BLOG DA BEATRIZ CERQUEIRA:"6ª Reunião da Comissão Tripartite." e outras publicações.

07 de novembro

6a. Reunião da Comissão Tripartite

Nesta segunda-feira aconteceu a 6a. reunião da Comissão Tripartite.

Discussões e encaminhamentos:

O Sind-UTE apresentou a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional proporcional à jornada de trabalho de cada cargo e de acordo com a escolaridade, considerando a tabela salarial em vigor (Lei Estadual 15.784/05). Apresentamos a tabela para todos os cargos da carreira da educação e com a projeção de reajuste para 2012.

Durante as discussões, um deputado chegou a propor a discussão de um modelo de remuneração única, preservando os direitos já adquiridos no vencimento básico. Não aceitamos discutir a proposta uma vez que a Comissão foi criada para discutir o Piso Salarial na carreira e não outras propostas. Foi por isso que a greve foi suspensa.

O governo apresentou dados que, de acordo com ele, demonstra que mais de 90% da categoria teria algum aumento na remuneração com a proposta que ele apresentou na 5a. reunião. Questionável.

Ainda durantes as discussões, foi proposto que o Governo considerasse aplicar o Piso Salarial (de acordo com a tabela apresentada pelo Sindicato) para todos os níveis no grau A e discutisse o restante dos graus de forma escalonada. O Governo estudará a proposta e apresentará sua posição na próxima reunião 16/11 (quarta-feira).

Quanto aos problemas de pagamento e dispensa de substitutos, a Secretária de Educação afirmou que o acordo foi mantido e quem teve o contracheque sem salário foi porque teve o desconto dos meses de junho e julho este mês e que os substitutos foram dispensados. O Sindicato discordou. Demonstramos vários contracheques sem salário e citamos várias cidades que não dispensaram os substitutos.

A questão do Ipsemg ficou sem resposta.

A questão do prêmio por produtividade continua sem previsão.

A Secretaria de Educação entregou documento ao sindicato em que informa que a posse dos diretores que está confirmada para janeiro de 2012, com a posterior capacitação.

Reposição: Não há orientação do sindicato e também não foi acordado com a Secretaria de Estado da Educação a assinatura de documento individual em que o servidor registra se fará ou não a reposição. Ninguém é obrigado a assinar este tipo de documento. Esclarecemos à Secretaria de Educação que a orientação de suspender a reposição foi em função dos problemas de pagamento que não deveriam ter ocorrido e pela questão dos substitutos que não foi resolvida. Tentamos reunião com a Secretaria desde o dia 01/11 e somente na reunião de hoje, tivemos os retornos que cobramos.

A tabela de vencimento básico apresentada nesta reunião será disponibilizada no site do Sind-UTE nesta terça-feira para consulta de todos. Para quem já acompanha a luta, a única novidade será a projeção de reajuste, além da correção de algumas distorções de escolaridade. Fizemos esta discussão na reunião do Comando de Greve realizado no dia 29/10.

Também já está disponível no site cartaz da atividade no dia 10/11 (quinta-feira)

Além da manifestação em conjunto com os trabalhadores da saúde e da Segurança Pública, convocamos uma assembleia para discutirmos as nossas questões específicas.

As subsedes já foram orientadas a organizarem caravanas. Não há orientação da sede do Sind-UTE para limitar a participação da categoria através das caravanas. Ao contrário, sempre orientamos para que seja assegurado a todos e todas o direito à participação.

Já fizemos a notificação à Secretaria de Estado da Educação, dentro do prazo estabelecido de 72 horas, uma vez que esta quinta-feira é com paralisação das atividades.

Peço desculpas e paciência aos colegas mas estou demorando um pouquinho para responder os comentários em função de várias agendas.

Sobre o IPSEMG

Considerando os recentes problemas de atendimento do IPSEMG enfrentados pelos trabalhadores em educação de Minas Gerais, o Sind-UTE/MG solicitou o agendamento de reunião com a Presidenta do Instituto, Jomara Alves da Silva.

Para que o Sind-UTE/MG possa discutir todos os problemas de atendimento (ou negativas de atendimento) do IPSEMG em todas as regiões do estado, solicitamos às subsedes que nos enviem um relato o mais completo possível sobre os problemas enfrentados pela categoria na região.

Pedimos que este relato seja enviado até esta terça-feira, dia 08/11/2011.

Esta solicitação foi enviada às subsedes. Nos ajude a organizar este relato. Procure a subsede da sua região.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Confiança

Recebi alguns comentários que são importantes pontos de partida para refletirmos a nossa atual condição.

Os comentários são os seguintes:

"estou indignada e envergonhada. Nossa única esperança é o sindicato e parece que vocês que nos representam não fazem nada. Onde estão os advogados que ainda não entraram na justiça contra esse governador sem vergonha e sem escrúpulos?Sinceramente não vejo outra opção a não ser parar tudo de novo. Se ele quer acabar com a educação, que seja agora."

