Sind-UTE pode prejudicar professores em MG, é o que nos diz Euler.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Professores podem ser prejudicados por omissão do Sind-UTE

Esclarecimentos do Blog do Euler (sobre as vantagens de retornar para o antigo regime remuneratório). Clique aqui para copiar (em PDF)

Formulário para retornar ao antigo regime remuneratório: clique aqui

E aqui, o documento Informações sobre o subsídio, enviado para as SREs por diretores da SEE-MG (na pergunta nº 9 contém a confirmação de que os efetivados podem voltar para o antigo regime remuneratório). Clique aqui para copiá-lo.

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[Prólogo: A direção do Sind-UTE começou a responder às nossas críticas e tem tomando atitudes positivas que divulgamos aqui. Uma delas foi a publicação de texto com destaque na página de abertura do site oficial do sindicato; a outra, é a gravação de um spot fazendo o chamamento da categoria para retornar à antiga remuneração (só erraram em manter a informação incorreta de que o valor do piso é R$ 1.597,00 para a jornada de 24 horas. Não devemos dar informação errônea para a categoria. O valor do piso é R$ 1.187,00 para até 40 horas, como já expliquei aqui no blog.). Essas atitudes da direção sindical, ainda que tardias, merecem o registro do blog, que critica quando necessário, mas reconhece quando há acertos. Seria bom divulgar também nos jornais de grande circulação e nas rádios.]





No momento delicado para a carreira dos professores, que precisam decidir se ficam na lei do subsídio ou se retornam para o antigo regime remuneratório, o sindicato da categoria - Sind-UTE - se omite de maneira irresponsável. O prazo limite para tal opção termina agora, dia 06 de maio e até o momento o sindicato não fez uma grande campanha de esclarecimento para a categoria.

Durante os últimos 10 dias, pelo menos, o nosso blog tem feito sistemática campanha para o retorno dos professores ao antigo regime remuneratório. Publicamos textos e comentários, inclusive enriquecidos por dezenas de visitantes, explicando as vantagens de voltar para o antigo sistema, tanto para os efetivos e os efetivados, aposentados e na ativa.

Mas, ainda é grande o número de pessoas nas escolas que está sem qualquer informação. Muitos colegas estão acostumados a esperar que o sindicato lhes passe as orientações. Quando interessa ao sindicato, anúncios em rádios e jornais são pagos; cartazes são impressos e cartilhas são enviadas pelo correio. Mas, sobre este tema, o sindicato ficou mudo. Nem na página de abertura do sindicato existe qualquer chamada para o retorno para o antigo regime remuneratório, o que constitui uma grande irresponsabilidade!

Neste final de semana alguns professores de Vespasiano e São José me ligaram pedindo informações, pois nas suas escolas reina uma total desinformação e desconfiança. Perguntas elementares, que já esclarecemos aqui no blog, como: " tem que devolver dinheiro se voltar para o antigo plano?", e que nós já cansamos de esclarecer aqui que não, não tem que devolver dinheiro algum. Estes colegas não têm acesso com frequência à Internet. Mas, se nas escolas eles tivessem recebido cartazes, folhetos, cartas explicativas, anúncios em rádio, seguramente eles estariam melhor informados.

Não se sabe ainda o motivo da omissão da direção estadual do sind-UTE. Talvez porque o subsídio tenha proporcionado um grande aumento na arrecadação das contribuições sindicais dos filiados. Mas, isso pode se reverter contra o sindicato, quando a categoria perceber que foi vítima, não apenas do governo, mas especialmente da entidade que deveria representá-la e lutar pelos seus interesses de classe. E não o faz.

Por isso estamos aqui novamente fazendo um apelo para que os colegas de base e as subsedes mais comprometidas e sintonizadas com as lutas da categoria, que tomem esse processo em suas mãos. Telefonem para as escolas, conversem com os conhecidos, enviem e-mails de esclarecimento, provoquem a discussão, neste pouco tempo que resta para a opção de carreira.

A incoerência do sind-UTE é grande. No texto que divulga no seu site oficial sobre a campanha salarial 2011, lá na parte final, sem grande destaque (já que o destaque é para um valor de piso que nem o MEC reconhece), o texto do sindicato afirma que a lei do piso só se aplica ao antigo regime remuneratório. O que mostra que estamos diante de uma omissão consciente, já que a direção sindical sabe que o melhor para a categoria é retornar para o antigo regime remuneratório. E teve tempo, desde o dia 06 de abril de 2011, por exemplo, quando o STF julgou constitucional o nosso piso, para fazer uma grande campanha de esclarecimento público sobre o engodo do subsídio ante a nova realidade, marcada pela aprovação do piso nacional do magistério.

A seguir, daqui a alguns minutos, farei um novo apanhado de perguntas e respostas para esclarecer sobre as vantagens de voltar para o regime remuneratório anterior.

Que a categoria se levante e tome nas mãos o seu presente e seu destino, a despeito da omissão do Sind-UTE neste momento importante da vida dos educadores. De Minas e do Brasil. Um abraço a todos e força na luta, colegas!

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Esclarecimentos do Blog do Euler sobre as vantagens de retornar ao antigo regime remuneratório e abandonar o subsídio:

1) Quais os pontos negativos do subsídio?

R: este novo sistema incorpora todas as vantagens e gratificações adquiridas pelos servidores, como: pó de giz, quinquênios, biênios, gratificação por pós por pós-graduação, etc.; confisca o tempo dos servidores da Educação; reduz os percentuais de progressão (de 3 para 2,5%) e promoção (de 22% para 10%) e inviabiliza a aplicação da Lei do Piso do Magistério em Minas Gerais.

2) A lei do Piso já está valendo? O governo de Minas diz que já paga o piso. É verdade?

