sábado, 7 de maio de 2011

"O que queremos do governo mineiro para 2011. Técnicos da CNTE redescobrem revelação do Blog do Euler."

sábado, 7 de maio de 2011

O que queremos do governo mineiro para 2011. Técnicos da CNTE redescobrem revelação do Blog do Euler

Na foto, o nosso combativo João Martinho, ao lado da guerreira professora Maria Helena. Reparem que o João, ali no Plenário da ALMG, já está com pose de deputado estadual, rsrs.

Pretendo, neste post, enumerar e fundamentar as principais bandeiras que devem nortear a ação organizada e unida da categoria dos educadores de Minas Gerais. Como sempre, nossos textos são produzidos para provocar o debate e chamar a categoria para uma reflexão que conduza à compreensão dos nossos objetivos comuns.

A primeira bandeira que devemos levantar, deve ser (ou continua sendo): pelo retorno de todos os educadores para o antigo regime remuneratório, sem redução de salário. Esta segunda parte da nossa proposta é a pedra de toque para conseguirmos definitivamente trazer e unificar toda a categoria numa mesma carreira, com a mesma estrutura de promoção, progressão e vantagens.

E por que essa bandeira deve ser prioritária? Por algumas razões simples, objetivas e coerentes. O governo impôs um novo sistema remuneratório e nele incluiu, sem direito a opção inicial, toda a categoria, oferecendo, inclusive, reajustes que variam de 5% a 40%. Não seria justo, nem legal, nem moral e eticamente sustentável, que depois de seis meses percebendo um determinado quantitativo salarial, o governo reduzisse os salários daqueles que optarem por um outro sistema remuneratório.

Ainda que a lei do subsídio tenha esta previsão, ela não pode transgredir um artigo da Lei Federal, hierarquicamente superior às leis estaduais, segundo o qual não pode haver redução de salário dos servidores - mantida a mesma jornada e condições funcionais.

Do ponto de vista moral e ético, seria um gesto pequeno do governo mineiro realizar uma espécie de castigo ou punição para quem não optar pela lei do subsído: se você ficar com o subsídio, recebe o reajuste aplicado no início do ano; se for para o outro sistema, será punido com o corte no salário.

Não se trata aqui de voltar a receber o salário de dezembro de 2010, pois, em janeiro de 2011, independentemente do sistema remuneratório em vigor, o governo aplicou um reajuste diferenciado para as diversas carreiras (diferenciado inclusive no interior dessas carreiras). Reajuste este, e que isso fique bem claro, como resultado da greve de 2010, e que já deveria estar em vigor desde aquele ano. De maneira alguma estes reajustes suprem as demandas para o ano de 2011.

Portanto, sob qualquer ponto de vista que se analise a questão, não chegaremos a outro termo senão o de que os salários praticados atualmente não podem ser reduzidos, não importa em que sistema remuneratório esteja o servidor. Até mesmo porque, como último e definitivo argumento, já existe previsão orçamentária para os reajustes salariais já aplicados no início de 2011 (e conquistados em 2010), não havendo argumento algum que justifique uma ilegal e imoral redução salarial.

Esta questão deve ser apresentada ao governo pelo sindicato como um ponto inegociável. Se o governo se mostrar instransigente em relação a este ponto, que tem custo zero para o governo, mas que está sendo usado para chantagear e tentar prender os servidores na famigerada lei do subsídio, deve o sindicato adiantar para o governo que a categoria responderá muito provavelmente com uma greve geral.

A segunda bandeira na ordem de importância para a categoria é o pagamento imediato do nosso piso salarial. Neste particular, volto a insistir que o sindicato deve abandonar a sua retórica em favor do piso da CNTE de R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas, e adotar a exigência do pagamento imediato do piso do MEC - R$ 1.187,00 - proporcionalmente à jornada de trabalho praticada em Minas para o porfissional com ensino médio.

Até mesmo a CNTE, que vem divulgando o valor do piso acima daquele reconhecido pelo MEC, num artigo que abre o site daquela entidade, admite textualmente:

"Mesmo a CNTE não concordando com o critério utilizado pelo MEC/AGU para “sugerir” a correção do PSPN [Piso Salarial Profissional Naciona], e até que esta situação se resolva nas instâncias políticas ou judiciais, é muito provável que a maior parte dos entes federados tende a seguir a orientação do Ministério (de menor valor), especialmente após o julgamento de mérito da ADI 4.167, que reconheceu a constitucionalidade dos artigos da Lei 11.738 que vinculam o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira e à jornada de trabalho com no mínimo 1/3 (um terço) de hora-aula atividade. Certo, mesmo, é que esta nova situação de prejuízo imposta à Lei 11.738 não teria acontecido se o PL 3.776/08, que trata do reajuste do PSPN, tivesse sido aprovado pelo Congresso Nacional, ano passado. O mesmo prevê alterar a data de correção do PSPN para maio, a fim de contemplar a consolidação do Fundeb dos anos anteriores." (Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7145&Itemid=52)

Nós não temos o direito de deixar escapar esta oportunidade histórica de recuperação salarial da carreira do magistério, por conta do capricho ou teimosia de alguns. Vão dizer: mas, isso foi aprovado em assembléia! Eu sei que foi aprovado em assembléia, num contexto em que as pessoas nem sempre estão devidamente esclarecidas para votar as questões. Da primeira vez, quando o STF sequer havia julgado o mérito do piso; e depois, no última dia 19, quando não houve sequer discussão das matérias, por conta da chuva, cujas consequências eu relatei neste blog.

A proposta do sindicato - R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas para o profissional de ensino médio - é maravilhosa, mas o governo não é obrigado a cumpri-la. Diferentemente do piso do MEC, que o governo tem agora a obrigação constitucional de pagá-lo.

E já aproveito a deixa para dizer: devemos exigir do governo o pagamento imediato do piso do MEC. Esta fala do governo de que está esperando a publicação do acórdão é puramente um mecanismo de procrastinação, para ganhar tempo e atrasar no pagamento do piso. Isso nós não podemos admitir. As bases essenciais do acórdão já foram dadas através da decisão tomada pelo STF nos dias 06 e 27 de abril deste ano, cujas definições foram já publicadas em atas. A lei do piso tornou-se constitucional, na sua plenitude, a partir do dia 06 de abril - e isso já é assunto de conhecimento público, nacional e internacional, não cabendo mais o argumento indefensável de se esperar por um acórdão.

O máximo que o acórdão poderá trazer de novidade é em relação ao início da aplicação da lei do piso na sua forma plena: se a partir de janeiro de 2010, como prevê a própria lei do piso, ou se a partir do dia 06 de abril, quando o STF julgou improcedente o questionamento formulado por cinco infelizes desgovernadores. Mas, isso não impede o governo de começar a pagar o piso já. Se tiver, depois, que pagar de forma retroativa, de todo jeito terá que negociar com a categoria tal quitação de débito.

De todo modo, o piso já é um direito dos profissionais do magistério de todo o país, não havendo mais qualquer argumento ou pretexo capaz de atrasar o seu pagamento.

E este é um outro ponto inegociável - e por isso mesmo o sindicato deve apresentar a exigência mínima, cobrada pela lei, para não dar margem ao governo de ganhar mais tempo e de dizer que a exigência do sindicato será levada à consideração do judiciário. Se o governo não pagar pelo menos o piso do MEC, no dia 31 de maio a categoria cruza os braços por tempo indeterminado.

Juntamente com o pagamento do piso, deve o sindicato exigir do governo a aplicação do terço de tempo extraclasse, como parte integrante da lei do piso, já em vigor desde 2008, e que, suspensa anteriormente na justiça, está agora valendo de forma integral.

Esta questão pode ser resolvida, imediatamente, com o pagamento de extensão de jornada de trabalho para o cargo de 24 horas. Basta pagar mais três aulas de extensão, com a seguinte equação: pega-se o salário total (básico reajustado pelo piso + gratificações e vantagens), divide-se este total por 16 e multiplica-se por 18 (número de horas/aula praticado). Um rápido exemplo: para um professor iniciante, com curso superior (PEB3A no antigo regime remuneratório), que tenha somente básico + pó de giz, o salário ficaria em R$ R$ 1.431,00. Imagino que entre 50 a 60% dos professores estejam nessa situação, com pequena variação para cima.

Reparem que até aqui, com estes três pontos levantados, o governo nada estará fazendo além de cumprir as exigências constitucionais. A aplicação do piso, embora represente alteração de valor nos salários, de forma mais acentuada para os professores mais antigos, não pode ser entendida como um reajuste salarial da forma como tradicionalmente cobramos dos governos. A proposta do sindicato de R$ 1.597,00 seria um reajuste. A sugestão do MEC de R$1.187,00 não: é cumprimento da lei - que, obviamente, representará uma alteração para mais nos vencimentos básicos e consequentemente nos valores totais.

Mas, se para os profissionais do magistério o governo não precisaria dar um reajuste - mas simplesmente cumprir a lei do piso -, outra é a situação das demais carreiras da Educação, para as quais teremos que cobrar sim, reajustes nas tabelas salariais. Aqui sim, se aplica o conceito literal de reajuste salarial, uma vez que o texto literal da lei piso do magistério, infelizmente, pelo menos por enquanto, não alcança de forma obrigatória todas as carreiras da Educação, mas apenas os chamados profissionais do magistério.

E este é um outro ponto que o sindicato deve cobrar do governo: a categoria não abre mão de que haja reajuste salarial para as outras carreiras da Educação.

A proposta de reajuste para os colegas educadores das demais carreira deve ter como referência o piso do magistério aplicado às nossas tabelas de vencimento básico.

Como já havia mencionado anteriormente, dificilmente o governo de Minas deixará de repassar algum percentual de reajuste em 2011 para todos os servidores d oestado. O próprio sindicato do governo - o Sindpúblicos - em seu site, tem cobrado do governo um reajuste, tendo em vista o crescimento do PIB de Minas em 10,9% no ano de 2010, mantendo o ritmo de crescimento para este ano. Quando uma autarquia do governo anuncia tal cobrança é porque o próprio governo já deixou escapar que não terá como deixar de atender, pelo menos em parte, ao justo pleito dos servidores.

