quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

EULER: " O servidor público na vida do cidadão comum."

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
O serviço público na vida do cidadão comum











Quem lê a mídia golpista e se informa (ou deforma?) por meio dela geralmente tem uma idéia equivocada do serviço público e do servidor público. A mídia burguesa, a serviço das políticas neoliberais, constrói a imagem do servidor público como sendo aquela pessoa bem remunerada, que sequer aparece para trabalhar e é cheia de privilégios. Claro que no serviço público tem esses tipos, em minoria, e geralmente em cargos de confiança ou em setores distantes da população. Mas, não é essa a realidade da enorme maioria dos servidores públicos de carreira, especialmente naquelas áreas mais procuradas pela população de baixa renda: a Educação, a Saúde e a segurança pública.

Para os cidadãos de classe média alta para cima tudo se resolve na base do cifrão. Se alguém adoece, tem sempre um hospital particular, um plano de saúde com cobertura total (ou quase), capaz de buscar em casa o enfermo. Para o pobre, não. É no posto médico do SUS, às vezes bem longe da moradia dos necessitados, onde vai buscar por socorro, não importa o dia ou a hora.

Na Educação é a mesma coisa, sobretudo em se tratando do ensino básico. Filhos de ricos estudam em boas escolas privadas (boas em tese, claro; ainda discutiremos esse conceito aqui em outra oportunidade), que os preparam para os vestibulares da vida. Filhos de pobre, logicamente vão estudar nas escolas públicas, geralmente mal equipadas, professores mal remuerados, péssimas condições de trabalho e de estudo para as crianças e jovens. No ensino superior, a situação se inverte: filhos de pobres vão procurar faculdades particulares. Por que será? Porque ao não receberem uma educação básica de qualidade, não conseguem concorrer com os filhos de ricos nos vestibulares das universidades federais. Já os filhos dos ricos vão para as federais, escolas públicas, garantidas com o suor do trabalho dos pobres. Aos pobres restou agora o socorro do Prouni, um arremedo de solução ao estilo neosocialista de fazer política, fazendo média com os grupos privados dominantes.

E na segurança, a coisa funciona no mesmo diapasão: ricos se protegem com muros altos e condomínios fechados e seguranças particulares, enquanto os pobres... Bom, pobres não se protegem. Dependendo de onde vivem, pedem ajuda à polícia ou ao chefe do tráfico mais próximo. Mas, justiça aqui se faça aos homens da segurança pública, quando atuam para salvar pessoas, ou para reprimir o crime organizado.

Descrevi em rápidas pinceladas essas diferentes realidades vividas pelos distintas classes sociais para demonstrar como, dependendo do ângulo em que se analisa a questão, o serviço público e o servidor podem ser atacados como meros consumidores de impostos. Para uma parcela rica da população, que pouco utiliza serviços essenciais como Educação e Saúde, os gastos com estes setores representam dinheiro jogado fora.

Para estes segmentos sociais abastados, dinheiro bem investido é aquele que se gasta em obras faraônicas, ou em rodovias de luxo, onde passarão com seus carrões; ou em publicidade na grande mídia, essa mesma que critica o servidor público - como a inútil revista VEJA, que não se cansa de atacar os professores, enquanto abocanha generosas verbas dos governos de São Paulo, Capital e estado.

Mas, no dia-a-dia de um cidadão comum, nós que estamos próximos das realidades dos de baixo é que sabemos o quão importante é o serviço público e os servidores públicos. Milhões de crianças e jovens e adultos deste país dependem diariamente da escola pública para viver experiências de socialização, de educação e de formação enquanto pessoas críticas, pensantes. O mesmo se pode dizer em relação a outros setores do serviço público. Outro dia mesmo tive uma experiência pessoal. Uma pessoa que priva de convivência próxima passou mal e eu a acompanhei a um posto médico da cidade. Em pleno final de semana, já num horário avançado, lá estavam um médico, enfermeiros e auxiliares para atendê-la. No mesmo dia e no mesmo local, presenciei a chegada de um carro da PM acompanhando um acidentado no trânsito sendo encaminhado ao referido posto médico. Na farmácia popular da Prefeitura diariamente dezenas de pessoas buscam remédios - também pude testemunhar várias vezes este fato - que jamais poderiam comprar com os parcos salários que recebem.

Enfim, o cotidiano de milhões de pessoas de baixa renda deste país é marcado por grande dependência para com os serviços públicos e a ação organizada de milhões de servidores, que geralmente ganham baixos salários e trabalham em condições precárias.

