EULLER é o elo de ligação dos educadores com a compreensão das artimanhas do governo mineiro nesta greve.

EULLER é o elo de ligação dos educadores com a compreensão das artimanhas do governo mineiro nesta greve.
Ao ler os textos do Euller, fico feliz por ele existir e nos dar uma diretriz.
Tantas vezes ficamos perdidos com as jogadas do governo de Minas, sem saber ao certo o que está nas entrelinhas da fala dele e de seus seguidores ; é quando corremos para a internet e buscamos a sabedoreia do Euller para nos elucidar.
Realmente a colaboração dele é uma bênção de Deus!
E reforço o que penso com uma parte do texto dele:

"E ao governo, que ele se preocupe em cumprir a lei e pagar o piso, ao invés de esticar o sofrimento de milhões de mineiros, cuja paciência e benevolência podem não durar para sempre."(Euler).

Realmente , de um modo geral, político parece não ter coração mesmo...Não se importam com a vida do povo.
Queira Deus que isso tudo acabe logo, mesmo porque ainda continuo fora da greve ( embora seja à favor dela)e não me escondo,mas me envergonho demais de ter tantos colegas brigando por algo que irá me favorecer no futuro.
Comecei a trabalhar em agosto em uma escola em que eu nunca havia trabalhado e lá não se fala em greve. Cheguei e dei o endereço do meu blog para a escola ( coloquei no quadro de avisos da sala dos professores) e levei um jornal sobre a greve. Converso com alguns professores sobre a questão, a escola precisou ter reunião com o Colegiado no início de agosto( pois a antiga direção não quis esperar a data de mudança de direção que será liberada pela Secretaria de Educação de M.G.- e, com certeza, a greve também não está deixando as escolas tomarem os rumos que deveriam ter tomado após as eleições das chapas novas) e aprovaram a chapa que ganhou as eleições para assumir a direção. A escola em que estou está entrando nos trilhos, há muitos problemas e eu tenho receio de chegar " me achando" e receber antipatia dos profissionais que já estão há muito tempo na escola.Podem pensar que CHEGUEI QUERENDO IMPOR MINHAS IDEIAS E QUE NÃO RESPEITO OPINIÕES CONTRÁRIAS.Problemas pessoais também me impediram de ter entrado na greve. De qualquer maneira, pode parecer que estou sendo contraditória, mas nunca deixei de colocar minha opinião favorável sobre a greve, mas com respeito, pois não adianta "criar clima" e desavenças no ambiente de trabalho.
Meus profundos respeitos a todos os educadores em greve e meus agradecimentos sinceros por lutarem por mim.Obrigada Euller! Que Deus lhe abençõe sempre!
Vanda

Educadores mineiros dão aula pública de resistência ante ao despotismo de um governo robotizado

quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Educadores mineiros dão aula pública de resistência ante ao despotismo de um governo robotizado



Aos 73 dias de corajosa resistência aos ataques diários da máquina governamental mineira, os educadores de Minas em greve resistem heroicamente e merecem o título de pós-graduação em cidadania, em humanismo, em tudo, emfim, de melhor que a humanidade esclarecida produziu nos últimos séculos.

Estamos diante da luta de duas forças antagônicas. De um lado, um governo despótico, que lança mão de uma máquina azeitada para destruir seres humanos, com o respaldo de uma mídia comprada, que renunciou ao papel de agente de informação com ética, de investigação isenta e de compromisso com o seu público; além dessa mídia vendida, o governo de robôs recebe o amparo também de uma justiça dócil às conveniências políticas dos governantes, atropelando as leis e interpretando-as por critérios pessoais. E para completar esse quadro, um legislativo inoperante, serviçal e canalha. Com raras exceções nestes poderes citados, eis a face da máquina de moer seres humanos construída em Minas Gerais.

Opondo-se corajosa e ousadamente a este monstrengo encontram-se os valentes educadores mineiros. Em 73 dias ininterruptos temos sido vítimas dos mais diferentes ataques. Já cortaram e reduziram ilegalmente nossos salários; já enfrentamos a tropa de choque da polícia com seus cassetetes e gás de pimenta; estamos sendo vítimas dessas contratações vergonhosas de "qualquer um" que se apresente para assumir o papel de "mestre", numa tentativa desesperada de um governo ilegal de tentar mostrar para a sociedade que está preocupado com os alunos - vítimas, estes, de um sistema educacional que não recebe investimento adequado, pois a grana disponível neste país, fruto do nosso suor, é usada para as negociatas de salão entre as elites dominantes.

