A assessoria do SindUte informou que a assembleia teve o objetivo de relatar aos professores a falta de compromisso do Governo com a categoria por não cumprir os acordos. Um deles seria a intenção do Estado em não acatar a Lei Federal 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial nacional para a educação básica. Hoje, esse valor é de R$ 1.187,14, cuja constitucionalidade foi confirmada no dia 6 de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os professores descartaram nova greve e adiantaram que mais uma assembleia da categoria será realizada no próximo dia 22.

A passeata nem havia terminado quando a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, convocou uma entrevista coletiva emergencial onde denunciou que o SindUte é que não estaria cumprindo o que foi acordado em setembro.

Sem esconder a irritação, Renata Vilhena denunciou que o sindicato estaria convocando, via rede social, os professores para que boicotassem a reposição das aulas perdidas durante o movimento, prevista para os fins de semana e feriados. Da mesma forma, afirmou Renata Vilhena, o SindUte estaria convocando os professores para também boicotarem o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que deve ocorrer ainda este. É por meio dessa ferramenta que a Secretaria de Estado de Educação identifica necessidades, problemas e demandas do sistema e das escolas, auxiliando no planejamento de ações em diferentes níveis e momentos que objetivam a melhoria da educação pública da rede estadual em Minas Gerais.

Renata Vilhena também disse que o sindicato já estaria se mobilizando para deflagrar uma greve geral no início do próximo ano letivo. “Uma coisa é o sindicato lutar por sua categoria, a outra é tentar boicotar todo um sistema de ensino se apoiando em mentiras”, desabafou a secretária.

Nesta quinta-feira, o governador Antonio Anastasia garantiu o pagamento do 13° salário dos servidores públicos para a primeira quinzena de dezembro.

Euller:"Educadores mineiros retomam mobilização".

SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2011



Educadores mineiros retomam mobilização; sem o piso na carreira, não haverá trégua em Minas; na PUC, professores e estudantes discutem os 112 dias de greve

Foi um dia inteiro fora do bunker, entre uma atividade e outra na Capital mineira. Logo pela manhã, o comandante João Martinho me telefona confirmando nossa ida à reunião do Comando Estadual de Greve. Espero por ele num ponto próximo do bunker. Nem havia tomado o café da manhã. O comandante aparece e rumamos para BH. Só que ele, ao invés de seguir direto para a reunião do Comando, passou antes numa oficina de lanternagem em BH, pois o seu carro, que não tem o casco duro como o meu tanque de guerra, chocou-se levemente contra uma moto, na semana passada. Ou melhor: a moto chocou-se ao carro dele. Ninguém saiu ferido, felizmente, mas a porta do carro dele amassou. Ele deixou o carro na oficina e seguimos o restante da viagem em dois ônibus: um até o Centro e outro até próximo da ALMG, onde era realizada a reunião. Felizmente, numa dessas paradas tomei um café reforçado. Que dificuldade para chegar ao destino!

Na reunião do Comando, vários temas foram discutidos. Após o informe da coordenadora do sindicato, Beatriz Cerqueira, que nós perdemos uma boa parte, por conta desse trajeto realizado pelo comandante, foram abertas as inscrições para a avaliações e apresentação de propostas. Os colegas da Conlutas reforçaram a campanha sobre os 10% do PIB já para a Educação no Brasil, que está sendo defendida também pelo sindicato. Haverá, nas escolas, plebiscito para votar esta matéria.

Na fala do Rômulo, que é o orador principal deste blog - eu sou o segundo orador do blog - este defendeu a colocação de outdoors nos pontos estratégicos de algumas cidades-polo; defendeu também o projeto de lei de iniciativa popular, com um abaixo-assinado que recolheria um milhão de assinaturas; e defendeu a redução da jornada de trabalho para discussão e encaminhamento da nossa luta.

Antes da fala das falas de avaliação, a direção sindical, através da coordenadora Beatriz, havia defendido a realização do boicote ao SIMAVE, aredução da jornada e a paralisação em dias de votação do projeto do governo na ALMG.

Ainda pude ouvir a coordenadora dizendo que as negociações da Tripartite não avançavam, pois o governo não cumpria a parte dele.

