sábado, 5 de novembro de 2011
Onde está o tutu de Minas?
Acima, Dandara, em festa organizada pelos moradores e apoiadores; a foto seguinte mostra as 850 casas de alvenaria já construídas pela Comunidade Dandara. No local, anteriormente, havia um terreno baldio, usado para a especulação imobiliária. A Constituição Federal brasileira diz que a terra deve cumprir um papel social. Mas, em Minas, a Prefeitura, o Governo de estado e a Justiça querem desalojar os 5 mil moradores que lá habitam há quase três anos. Façam uma redação sobre este tema.
***
Leitura de imagem. Analisando a imagem acima e o contexto da realidade da Educação (e dos educadores) em Minas é possível concluir que os personagens da imagem são:
A) pessoas sensíveis às demandas populares e abertas ao diálogo com os educadores.
B) as bestas do Apocalipse.
C) pessoas consideradas inimigas da Educação e dos educadores, pois realizaram um conjunto de atos voltados para destruir o ensino público no estado.
D) pessoas que nada têm a ver com a Educação, pois não residem no estado de Minas.
E) personagens do filme "A Terra parou o dia em que eu te vi".
Onde está o tutu de Minas?
Em tempos de avaliações tipo ENEM, SIMAVE, PROEB e outras mais, para checar o nível de conhecimento dos alunos da rede pública de Minas Gerais - este estado que era, até ontem, a primeira maravilha do planeta (era, não é mais, pois não está imune à crise na Europa) -, achamos por bem montar uma avaliação de treinamento para que todos possam estudar no final de semana.
1) Com base nas informações gerais e visuais e perceptivas da realidade mineira, marque a alternativa que indica onde NÃO está o tutu de Minas:
A) no bolso dos banqueiros.
B) no bolso dos empreiteiros.
C) no bolso dos políticos (deputados, governador, secretários/as de estado, procurador da justiça, desembargadores, diretores do TCE)
D) no bolso dos proprietários da grande mídia e de jornalistas amigos do rei.
E) no bolso dos professores e demais educadores da rede pública de Minas.
2) Durante a heroica greve de 112 dias dos educadores de Minas, a principal reivindicação, que não foi atendida pelo governo, era:
A) a cobrança de aumentos salariais exorbitantes, acima de todos os parâmetros imagináveis.
B) o aumento do período de férias dos professores, semelhante ao dos deputados.
C) a cobrança de uma lei federal, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da Educação.
D) o direito de comparecer à escola apenas uma vez por semana.
E) o direito de escolher diretamente os diretores e secretárias da Educação e do Planejamento do estado.
3) O governo de Minas aplicou diversas medidas punitivas para tentar minar a paralisação dos educadores mineiros. Entre essas medidas, marque aquela que NÃO aconteceu:
A) o governo reduziu ilegalmente o salário de 153 mil educadores em julho de 2011.
B) o governo cortou os salários dos educadores antes da justiça haver se pronunciado sobre a legalidade ou não da greve.
C) o governo contratou substitutos, a maioria dos quais sem habilitação para lecionar, para o lugar dos professores titulares em greve.
D) o governo de Minas pagou o prêmio de produtividade em setembro de 2011, para minimizar o impacto do corte salarial realizado pelo governo.
E) o governo deixou os educadores mais de 50 dias sem salário, mesmo após a suspensão da greve.
4) Após a suspensão da greve de 112 dias, que ocorreu em 27 de setembro, o governo se comprometeu a negociar o pagamento do piso dos educadores na carreira. Passado um mês da suspensão da greve, o governo:
A) cumpriu plenamente a sua palavra, apresentando uma proposta que respeita a legislação nacional e estadual vigente.
B) apresentou uma proposta de tabela indecente, na qual o professor com doutorado receberá R$ 908,00 de piso salarial.
C) cumpriu a lei do piso, apresentando uma tabela de acordo com os percentuais de promoção e progressão existentes atualmente.
D) reconheceu que paga salário de fome para os educadores e mandou refazer os cálculos das tabelas, ajustando-as ao que manda a Lei.
E) apresentou os números detalhados de quanto e como se gasta o dinheiro da Educação em Minas Gerais.
5) o governador do estado deu entrevista para uma rádio oficiosa dizendo que não tem data para pagar o prêmio de produtividade. Qual foi o argumento principal usado por ele?
A) que o tutu de Minas evaporou, pois o estado ficou muito tempo sem chuva.
B) que o prêmio já foi pago no ano passado, não havendo motivo para que seja pago novamente este ano.
C) que a arrecadação do estado pode cair, em função da crise na Europa, combinada com a crise de 2009.
D) que as despesas de custeio, combinadas com as despesas de pessoal, subtraídos os gastos com as obras do Mineirão, ficaram maiores do que a receita do país.
E) que Minas cresce mais do que a China, mas que este ano deu uma emperrada feia, e só voltará a crescer em 2014, após a Copa.
6) Muito se fala sobre a política de choque de gestão implantada pelo governo anterior, continuada pelo atual. Esta política tem como principal característica:
A) um violento confisco salarial no bolso dos servidores, especialmente dos educadores, que perderam direitos, salários, e agora podem perder a carreira e o piso.
B) a eficiência administrativa a toda prova, priorizando a qualidade dos serviços prestados, especialmente os da Educação e da Saúde, sem esquecer do Ipsemg.
C) a excelência em matéria de eficiência admistrativa, pois Minas tinha déficit e passou a ter tutu sobrando na mesa, nas ruas, nos bancos e até nas praças.
D) Minas aboliu a prática da gestão baseada no puxasaquismo ao chefe, na punição burocrática, e passou a tratar a coisa pública com impessoalidade e moralidade.
E) o governo tornou as contas do estado mais transparentes, principalmente as da Educação, aplicando até mais do que os 25% previstos na Carta Magna.
7) A heroica greve de 112 dias de Minas revelou a verdadeira face de algumas instituições e personagens do estado. Sobre a Justiça mineira, podemos concluir que:
A) ela é justa, segue o que diz a Lei e dá ótimo exemplo para a população mineira.