Os educadores enfrentaram (enfrentam ainda) a chuva, o sol, o frio, a fome, a repressão, as ameaças de diretores capachos, a canalhice da imprensa que distorce os fatos para criar uma situação de fato inexistente; a omissão dos podres poderes que deveriam proteger os mais fracos, mas se tornaram algozes da grande maioria pobre da população.

Considero a nossa greve uma grande escola que desenvolve na prática a interdisciplinaridade, que educa de forma crítica a centenas de milhares de pessoas, pela força da palavra, do exemplo, da paixão com que centenas de guerreiros e guerreiras educadores mineiros se envolvem na defesa dos nossos interesses de classe, da nossa carreira ameaçada, do nosso piso salarial.

Eu ouço os tambores de Minas, que nunca se calaram, nunca. Da rica herança da nossa mãe África, com tudo o que de melhor produziu para a humanidade; da nossa conspiração e resistência mineira à Coroa Portuguesa, influenciada pelos sonhos iluministas; das milhares de lutas sociais, que se ligam aos sonhos de lutadores de todo o mundo, da América Latina, da Europa, da África, do Oriente Médio... Somos herdeiros dessa brava gente guerreira, que através da luta arrancou conquistas históricas que hoje estão ameaçadas pelas máquinas de destruir seres humanos.

Quando olho para este governo, não vejo seres humanos, com sensibilidade para o diálogo, para o cumprimento dos direitos assegurados em lei. Eu vejo robôs, vejo máquinas frias, capazes de destruir a tudo e a todos em nome de interesses mesquinhos, menores, de grupos poderosos que disputam as maiores fatias das riquezas que todos os mineiros e brasileiros produzem.

O que estão fazendo com a Educação em Minas é um ato de vilania, de torpeza vil da pior espécie. Um sistema que envolve 400 mil educadores, entre trabalhadores na ativa e aposentados; 2,3 milhões de alunos e o dobro deste montante de pais de alunos. O que eles fazem conosco? Tentam nos humilhar, destruir, dividir, enfraquecer, diminuir para que não tenhamos mais força sequer para sonhar.

O modelo ideal de educador para este governo de robôs é justamente o de seres levados à míngua, resignados, prostrados, incapazes de reagir às ordens dos capitães do mato travestidos de diretores de escola, com o perdão daqueles bravos diretores e diretoras que não se submetem a este pusilânime papel.

O governo de Minas, suas secretárias, seus diretores das SREs, seus diretores capachos, a mídia vendida, o judiciário dócil, o legislativo servil, todos, com raras exceções, dão a Minas e ao Brasil o anti-exemplo da cidadania e do legado humanista e solidário conquistados com muito suor e sangue pelos de baixo, ao longo de muitos séculos de luta.

Os educadores mineiros em greve, e o seu núcleo duro em especial, são a encarnação viva do que de melhor a humanidade produziu. Somos herdeiros das melhores tradições de luta, da paixão, da sensibilidade, da coragem, e até do medo, que mostra que somos humanos, e por isso mesmo estamos dispostos a continuar a nossa batalha, até o final.

Cada um de nós que está em greve, seja por mais tempo, seja os que estão aderindo agora, carrega nas costas a responsabilidade pela salvação dos melhores princípios e heranças morais e éticas humanistas e solidárias. Somos a esperança de que a educação pública de qualidade para todos, universal e libertária, cumpra-se de fato, e não apenas nos discursos ocos dos políticos profissionais.

Nossa luta é pelo piso salarial, garantido em lei, e sonegado pelo governo robotizado; e pelo piso será a nossa luta até a nossa vitória final. Mas, a nossa luta transcende também os limites dessa importante conquista, quando ela se torna a principal força a se opor ao monstro de moer gente consubstanciado nessa máquina governamental arquitetada nos últimos anos.