Na minha fala, além dos pontos defendidos pelo Rômulo, destaquei a importância de se contratar o melhor escritório de advogado do Brasilpara tocar as duas demandas que temos falado aqui: da devolução, por parte do governo, da redução salarial aplicada aos 153 mil educadores em julho deste ano; e a cobrança do piso salarial junto ao STF.

Vou ser sincero: não acredito que o sindicato encaminhe esta proposta, porque a análise da direção sobre este tema é diferente da nossa. A impressão que eu tenho é que, do ponto de vista jurídico, em relação ao piso, a direção julga que já existem as ações individuais que o sindicato encaminhou durante a greve - e que esta forma atende à questão do piso e das perdas durante 2011. Já demonstrei que são coisas diferentes. O piso, além das ações individuais em Minas, deveria ser cobrado em Reclamação constitucional junto ao STF; já as perdas, que estão vinculadas à redução ilegal de salários (mesmo que eu peça para reduzir o meu salário é ilegal fazê-lo!) deve ser objeto de uma outra ação, específica.

Então, desde já eu peço a todos para me indicarem o melhor escritório de advogados do Brasil para tentarmos fazer contato e estudar a viabilidade dessa ação.

A questão da reposição foi novamente discutida. Havia proposta de suspensão das reposições e outras de manutenção. As reposições continuam acontecendo normalmente, mas alguns colegas reclamam pelo direito de não repor, já que tiveram seus salários cortados ilegalmente. Como o sindicato encontra-se em negociação com o governo, aguarda-se pelo desenrolar destas tratativas, para que se avalie em outro momento o que fazer, caso, por exemplo, o governo resolva não pagar o piso na carreira. Por enquanto, portanto, prosseguem as reposições. Mas, isso pode mudar.

E no final, após várias intervenções de vários colegas, foi aprovado umcalendário de mobilização com os seguintes pontos:

1) redução de jornada de trabalhodurante três dias - entre os dias 16 e 18 de novembro. As aulas seriam de 35 minutos, o que garante o dia letivo, e o tempo restante seria utilizado no final da jornada da seguinte forma:

- no dia 16
, que é dia de novo encontro da tripartite, reunião entre os educadores de cada escola, para discutir a nossa luta, as negociações e as ações da categoria em defesa do piso e da carreira - neste caso os alunos sairiam da escola um pouco mais cedo;

- no dia 17, reunião com os pais de alunos e estudantes, além dos educadores, para discutir a realidade das negociações e as formas de apoio à nossa luta; e

- no dia 18, assembleias regionais, organizadas pelas subsedes do sindicato em cada região;

2) paralisação com assembleia geral no dia 22, possível data de votação do projeto de lei do governo na ALMG. Será o momento de realizarmos grande mobilização em defesa do piso e da carreira e contra a tentativa do governo de roubar nossos direitos;

3) boicote ao SIMAVE, como forma de protestar contra o governo, que não paga o piso, quer destruir a carreira dos educadores e não paga sequer o prêmio de produtividade.

Claro que outras atividades complementares dependem da iniciativa de cada núcleo de educadores em cada escola ou região. Outras, podem e devem ser realizadas por cada um, como as campanhas pela Internet, denunciando o que vem acontecendo em Minas. O blog repercutirá todo este esforço, como tem feito. Além disso, pretendemos produzir, nos próximos dias, dois documentos: o texto do abaixo-assinado para que os educadores possam recolher milhares de assinatura; e a carta-denúncia, para tentar viabilizar a publicação em alguns dos grandes jornais do país, além de ampla divulgação pela Internet.

Por outro lado, embora não tenha sido discutido na reunião do comando - já que o tempo é curto para apresentar todas as propostas e análises - é importante também realizarmos aquela pressão direta sobre os deputados, pois as votações do projeto de lei sobre a implantação ou destruição do piso passarão necessariamente pela ALMG.

Na assembleia geral da categoriaforam aprovadas basicamente as propostas que mencionei. Mas, como o som do caminhão não estava muito bom, não posso garantir que outros pontos tenham sido aprovados ou não. Vamos aguardar os informes oficiais do sindicato. Houve em seguida o ato conjunto com os servidores da Saúde, da Segurança Pública - que, aliás, ali mesmo aprovaram a retomada da greve -, e os eletricitários, que denunciaram que os diretores da CEMIG podem receber até 200 mil de abono, enquanto a empresa cobra altas somas nas contas dos usuários e realiza enorme terceirização de mão de obra, alegando falta de dinheiro para realizar concursos e efetivar o pessoal.