B) tal como outros poderes, ela age de acordo com a vontade do governante, mesmo ao arrepio da legislação vigente.
C) ela existe, tem sede fixa, mas ninguém sabe ao certo onde ela está.
D) seus desembargadores são altamente preparados e atuam com grande independência, baseados na Lei e não na influência política dos governantes e grandes empresários.
E) a Justiça mineira procura conciliar o inconciliável e quando tem que escolher, age sempre em favor dos fracos e oprimidos.
8) Sobre a atuação do procurador-geral da Justiça de Minas, podemos dizer que:
A) é um homem íntegro, rigoroso cumpridor dos seus devedores, um exemplo de fiscal da Lei encravado no estado de Minas.
B) atuou na greve dos educadores como verdadeiro assessor do governador, pedindo a ilegalidade da greve, quando deveria mandar pagar o piso, que é lei federal.
C) é uma pessoa zelosa pelo cumprimento da Lei, especialmente em relação ao governo de Minas, em relação ao qual tem total independência.
D) Minas Gerais não tem procurador e Ministério Público, pois o estado é um território independente do Brasil e do mundo.
E) só galgou o cargo de procurador geral com uma ajudazinha do então ex-governador do estado, devendo-lhe, portanto, favores.
9) Quanto ao poder Legislativo de Minas Gerais, composto por deputados estaduais eleitos pelo povo mineiro, podemos dizer:
A) é uma Casa que atua com autonomia, prestando relevantes serviços à população, especialmente aos mais pobres.
B) é um exemplo de legislativo para o Brasil, cujos deputados cortam os próprios salários e verbas indenizatórias.
C) é composta de deputados que trabalham de segunda a sábado, de 06 da manhã às 23h: um verdadeiro exemplo de dedicação ao povo mineiro.
D) é uma Casa que recebeu o apelido de "homologativa", pois a maioria dos seus integrantes, em troca de favores políticos e pessoais, votam sempre em favor do governo, não havendo qualquer autonomia em relação a este poder.
E) é "uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada; ninguém podia fazer pipi, porque penico não tinha ali".
10) Minas já teve personagens de destaque no cenário político nacional. O neto de um deles é agora candidato a presidência da República e atual senador. Durante as duas últimas greves dos educadores de Minas - a de 47 dias em 2010 e a de 112 dias em 2011 - ele:
A) procurou interceder em favor dos educadores, buscando soluções para a crise.
B) na primeira, ele fugiu para a Europa em prolongadas férias; na segunda, ele ficou no Rio, onde mora, e não deu uma declaração sequer sobre o assunto.
C) não se envolveu com o assunto porque em 2004 e 2005 ele fez aprovar o plano de carreira e as tabelas salariais dos educadores, que ele usará na sua campanha eleitoral.
D) a Educação pública não faz parte do escopo do seu programa de Choque de Gestão para os brasileiros e brasileiras.
E) é uma pessoa altamente sensível aos problemas mineiros e brasileiros, pois é de origem humilde, já tendo inclusive morado nas comunidades simples das periferias do país.
Caros alunos, leiam com atenção e façam uma boa prova. Bom fim de semana para todos!
***
Frei Gilvander:
Assunto: Dia 7/11, 2ª feira, Dandara na Câmara para conquistar aprovação do PL 1271/2010.
O Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação (PELO PODER PÚBLICO) o território de Dandara de modo a garantir habitação popular para o povo dandarense, já foi aprovado por três Comissões da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e irá ao Plenário para ser votado em 1º turno por todos os vereadores de Belo Horizonte, dia 7 de novembro de 2011, segunda-feira, na sessão que se inicia às 15 horas. Para ser aprovado é preciso o voto favorável de, no mínimo, 21 vereadores, maioria absoluta. Dandara está conversando com todos os vereadores, de gabinete em gabinete, pedindo que aprovem este projeto de lei. A aprovação desse projeto poderá ser a chave que destrancará o grande impasse que se estabeleceu sobre Dandara: o juiz da 20ª Vara cível mandou despejar a Comunidade Dandara e reintegrar a Construtora Modelo na posse do terreno. Por outro lado, o juiz da 6ª Vara Pública de Fazenda Estadual recomendou estudos para viabilidade de desapropriação da área de Dandara pelo prefeito de Belo Horizonte para fins de moradia popular. Estamos num impasse diante de um grave conflito social que jamais se resolverá com repressão (polícia), mas se resolverá de forma justa com POLÍTICA. O povo de Dandara não aceita ser despejado. Se a polícia for para despejar, poderá haver massacre. Se esse projeto for aprovado, o fantasma do despejo será exorcizado, eliminado. A Comunidade Dandara não medirá esforços na luta pela aprovação do Projeto de Lei 1271/2010 na Câmara de vereadores. Segunda-feira, cedo, centenas de pessoas de Dandara chegarão à Câmara de Vereadores por volta das 9 horas da manhã para dialogar, conversar e sensibilizar os vereadores para que aprovem o PL 1271/2010.
Esperamos a participação ativa de todos/as os/as apoiadores/ras de Dandara. Atenção REDE DE APOIO E SOLIDARIEDADE A DANDARA, profundamente gratos, contamos com todos vocês em mais essa luta justa e necessária.
Obs.: Amanhã, dia 06/11, domingo, das 15:00h às 22:00h Dandara estará em festa. Haverá na Praça da Comunidade Dandara, ao lado do Centro Comunitário de Dandara, no Céu Azul, SHOW DA BANDA GRAVEOLA E LIXO POLIFÔNICO. Com participação de outras bandas, MC Dedê, o 2º CD da Banda Graveola será lançado. Para mais detalhes, cf. convite em www.ocupacaodandara.blogspot.com
Confira, no link, abaixo, PARECER JURÍDICO do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (da UFMG e PUCMinas) defendendo a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010.
http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2011/10/774-dandara-parecer-sobre-projeto-de.html
CONTATO para mais informações:
Joviano Mayer, cel.: 31 8815 4120
Maria do Rosário, cel.: 31 92419092
Rosa, cel.: 31 9287 1531
Wagna, cel.: 31 8697 6216
Rafael, cel.: 31 8812 0110
Cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com e www.brigadaspopulares.org
Assinam,
Brigadas Populares e Rede de Apoio e Solidariedade a Dandara
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2011.