R: A lei do piso, a partir do dia 06 de abril, foi considerada pelo STF uma lei constitucional de forma irrecorrível. Ou seja, os governos estaduais e municipais terão que pagá-la. No sistema do subsídio, o governo já paga até mais do que o piso e poderá ficar um bom tempo sem dar qualquer reajuste salarial. Por isso ele está calado. Já no antigo sistema remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações, o governo de Minas terá, obrigatoriamente, que corrigir o vencimento básico para cumprir a lei do piso, que manda pagar pelo menos R$ 1.187,00 para a jornada de até 40 horas para o profissional com ensino médio. Sobre os vencimentos básicos reajutados incidirão todas as vantagens e gratificações do profissional do magistério.

3) Como ficarão as novas tabelas do magistério a partir da aplicação do piso salarial em Minas no antigo sistema remuneratório?

R: ficarão pelo menos com os seguintes valores de vencimento básico: - PEBIA (ensino médio) - R$ 712,20; PEBIIA (licenciatura curta) - R$ 868,88; PEBIIIA (licenciatura plena) - R$ 1.060,00; PEBIVA (especialização) - R$ 1.293,20; PEBVA (mestrado) - R$ 1.577,70; PEBVIA (doutorado) - R$ 1.924,79. Sobre estes valores incidem as vantagens e gratificações a que o servidor faz jus.

4) Será preciso devolver algum dinheiro ao estado se optar pelo antigo regime remuneratório?

R: Não, absolutamente. Nenhuma lei, inclusive a lei do subsídio, prevê qualquer forma de devolução de recursos, até porque os servidores foram posicionados neste novo sistema sem direito inicial de opção. Além disso, seria inconstitucional e imoral cobrar qualquer devolução dos servidores.

5) O governo poderá reduzir o meu salário enquanto aguardo a implantação do piso? Ele vai demorar a aplicar o piso?

R: Consta da lei do subsídio que o retorno ao antigo sistema remuneratório implica em retornar ao vencimento praticado em dezembro de 2010. E que esta opção de sistema começa a surtir efeito apenas 30 dias após a entrega do formulário na SRE. Portanto, os salários pagos no quinto dia útil de maio e junho, muito provavelmente manterão os valores do subsídio. A partir de julho, caso o governo ainda não tenha implantado o piso do magistério, não sabemos se haverá redução salarial, já que tal prática é inconstitucional. Mesmo assim, o governo terá que pagar o piso de forma retroativa pelo menos ao mês de abril de 2011, data em que o STF aprovou por ampla maioria a constitucionalidade plena do piso, rejeitando definitivamente a ADI 4167 de cinco infelizes governadores, que questionavam a validade da lei do piso.

6) E se o governo demorar a aplicar a lei do piso? O que faremos?

R: Se demorar a aplicar a lei do piso, o governo estará cometendo infração legal e poderá ser acionado judicialmente, inclusive por prática de improbidade administrativa. Além disso, temos o instrumento da greve geral por tempo indeterminado, caso o governo não nos pague o piso. Diferentemente do ano passado, quando a lei do piso estava parcialmente suspensa na Justiça, agora não. O piso é lei federal e tem que ser cumprido integralmente.

7) Qual o real valor do piso do magistério? Ele é reajustado anualmente?

R: O valor do piso reconhecido pelo MEC é de R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas semanais e para o professor com ensino médio. Este valor é questionado pela CNTE que calcula um outro valor, não reconhecido pelo MEC, que é de R$ 1.597,00 para a jornada praticada em cada estado. A lei do piso diz textualmente que os governos podem pagar proporcionalmente à jornada praticada em cada estado. Ou seja, se o governo de Minas quiser pagar os R$ 1.597 para 24 horas para o professor com ensino médio, ele pode. Mas, a obrigação constitucional mínima exigida por lei é que ele pague os R$ 1.187,00 para até 40 horas para o professor com ensino médio. Em Minas, isso representa a tabela de vencimento básico que publicamos acima (começa com R$ 712,00, para o PEBIA e termina com 1.924,79 para o PEBVIA - de vencimento básico apenas).

Quanto ao reajuste anual, está previsto sim, que ocorra reajuste anual no piso nacional de acordo com a diferença do custo-aluno ano. Essa diferença tem ocorrido acima da inflação. Em 2011, por exemplo, o reajuste foi de 15,85%. Em 2012 haverá novo reajuste, seguramente acima da inflação. E estes novos valores terão que ser repassados pelos governos estaduais e municipais.

8) Os reajustes anuais no piso serão pagos pelo governo nos dois sistemas remuneratórios?

R: No sistema atual do subsídio, que incorporou as gratificações e vantages, e reduziu os percentuais de promoção (mudança de nível), mesmo que haja em 2012 um reajuste de 50% no valor do piso nacional do magistério isso representará ZERO de reajuste no subsídio.

Já no antigo sistema remuneratório, que é composto de vencimento básico e gratificações, qualquer reajuste no piso terá impacto imediato em favor dos profissionais da Educação. Um reajuste de 50%, por exemplo, faria com que o vencimento básico de PEB3 (curso superior) aumentasse de R$ 1.060,00 para R$ 1.590,00. E sobre este valor básico incidiriam as gratificações (pó de giz, biênios, quinquênios, etc).

9) Os efetivados e aposentados podem fazer opção pelo antigo regime remuneratório? E se eu me arrepender depois?

R: Tanto os efetivos, quanto os efetivados pela Lei 100, e também os aposentados têm direito sim ao retorno para o antigo regime remuneratório. Basta preencher o formulário do anexo III (clique aqui para copiá-lo) e encaminhar para a SRE da sua escola até o dia 06 de maio de 2011.

Caso o servidor se arrependa mais tarde, poderá retornar ao regime de subsídio. O contrário não. Quem permanecer no sistema de subsídio não poderá optar mais tarde pelo sistema antigo (de vencimento básico mais gratificações).