Após o ato conjunto, os manifestantes saíram em passeata até o Centro de BH, com a participação de centenas de manifestantes.

A partir deste ponto eu me dirigi para a PUC onde aconteceria uma mesa redonda para discutir os 112 dias da nossa heroica greve. Liliane, Bruno e eu havíamos sido convidados pelos organizadores do evento. O debate, mediado pelas professoras da PUCNilza e Sandra, envolveria ainda duas turmas de Pedagogia, que participaram ativamente do acontecimento.

Sobre este importante acontecimento eu escrevo daqui a pouco, pois acabo de acordar, vou tomar um cafezinho e em seguida retomo as informações e análises gerais.

Um forte abraço e força na luta e até daqui a pouco, com a segunda parte do relato.

***

Retomando, após o cafezinho...

O debate na PUC, foi muito importante e nos mostrou o quanto a nossa heroica greve de 112 diascontinua repercutindo até hoje, passados mais de 40 dias desde a suspensão da greve, em 27 de setembro. Os três professores da rede estadual (Liliane, Bruno e eu) fizeram uma exposição inicial da luta, os motivos, com o não cumprimento de uma lei federal pelo governo - a Lei do Piso; a realidade de pauperização dos profissionais da Educação, com piso de R$ 369,00; a realização da greve e todas as dificuldades encontradas, já que em Minas não existe propriamente uma república, mas uma corte imperial, na qual judiciário, legislativo, procuradoria geral da justiça e mídia agem sempre em auxílio ao governo. Mostramos o quanto fomos atacados durante e após a greve, com corte e redução salarial, ameaças, e todo tipo de chantagem e mentiras que são ditas através da mídia. Mostramos também que apesar disso, a categoria resistiu e criou inciativas e mecanismos de luta e de comunicação. O nosso blog foi um deles, que se tornou um instrumento de comunicação ágil da base, ante ao bloqueio da imprensa. Destacamos as muitas formas de resistência e luta realizadas pela base, como o acorrentamento dos colegas e a ocupação do plenário da ALMG; e também pela direção sindical. Mencionamos ainda, a realização da greve de fome, o acampamento na ALMG, as passeatas que paravam o trânsito, e que a mídia só destacava este detalhe.

Após a fala dos três professores da rede estadual e do rico comentário feito pela professora da PUC Sandra, que destacou o quanto essa greve teve umarepercussão nacional, váriosestudantes de Pedagogia da PUC - e de outras áreas de licenciatura - puderam se manifestar. Alguns revelaram a preocupação com a carreira dos educadores, ante a ameaça de destruição promovida deliberadamente pelo governo de Minas e pelos governos em geral. Outros, manifestaram sua disposição em apoiar o nosso movimento caso ocorra nova greve - o que nunca pode estar descartado num cenário como o que vivemos.

Foi mencionada também, como desafio, a necessidade de envolvermos mais a comunidade escolar em apoio ao nosso movimento. Se é verdade que os pais de estudantes e os alunos em vários momentos manifestaram apoio à nossa greve, também é preciso reconhecer que falhamos na tarefa de envolvê-los mais diretamente, inclusive nas nossas atividades de protesto, campanhas de apoio, etc. O governo tentou e tenta o tempo todo jogar a comunidade contra os educadores, de uma forma irresponsável, já que é ele quem não cumpre a lei e não oferece uma Educação pública de qualidade para todos.

Ficou evidenciado na discussão que a Educação, especialmente a Educação pública no ensino básico, não é prioridade para os governantes, que preferem investir mais na repressão do que na formação de seres humanos críticos. Percebemos que ocorre uma disputa de orçamento do dinheiro público, quando os grupos que detêm o poder repartem entre si estes recursos,cabendo aos de baixo lutar para que não tenham os seus direitos roubados - como acontece agora com os educadores de Minas e do Brasil.

O evento na PUC, organizado pelos alunos, através principalmente da Ione (Nina), Regina e Fábio, e também com a participação coletiva dos estudantes de duas turmas que estiveram presentes durante o debate.