Minas não pode continuar assim. O Brasil também não pode continuar assim. E os educadores estão, na prática, assumindo o protagonismo da libertação de Minas e do Brasil das garras das muitas máquinas de destruir seres humanos.

Por isso continuamos em greve; por isso resistimos, apesar de todas as dificuldades; por isso cultivamos aquilo que parecia morto: o sonho de um mundo melhor para todos.

Eles podem arrancar quase tudo de nós: salário, emprego, comida, moradia. Mas, não vão arrancar a nossa dignidade, a nossa coragem de lutar, a nossa voz, a nossa disposição de travar este bom combate, desigual - pelo poderio da máquina governamental -, mas incapaz de nos fazer render.

Somos o povo da luta! Somos o povo da resistência! Somos o povo do combate! Somos o povo que sonha! Somos, enfim, com muito orgulho, os educadores de Minas Gerais!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória, com o piso salarial implantado no nosso vencimento básico!

***

Governo de Minas estuda a forma menos desgastante para pagar o piso

Governo de Minas estuda a forma menos desgastante para pagar o piso





A impressão que eu tenho é que o governo de Minas já se prepara para pagar o piso. Mas, não quer fazê-lo de forma a reconhecer que estava errado, e que poderia ter resolvido há mais tempo essa questão.

Afinal, são 72 dias de greve por um direito constitucional que foi sonegado aos educadores mineiros pelo governo de Minas. Os agentes do governo saem bem desgastados deste processo - mas, claro que para o governo isso é pouco importante. A divisão provocada pelo governo nas escolas, em função de todas as suas jogadas voltadas para destruir a nossa greve, também é outra consequência que para o governo não tem a menor importância.

O que pode preocupar o governo, além do problema de caixa com a aplicação do piso, é o que resta da imagem do governo perante a opinião pública. Afinal, o governo de Minas representa a sustentação política de um projeto maior de poder, com vista a atingir o Palácio do Planalto.

A greve dos educadores, desde o ano passado, foi talvez o maior movimento a colocar em risco este projeto. Por vários razões. Primeiro, pelo alcance quantitativo da rede estadual, com cerca de 400 mil educadores, entre servidores da ativa e aposentados.

Uma outra razão é a real necessidade das famílias de baixa renda de colocarem os seus filhos nas mãos dos mestres que atuam no ensino público, como única ou principal porta de mobilidade social. Para além da formação crítica, que deveria ser o objetivo central da escola pública, as unidades escolares funcionam também como local para acolher, socializar, alimentar e proporcionar uma educação universal e de qualidade para todos, especialmente para os filhos dos trabalhadores.

O governo espezinhou essa área social de fundamental importância na vida de milhões de pessoas. Tratou os educadores com pouco caso; tentou jogar a população contra os educadores, dizendo que eles receberam sem repor aulas, quando o erro aí é administrativo: o governo deveria ter resolvido os poucos problemas dessa natureza nos seus devidos tempo e lugar. Mas, jamais poderia generalizar e acusar a todos os educadores em outro contexto, completamente diferente.

O governo cometeu ainda a imprudência e a ilegalidade de cortar e reduzir os salários dos educadores com dois objetivos principais: esvaziar a greve e amedrontar os educadores que ainda não haviam feito a opção pelo antigo sistema remuneratório. Mas, apesar dessa chantagem, ainda assim 153 mil educadores, mesmo não conhecendo oficialmente as novas tabelas do piso, tiveram a coragem de abandonar o subsídio e optar pelo sistema de vencimento básico.

Eu afirmo aqui sem medo de cometer um grande erro de cálculo - e os colegas já perceberam que não sou tão ruim assim para cálculos e projeções - que entre 80% e 90% dos professores na ativa fizeram a opção pelo antigo sistema remuneratório. Está lançado o desafio para os agentes do governo: provem o contrário. Vou repetir: entre 80% e 90% dos professores na ativa (excluídos obviamente os designados, que não puderam escolher) retornaram para o sistema de vencimento básico.

Mas, como dissemos anteriormente, ainda que fosse apenas um educador a fazer tal opção e mesmo assim o governo teria que pagar o piso previsto em lei. Claro que o grande, robusto, muito expressivo montante de 153 mil educadores tornaram as coisas mais complicadas para o governo.