10) Cite alguns exemplos de como ficarão nossos salários após a implantação da lei do piso pelo governo mineiro:

R: Vamos citar alguns exemplos, mas cada servidor deve fazer as contas de acordo com sua realidade específica (número de biênios, quinquênios, progressões, etc.). Um professor novato, com curso superior, que ingressou agora na carreira, receberá pelo menos o vencimento básico + o pó de giz de 20% sobre o básico, o que é igual a R$ 1.272,00. Se tiver direito a duas progressões, por exemplo (caso de quem ingressou em 2006), este valor sobe para R$ 1.349,46. E mais o auxílio-transporte de R$ 32,00 para quem o recebia antes, totalizando R$ 1.381,46 contra os atuais R$ 1.320,00 do subsídio. Quando houver a primeira promoção, o básico no antigo sistema é reajustado em 22%, passando tal soma total para R$ 1.583,84 contra R$ 1.452,00 no subsídio, após a primeira promoção. Claro que essa diferença aumentará com os reajustes anuais no piso salarial naiconal.

Para o servidor com mais tempo de casa, as vantagens do antigo sistema remuneratório são ainda maiores. Um professor PEB3D, por exemplo, com 20 anos de casa, com 04 quinquênios, 10 biênios, pó de giz, pós-graduação e três progressões receberá de vencimento total: R$ 2.548,23 para um cargo de 24 horas.

11) como fica a questão do terço de tempo extraclasse? Tem que ser aplicada pelos estados e municípios?

R: Sim, a lei do piso, considerada constitucional na sua plenitude pelo STF, prevê o pagamento do piso enquanto vencimento básico e também que um terço da jornada praticada em cada estado (ou município) seja reservado às atividades extraclasse, para preparação de aulas, planejamento, correção de provas, reuniões com os colegas, etc. Isso significa que, ou o estado reduz o nosso tempo em sala de aula de 18 para 16 horas, ou nos paga mais três aulas (duas em sala e uma extraclasse) por extensão de jornada. É isso o que devemos exigir do estado, como cumprimento da lei do piso, e como direito constitucional dos professores.

12) E se o governo do estado (ou do município) alegar que não tem dinheiro em caixa para pagar o piso?

R: A lei do piso prevê a ajuda da União para complementar os recursos para o pagamento do piso do magistério. O estado precisa comprovar que não possui tais recursos em caixa e solicitar ajuda do governo federal, de acordo com as normas já publicadas pelo MEC em seu site oficial. Mas, esta não é a situação de Minas Gerais, que cresce anualmente mais do que a China, de acordo com a própria propaganda governamental.


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"Small composer :

Euler bom dia,
Gostaria de saber em que situação me encaixo,já que em Dezembro eu era PEB-4D no primeiro cargo ,Aposentado e PEB-4B no segundo cargo e agora estou como PEB-2P e PEB-2A. "

Comentário do Blog: olá, colega, recomendo que leia os esclarecimentos que acabo de publicar. Estão no texto acima do seu comentário. Um abraço e força na luta!

"Sidilúcio Ribeiro Senra:

OLá Euler
Creio que vc está sendo injusto com o SINDUTE. NO último boletim está bem claro a posição aprovada pelo Conselho, vinda da Direção e depois aprovada na assembléia de Ouro preto. Retorno em massa e imediato ao Plano de Carreira antigo. Saída portanto do Subsídio. Abraços e firmes na Luta.

Sidilúcio Ribeiro Senra
sidiluciosenra@yahoo.com.br "

Comentário do Blog: Respeito o seu ponto de vista colega Sidilúcio, mas não estou sendo injusto, não. Estou dizendo o que estou vendo acontecer. O boletim ao qual você faz referência não traz esclarecimentos consistentes sobre a importância de se retornar ao antigo sistema remuneratório. Dizer simplesmente que o sindicato é a favor de tal retorno, assim mesmo no pé de página de um longo texto, é muito pouco. Deveriam ter feito chamada com destaque e esclarecido todos os porquês de tal decisão. Principalmente considerando a arapuca que foi armada pelo governo contra a categoria, que ficou momentaneamente "encantada" com os pequenos ganhos adquiridos com o subsídio. Era dever do sindicato esclarecer com mais detalhe sobre a diferença entre os dois sistemas. Coisa que não o fez, pelo menos até agora, dia 02 de maio, às 12h27m. E o trabalho profícuo que alguma subsedes isoladamente vêm realizando não supre a necessidade de uma ampla campanha de informação e orientação, que deveria estar em curso, sob a direção do sindicato.

"Marlene:

Em relação ao nosso sindicato há muito que não estou satisfeita. O que parece é que estão preocupados em viajar e pouco com a categoria.
E se todos desfiliassem? "

Comentário do Blog: Olá, colega Marlene, não proponho a desfiliação do sindicato, mas que cobremos da direção que nos represente bem. Caso persista essa omissão, devemos discutir qual o caminho a tomar, mas sempre de forma coletiva e bem discutida com a base da categoria.

"Anônimo:

Euler, boa tarde! Queria que você colocasse sobre a Audiência Pública do dia 04: como vai acontecer, o que está previsto de manifestação, quem participará: estamos pensando em nos organizar aqui na escola para participarmos também. "

Comentário do Blog: Olá, colega. A audiência foi comunicada pelo deputado Rogério Correia e acontecerá as 14h do dia 04 de maio na ALMG. De acordo com o site oficial do Sind-UTE falarão os representantes da direção, o presidente da CNTE e representantes do governo mineiro. O tema da audiência envolve os problemas dos educadores em Minas. Está prevista paralisação neste dia e concentração no pátio da ALMG, antes de começar a audiência. Esperemos que a audiência não seja mais um momento de enrolação e falta de objetividade em relação às principais bandeiras da categoria.

"Paulo:

Palavras de Euler :

"Não se sabe ainda o motivo da omissão da direção estadual do sind-UTE. Talvez porque o subsídio tenha proporcionado um grande aumento na arrecadação das contribuições sindicais dos filiados. Mas, isso pode se reverter contra o sindicato, quando a categoria perceber que foi vítima, não apenas do governo, mas especialmente da entidade que deveria representá-la e lutar pelos seus interesses de classe. E não o faz."