Um outro ponto que deve ser cobrado do governo mineiro é a devolução para os servidores novatos dos direitos confiscados em 2003. Este ponto também é de fundamental importância. Primeiro, porque corrige as distorções criadas pelo próprio governo a partir de 2003. Segundo, porque ele atinge todas as carreiras da Educação, e com isso fortalece a nossa unidade. Terceiro, porque ele valoriza o tempo de serviço do profissional de carreira. O quinquênio, por exemplo, é diferente das promoções ou progressões, que são incorporadas imediatamente ao vencimento básico e que combinam um tempo x + número x de avaliações de desempenho positivas + título acadêmico (no caso da promoção). E o profissional que recebe a promoção volta para a letra A do nível subsequente. Ou seja: ele incorpora um percentual de 22% ao vencimento básico anterior, mas sua evolução começa novamente do zero, no grau A.

Já o quinquênio (para todos) e o biênio (para os professores) estão ligados ao tempo de serviço do profissional na carreira. É uma valorização do profissional que perseverou, que não abandonou o serviço público, que se manteve na carreira, apesar de todos os problemas enfrentados. Promoções e progressões são incorporados ao básico e se tornam parcela única. Já as gratificações e vantagens são percentuais que devem ser aplicados aos vencimentos básicos, cujo regime remuneratório tornou-se ainda mais apropriado após a aprovação do piso. Trata-se, portanto, de uma combinação necessária para a real valorização do profissional das carreiras públicas.

Por se tratar de devolução de direitos confiscados, o governo poderá apresentar uma proposta a curto e médio prazos, para que as carreiras da Educação ganhem de fato uma estrutura comum, com política comum de evolução e de valorização. O sindicato não pode abrir mão desta reivindicação.

Enfim, colegas, sem deixar de considerar outras demandas, são estas as bandeiras que julgo as mais importantes para o momento, no que tange à carreira e aos salários dos educadores.

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Técnicos da CNTE redescobrem revelação do Blog do Euler

Talvez a CNTE tenha descoberto por conta própria - vá lá, vamos admitir que seja assim -, e com um mês atraso em relação ao nosso blog, aquilo que já havíamos revelado no dia 10 de abril de 2011: o piso do MEC para este ano já deveria estar com outro valor.

Na época dizíamos que o valor do piso deveria ser corrigido dos atuais R 1.187,00 para R$ 1.283,00. A CNTE, um mês após a revelação do nosso blog, achou um valor próximo: R$ 1.277,45. Esta pequena diferença se deve ao fato de que o valor do custo-aluno ano em 2009 ter sofrido três variações. Tomamos como referência um dos valores - o de R$ 1.221,00, enquanto a CNTE usou o valor atualizado de R$ 1.227,45, registrando essa pequena diferença percentual entre o resultado nos dois valores.

Mas, a nossa pesquisa revelou-se correta e graças isso, a entidade cobrará do MEC, no dia 11 de maio próximo, a atualização do piso do MEC para o valor de R$ 1.277,45.

Vejam aqui o texto do blog que anuncia aos quatro ventos que o valor do piso do MEC para 2011 já deveria ser outro. E leiam aqui, a nota técnica da CNTE, especialmente no 8º parágrafo.

Claro que é importante que a entidade sindical assuma esta bandeira, ainda que de forma tardia em relação ao nosso blog, e sem admitir que se inspiraram neste espaço de resistência e luta. É importante também que o governo federal perceba que nós estamos de olho.

Se o MEC for coerente com a metodologia aplicada para calcular o valor do piso e adotar este novo valor para 2011, então as tabelas de vencimento básico inicial de Minas mudam, e assumem os seguintes valores (considerando o valor atualizado da CNTE de R$ 1.277,45): PEBIA - R$ 766,47; PEBIIA - R$ 935,09; PEBIIIA - R$ 1.140,81; PEBIVA - R$ 1.391,79; PEBVA - R$ 1.697,98; PEBVIA - R$ 2.071,54. E um professor com curso superior em início de carreira, aplicado o terço de tempo extraclasse, teria o seguinte salário total (básico + pó de giz + 03 aulas de extensão pelas 18 horas em sala de aula): R$ 1.539,00.

Na movimentação de Brasília, seria importante focar estes dois pontos, pelo menos: o reajuste já do piso e a publicação do acórdão pelo STF.

Quem sabe se agora, quando a CNTE "redescobriu" tardiamente a revelação do nosso blog, o sind-UTE também não acompanha a entidade-mãe e não passa a defender também esse novo valor? Ou será que vão esperar que a CUT autorize?

Um abraço a todos os valentes educadores, de Minas e do Brasil, e um especial abraço para as mamães guerreiras da nossa categoria, pelo dia de amanhã, dia 08, e por todos os dias do ano, também.

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"Anônimo:

Uma professora aos 50, anos de idade, efetivada pela lei 100, e com outro cargo na prefeitura como contratada,pode entrar com pedido de aposentadoria? Me tire essa dúvida Euler por favor.Sucesso no seu blog que ele já está bombando e graças a ele que nós estamos tendo informações a todo momento.Obrigada! "

Comentário do blog: cara colega, as regras de aposentadoria mudam muito no Brasil e eu não estou a par dessas mudanças. E as informações que você ofereceu são insuficientes para um estudo do caso. Em geral, é preciso que haja 25 anos de magistério para mulheres, e 30 anos para homens, combinado com uma idade mínima - sem falar das variações nas legislações estaduais em função dos diferentes planos de carreira. A questão da aposentadoria para os educadores merecia uma cartilha atualizada por técnicos no assunto. Serviço este que o sindicato, que recolhe as nossas contribuições mensais, deveria prestar. Fica aí a sugestão.

"
Anônimo:

Oi, Euler.
Encontrei essa notícia no site da Prefeitura de Alagoa-MG, postada inclusive no blog da Senador Cristovam:Prefeitura de Alagoa paga mais que o dobro aos professores.
Alguma coisa me pareceu estranha. Talvez o cálculo da hora/aula, quando estamos nesse momento pensando em piso+gratificações.
Abraços.

http://www.integraminas.mg.gov.br/profiles/blogs/prefeitura-de-alagoa-paga-mais "

Comentário do Blog: Obrigado por trazer tal notícia, cara colega, mas o que exatamente lhe parece estranho? A notícia não diz nada sobre o percentual de tempo extraclasse. Se as 20 horas forem cumpridas integralmente em sala, significa que os professores daquela cidade estão, na prática, trabalhando mais do que os professores da rede estadual de Minas e recebendo proporcionalmente o mesmo salário. Mas, para uma cidade de interior de Minas, até que o salário não está tão mal assim, né?, rsrs. Outra coisa é que nada disseram sobre plano de carreira e política de evolução na carreira. Quando conseguirmos o nosso piso aqui em Minas e a devolução das gratificações que nos foram roubadas em 2003, a rede de ensino de Minas poderá se tornar uma referência para o Brasil - apesar de ficar ainda aquém do que merecemos.

"Ildete:

Caro colega Euler, primeiro quero parabenizá-lo!!!! Você realmente é um grande combatente da nossa classe, pois demonstra claramente isso nas suas falas. Passei a ler seus comentários agora nestes últimos meses, com frequência diária, pois nele encontro informações utilíssimas que neste momento estamos precisando de ser informados.O Sind UTE,não demonstra clareza no que passa, estou decepcionada com o trabalho deste representantes da educação!!!!!!Digo mais , quem deveria estar nessa frente , seria você. Consciente,bravo guerreiro, destemido, falante. Tem todas as características para um grande representante.Mais uma vez:PARABÉNS!Sou professora aposentada em 1º cargo e deverei trabalhar mais 12 anos no 2º cargo. "


Comentário do Blog: Olá, brava colega Ildete, agradeço as generosas palavras. Mas, todos nós temos a responsabilidade de lutar coletivamente pelos nossos interesses de classe. Isso inclui os membros da direção sindical e da base. Confesso que sinto-me mais a vontade assim, na base, mais próximo dos de baixo. Direções sindicais e partidárias costumam corromper-se - ou revelar a verdadeira face das pessoas. Além disso, a melhor direção é aquela exercida coletivamente. Mas, isso é um processo em construção, e que vai contra-a-corrente, uma vez que a nossa sociedade estimula as práticas de representação como substituição dos representados, que se tornam meros figurantes, a dependerem dos atos dos chefes. Devemos construir uma categoria aguerrida, combativa, que não aceita manipulações, crítica e pronta para mudar, se necessário for, os eventuais dirigentes, ou quem quer que seja. E que bom que você ainda tem mais 12 anos no segundo cargo - eu tenho muito mais, Grrrrhhh - porque precisaremos da sua energia e combatividade na nossa longa caminhada que temos pela frente. Um forte abraço!

"Luciano História:

Art. 6o A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

Euler, a adaptação do plano de carreira ao piso era permitido, porém, o prazo de adaptar o plano de carreira já passou, se não foi feito antes significa que não pode ser feito agora, sendo assim é pagar o piso e ponto final. Só espero que o governo federal não permita mais prazo para adaptação da carreira ao piso. "


Comentário do Blog: De fato, o governo mineiro tentou uma última cartada com o subsídio, e ainda tem a ilusão de mantê-lo, haja vista a publicação no site da SEE-MG, tentando induzir os servidores a fazerem um comparativo entre os dois sistemas - subsídio e antigo regime remuneratório. Na verdade, os governos municipais e estaduais ainda podem fazer "adaptações" nos seus planos de carreira, a depender da mobilização dos trabalhadores das respectivas redes. Se mantivermos uma união em torno das nossas bandeiras, e clareza acerca daquilo que nos interessa, dificilmente o governo fará alguma alteração que nos prejudique, como fez em 2003. Na época, infelizmente o nosso sindicato, embora contrário à mudança do governo, não foi capaz de conduzir corretamente um forte movimento capaz de impedir os confiscos do faraó. E isso nos custou quase 10 anos de paralisia e descrença da categoria. Por isso é preciso estar atentos, para não permitirmos que sejamos novamente vítimas de manobras ao sabor dos interesses inconfessos, que provocam a nossa derrota. Um forte abraço, e força na luta!