No lugar de um total de R$ 1,4 bilhão apenas, que seria aplicado através do subsídio, o governo agora terá que investir mais R$ 2,5 bilhões com a implantação do piso no vencimento básico dos 153 mil educadores mineiros.

O governo sabe que tem que pagar o piso, tem dinheiro em caixa para fazê-lo e sabe exatamente o percentual a mais que este investimento representa no orçamento do estado: 3,44%. Um percentual pequeno, como dissemos ontem, facilmente sorvido pelas estrepolias contábeis de um governo que é mestre nessa arte.

Contudo, o que pesa na decisão do governo já não é mais tanto o gasto financeiro que resultará no pagamento do piso ainda este ano. O que preocupa o governo, em matéria de economia, é o quê o piso representa para o futuro. De uma forma inequívoca, o piso transformado em vencimento básico, é o elo de ligação com uma política nacional que descola-se do domínio coronelístico imposto pelos governos estaduais e municipais. Diria até: o piso na condição de vencimento básico é o embrião da federalização da folha de pagamento dos educadores.

Daí a desesperada tentativa do governo de tentar fugir do piso e impor o subsídio, que subsume, faz desaparecer o conteúdo remuneratório, antes especificado em vencimento básico e gratificações, em parcela única irreconhecível. Um valor total com aparência de elevado - até hoje tem gente incauta achando que o vencimento básico de R$ 712,00 é pior do que o subsídio de R$ 1.120,00 reais -, mas que, na prática, foi a forma encontrada pelo governo para descolar-se do piso, descaracterizando-o completamente.

Portanto, a implantação do piso em lei implica no reconhecimento de que o valor do salário inicial deverá obedecer aos reajustes anuais (o próximo, para janeiro de 2012, será de 22%) pelo custo aluno ano, definido, portanto, por uma política nacional, e não mais pelos limites orçamentários dos governos regionais.

Portanto, no imediato, o governo mineiro terá que encontrar um artifício político para justificar a demora do pagamento do piso, já que tanto malefícios foram criados para milhões de pessoas, entre educadores, alunos e pais de alunos.

E a médio e longo prazos, o governo já percebeu o alcance e a força do piso, enquanto início do fim deste fracassado sistema nacional de ensino, que federalizou algumas políticas educacionais, mas pulverizou entre os entes federativos responsabilidades que deveriam caber à União, enquanto dever do estado e direito dos cidadãos. A Educação pública de qualidade para todos não sairá do papel enquanto estiver submetida às conveniências políticas regionais de coronéis e ditadorzinhos.

Em consequência dessa análise, é preciso levar em conta que a batalha pelo piso por parte dos bravos guerreiros e guerreiras da Educação está próxima da conquista, mas ainda não está ganha. E tudo o que o governo desejaria nesse momento é que a greve acabasse, antes da nossa vitória. Isso seria a salvação do governo, que já está prestes a reconhecer e a resignar-se ao império do que diz a lei federal, pagando o piso. Mas, sem a greve, o governo poderá lançar mão de mecanismos vis que tratariam de descaracterizar novamente a implantação do piso. Seria o mesmo que nadar durante 72 dias para morrer à beira da praia. Isso é simplesmente impensável, especialmente para o núcleo duro da greve, construído ao longo das duas últimas grandes paralisações, pelo menos.

E já que o sindicato corretamente avançou um passo ao reconhecer como referência o piso do MEC, mesmo o proporcional, dispondo-se a abrir mão do valor considerado mais justo pela categoria - que é o piso da CNTE -, não cabe mais ao governo enrolar. O subsídio não resolve o problema do piso - e isso, além do que diz a lei, ficou expresso também pela escolha majoritária da categoria, apesar de todas as limitações impostas pelo governo.

Terá o governo então que pagar o piso no vencimento básico, tal como está determinado na lei 11.738/2008, e reafirmado pela decisão irrecorrível e vinculante do pleno de ministros do STF. O esperado acórdão é apenas um detalhe a orientar sobre a aplicabilidade da decisão já tomada, o que inclui a possibilidade do pagamento retroativo a janeiro de 2010.