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
Facebook: gilvander.moreira
skype: gilvander.moreira
DANDARA: LUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assunto: Dia 7/11, 2ª feira, Dandara na Câmara para conquistar aprovação do PL 1271/2010.
O Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação (PELO PODER PÚBLICO) o território de Dandara de modo a garantir habitação popular para o povo dandarense, já foi aprovado por três Comissões da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e irá ao Plenário para ser votado em 1º turno por todos os vereadores de Belo Horizonte, dia 7 de novembro de 2011, segunda-feira, na sessão que se inicia às 15 horas. Para ser aprovado é preciso o voto favorável de, no mínimo, 21 vereadores, maioria absoluta. Dandara está conversando com todos os vereadores, de gabinete em gabinete, pedindo que aprovem este projeto de lei. A aprovação desse projeto poderá ser a chave que destrancará o grande impasse que se estabeleceu sobre Dandara: o juiz da 20ª Vara cível mandou despejar a Comunidade Dandara e reintegrar a Construtora Modelo na posse do terreno. Por outro lado, o juiz da 6ª Vara Pública de Fazenda Estadual recomendou estudos para viabilidade de desapropriação da área de Dandara pelo prefeito de Belo Horizonte para fins de moradia popular. Estamos num impasse diante de um grave conflito social que jamais se resolverá com repressão (polícia), mas se resolverá de forma justa com POLÍTICA. O povo de Dandara não aceita ser despejado. Se a polícia for para despejar, poderá haver massacre. Se esse projeto for aprovado, o fantasma do despejo será exorcizado, eliminado. A Comunidade Dandara não medirá esforços na luta pela aprovação do Projeto de Lei 1271/2010 na Câmara de vereadores. Segunda-feira, cedo, centenas de pessoas de Dandara chegarão à Câmara de Vereadores por volta das 9 horas da manhã para dialogar, conversar e sensibilizar os vereadores para que aprovem o PL 1271/2010.
Esperamos a participação ativa de todos/as os/as apoiadores/ras de Dandara. Atenção REDE DE APOIO E SOLIDARIEDADE A DANDARA, profundamente gratos, contamos com todos vocês em mais essa luta justa e necessária.
Obs.: Amanhã, dia 06/11, domingo, das 15:00h às 22:00h Dandara estará em festa. Haverá na Praça da Comunidade Dandara, ao lado do Centro Comunitário de Dandara, no Céu Azul, SHOW DA BANDA GRAVEOLA E LIXO POLIFÔNICO. Com participação de outras bandas, MC Dedê, o 2º CD da Banda Graveola será lançado. Para mais detalhes, cf. convite em www.ocupacaodandara.blogspot.com
Confira, no link, abaixo, PARECER JURÍDICO do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (da UFMG e PUCMinas) defendendo a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010.
http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2011/10/774-dandara-parecer-sobre-projeto-de.html
CONTATO para mais informações:
Joviano Mayer, cel.: 31 8815 4120
Maria do Rosário, cel.: 31 92419092
Rosa, cel.: 31 9287 1531
Wagna, cel.: 31 8697 6216
Rafael, cel.: 31 8812 0110
Cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com e www.brigadaspopulares.org
Assinam,
Brigadas Populares e Rede de Apoio e Solidariedade a Dandara
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2011.
***
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
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skype: gilvander.moreira
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
"As despesas com pessoal, uma vez criadas, não podem ser reduzidas" - diz o governador de Minas. Então, por favor, devolva o nosso dinheiro!
"As despesas com pessoal, uma vez criadas, não podem ser reduzidas" - diz o governador de Minas. Então, por favor, devolva o nosso dinheiro!
Em entrevista dada a uma das rádios da cidade, o governador de Minas reclamou da crise, disse que ela atinge toda a Europa e que acaba respingando também em Minas Gerais. Imagina! E eu que pensei que Minas estivesse imune a qualquer coisa! Como cidadão mineiro que sou, de carteirinha e tudo mais, cansei de ver e ouvir pelas TVs e rádios e jornais que Minas, sob a gestão do faraó e do afilhado, transformara-se na primeira maravilha do mundo. Minas cresce mais do que a China - diziam; que aqui tem tutu para todo gosto e lugar; que aqui tudo é melhor e mais bonito do que o resto do mundo. Até as leis aqui são diferentes - e disto soubemos por experiência própria, claro.
Nós, os educadores, aprendemos na prática que a Lei de Greve aqui não funciona, que o Ministério Público é um órgão de assessoria do governo do estado; que a imprensa tem o papel de repercutir as ideias do governo, jamais criticá-lo; que o legislativo é uma casa homologativa da vontade absolutista do governo e do seu grupo, enfim, todas essas coisas, são típicas do tempero político mineiro, embora não sejam uma exclusividade.
Contudo, que a crise mundial pudesse bater à nossa porta, ah, isso eu nunca imaginaria que tal coisa pudesse acontecer. Por isso, quando o todo poderoso governador do estado de Minas admitiu que Minas fosse atingida pela crise na Europa eu tomei um grande susto. Crise? Que crise, se aqui, até bem pouco tempo falava-se de superávit superando o déficit anterior; de crescimento acima do da China e de tutu esparramando-se para todo canto - menos, é claro, para o bolso dos educadores de Minas, que continuam comendo o pão que o diabo amassou e cuspiu em cima. Um diabo apelidado de satanasia.
