sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Antonio Kleber dos Santos Cecílio:"DESEMBARGADORES EMBARGAM NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA." ( Blog gritossemecos)

REFLEXÃO

DESEMBARGADORES EMBARGAM NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA

Há dois mil e quinhentos anos os pensadores já se preocupavam com a sanha do Estado em explorar o povo a fim de aquinhoar benevolentemente a elite. Entendia-se como de direito a maioria pagar para que alguns vivessem muito bem; afinal, o Estado sempre fez-se representar pela nobreza e em assim sendo, ela precisava ser defendida, ovacionada, imitada, respeitada e, por que não, perpetuada. Assim nasceram as dinastias comumente comandadas por linhagens de senhores nobres, que se mantinham no poder apoiados na força política das elites e ambos valiam-se um do outro mantendo a plebe sobre controle pelo medo da espada, do confisco, da guilhotina, da fogueira ou do degredo.
Se era direito então era justo. Daí tem início a dialética entre os opostos justiça e injustiça. Afinal, elas existem? Se o cidadão esta subordinado a um sistema de governo injusto, mas cumpre seus deveres cívicos, então ele não seria justo? Partindo dessa premissa é correto concluir que justiça e injustiça sejam subjetividades interdependentes e subordinadas a variáveis culturais, políticas, religiosas válidas em determinada época ou lugar, mas que podem ganhar ou perder importância ao longo do tempo e da evolução daquelas mesmas variáveis? Obvio que sim, pois a humanidade nunca foi uma massa estática e através mesmo da discussão e da contradição de velhos valores é que aconteceu a evolução para o alcance do que hoje se considera como civilização moderna. O adjetivo moderna, aí funcionando como uma filigrana dá ao conceito de civilização certo refinamento que nos transporta direto à idéia de democracia. Nessa situação o Estado perde sua condição de agente absoluto, pois sede espaço ao cidadão, que passa a figurar como protagonista central do Estado Democrático, cuja finalidade precípua não é mais a de se fazer representar por um ditador e sua elite centralizadora, mas a de defender e proteger o direito às liberdades básicas do ser humano, quais sejam: liberdade de expressão, de ir e vir, de educar-se, de investir, de procriar.
Todavia, esses direitos pétreos, com o aperfeiçoamento da filosofia democrática ganharam status de legalidade e passaram a ser regulados pela Constituição e por outros códigos legais, sendo o Poder Judiciário o pilar principal dessa salvaguarda. Entretanto no Brasil, país que se auto-intitula a segunda maior democracia do mundo, andam acontecendo fatos, que nos levam a ter certeza que a democracia brasileira é uma falácia, pois vários desses direitos ainda não são conquistas plenas e aqueles que já se concretizaram andam sendo vilipendiados pelos próprios agentes, cuja missão é exatamente a de regular e fiscalizar as relações entre os cidadãos e destes com o Estado.
Nessa democracia capenga, depois de vermos um senador da República, eleito democraticamente, ter o poder de calar um veículo de informação da importância do jornal ‘O Estado de São Paulo’, termos que engolir figurões, que deviam estar atrás das grades, conduzidos ao poder como se anjos fossem ainda temos que tragar novo boom de notícias que enojam até quem tem um mínimo de dignidade, dando conta de que o poder judiciário, nossa última esperança, também anda se esquecendo de que os cidadãos brasileiros não são presas, mas patrões, que merecem respeito, pois os pagam salários absolutamente dignos, muitas vezes maiores que os de outros profissionais, que também muita dureza enfrentaram, para chegar aonde chegaram e sem dúvida carregam tanta ou mais responsabilidades que esses impolutos senhores togados.
É um chocante achincalhe ouvir dizer que funcionários públicos de um país covarde como o Brasil, que não valoriza professores, nem respeita seus velhos e muito menos crianças, seu maior patrimônio, que usurpa de quem gera empregos e riquezas a maior carga tributária do mundo, pagar a qualquer servidor público quantias que chegam a estratosféricos seiscentos mil reais mensais (US$ 353 mil dólares para ficar mais elegante), enquanto que setenta por cento da população assalariada pelo mínimo levará oitenta e um anos para perceber o mesmo montante, lembrando que esse tempo equivale a quatro gerações. Entretanto, o pior ainda estava por vir, quando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tranquilamente tentando justificar o injustificável, assegurou que era tudo dentro da lei e que estava esperando a fiscalização chegar de braços abertos. Ah, antes que me esqueça, ainda há que mencionar aquele adicional de insalubridade! Certamente seja referindo-se à toxidade da tinta das canetas Mont Blanc ou ao cloro da água que abastece os bebedouros do Tribunal.
Obvio que nós cidadãos brasileiros, portadores da maior paciência da história da humanidade, acreditamos que esta tudo dentro da legalidade. Afinal, o que poderia ser ilegal nas casas onde se falam e se escrevem em nome da lei? Nossa única dúvida, que talvez os nossos meritíssimos desembargadores não respondam, é se essa tal lei seria ditada por alguma divindade do bem ou do mal simpática a todos aqueles que se vestem de negro?
Bom! Do alto da nossa dolorosa indignação, diante de imagens e justificativas grotescas, que aqui nos rincões mineiros conhecem-se como “música para boi dormir”, necessário é que voltemos ao exercício dialético de acima. Num país injusto como o Brasil é justo alguém merecer regalias imperiais de tal vulto, ainda que seja funcionário publico de alta patente? A resposta deixo a cargo da sensibilidade do caro leitor.
Apenas para concluir; diante desses absurdos nacionais, me vem à lembrança a voz do meu velho e saudoso pai, um daqueles exemplares de homens quase extintos, pois nunca ouvi dizer que ele tivesse preço, atestado passado pela população inteira de uma cidade que teve a honra de conhecê-lo, a qual dizia: “meu filho, as leis podem carregar a mácula da insensatez dos homens, por isso é preciso que aquele que tem nas mãos a competência para decidir o destino de alguém, saiba aplicá-las de acordo com a consciência, pois ela não convive com interesses, mas, sobretudo, com a ética e a moral”.
Baseado nessa pérola podemos considerar que seja justo, porque é legal, nossos monárquicos desembargadores serem agraciados com tamanhas benesses, uma vez que certamente seja mesmo um extraterrestre o autor da lei, a qual os confere tão cintilantes vantagens; no entanto seria ético e a MORAL agradeceria, se uma explosão de luz os fizesse desconfiar que o poder de modificá-la reside em suas próprias mãos para o bem de um país aonde há trinta milhões de abandonados que não teem onde cair morto, obviamente não se esquecendo do resto, que paga por uma cesta básica quarenta e cinco por cento de imposto, cuja fome, avitaminoses e exclusão são suas inseparáveis companheiras.