O governo está com duas ofertas de mediação para dar o passo seguinte em resposta ao avanço dado pelo sindicato. Ele poderá escolher a mediação do Ministério Público, que tem sido tolerante com o governo; ou a opção da mediação por parte do legislativo mineiro, que tem sido servil ao governo. Para nós, educadores, a escolha da mediação pelo governo não importa, desde que a resultante seja o pagamento do piso no nosso vencimento básico, com todas as gratificações a que temos direito, e o retroativo no mínimo ao mês de maio de 2011. Se, a posteriori, o acórdão do STF decidir pela retroatividade anterior a esta data, cobraremos do governo a diferença.

Portanto, bravos guerreiros/as da Educação, camaradas do núcleo duro da greve, não é hora de recuar. Precisamos manter e fortalecer a nossa greve, até a nossa vitória. E depois da conquista do piso, além de celebrarmos esta importante vitória, devemos nos preocupar em manter a nossa unidade e organização em defesa dos nossos interesses de classe e dos novos embates que virão.

E ao governo, que ele se preocupe em cumprir a lei e pagar o piso, ao invés de esticar o sofrimento de milhões de mineiros, cuja paciência e benevolência podem não durar para sempre.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a vitória!

***

MARLI GRIBEL:Quanto mais unificados melhor será o desfecho da greve: nenhum passo atrás, este deve ser nosso lema!

Quanto mais unificados melhor será o desfecho da greve: nenhum passo atrás, este deve ser nosso lema!



Marly Gribel | sexta-feira, 12 de agosto de 2011 | 1 comentários


Há quem tem muita pressa nesta vida, isto não é virtude. A paciência é a melhor arma contra os opositores, Isto é revelação de qualquer livro sagrado- do Oriente ao Ocidente.

Minas são muitas, mas haveremos de resistir valentemente às novas investidas do Governo. Minas toma fôlego para ajudar o sind-UTE a arrancar o que merecemos e queremos: O PISO SALARIAL NACIONAL.

Não especulemos, não esmorecemos, não tenhamos dúvidas. O Blog da Beatriz Cerqueira deve ser o mote deste movimento- afinal, ela lidera, em tese, conjuntamente conosco este movimento. Já começa a aparecer em alguns blogs muita especulação barata, muita besteira, muita interpretação vazia para atrair leitores.

Entramos nesta greve para vencer, não para sermos traídos, sacrificados ou rearranjados.
Beatriz é meramente um instrumento de nossa vontade e não o contrário. Se resistirmos ela resiste, Se recuamos ela obviamente aceitará qualquer proposição governamental.

Mas repito , não entramos nessa para nadar e morrer na praia, eu e meus companheiros do norte não temos só vontade, nós temos o espírito da vitória- queremos nosso tempo de glória.
Nenhum passo atrás! Esse é nosso lema, nosso grito, nosso respaldo a esta greve.

Nenhum passo atrás e venceremos, como fez Stalin na Segunda Guerra Mundial contra Hitler, na famosa e heróica Batalha de Stalingrado.

Nenhum passo atrás, e a merreca do dinheiro solapado do nosso salário será devolvido em dobro.

Nenhum passo atrás- frase eternizada - que surtiu efeito contra a esmagadora força hitleriana. E que agora movimenta milhares de professores de norte a sul, leste e oeste de Minas. É nisto que acredito e é isto que defendo. Só há vitória com resistência.


Beatriz pergunta em seu blog: você tem fome de quê?
E eu respondo: de vitória!

Nenhum passo atrás. Este lema dá certo!

PS: Ao terminar de escrever o post, abri minha caixa de email e encontrei lá um texto de blog contabilizando que o ano letivo não fecha em 2011. Notícias que não acrescentam nada na luta, pelo contrário causam arrepio naqueles que consideram ano letivo o ano vigente. Ano letivo cabe em qualquer tempo , neste ou no outro ano. Mas isto causa geralmente um efeito devastador em quem lê. A pessoa que me enviou o texto atualmente voltou para escola e cumpre horário para evitar o corte no ponto.

