Euller:" Iemanjá rejeita a carga; Sind-Ute obtém primeira vitória na justiça; governo antecipa pagamento; mas o que nós queremos mesmo é o piso na..."

SEXTA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2012

Iemanjá rejeita a carga; Sind-Ute obtém uma primeira vitória na justiça; governo antecipa pagamento; mas o que nós queremos mesmo é o piso na carreira e a devolução das perdas de 2011


Todos se lembram que na data de ontem, festa de Iemanjá, enviamos como oferenda um barco com uma carga extra dentro, e a seguinte recomendação: aproveite o barco para carregar as flores e despeje a carga excedente em alto mar. A Rainha do Mar Iemanjá aceitou o barco, e agradeceu, mas a carga extra não. Através de uma onda virtual lançada pela Internet, ela se pronunciou:

- Não queiram poluir o meu lindo mar, que como dizia o poeta, é das gaivotas; não é de Holanda, nem tampouco da Espanha.

Tive que mandar a seguinte resposta:

- Mensagem recebida e acatada. Mas, se o mar não quer tal carga, Minas também não.

Já propuseram aqui mandar para a Palestina. Coitados dos palestinos. Já sofrem demais com os permanentes cruéis ataques do estado de Israel. Vamos poupá-los. Então o dilema ficou em aberto: para onde mandar a carga dos 51 + 4? Eis a questão.

Por outro lado, tivemos a informação de que finalmente o sindicato obteve uma pequena vitória liminar na Justiça. A partir desta vitória, os efetivos terão prioridade na escolha das turmas, desfazendo a arrumação feita pelo governo para tentar dividir a categoria. O nosso blog defendeu claramente que nesta questão em particular, da escolha de turmas, a prioridade tem que ser dos efetivos, pois está ligada à criação original dos cargos. O governo fez essa mudança por pura sacanagem mesmo, para tentar jogar trabalhador contra trabalhador. Não podemos cair nessa.

Mas, ainda insisto que uma coisa é esta questão elementar, e a outra coisa é a efetivação instituída pela Lei 100, cuja origem está relacionada ao direito de aposentadoria pela previdência dos mais antigos servidores, e assegurou uma estabilidade muito relativa, próxima inclusive daquela adquirida pelos designados que passaram a ter um vínculo com a escola. Não adianta me dizerem que é ilegal. Para mim, imoral é botar na rua milhares de trabalhadores com 20, 25 ou 30 anos de serviço prestado à comunidade. Não há lei que me faça rever os meus conceitos morais em relação a este dilema.

Todos nós sabemos que o correto e o ideal é que haja concurso público. Aliás, finalmente existe um concurso em andamento, com todas as limitações e críticas que já foram feitas aqui no blog e em outros espaços. Há que considerar que, com o número de vagas disponibilizadas, mais aquelas que serão criadas pelo terço de tempo extraclasse, e mais aquelas criadas pelas aposentadorias, podemos dizer que a médio prazo um número muito grande, incluindo um bom percentual de excedentes do concurso, terá a possibilidade de assumir o cargo no magistério público de Minas. Não carece, portanto, que trabalhadores caiam no jogo do governo, de divisão e ataques mútuos.

Quanto ao novo modelo remuneratório, como percebemos, não atendeu às expectativas da categoria. As perdas em relação ao piso salarial nacional foram enormes. Por isso, a luta em favor da implantação do piso continua na ordem do dia, como prioridade. Mas, esta luta tem que ser travada agora na Justiça, principalmente. O sindicato precisa contratar os melhores juristas do país para fazer anular a Lei estadual que instituiu o novo modelo remuneratório (subsídio) e implantar o nosso piso corretamente na carreira. Claro que as mobilizações populares devem entrar na ordem do dia, também.

Além dessa demanda, queremos de volta cada centavo que nos foi tirado em 2011 com a redução salarial aplicada durante sete meses. Em média, cada um dos 153 mil educadores que optaram pelo antigo sistema remuneratório perdeu algo próximo de R$ 2.000,00. Dinheiro que nos pertence, estava previsto em orçamento, e foi apropriado pelo governo indevidamente. Inclusive depois que o governo nos obrigou a retornar para o subsídio, contra a nossa vontade, e o mínimo que deveria ter feito era devolver o que nos tirou, como castigo pela opção que fizemos de continuar no vencimento básico. Não nos pagou o piso no antigo sistema - como seria o correto - e ainda por cima nos tirou sete meses de redução salarial. O sindicato até agora nada fez sobre esta perda inaceitável - e olha que nós passamos sete meses cobrando do sindicato uma atitude jurídica em relação a este ponto, também.

Mas o governo agora ataca em duas frentes, para tentar mudar um pouco a sua imagem, desgastada que foi com o advento da nossa greve e do não pagamento do piso. Para o público externo, o governo lançou nova e milionária campanha publicitária, dizendo que a Educação em Minas é um paraíso. Deve ser a melhor do mundo, e não apenas do Brasil. E nenhum professor, segundo a propaganda, vai receber menos que R$ 1.320,00, que representaria, ainda segundo o governo, 85% a mais do que o valor do piso.