ANTONIO KLEBER DOS SANTOS CECILIO

Antonio Kleber dos Santos Cecílio:"DESEMBARGADORES EMBARGAM NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA." o:"

REFLEXÃO

DESEMBARGADORES EMBARGAM NOSSA ÚLTIMA ESPERANÇA

Há dois mil e quinhentos anos os pensadores já se preocupavam com a sanha do Estado em explorar o povo a fim de aquinhoar benevolentemente a elite. Entendia-se como de direito a maioria pagar para que alguns vivessem muito bem; afinal, o Estado sempre fez-se representar pela nobreza e em assim sendo, ela precisava ser defendida, ovacionada, imitada, respeitada e, por que não, perpetuada. Assim nasceram as dinastias comumente comandadas por linhagens de senhores nobres, que se mantinham no poder apoiados na força política das elites e ambos valiam-se um do outro mantendo a plebe sobre controle pelo medo da espada, do confisco, da guilhotina, da fogueira ou do degredo.
Se era direito então era justo. Daí tem início a dialética entre os opostos justiça e injustiça. Afinal, elas existem? Se o cidadão esta subordinado a um sistema de governo injusto, mas cumpre seus deveres cívicos, então ele não seria justo? Partindo dessa premissa é correto concluir que justiça e injustiça sejam subjetividades interdependentes e subordinadas a variáveis culturais, políticas, religiosas válidas em determinada época ou lugar, mas que podem ganhar ou perder importância ao longo do tempo e da evolução daquelas mesmas variáveis? Obvio que sim, pois a humanidade nunca foi uma massa estática e através mesmo da discussão e da contradição de velhos valores é que aconteceu a evolução para o alcance do que hoje se considera como civilização moderna. O adjetivo moderna, aí funcionando como uma filigrana dá ao conceito de civilização certo refinamento que nos transporta direto à idéia de democracia. Nessa situação o Estado perde sua condição de agente absoluto, pois sede espaço ao cidadão, que passa a figurar como protagonista central do Estado Democrático, cuja finalidade precípua não é mais a de se fazer representar por um ditador e sua elite centralizadora, mas a de defender e proteger o direito às liberdades básicas do ser humano, quais sejam: liberdade de expressão, de ir e vir, de educar-se, de investir, de procriar.
Todavia, esses direitos pétreos, com o aperfeiçoamento da filosofia democrática ganharam status de legalidade e passaram a ser regulados pela Constituição e por outros códigos legais, sendo o Poder Judiciário o pilar principal dessa salvaguarda. Entretanto no Brasil, país que se auto-intitula a segunda maior democracia do mundo, andam acontecendo fatos, que nos levam a ter certeza que a democracia brasileira é uma falácia, pois vários desses direitos ainda não são conquistas plenas e aqueles que já se concretizaram andam sendo vilipendiados pelos próprios agentes, cuja missão é exatamente a de regular e fiscalizar as relações entre os cidadãos e destes com o Estado.
Nessa democracia capenga, depois de vermos um senador da República, eleito democraticamente, ter o poder de calar um veículo de informação da importância do jornal ‘O Estado de São Paulo’, termos que engolir figurões, que deviam estar atrás das grades, conduzidos ao poder como se anjos fossem ainda temos que tragar novo boom de notícias que enojam até quem tem um mínimo de dignidade, dando conta de que o poder judiciário, nossa última esperança, também anda se esquecendo de que os cidadãos brasileiros não são presas, mas patrões, que merecem respeito, pois os pagam salários absolutamente dignos, muitas vezes maiores que os de outros profissionais, que também muita dureza enfrentaram, para chegar aonde chegaram e sem dúvida carregam tanta ou mais responsabilidades que esses impolutos senhores togados.