Mas, como no capitalismo as coisas funcionam de forma invertida - as riquezas produzidas por milhões de pessoas vão para as mãos de banqueiros e grandes capitalistas que não precisam trabalhar para viver - também no serviço público se repete essa inversão de valores. Os profissionais mais necessitados pela maioria da população - os professores, os médicos, o pessoal da segurança pública (estes, principalmente quando não são usados pelas elites para reprimir trabalhadores), entre outros - são, em geral, aqueles que recebem menores salários. Enquanto isso, uma casta privilegiada no topo do serviço público goza das melhores condições, quase não trabalha, ganha poupudos salários e penduricalhos - vide os deputados e os senadores. Mas, tenhamos sempre a clareza de que essa minoria privilegiada não sintetiza o serviço público que a maioria da população utiliza. Pelo contrário: em geral ela está lá para servir à minoria rica da população.

Não sendo essa a sociedade dos meus sonhos - mas é a que existe, por enquanto, pelo menos - luto ao lado dos meus colegas da Educação para que se diminua o fosso salarial existente entre o topo do serviço público e a base. E que o serviço público, especialmente aquele voltado para o atendimento à maioria pobre do país se fortaleça. Para o bem geral de todos e a infelicidade particular de uma minoria, que tudo faz para desviar os recursos públicos em favor de grupos privados aos quais está ligada. Estejamos atentos para não permitir que essas práticas prosperem. É no serviço - e no espaço - público que o cidadão comum busca amparo no seu cotidiano.

***
"Ronan:

Caro Euler,

há poucos meses encontrei o seu blog com o qual já logo me identifiquei e divulgarei.

Continuemos lutando para que as próximas gerações não sejam tão exploradas. "

Comentário do Blog: Obrigado pela visita e pelo apoio, Ronan. Tem total razão quanto à necessidade de lutarmos para que as próximas gerações - e também a atual - consigam romper os grilhões que nos mantêm presos às muitas formas de exploração e discriminação.

Atenção, colegas educadores de Minas:

O Sind-UTE elaborou Boletim especial - Informa nº 24 - sobre o subsído. Clique aqui para acessar o informativo, ou aqui para copiá-lo.

"Luciano História:

Euler e demais colegas, quanto será descontado do valor bruto do subsídio? Eu não faço conta com o bruto e sim com o liquido, dos 1320,00 que a maioria deve receber vai cair quanto na conta?o governo mostrou um exemplo de valor bruto mas não mostrou o líquido a receber. "

Comentário do Blog: Caro Luciano, os descontos são: 11% da Previdência + 3,2% do Ipsemg (plano de saúde) e mais o desconto de 1% do Sind-UTE para quem é sindicalizado. No final, para quem vai receber de salário bruto R$ 1.320,00 o valor líquido será em torno de R$ 1.120,00.

No salário que vigorou até dezembro de 2010, o valor líquido com base no teto de R$ 935,00 foi em torno de R$ 820,00 - valor que era para ser menor, mas havia um pequeno complemento de R$ 30,00 de auxílio-transporte, que não existirá mais.

Ou seja, para quem ganhava líquido em torno de R$ 820,00 haverá um aumento de R$ 300,00. Já para quem tem muito tempo de casa o aumento será pequeno, em torno de 5% ou um pouco mais.

Urge que se discuta um novo valor para o grau inicial nas tabelas - para todas as carreiras da Educação - e também a questão das 30 horas - além é claro, das questões pendentes: o tempo de serviço confiscado e os percentuais de promoção e progressão que foram reduzidos, entre outros.

Enquanto isso...

... no jornal O Tempo de hoje (19/jan):

"Aposentadoria de ex-governadores é mantida sob sigilo

Eduardo Azeredo recebe o benefício; Newton Cardoso diz que abriu mão"

Comentário do Blog: Mais uma vergonha para Minas Gerais. Professores ganhando salários miseráveis, enquanto ex-governadores recebem pensões eternamente. Vejam o caso do sr. Eduardo Azeredo: recebe salário de marajá como Senador e ainda mais esta pensão vitalícia como ex-governador. E o que ele fez em oito anos de Senado? Nada! Ou melhor: tentou aprovar uma lei para censurar a Internet e usou a tribuna para criticar uma das coisas boas do governo Lula, que foi a política externa independente. É um serviçal das elites dominantes, tal como os demais senadores que representam Minas.

"Anônimo:

Olá Luciano:

Também estou fazendo as minhas continhas, estou calculando para o vencimento líquido os 1320,00 menos 14,5%,Ok! "

"Anônimo:

Olá Euler:

Trabalho em uma escola pública no triângulo mineiro onde as vagas são muito disputadas, as salas lotadas, no ano de 2010 nossos alunos tiveram uma aprovação no vestibular da federal excelente, para cursos que até então eram privilégios de alunos das ditas escolas "particulares", como: odontologia, administração, engenharias, direito, agronomia, etc, essa aprovação se deve as cotas para os alunos das escolas públicas, lógico que os alunos da escolas particulares recorreram na justiça, mas a que tudo indica não tiveram êxito, com isso as vagas dos nossos alunos da pública vão aumentar, principalmente dos cursos mais concorridos.

Um abraço! "

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