Reitero o que já disse: nada mais importa- O que não dá é voltar atrás.

| sexta-feira, 12 de agosto de 2011 | 1 comentários


Há quem tem muita pressa nesta vida, isto não é virtude. A paciência é a melhor arma contra os opositores, Isto é revelação de qualquer livro sagrado- do Oriente ao Ocidente.

Minas são muitas, mas haveremos de resistir valentemente às novas investidas do Governo. Minas toma fôlego para ajudar o sind-UTE a arrancar o que merecemos e queremos: O PISO SALARIAL NACIONAL.

Não especulemos, não esmorecemos, não tenhamos dúvidas. O Blog da Beatriz Cerqueira deve ser o mote deste movimento- afinal, ela lidera, em tese, conjuntamente conosco este movimento. Já começa a aparecer em alguns blogs muita especulação barata, muita besteira, muita interpretação vazia para atrair leitores.

Entramos nesta greve para vencer, não para sermos traídos, sacrificados ou rearranjados.
Beatriz é meramente um instrumento de nossa vontade e não o contrário. Se resistirmos ela resiste, Se recuamos ela obviamente aceitará qualquer proposição governamental.

Mas repito , não entramos nessa para nadar e morrer na praia, eu e meus companheiros do norte não temos só vontade, nós temos o espírito da vitória- queremos nosso tempo de glória.
Nenhum passo atrás! Esse é nosso lema, nosso grito, nosso respaldo a esta greve.

Nenhum passo atrás e venceremos, como fez Stalin na Segunda Guerra Mundial contra Hitler, na famosa e heróica Batalha de Stalingrado.

Nenhum passo atrás, e a merreca do dinheiro solapado do nosso salário será devolvido em dobro.

Nenhum passo atrás- frase eternizada - que surtiu efeito contra a esmagadora força hitleriana. E que agora movimenta milhares de professores de norte a sul, leste e oeste de Minas. É nisto que acredito e é isto que defendo. Só há vitória com resistência.


Beatriz pergunta em seu blog: você tem fome de quê?
E eu respondo: de vitória!

Nenhum passo atrás. Este lema dá certo!

PS: Ao terminar de escrever o post, abri minha caixa de email e encontrei lá um texto de blog contabilizando que o ano letivo não fecha em 2011. Notícias que não acrescentam nada na luta, pelo contrário causam arrepio naqueles que consideram ano letivo o ano vigente. Ano letivo cabe em qualquer tempo , neste ou no outro ano. Mas isto causa geralmente um efeito devastador em quem lê. A pessoa que me enviou o texto atualmente voltou para escola e cumpre horário para evitar o corte no ponto.

Reitero o que já disse: nada mais importa- O que não dá é voltar atrás.

SOBRE A GREVE EM MINAS: EULLER:" O que poderá acontecer no dia 16 de agosto?"

domingo, 14 de agosto de 2011
O que poderá acontecer no dia 16 de agosto?


Todos nós sabemos que o dia 16 de agosto será uma data decisiva para os educadores de Minas e talvez até para o Brasil. Neste dia, a nossa greve completará 69 dias. Será também o dia da paralisação nacional convocada pela CNTE. Claro que o que estará em jogo, para os educadores mineiros, nesta data, não será tanto a paralisação nacional de um dia, mas a reunião com o governo no Ministério Público, a reunião do conselho geral e a assembleia geral da categoria. São três momentos que vão decidir os rumos da nossa luta.

Pelos informes que já foram aqui discutidos, o governo de Minas prometeu apresentar uma proposta de "aprimoramento" do subsídio. E as secretárias da Educação e do Seplag teriam assumido o compromisso de consultar o governador sobre a possibilidade de apresentar uma tabela com a implantação do piso no vencimento básico e o impacto no orçamento do estado causado pelo piso.

A rigor, se fôssemos levar a sério o que as secretárias do governo andaram dizendo nos últimos dois meses, de que o subsídio representa até mais do que o valor do piso do MEC, o correto seria cobrar do governo o quanto ele economizará com a implantação do piso, e não o quanto ele investirá a mais.

