CONFIRAM ALGUNS ÍTENS DISCUTIDOS ENTRE SEEMG E SINDICATO DE MG
Próxima reunião entre Sindicato e Secretaria será realizada no dia 22 de março
Na tarde desta sexta-feira, a comissão de negociação do Sindicato Único de Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) foi recebida na Secretaria de Estado de Educação. A reunião marca mais uma etapa da agenda entre o Governo de Minas e o Sindicato, que vem sendo construída desde o início deste ano.
O objetivo do encontro foi apresentar aos representantes do Sindicato, como acordado em reunião no dia 25 de fevereiro deste ano, proposta de cronograma para a análise da pauta de negociações apresentada pela entidade.
A lista de demandas do Sind-UTE conta com mais de 50 itens e se divide em quatro eixos de discussão: além do debate sobre salário e carreira, a entidade ainda apresentou propostas para a previdência e Ipsemg, gestão estratégica nas escolas e educação de qualidade.
Participaram do encontro a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e a secretária adjunta, Maria Céres Spínola Castro, além de outros representantes e assessores da SEE. Pelo Sindicato, participaram a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, Marilda Araújo, Feliciana Saldanha e Leceoni Pereira.
Agenda de trabalho
A proposta de cronograma apresentada pela Secretaria de Estado de Educação prevê a discussão das questões no final de abril; os temas que dizem respeito ao Ipsemg, previdência e gestão democrática nas escolas, o debate será no final de maio; os demais temas seriam debatidos em encontro no final de junho. Os representantes do Sindicato discordaram da proposta de ordenação dos temas e irão apresentar uma proposta alternativa na próxima reunião, que vai acontecer no dia 22 de março, na Secretaria de Educação.
Além da proposta de cronograma de discussão dos itens relacionados à pauta de negociações de 2011, foram apresentados pela Secretaria outros retornos relacionados à realização de concurso para professores, ao processo de consulta para a escolha do diretor das escolas e um informe sobre a análise da implantação da jornada de 30 horas na docência.
Escolha de diretores
A Secretaria de Estado de Educação entregou aos representantes do Sindicato uma minuta com a proposta de edital para a realização do processo de consulta para a escolha dos diretores das escolas da rede pública estadual de Minas Gerais - fazem parte, atualmente, do sistema 3.820 escolas. A proposta do Governo de Minas prevê a realização da consulta em junho, em intervalos de dois anos, a partir de agosto. A proposta será analisada pelo Sindicato.
Além disso, faz parte da proposta da Secretaria a implantação de critérios de desempenho para a colocação da candidatura e a manutenção do diretor no cargo. A proposta é de que o desempenho mínimo seja de 70%, de acordo com os critérios estabelecidos para a avaliação dos servidores.
Quanto ao concurso, a proposta do Governo de Minas é de que o edital seja publicado na primeira semana de maio. Para a efetivação dessa proposta, a Secretaria de Estado fará, até 15 de abril, um estudo sobre as vagas disponíveis, a partir da folha de pagamentos de maio - excluindo-se as que hoje são ocupadas por professores efetivados. O encaminhamento da proposta aguarda concordância e aprovação do Sindicato.
Sobre a jornada de 30 horas, a proposta da Secretaria é a realização de um estudo, com a apresentação de um cronograma de trabalho para o debate do tema. É necessário definir e discutir com o Sindicato propostas de critérios funcionais, institucionais e pedagógicos para a regulamentação da jornada de 30 horas. O Governo de Minas aguarda o posicionamento do Sindicato.
Leia mais em Educação inicia discussão com sindicato sobre a pauta de reivindicações de 2011.
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