Blog do Euller faz reflexão política no recesso carnavalesco.

Blog do Euler

Este blog está a serviço da histórica luta dos educadores de Minas Gerais e do Brasil, pela valorização profissional e pela salvação da Educação pública no estado. É também um blog para o registro das impertinências cotidianas de Euler Conrado. A serviço do bem, dos de baixo, da resistência e da luta contra a opressão. Diretamente das Minas Gerais, local cujo nome, dizem, já foi liberdade. (Uai, que trem é esse, sô?) Meu e-mail: euler.conrado@gmail.com

 

terça-feira, 4 de março de 2014

Depois do carnaval...

Depois do carnaval...

O carnaval deste ano tem um pouco o sabor de uma pausa entre os grandes embates que se avizinham no Brasil. Aconselho-os a aproveitarem bem estes dias. Curtam o renascimento do carnaval de BH, com seus blocos que ganham as ruas e criam uma alegria sadia, como nos bons tempos em que as pessoas saíam para as ruas para comemorar alguma coisa, sem medo de serem felizes. Mas eu dizia que, depois do carnaval as lutas de classes retomam. No Brasil e em outras partes do mundo também. Na Venezuela, por exemplo, observa-se a nova tentativa de golpe contra o governo constitucional e legitimamente eleito do presidente Maduro, sucessor de Hugo Chávez. O governo dos EUA e seus agentes na América Latina, incluindo no Brasil, com sua mídia serviçal dos piores interesses, nunca aceitaram o governo bolivariano existente na Venezuela. Um governo que realiza políticas sociais para os pobres, que convoca o povo para ocupar as ruas de Caracas toda vez que é ameaçado, e que venceu todas as últimas eleições, apesar das tentativas de golpe, merece o nosso respeito e o nosso apoio.

No Brasil, as forças do golpismo nunca descansaram. Desde que Lula e o PT chegaram ao governo federal, estas forças golpistas conspiram para derrubá-los. Como não têm conseguido através de eleições, tentam derrubar o governo por outros meios. É o golpe, especialidade da direita. Uma das tentativas de golpe foi o chamado "mensalão do PT", que cada vez mais está sendo (o processo de julgamento no STF) desmoralizado. Comprova-se que uma "maioria circunstancial" antipetista no STF forçou a barra no julgamento da AP (Ação Penal) 470 para colocar na cadeia algumas das principais lideranças do PT, entre as quais José Dirceu e José Genoino. Mesmo que não tenhamos afinidades ideológicas, ou que não concordemos com estes dirigentes partidários, não há como negar que sejam dois quadros políticos que atuaram honestamente nas últimas quatro décadas pela democratização do Brasil, juntamente com milhares de outras pessoas.

Dirceu e Genoino podem ter cometido erros comuns a todos os outros partidos e candidatos, de todas as cores ideológicas, como o caixa dois para a campanha eleitoral, coisa que o próprio sistema político brasileiro induz a tais erros. Mas não mereciam ser transformados em vítimas de uma das mais sórdidas campanhas da direita contra o PT e contra o governo Dilma.

No recente episódio de julgamento no STF, na questão da formação ou não de quadrilha pelos dirigentes do PT, o mais novo integrante da alta corte, Luis Roberto Barroso, deu uma verdadeira aula didática apontando como o presidente do STF, Joaquim Barbosa, na ânsia de condenar José Dirceu em regime fechado de prisão, aumentou deliberadmente o tempo de condenação pelo crime de quadrilha, que, em condições normais, pelos parâmetros aplicados às outras penas,  já estava prescrito. Num ato falho, ao criticar a posição do ministro Barroso (diga-se, um dos maiores juristas do país), Barbosa acabou confessando que exacerbou a pena de quadrilha de propósito, ou seja, para condenar Dirceu "de forma exemplar". Agiu, portanto, arbitrariamente ou politicamente, e não como um juiz.

Barroso foi elegante e claro na sua análise: a justiça não tem que impor condenação exemplar a ninguém, tem que ser justa. E pelas regras vigentes, pela lógica das condenações realizadas para os outros crimes, o de quadrilha já deveria ter sido prescrito. Como a maioria do STF decidiu em favor dos condenados (pela não existência de quadrilha), Joaquim Barbosa, irritado, fez um discurso político de candidato, agredindo seus colegas e dizendo que havia se formado uma "maioria circunstancial reformadora" no STF, e que a nação deveria ser alertada do risco que corria, num total desrespeito pelos colegas dele. É bom lembrar que ele também foi indicado por Lula e num processo semelhante aos demais ministros daquela casa.