É um chocante achincalhe ouvir dizer que funcionários públicos de um país covarde como o Brasil, que não valoriza professores, nem respeita seus velhos e muito menos crianças, seu maior patrimônio, que usurpa de quem gera empregos e riquezas a maior carga tributária do mundo, pagar a qualquer servidor público quantias que chegam a estratosféricos seiscentos mil reais mensais (US$ 353 mil dólares para ficar mais elegante), enquanto que setenta por cento da população assalariada pelo mínimo levará oitenta e um anos para perceber o mesmo montante, lembrando que esse tempo equivale a quatro gerações. Entretanto, o pior ainda estava por vir, quando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tranquilamente tentando justificar o injustificável, assegurou que era tudo dentro da lei e que estava esperando a fiscalização chegar de braços abertos. Ah, antes que me esqueça, ainda há que mencionar aquele adicional de insalubridade! Certamente seja referindo-se à toxidade da tinta das canetas Mont Blanc ou ao cloro da água que abastece os bebedouros do Tribunal.
Obvio que nós cidadãos brasileiros, portadores da maior paciência da história da humanidade, acreditamos que esta tudo dentro da legalidade. Afinal, o que poderia ser ilegal nas casas onde se falam e se escrevem em nome da lei? Nossa única dúvida, que talvez os nossos meritíssimos desembargadores não respondam, é se essa tal lei seria ditada por alguma divindade do bem ou do mal simpática a todos aqueles que se vestem de negro?
Bom! Do alto da nossa dolorosa indignação, diante de imagens e justificativas grotescas, que aqui nos rincões mineiros conhecem-se como “música para boi dormir”, necessário é que voltemos ao exercício dialético de acima. Num país injusto como o Brasil é justo alguém merecer regalias imperiais de tal vulto, ainda que seja funcionário publico de alta patente? A resposta deixo a cargo da sensibilidade do caro leitor.
Apenas para concluir; diante desses absurdos nacionais, me vem à lembrança a voz do meu velho e saudoso pai, um daqueles exemplares de homens quase extintos, pois nunca ouvi dizer que ele tivesse preço, atestado passado pela população inteira de uma cidade que teve a honra de conhecê-lo, a qual dizia: “meu filho, as leis podem carregar a mácula da insensatez dos homens, por isso é preciso que aquele que tem nas mãos a competência para decidir o destino de alguém, saiba aplicá-las de acordo com a consciência, pois ela não convive com interesses, mas, sobretudo, com a ética e a moral”.
Baseado nessa pérola podemos considerar que seja justo, porque é legal, nossos monárquicos desembargadores serem agraciados com tamanhas benesses, uma vez que certamente seja mesmo um extraterrestre o autor da lei, a qual os confere tão cintilantes vantagens; no entanto seria ético e a MORAL agradeceria, se uma explosão de luz os fizesse desconfiar que o poder de modificá-la reside em suas próprias mãos para o bem de um país aonde há trinta milhões de abandonados que não teem onde cair morto, obviamente não se esquecendo do resto, que paga por uma cesta básica quarenta e cinco por cento de imposto, cuja fome, avitaminoses e exclusão são suas inseparáveis companheiras.


ANTONIO KLEBER DOS SANTOS CECILIO

Euller:"União, estados e municípios não têm compromisso com educação básica de qualidade para todos. Esta é a verdade nua e crua."

SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2012


A realidade do povo pobre do Brasil que a mídia das elites dominantes não mostra


União, estados e municípios não têm compromisso com educação básica de qualidade para todos. Esta é a verdade nua e crua. Por isso, os profissionais da Educação não são levados a sério pelos governantes e pelos titulares dos demais poderes constituídos.