Ah, me lembro agora: na greve de 2003 eu era designado, e defendia a manutenção e ampliação da greve, ao contrário da direção sindical, que tudo fez para minar a greve, chegando inclusive a impedir, com seguranças e tudo mais, que eu me aproximasse e falasse no carro de som na assembléia que definiu o fim da greve em 2003. Foi um momento triste na história da entidade sindical, marcado por manipulações e golpismos, que eu espero não se repitam nunca mais.
Por isso me preocupo com certas práticas da atual direção.

"Joana Eloisa - Três Marias:

Boa Noite

Professor Euler,
As informações do blog têm ajudado por demais os colegas professores do interior. E graças a ele tenho acompanhado com fidedignidade a nossa luta por uma valorização real da categoria. E o mais importante, tudo que leio nesse blog divulgo e multiplico visando clarear a obscuridade política em que vivemos. Ah! Às vezes me divirto também com "certas colocações e expressões" deveras muito sutis, mas verídicas em relações à politica e políticos brasileiros.
Um abraço "


Comentário do Blog: Um forte abraço, combativa colega Joana e obrigado pela visita e pelas palavras de incentivo. Um abraço também nos colegas de Três Marias.

"Paulo:

Vejam a informação, intencionalmente distorcida, sobre a prorrogação da opção entre os dois modelos de remuneração que foi colocada no site da see :

"A prorrogação permitirá que o profissional da Educação faça sua escolha, também levando em consideração a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial da categoria. Embora ainda não tenha sido publicado o Acórdão, o STF considerou constitucional o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica de R$1.187,00 para 40 horas de trabalho ou, proporcionalmente, R$ 712,20 para 24 horas de jornada de trabalho."

Perceberam? Eles não mencionam que o valor R$ 712,20 é para o profissional que possuem apenas ensino médio. Eu acredito que é exatamente aí que o governo tentará nos enrolar. "


Comentário do Blog: De fato, combativo colega Paulo, as informações do governo são dirigidas para tentar confundir e iludir os servidores mais incautos. O que constitui uma grande perda de tempo, porque cada vez mais as pessoas estão se informando, e quem perde credibilidade é o próprio governo. Eles sabem que terão que pagar a tabela de acordo com o plano de carreira, com as diferenças proporcionais para os diversos níveis. Mas, quiseram pegar o exemplo mais rebaixado, opondo dois valores - o de R$ 712,20 para o antigo sistema contra o de R$ 1.122,00 para o sistema de subsídio para o professor com ensino médio. Mas, o governo "esquece" (como eu sou bondoso) de mencionar alguns elementos a mais: a) o valor de R$ 712,20 é do vencimento básico e sobre ele incidirão as gratificações e vantagens, como: pó de giz, quinquênio, biênios, etc. Só com isso, o salário da maioria dos professores com ensino médio - que representam a minoria entre os professores da rede estadual - já ultrapassará o valor do subsídio; b) a mudança de nível de 22% no antigo sistema em relação aos 10% do subsídio (além da progressão: 3 x 2,5 para o antigo regime remuneratório). Além do reajuste anual do valor do piso, enquanto o valor do subsídio pode ficar congelado. O melhor seria o governo admitir que o subsídio, após a decisão do STF, não tem mais condições de vingar e passasse a discutir seriamente com a categoria em torno do antigo regime remuneratório.

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Enquanto estamos com as atenções voltadas para o Piso está tramitando um projeto que vai nos prejudicar mais ainda. Trata-se do aumento da carga horária de 800 horas para 960 horas, para os ensinos infantil, fundamental e médio. Já foi aprovado em caráter terminativo pelo Senado e vai para a Câmara dos Deputados, mas só deverá valer para 2013. Li no blog da Modesta.(Professora Modesta Trindade Teodoro). É bom nos informarmos pois com certeza a nossa carga horária semanal vai passar de 40 horas. "

Comentário do Blog: caro combativo amigo João Paulo, este tema de fato deve nos preocupar. Alguns comentários já haviam mencionado sobre o referido projeto e eu respondi mais ou menos o seguinte: a) o aumento da carga horária de 800 para 960 horas para o aluno não significa necessariamente que aumente a nossa jornada de trabalho. São duas coisas distintas; b) o projeto, apesar de aumentar o quantitativo da carga horária, mantém o mesmo número de dias letivos - 200 -, o que significa que haverá aulas para os alunos em outro turno em alguns dias da semana; c) devemos estar atentos para exigir do governo que, para cumprir tal exigência, que terá início a partir de 2013, que ele contrate mais profissionais, sem tocar na nossa jornada de trabalho. Alternativamente poderá até oferecer extensão de jornada, mas sempre como opção, e nunca como regra. Mas, como não conheço ainda o texto do projeto - e acredito que ele não tenha avançado na jornada de trabalho dos professores -, creio que ele esteja voltado para a meta de ampliação do número de horas/aula dos alunos - o que, em princípio, desde que acompanhada das condições necessárias, deve receber nosso apoio. Mas, vamos acompanhar de perto a questão para que não sejamos prejudicados. Um abraço e força na luta!

"Junior da Biologia:

Amigo Euler,
Ingressei por concurso no estado em 2005 e em 31 de dezembro de 2010 era PEB3D. Este ano em 22/02/2011 foi publicado no DOEMG que eu fui promovido a PEB3E. Sou solidário a nossa luta e já optei em voltar a carreira antiga. Gostaria de saber se voltarei como PEB3E ou PEB3D? Outra dúvida é que tenho publicado 2 bienios e inclusive recebi um acerto pelos mesmos, mas depois disso nunca mais apareceu nada nos meus contracheques a respeito, teria eu direito a receber algum percentual por eles? Você acha que com o piso o governo vai ser de alguma maneira pressionado pela federação a regularizar essas vantagens ou ainda vai nos enrolar? Adoro sua sinceridade e gostaria de saber sua opinião pessoal a respeito. Tenho usado muito as informações do seu blog para abrir os olhos de meus companheiros. "


Comentário do Blog: Olá, combativo colega Junior, se já foi publicado o novo grau a que faz jus (PEB3E) é nesta situação que você ficará posicionado no antigo regime remuneratório. Sobre os biênios, se eles constavam do seu contracheque até dezembro de 2010, seguramente você terá direito aos mesmos e deve continuar recebendo novos biênios. Agora, se você os perdeu em outra ocasião por alguma alteração (confisco) durante a gestão do faraó, aí não sei dizer se você poderá recuperá-los. Quanto ao governo, independentemente de pressão federal, terá que pagar o piso. E quanto mais de pressa, melhor.

"Anônimo - Padre Paraíso:

Caro Euler, a maioria dos professores de Padre Paraíso da jurisdição da 37ª SRE de Teófilo Otoni tão tendo sérias dificuldades junto a essa SRE de pagamento das vantagens em atraso. Segundo a coordenação eles não sabem quando irão efetuar o pagamento. E nós? O que podemos fazer? Tenho quase 25 anos de magistério e só recebo o 3º quinquênio. "

Comentário do Blog: caro colega, agora que o nosso vencimento básico terá outro valor, baseado no piso nacional do magistério, não podemos admitir qualquer atraso na publicação e pagamento das vantagens e gratificações. Esse problema deve constar da pauta do sindicato e devemos exigir que o governo atualize todas as situações, para que ninguém saia no prejuízo. O sindicato terá que agir, primeiro através da pressão direta nas negociações, e em seguida, se necessário, através de ação na justiça. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

Oi Euler,
Voltei para a carreira antiga e trabalhei para que outros companheiros voltassem. Euler esse reposicionamento tem me trazido várias dúvidas tenho 25 anos de serviço e graduado em História e Geografia. No entanto fui posicionado em PEBIA. Quando ingressei no estado em 2002 eu era P3A nos dois cargos. Será que tem alguma relação por eu não ter pós."


Comentário do Blog: É estranho você ter ido para PEBIA na lei do subsídio, pelo enorme tempo de serviço. Contudo, o posicionamento do governo não levou em conta a titularidade para posicionar o servidor, mas apenas o nível em que o servidor se encontrava em dezembro de 2010. Se você estava como PEB3, por exemplo, ficaria como PEBI. Já o posicionamento no grau (nas letrinhas) foi feito levando em conta a somatória total do salário em dezembro + 5% de reajuste. Como a maioria dos professores ganhava no máximo o teto de R$ 935,00 todos ficaram (ficamos) na letra A. Mas, agora, com o nosso piso aprovado enquanto vencimento básico tudo muda. E se você tiver gratificações - já que ingressou no estado em 2002 e foi salvo dos confiscos de 2003 - seguramente seu salário vai mudar. Para melhor, rsrs. Ah, se você já fizer jus a uma promoção, é preciso que tenha sim uma pós (especialização, pelo menos), além de cinco avaliações de desempenho positivas (70%, pelo menos). Um abraço.

"Clayton Coelho:

Caro combativo Euler,

Depois que o seu Blog começou a questionar o silêncio do sindicato quanto ao retorno dos profissionais da educação para a carreira antiga, o Sind-UTE soltou nota na rádio divulgando e dando maior ênfase ao prejuízo que seria ficar no subsídio. Por isso, parabéns pelo seu trabalho e o seu blog.

Quanto à proposta do Sind-UTE, não vejo qualquer incoerência em exigir o pagamento do piso em Minas no valor de 1.597,00, pois a lei do piso diz que o valor mínimo é de 1.187,00 (incoerente como você mesmo já decifrou) para uma jornada de até 40 horas semanais. Portanto, o valor pleiteado pelo sindicado não esta fora da lei.

Independente do valor que o Sind-UTE exigir, a SEEMG terá que, no mínimo, cumprir a lei. Agora, se o governo vai ou não atender o reajuste que o sindicato reivindica irá depender de nossa organização e luta. Porque o mínimo, que é o PISO, nós já ganhamos, é só uma questão de dias.