Creio não ser necessário dizer mais nada com relação ao sind pelego ute. Já efetuei minha desfiliação e proponho novamente que todos façam o mesmo. Talvez seja salutar para o "sind pelego ute", o choque de uma desfiliação em massa. "

Comentário do Blog: Respeito o posicionamento do colega Paulo, mas ainda penso que devemos tentar mudar a orientação do sindicato. Somente se se comprovar que não há como mudar as coisas no sindicato, dada à pesada estrutura burocratizada, é que devemos pensar em outras alternativas. Mas, cada pessoa tem todo o direito de se indignar e tomar a atitude que achar mais justa.

"Anônimo:

Euler, eu não ouço nenhum tipo de questionamento a respeito do auxiliar de secretaria. O que você acha, nós devemos voltar ao regime antigo (uma vez que o piso salarial é para o magistério) ou permanecemos no subsídio? "

Comentário do Blog: o sistema antigo tem o mérito de manter o vencimento básico e as gratificações, mesmo para as demais carreiras da Educação. O problema maior tem sido o reajuste ocorrido no subsídio, após muitos anos de congelamento salarial. Seria o caso de se exigir que o governo não reduza os salários dos que optarem pela antiga carreira. Mas, mesmo que isso não aconteça e que se comprove ser desvantajoso ficar no sistema antigo para as demais carreiras da Educação, ainda assim pode-se voltar ao sistema do subsídio. Mas, cada pessoa deve analisar qual a melhor alternativa, já que de fato o piso do magistério não alcança todos os profissionais da Educação, infelizmente. Devemos levantar a bandeira em favor de que todos os educadores sejam contemplados pelo piso. Mas, essa é uma luta que ainda não está ganha, legalmente falando, como é o caso do piso do magistério.

"Anônimo:

Estamos quase no final para decidir se vamos optar pelo antigo salário ou o novo. Porque cada pessoa que vem falar conosco a respeito dessa mudança, nos deixa mais confusos ainda, por que será que elas não foram preparadas para apresentar melhor essa mudança que o governo quer realizar?"

"Thiago Coelho:

Boa tarde companheiro Euler! Que destino teremos nós (os designados) que não podemos voltar para essa carreira antiga?

Abraço!!! "

Comentário do Blog: Olá, colega Thiago, devemos lutar para que vocês possam optar pelo antigo sistema remuneratório, também. Enquanto isso, vou torcer para que você passe no concurso e continue firme conosco na luta, pois estamos precisando de lutadores na carreira. Um abraço e força na luta.

"Marcos:

Caro Euler,

Com relação ao Sind-UTE, você sabe minha posição. Uma entidade que não é transparente em suas ações, jamais vai representar seriamente a classe.

Mas, volto a tocar num ponto que facilita a vida do Governo e dos pseudo-reprentantes da nossa classe. Nossa classe tem preguiça de ler e de se informar, não são todos é claro, mas um bom número.

Tem um comentário que reflete muito isso, o comentarista ainda está em dúvida depois de ter vários pontos de vista.
Me desculpe a franquenza, mas no interior existe uma expressão para este tipo de comportamento, é: "Maria vai com as outras".

Não é possível que sejamos tão alienados e manipuláveis assim. A situação está caótica mesmo."

Comentário do Blog: olá, combativo colega Marcos, a realidade é assim mesma. Há muita gente em dúvida, mas muitos já se decidiram a voltar para a antiga carreira. Espero que até o dia 06 sejamos a maioria, apesar de tudo Um abraço.

"Anônimo:

Euler tivemos uma reunião com funcionários da SRE hoje de manhã que nos deixou numa insegurança enorme quanto a decisão pelo antigo sistema, isso para nós acima de 20 anos de carreira. Já estávamos decidido, de repente veio o medo do governo deixarnos no congelamento de salário e remunerar adequadamente quem optar pelo subsídio, pois ele quer mais é nos prejudicar. O que me diz, quero permanecer no antigo sistema, mas estamos com medo que nos prejudique de outra forma. "

Comentário do Blog: Não dêem ouvidos aos servidores de confiança do governo, quando falam em nome do governo. Acreditem na nossa capacidade de mobilização e acima de tudo, neste momento, na força da lei, que está a nosso favor. O governador não pode congelar o nosso salário - não do antigo sistema remuneratório - já que ele é definido nacionalmente, em Brasília, por critérios já estabelecidos em lei. Ao governo de Minas e de quaquer outro estado ou município, só cabe pagar. E pagar. E pagar, rsrs. O resto é choro. E bobo de quem acreditar no governo. Além do mais, se dúvida houvesse, estando no antigo regime remuneratório, basta querer voltar para o subsídio. Já neste sistema... Será que as pessoas que tentaram convencer vocês a ficar no subsídio são capazes de assinar um termo garantindo os mesmos percentuais de reajuste do piso nacional anual? Pergunte isso para elas? E mesmo assim, considerando que as gratificações foram incorporadas, quem for para a antiga carreira vai ganhar.

Sind-UTE, finalmente, começa a dar sinal de vida:

Após vários dias de sistemática cobrança por parte do nosso blog, finalmente, na tarde de hoje, dia 02/05, a coordenadora-geral do Sind-UTE Beatriz Cerqueira publicou, no site oficial do sindicato, texto com destaque intitulado SUBSÍDIO É A ESTRATÉGIA DO GOVERNO PARA NÃO PAGAR O PISO SALARIAL (que pode ser lido aqui). Tomara que outras atitudes sejam realizadas, como: divulgação de chamadas em rádio e jornais de grande circulação e envio de cartas explicativas para os filiados. Embora estejamos próximos da data de opção - dia 06 de maio - ainda há tempo para corrigir, pelo menos em parte, o que se deixou de fazer durante os últimos 30 dias. Estaremos divulgando as iniciativas do sindicato quando forem favoráveis à categoria.