Em Minas Gerais, neste instante, os profissionais da Educação ficaram sabendo o quanto perderam com a nova política remuneratória implantada unilateralmente pelo governo, que burlou a Lei do Piso de forma descarada, ante à omissão e conivência de ministério público, da justiça e do legislativo. Mas, tal fato não constitui exclusividade do estado de Minas Gerais e da sua política de choque de gestão iniciada no governo anterior - cuja característica central tem sido o descaso com os servidores da Educação em especial.

A falta de compromisso com o ensino básico e com seus profissionais atinge a todos os governos das três esferas. O governo federal, por exemplo, faz política seletiva para o ensino superior e uma pequena fatia que estuda nas escolas federais do ensino técnico. Trata-se de uma política seletiva e eleitoreira, pois exclui a enorme maioria pobre da população brasileira, que ao ser privada de um ensino básico de qualidade, é privada também de uma formação crítica, de uma prática cidadã consciente, e da capacidade de concorrer com os filhos das famílias ricas pelos melhores cargos e vagas em escolas superiores ou nas empresas.

O ensino público básico atinge em torno de 50 milhões de crianças, jovens e adultos, que têm na escola pública talvez sua única possibilidade de superação da dramática realidade criada pela reprodução do capital, que marginaliza, exclui, penaliza e joga para o crime organizado, na periferia dos grandes centros urbanos, milhares de crianças e jovens.

Aliás, oferecer um ensino de qualidade para todos parece ser um risco para os de cima, para estes políticos profissionais eleitoreiros, fisiológicos ou ideologicamente comprometidos com políticas excludentes, fascistas e neoliberais. Para eles, manter as pessoas das comunidades afastadas de um ensino de qualidade é o melhor caminho para garantir mão de obra barata, de um lado, e sustentar o crime organizado em pequena grande escala, de outro. Manter a periferia dominada pelo crime em pequena escala chega a ser uma forma de manter a própria comunidade intimidada, submetida às leis do silêncio e do medo, muito apropriadas para os feudos políticos eleitorais. O que eles não querem fazer oficialmente, para não queimarem a sua imagem pública, deixam para que os próprios segmentos dos excluídos executem tais tarefas.

A aparente modernização que certos políticos adoram arrotar e apresentar como modelo de eficiência não passa de um embuste, uma enganação contra a população de baixa renda. Eles são modernos apenas quando se trata de assegurar os fabulosos lucros e ganhos para os amigos deles, que dominam os meios de comunicação, os transportes coletivos, as empreiteiras, os bancos, e que, em contrapartida, financiam suas campanhas eleitorais, nesse jogo de cartas marcadas.

Quando cortam salários dos educadores - como fizeram e continuam fazendo em Minas e no Brasil - estão desviando recursos que deveriam ser investidos na formação de milhões de cidadãos brasileiros para o bolso de minorias privilegiadas. Não têm a menor vergonha em votar tetos salariais para a alta hierarquia dos três poderes, além de todas as benesses inerentes a estes cargos - auxílio paletó, auxílio moradia, gastos com viagens, hotéis, alimentação nos melhores restaurantes, etc., etc., etc. Mas, quando se trata de aplicar uma miserável lei federal que instituiu a Lei do Piso dos profissionais do magistério, fazem o maior drama. Enrolam, tergiversam e burlam a lei federal, para não pagar o que é de direito aos educadores. Em Minas, como em Goiás, em Santa Catarina, no Ceará ou no Rio Grande do Sul, entre outros, para não pagar o piso corretamente, os governos estaduais alteraram as leis estaduais, esvaziando o conteúdo da lei federal. Ou seja, aplicaram um calote nos profissionais da Educação, com a conivência dos ministérios públicos, da justiça, incluindo o STF, do governo federal e a homologação servil dos legislativos estaduais - e do federal também, que chegou a criar uma comissão para acompanhar a aplicação do piso, mas como os governantes de todos os partidos não pagam o piso, a tal comissão morreu antes de nascer.

Este é um país cujas elites dominantes não levam à serio a Educação básica e, consequentemente, tratam com descaso aos profissionais da Educação, porque não apostam no presente e no futuro de milhões de famílias pobres, que são massa de manobra para eleger a cada quatro anos aqueles que atuarão como seus algozes. Foi parte do povo pobre, sem consciência política, que elegeu o canalha do governador de São Paulo, que colocou a tropa de choque da PM para destruir a vida de 6 mil pessoas que moravam em casebres no Pinheirinho, São Paulo, em benefício de um único cidadão - um megaespeculador. Foi parte da população pobre, manipulada por esta mídia mafiosa e vendida, que elegeu o atual governador de Minas e seus deputados, bem como aos piores senadores que teoricamente representam Minas, mas são os mais ausentes dos problemas do estado, e que, juntos - governador, deputados, senadores e seus apoiadores -, destruíram a carreira dos profissionais da Educação de Minas Gerais.