A sua proposta é que o governo pague primeiramente o piso, e depois, exigiríamos do MEC o reajuste do piso a nível nacional. Vejo também essa proposta muito difícil de se concretizar, pois teríamos primeiramente que nos organizarmos enquanto nação (trabalhadores únicos em educação), e infelizmente, não é isso o que vem ocorrendo. Se o reconhecimento da unidade dentro do nosso próprio estado já é difícil, imagine unir todos os trabalhadores do Brasil numa causa única, dadas as nossas realidades políticas e sociais, seria humanamente impossível.

Clayton Coelho. "


Comentário do Blog: Olá, combativo colega Clayton, de fato o sindicato tem todo o direito de reivindicar um valor mais elevado para o piso, mas deve fazê-lo como proposta e não enquanto direito obrigatório a ser pago pelo governo. Veja, a lei, ao estabelecer o mínimo obrigatório em relação ao piso, praticamente determinou que é aquele mínimo que tem que ser pago obrigatoriamente. Um valor acima do mínimo, ainda que seja justo, não é obrigatório para os governos. O sind-UTE apresenta o valor de R$ 1.597,00 como sendo este mínimo obrigatório, porque se baseia na proposta da CNTE, cujos cálculos do piso são diferentes daqueles adotados pelo MEC/AGU. Mas, a própria CNTE já reconhece que essa divergência terá que ser resolvida ou de forma política (através de pressão sobre o MEC / governo federal), ou na justiça. Além disso, para um governo que tem se recusado até mesmo a reconhecer e a pagar o piso no seu valor mínimo, considero uma perda de tempo brigar, aqui em Minas, por um valor diferente do mínimo neste instante. Se não tivéssemos ganho a causa no STF, nossa luta estaria limitada a um reajuste salarial, o maior possível. Mas, agora que temos um piso nacional, devemos garantir o pagamento do mesmo, como primeiro passo para outras conquistas.

Quanto ao movimento em Brasília, desde que haja uma efetiva vontade das entidades sindicais em pressionar o governo federal, não vejo nenhuma dificuldade. É até mais fácil, uma vez que somos 3 milhões de educadores que estaríamos lutando por um mesmo objetivo. O problema é que as entidades não querem este confronto com o governo federal. Se conseguirmos agora pelo menos alterar o valor do piso para aquele valor que o nosso blog identificou, já será um pequeno avanço para o momento. Essas pequenas conquistas, para uma categoria acostumada a só perder, assumem grande importância e ampliam a perspectiva de unidade e luta! Um abraço e força na luta
.


"Elaine:

Professor Euler gostei muito do seu blog. Ele é muito informativo e é muito bacana poder ver as opiniões dos colegas.
Eu posso dizer que em matéria de informação eu sou uma privilegiada pois quem é o professor de História da escola onde trabalho na prefeitura de Sabará é o companheiro Rômulo. Ele que me indicou a leitura do blog e sempre fica me perguntando: E aí companheira, já leu o blog do Euler hoje? rssss...
É dificil achar uma pessoa tão séria e comprometida com a luta como o Professor Rômulo. Ele passa por sérios problemas na vida, a filhinha dele tem câncer e a gente vê um Rõmulo sempre disposto e companheirão.
Agora vc quer ver ele nervoso é dizer para ele que ele ficaria lindo de terno nos representando na camâra dos Deputados...rsss. Ele fica uma fera!
Virei sua fã Euler, mesmo não o conhecendo pessoalmente.
Estou com vcs nessa luta. Pelo Piso Já!

Elaine "


Comentário do Blog: Um abração, combativa colega Elaine. De fato, Rômulo é o cara, rsrs! E ficaria muito bem de terno nos representando, rsrs, mas preferimos que ele fique conosco na luta com/pela base, como um incansável guerreiro que é. Um forte abraço e sigamos em frente!


"Anônimo:

Caro Colega Euler,
Após ler alguns comentários postados neste blog, um deles me chamou atenção. Você acha que o governo consegue nos enrolar e pagar para todos os níveis da carreira o valor de R$712,00, que é para o professor com nível médio? Porque após a leitura do que foi postado na SEE, a gente fica até com medo dele ter alguma carta na manga ou articular alguma manobra que nos enrole por muito tempo ainda. Porque este governador é bem astuto e não é nada bobo. Você sabe me dizer alguma coisa a respeito disso? Abraços, "


Comentário do Blog:
Olá, colega, não existe a menor possibilidade de tal fato ocorrer. O nosso plano de carreira no antigo regime remuneratório tem uma estrutura aprovada em lei, que separa os diversos níveis (PEBI, PEBII, etc) com percentuais de 22% de forma acumulada. Assim, o que o governo fez foi reconhecer que o piso, aplicado à nossa jornada, começa com R$ 712,20 para o professor com ensino médio. Ao reconhecer tal direito nosso, automaticamente se aplica a tabela de vencimentos básicos, de acordo com o que temos divulgado aqui no blog. Não há nada que altere isso. Um abraço.

"Anônimo:

Caro Euler! Tenho acompanhado os comentários do blog e é possível chegar a algumas conclusões. Uma delas, como você bem o disse por várias vezes, é a incoerência do sindicato ao reivindicar o piso no valor que acredita ser o correto . Isso vai criar expectativas que nós, você , eu, outros que estão mais informados sobre o assunto, sabemos falsas. A tabela de vencimentos divulgada me coloca na lista daquelas que você disse e eu achei muito engraçado, vão pensar em contratar segurança:é muito dinheiro... Até merecemos, mas uma coisa é uma lei que nos ampara (piso salarial mesmo que proporcional) e outra o que gostaríamos. Sendo o posicionamento do sindicato com relação às reivindicações o que vem sendo divulgado no site oficial, é claro que vamos perder terreno ou pior, credibilidade. Já tive várias conversas com profissionais que estão achando que aquilo pode ser real. E baixar expectativas você sabe que é complicado... Bom, mas ainda falta dizer que você e o Blog do Euler tem sido referência de informação pé no chão. Abraço! "

Comentário do Blog: Pois é, combativa colega, o sindicato deveria pelo menos divulgar e separar o que é direito certo, garantido por lei, daquilo que é uma proposta do sindicato. E como você disse, isso pode gerar uma expectativa que fará com que, mesmo que o governo nos pague o piso do MEC, muitos ficarão frustrados por não terem conseguido a proposta do sindicato. Eu mesmo, com o piso do MEC, tenho direito a R$ 1.350,00 no máximo, talvez um pouco mais com o auxílio-transporte de R$32,00 - isso sem o terço de tempo extraclasse, que aumentaria mais um pouco meu pobre salário, rsrs. Já com a tabela do sindicato, eu teria direito a R$ 3.026,00 (já incluso o pó de giz, mas sem o terço de tempo extraclasse). Eu sei que mereço muito mais, mas, se levar a sério a proposta do sindicato vou me tornar um professor muito frustrado se o governo não me pagar este valor. Quem sabe o sindicato não me paga a diferença, já que ele diz que é direito meu receber tal valor? Aliás, esta deve ser outra preocupação: propaganda enganosa pode resultar em processo contra o sindicato. Uma coisa é o sindicato dizer: pela lei, o governo é obrigado a pagar pelo menos o piso reconhecido pelo MEC/AGU, proporcionalmente à jornada praticada no estado para o professor com ensino médio. Ponto. Contudo, entretanto, porém, a lei permite (ou não proíbe) que os estados paguem o valor integral do piso pela jornada praticada em cada estado. Vejam: permitir não é sinônimo de obrigar. Ainda mais se tratando do piso da CNTE, que nem o MEC reconhece. Como já disse inúmeras vezes, a briga por outro valor do piso é em Brasília, não em Minas. Um abraço, e força na luta!

"Anônimo: Rio Pardo de Minas - MG:

Oi Euler tudo bem. Estou com dúvida em relação a minha situação e também de alguns colegas aqui de nossa cidade (Rio Pardo de Minas. Muitos de nós entramos no estado em 2005 temos pós-graduação e fomos efetivados pela Lei 100. Já não temos direito aos biênios nem quinquênios. Será que mesmo sem ter esses direitos é mais vantajoso ficar no subsídio ou voltar para o modelo antigo. No meu caso voltei para o modelo antigo, pois acredito na lei do piso que foi aprovada pelo supremo. Mas muitos dos meus colegas que estão na mesma situação estão com medo de voltar para o modelo antigo. E aí companheiro de luta, o que você acha a respeito dessa situação em que estamos vivendo.
Rio Pardo de Minas - MG. "


Comentário do Blog: Quem já tinha quinquênios e biênios até dezembro de 2010 terá direito a essas gratificações, caso façam opção pelo antigo regime remuneratório. Não vejo qualquer exceção na regra que temos divulgado aqui, em se tratando de professores: é mais vantajoso voltar para o antigo regime remuneratório. Aliás, em todos os casos, o antigo sistema é mais vantajoso. Especialmente se exigirmos do governo a não redução de salários, cujo direito é constitucional. Um abraço aos combativos colegas de Rio Pardo de Minas e força na luta!

"Rosilene:

Companheiro Euler, professor de história, porém muito bom em cálculos, gostaria que você refletisse sobre a situação dos professores regentes de turma de anos iniciais, que é o meu caso, no tocante à carga horária a ser paga com o terço de tempo. Veja que nós não cumprimos apenas 18 horas com aluno, mas no meu caso cumprimos 4 horas e 20 minutos 5 dias por semana e isto equivale a 21 horas e quarenta minutos nos restando apenas 2 horas e vinte minutos para planejamento. Para que o terço seja cumprido somente mais três aulas de extensão não seria suficiente e sim teríamos que receber por 30 horas com direito a ir embora no horário de Educação Religiosa e Educação física, o que pelo menos na minha escola não acontece, temos que cumprir na escola com outra atividade. Como seria então resolvida a nossa situação? Como ficaria a nossa tabela? O que você acha? Será que o sindicato está pensando nisto? Tantas perguntas não é? isto demonstra o quanto estamos neste momento precisando de orientação segura, ainda bem que tem o blog do Euler, um ponto referência para nossa categoria. Um abraço e parabéns por seu empenho em divulgar tantas informações preciosas. Rosilene."