"Bom dia Beatriz,estou me perguntando se o governo não comprou o sindicato para favorecê-lo, porque até agora só vi prejuísos para todos os lados, tanto para os estudantes quanto para os professores, estudantes sem aulas que prestam tendo de ter aulas repostas até mês de fevereiro sem férias, e professores á três meses sem receber absolutamente nada. falo isto pois sou professora, e sou casada com marido professor, e por causa desta maldita greve que não chegou a lugar nenhum estamos passando até mesmo necessidade em casa. abri o contra cheque deste mês, e...nada. surpresa, pois não entrei em greve porque quis, e está escrito no contra cheque os dizeres "conforme acordado com o sindicato, cortado mes de agosto, e em dezembro será cortado o mês de setembro, e isto porque o mes inteiro trabalhei repondo aulas, o sindicato não fará nada? para que ele está servindo afinal? favorecer o governo fazendo ele economizar milhares de pagamentos estes meses isto fora a economia com o pagamento da produtividade que deveria ter saído á muito tempo e... NADA. Parabéns ponto para o governo."

"Euler, estou começando a desconfiar que na verdade não houve nenhum acordo assinado com o governo no dia 27 de setembro. Por que o sindicato não divulgou o tal acordo? Por que não escaneou o acordo com as assinaturas e para que o mesmo pudesse ser postado no site do sindicato?? Se realmnete houve a assinatura do documento, gostaria de ver este documento no site do sindicato."

Sou professora dos anos iniciais do ensino fundamental e minha maior experiência é com o processo de alfabetização. Por mais que o pai (ou mãe, ou avó, ou tia) possa criticar a escola, ele leva seu filho cada dia da semana. Por que ele faz isso? Porque confia na escola. Encontramos muitas histórias de miséria, de esfacemento do núcleo familiar, casas construídas em locais de risco, mas a criança está lá, dia após dia. Porque ela também confia na professora, na escola.

A relação de confiança é fundamental para que a nossa profissão cumpra seu objetivo social.

A confiança é essencial para o sucesso de qualquer relação, de qualquer projeto, para qualquer estratégia.

A greve e a sua suspensão foram apresentadas pela direção do sindicato. Porque ela é eleita para dirigir, coordenar. Ela tem a obrigação de ter a visão global do movimento e a partir desta visão tentar construir estratégias que resultem no nosso objetivo.

Vamos fazer uma retrospectiva da nossa atuação enquanto categoria nos últimos anos. A minha opinião já é conhecida de muitos colegas que militam ou militaram comigo (o tempo que tenho de profissão é o mesmo que tenho de sindicalizada e militante sindical): há muito tempo estávamos numa posição reativa, sem conseguir construir um movimento de massa, sem disputar a opinião pública, sem pressionar o governo. Acabávamos aceitando a próxima política e o máximo que conseguíamos era conciliar, melhorar uma coisinha ou outra, mas o conteúdo permanecia o mesmo.

Em 2011, pela primeira vez em muitos anos, confrontamos uma nova política do governo que foi o subsídio. O governo esperava nova conciliação. Indicamos uma opção diferente a da que o governo trabalhava. Fomos chamados publicamente de irresponsáveis pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão. Confrontamos e vencemos. O vencimento básico não se tornou uma política em extinção como tentou o governo do estado.

Tanto na greve de 2010 como em 2011, tivemos uma postura de respeito com todas as lideranças e tendências e grupos políticos que estão presentes em nossa categoria. Procuramos construir conjuntamente as estratégias. Podemos ter opiniões diferentes, mas nos pautamos pelo respeito e pela construção coletiva.

A suspensão da greve de 2011 não foi uma proposta da direção do sindicato, é responsabilidade de todas estas lideranças, grupos, incluindo a direção.

A confiança foi o que procuramos resgatar e conquistar. Ninguém luta com quem não confia.

O Sind-UTE sempre fui um sindicato forte e se tornou mais forte ainda nos últimos anos. Por isso fomos tão atacados através das peças publicitárias do governo estadual. O governo percebeu isso e tem adotado estratégias para diminuir a capacidade política do nosso sindicato.

O corte de pagamento em função da greve somente aconteceu com os profissionais da educação. Nenhuma outra categoria teve corte de ponto. Por que será?

Recebo centenas de comentários que vão desde a tristeza, fúria, desistência, indignação. Partilho de todos estes sentimentos, mas precisamos pensar estrategicamente o que fazer, ter a capacidade de fazer a leitura da realidade para interferirmos nela.

Precisamos traçar novas ações:

- os colegas relataram aqui que a maioria dos Assistentes Técnicos e Auxiliares de Serviço não fizerem greve. Se é verdade, onde erramos? Onde precisamos melhorar a nossa organização de modo que eles estejam, em sua maioria, nas nossas próximas lutas;

- muito se criticou a comunicação do sindicato e a necessidade de usarmos mais as redes sociais. A direção já começou a reestruturar a sua política de comunicação;

- algumas regiões tiveram uma adesão muito pequena na greve. O que fazer para fortalecê-las?

