DOMINGO, 7 DE NOVEMBRO DE 2010
Blog do Euler:"Um receituário para o governo Dilma".
SÁBADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2010
Um receituário para o governo Dilma
Após a maravilhosa derrota da direitona xenófoba e babaca (é quase um pleonasmo dizer assim: direitona e xenófoba e babaca, mas, vá lá); e com a vitória acachapante de Dilma Rousseff, primeira mulher e ex-guerrilheira a ocupar a presidência da República no Brasil, vamos traçar aqui um pequeno receituário. O blog, tal como seu editor, tem essa mania, de querer estabelecer objetivos concretos a alcançar.
Como dissemos anteriormente, o governo Dilma não é um governo revolucionário, que rompe com o capitalismo, dissolve o parlamento burguês e transfere o poder para os trabalhadores auto-organizados. Quando esse momento chegar, não será por obra de concessão de um governo, mas pela conquista dos de baixo. Na luta! Tal como disse o amigo Rômulo, que é mais novo que eu, muito provavelmente não estarei mais presente em corpo quando tal revolução acontecer. Em alma, talvez. Se, por generosidade, for poupado pelas forças do além.
Mas, antes de entrar no meu receituário para o governo Dilma, não posso deixar de tecer mais algumas palavras para umacertajuventudezinha envelhecida e envilecida, mentalmente entorpecida, que destila seu ódio contra os irmãos nordestinos, valentes, intrépidos, conhecidos como os mais aguerridos filhos de um território ocupado chamado Brasil. Que vibrem de orgulho os herdeiros de Zumbi dos Palmares, dos heróis malês, das muitas revoltas baianas e pernambucanas, dos Carlos Marighellas e tantos outros e outras combatentes do Norte e do Nordeste do Brasil. Devemos render muitas homenagens a essa brava gente!
A parcela empobrecida mentalmente de jovens da classe média frustrada e mal resolvida pela concorrência do mercado se revolta contra os oprimidos, sejam eles os nordestinos aqui no Brasil ou, na Europa e EUA, para com os africanos, ou asiáticos ou latino-americanos. É a base social de candidaturas da direita, como a do Vampiro Serra. Do nazi-fascismo, da Opus Dei, das igrejas evangélicas tipo Malafaia e congêneres - sem querer generalizar. Felizmente, a maioria da população tem sonhos, tem projetos de resistência, de luta e de solidariedade, ao contrário dessa gente mesquinha e infeliz que se revolta cinicamente contra os irmãos - bravos guerreiros - do Nordeste.
Retomo agora o receituário proposto, com alguns tópicos de sugestão para o governo Dilma:
1) Investimento crescente no social: Educação pública de qualidade para todos - especialmente através de umaremuneração digna para os educadores -, saúde pública de qualidade - igualmente com a valorização dos profissionais da saúde, inclusive com a recriação da CPMF se necessário, priorizando a cobrança dos mais ricos e excluindo desta nova CPMFquem receba até 05 salários mímimos ; sanemaneto básico e moradia popular em larga escala e de forma subsidiada para as famílias de baixa renda.
Dilma deve investir somas crescentes nestes itens, especialmente na Educação e na saúde, como forma inclusive de manter uma base social de apoio contra o golpismo da mídia e das forças que se juntaram ao Vampirão. Não tenhamos ilusão em relação aos setores atrasados e de direita: eles preparam golpes de estado a cada momento.
2) Aumentos reais do salário mínimo, sempre acima da inflação, para que haja uma política de distribuição de renda. Dilma deve estabeleer um plano de aumento do salário mínimo que assegure as condições dignas de sobrevivência dos trabalhadores e aposentados que recebam até três mínimos.
3) Reforma agrária com política de assentamento que garanta a sobrevivência dos sem-terra no campo de forma digna. Valorizar os assentamentos, os pequenos camponeses, as cooperativas de sem-terra e assalariados, a agricultura familiar, voltada para o mercado interno. Para estes setores, financiamento sem cobrança de juros, com subsídio do estado e investimentos na tecnologia, na educação, saúde, etc. As ocupações devem ser tratadas como problema social a ser resolvido compolítica social, e não com polícia, e menos ainda com a Justiça que favorece o agronegócio e o latifúndio.
4) Democratização dos meios de comunicação, com a concessão de TVs e rádios para as comunidades, entidades sindicais, movimentos sociais e grupos autônomos ligados às lutas sociais. Investimento publicitário das estatais prioritariamente para as TVs e rádios públicas e para as iniciativas que valorizem a produção da cultura regional. Ampliação dabanda largapara toda a comunidade, a preço popular, juntamente com a comercialização de computadores subsidiados para as famílias de baixa renda.
5) Assegurar às famílias de baixa renda, além do Bolsa-Família com valor mais elevado - o ideal seria pelo menos 60 ou 70 por cento do salário mínimo -, a isenção de taxas de água, luz e telefone social. Além disso, garantir cursos de formação profissional ligados às demandas regionais.
6) Política de segurança pública, com a valorização dos profissionais dessa área e com foco numa segurança voltada para proteger osde baixocontra os permantentes golpes dos de cima. Uma política social crescente nos bairros populares, combinada com uma segurança comunitária, poderá garantir uma qualidade de vida que hoje não existe. O domínio de grupos de traficantes e pára-militares é uma expressão reduzida - e ampliada ao mesmo tempo - do domínio que grupos de rapina, de colarinho branco, exercem sobre os instrumentos de poder nas altas esferas da república.
7) Redução dos juros bancários para o crédito ao consumidor e do superávitprimário, acabando com a política neoliberal herdada da era FHC. Não podemos permitir que permaneça essa transferência de renda das famílias de baixa renda para os banqueiros e para o grande capital em geral. Ao lado disso, uma reforma tributária que amplie a cobrança de impostos diretos dos mais ricos e reduza a cobrança indireta sobre os produtos básicos. Isso representaria queda no preço da cesta básica e consequente valorização dos salários.
Estes são apenas alguns pontos do receituário inicial deste blog. Sei que há muitos outros temas, como o transporte coletivo, a valorização da arte e da cultura, etc, que devem ser também considerados. Além, é claro, de políticas de valorização dos servidores públicos em todas as esferas da União. Em outra oportunidade trataremos destes e de outros temas. Num primeiro momento, contudo, estaria de bom tamanho se as metas acima fossem realizadas.
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