Mas, para o meu espanto ainda maior, uma segunda revelação fora feita pelo governador das Gerais: foram feitas muitas despesas com os servidores públicos, maiores do que o crescimento da receita. Gozado, cá do meu canto, do outro lado, como ouvinte, e consultando meus contracheques, tive a impressão estranha de que alguma coisa estava errada. Então, quando o governador completou a frase, aí é que eu quase caí da cadeira. Vejam o que ele disse:
- As despesas com pessoal, uma vez criadas, não podem ser reduzidas". Gozado, pensei novamente que estava em outro estado, que não Minas Gerais. Os meus contracheques deste ano insistem em mostrar exatamente o oposto do que disse o governador: de janeiro a junho de 2011 minha remuneração total mensal era uma; a partir de julho houve uma sensível redução (ou seria garfada?). No meu e no de mais 153 mil educadores deste estado que parecia imune a crises e vendavais. Em janeiro deste ano, me lascaram um subsídio de R$ 1.320,00 - valor bruto - para ver se eu me contentava com isso nos próximos quatro anos de governo, abrindo mão do piso salarial, que é lei federal. Eu disse: não, eu quero é meu piso e pronto. Então, como castigo pela desobediência, em julho deste ano, o sr. Antonio Augusto Junho respondeu: devolve então o reajuste que lhe dei. Meu e de mais 153 mil educadores. E meu salário caiu para R$ 935,00 bruto. O básico? R$ 566 - menor, portanto, do que os tais R$ 712 do ajudante de pedreiro.
Mas, no discurso oficial, pronunciado numa rádio quase oficial - embora a simpática repórter mantivesse a postura de repórter não oficiosa -, o governador dissera com todas as letras: "uma vez criadas as despesas com o pessoal, não podem ser reduzidas". Dizem que ele foi professor de Direito. Será mesmo? Talvez tenha se lembrado de algum artigo constitucional, daquele, por exemplo, que trata do princípio da irredutibilidade salarial, pelo menos no seu formato nominal. Se eu recebo 1.000,00, eu não posso passar, seis meses depois, a receber 800,00. Mas, em Minas, pode. Minas tem leis próprias, embora, descobrimos agora, não está imune às crises internacionais.
O estranho é que essas crises só aparecem quando o assunto é reajuste salarial para os servidores, especialmente para os educadores. Para a polícia militar nem tanto. Basta que ameacem fazer greve, e no outro dia, sem lei federal nem nada, aparece uma proposta de 100% de reajuste até a Copa do Mundo de 2014. Não sei se eles estão satisfeitos, mas que pelo menos receberam propostas de reajustes, receberam. Educadores só recebem propostas de redução salarial. Vejam a tabela proposta pelo governo. Ah, vou aconselhar aos meus alunos e seus filhos para que na próxima encarnação, se nascerem em Minas, que venham para ser políticos profissionais, tipo deputado, senador, governador; ou, pelo menos, policiais militares. Mas, jamais, em hipótese alguma, queiram nascer professores. É fria! Em Minas, não dá.
E na sua desenvolta entrevista o governador faz nova revelação: teria gasto cerca de R$1,4 bilhão este ano para implantar o subsídio. Hummmm. Será mesmo? Bom, vamos às contas. O subsídio foi implantado compulsoriamente para os 380 mil educadores, entre aposentados e na ativa. Logo, os 1,4 bilhão de reais estão incluídos nos salários destes 380 mil educadores. De repente, mais que de repente, o governo de Minas dá uma garfada no bolso de 153 mil educadores que não quiseram permanecer no subsidio, em busca que estão (estamos) do sonho quase dourado de um piso que não encontra solo firme neste território à parte do planeta chamado Minas. Eu, pelo menos, vou perder, entre julho e dezembro deste ano, incluindo o 13º salário, cerca de R$ 2.600,00. Suponhamos que na média as perdas sejam um pouco menor, cerca de R$ 2.000,00 por pessoa. Logo, veremos que destes 1,4 bilhão de reais pelo menos R$ 300 milhões foram retirados dos nossos bolsos. Onde está este dinheiro? Ninguém sabe, ninguém viu ou ouviu dizer nada a respeito. Mas, com um pouco mais já daria até para bancar o prêmio de produtividade para todos os servidores da ativa do estado de Minas. Êta educadores generosos estes, que não se cansam de se entregar ao sacrifício geral da nação! E tome reposição, aula dia e noite, sem salário, sem auxílio transporte, nem auxílio moradia. O milagre mora em Minas.
Contudo, para a nossa estranheza, ouvimos o governador fazer uma outra revelação bombástica: não existe previsão de data para pagar o prêmio. Que coisa. Como fica a minha situação? Nem falo da minha situação financeira, que esta, como de resto, de todos os educadores-de-Minas, já se encontra há muito e cada vez mais de mal a pior. Mas, como eu fico com meus colegas de escola, que todo santo dia, impreterivelmente, me indagam, como se eu fosse o governador do estado: e o nosso prêmio, Euler, vai sair ou não vai? Ah, se dependesse de mim, sairia o 14º, o 15º, o 16º... Mas, de acordo com o governador, a crise internacional pode atrapalhar o nosso prêmio.
O estranho é que o governador foi buscar a crise de 2009 para se justificar. Muito estranho, não? Entre 2009 e o ano atual - 2011, para quem não sabe - existe um ano inteiro, batizado de 2010, segundo o calendário gregoriano, fincado entre estas duas datas. Em 2010, bem mais próximo de 2009 - ano da crise, segundo o governador - do que 2011, não houve problema algum. O prêmio foi pago em setembro, sem choro, sem crise e sem problema de arrecadação. Setembro, um pouco antes, portanto, de outubro. Mas, outubro? O que tem outubro a ver com esta estória? Ah, lembrei-me: outubro de 2010 era data de eleição. Que crise que nada, essas coisas não existiam por aqui, nas Minas do tutu sobrando, que cresce mais que a China. Crise? Em crise estamos nós, os educadores, sem dinheiro para pagar as nossas contas mais elementares, como água, luz, comida, telefone...