O nosso blog agradece aos organizadores pelo convite e pela possibilidade de discutirmos este acontecimento que marcou a história do estado de Minas
Gerais. A mesa redonda recebeu o sugestivo título: "Quem educa, luta! Os 112 dias de greve da rede estadual de Minas Gerais. Lições aprendidas".

Após o evento, e depois de encarar mais dois ônibus, chegamos por volta das 23h20 ao nosso bunker.

Queria, finalmente, destacar o cenário de reencontro de muitos combatentes do NDG durante a nossa assembleia. Claro que não foi uma assembleia concorrida como as que aconteciam durante a greve. Mas,houve grande mobilização e esforço de colegas de várias partes de Minas, demonstrando que a nossa aguerrida turma de luta continua pronta para o combate. Várias escolas paralisaram suas atividades no dia de ontem - entre elas, a E.E. Elias Issa, de São José da Lapa, cujos colegas educadores foram presença constante na nossa heroica greve de 112 dias. Ainda aqui na nossa região, os colegas da E.E. Machado de Assis paralisaram no turno da tarde. Parabéns pelo bom exemplo. Não tive informes, ainda das outras escolas.

No final da assembleia fui informado pelos tenentes NDG Adré Buzina e Flávio Bozó que uma reunião do NDG de BH estaria marcada para o dia 19 de novembro. E que em todo o estado de Minas a movimentação dos educadores começa a ganhar corpo. Não é por acaso que a secretária do Seplag manifesta através da imprensa domesticada a preocupação do governo com essa movimentação. E é bom que se preocupem mesmo, porque se destruírem a nossa carreira e não pagarem o piso a que temos direito por lei, o chão de Minas continuará tremendo até trincar. Não haverá paz em Minas, que isso fique claro para o governo e seus deputados.Acho que nem as obras do novo Mineirão vão resistir a esse balanço ocasionado pelas mobilizações dos educadores. E em 2012 tem eleições. Sem o piso, o PSDB vai desaparecer do cenário político de Minas: este deve ser um compromisso dos 380 mil educadores.

Não vamos esquecer de todas as perdas impostas pelo governo, os cortes, a redução salarial em 2011 para 153 mil educadores, e agora a tentativa de destruir definitivamente o nosso plano de carreira. Minha perda/confisco salarial em 2011 foi de R$ 4.200,00 - eu não posso esquecer disto. Nem eu e nem os 153 mil educadores em condições semelhantes a minha. Não queremos enganação como este papo furado de que a proposta do governo garante ganhos reais para a categoria.Conversa para boi dormir! Queremos o que manda a lei, ou seja: o piso salarial nas nossas carreiras. Nada menos do que isso. Qualquer outra coisa representa uma agressão aos nossos direitos.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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Frei Gilvander:

Informe à imprensa e à sociedade.

Informação ao povo de Belo Horizonte sobre tentativa de vários vereadores de Belo Horizonte para reprovar o Projeto de Lei 1271/2010 que, se aprovado, ajudará muito na resolução, de forma justa, do grave conflito social que envolve a Comunidade Dandara, dia 08/11/2011.


Sem a presença da Comunidade Dandara nas galerias da Câmara Municipal de BH, dia 08/11/2011, na parte da tarde, para surpresa nossa, inesperadamente, vereadores discutiram no Plenário e votaram novamente o Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação municipal a área onde se encontra a comunidade Dandara de modo a garantir o direito fundamental à habitação.

Resultado da votação: 12 vereadores votaram a favor do PL 1271/2010, ou seja, a favor da Comunidade Dandara; 6 votaram contra o PL, contra Dandara e 3 se abstiveram.

EIS, em anexo, FOTOGRAFIA com a lista dos vereadores que votaram a favor de Dandara, contra ou se abstiveram.

Como não houve quorum mínimo necessário de 2/3 (= 28 votantes), a votação não valeu. Após essa votação, o vereador Adriano Ventura, através de ofício, pediu a suspensão do PL 1271/2010. Isto significa que o PL 1271/2010 só poderá votar ao Plenário para ser votado após pedido do vereador Adriano Ventura, autor do projeto.