Agora assume o pasta do MEC o sr. Mercadante, substituindo o falastrão e demagogo do Haddad, que nada fez pela Educação básica em sete anos. Pelo pouco que li nos jornais, Mercadante assume fazendo discurso oco, dizendo que é preciso mandar os bons professores para as piores turmas. Um completo desconhecedor da realidade da Educação básica. Deveria primeiro se preocupar em garantir a Carta Magna, que apregoa a valorização dos educadores com o cumprimento da Lei do Piso, ou então federalizar a folha de pagamento dos educadores do ensino básico, para acabar com esta realidade dramática que todos nós vivemos em todas as regiões do Brasil. Mas o problema dessa gente é que eles não têm contato com as realidades vividas nos estados e municípios, com o cotidiano do povo comum. Eles vivem nas nuvens, são blindados pela mídia, pelas tropas de choque das PMs, e até mesmo pelas entidades sindicais, que os promovem, ao invés colocá-los contra a parede e obrigá-los a se expor e a se queimarem, caso venham a trair aos interesses dos de baixo.

Não fosse a liberdade ainda existente na Internet, a realidade brasileira e mundial seria pior do que o fascismo. As elites detêm o total controle da grande mídia, dominam os aparelhos de estado - judiciário, legislativo e executivo - e geralmente dominam também as entidades sindicais, e com isso conseguem blindar os seus agentes, que vivem de aparência midiática. Há muito que os políticos que são votados não existem na vida real, mas são meras máscaras midiáticas construídas em laboratório, com conteúdo decorado e programado para dizer - e fazer, principalmente - o que interessa aos de cima, apenas.

É contra a possibilidade da maioria pobre se revoltar contra essa realidade descrita, injusta e profundamente desigual, que as elites investem pesado na destruição e no sucateamento do ensino público, e consequentemente, na desvalorização do profissional da Educação.

O que o governo de Minas e o governo federal e os demais governos e chefes dos demais poderes vêm fazendo contra os profissionais da Educação é parte integrante de uma política deliberada de manutenção dos pobres deste país na situação de escravos modernos. Forncedores de mão de obra barata, sem formação crítica e curral eleitoral para manter a roda da democracia de fachada girando sobre as nossas cabeças.

Que tenhamos a capacidade de resistir e reagir contra essa política destruidora dos de baixo, e saibamos, nós, os de baixo, nos unir e arrancar os nossos direitos sonegados. O direito ao piso salarial aplicado corretamente na nossa carreira; o direito à moradia digna, ao ensino de qualidade para todos, à saúde pública decente, à liberdade de expressão e opinião, e a reapropriação de espaços públicos, hoje apropriados por interesses privados. A recusa em valorizar os profissionais da Educação é o sinônimo da recusa em proporcionar às famílias pobres do Brasil, que são a maioria, um ensino público de qualidade.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Euller:"Na democracia de fachada que existe em Minas e no Brasil, educadores mineiros aguardam o simulador das perdas salariais."

QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2012
Na democracia de fachada que existe em Minas e no Brasil, educadores mineiros aguardam o simulador das perdas salariais

Vamos começar pela minha situação: em janeiro 2012, pela tal remuneração unificada (subsídio), vou receber o valor total de R$ 1.336,70. Se o governo me pagasse o piso na carreira corretamente, receberia R$ 1.634,00. Perda mensal de quase R$ 300,00. Para quem tem mais tempo de serviço (tenho quase 8 anos e tive os biênios e quinquênios cortados pelo governo anterior) as perdas são bem maiores, como veremos nos comentários dos colegas. Mas, posso dormir sossegado porque meu futuro está garantido: em 2015 meu salário total vai pular para R$ 1.456,17. Com uma carreira maravilhosa dessa, não há mais o que reclamar, não é mesmo? Tenham bons pesadelos!



Todos nós já vimos coisas ruins demais durante a nossa existência. Uns mais, outros menos, a depender da sensibilidade de cada um, e também das circunstâncias sociais e políticas que cada um esteja envolvido. Não vou negar para vocês: nestes últimos dias estou remoendo um ódio, que mexe com minha habitual tranquilidade, por conta do covarde, cruel e desumano ataque aos moradores de Pinheirinho, em São Paulo. Eu sei que o ocorrido, ou até mesmo coisas mais graves, acontece todos os dias no Brasil e no mundo. Os palestinos que o digam, vítimas que são de sistemáticos e covardes ataques contra milhares de famílias. Os povos da África, igualmente, têm muito a dizer e a chorar pelo que fizeram no passado e continuam fazendo contra suas tribos, seus povos, sua rica cultura, sua brava gente, com a qual o Brasil tem uma dívida histórica impagável.