Oh, Minas! E assim ficamos nós, nesta terra sem palmeiras, com sabiás empolados e muitas aves que gorjeiam, mas dominada só por caô e pouco compromisso com os de baixo. Nós, os educadores, praticamente sem-salário, apesar dos repasses do FUNDEB, conferidos ano a ano, insistirem em mostrar que tem havido sucessivos aumentos de receitas. Mas, o nosso bolso continua vazio, com tantos cortes, confiscos e reduções salariais. Ora, um prêmio a mais ou a menos... O que queremos mesmo - queremos não, exigimos - é o nosso piso salarial implantado nas carreiras dos educadores. Com crise mundial ou sem crise, é lei, é direito assegurado, tem fonte própria, tem que pagar.
Querem discutir a crise mundial como argumento para sonegar o nosso piso? Tudo bem: aceitamos o debate, desde que outras despesas sejam colocadas na mesa de negociação. Vamos discutir a redução dos salários dos deputados, do governador, dos desembargadores, do procurador da justiça, as verbas da imprensa, os gastos com assessorias e terceirizados e empreiteiras, e banqueiros, e outros tipos mais. Discutir crise só pra cima de salário dos educadores? Aí não, né governador!
Mas, como a crise, dizem, produz saídas criativas, tenho uma solução definitiva para os governantes de Minas: durante a crise, já que ela está próxima de atingir o quase imune estado de Minas - e eu que pensei que estava totalmente protegido de coisas desse tipo! Como sou ingênuo! - que o governo do estado transfira para a União as despesas e as receitas do pessoal da Educação, para que a presidenta da República se vire e nos pague o piso, que é federal, e que Minas, em tempos de crise respingada da Europa, parece não estar dando conta de pagá-lo. Vocês ficam livres de nós; e nós ficamos livres de vocês. Uma troca justa, não acham?
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
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Acima, Dandara, em festa organizada pelos moradores e apoiadores; a foto seguinte mostra as 850 casas de alvenaria já construídas pela Comunidade Dandara. No local, anteriormente, havia um terreno baldio, usado para a especulação imobiliária. A Constituição Federal brasileira diz que a terra deve cumprir um papel social. Mas, em Minas, a Prefeitura, o Governo de estado e a Justiça querem desalojar os 5 mil moradores que lá habitam há quase três anos. Façam uma redação sobre este tema.
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Leitura de imagem. Analisando a imagem acima e o contexto da realidade da Educação (e dos educadores) em Minas é possível concluir que os personagens da imagem são:
A) pessoas sensíveis às demandas populares e abertas ao diálogo com os educadores.
B) as bestas do Apocalipse.
C) pessoas consideradas inimigas da Educação e dos educadores, pois realizaram um conjunto de atos voltados para destruir o ensino público no estado.
D) pessoas que nada têm a ver com a Educação, pois não residem no estado de Minas.
E) personagens do filme "A Terra parou o dia em que eu te vi".
Onde está o tutu de Minas?
Em tempos de avaliações tipo ENEM, SIMAVE, PROEB e outras mais, para checar o nível de conhecimento dos alunos da rede pública de Minas Gerais - este estado que era, até ontem, a primeira maravilha do planeta (era, não é mais, pois não está imune à crise na Europa) -, achamos por bem montar uma avaliação de treinamento para que todos possam estudar no final de semana.
1) Com base nas informações gerais e visuais e perceptivas da realidade mineira, marque a alternativa que indica onde NÃO está o tutu de Minas:
A) no bolso dos banqueiros.
B) no bolso dos empreiteiros.
C) no bolso dos políticos (deputados, governador, secretários/as de estado, procurador da justiça, desembargadores, diretores do TCE)
D) no bolso dos proprietários da grande mídia e de jornalistas amigos do rei.
E) no bolso dos professores e demais educadores da rede pública de Minas.
2) Durante a heroica greve de 112 dias dos educadores de Minas, a principal reivindicação, que não foi atendida pelo governo, era:
A) a cobrança de aumentos salariais exorbitantes, acima de todos os parâmetros imagináveis.
B) o aumento do período de férias dos professores, semelhante ao dos deputados.
C) a cobrança de uma lei federal, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da Educação.
D) o direito de comparecer à escola apenas uma vez por semana.
E) o direito de escolher diretamente os diretores e secretárias da Educação e do Planejamento do estado.
3) O governo de Minas aplicou diversas medidas punitivas para tentar minar a paralisação dos educadores mineiros. Entre essas medidas, marque aquela que NÃO aconteceu:
A) o governo reduziu ilegalmente o salário de 153 mil educadores em julho de 2011.
B) o governo cortou os salários dos educadores antes da justiça haver se pronunciado sobre a legalidade ou não da greve.
C) o governo contratou substitutos, a maioria dos quais sem habilitação para lecionar, para o lugar dos professores titulares em greve.
D) o governo de Minas pagou o prêmio de produtividade em setembro de 2011, para minimizar o impacto do corte salarial realizado pelo governo.
E) o governo deixou os educadores mais de 50 dias sem salário, mesmo após a suspensão da greve.
4) Após a suspensão da greve de 112 dias, que ocorreu em 27 de setembro, o governo se comprometeu a negociar o pagamento do piso dos educadores na carreira. Passado um mês da suspensão da greve, o governo:
A) cumpriu plenamente a sua palavra, apresentando uma proposta que respeita a legislação nacional e estadual vigente.
B) apresentou uma proposta de tabela indecente, na qual o professor com doutorado receberá R$ 908,00 de piso salarial.
C) cumpriu a lei do piso, apresentando uma tabela de acordo com os percentuais de promoção e progressão existentes atualmente.
D) reconheceu que paga salário de fome para os educadores e mandou refazer os cálculos das tabelas, ajustando-as ao que manda a Lei.
E) apresentou os números detalhados de quanto e como se gasta o dinheiro da Educação em Minas Gerais.
5) o governador do estado deu entrevista para uma rádio oficiosa dizendo que não tem data para pagar o prêmio de produtividade. Qual foi o argumento principal usado por ele?
A) que o tutu de Minas evaporou, pois o estado ficou muito tempo sem chuva.
B) que o prêmio já foi pago no ano passado, não havendo motivo para que seja pago novamente este ano.