Comentário do Blog: Olá, combativa colega Rosilene, pela regra do terço de tempo extraclasse, vocês teriam direito sim a receber pela fórmula que citei aqui: dividir o salário do cargo de 24 horas (básico + gratificações) por 16 e multiplicar pelo número de horas que vocês ficam em sala de aula, no caso, 21h40m (ou 21,66). Enquanto não se aplicar o terço de tempo extraclasse, o correto seria dividir o salário total mencionado por 18 e multiplicar por 21,66. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

Colegas!Alguém nos últimos comentários citou "porque após a leitura do que foi postado na SEE, a gente fica até com medo dele ter alguma carta na manga ou articular alguma manobra ... " e eu gostaria de saber a qual postagem da SEE o comentáriose refere.É importante para mim! Obrigada! "

Comentário do Blog: O referido comentário foi sobre este texto publicado aqui, no site da SEE-MG. Aliás, a SEE-MG continua nos oferecendo pistas das reuniões que realiza com o nosso sindicato. Esperamos que este não continue demorando um mês ou mais para nos informar sobre os temas discutidos, os avanços e os retrocessos. Exigimos ser bem e rapidamente informados.

"Anônimo:

Com certeza, Euler, precisamos saber o andamento das negociações. Na reunião de sexta-feira, por exemplo, será que não se discutiu nada sobre Piso Salarial??? É só aquela notinha informativa no site da SEE que vamos ter conhecimento? Ah! que vontade de saber um pouquinho mais... Abraço"

"Luciano História:

Olha o grande equívoco da tabela do sindute, eles consideram que o valor do piso é para um cargo de até 40 horas, ora, se é para um cargo de até 40 não existe diferença nos valores entre os cargos de 24 , 30 e 40 pois todos são apenas UM cargo de ATÉ 40 horas, se não existe a proporcionalidade para baixo também não existe para cima, não deveria então existir pela própria interpretação do sindute diferenças entre os valores dos cargos. Será que ninguém do sindute pensou nisso? "


"blogdamodesta:

Obrigada pelo abraço dia das mães. Li em alguma parte do seu blog uma resposta sua sobre o caso das 800 para 960 horas anuais.

Você disse que o professor não deve se preocupar porque o projeto não altera os 200 dias. Acho que professores devem se preocupar, e muito! Observe:"...trata de um aumento de 40 minutos por dia letivo, podendo ser aplicado com acréscimo de 40 dias de aula no calendário escolar". Caso a escola não seja integral haverá um aumento diário na carga horária do estudante. Quem dará aulas nesses 40 minutos? E a escola que optar por acréscimo no calendário? Serão, no mínimo, 240 dias letivos, conforme a Lei. Você acha que contratarão outros professores?! Vixe!
".

Comentário do Blog: Olá, colega, não é bem assim. Veja o que diz o projeto de lei 388/07 aprovado no Senado:

"Art. 1º... I – a carga horária mínima anual será de novecentas e sessenta horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 1º de janeiro do segundo ano letivo subseqüente. [2013]"


Ou seja: a partir de 2013 os governos seriam obrigados a ampliar a carga horária dos alunos - não confundir com a jornada de trabalho dos professores! - dentro dos atuais 200 dias letivos. Também não define como será distribuído este tempo. Pode ser 48 minutos a mais por dia, ou duas horas a mais durante dois dias da semana, etc. E claro que os governos terão que adotar uma das duas opções: a) ou contratam novos servidores, ou b) oferecem opcionalmente para os atuais, que queiram tal extensão de jornada, devidamente paga enquanto tal. Não podemos ser contra o aumento da carga horária dos alunos, até mesmo para contemplar o aumento dos conteúdos e a necessidade de outras práticas na escola, como o teatro, a dança, o cinema, o uso de laboratórios, etc. Isso está presente na perspectiva da escola em tempo integral, mas deve ser acompanhada, tal política, das condições adequadas de trabalho. E sem mexer com as jornadas de trabalho dos professores, incluindo os recessos previstos em julho e outubro. Só devemos aceitar tratar de mudança na jornada de trabalho na discussão de um Plano de Carreira Nacional dos educadores, com dedicação exclusiva, 50% da jornada extraclasse e salários compatíveis.

"Sônia - Uberlândia:

Euler,

no artigo 1º da lei votada no senado está claro que a a carga horário dos alunos será distribuida em 200 dias letivos NO MÍNIMO. É isso mesmo? Se for, o blog da Modesta tem razão, uma vez que poderão ampliá-los.
Tudo bem que isso, após votação na Câmara, só entrará em vigor em 2013; porém temos de ficar de olho.

Um abraço e meus sentimentos ao companheiro Rômulo
. "

Comentário do Blog: cara combativa colega Sônia, concordo que tenhamos que estar atentos, mas a definição dos 200 dias letivos enquanto quantidade mínima já consta da lei federal e foi mantida no projeto. O espírito da lei, neste caso, é o de preparar a escola para o ensino de tempo integral. Mas, lógico que os governos estaduais e municipais, se puderem nos colocar trabalhando durante 400 dias por ano, rsrs, fá-lo-ão sem qualquer constrangimento. Mas, não podemos abrir mão dos seguintes direitos e conquistas - e para isso, se necessário, devemos fazer greve nacional: férias integral de 30 dias, recesso de 15 dias, pelo menos, em julho (antes era de 30 dias! Não vamos deixar que nos roubem mais este tempo), recesso de uma semana em outubro e finalização dos trabalhos escolares no máximo até o dia 23 de dezembro. Além dos dias de planejamento escolar na semana do carnaval, no início do ano letivo. Além dos feriados nacionais. Em suma, 200 dias letivos estão de bom tamanho, seja a carga horária composta de 800 horas ou de 1.200 horas. Os governos que contratem mais professores e demais educadores para viabilizarem as mudanças propostas.

"Thiago Coelho:

Boa tarde companheiro! Mais um texto excelente e esclarecedor. Que bom que a CNTE começou a corrigir a cobrança de um piso irreal. Espero que lá em Brasília corra tudo bem e que possamos voltar com boas notícias para a classe.

Espero esbarra-lo lá por lá dia 11 hehehe.

Abraço!!! "


***

Nota de pesar: colegas educadores, é com tristeza que o blog informa o falecimento da CLARICE, filhinha do nosso amigo Rômulo, um bravo guerreiro da nossa luta. Recebemos a triste notícia através do amigo João Martinho, que veio pessoalmente em minha casa para avisar que o velório acontecerá no Cemitério da Paz, em Belo Horizonte, a partir das 15h de hoje (90/05). O enterro será amanhã, às 9h. Queremos expressar os nossos sentimentos ao amigo Rômulo e que Deus lhe dê conforto e força. A subsede do Sind-UTE de Vespasiano e São José da Lapa, através da fala do João Martinho, registra também o seu pesar pelo falecimento da CLARICE.

***
"Anônimo:

Rômulo, meu abraço . Que Deus lhe dê força e conforto neste momento difícil. Vou rezar por você e sua família... "

"lilis:

Comunicamos o falecimento da filha do nosso combativo companheiro Rômulo, diretor da subsede de Ribeirão das Neves e membro do Conselho Geral do Sind-UTE. Ela esteve internada em estado grave por 2 anos e, apesar disso, o companheiro nunca deixou de participar das lutas da categoria, desenvolvendo também excelente trabalho com alunos e comunidade onde trabalha. Aos que desejarem solidarizar-se neste momento com ele, informamos que o velório será hoje, a partir das 15:00hs, no cemitério da Paz, sendo o enterro amanhã, às 9:00hs.
Saudações classistas.

Liliane - professora "


"Luciano História:

Meu filho que ainda está na barriga da mãe já é a pessoa mais importante do mundo pra mim. É impossível imaginar a dor que o colega Rômulo deve estar sentido. Por mais que eu queira escrever palavras de conforto nada me vêm a cabeça. "


"Denise:

Euler,

Transmita ao nosso companheiro Romulo o meu

pesar. Força! "


"Anônimo:

Ao colega de profissão Rômulo,desejo neste momento difícil, toda força e superação pela dor que está passando.Que Deus o abençõe."

"Clayton Coelho:

Caro Euler,

Quero também dar os meus sentimentos ao nosso bravo e ilustre colega Rômulo. Que Deus lhe dê forças para superar essa grande perda. Abraços.

Clayton Coelho "


Comentário do Blog: Colegas, estive agora a noite no Cemitério da Paz, juntamente com o amigo João Martinho, para levar um abraço e os pêsames ao amigo Rômulo e familiares e amigos dele. Comuniquei pra ele também sobre os comentários enviados aqui no blog, de solidariedade. O Rômulo agradeceu a todos. É um bravo guerreiro, que logo estará de volta para os combates da categoria. Acabei encontrando por lá alguns colegas de luta: a companheira Rosa, do Barreiro, que já está quase totalmente recuperada e pronta para os novos combates; o Borges, a Istênia, o Fábio Bezerra do PCB, além dos bravos lutadores da Liga Camponesa.

"Wladmir Coelho:

Prezado Euler, lendo agora os comentários de seu Blog tomei conhecimento do falecimento da filha do nosso bravo e combatente colega Rômulo. Através deste espaço manifesto os mais profundos sentimentos em meu nome e dos colegas do COREU que conhecem e admiram o trabalho do professor Rômulo. Wladmir Coelho"




SUBSÍDIO É A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA NÃO PAGAR O PISO SALARIAL

DE TANTO O EULLER, EM SEU BLOG, CRITICAR O SINDICATO, PARECE QUE RESOLVERAM MOSTRAR A CARA, ESTÃO NOS INFORMANDO UM POUCO MAIS E TOMANDO POSTURA QUE NÃO SEJA A DE FICAR EM CIMA DO MURO!
VANDA
SUBSÍDIO É A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA NÃO

PAGAR O PISO SALARIAL


Os servidores da educação estão diante de um dilema: a escolha sobre a forma de remuneração. São duas as opções: subsídio ou remuneração composta de vencimento básico, vantagens temporárias e permanentes. O Sind-UTE/MG solicitou ao Governo do Estado que este prazo fosse prorrogado, uma vez que a categoria está insegura quanto ao seu futuro. O Governo não atendeu e parece ter pressa e interesse de que os servidores optem pelo subsídio. O sindicato, por sua vez, está orientando a categoria a optar pela remuneração composta de vencimento básico.