"Anônimo:

Euler acredito muito nesta frase:"Dura lex, sed lex" que é uma expressão em latim cujo significado em português é "a lei é dura, porém é a lei".

Nós como educadores q somos, temos q acreditar que, o que o STF decidiu tem q ser cumprido caso contrário pode fechá-lo, não acha?... fico passada com as conjecturas, temos q ser mais firmes em nossas decisões se não seremos como dizem aqui no interior: "cavalos de charrete", q não enxergam para os lados.
E acho q ganhamos tão mal q as pessoas temem perder o pouquinho q acham q conquistaram. Um engodo.
Tinha uma prosessora q dizia "Há q se ousar para se realizar", talvez preciamos ousar mais.
Abraços "

Comentário do Blog: Tem toda razão, combativa colega. É preciso ousar e lutar no mínimo pelos direitos que já adquirimos em lei. Além de outros, que ainda não conquistamos. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

prezado Euler ,

sou analistada educação basica, com 33 anos , agora em processo de aposentadoriaos , meu quinquenio e beneficios foram corretamente somados e fico muito insegura em voltar ao antigo e não receber os aumentos devidos.para os professores eu concordo tem que retornar ao regime antigo , mas para o administrativo :o que vc acha ; "

Comentário do Blog: Acho que o regime de remueração antigo é melhor, pois ele mantém as gratificações que você adquiriu ao longo do tempo. Com futuros reajustes quem possui vantagens pode ganhar mais. E haverá sempre a possibilidade de retorno ao sistema de subsídio.

"Anônimo:

Por favor, estou completamente confusa, muito preocupada,envie-me um email neste endereço, mateusrlage@hotmail.com, explicando-me o q devo fazer. Minha situação é a seguinte, estou em afastamento preliminar desde maio de 2010, aguardando publicação de aposentadoria, com o subsidio aumentou uns 300,00 reais em meu salário,q fez muita diferença p mim, pois estou c dois filhos estudando fora de casa, gasto o q ñ tenho muitas vezes, então estou c muito medo de qual decisão tomar: fico no sistema novo do sbsidio ou volto p o sistema antiiiiiiigo????? Responda-me já, aguardo sua contribuição. Agradecida. "

Comentário do Blog: Leia as explicações que dei acima e verá que vale a apena voltar para o antigo regime remuneratório. Além disso, você poderá retornar ao subsídio se assim o desejar, no futuro - o que eu acho pouco provável que aconteça.

"JUDITE:

EULER A SRE CORONEL FARICIANO TAMBEM ESTA MARCANDO REUNIAO PRA FALAR SOBRE PISO E SUBSIDIO. JA IMAGINAVA QUE A REUNIAO ERA PRA NOS CONFUNDIR AINDA MAIS E ACHO QUE SO FOI MARCADA PQ AQUI QUEM TA NA DUVIDA TA PREFERINDO VOLTAR AO REGIME ANTIGO. TODOS ESTAO MUITO PERDIDOS, COMO JA FALEI O SINDICATO POUCO SE MANIFESTA. DEPOIS DE LER O COMENTARIO DO NOSSO COLEGA MINHA SUSPEITAS AUMENTARAM. ME OFERECI PRA IR A REUNIAO JA IMPRIMIR AS SUAS EXPLICAÇOES E VOU INDICAR O SEU BLOG PARA MAIS COLEGAS. "

Comentário do Blog: Parabéns pela atuação, colega Judite. Estamos fazendo a nossa parte e esperamos que disso resulte uma expressiva maioria no antigo regime remuneratório. Um abraço e força na luta.

"João Oliveira:

Sou pensionista do IPSEMG e não entendí se também tenho que efetuar a opção. Pode me esclarecer? "

Comentário do Blog: Caro João, para retornar ao antigo regime remuneratório, composto de vencimento básico e gratificações, é necessário sim fazer a opção, esteja na ativa ou aposentado. Um abraço.

"Anônimo:

Colegas
Leiam a opinião do João Filocre sobre o subsídio, clicando no link http://www.joaofilocre.com.br/ "

Comentário do Blog: Quem diria, não? Até o Filocre está defendendo o retorno ao antigo regime remuneratório - ele que, salvo engano, foi um dos co-autores da lei do subsídio na antiga gestão do faraó. O bom é que ele publicou a nova tabela completa de vencimentos básicos para os professores de Minas.


"Anônimo:

Euler, tenho acompanhado o seu blog. Muito esclarecedor. Saiba que quem está acessando o blog está convicto de voltar para a carreira antiga. Em relação ao Sind-UTE, saiu uma matéria no jornal hoje em dia de domingo, de uma professora (Maria Clara de Contagem), criticando o sindicato, você viu? Agora o que poucos sabem é que a própria presidente do sindicato nem é da rede estadual. Ou seja, ela nem vai fazer a opção, ela não ganha e nem perde com isto, e isso contribui para essa omissão.
Continue nos informando "

"Anônimo:

É Isso aí amigo Euler, aposto que a Dona Beatriz anda lendo seu providencial blog, que tem feito o papel de um verdadeiro representante da nossa categoria! Agora que resolveu agir, chamando para o retorno à carreira antiga, com certeza ela vai tentar alfinetá-lo, pois não gosta de ser contrariada, pelo que me informou um dos diretor estaduais, que não tem coragem de questioná-la. Entretanto o problema de nosso sindicato é que não há oposição! "

"Anônimo:

Boa noite, Euler. Eu li o texto do Filocre, mas é o João Filocre mesmo??? E divulgou tabela e tudo ... Dá para acreditar??? "

"Ana Lúcia:

Euler

Tenho lido a respeito da escolha pelo subsídio ou carreira antiga e por toda informação colhida vou optar pela carreira antiga. No entanto não sou professora e sim especialista da educação e nada sei de específico sobre o meu piso e etc. Tem alguma informação para mim? Qual o meu piso?
Faço 30 horas semanais? enfim o que pode me esclarecer?
Um abraço,
Ana Lúcia "

Comentário do Blog: Olá, colega, dê uma consultada com tempo nos posts anteriores, especialmente nos comentários, pois me parece que essa questão foi levantada por colegas especialistas. Se não me engano o básico dos especialistas geralmente é equiparado ao do professor, pelo nível de formação acadêmica. Mas, se alguma especialista puder esclarecer a dúvida da Ana Lúcia, o blog agradece.