C) que a arrecadação do estado pode cair, em função da crise na Europa, combinada com a crise de 2009.
D) que as despesas de custeio, combinadas com as despesas de pessoal, subtraídos os gastos com as obras do Mineirão, ficaram maiores do que a receita do país.
E) que Minas cresce mais do que a China, mas que este ano deu uma emperrada feia, e só voltará a crescer em 2014, após a Copa.
6) Muito se fala sobre a política de choque de gestão implantada pelo governo anterior, continuada pelo atual. Esta política tem como principal característica:
A) um violento confisco salarial no bolso dos servidores, especialmente dos educadores, que perderam direitos, salários, e agora podem perder a carreira e o piso.
B) a eficiência administrativa a toda prova, priorizando a qualidade dos serviços prestados, especialmente os da Educação e da Saúde, sem esquecer do Ipsemg.
C) a excelência em matéria de eficiência admistrativa, pois Minas tinha déficit e passou a ter tutu sobrando na mesa, nas ruas, nos bancos e até nas praças.
D) Minas aboliu a prática da gestão baseada no puxasaquismo ao chefe, na punição burocrática, e passou a tratar a coisa pública com impessoalidade e moralidade.
E) o governo tornou as contas do estado mais transparentes, principalmente as da Educação, aplicando até mais do que os 25% previstos na Carta Magna.
7) A heroica greve de 112 dias de Minas revelou a verdadeira face de algumas instituições e personagens do estado. Sobre a Justiça mineira, podemos concluir que:
A) ela é justa, segue o que diz a Lei e dá ótimo exemplo para a população mineira.
B) tal como outros poderes, ela age de acordo com a vontade do governante, mesmo ao arrepio da legislação vigente.
C) ela existe, tem sede fixa, mas ninguém sabe ao certo onde ela está.
D) seus desembargadores são altamente preparados e atuam com grande independência, baseados na Lei e não na influência política dos governantes e grandes empresários.
E) a Justiça mineira procura conciliar o inconciliável e quando tem que escolher, age sempre em favor dos fracos e oprimidos.
8) Sobre a atuação do procurador-geral da Justiça de Minas, podemos dizer que:
A) é um homem íntegro, rigoroso cumpridor dos seus devedores, um exemplo de fiscal da Lei encravado no estado de Minas.
B) atuou na greve dos educadores como verdadeiro assessor do governador, pedindo a ilegalidade da greve, quando deveria mandar pagar o piso, que é lei federal.
C) é uma pessoa zelosa pelo cumprimento da Lei, especialmente em relação ao governo de Minas, em relação ao qual tem total independência.
D) Minas Gerais não tem procurador e Ministério Público, pois o estado é um território independente do Brasil e do mundo.
E) só galgou o cargo de procurador geral com uma ajudazinha do então ex-governador do estado, devendo-lhe, portanto, favores.
9) Quanto ao poder Legislativo de Minas Gerais, composto por deputados estaduais eleitos pelo povo mineiro, podemos dizer:
A) é uma Casa que atua com autonomia, prestando relevantes serviços à população, especialmente aos mais pobres.
B) é um exemplo de legislativo para o Brasil, cujos deputados cortam os próprios salários e verbas indenizatórias.
C) é composta de deputados que trabalham de segunda a sábado, de 06 da manhã às 23h: um verdadeiro exemplo de dedicação ao povo mineiro.
D) é uma Casa que recebeu o apelido de "homologativa", pois a maioria dos seus integrantes, em troca de favores políticos e pessoais, votam sempre em favor do governo, não havendo qualquer autonomia em relação a este poder.
E) é "uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada; ninguém podia fazer pipi, porque penico não tinha ali".
10) Minas já teve personagens de destaque no cenário político nacional. O neto de um deles é agora candidato a presidência da República e atual senador. Durante as duas últimas greves dos educadores de Minas - a de 47 dias em 2010 e a de 112 dias em 2011 - ele:
A) procurou interceder em favor dos educadores, buscando soluções para a crise.
B) na primeira, ele fugiu para a Europa em prolongadas férias; na segunda, ele ficou no Rio, onde mora, e não deu uma declaração sequer sobre o assunto.
C) não se envolveu com o assunto porque em 2004 e 2005 ele fez aprovar o plano de carreira e as tabelas salariais dos educadores, que ele usará na sua campanha eleitoral.
D) a Educação pública não faz parte do escopo do seu programa de Choque de Gestão para os brasileiros e brasileiras.
E) é uma pessoa altamente sensível aos problemas mineiros e brasileiros, pois é de origem humilde, já tendo inclusive morado nas comunidades simples das periferias do país.
Caros alunos, leiam com atenção e façam uma boa prova. Bom fim de semana para todos!
***
Frei Gilvander:
DANDARA: LUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Assunto: Dia 7/11, 2ª feira, Dandara na Câmara para conquistar aprovação do PL 1271/2010.
O Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação (PELO PODER PÚBLICO) o território de Dandara de modo a garantir habitação popular para o povo dandarense, já foi aprovado por três Comissões da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e irá ao Plenário para ser votado em 1º turno por todos os vereadores de Belo Horizonte, dia 7 de novembro de 2011, segunda-feira, na sessão que se inicia às 15 horas. Para ser aprovado é preciso o voto favorável de, no mínimo, 21 vereadores, maioria absoluta. Dandara está conversando com todos os vereadores, de gabinete em gabinete, pedindo que aprovem este projeto de lei. A aprovação desse projeto poderá ser a chave que destrancará o grande impasse que se estabeleceu sobre Dandara: o juiz da 20ª Vara cível mandou despejar a Comunidade Dandara e reintegrar a Construtora Modelo na posse do terreno. Por outro lado, o juiz da 6ª Vara Pública de Fazenda Estadual recomendou estudos para viabilidade de desapropriação da área de Dandara pelo prefeito de Belo Horizonte para fins de moradia popular. Estamos num impasse diante de um grave conflito social que jamais se resolverá com repressão (polícia), mas se resolverá de forma justa com POLÍTICA. O povo de Dandara não aceita ser despejado. Se a polícia for para despejar, poderá haver massacre. Se esse projeto for aprovado, o fantasma do despejo será exorcizado, eliminado. A Comunidade Dandara não medirá esforços na luta pela aprovação do Projeto de Lei 1271/2010 na Câmara de vereadores. Segunda-feira, cedo, centenas de pessoas de Dandara chegarão à Câmara de Vereadores por volta das 9 horas da manhã para dialogar, conversar e sensibilizar os vereadores para que aprovem o PL 1271/2010.
