QUARTA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2011
Minas está em crise? Vamos cortar pela metade o salário dos deputados, do governador, dos desembargadores, do procurador e das secretárias de estado
Na propaganda governamental, os professores são seres iluminados, são a base de tudo, como na música deste vídeo... na música e na propaganda produzida pelo MEC, porque nas imagens... o nosso leitor MARCOS, filho de uma professora aposentada, mostrou as formas como os professores e demais educadores são realmente tratados pelos governos.
Minas está em crise? Vamos cortar pela metade o salário dos deputados, do governador, dos desembargadores, do procurador e das secretárias de estado. Será que eles concordam?
Pois é justamente isso que o governo de Minas está fazendo com os educadores - cortando o nosso salário pela metade ou mais. Com a desculpa esfarrapada de que o estado está em crise, ou que pode ser atingido pela crise na Europa, ou que está sem dinheiro em caixa, ou que pode ultrapassar os limites da LRF, ou que vai acontecer um terremoto no estado, ou que o mundo vai acabar em 2012, enfim, toda hora eles inventam uma justificativa para tentar justificar o injustificável: que estão dando um tremendo calote nos educadores. Mais um, aliás, após uma série de cortes de direitos, de confiscos salariais, de política de choque sempre aplicada em voltagem maior pra cima dos profissionais da Educação.
E não me venham com essa conversa mole de que "nós reconhecemos a importância dos professores, sabemos que eles merecem ganhar muito mais do que recebem, que exercem a profissão mais importante do mundo, etc., mas...", e aí eles lascam cinicamente que infelizmente o estado não pode pagar mais.
Ora, deixem de papo furado e enrolação! Um estado que tem dinheiro para construir uma cidade administrativa, para reformar construir e reformar dois estádios de futebol, para fazer outras obras faraônicas, deixando os empreiteiros satisfeitíssimos e dispostos a bancar as candidaturas dos grupos que dominam o poder, não tem o direito de dizer que não tem dinheiro para pagar um salário melhor para os educadores.
E nós nem estamos brigando para receber salário maior ou menor:estamos cobrando um direito assegurado em lei federal. Não importa o custo adicional da aplicação desta lei - a Lei do Piso. Que seja 1, 2 ou 5 bilhões de reais a mais, isso não está em discussão. O que está em discussão é simplesmente se o governo vai cumprir a lei ou se vai dar calote nos educadores, como está fazendo até o momento, ao arrepio da lei federal e sob os olhares omissos e coniventes do procurador, do legislativo, da justiça e da mídia comprada.
O ano em que o governo já deveria ter aplicado a lei do piso na nossa carreira está sendo justamente o ano em que o afilhado do faraó impôs um violento choque salarial (um novo choque) contra os educadores,especialmente contra os 153 mil educadores que optaram pelo sistema de vencimento básico - e de forma muito especial aos que fizeram a heroica greve de 112 dias.
Fiz as contas de quanto fui garfado este ano pelo governo de Minas, e sei que minha situação é idêntica a de um número muito expressivo de colegas educadores. Na ponta do lápis eu afirmo: o governo me tirou R$ 4.200,00 entre a redução ilegal de salário, aplicada em julho deste ano, e os cortes salariais com a greve, que serão supostamente pagos somente no ano que vem. E olhe lá se serão pagos. Só com a redução ilegal de salários, o governo "economizou" entre R$ 250 e R$ 300 milhões às custas de 153 mil educadores que optaram pelo sistema de vencimento básico. Algo inaceitável, pois todos receberam um reajuste no início do ano, fruto da nossa greve de 2010, reajuste este que foi cortado seis meses depois para aqueles que escolheram não ficar no subsídio, que é um sistema claramente desvantajoso em face da lei do piso que está em vigor no país - mas não em Minas Gerais.
E agora o que se ouve da parte dos agentes do governo é essa ladainha, como a do líder do governo na ALMG hoje: "os educadores têm que entender os problemas do governo...". Ora, sr. deputado, o sr. deveria ter vergonha na cara, antes de se dirigir aos educadores que estão há décadas sendo castigados por políticas de governos como o atual, para cobrar compreensão. Vocês é que deveriam ter o mínimo de respeito e decência para com os educadores e fazer cumprir a lei federal, a lei do piso, sem cinismo, sem mudar as regras do jogo, como estão tentando fazer agora, de maneira desonesta e canalha!
Minas está em crise? Muito bem, aceitamos o argumento. Então vamos procurar uma solução geral para crise de Minas. Vamos cortar todos os salários dos de cima em primeiro lugar. Vamos cortar os gastos com as obras faraônicas, os gastos com cargos de confiança do governo, os gastos com verbas indenizatórias dos três poderes constituídos, e os gastos com a grande mídia, pois um governo sério não precisa gastar tanto com propaganda. Seguramente, feitos estes cortes, sobrará dinheiro para pagar o piso dos educadores, com folga. Mas, mesmo que falte alguma coisa, a Lei do Piso prevê uma solução para este problema: basta provar que o governo aplica corretamente as verbas da Educação no estado, e que não há recursos próprios para pagar o piso. Então a União terá que complementar o que está faltando. simples assim.