De uma certa forma, essa propaganda do governo é interessante. Primeiro porque revela para a população o baixo salário dos professores: R$ 1.320,00. Claro que o governo não diz que se trata praticamente de um teto salarial, mas ao dizer que o professor recebe essa fabulosa soma, qualquer um vai entender que essa é a última profissão do mundo, que exige curso superior, que um cidadão vai desejar para os seus filhos e netos.

O segundo ponto positivo dessa propaganda do governo é revelar o quanto o piso salarial nacional é ridículo. Afinal, a ser verdadeira a informação de que o rebaixado salário de R$ 1.320,00 representa, para o professor com curso superior, 85% a mais do que manda a Lei do Piso, significa que esta lei federal é uma inutilidade. Claro que governo se refere aos R$ 712,00 que ficaram famosos em Minas com o episódio da ALMG, lembram-se? Considerando que o salário mínimo já atingiu R$ 622,00 (outro valor ridículo), significa que, pelas lentes do governo de Minas, o piso salarial dos educadores é praticamente equivalente a um salário mínimo. Ora, para quê aprovar uma lei federal que tem o mesmo valor do salário mínimo? Por que tanta propaganda dos governos em relação ao piso - inclusive dizendo que ele vai quebrar os estados se for pago - se o seu valor, pelas contas do governo de Minas, é quase um salário mínimo?

Já explicamos inúmeras vezes aqui que a propaganda aceita tudo. O governo de Minas não paga o piso, que é vencimento básico, e não remuneração total. O governo acabou com o vencimento básico na carreira dos educadores e criou o subsídio, que é a soma do básico mais as gratificações que já eram pagas anteriormente. Na prática, 85% é o percentual que em média o governo nos deve sobre o salário atual, o tal novo modelo de remuneração unificada. O governo de Minas faz a perfeita inversão da realidade: transforma aquilo que ele nos deve, em valor excedente, ou seja, algo pago a mais. Troca o sinal de menos pelo sinal de mais. Mais ou menos como se eu pegasse a conta telefônica e dissesse que a operadora X me deve R$ 100,00 pela conta telefônica que me enviou no valor de R$ 100,00. Que bom se as coisas pudessem funcionar dessa forma, não?

Para amenizar as coisas perante o público interno, o governo tem divulgado o que para ele é considerado o máximo em concessões: a) pagou o prêmio em duas parcelas - janeiro e fevereiro (ainda falta pagar a segunda parcela); b) vai antecipar em três dias o pagamento do mês de janeiro (que seria pago na terça, dia 07, e será pago no sábado, dia 04); c) e para completar, vai pagar as reposições feitas até o mês de janeiro no dia 17 de fevereiro, em folha extra - antes do carnaval. Espera-se que pelo menos esta parte seja cumprida, pois todos têm (temos) reclamado que as reposições não estão sendo pagas corretamente. Ah, tem um outro item, que foi a posse dos novos e antigos diretores. Aparentemente, o governo respeitou a maioria das indicações feitas pela comunidade. Mas há reclamações de casos de diretores/as que não tomaram posse por terem devolvido uma carta de um certo deputado da base do governo com algumas adequadas considerações a este deputado. Esperamos que o governo tenha bom senso e corrija este erro, dando posse aos indicados. É o mínimo que se pode esperar, já que uma verdadeira autonomia da comunidade escolar ainda é uma realidade muito distante da rede pública de Minas e das demais redes de ensino do Brasil também, quase todas marcadas pelo autoritarismo dos governantes de plantão.

Quanto ao congresso de Araxá, como dissemos anteriormente, acabou não havendo tempo hábil para uma necessária discussão com a categoria dos pontos principais. Na minha escola esta questão ainda será discutida, agora que o quadro começa a se recompor, com a volta daqueles que não participaram da nossa greve. Se me indicarem para delegado, eu vou; se não me indicarem - não esqueçam que estamos falando de Araxá, e muitos pensam primeiro no passeio turístico, e depois no congresso - eu não vou, claro. Espero que a turma que for consiga discutir os rumos da nossa luta, e que os combativos guerreiros e guerreiras do NDG que lá estiverem possam se reunir e discutir as melhores propostas de organização e luta da categoria.

Por agora, são estes os pontos em foco. Sem esquecer, obviamente, que Pinheirinho em São Paulo continua presente na nossa memória e nas nossas cobranças; e que o chão da Cidade Administrativa vem tremendo mais do que o chão de Minas - a ponto de derrubar janelas e trincar parte do piso; e que em breve o governo federal terá que anunciar o percentual de reajuste do novo piso salarial nacional, deixando o governo de Minas e os governos do Brasil cada vez mais sem chão. Talvez eles tenham a coragem de reconhecer que a Educação pública merece um outro tratamento. A federalização da folha de pagamento, com um plano de carreira nacional pode ser a melhor alternativa. Vamos acompanhar e cobrar, porque parados é que não ficaremos.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***
Postado por Blog do Euler às 02:19 72 comentários