Esperamos a participação ativa de todos/as os/as apoiadores/ras de Dandara. Atenção REDE DE APOIO E SOLIDARIEDADE A DANDARA, profundamente gratos, contamos com todos vocês em mais essa luta justa e necessária.
Obs.: Amanhã, dia 06/11, domingo, das 15:00h às 22:00h Dandara estará em festa. Haverá na Praça da Comunidade Dandara, ao lado do Centro Comunitário de Dandara, no Céu Azul, SHOW DA BANDA GRAVEOLA E LIXO POLIFÔNICO. Com participação de outras bandas, MC Dedê, o 2º CD da Banda Graveola será lançado. Para mais detalhes, cf. convite em www.ocupacaodandara.blogspot.com
Confira, no link, abaixo, PARECER JURÍDICO do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (da UFMG e PUCMinas) defendendo a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010.
http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2011/10/774-dandara-parecer-sobre-projeto-de.html
CONTATO para mais informações:
Joviano Mayer, cel.: 31 8815 4120
Maria do Rosário, cel.: 31 92419092
Rosa, cel.: 31 9287 1531
Wagna, cel.: 31 8697 6216
Rafael, cel.: 31 8812 0110
Cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com e www.brigadaspopulares.org
Assinam,
Brigadas Populares e Rede de Apoio e Solidariedade a Dandara
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2011.
***
Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
Facebook: gilvander.moreira
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sexta-feira, 4 de novembro de 2011
"As despesas com pessoal, uma vez criadas, não podem ser reduzidas" - diz o governador de Minas. Então, por favor, devolva o nosso dinheiro!
"As despesas com pessoal, uma vez criadas, não podem ser reduzidas" - diz o governador de Minas. Então, por favor, devolva o nosso dinheiro!
Em entrevista dada a uma das rádios da cidade, o governador de Minas reclamou da crise, disse que ela atinge toda a Europa e que acaba respingando também em Minas Gerais. Imagina! E eu que pensei que Minas estivesse imune a qualquer coisa! Como cidadão mineiro que sou, de carteirinha e tudo mais, cansei de ver e ouvir pelas TVs e rádios e jornais que Minas, sob a gestão do faraó e do afilhado, transformara-se na primeira maravilha do mundo. Minas cresce mais do que a China - diziam; que aqui tem tutu para todo gosto e lugar; que aqui tudo é melhor e mais bonito do que o resto do mundo. Até as leis aqui são diferentes - e disto soubemos por experiência própria, claro.
Nós, os educadores, aprendemos na prática que a Lei de Greve aqui não funciona, que o Ministério Público é um órgão de assessoria do governo do estado; que a imprensa tem o papel de repercutir as ideias do governo, jamais criticá-lo; que o legislativo é uma casa homologativa da vontade absolutista do governo e do seu grupo, enfim, todas essas coisas, são típicas do tempero político mineiro, embora não sejam uma exclusividade.
Contudo, que a crise mundial pudesse bater à nossa porta, ah, isso eu nunca imaginaria que tal coisa pudesse acontecer. Por isso, quando o todo poderoso governador do estado de Minas admitiu que Minas fosse atingida pela crise na Europa eu tomei um grande susto. Crise? Que crise, se aqui, até bem pouco tempo falava-se de superávit superando o déficit anterior; de crescimento acima do da China e de tutu esparramando-se para todo canto - menos, é claro, para o bolso dos educadores de Minas, que continuam comendo o pão que o diabo amassou e cuspiu em cima. Um diabo apelidado de satanasia.
Mas, para o meu espanto ainda maior, uma segunda revelação fora feita pelo governador das Gerais: foram feitas muitas despesas com os servidores públicos, maiores do que o crescimento da receita. Gozado, cá do meu canto, do outro lado, como ouvinte, e consultando meus contracheques, tive a impressão estranha de que alguma coisa estava errada. Então, quando o governador completou a frase, aí é que eu quase caí da cadeira. Vejam o que ele disse:
- As despesas com pessoal, uma vez criadas, não podem ser reduzidas". Gozado, pensei novamente que estava em outro estado, que não Minas Gerais. Os meus contracheques deste ano insistem em mostrar exatamente o oposto do que disse o governador: de janeiro a junho de 2011 minha remuneração total mensal era uma; a partir de julho houve uma sensível redução (ou seria garfada?). No meu e no de mais 153 mil educadores deste estado que parecia imune a crises e vendavais. Em janeiro deste ano, me lascaram um subsídio de R$ 1.320,00 - valor bruto - para ver se eu me contentava com isso nos próximos quatro anos de governo, abrindo mão do piso salarial, que é lei federal. Eu disse: não, eu quero é meu piso e pronto. Então, como castigo pela desobediência, em julho deste ano, o sr. Antonio Augusto Junho respondeu: devolve então o reajuste que lhe dei. Meu e de mais 153 mil educadores. E meu salário caiu para R$ 935,00 bruto. O básico? R$ 566 - menor, portanto, do que os tais R$ 712 do ajudante de pedreiro.
Mas, no discurso oficial, pronunciado numa rádio quase oficial - embora a simpática repórter mantivesse a postura de repórter não oficiosa -, o governador dissera com todas as letras: "uma vez criadas as despesas com o pessoal, não podem ser reduzidas". Dizem que ele foi professor de Direito. Será mesmo? Talvez tenha se lembrado de algum artigo constitucional, daquele, por exemplo, que trata do princípio da irredutibilidade salarial, pelo menos no seu formato nominal. Se eu recebo 1.000,00, eu não posso passar, seis meses depois, a receber 800,00. Mas, em Minas, pode. Minas tem leis próprias, embora, descobrimos agora, não está imune às crises internacionais.