Antes da votação, houve um acalorado debate em Plenário. Saíram em defesa do PL 1271, defendendo Dandara os seguintes vereadores: Adriano Ventura, Cabo Júlio, Chamberelle e Divino. Defendendo a postura do prefeito Márcio Lacerda, usaram o microfone para falar contra o PL 1271, contra Dandara, os seguintes vereadores: Tarcísio Caixeta, Joel Moreira, Heleno e Bruno Miranda.Esperamos que esses 4 vereadores repensem antes que seja tarde e descubra a justeza e a necessidade de aprovar o PL 1271.

Belo Horizonte, 10 de novembro de 2011

Abraço terno. Frei Gilvander Moreira

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Frei Gilvander:

Assine a petição, no link abaixo, para defender os territórios quilombolas. CAUSA URGENTE!

Caros amigos, Há um conflito sendo abafado e silenciado pela grande mídia, ferindo diretamente os direitos quilombolas, pois desmobiliza a sociedade para se colocar a seu favor neste conflito sobre seu território e seu futuro. O DEM está propondo anular o decreto lei que dá direito aos quilombolas em seus territórios.

Nós que trabalhamos com comunidades tradicionais devemos ser solidários, dar muito força e apoio aos nossos colegas quilombolas para garantirem seus direitos ao território ancestral e sua reprodução cultural e social.Assim, peço gentilmente mas com um senso de urgência, que assinem a petição no link abaixo, e por favor, e repassem ao maior número de pessoas interessadas em proteger o direito dos quilombolas para que estas possam assinar também.http://www.petitiononline.com/conaq123/petition.html

Além disso, há grandes interesses de mineradoras, madeireiras, de grandes investidores em terras e hidrelétricas ligados a diversos projetos do PAC para que o território quilombola (e indígena) se dissolva, e abra caminho para degradação ambiental, destruindo os últimos recantos de floresta e rios não represados, envenenando suas águas e terras, e finalmente expulsando sua população e seu modo de vida, sem falar dos conflitos gerados que podem ser até violentos.

Para maiores informações, leia o texto da petição e a reportagem abaixo (a única que encontrei no site racismoambientall) sobre o manisfesto público que ocorre amanhã contra a PI419 do dia 28/10.

Um grande abraço,

Prof. Renata Marson Teixeira de Andrade,
Frei Gilvander Luís Moreira,

Cerca de 60 organizações indígenas e indigenistas do país lançarão amanhã (dia 9/11) manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas.

O ato político de lançamento ocorreu na audiência pública sobre a Terra Indígena Maró (PA), às 9 horas, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para o Plenário II da Ala Senador Nilo Coelho.

A carta teve como estopim a publicação, no último dia 28 de outubro, da Portaria Interministerial 419. Com ela, o governo federal restringiu, de acordo com os próprios interesses, as atuações da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Ministério da Saúde quanto à elaboração de pareceres em processos de licenciamentos ambiental.
Na prática, tais licenciamentos dizem respeito às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias e expansão das fronteiras do agronegócio. A Portaria 419, portanto, é publicada para facilitar a outorga dos licenciamentos.

Entre outras entidades, assinam a carta organizações indígenas que representam mais de 200 povos originários brasileiros de todas as regiões do país. Para essas comunidades, a portaria, em seu artigo 2º, considera Terra Indígena somente aquelas que tiveram seus limites estabelecidos por portaria do presidente da Funai – órgão manipulado pelos interesses do Palácio do Planalto. Continue lendo… 'Cerca de 60 organizações indígenas e indigenistas do país lançarão amanhã (9) manifesto público contra medidas adotadas pelo governo federal que desconstroem os direitos territoriais de indígenas e quilombolas'»

Prof. Renata Marson Teixeira de Andrade, PhD
Coordenadora do Núcleo de Governança de Biocombustíveis e Mudança Climática
http://nugobio.blogspot.com
Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Ambiental
Universidade Católica de Brasília
SGAN 916 Campus 2 Sala A 222
Brasília, DF
70790.916 Brasil
tel 55 61 34487171, 34487146
Departamento de Engenharia Ambiental
Campus 1, Taguatinga
http://araucb.blogspot.com
http://energiaucb.blogspot.com

Clecir Maria Trombetta
Secretária do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
Fone: 61-34478722/ 82022564
skype:fclimaticas
www.fmclimaticas.org.br
Com a Mãe Terra, recriar o ambiente da vida!

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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