"Luciano História:

Euler, fiquei com uma dúvida, na carreira com biênios e quinquênios existe progressões de dois em dois anos de 3%? Aquela tabela do Filocre é para um professor que entrou em 2004 ou é para todos? Se for para quem entrou em 2004 acrescenta apenas o pó de giz de 20%? Quem entrou antes de 2003 tem progressões de quanto em quanto tempo? "

Comentário do Blog: Amigo Luciano, como leitor e visitante e comentarista assíduo do nosso blog você anda esquecido, rsrs. Mas, as vezes a gente confunde mesmo. Mas, indo direto às suas dúvidas: tanto os mais antigos efetivos, quanto os novatos têm os mesmos direitos às promoções (22% a cada cinco anos) e progressões (3% a cada dois anos). Mas, somente quem ingressou na carreira antes do primeiro semestre de 2003 tem direito a quinquênios e biênios - é a chamada origem das distorções (ou, a origem do mal) criadas pelo governo do faraó (onde estava o Filocre naquele momento para orientar os professores, heim?). Para quem ingressou após 2003 está valendo ainda o pó de giz de 20% sobre o básico, a gratificação por pós-graduação (10% para especialização, 30% para mestrado e 50% para doutorado - agora compensa fazer um pós, rsrs), o auxílio-alimentação de R$ 32,00 (nem todos têm direito), além da diferença percentual na mudança de nível.

"Luciano História:

A diferença entre professores das duas carreiras será astronômica, acredito que podemos nos preparar para uma possível greve pois o governo vai tentar fazer alguma coisa na carreira antiga. A maioria dos professores do Brasil recebem menos de 1000,00 por cargos de 25 horas, para algumas carreiras o impacto do piso não é tão grande devido a baixa promoção e a pouca valorização do tempo de serviço.Uma coisa é pagar o piso, outra coisa é pagar o piso de acordo com o plano de carreira , vai ter Estados ou municípios que dependendo do plano de carreira vão pagar 1400,00 por um cargo de 24 horas para o um professor de 20 anos e vai está de acordo com a lei e outro que vai pagar 1700,00 para um professor e não está de acordo com a lei.O Estado que paga então o melhor salário será punido? "

Comentário do Blog: Não há nada o que fazer, por parte do governo, a não ser pagar o piso e entrar em acordo com a categoria para devolver o que nos roubaram em 2003. Quanto às diferentes realidades nas redes de ensino, expressam o resultado da dispersão da categoria. Felizmente, alguns passos para a uniformização nacional tem sido dados, como o piso nacional e o terço de tempo extraclasse. Falta agora um plano de carreira nacional com salários e regras próximos da realidade de um professor que trabalhe nas instituições federais, tipo CEFET. Devemos nos mirar na realidade de quem alcançou conquistas, e não nas realidades de miserabilidade da maioria das redes de ensino público do Brasil. Nós merecemos ser bem remunerados e bem tratados. E se estivermos unidos, vamos conquistar todos os nossos direitos.

"Marcílio Moreira:

Euler,

Parabéns pelo teu Blog!É muito importante para manter-nos informados e conscientes dos nossos direitos.

Nós professores temos muitas dúvidas, por isso retirei essas informações sobre a Lei do Piso e adaptei-as para postar no meu Blog. Pois, acredito que quanto mais informações e maior for a união dos professores será melhor para o movimento.

Sou professor no Rio Grande do Norte, estamos em greve desde o dia 02 deste mês. Aqui, a carga horária é de 30horas.

http://marciliomoreira.blogspot.com/ "

Comentário do Blog: Um abraço ao nosso colega Marcílio, do Rio Grande do Norte. De fato, a nossa união, regional e nacional, é fundamental para conquistarmos a merecida valorização dos profissionais da Educação. Expressamos aqui a nossa total solidariedade aos colegas em greve no Rio Grande do Norte.

Aproveitamos aqui para manifestar a nossa total solidariedade também aos colegas educadores do município e do estado do Rio de Janeiro, que realizam paralisação hoje (na rede municipal) e nos dias 04 e 05 (na rede estadual). Acompanhem a greve no Rio de Janeiro no blog da nossa combativa amiga Graça Aguiar, editora do S.O.S Educação Pública.

"Anônimo:

O governo do Maranhão continua brincando com os educadores, que resolveram se acamparem na frente da SEDUC para fazer valer os seus direitos, mas o governo do estado continua torturando a classe, e a justiça já deveria ter feito alguma coisa, mas ficam todos omissos, será se é medo da familia sarney,quando será que este estado vai viver em liberdade? só queremos que os nossos direitos sejam respeitados, não estamos pedindo coisas impovivel de serem feitas, somente a aprovação do nosso estatuto e a implantação do nosso salário."

Comentário do Blog: Um abraço ao combativo colega de Maranhão e a nossa solidariedade aos educadores em luta naquele estado, que precisa de fato superar o coronelismo dos Sarneys e Cia. Impressionante como esses tristes legados do Brasil-colônia (e depois Império, e depois República Velha, e depois Estado Novo, e depois ditadura civil-militar de 64, etc) prevalecem neste Brasil continental atual. Mas, aqui também a situação não é um privilégio, pois o estado mineiro tem até um faraó-playboy, rsrs. Força na luta, colegas de Maranhão!