O estranho é que essas crises só aparecem quando o assunto é reajuste salarial para os servidores, especialmente para os educadores. Para a polícia militar nem tanto. Basta que ameacem fazer greve, e no outro dia, sem lei federal nem nada, aparece uma proposta de 100% de reajuste até a Copa do Mundo de 2014. Não sei se eles estão satisfeitos, mas que pelo menos receberam propostas de reajustes, receberam. Educadores só recebem propostas de redução salarial. Vejam a tabela proposta pelo governo. Ah, vou aconselhar aos meus alunos e seus filhos para que na próxima encarnação, se nascerem em Minas, que venham para ser políticos profissionais, tipo deputado, senador, governador; ou, pelo menos, policiais militares. Mas, jamais, em hipótese alguma, queiram nascer professores. É fria! Em Minas, não dá.
E na sua desenvolta entrevista o governador faz nova revelação: teria gasto cerca de R$1,4 bilhão este ano para implantar o subsídio. Hummmm. Será mesmo? Bom, vamos às contas. O subsídio foi implantado compulsoriamente para os 380 mil educadores, entre aposentados e na ativa. Logo, os 1,4 bilhão de reais estão incluídos nos salários destes 380 mil educadores. De repente, mais que de repente, o governo de Minas dá uma garfada no bolso de 153 mil educadores que não quiseram permanecer no subsidio, em busca que estão (estamos) do sonho quase dourado de um piso que não encontra solo firme neste território à parte do planeta chamado Minas. Eu, pelo menos, vou perder, entre julho e dezembro deste ano, incluindo o 13º salário, cerca de R$ 2.600,00. Suponhamos que na média as perdas sejam um pouco menor, cerca de R$ 2.000,00 por pessoa. Logo, veremos que destes 1,4 bilhão de reais pelo menos R$ 300 milhões foram retirados dos nossos bolsos. Onde está este dinheiro? Ninguém sabe, ninguém viu ou ouviu dizer nada a respeito. Mas, com um pouco mais já daria até para bancar o prêmio de produtividade para todos os servidores da ativa do estado de Minas. Êta educadores generosos estes, que não se cansam de se entregar ao sacrifício geral da nação! E tome reposição, aula dia e noite, sem salário, sem auxílio transporte, nem auxílio moradia. O milagre mora em Minas.
Contudo, para a nossa estranheza, ouvimos o governador fazer uma outra revelação bombástica: não existe previsão de data para pagar o prêmio. Que coisa. Como fica a minha situação? Nem falo da minha situação financeira, que esta, como de resto, de todos os educadores-de-Minas, já se encontra há muito e cada vez mais de mal a pior. Mas, como eu fico com meus colegas de escola, que todo santo dia, impreterivelmente, me indagam, como se eu fosse o governador do estado: e o nosso prêmio, Euler, vai sair ou não vai? Ah, se dependesse de mim, sairia o 14º, o 15º, o 16º... Mas, de acordo com o governador, a crise internacional pode atrapalhar o nosso prêmio.
O estranho é que o governador foi buscar a crise de 2009 para se justificar. Muito estranho, não? Entre 2009 e o ano atual - 2011, para quem não sabe - existe um ano inteiro, batizado de 2010, segundo o calendário gregoriano, fincado entre estas duas datas. Em 2010, bem mais próximo de 2009 - ano da crise, segundo o governador - do que 2011, não houve problema algum. O prêmio foi pago em setembro, sem choro, sem crise e sem problema de arrecadação. Setembro, um pouco antes, portanto, de outubro. Mas, outubro? O que tem outubro a ver com esta estória? Ah, lembrei-me: outubro de 2010 era data de eleição. Que crise que nada, essas coisas não existiam por aqui, nas Minas do tutu sobrando, que cresce mais que a China. Crise? Em crise estamos nós, os educadores, sem dinheiro para pagar as nossas contas mais elementares, como água, luz, comida, telefone...
Oh, Minas! E assim ficamos nós, nesta terra sem palmeiras, com sabiás empolados e muitas aves que gorjeiam, mas dominada só por caô e pouco compromisso com os de baixo. Nós, os educadores, praticamente sem-salário, apesar dos repasses do FUNDEB, conferidos ano a ano, insistirem em mostrar que tem havido sucessivos aumentos de receitas. Mas, o nosso bolso continua vazio, com tantos cortes, confiscos e reduções salariais. Ora, um prêmio a mais ou a menos... O que queremos mesmo - queremos não, exigimos - é o nosso piso salarial implantado nas carreiras dos educadores. Com crise mundial ou sem crise, é lei, é direito assegurado, tem fonte própria, tem que pagar.
Querem discutir a crise mundial como argumento para sonegar o nosso piso? Tudo bem: aceitamos o debate, desde que outras despesas sejam colocadas na mesa de negociação. Vamos discutir a redução dos salários dos deputados, do governador, dos desembargadores, do procurador da justiça, as verbas da imprensa, os gastos com assessorias e terceirizados e empreiteiras, e banqueiros, e outros tipos mais. Discutir crise só pra cima de salário dos educadores? Aí não, né governador!
Mas, como a crise, dizem, produz saídas criativas, tenho uma solução definitiva para os governantes de Minas: durante a crise, já que ela está próxima de atingir o quase imune estado de Minas - e eu que pensei que estava totalmente protegido de coisas desse tipo! Como sou ingênuo! - que o governo do estado transfira para a União as despesas e as receitas do pessoal da Educação, para que a presidenta da República se vire e nos pague o piso, que é federal, e que Minas, em tempos de crise respingada da Europa, parece não estar dando conta de pagá-lo. Vocês ficam livres de nós; e nós ficamos livres de vocês. Uma troca justa, não acham?
Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!
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