LEI QUE TORNA BIBLIOTECAS OBRIGATÓRIAS SERÁ DESAFIO

Pesquisa: lei que torna bibliotecas obrigatórias será desafio
02 de junho de 2010 • 19h03




Municípios e Estados terão trabalho para cumprir a lei sancionada no dia 25 de maio, que determina que toda a escola pública e privada deve ter uma biblioteca até 2020. Segundo um estudo feito pelo movimento Todos pela Educação, somente o ensino fundamental terá que construir 25 bibliotecas por dia até o fim do prazo para se adequar à medida.

Os dados são baseados no Censo da Educação Básica de 2008. "Essa dificuldade é decorrente da falta de visão do Brasil sobre a importância da biblioteca. No mundo todo as bibliotecas são doadas por mantenedores que têm uma alegria imensa de poder doar um acervo", diz Luis Norberto, do Comitê Gestor do Todos pela Educação.

A Lei 1.244/2010 determina toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares. As instituições de ensino terão dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

Ainda segundo a pesquisa, o país tem um déficit de 93 mil bibliotecas no ensino fundamental, sendo 89,7 mil de escolas públicas e 3,9 mil de estabelecimentos privados de ensino. Já na educação infantil, apenas 20% das escolas possuem acervo literário e será preciso instalar 21 bibliotecas novas por dia para cumprir a nova lei. A situação menos grave é do ensino médio, que precisará adotar a medida em apenas 3.471 colégios.

Envolvimento de todos Norberto defende que, além da ação dos gestores, será necessário o envolvimento de toda a sociedade no desafio. "A lei é uma direção, mas ela não faz nada. Nós, sociedade, é que devemos fazê-la funcionar. A tarefa não é só dos gestores, imagine se cada empresário doasse um acervo para uma escola, em dois anos o problema estava resolvido", diz.

O estudo do Todos pela Educação chama a atenção para outro fator que pode dificultar o cumprimento da lei: faltarão profissionais qualificados para trabalhar nesses espaços. A legislação estabelece que as bibliotecas devem ser administradas por especialistas da área - os bibliotecários. Mas, segundo levantamento da entidade, hoje há um total de 21,6 mil profissionais habilitados, enquanto o país conta com aproximadamente 200 mil escolas de educação básica.

Para Norberto, com a entrada obrigatória das crianças na educação infantil aos quatro anos, estabelecida por lei em 2009, e a implantação das bibliotecas, os alunos vão aprender a ler mais cedo. "É uma mudança radical e positiva. Daqui a dez anos, as crianças vão estar alfabetizadas aos 8 anos, é um futuro muito melhor", afirma.
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