Mas, todos nós sabemos que uma coisa é o discurso para o público e para os servidores desavisados que permaneceram no subsídio; outra coisa, bem diferente, é a realidade dos fatos. Nosso blog mostrou inúmeras vezes que o piso, mesmo o proporcional do MEC, representaria um investimento adicional muito superior ao que está sendo gasto com o subsídio. Para simbolizar esta diferença, dizíamos: são duas cidades administrativas que estamos perdendo com o subsídio!

Lançamos mão, inclusive, de duas fontes: a primeira, do próprio governo, que em 2008 confessara, em comunicado divulgado no site da SEE-MG, que gastaria de forma adicional pelo menos R$ 3,1 bilhões a partir de janeiro de 2010 com o pagamento do piso no vencimento básico. Uma segunda fonte foi a revelação feita em plenário pelo deputado Rogério Correia, segundo a qual teria sido confidenciado, pela secretária da Seplag, que o custo do piso proporcional do MEC causaria um impacto na folha de R$ 4 bilhões. Infelizmente, o deputado não voltou a falar neste assunto, nem nas muitas vezes que utilizou os microfones dos fóruns da categoria, nem tampouco por meio de material próprio de propaganda. Por que será?

O governo, obviamente, até o dia 10 de agosto, não tinha o menor interesse em fazer tal confissão pública, pois isso revelaria o conteúdo de confisco que representa o subsídio. Mas, a partir de agora, quando quem permanece no subsídio não pode mais voltar (a não ser que o STF derrube esta lei draconiana), o governo terá, agora sim, razões para querer mostrar uma suposta inviabilidade da implantação do piso.

Num só lance, o governo poderá apresentar alguns ajustes no subsídio, para atrair um segmento que teria optado pelo antigo sistema, ao mesmo tempo em que tentaria provar a inviabilidade orçamentária da aplicação do piso de R$ 1.597,00 para o profissional de ensino médio para a jornada de 24 horas. Embora este valor seja justo, legítimo e muito aquém ainda do que merecemos, poderá o governo alegar - como já o tem feito - que não reconhece este valor do piso e que sua aplicação levaria o estado à bancarrota.

É bom lembrar que no ano passado, pelos dados fornecidos pelo governo acerca do perfil dos servidores da Educação em Minas, constava que o estado investia, com os 383 mil servidores, cerca de R$ 400 mil mensais (entre ativos e aposentados). A ser verdadeiro este dado - já que o governo mente ou manipula o tempo todo - chegaremos à soma anual de R$ 5,33 bilhões, já incluídos o 13º e o terço de férias. Se com o piso proporcional do MEC o governo investiria R$ 4 bilhões de forma adicional, significa que a folha de pagamento da educação iria para R$ 9,33 bilhões. Se estes dados estiverem minimamente corretos é de se supor que a aplicação do piso integral de R$ 1.597,00 poderia atingir somas entre R$ 12 e R$15 bilhões. Soma esta que se aproxima muito do investimento total com a folha de pessoal do poder executivo.

Se esta minha soma for verdadeira - e torço para que eu esteja errado, rsrs - temos que estar atentos para que o governo não coloque uma faca no nosso pescoço, nos deixando encurralados. Poderá dizer que não reconhece o valor do piso que cobramos, que ele poderá quebrar o estado, e que o MEC não vai repassar a diferença, pois ele próprio não reconhece este valor. E, como prêmio de consolação, o generoso governo ofereceria uma janela para o retorno ao subsídio, com alguns aprimoramentos no mesmo, como atrativo. Uma dupla bondade: o governo abre a porta para acolher os revoltosos e ainda por cima oferece alguma vantagem adicional.

Para não cairmos nessa armadilha temos que ser bem racionais. Devemos cobrar do governo o pagamento do piso, mesmo que seja o proporcional do MEC, que ele diz que reconhece e até indica, pela TV, para que a sociedade mineira acesse o site oficial daquele órgão e consulte sobre o valor do piso que o MEC recomenda.

Então, caso o governo apresente a planilha do piso de R$ 1.597,00 como sendo inviável do ponto de vista orçamentário, devemos imediatamente dizer ao governo que ele tem que cumprir a lei, mesmo que seja aplicando o piso proporcional do MEC. Neste caso, nós estamos abrindo mão de uma reivindicação que tem sido divulgada diariamente, em favor de um valor menor.