Hoje se sabe, por exemplo, que Joaquim Barbosa "escondeu" - colocou em segredo de justiça - a AP 2474, cujos autos trazem provas que poderiam inocentar alguns dos acusados do mensalão e condenar outros que, supostamente, teriam sido seletivamente afastados da AP 470 (mensalão) para poupar, por exemplo, pessoas ligadas aos tucanos. Por que será? O objetivo era atingir somente o PT e o governo Dilma e com isso cair nas graças da mídia golpista?

Uma outra coisa estranha no chamado julgamento da AP 470 foi o tratamento desigual em relação ao chamado mensalão tucano de Minas. Enquanto no caso do chamado mensalão do PT, que foi posterior ao mensalão tucano, o STF aceitou a denúncia contra quase todos os envolvidos, inclusive aqueles que não tinham foro privilegiado e deveriam ter sido julgados inicialmente em primeira instância - o que não aconteceu -, com o mensalão dos tucanos, ao contrário, foi diferente. A ação penal foi desmembrada e o STF ficou apenas com os acusados com foro privilegiado, como deputados federais e senadores. Sem falar que era um esquema de caixa dois mais antigo do que o do PT, praticamente com os mesmos personagens, e até hoje continua impune, sendo que alguns dos acusados já escaparam por ter completado 70 anos. Ou seja, o STF tratou de modo diferente dois casos comuns; tratou de forma política, como um julgamento de exceção, para agradar a mídia, ávida por derrubar o PT do governo federal.

Repetimos: somos contra a prática de caixa dois, não importa qual partido esteja envolvido. E eu pessoalmente, como já declarei aqui, não sou filiado a nenhum partido político. Mas, nas condições vigentes, o partido ou candidato que não tiver dinheiro não consegue eleger ninguém. E este dinheiro, nas condições atuais, é fruto, em grande parte, do chamado caixa dois, ou seja, dinheiro não contabilizado que os partidos arrecadam para pagar os custos das caríssimas campanhas eleitorais. Para acabar ou reduzir, pelo menos, esta prática, somente com uma reforma política, com o financiamento público de campanha e maior transparência e fiscalização na prestação de contas dos partidos e dos seus candidatos e de todo o processo eleitoral.

O mensalão, portanto, estou convencido, tal como tem sido apresentado pela mídia, não passou de uma farsa, um golpe, com o claro objetivo de desgastar política e eleitoralmente o governo federal. O propósito inicial era o impeachment de Lula ainda no primeiro mandato. As elites perceberam que seria um jogo perigoso demais, que o país poderia ingressar numa revolta popular de imprevisível desfecho. Então apostaram no desgaste do partido, na derrota eleitoral para a presidência da república, através de uma sistemática campanha midiática contra os "mensaleiros do PT". Para a infelicidade destes grupos de direita, o povo não caiu no golpe e, em 2006, houve a reeleição de Lula, assim como em 2010 foi eleita a presidenta Dilma. Em todo este período, a denúncia do "mensalão do PT" se tornou tema obrigatório e diário na mídia golpista.

Mesmo agora, com as denúncias de escândalos como o trensalão e o propinoduto em SP, todos envolvendo sucessivos governos tucanos da cidade e do estado, a mídia nada fala e continua carregando as tintas apenas contra os condenados presos do PT. José Dirceu dá um espirro e a mídia divulga que ele está tendo tratamento privilegiado, pois alguém lhe oferece um lenço de papel. Chegaram até mesmo a proibi-lo de passar o dia todo lendo. Foi acusado sem prova de ter recebido um telefonema de um dirigente partidário da Bahia. Nada ficou provado, mas a mera acusação feita por um jornal de SP (folha de são paulo) foi o suficiente para lhe tirar o direito a trabalhar durante o dia, na condição de preso em regime semiaberto. O presidente do STF chegou a trocar o juiz que cuidava da vara de execução penal, colocando um outro, claramente antipetista - o pai dele é um político antipetista declarado -, numa verdadeira perseguição política.