O subsídio é uma forma de remuneração adotada para os agentes políticos, ou seja, para aqueles que não têm carreira, que não agregam nenhum outro valor ao salário que recebem por estar num exercício temporário de função política. É com esta lógica de descaracterizar a carreira que o Governo de Minas apresentou esta forma de remuneração aos servidores da educação.


Nos últimos anos, ao contrário do que se tem dito em peças publicitárias, os profissionais da educação sofreram um processo de empobrecimento e de reorganização da carreira. O empobrecimento resultou no fato de 60% da categoria ter remuneração de até R$ 935,00, aposentados com salário inferior ao salário mínimo nacional. A reorganização da carreira resultou em uma profissão sem perspectiva de futuro, pois o Estado passou a gerenciar e a controlar a remuneração de maneira que o vencimento básico inicial de um professor com nível médio de escolaridade é de R$369,00 e com licenciatura plena é de R$550,00. Passou a considerar benefícios adquiridos pelo servidor como qüinqüênio, gratificação de pós graduação, gratificação de regência como penduricalhos que deveriam ser extintos. O resultado foi a formação de uma nova categoria de profissionais da educação: os que ingressaram no Estado a partir de 2003, que foram colocados em tabelas com baixos vencimentos básicos e não adquirem mais nada.


O subsídio é uma forma de remuneração para quem não tem perspectiva de carreira. Enquanto isso, os servidores que dedicaram a vida à escola pública estadual são marginalizados por esta nova política de remuneração, são puxados novamente para o início da carreira, mesmo estando próximo da aposentadoria.


Ao optar pelo subsídio, o servidor abre mão de tudo o que conquistou ao longo da sua vida funcional. Abre mão também de adquirir novos benefícios, descaracterizando em definitivo sua carreira. Aos que não têm carreira e optarem pelo subsídio, abrem mão em definitivo de conquistar uma carreira.

Por ser parcela única, o subsídio descaracteriza o vencimento básico e as demais vantagens e gratificações que o servidor receba. Por isso, a assembleia da categoria aprovou a orientação de que todos os servidores devem optar por retornar à remuneração constituída de vencimento básico, ou seja, devem sair do subsídio.


Esta é a única possibilidade de fortalecermos a luta pelo piso salarial. Se a maioria da categoria for para o subsídio, o Estado não precisará se preocupar em discutir o Piso Salarial e, desta forma, abandonaremos a discussão de preservar o que cada um/uma conquistou em sua vida funcional.


Se sair do subsídio agora, teremos ainda outra oportunidade de retornar a ele, conforme artigo 5º, parágrafo 3º da Lei 18.975/10. Se ficarmos, perderemos em definitivo a possibilidade de receber o Piso Salarial.


O pagamento por subsídio é a estratégia do Governo do Estado para não pagar o Piso Salarial Profissional Nacional e desvalorizar a carreira.


Beatriz da Silva Cerqueira
Coordenadora Geral do Sind-UTE/ MG

quinta-feira, 5 de maio de 2011

EULLER em seu blog:"Governo prorroga opção pela antiga carreira. Pressão de educadores garante audiência no plenário principal."

QUARTA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2011

Governo prorroga opção pela antiga carreira. Pressão de educadores garante audiência no plenário principal. Se o piso não sair, a greve sai!

Uma parte da combativa turma de Vespasiano nas galerias da ALMG: Paulão, fazendo o V de Vitória, o editor do Blog e Alex. A foto foi tirada pelo professor Anderson, que já se encontrava no Plenário principal ocupado pelos educadores.


Governo prorroga opção pela antiga carreira. Pressão de educadores garante audiência no plenário principal. Se o piso não sair, a greve sai!

Acabo de chegar no meu bunker e começo a acessar a Internet, enquanto troco de roupa. Um bom número de comentários me esperam, que leio rapidamente e já aprovo para a publicação no blog. Estou me preparando espiritualmente agora, 21h10m, para escrever o texto-relatório do dia de luta que tivemos na ALMG.

Como todos sabemos, educadores não são muito respeitados por governos ou parlamentares. Por isso, a nossa audiência, ao invés de ser marcada para o Plenário principal daquela Casa, teve início num plenariozinho qualquer da ALMG, todo cercado de vidro, com pouquíssimos lugares para os ouvintes, que se espremiam ali, meio sufocados.

Uma parte da combativa turma de Vespá e São José já havia tomado um cafezinho como de hábito e, logo em seguida, numa rápida decisão coletiva, eu e mais quatro colegas decidimos que não ficaríamos ali espremidos feito sardinhas enlatadas. Fomos para as galerias do plenário principal, onde centenas de educadores lá se encontravam.

Das galerias travamos uma verdadeira batalha contra alguns deputados da base do governo, que insistiam em manter uma sessão ridícula, sem qualquer assunto mais sério para tratar, sem nada em pauta para votar, mas com o único objetivo de impedir que a nossa audiência fosse realizada naquele local - e ali fosse transmitida pela TV Assembléia.

Então começamos uma verdadeira agitação nas galerias, dos três lados, nos dois pavimentos, com centenas de educadores gritando, vaiando, pulando, xingando, gritando palavras de ordem. Confesso a vocês que fiquei completamente mudo. Era muita cara de pau daquela meia dúzia de deputados puxa-sacos do governo, capachos, pau-mandados, gente escrota e sem caráter, a tentar nos enrolar e impedir que a audiência da Educação fosse realizada sobre os olhares dos educadores.

Após quase duas horas desse desgastante combate contra esses imbecis que vivem presos nas barras da coisa pública à espera de algum cargo de diretoria dos TCEs da vida, pelos vis serviços prestados aos seus chefes - governantes e proprietários de grandes empreiteiras -, conseguimos, finalmente, vencer a batalha, fazendo com que a audiência fosse transferida para o Plenário principal.

Assim, não só as galerias, mas inclusive a parte reservada para os deputados, foi toda ocupada pelos educadores. Não vou dizer que ali se transformou, pelo menos por alguns instantes, numa verdadeira casa do povo, por que estaria exagerando. Faltou pouco, diria. Mas, como não havia presençados de baixo na mesa diretora, podemos dizer que a Casa estava quasetoda ocupada por educadores.

O primeiro informe que nos deram foi o de que o governador de Minas, atendendo ao pedido da comissão de Educação da ALMG, decidiu prorrogar o prazo de opção pelo antigo regime remuneratório até o dia 10 de junho de 2011 - mais um mês, portanto.

Na realidade, tal prorrogação se deve a dois fatos: 1) o governo percebeu que a maioria da categoria estava de fato voltando para a carreira antiga - e essa possibilidade eu já havia previsto aqui no blog; 2) o governo quer ganhar tempo para negociar o piso ou uma outra saída com a categoria.

Se nada fizesse até o dia 06 de maio - data limite anterior, para opção de sistema remuneratório - no dia seguinte estaria com uma batata quente na mão: teria que resolver rapidamente sobre a questão do piso e o que fazer até a implantação do mesmo. Se reduzisse os salários sem implantar o piso, estaria automaticamente convocando os servidores para a greve. E o governo precisa de tempo para decidir o que fazer, além da obrigação constitucional de pagar o piso do magistério.

Neste particular, devo confessar que a audiência não avançou muito. Para mim serviu para recolher algumas percepções, que vou dizer somente no final deste texto (é a minha cota de expectativa para prender meus leitores, rsrs). Mas, assim, rapidamente, a audiência serviu para demonstrar que o governo quer ganhar tempo. Tanto a secretária da Seplag, quanto a da Educação, não compareceram à audiência, e mandaram representantes.

De certa forma eu já esperava isso. Seria um desgaste desnecessário para elas comparecerem a uma audiência com a presença de centenas de educadores para dizer que nada têm a dizer, ou a oferecer. O que a representante das secretárias do governo disse, de específico, é que o governo mineiro aguarda a publicação do acórdão da decisão do STF sobre o piso, para conhecer os termos do mesmo, e assim tomar as decisões necessárias.

Teoricamente, poderemos admitir que o governo tem uma pequena dose de razão, uma vez que o acórdão poderá definir uma coisa e o governo poderia tomar uma decisão antecipada que estive em contradição com os termos do acórdão. Exemplo: o acórdão pode determinar que os governos não apenas paguem imediatamente o piso, como paguem também o retroativo a janeiro de 2010. Ou pode dizer que os governos devem pagar o piso enquanto vencimento básico somente a partir da decisão do STF, ocorrida no dia 06 de abril de 2011.

Claro que o governo não precisaria esperar pelo acórdão para aplicar imediatamente o piso. Mas, assim o fez, ganhando tempo. Que neste momento corre contra o governo, como já dissemos aqui antes.

(agora, colegas de luta, aguardem um pouquinho porque vou preparar um chá, e após degustá-lo calmamente voltarei com o relato, que tem muito mais ... aguardem).

Anônimo:

Euler,

Ontem fiquei surpreso com a notícia transmitida pela Itatiaia na parte da noite dizendo que duas coisas haviam sido estabelecidas nessa reunião:

1ª) Extensão do tempo para mudança de carreira, amplamente discutida aqui.

2ª)Adoção do Estado do piso de 1.534,00 por 24hs assim que o acórdão for publicado.

Essa segunda informação me deixou surpreso. Se isso realmente acontecer, é mais um motivo para todos os colegas voltarem para a antiga carreira sem medo de errar.