Em uma palavra, os de baixo, os trabalhadores explorados, estão (estamos) submetidos a um sistema perverso que ceifa a vida, a dignidade e a felicidade de milhões de pessoas, para manter a ganância vazia, pela posse privada ou pelo poder de alguns poucos. Canalhas, bandidos, infelizes, incapazes de repartir o pão com outrem. Querem tudo para si, e por isso despejam bombas, tiros, cassetetes pra cima da gente simples e indefesa.

As leis deste país são uma verdadeira piada, e a maior prova disso foi o nosso piso salarial nacional, aprovado em 2008, depois de 20 anos de enrolação, apesar de constar da Carta Magna de 1988. Pura malandragem destes políticos demagogos. Aprovaram uma lei federal, criaram expectativas para uma categoria sofrida e humilhada como a dos professores e demais profissionais do ensino básico. E passados quatro anos da aprovação desta lei e ela simplesmente não saiu do papel. Fomos enganados, enrolados e sabotados por partidos e governos de todas as esferas: do governo estadual, que alterou a lei local para não pagar o que a lei federal manda pagar, ao governo federal, que finge que não tem nada a ver com a lei federal sonegada pelos estados e municípios.

Se era para não aplicar a lei corretamente, na carreira, respeitando-se os direitos adquiridos, por que fizeram todo este barulho e propaganda em torno do piso salarial nacional? Pura sacanagem, demagogia, que reúne no mesmo balcão da enganação o PSDB de Aécio Neves, Anastasia, Serra e FHC, com o PT de Lula, Dilma, Haddad e Mercadante. No que tange ao ensino básico, que é mais importante, pois é ele que prepara milhões de crianças, jovens e adultos para a vida, estes partidos e governantes estão de mãos dadas no massacre aos profissionais da Educação.

A Justiça no nosso país? Outra piada de mau gosto. Funciona, com raras exceções, a serviço dos ricos e poderosos. Blindam os poderosos, jamais atacam os interesses dos governantes e massacram os de baixo com suas ordens de reintegração de posse, como fizeram agora em Pinheirinho, São Paulo. O interesse particular de um único cidadão, um megaespeculador, que até preso já fora, proprietário do terreno ocupado por seis mil almas, o interesse deste sujeito é mais importante do que o de centenas de famílias. Não se preocuparam os juízes, o governo municipal (canalha) de São José dos Campos e o de São Paulo, com os destinos dessa gente simples. Pouco importa se eles serão lançados ao relento, se serão trucidados na primeira esquina, se muitas famílias serão desfeitas em busca de sobrevivência; se centenas de crianças serão empurradas para o tráfico de drogas por falta de perspectiva. Nada disso preocupa a essa gente sem alma e sem caráter. O que preocupa essa gente é o sagrado direito mercantil de um imbecil construir algum condomínio de luxo para levantar milhões de lucro.

O direito à vida digna, à moradia, ao tratamento digno, a não ter a sua morada invadida de forma violenta, tudo quanto consta da nossa Carta Magna, foi sonegado, rasgado, pisoteado pelas tropas de choque que meteram bala nos moradores indefesos, enquanto o cínico governador de estado comemorava no mesmo domingo o acontecido. O mesmo STF que se apressara em proibir que bandidos de colarinho branco sejam algemados, fizera ouvidos moucos para com mais este massacre de centenas de famílias.

A liberdade de imprensa é outra piada neste país. O que existe é um monopólio da mídia nas mãos de poucas famílias, articuladas com esquemas corruptos de poder político, que decidem os destinos de milhões de pessoas, vendendo mentiras e fantasias baratas para uma população espoliada. Um dos poucos espaços de liberdade que ainda restam está na Internet, onde ainda podemos falar o que pensamos. Mas não duvidem que também neste espaço logo arranjarão alguma forma de cercear nosso direito. É o que vem tentando os EUA, que agora, depois do fechamento do Megauploud, perderam a cerimônia, e já pensam em fechar qualquer site que julgarem conveniente. Iniciativa semelhante de cerceamento da Internet, aqui no Brasil é autoria do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo, outro serviçal dos poderosos.