- se não conseguimos segurar todos os colegas em greve em função do corte de ponto, como começar a trabalhar um fundo de greve que dê suporte financeiro aos que estiverem no movimento?

- quais outros instrumentos de pressão podemos contruir que, de fato, atinja o governo do estado. Ou a greve é e será o nosso único instrumento?

São as ações coletivas que garantem a vitória na vida funcional de cada um. Por isso as orientações do sindicato precisam sempre serem cumpridas. Neste momento, por exemplo, orientamos a suspensão da reposição, para que possamos tentar resolver os inúmeros problemas como o desconto no pagamento. Também solicitamos uma reunião com a Secretária de Educação. Se a Secretaria perceber que, apesar da orientação do sindicato, a categoria continua repondo (mesmo sem salário) para que ela vai reunir com o sindicato? O nosso poder de pressão está na organização coletiva.

Não sei quem foi que convenceu os professores que eles são responsáveis sozinhos pelo calendário escolar e por isso muitos começaram a repor antes da negociação do sindicato. Vocês acham que se o ano letivo de 2011 não terminar as consequências serão para o professor ou a Secretaria terá um grande "abacaxi" nas mãos? Quantos sistemas de ensino no Brasil ficarão sem cumprir os 200 dias letivos? Também me estranha a passividade com que se aplicam as provas da política de meritocracia como Prova Brasil, Simave, etc. Contribuimos para que o Governo Estadual seja elogiado pelo Banco Mundial, para que o Choque de gestão seja vendido internacionalmente como política pública e qual o retorno que temos no salário, na carreira, nas relações no interior da escola...

Continuo com a mesma avaliação que tinha em 27/09. Sabem qual era a estratégias de vários setores da sociedade? Que a greve acabasse sozinha, com as pessoas retornando e o sindicato perdendo a capacidade de aglutinar, que não houvesse nada, nenhuma negociação, nenhuma discussão.

Respeito os colegas que fazem as mais diversas avaliações sobre a comissão tripartite (e partilho da maioria). Mas a obrigação do sindicato é estar lá, na mesa argumentando, discutindo, questionando. Vocês não acham que tive vontade de levantar e ir embora quando ouvi a proposta do governo? Tive muita vontade, ainda mais quando escutava provocações do tipo "calma, você está muito nervosa". Mas o que o governo construiria: "o sindicato é radical", "tentamos negociar, eles (no caso elas) não sabem ouvir." É a disputa da opinião pública que não podemos deixar apenas para o governo.

Também me perguntam se vejo uma luz no fim do túnel para tudo isso. Vejo uma lei federal que o governo mineiro terá que cumprir, vejo um estado rico que gasta o dinheiro da população com tantas outras coisas que não sobra para as politicas públicas essenciais como a educação.

Também recebo várias críticas sobre o Departamento Jurídico do Sind-UTE MG como "Acorda Jurídico", ou "pagamos gordos salários". Primeiro é importante informar que não pagamos gordos salários, apenas o praticado no mercado de trabalho. Outra questão é que após a greve de 2010 reestruturamos o Departamento Jurídico de modo que pudesse atender os desafios de novas greves e ter uma atuação ativa e não apenas reativa. A dificuldade de obtermos vitórias não está relacionda à competência do departamento, que é responsável por milhares de ações e tem êxito em sua maioria, mas está relacionada ao perfil do Judiciário Mineiro. Tem outra questão: o outro lado também se movimenta, o governo também se articula neste campo. Por isso temos adotado estratégias de recorrer ao STF, sair de Minas Gerais. Iniciamos também uma articulação para capacitar os diretores das subsedes que são responsáveis pelos departamentos jurídicos no interior.

No momento em que os contracheques foram disponibilizados, reagimos e encaminhamos orientação para todo o estado (no mesmo dia). Além disso os problemas no IPSEMG não foram resolvidos, o pagamento do prêmio por produtividade não tem previsão de pagamento, a proposta de Piso do governo não respeito o Termo de Compromisso, ARTICULAMOS E COVOCAMOS UMA MANIFESTAÇÃO CONJUNTA (educação, Polícia Civil e saúde) PARA O DIA 10/11 e orientamos a suspensão da reposição.

Só isso pode não ser suficiente e vamos construir mais ações de pressão.

De fato, cada um precisa decidir se confia ou não no nosso sindicato. E confiar não significa concordar com tudo, renunciando ao direito de fazer as críticas. Tem que criticar, cobrar, responsabilizar, etc, mas manter a relação de confiança é o que nos faz vitoriosos.

Sei que tudo que escrevi não ameniza a angústia, a fúria, a tristeza, de vários colegas, mas gostaria que soubessem que continuamos na luta e não temos a opção de desistir dela.