EULLER:"Desgovernadores de estado querem detonar a Lei do Piso... Com a conivência do governo federal. Que Republiqueta! "

QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Desgovernadores de estado querem detonar a Lei do Piso... Com a conivência do governo federal. Que Republiqueta!






QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
Desgovernadores de estado querem detonar a Lei do Piso... Com a conivência do governo federal. Que Republiqueta!


Do Facebook diretamente para o Blog do Euler: queremos o piso na carreira, senhor ministro do MEC, e não tablets ou espelhinhos; na outra imagem, nosso combatente Thiago, acorrentado de primeira hora, distribui panfleto sobre a verdadeira realidade da Educação em Minas, diferente daquela realidade apresentada pela atriz global.




No discurso oco desses políticos demagogos a Educação é a coisa mais importante do mundo. É a porta de saída da exclusão social de milhões de pessoas e a condição para o Brasil ingressar no time do chamado primeiro mundo. No discurso é assim: eles fazem malabarismo para tentar convencer ao mundo que estão preocupados com os de baixo. Na prática, é o oposto. São todos farinha do mesmo saco, a servir caninamente aos interesses dos de cima.

A novela do piso salarial dos educadores parece não ter fim. Primeiro demoraram 20 anos para aprovar a lei federal que instituíra, em 2008, a obrigatoriedade de se pagar o piso salarial enquanto vencimento básico implantado na carreira dos profissionais da Educação. Depois de aprovado o piso, uma mixaria de dois salários mínimos para uma jornada de até 40 horas, logo começaram a sabotar a sua aplicação. Do governo do ex-presidente Lula, que no dia seguinte à aprovação do piso quis alterar a regra de reajuste salarial anual para pior, passando pelos governadores de estado, que burlaram a aplicação da lei do piso, como aconteceu em Minas Gerais, de forma descarada.

Ninguém merece esta elite política serviçal dos interesses dos de cima! Agora, depois de não pagarem o piso na carreira, desobedecendo à lei federal e à decisão do STF - para que servem estas instituições: Legislativo e Judicário, afinal? -, e de burlarem a aplicação do piso, eles querem dar o golpe fatal. Querem alterar finalmente a regra de reajuste anual do nosso piso. Atualmente, o valor do piso deveria ser corrigido no mês de janeiro de cada ano pelo mesmo índice de reajuste do custo aluno ano, que em 2012 é de 22%.

Os desgovernadores de estado, incluindo o de Minas, obviamente, realizam cerrada campanha para que os deputados federais aprovem o projeto do governo Lula, que altera essa regra para pior, ou seja, para o índice do INPC, reduzindo o reajuste deste ano de 22% para 6,5%. Mais um golpe contra os trabalhadores da Educação.

Contribuindo com os desgovernadores de estado encontra-se o MEC, cujo cargo passou das mãos do falastrão ministro Haddad, que nada fez em favor da Educação básica em 8 anos de mandato, para o atual ministro Mercadante. Este, demagogicamente, já iniciou o mandato acenando com a distribuição de tablets para os professores do ensino médio. No Facebook, nossos colegas já criaram uma imagem mais ou menos com os seguintes dizeres: "Não queremos tablets, nem espelhinhos; queremos salários dignos!"

No caso do governo de Minas, essa empreitada para a redução do índice de reajuste tem até o mesmo sentido de auto-condenação, e deve ser usado nos autos da justiça contra o governo - isso se tivéssemos um bom escritório de advogados para nos representar. E por quê? Porque o governo fez campanha pública dizendo que paga até 85% a mais do que o piso salarial para os professores de Minas. Já provamos que isso não passa de propaganda enganosa. O governo de Minas paga remuneração total, e não piso, que é vencimento básico. Mas, ao cobrar a redução do índice para 6,5%, o governo de Minas confessa implicitamente que está mentindo para o povo mineiro e brasileiro. Se estivesse pagando de fato 85% a mais do que manda a lei do piso não precisaria se preocupar com os reajustes do piso nos próximos 5 ou 6 anos, pelo menos.

E para completar o quadro, a CNTE chama a greve de três dias com as palavras de ordem: "carreira, piso e 10% do PIB na Educação". Eu devo rir ou devo chorar, pessoal? Que piso? Que carreira? Em Minas e no Brasil já não existem mais piso e nem tampouco carreira, pois foram detonados pelos desgovernadores das três esferas de poder, com o conluio dos poderes judiciário e legislativo e a blindagem de uma mídia serviçal e vendida. Lembra-me do grande poeta mineiro:

"E agora, José?

(...)

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?"

O piso e a carreira em Minas e no Brasil não há mais. E agora? Agora vamos ter que travar uma luta sem trégua contra os de cima e seus apoiadores, inclusive os que se apropriam das máquinas sindicais. Podem dizer o quanto quiserem que este blog está atacando o sindicato. Não atacamos a entidade enquanto tal, mas o rumo que eles deram ao longo dos anos ao nosso movimento. Fomos derrotados em função disso, dessa falta de autonomia da CUT, da CNTE e do próprio Sind-UTE, conduzidos, todos, pelo mesmo grupo político atrelado a interesses eleitorais, que sobrevive da distribuição de cargos, e assessorias e conselhos de estatais, para, no final, repartir com a burguesia o trabalho de gerenciamento da máquina de estado que massacra os trabalhadores.

O que fez o governo federal, nas mãos do PT nestes 10 anos à frente do Executivo em favor do ensino básico, dos profissionais da Educação? Dos tucanos e dos demos, já sabemos que eles nada fizeram e nada farão, porque são assumidamente neoliberais, querem privatizar até o ar que respiramos; querem entregar até a alma da mãe deles se puderem, para o demônio do capital. Mas, não me venham com essa estória de que com o PT é diferente, porque não é não. Pelo menos em relação ao ensino básico, que é aquele voltado para 50 milhões de estudantes, crianças, jovens e adultos, além de 3 milhões de educadores. O que eles pagam de juros de dívida interna, em benefício de poucas dezenas de famílias, daria para resolver os problemas da Educação, da Saúde pública e da moradia popular.

Por isso, temos que continuar firmes na nossa luta. Construindo uma unidade verdadeira, em cima das nossas bandeiras, dos interesses de classe, e não em cima de direções sindicais que nos envolvem no jogo sujo desta elite política que ensaia uma briga pública, mas dorme, come, e reparte entre si os saques que realiza contra os de baixo.

Vamos continuar lutando pelo piso na nossa carreira; pela devolução de tudo o que nos roubaram em 2011 com a redução salarial ilegal e imoral; pela autonomia sindical; e por uma verdadeira política de valorização dos educadores, como condição para que haja no Brasil um ensino público de qualidade. Vamos encher as caixas de e-mails desta elite que dirige o país e formar uma corrente nas redes sociais exigindo a manutenção do reajuste de 22% do piso para 2012, sem alteração da regra de reajuste anual; denunciar que Minas não paga o piso, e que a justiça e o MP Estadual estão se omitindo de cobrar a aplicação da lei federal. Exigir também do STF que ele termine logo com a novela da ADI 4167 e que exija que os governos cumpram a lei; exigir dos deputados federais que eles façam cumprir a lei federal que eles aprovaram. Ou então que assumam publicamente que estamos vivendo uma verdadeira farsa neste país. Exigir que a presidente Dilma honre o compromisso feito em campanha, de investir na valorização dos educadores. Estamos cansados de ser tratados com este descaso total, que tem como vítimas não apenas aos profissionais da Educação, mas principalmente a população de baixa renda, privada que está do direito constitucional ao ensino público universal e de qualidade.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!