"Claucir Araújo:

Caro Euler, parabéns pelo trabalho!!!
Aqui na escola existem alguns funcionários com a grande dúvida que é o retorno ou não. Esses são ASB(auxiliar de serviços da educação básica) e ATB (assistente técnico da educação básica), e por enquanto não sabem o que vão fazer. Não me lembro de ter lido alguma orientação neste blog. Por favor nos oriente quanto a isso.Particularmente orientei-os a voltarem. Um abraço. Prof. Claucir "

Comentário do Blog: Um abraço ao combativo colega Claucir. A situação das outras carreiras que não são alcançadas pelo nosso piso merece nossa atenção, também. Tenho defendido aqui que uma das bandeiras que devemos exigir do governo é que não haja redução de salário para aqueles que retornarem para o antigo regime remuneratório, sabidamente mais vantajoso, pois mantém o vencimento básico e as gratificações conquistadas ao longo do tempo. Claro que é difícil convencer alguém que tenha tido um reajuste salarial recentemente, e que não tem a perspectiva de um novo piso salarial - como os profissionais do magistério - a voltar para o antigo sistema. Mas, é sempre bom lembrar que o antigo sistema permite o arrependimento e a volta ao subsídio. Podemos, neste tempo, exigir que o governo não reduza salários, que é até, na minha interpretação, inconstitucional.

"mzeliacamerini@gmail.com:

Caro Euler Conheci seu blog navegando aleatoriamente procurando Alguém que me desse informações precisas sobe a nossa profissão que é tão carente de informações... especialmente pelo governo... Quero lhe dizer que em nenhum momento como apos. da ed. bas. já há 22 anos, pensei em ficar neste famigerado subsidio..... O Gov. nunca dá ponto sem nó especialmente para nós professores que fomos sempre desvalorizados fazendo o que bem querem conosco e qdo. querem.... Parabéns de todo o coração pelas suas informações sempre precisas e coerentes com a nossa classe. Obrigada por tudo....j á fiz minha opção logo no inicio... Vc. se mostra uma pessoa muito esclarecida sobre todos os assuntos e é disso que estamos precisando. Que DEUS lhe dê o retorno merecido por estar sempre esclarecendo nossas dúvidas... abraço afetuoso de MZ. "

Comentário do Blog: Agradecemos as palavras e expressamos aqui o nosso fraterno abraço à nossa combativa colega MZ. Parabéns por já ter feito a opção correta pelo antigo regime remuneratório, dando o bom exemplo a toda a categoria.

"Anônimo:

Euler,
Espero que a audiência seja esclarecedora quanto a lei do piso, e não seja só pra promover A Beatriz e o Rogério Correia. Pois o que se tem notado desde do ano passado é isso.
Abraço "

Comentário do Blog: Esperamos também que seja uma audiência produtiva, e fique claro para o governo quais são os pontos centrais da nossa luta: a) implantação já do piso do MEC, b) não redução dos salários dos servidores que optaram pelo antigo regime remuneratório, c) implantação do 1/3 de tempo extraclasse para os professores, d) devolução dos direitos que o governo nos roubou em 2003, e) reajuste já em todas as tabelas da Educação, entre outros pontos. Um abraço.

"Anônimo:

Euler, sou aposentada em um cargo de professora e outro cargo de especialista em educação, posso pedir o retorno ao regime de remuneração anterior só em relação a um dos cargos? "

Comentário do Blog: Não tenho certeza, mas acho que pode sim, optar de forma diferente para cada cargo. Mas, talvez seja interessante trazer os dois cargos para o antigo sistema e estudar com calma o que fazer, já que no outro sistema, do subsídio, você não poderá mudar depois.

"JUDITE:

EULER, HOJE NA REUNIÃO QUE TIVEMOS COM REPRESENTANTES DA SRE, A DECISAO FOI A VOLTA AO REGIME ANTIGO, A PESSOA QUE MINISTROU O CURSO CHAMOU O ATUAL SISTEMA REMUNERATORIO DE SUICIDIO RSRSRS, VARIAS VEZES, DESTACOU QUE AS VANTAGENS ADQUIRIDAS AO LONGO DA CARREIRA SEMPRE FORAM IMPORTANTISSIMAS MAS SEMPRE DIZENDO QUE A ESCOLHA CABE A CADA UM.NAO FALOU SOBRE O PISO, DIZENDO QUE SOBRE ESTE ASSUNTO NAO PODERIA FALAR MAS, DEFENDIA ENTRE LINHAS A VOLTA AO SISTEMA ANTIGO.PELO QUE ENTENDI NÃO FOI UMA REUNIÃO OFICIAL, POIS FOMOS CONVIDADAS A PARTICIPAR E NÃO CONVOCADAS. ACHO QUE ELAS ESTAVAM QUERENDO UNIR E FORTALECER A CATEGORIA. "

Comentário do Blog: Obrigado por nos trazer tais informações, combativa colega Judite. Está cada vez mais evidente que o subsídio é uma arapuca para acabar com as gratificações conquistadas pela categoria. Da nossa parte, além de optarmos pela antiga carreira, devemos exigir que o governo não reduza nossos salários. Sobre isso, vou falar no post que escreverei hoje a noite. Uma abraço e força na luta.

"Anônimo:

Prezado Euler,
Parabéns por esclarecer com tanta propriedade a classe. Sabemos que cada caso é um caso. Então vai uma pergunta, ou melhor um ESTUDO DE CASO: Servidor com 10 anos de efetivo exercício, dois cargos, em ajustamento funcional. Somente dois biênios, já que nesta situação de ajustamento não percebe mais a contagem dos mesmos. Conta com 2 quiquênios, sendo o último a contar de 08/2010. Não percebe mais o pó de giz. Sem chance de retornar à sala de aula. Qual a melhor opção? Subsídio ou Vencimento? "

Comentário do Blog: O antigo regime remuneratório é o melhor sistema. Mesmo não tendo o pó de giz, você já adquiriu algumas vantagens que fazem compensar a mudança, considerando a nova tabela do piso aplicada à nossa realidade.