Estamos lidando com pessoas cujos valores se assemelham aos da lógica do fascismo, ou de regimes exceção, de força, totalitários, que discriminam os pobres. Num sistema em crise, como se apresenta o capital, seus principais beneficiários tentam de toda forma transferir as consequências para os de baixo. Promovem políticas de higienização social, jogando os moradores pobres para as franjas dos centros urbanos. Cortam salários, como fez o governo de Minas com os profissionais da Educação, e tentam cortar cada vez mais os direitos e conquistas sociais da população pobre, enquanto mantém e ampliam as vantagens dos de cima. Vocês devem ter visto pela TV a reportagem sobre os mega salários dos desembargadores do Rio de Janeiro, que chegam a R$ 150 mil reais mensais. Enquanto os professores lutam por mísero piso de R$ 1 mil e poucos reais, e ainda assim, os governos, como o de Minas e tantos outros, têm a coragem de burlar este direito.

Ministério Público em Minas Gerais? Outra piada. Depois que o ex-governador e atual senador pelo Rio de Janeiro escolheu o terceiro da lista tríplice para representar este órgão, e diante da atuação vergonhosa do MP durante a nossa greve de 112 dias pelo cumprimento de uma lei federal - atuando como autarquia do governo de Minas - não dá para lever a sério este órgão.

Enfim, no meio desta realidade dramática, resta-nos resistir, buscar a nossa auto-organização e unidade na luta para enfrentar os ataques dos de cima. Não temos a escolha de não querer lutar, a menos que concordemos em perder, perder, perder, sem revidar. E isso não faz parte da natureza humana. E muito menos da nossa natureza, nossa, dos de baixo, explorados, massacrados, mas prontos para a luta.

Por enquanto, aos profissioanais da Educação de Minas Gerais, que tiveram seus direitos cassados, sonegados, burlados descaradamente, ante uma justiça omissa, um MP conivente e um legislativo que é outra piada, composto por um bando de carneiros serviçais do governo, só resta aguardar a publicação da nova condição salarial do subsídio com o tal simulador, que vai simular a nossa dor, ou dissimular a farsa do piso que não foi pago. Caso seja disponibilizado, que cada colega faça a sua consulta e depois mostre para o mundo o quanto cada um perdeu com esta armação feita em Minas para não cumprir a lei federal.

Cada centavo sonegado do nosso bolso será um testemunho vivo de que as leis neste país, e os poderes constituídos que deveriam fazer cumprir estas leis, são meras frases ocas ou peças decorativas quando se trata de beneficiar aos de baixo.

Melhor seria, assim sendo, que a população pobre tivesse a compreensão de que deve se organizar e arrancar os seus direitos na luta, já que as leis e as instituições carcomidas são meras fachadas para esconder o reino das negociatas que beneficiam a alguns poucos, apenas.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***
P.S. Para quem desejar consultar o novo salário basta clicar no primeiro item dos Dados Funcionais no Portal do Servidor.

Postado por Blog do Euler às 00:42 17 comentários

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Blog do Euler vai organizar simulador paralelo para mostrar o quanto se perdeu com o novo sistema remuneratório, que burlou a Lei do Piso.

Blog do Euler vai organizar simulador paralelo para mostrar o quanto se perdeu com o novo sistema remuneratório, que burlou a Lei do Piso


Assim que o governo disponibilizar o seu simulador, a partir do próximo dia 26 (era para ser dia 20, o que não aconteceu), vamos realizar um trabalho paralelo com o simulador do governo. Esta iniciativa vai funcionar da seguinte forma: o servidor da Educação coloca os dados no simulador oficial do governo e tenta descobrir quanto vai receber de salário total. Em seguida, visita o nosso blog e coloca, num comentário, os seguintes dados: a condição funcional até dezembro de 2010 (exemplo: PEB IV D) e as vantagens adquiridas até dezembro de 2011, tipo: número de biênios, quinquênios, pó de giz, gratificação por pós-graduação, etc. Coloque também o valor encontrado no site do governo (o interessado não precisa colocar o nome aqui no blog). De posse desses dados, e com base no valor do piso salarial de 2012 com o reajuste de 22% e aplicado ao nosso plano de carreira e sua tabela salarial vigente até dezembro de 2011, faremos o cálculo de quanto deveria ser o salário total de cada servidor da Educação.

Como cada caso será analisado isoladamente, o resultado que apresentaremos pode demorar um pouco, mas tentaremos responder a todos, ou o maior número possível de comentários. Além disso, os diversos casos apresentados poderão corresponder às realidades de outros colegas, que saberão o quanto perderam com o novo sistema.

Está óbvio para todos nós que o governo burlou a lei federal que instituiu o piso salarial nacional e por isso todos nós seremos prejudicados. A nova lei do subsídio, também chamada de novo modelo de remuneração, acabou com as gratificações, que foram somadas ao vencimento básico, quando este não havia sido sequer corrigido de acordo com a lei federal. Portanto, o governo transformou o nosso piso (vencimento básico) em remuneração total, em desacordo com a lei federal e com a decisão irrecorrível do STF.