Não vi/ouvi nada sobre isso em mais nenhum órgão de imprensa. Isso realmente foi dito ontem ou é invenção da repórter? "


Comentário do Blog: Olá, colega, é muito comum aos repórteres, que fazem a cobertura diária de diferentes temas, deixar escapar alguma informação incorreta. Esta é uma delas. O governo não disse sequer que vai pagar o piso do MEC, mas que vai estudar o acórdão do STF para cumprir a lei. Mas, não resta dúvida que todos temos que voltar para o antigo regime remuneratório. Um abraço.

"PROFESSOR EDIMIRSON:

OLÁ EULER.
CARA, É BOM DEMAIS SABER QUE EXISTEM PESSOAS COMO VOCÊ: DESPRETENCIOSO, GENEROSO E PREOCUPADO, DE FATO, COM A NOSSA CAUSA. SEMPRE ME CONSIDEREI UM "PELEGO" EM MATÉRIA DE MILITÂNCIA. APESAR DE SINDICALIZADO, NUNCA ME COMPROMETI DE FATO COM A CLASSE.
APÓS CONTATO COM O SEU BLOG, VENHO REPENSANDO SINCERAMENTE O MEU PAPEL DE EDUCADOR E PROFISSIONAL. DEVO ISSO A VOCÊ. MUITO OBRIGADO E COM CERTEZA "TAMO JUNTO" NESSA.
ABS
PS: OBRIGADO PELOS ÚLTIMOS ESCLARECIMENTOS. "


Comentário do Blog: Parabéns pela atuação, combativo colega Edimirson. Estamos de fato juntos nesse crescente movimento dos trabalhadores da Educação.


"Paula:

Boa noite Euler,
Esse blog é demais. Adoro seus comentários e tbém os das pessoas que passam por aqui. Vc está ficando famoso e quem sabe vai nos representar na Assembleia legislativa num futuro próximo. Mas até lá, continue nos prestigiando com seus belos comentários. Mas quero fazer uma observação. Acho que as coisas estão demorando acontecer. Com essa prorrogação do governo... tudo vai demorar mais. Ele tbém está muito calado e acho que a greve não deve demorar. Estamos no auge da luta e não devemos esmorecer. Se o sindicato faz valer o que a categoria quer, então devemos fazer a nossa vontade. É agora ou nunca, é o que falo na escola. Um grande abraço, Paula. "

Comentário do Blog: Olá, combativa colega Paula, devemos manter sim a mobilização e cobrar os nossos direitos. Nem sempre as coisas acontecem no tempo, ou com a pressa que queremos; mas, não podemos deixar que o governo nos enrole por um longo tempo; um tempo breve, tudo bem, faz parte. Portanto, nossa agenda já está montada. Maio é o limite para que o governo apresente uma proposta decente, incluindo o pagamento do piso, que é nosso direito. Um abraço e força na luta. Ah, quanto a ser deputado, rsrs, agradeço a manifestação e confiança - que é recíproca - mas prefiro mesmo é ficar nas galerias com os nossos colegas de luta.

"Solange:

Euler, só tenho que parabenizá-lo mais uma vez,e mais uma vez dizer que, só quem tem competência se estabelece. Tenho acompanhado suas matérias. sò banana caturra, água mineral, chocolate e chá ... ei,a categoria precisa de você com saúde, alimente-se melhor rsrsrs. Meu fraterno abraço, e, aluta continuará. "

Comentário do Blog: Tem razão combativa colega, rsrs, tenho que me alimentar bem. Mas, preocupa não que a merenda da escola é boa, rsrs, e a daqui de casa também, apesar do nosso raquítico salário. Ainda comporta uma feira razoável, incluindo alguns nacos de carne e uma penca de ovos e banana, rsrs. Um forte abraço e força na luta!

"Bê:

Euler,
Já falaram quase tudo. Resta agora a união da categoria. Gostaria que você fizesse uma postagem para nos esclarecer sobre este aumento de carga horária que o MEC está propondo para os alunos. Será que perderemos o recesso de julho? "

Comentário do Blog: Li sobre o assunto graças a um e-mail que que recebi do Blog do COREU, editado pelo nosso amigo professor Wladmir Coelho. O senado já teria aprovado o aumento da carga horária dos alunos de 800 para 960 horas anuais, mas mantendo o mínimo de 200 dias letivos (tal matéria ainda terá que ser votada na Câmara dos Deputados, se sofreu alteração). O referido aumento da carga horária não significa que haverá alteração no calendário escolar, mas seguramente haverá um número maior de aulas para os alunos; que poderão ficar, em alguns dias da semana, exercendo atividades em outro turno. Quem sabe o estado não inclui aulas de reforço, ou teatro, dança, práticas esportivas, atividades em laboratórios, etc. O que não podemos é confundir a nossa jornada normal de trabalho com a carga horária dos alunos. Caberá ao governo fazer as adaptações, contratando mais profissionais, sem mexer na nossa jornada de trabalho, composta de dois terços em sala e um terço extraclasse. E nada de cortar o nosso imprescindível recesso de julho - que já foi comido pela metade -, e que é bom também para os alunos e seus pais, que precisam desse tempo de descanso. Um abraço.

"Cristina Costa:

Euler e Denise, desculpe-me o mal entendido mais uma vez.
No fundo eu tinha quase certeza que só poderia ser brincadeira, mas como nós estamos tão acostumados a ouvir e ler tantas criticas não construtivas que resolvi intervir...rsrsrsrsr...

Vamos então juntos sem mais esta Batalha.!!!
Só que desta vez é para vencermos e fazer uma comemoração daquelas que merecemos!!! Não vejo a hora!!!

Euler, O Luís Gustavo (meu filhote) também é seu ídolo viu??? Ele fala assim comigo: "Nossa mamãe como ele escreve, hem????"""

O Silvinho está aqui querendo saber quem é Julio...kkkkkkkkk
Ele também está aqui me recriminando para variar..."Vc hem Cristina, sempre defendendo os outros....nem procura saber se é brincadeira ou não...kkkk(desta vez ele teve razão e eu dei meu braço a torcer!!!)

Um abração amigo e mais uma vez desculpa.
Já avisei aqui em casa que estou pronta para a batalha ou guerra!!!!
Boa noite!!! "


Comentário do Blog: kkkk, onde foi que eu arrumei este nome para o Silvinho? E a culpa não é a sua porque nas poucas oportunidades que conversamos, seja no Pe. José Senabre ou nas assembléias do sindicato, você sempre lembra do maridão o elogiando sem parar. Dê mais um abração no Luis Gustavo por nós. Bom saber que você continua firme na luta, pois você tem grande influência entre os colegas de Vespá e região. Um abraço, colega!

"Rosilene:

Caro euler e companheiros de luta, a pergunta que faço é para o pessoal do Sindute. Em qual lei se basearam para divulgar as tabelas de ATB E ASB, uma vez que o piso, injustamente, não contempla estas categorias da educação? Se existe amparo legal para a forma como se calculam os vencimentos deles, seria necessário esclarecer para que não sejam iludidos com falsas informações. Creio que deve haver algum critério para que estas carreiras acompanhem as restantes pelo principio da isonomia, mas seria necessário mais esclarecimentos. Obrigada. Rosilene. "


Comentário do Blog: Olá, combativa colega Rosilene, também estou aguardando as explicações do sindicato, que aliás, trabalha com a tabela ideal inclusive para os professores. Mas, uma coisa é a tal tabela ser apresentada como proposta do sindicato, como disse antes; outra coisa é apresentá-la como direito a ser cumprido pelo governo, como fiz em relação ao mínimo exigido por lei. Um abraço.

"Silvio - ATB.

Caro colega Euler, meus parabéns pelo seu Blog, ele é a fonte para muitos esclarecimentos da nossa categoria de Educadores. Tive a oportunidade de conhecer você pessoalmente na Assembléia em Ouro Preto e lhe disse sobre alguns questionamentos que postaram em seu Blog sobre a situação dos Funcionários de Escola e a implantação do Piso Salarial Nacional. Existe uma Lei federal que considera os Funcionários de Escola como Educadores, é a Lei 12.014/2009 de 06/08/2009 publicada no Diário Oficial da União no dia 07/08/2009. O link está abaixo para esclarecer os colegas da área administrativa. Um forte abraço, continue nos informando e vamos seguir juntos na LUTA!!!

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/818557/lei-12014-09
http://www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arquivos/19_2096172830392009_Lei%2012014-2009%20-%20discrimina%20as%20categorias%20de%20trabalhadores%20que%20se%20devem%20considerar%20profissionais%20da%20educa%C3%A7%C3%A3o.pdf "


Comentário do Blog: entendo, colega, esta lei é importantíssima, porque abre caminho para avançarmos na definição de um conceito mais amplo dos educadores, que erroneamente, quase sempre se restringe ao professor. Mas, infelizmente, a Lei do Piso manteve este conceito restrito, não ampliado que se verifica na citada lei que você nos enviou. Temos que lutar para que ocorra esta ampliação dos direitos para todas as carreiras da Educação. E enquanto isso não acontecer em Brasília, devemos lutar para que, aqui em Minas, o governo aplique nas tabelas das diversas carreiras da Educação os mesmos reajustes que serão dados aos profissionais do magistério. Um abraço e força na luta!


"Everaldo M. Sá:

Companheiro Euler

Muito boa noite

Concordo com seu comentário em número, gênero e grau.
Pra não abandonar os jargões da carreira, não acho nada didático o Sind Ute publicar uma tabela (que apesar da fundamentação teórica) não deixa de ser um juizo de valor daquela instituição, isso só pode causar confusão para os servidores que não acompanham de perto os acontecimentos, ou até mesmo desconfiança nas ações do sindicato por parte dos mais arredios. Acho que o sindicato não pode ignorar a possibilidade da proporcionalidade, que é o desfecho mais provável segundo muitos analistas.

Mesmo que após a publicação do acórdão prevalecendo a proporcionalidade (valores abaixo daquilo que realmente merecemos) não podemos negar o avanço, principalmente se levarmos em consideração que a nível nacional os trabalhadores da educação estarão ombreados nesta luta por melhores condições de trabalho.