"Anônimo:

EULER, MEU CASO É O SEGUINTE: SOU PROFESSORA E APOSTILE-ME COMO DIRETORA. NESSE CASO, O QUE ACONTECE? AINDA ASSIM, É PREFERÍVEL A CARREIRA ANTIGA? "

Comentário do Blog: Confesso que não estou a par da situação específica dos diretores, incluindo os apostilados; mas, imagino que o antigo regime remuneratório, por não incorporar vantagens e gratificações seja o mais vantajoso.

"Marlene Alves:

Euler, admiro sua coragem e comprometimento com a nossa profissão, dedicando seus momentos em que poderia estar descansando para assumir as atividades do dia seguinte, em fazer esta prestação de serviço que para mim é muito valiosa , pois sou aposentada e é aqui em seu blog que me informo sobre as coisas que estão acontecendo na educação mineira.
Já fiz a minha opção pela antiga carreira e independentemente se vai valer a pena ou não , considero que dei um passo importante para mostra ao governo que tenho voz e vontade própria já que considero uma arbitrariedade essa mudança para o subsídio sem me conceder a liberdade de escolha. E hoje a minha escolha é continuar com as vantagens que adquiri durante os anos de trabalho no magistério.
Acredito que a democracia pregada nos palanques eleitorais não está funcionando para a nossa classe por esses governos que frequentaram a escola e não perceberam o nosso valor.
Obrigada mais uma vez pelo empenho, compromisso e espírito de luta por uma educação cada vez melhor. "

Comentário do Blog: cara combativa colega Marlene, nós é que agradecemos a você, pela sua coragem e pelo bom exemplo que dá aos demais colegas educadores de Minas e do Brasil. Um forte abraço.

"Anônimo:

Euler, tudo bem? Estou com grande dúvida, pois sou concursada desde 2005, ou seja, não tenho direito à biênios nem quinquênios. Vc acha que ainda assim devo optar pela carreira antiga? Estou totalmente sem direção, pois já liguei no sindicato e nas metropolitanas mas ninguem sabe informar. Outra coisa, se o piso é até 40 horas semanais, proporcionalmente a 24 horas, cairia praticamente pela metade, não? Suponho que se assim for, não mudará em praticamente nada meu salário na carreira antiga. Socorro, estou muito confusa! rs rs...
Abraços! "

Comentário do Blog: Tire um pouco de tempo para ler as explicações que fiz acima nos "Esclarecimentos do Blog do Euler". Verá que, apesar de novata (como eu também sou) tem direito a pó de giz (20% sobre o básico), progressões (3% a cada dois anos) e promoção (22% a cada cinco anos). Além de gratificação de pós-graduação, auxilio-transporte, etc. Vale a pena sim, voltar para a antiga carreira. Já valeria, como dizia o poeta, se a alma não for pequena, rsrs. Um abraço e força na luta!

"Luciano História:

Amigo Euler, eu não quis mirar em realidades piores que a nossa e sim na nossa própria realidade. só quis mostrar que a lei do piso sem um bom plano de carreira pode fazer pouca ou nenhuma diferença para alguns professores se comparado com outros professores. Bem amigo, gostaria que você analisasse essa hipótese, mesmo acreditando que você não gosta muito de fazer isso. O governo mineiro decidiu pagar o piso respeitando a carreira que cada um tinha em 2010,vamos fazer uma festa, sai propaganda na TV, aí a gente exige o retorno das gratificações, o governo fala não, essas gratificações morreram em 2004 e não existe nenhuma lei que faça ele retornar com as elas, alguns colegas começam a falar em greve mais boa parte da categoria não vê sentido em entrar em greve já que dobraram o salário e nós quando entramos na categoria já estávamos sem essas gratificações, e aí, nós dois e tantos outros que por menos de um ano vamos receber só no inicio da implantação da lei do piso 380,00 a menos em relação a um professor no mesmo nível de formação e na mesma progressão. E aí, seremos os excluídos da categoria? Os sans-quinhênios da educação mineira?Será que é cedo demais eu pensar nessa hipótese? "

Comentário do Blog: Claro que não, amigo Luciano. Nós, os novatos, já somos quase a maioria e tenho certeza que os mais antigos entrarão em greve em solidariedade à nossa luta, que é comum. Quanto mais se estender os direitos, mais seguros destas conquistas todos estaremos. Se os direitos adquiridos se tornarem uma conquista para uma minoria da categoria, não será difícil para o governo tentar tirá-los, com o tempo, como quase aconteceu agora. Por isso, acho que vamos conseguir vencer essa luta exigindo paridade no tratamento na carreira. É questão de persistência, união e luta. De fato, não consigo raciocinar com a possibilidade de buscar outra alternativa, do tipo criar uma segunda carreira, pois isso só nos dividiria. O que queremos implica em mais investimento mesmo, seja com o governo abrindo mão e nos devolvendo o que tomou, ou criando outro mecanismo. Então é melhor que seja com a ampliação dos direitos existentes. E o governo terá que fazê-lo, mais dia, menos dia, se não quiser enfrentar uma categoria indignada e pronta para o combate.

"Anônimo:

PREZADO EULER,
GOSTARIA QUE VOCÊ INFORMASSE PARA TODOS NÓS PROFESSORES QUE TEMOS CARGA HORÁRIA DE 24 H COMO FICARÁ OS CÁLCULOS APRESENTADOS POR VOCÊ NESTE BLOG?
EM MEU CONTRACHEQUE RECEBO 550,00 POR JORNADA DE 24H SEM CONTAR MINHAS VANTAGENS PESSOAIS, COM ESSE NOVO PISO COMO FICARÁ.
AGRADEÇO SUA ATENÇÃO EM RESPONDER. ROSILENE, ANA MARIA "

Comentário do Blog: Olá, colega, leia no post acima os 12 itens com perguntas e respostas, intitulado "Esclarecimentos do Blog do Euler", que tem a tabela com os vencimentos básicos iniciais. Basta acrescentar sobre o básico as gratificações que você já possui. Ex: Um PEB3 terá básico de R$ 1.060,00 + 5 quinquênios (50%) = R$ 1.590,00. Um abraço e boas leituras.