Além disso, para efeito de cálculo da remuneração a ser paga em 2012, o governo rebaixou os índices de promoção (de 22% para 10%, e em alguns casos para 5%) e progressão (de 3% para 2,5%) e tomou como referência o valor do piso de 2011, e cujo resultado será pago de forma parcelada entre 2012 e 2015. Somente em janeiro de 2012, por exemplo, o reajuste do piso salarial nacional será de 22%. Mas os salários dos profissionais da Educação de Minas serão reajustados em apenas 5% a partir de abril de 2012. Como se não bastasse, o governo congelou até 2016 a carreira dos educadores, que não poderão mais conquistar qualquer promoção neste longo período.

O próprio exemplo utilizado pelo governo, na propaganda oficial no portal do servidor, para tentar convencer os professores das vantagens do novo e "transparente" sistema, dá-nos uma ideia do confisco. Pelo exemplo citado, um professor com curso superior e 23 anos de serviços prestados receberá, em 2012, apenas R$ 1.380,00 de remuneração total - valor este muito próximo do salário do professor em início de carreira, que receberá R$ 1.320,00. Um verdadeiro ato de destruição da carreira dos profissionais da Educação.

Este mesmo professor (com 23 anos de serviço), se tivesse recebendo corretamente pelo antigo sistema remuneratório - com o piso salarial nacional aplicado na carreira -, teria no contracheque um valor aproximado de R$ 2.970,00 - ou seja, mais do que o dobro do que o valor que será pago pelo governo.

Na verdade, fica cada vez mais claro que os profissionais da Educação de Minas Gerais foram (fomos) vítimas de um verdadeiro golpe dado pelo governo de Minas, com a conivência do legislativo, do judiciário, do ministério público e da mídia, além do governo federal, todos se omitindo ou se aliando ao governo nos seus atos voltados para confiscar direitos assegurados em lei aos trabalhadores da Educação. Calcula-se que mais de R$ 1 bilhão é o tamanho do confisco anual aplicado aos educadores, enquanto o governo exibe, em sua propaganda, números pomposos para tentar iludir a população menos informada da realidade.

Claro está que a categoria terá que reagir a esta agressão e confisco de direitos. Urge que se prepare uma boa ação na justiça para cobrar este e outros tantos direitos que foram retirados pelo atual governo e seu antecessor, que juntos elegeram a Educação pública e os profissionais da Educação como os grandes alvos de destruição. No governo do faraó foram oito anos de arrocho salarial, confiscos e retirada de direitos; no atual governo, consolidou-se o golpe fatal voltado para destruir de vez a carreira dos educadores e com isso, destruir o sonho de muitas gerações de estudantes, que dependem da escola pública como único ou principal meio de formação cidadã e ascensão social.

Minas Gerais deve ser apresentada para os mineiros e para os brasileiros como o pior exemplo de projeto político para a Educação. Ainda que as estatísticas e resultados altamente questionáveis sejam apresentados em propaganda paga, a realidade nua e crua é outra: os profissionais da Educação, que são aqueles que produzem a Educação em interação com os estudantes, estão desmotivados, pois foram humilhados, maltratados, empobrecidos, tiveram seus direitos roubados e se não houver uma radical mudança na política do governo, a Educação pública em Minas vai ao total declínio nos próximos anos. E contra isso, há que se organizar uma grande mobilização da comunidade.

Portanto, aguardemos o (dis)simulador do governo no dia 26 para que iniciemos a nossa comparação paralela com o verdadeiro piso aplicado na carreira, que em Minas Gerais não aconteceu, em total descumprimento a uma lei federal; ante à omissão de todos os poderes das três esferas, que deveriam fazer algo, e até agora nada fizeram. Numa cumplicidade criminosa à luz da legislação federal vigente no país.


Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

P.S. Recomendo a leitura do texto do Frei Gilvander no post abaixo. Além da narrativa doas execuções cometidas em Unaí, que continuam impunes, chama-nos a atenção mais dois fatos gravíssimos: a prática da escravidão, que permanece ainda hoje, e o uso do agrotóxico sem controle, que provoca câncer - o que aliás, seguramente está acontecendo em todo o país, pois não existe fiscalização adequada contra os poderosos do agronegócio. Assim como banqueiros e empreiteiros nadam de braçada nos recursos públicos, favorecidos por políticas feitas por parlamentares capachos, que são eleitos para dizerem amém ao que mandam os governos e seus financiadores, em clara traição ao povo que os elegeu. Somente a mobilização popular, a auto-organização pela base e a resistência organizada e unida dos de baixo poderá colocar um fim nesta tragédia.

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Postado por Blog do Euler às 23:28 172 comentários