Estive aí nas galerias da ALMG e tive o prazer de participar da "derrubada da sessão", acredito eu, movimento emblemático para o início das lutas de 2011.

A chama continua acessa, voltei feliz para o Vale do Jequitinhonha, apesar de duas noites na poltrona de um ônibus (ida e vinda), desembarquei no portão da escola atrasado para a segunda aula (das dez que tenho na quinta) abastecido de entusiasmo para repassar aos meus colegas os acontecimentos de BH.

Infelizmente não nos esbarramos pelas galerias cheias da ALMG e continuo sem conhecê-lo pessoalmente, o que não impede de mandar um grande abraço virtual, desejando-lhe inspiração para que continue alimentando esse "nosso blog" com as informações sensatas e equilibradas de sempre.

Professor Everaldo História/Geografia "


Comentário do Blog: Um forte abraço, combativo colega Everaldo. Seu relato é muito rico e pertinente. E traduz bastante o estado de espírito da categoria, que trabalha duro, mas está disposta a sacríficios e a lutar por seus (nossos) direitos. Um forte abraço, colega, e a todos os guerreiros daí do Vale do Jequitinhonha.

"Gê:

Boa Noite, companheiros!!!
Boa notícias para os efetivados.
Ontem foi editada, resolução que revoga o artigo 8 do decreto 44.674 de 13/12/2007 e os art 18, 19, 20 e 21, da Resolução SEE/MG,Nº1.773 de 2010.

Na prática, agora não haverá dispensa dos servidor efetivado, que ficar excedente na escola de lotação (na norma antiga, o efetivado tinha 60 dias, para encontar uma vaga em outra escola, caso não conseguisse, era publicado a exonerado do cargo). Agora o servidor efetivado, sera remanejado ex-officio.

Segue abaixo, norma citada.

"RESOLUÇÃO SEE Nº 1.846, DE 03 DE MAIO 2011.

Altera dispositivos da Resolução nº 1.773, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a legislação vigente, especialmente o disposto na Resolução nº 1.773, de 22/12/2010 e considerando:

- a revogação do artigo 8º do Decreto nº 44.674,13 de dezembro de 2007;
- a necessidade de procedimentos de controle permanente dos recursos humanos disponíveis para seu aproveitamento no atendimento à demanda existente e a prevista no plano de expansão do ensino, RESOLVE:

Art.1º- Os artigos 11 e 12 da Resolução 1.773, de 22/12/2010, passam
a vigorar com a seguinte redação:

“ Art.11-O professor a quem não for atribuída, na escola de lotação, regência de turma ou de aulas, função de professor para ensino do uso da biblioteca, de professor para substituição eventual de docente ou outras atribuições específicas do cargo em projetos autorizados pela
Secretaria, deverá ser remanejado” ex-oficio “para outra escola da mesma localidade para: assumir cargo vago atuar em substituição a docentes afastados temporariamente.

§ 1º Serão remanejados sucessivamente, os excedentes:
com menor tempo de exercício na escola;
com menor tempo de exercício no serviço público estadual;
com idade menor.

§ 2º O tempo a ser computado para efeito do disposto no parágrafo anterior é o tempo de serviço na escola após a posse em decorrência de nomeação, após a estabilidade nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal ou após a efetivação nos termos da Lei Complementar nº 100, de 2007.

§ 3º- O remanejamento previsto no “caput” deste artigo deverá ser deferido ao professor não excedente, desde que o requeira.”

“ Art.12-Ao servidor das demais carreiras dos Profissionais de Educação Básica que se tornarem excedentes na escola de lotação aplica-se o disposto no artigo anterior.”
Art.2º- Revoga os artigos 18, 19, 20 e 21 do Capítulo III da Resolução 1.773, de 2010.
Art.3º- A Superintendência Regional de Ensino só pode aprovar vagas notificadas pelas escolas e solicitar autorização da SEE para designação através do Sistema SYSADP (Portal da Educação), quando:

I – for impossível qualquer outra medida administrativa no âmbito da escola que preserve a continuidade da vida escolar dos alunos;
II – não existir, na localidade , professor excedente habilitado ou que preencha as condições para ser autorizado para assumir as aulas;
Parágrafo único- Aplicam-se estas disposições às vagas registradas pelas escolas para exercício de outras funções.
Art.4º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 03 de maio 2011.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação"

Visitante assíduo. "


Comentário do Blog: Como sempre o nosso combativo colega Gê nos trazendo em primeiríssima mão as novidades e mudanças ocorridas no âmbito da Educação. Eis ai uma boa notícia para os colegas efetivados. Um abraço, colega!

"Anônimo:

Euler,
não sei se será oportuno o meu questionamento neste momento tão importante da discussão salarial, mas preciso muito saber sobre o módulo 2, afinal além do trabalho desempenhado em sala de aula q aliás, tem sido exaustivo, cumprimos horas em casa para preparar uma boa aula, e aí aqueles q parecem não saber o q é uma sala de aula querem q cumpramos o modulo 2 na escola, isso procede? "


Comentário do Blog: De fato, colega, o módulo Dois deve ser cumprido na escola, mas pode ser discutido com o coletivo da escola, para ver qual a forma mais apropriada e produtiva de cumpri-lo. Nem sempre, por exemplo, uma reunião num sábado é a forma mais adequada, pois a vida dos professores e demais educadores já é muito atribulada. Talvez agora com a aplicação de um terço de tempo extraclasse o módulo Dois possa ser pensado de uma forma mais consistente, juntamente com um real trabalho interdisciplinar. Um abraço.

"Luciano História:

Euler, uma alternativa para acabar com as distorções seria a seguinte, sei que muitos colegas não concordam mas minha tabela seria:

-22% de promoção e 3% de progressão e incorporação do pó de giz, biênios e quinhênios
-Pagamento do piso do MEC por cargo
-Reposicionamento anual
-Posicionamento de todos na sua progressão e no seu nível de formação

-Valores:
P1 : 1187,00 inicial, 1792,00 final
P2 : 1448,00 inicial, 2186,00 final
P3 : 1766,50 inicial, 2667,00 final
P4 : 2155,00 inicial, 3254,00 final
P5 : 2629,00 inicial, 3970,00 final
P6 : 3207,00 inicial, 4843,00 final

Euler, esses valores tomei como base um post anterior que o colega defendia um salário inicial em torno de 1750,00. Acho que essa tabela valoriza a carreira inicialmente, valoriza o tempo de serviço, acaba com as distorções, o salário sobe anualmente pois tem como base o piso nacional e o valor inicial do cargo é reconhecido pelo MEC, não seria um valor surreal de ser pago pelo governo. "

"Luciano História:

Deixar bem claro que acima foi apenas uma sugestão de como o governo pode pagar o piso e acabar com as distorções, não significa que é a solução ideal. "


Comentário do Blog: é uma proposta, amigo Luciano, mas continuo achando que, a partir de agora, com o piso enquanto vencimento básico aprovado, não devemos buscar qualquer solução que represente a incorporação das gratificações e vantagens adquiridas pelos servidores. Cabe ao governo corrigir as distorções de uma maneira objetiva: devolvendo aos novatos aquilo que foi confiscado em 2003. Em Minas Gerais, na minha opinião, esta é á melhor solução. Agora, no âmbito nacional, podemos até admitir a construção de um plano de carreira nacional para os educadores com tabelas justas e políticas adequadas de evolução na carreira, claro que sem cortar quaisquer direitos adquiridos nos estados e municípios, que ultrapassem as tabelas desse suposto plano de carreira nacional.

"Marcos:

Acho que o nobre Luciano de história tem cargo comissionado no governo Anestesia. É impossível não dizer isso. Suas propostas só vem de encontro aos interesses do governo. "


"Anônimo:

EULER , ACHO QUE NÃO EXISTE ESTA DE NEGOCIAR INCORPORAÇÃO DE VANTAGEM NÃO ! É SEGUIR O QUE MANDA A LEI E PRONTO. PISO É PISO, E TEM QUE SER CUMPRIDO, OUVIU LUCIANO ?. "


"Sônia - Uberlândia:

Boa tarde a todos.

Meu querido professor Luciano o que deu em você?
Incorporar biênios, quinquenios... Fala sério!!!

Em que categoria você está? Nesse momento, quer queira ou não, o governo terá que pagar o nosso piso e sobre ele todas as vantagem a que temos direito. Eu disse TODAS, inclusive o pó de giz, que é a principal "vantagem" daqueles que começaram seus trabalhos após 2003.

Pra te falar a verdade, nem santo eu estou deixando incorporar nesse momento. (Rsss) "


"Gilson Vieira Soares:

Diante desse cenário indefinido do governo sem saber o que fazer e efetivados conquistando mais e mais direitos, agora remoção, sendo que a própria LC 100/2007, prevê a exoneração em caso de redução de aulas se o professor não conseguir outra lotação,aí sim adeus concurso. Efetivado nada, efetivo.

A previsão era pra essa semana, fui na metropolitana e o assunto é igual cabeça de bacalhau: existe mais ninguém nunca vai ver.

Aulas na rede privada está pagando pouco mais que o Estado (salvo algumas escolas), e no Estado as cadeiras estão ficando escassas. Uma colega professora me disse que essa semana teve uma designação pra Geografia, para substituição, e pasmem , por dois meses, tinha, se não me engano, 72 pessoas. Que isso! E ainda dizem que está faltando professores . Tenho vários amigos na mesma situação. Agora estou levantando a bandeira dos designados que claramente foram abandonados pelo sindicato e que estão acompanhando os atuais eventos calados já que a carreira foi dividida em 3 blocos bem distintos.

Já comecei entre colegas na escola, e-mails e estou planejando outras mídias, blogs, orkut, etc.

PODE SER QUE DAQUI A POUCO NOSSO PEQUENO MOVIMENTO VENHA A SUCUMBIR,MAS VOU CONTINUAR SOZINHO, POIS É POR CAUSA QUE ACREDITO FEROZMENTE SER JUSTA. "