Reparem que aí o gesto de grandeza, de generosidade, muda de mãos, e agora somos nós que oferecemos ao governo uma alternativa viável para que ele saia da ilegalidade e passe a cumprir a lei, pagando-nos o piso.

Para esta alternativa - do piso proporcional do MEC - não há qualquer pretexto para que o governo deixe de pagar. Se não tiver dinheiro em caixa, poderá pedir a complementação ao governo federal - é o que diz a Lei do Piso. Se tiver dinheiro em caixa, mas disser que o limite prudencial da LRF será ultrapassado, que assim seja, e que o governo, após aplicar o piso, proceda aos ajustes previstos na própria LRF para os dois próximos quadrimestres após alcançado o limite previsto. Ou seja, primeiro o governo paga o piso; depois, verificado na prática que o limite percentual da LRF foi alcançado, que se façam os ajustes necessários, a começar pelo andar de cima dos servidores do Estado, especialmente dos cargos de confiança. É bom lembrar que a folha de pagamento do poder executivo é aquela que teve a maior perda durante a gestão do faraó, em relação aos demais poderes do estado, conforme estudo feito pelo Sindifisco, em caderno lançado em setembro de 2010, intitulado "A verdade sobre o 'choque de gestão' do governo de Minas" - disponível no site do referido sindicato.

Neste caso, quando o governo apresentar os "ajustes" no subsídio, devemos dizer: estamos dispostos a apresentar esta proposta aos educadores em greve desde que vocês nos apresentem formalmente a tabela de implantação do piso, mesmo que seja o proporcional do MEC, com o compromisso de pagá-lo. Assim, conhecendo a realidade presente e futura (já que no piso há previsão de reajuste nacional e no subsídio não), seguramente ninguém desejará retornar ao subsídio.

O grande risco para o governo vem num sentido contrário. Ou seja: ao apresentar a tabela do piso implantado no vencimento básico, muitos que não acreditaram nas vantagens de optar pelo sistema antigo desejarão fazê-lo agora. Não será surpresa, portanto, se o governo receber uma enxurrada de ações na justiça pedindo o direito de opção pelo antigo regime. Muito provavelmente, ainda que de forma morosa, bem lenta mesmo, a Justiça dará ganho de causa aos requerentes, pois perceberá que houve uma clara manipulação dos servidores, que não tiveram a oportunidade de conhecer os riscos que o subsídio representava.

Todos foram colocados compulsoriamente no subsídio, houve redução ilegal de salário para os que retornaram - motivo fortíssimo para que o Judiciário dê ganho de causa para os que ficaram no subsídio -, além da pouca divulgação feita, especialmente para os aposentados, que não foram avisados dos riscos, das perdas e da realidade criada com a lei do piso, após a votação no STF, em favor do piso enquanto vencimento básico.

Logo, para nós, o pior cenário será permitir que o governo nos imponha um cerco, num beco sem saída. Por isso, nesta reunião saberemos qual é a cartada que o governo dará para tentar colocar um fim à greve. Ele já percebeu que os métodos autoritários e despóticos não funcionam mais.

Pode ser até que o governo constate que o número de adesão ao sistema de vencimento básico não tenha sido tão grande, como ele tem dito, e que daria para pagar o piso, mesmo o proporcional do MEC, prometendo ajustes no subsídio, para tentar, num segundo momento, atrair algum segmento desavisado para o leito de areia movediça do subsídio.

De qualquer forma, paralelamente a estes cenários, prossegue o julgamento no STF da ADI 4631, que pede a anulação do subsídio. Como eu já havia dito anteriormente, lendo a peça inicial, embora apresente virtudes técnicas e argumentativas, achei que faltou às brilhantes advogadas a oportunidade de consultar este blog para reforçar alguns pontos elencados. Assim, teriam dito, sem rodeios: a lei do subsídio em Minas é o sinônimo, a materialização da ADI 4167 que os senhores ministros acabam de rejeitar.

Enfim, estejamos prontos para os embates do dia 16, mantendo a coerência com o que temos defendido nestes dois meses de greve: sem o piso, que é lei e direito líquido e certo, não voltamos para a escola.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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Postado por Blog do Euler às 02:29 18 comentários
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