Claro que o Brasil tem situações de prisioneiros em condições bem piores, sofríveis, desumanas até, especialmente os mais pobres, os negros, as mulheres, resultado das realidades de exclusão social que continuam presentes, hoje, como ontem. Mas não estamos tratando aqui do sistema prisional como um todo, mas apenas do chamado mensalão do PT e dos seus desdobramentos. De como, enfim, esta ação penal foi transformada em peça política partidária com a finalidade de enfraquecer o governo federal, desmoralizar o PT e tentar viabilizar projetos golpistas. Felizmente, o povo não é bobo como supõe a Globo e seus aliados, e tem prestigiado o governo federal nas urnas, demonstrando que quer mudanças sim, mas não aceita o retorno de governos neoliberais como os dos tucanos, demos e afins.

Contudo, passado o carnaval, uma das mais bonitas e populares festas do Brasil, a direita já prepara novas investidas para tentar derrubar o governo Dilma. Entre as  investidas golpistas estão as manifestações de protesto contra a Copa do Mundo. Claro que tem muita gente boa no meio dos protestos, anarquistas, idealistas, e até marxistas. Mas tem grupos de direita neofascistas também e uma base social de uma classe média leitora da revista-lixo chamada Veja que nos preocupa. Além dos infiltrados da CIA - não tenham dúvida disto. Esta gente não descansa. Os EUA querem ver o mundo pegando fogo, desde que os interesses deles, dos grupos econômicos deles, estejam protegidos.

Todos nós temos as nossas críticas ao processo de preparação da copa, dos altos investimentos em estádios e obras, etc., mas daí a querer transformar este mega evento num desastre vai uma grande distância. No país do futebol, de um povo apaixonado por futebol, é até um contrassenso observar a torcida do contra. Que se critique e se combate e se proteste contra a tentativa de afastar os pobres dos centros urbanos - como se verificou no Rio de Janeiro, em maior escala - tudo bem. Mas, a copa é uma realidade. E não é por causa da copa, como dizem alguns, que a Educação e a saúde públicas não têm ainda o primor que nós brasileiros merecemos.

Além disso, já não se trata mais de meras manifestações de protestos, como poderia acontecer  em qualquer época do ano, de forma legítima e democrática. Não sejamos ingênuos. O Brasil está no mapa dos países visados pelo governo e megaempresas dos EUA com seus pupilos internos, que tudo farão para desestabilizar o governo federal. Tal como estão fazendo na Ucrânia, na Venezuela, tal como fizeram no Oriente Médio, reservadas obviamente as diferenças conjunturais em todos os casos citados.

No Brasil, está óbvio que a maioria da população aprova o governo federal e  as políticas sociais em vigor: Bolsa Família, Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Luz para todos, Pró-uni, Pronatec, programas de cotas sociais, entre outros, todos eles voltados para a população de baixa renda. Claro que precisa melhorar, precisa investir mais na Educação pública, pagar melhores salários aos educadores, e na saúde pública também; melhorar e baratear o transporte coletivo; realizar uma reforma política e no judiciário; acabar com o monopólio da mídia, etc, etc. etc. E a maioria da população, como ficou revelado em pesquisa recente, quer mudar muita coisa sim, mas não quer mudar o governo; ou seja, quer mudar com o governo Dilma, e não com um outro governo que as pessoas já sabem que representaria um atraso, um retorno a choques de gestão, desemprego, corte nas políticas sociais, confisco salarial, estado mínimo para os pobres, etc.

Os golpistas - mídia, tucanato, banqueiros, agentes da CIA e seus adeptos internos - sabem que, em condições normais, Dilma ganha as eleições no primeiro turno. Então querem provocar uma situação de caos, ou pelo menos um sentimento de caos, de insegurança, de crise, de que tudo vai mal e tende a piorar se Dilma continuar no governo. Quem ouve a Itatiaia, ou lê o Estado de Minas ou a Folha de São Paulo, ou ouve e vê as emissoras da Globo, Band e afins, têm a impressão de que o Brasil vive o pior dos mundos, uma crise que tende a piorar. Só coisa negativa. Para eles, a inflação vai subir, o desemprego também, o país ficará estagnado, tudo vai dar errado. Oh céus, oh dor! A gota d'água serão os protestos contra a copa, que podem ser infiltrados por provocadores da direita e se tornarem uma "prova" do descontentamento do povo com o governo, segundo a opinião publicada.