Por que será que ninguém fala sobre este ponto da lei? Nem o pessoal do governo e nem o pessoal da oposição? Será que fizeram um acordo de conveniência mútua para não tocarem em certos pontos?
A lei Federal 11.738/2008, que instituiu o piso prevê claramente as fontes de financiamento do piso salarial nacional: o FUNDEB de cada estado ou município em primeiro lugar; em seguida, o compartilhamento entre os entes federados, cabendo à União a complementação daquilo que o estado ou município não conseguirem pagar, desde que provem que não há recursos para tal. Ora, com uma lei dessa natureza, não tem que haver discussão nenhuma sobre crise, falta de dinheiro em caixa, limites de LRF, poisnada disso atinge a Lei do Piso, que é uma política nacional, voltada para a valorização dos educadores, e que vergonhosamente não está sendo aplicada.
Nós, educadores, é que não podemos aceitar essa situação! Estamos sendo roubados, caloteados, enganados e humilhados por grupos de rapinas, de todas as esferas de poder.
Diante disso, proponho para os membros do Comando Estadual de greve, que se reúnem amanhã, e aos colegas que participarão da nossa assembleia, que se realiza em seguida à reunião do comando, o seguinte:
1) redução de jornada de trabalho nas escolas: aulas de 35 minutos, com permanência na escola no horário normal. Os 75 minutos restantes seriam utilizados para atividades organizativas em defesa da carreira ameaçada e do piso sonegado. Que cada escola organize as discussões com alunos e pais de alunos, e com os colegas, através de vídeos, debates, leitura de textos da Internet, e preparação dos atos de protesto;
2) abaixo-assinado e lei de iniciativa popular: organizar rapidamente um abaixo-assinado em apoio à implantação do piso nas carreiras dos educadores de Minas, sem qualquer alteração nos percentuais vigentes nas tabelas e nas gratificações conquistadas. Meta: recolher um milhão de assinaturas e enviar cópias do abaixo-assinado para os chefes dos três poderes, estaduais e federais, e para outras entidades, como OAB, OIT, ABI, ONU, etc;
3) organizar a pressão sobre os deputados em cada cidade. Cada escola deve organizar essa pressão, envolvendo alunos e pais de alunos. No ano que vem tem eleições municipais. É hora de procurar os vereadores, as lideranças partidárias locais e cobrar deles um posicionamento em relação ao piso na carreira dos educadores. Deixar claro: deputado que votar contra os educadores não merece sequer ser recebido na cidade. Cobrar a aprovação de moção de apoio aos educadores que deve ser enviada para os chefes dos três poderes;
4) organizar uma assistência jurídica com maior qualidade. Que o sindicato realize contato e contrate os melhores escritórios do país, tendo em vistaduas demandas imediatas: a devolução da redução salarial imposta pelo governo a 153 mil educadores; e a cobrança do pagamento do piso na carreira junto ao STF. E que este escritório entre em contato conosco para que conheçamos a linha de defesa que ele fará (não quero testemunhar uma nova derrota por falta de correta orientação política);
5) preparar um calendário de mobilização de toda a categoria, que esteja preparada para um rápida e generalizada paralisação no dia da votação de projeto do nosso interesse. Toda a categoria, mais os pais de alunos e alunos, além dos apoiadores, devem participar em peso e acompanhar e cobrar dos deputados que decidirão sobre o nosso destino. Eles terão que prestar conta antes, durante e principalmente depois, pela atitude que tomarem;
6) Intensificar a campanha pela Internet, nos blogs, twitter, facebook, orkut e outras redes. Devemos bombardear a mídia pela rede da Intrernet, ocupando todos os espaços e preparando nossos alunos para ajudarem nessa tarefa. Valorização dos educadores é sinônimo de educação de qualidade, e esta interessa a todos, especialmente às famílias de baixa renda. Precisamos colocar um exército de pessoas diariamente enviando e-mails e colocando comentários nos portais da mídia comprada; enviando para os deputados, senadores, ministros do STF, governo federal, estadual, vereadores, o Papa, enfim, para todos. Estamos numa guerra aberta em defesa da nossa carreira, do nosso piso ameaçado, da nossa existência profissional;
7) organizar atividades de impacto, como o acorrentamento, que é feito pela base da categoria, combinada com a ocupação de praças e rodovias, em datas que sejam relevantes para as decisões sobre a nossa carreira.
8) organizar e fazer publicar uma carta-denúncia sobre a realidade da Educação em Minas, de como os educadores estão sendo tratados - sem-salário, com cortes e redução e ameça de ficarem sem o piso e sem a carreira, etc. -, e publicar esta carta em vários jornais do país, na Internet, etc, para mostrar a verdadeira realidade de Minas;
9) estudar a possibilidade de colocar outdoors em pontos estratégicos da Capital e de várias cidades-polo do estado, denunciando a realidade dramática dos educadores e o golpe do governo contra a Educação pública, ao não pagar o piso, que é lei federal.
É aí isso, pessoal.
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
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