Quem não se lembra, ou pelo menos (meu caso) quem já não leu alguma coisa sobre a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, um movimento liderado pela direita golpista em São Paulo, que serviu de pretexto para o golpe de 1964? Pois já há grupos neofascistas convocando uma segunda versão desta infeliz marcha em São Paulo, e é claro que muitas outras tentativas serão feitas neste ano de copa e de eleições presidenciais. Querem desestabilizar ou derrubar os governos populares ou progressistas da América Latina e do mundo.

Se tivéssemos uma alternativa popular no campo das esquerdas, com reais forças para disputar eleições para vencer, ou mesmo para uma revolução popular, claro que a nossa análise seria outra. Mas, não temos o condão de mudar as circunstâncias ao nosso bel prazer. Podemos agir e contribuir para mudar sim, mas não podemos impor de forma artificial, subjetivista, uma solução para a qual a população, a maioria dos de baixo, não se propõe a realizá-la neste instante, ou seja, quando uma situação ideal ainda não esteja amadurecida, ela não acontecerá. Mais ou menos isto quem dizia era o gigantes Marx. A sociedade (os de baixo) não realiza propostas que não estão maduras.

E neste momento, no Brasil, com o baixo nível de organização e consciência política das esquerdas e das massas trabalhadoras, não dá para propor algo mais avançado do que eleger uma candidata - Dilma - minimamente comprometida com um projeto que leve em conta as políticas sociais que se opõem às políticas neoliberais. Dilma representa esta continuidade nas políticas sociais, na relação independente e solidária com os povos e governos populares e progressistas da América Latina e do mundo. 

Claro está que o PT, hoje, nem de longe lembra o velho PCB de Prestes, Marighella e Gregório Bezerra. Não tem a coragem nem mesmo de um Brizola, a quem tive a grata satisfação de conhecer pessoalmente quando tinha meus 20 e poucos anos (uma hora destas publico aqui algumas fotos que guardo do início da década de 80). O PT, mais do que nunca, é hoje um partido formado majoritariamente por bundões, burocratas, gente que está presa a um cargozinho qualquer, sem qualquer paixão política para enfrentar os de cima. Destacam-se as exceções, honrosas, que contribuem para reforçar as políticas sociais. Mas, independentemente dos vacilos do PT, a realidade acaba pressionando o governo federal a assumir posturas em favor dos de baixo, sob pena de perder apoio popular.

Na Venezuela, por exemplo, ao contrário do Brasil, o chavismo foi construído e se fortaleceu com o permanente chamado ao povo para ocupar as ruas em apoio ao governo. O próprio governo, quando ameaçado pelos golpistas de lá, ao invés de ficar na defensiva, convoca o povo para as ruas, mostrando toda a sua força apoiada numa população cada vez mais politizada e auto organizada. Por aqui, ao contrário, o governo federal, ao mesmo tempo que não abre mão das políticas sociais que lhe dão suporte eleitoral (o que é bom), não tem tido coragem para enfrentar abertamente os inimigos do povo: a mídia, parte do judiciário, o tucanato, entre outros. Por isso, o governo federal, apesar do capital político de que dispõe, está mais vulnerável a sofrer um golpe. Que como já explicamos aqui, não será um golpe no formato tradicional, uma quartelada militar, não. Desta vez, os golpes têm outra cara, envolvem parcela do judiciário e o respaldo imediato da mídia, além de poder contar também com manifestações de protesto teleguiadas pela mídia e infiltrados da direita.

Portanto, não sejamos ingênuos. O governo federal não pode cair nas mãos de aventureiros ou golpistas que trarão e representarão o retrocesso nas conquistas dos de baixo. É preciso avançar nas lutas, nas conquistas, cada vez mais, mas de forma segura, com um governo não subordinado aos ditames do império norte-americano. Neste momento, e passado o carnaval, temos o dever de reeleger a presidenta Dilma, mesmo com todas as críticas que se façam necessárias.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!