BLOG DO EULER:"Novela do piso pode ser definida ainda este mês, dizem."

terça-feira, 22 de março de 2011
Novela do piso pode ser definida ainda este mês, dizem

A Frente Parlamentar pelo pagamento do piso salarial do magistério, liderada pela deputada federal Fátima Bezerra, de acordo com os informes no site da deputada, teria se reunido com o presidente do STF ontem, dia 22 (terça-feira). Na reunião o presidente do STF, Cezar Peluso, teria assegurado que o mérito da ADIN 4167, que trata do piso do magistério, será julgado ainda este mês. Não ficou definido o dia do julgamento, o que não deixa de ser uma sacanagem do STF, pois dificulta a pressão direta.

Por outro lado, os sindicatos e sua federação (a deles, não deste blog) continuam a sua política de mobilizar apenas a cúpula sindical para acompanhar a votação do piso, que é de interesse de dois milhões de professores de todo o país.

Duas questões básicas estão em julgamento, questionadas por cinco governadores sem-o-que-fazer na vida: o terço de tempo extraclasse e o valor do piso como vencimento básico e não como somatória de básico mais penduricalhos. Os desgovernadores nem questionaram o valor do piso, sabidamente ridículo: antes R$ 950,00 e agora R$ 1.187,00.

Mas, a definição destes dois pontos terá implicação direta na política remuneratória dos estados e municípios, e também do governo federal, dependendo da decisão final dada pelo STF.

Aqui em Minas Gerais, por exemplo, caso o STF defina que os professores têm direito ao terço de tempo extraclasse que consta da lei (só um país como o Brasil uma lei discutida e aprovada pela unanimidade dos deputados e promulgada pelo presidente pode ser alterada por meia dúzia de ministros do STF!), e também que piso é piso e não teto (outra aberração brasileiríssima), tudo pode mudar.

Até o momento, por exemplo, a considerar as regras vigentes, a lei do subsídio é mais vantajosa do que a antiga carreira para uma grande parcela da categoria, dado o baixo valor do teto salarial anterior, de R$ 935,00 contra o atual da lei do subsídio, de R$ 1.320,00.

Contudo, se o STF decidir em favor dos dois itens citados, como analisamos em post anterior, a antiga carreira torna-se mais atraente até mesmo para os professores novatos. Sem contar que ela mantém as gratificações e índices de promoção e progressão superiores aos da atual lei do subsídio. Mas, como disse anteriormente, se o STF aceitar a ADIN dos cinco desgovernadores (como aliás, aconteceu no julgamento liminar da matéria), então podemos e devemos simbolicamente, numa assembléia em frente ao Congresso, ao STF e ao governo federal, pegar a lei do piso e queimá-la em praça pública, lançando-a em seguida numa lata de lixo.

Era este o recado que os deputados da tal frente deveriam ter transmitido para o presidente do STF e seus pares. Mas, no Brasil das aparências, eles pensam que nos enganam, e muita gente acredita neles.

Mas, num esforço de generosidade da minha parte, vamos admitir que os ministros do STF votem os dois pontos citados em favor dos professores. Neste caso, aqui em Minas teremos direito a uma jornada em sala de aula de 16 horas (e não 18), recebendo por mais duas horas-aula, como extensão, pela jornada de 18, ou de mais 04 horas para quem pratica a jornada de 20 horas em sala de aula. Ou seja: um terço de tempo seria fora da sala de aula e dois terços da jornada seriam em sala de aula, independentemente da jornada praticada, em Minas e no Brasil.

Um outro ponto imediato seria o pagamento do piso de R$ 1.187,00 para 40 horas como vencimento básico, e não como somatória de básico mais penduricalhos. Isso, como demonstrei em post anterior, lançaria o salário de um professor iniciante com curso superior para o valor de R$ 1.431,00. Com as vantagens já mencionadas aqui, de se manterem os penduricalhos: quinquênios, biênios, progressões e promoções com os antigos índices de reajuste e aplicados sobre o valor inicial (1.431,00).

Ou seja, são dois cenários completamente distintos, que serão decididos em Brasília, e não em Minas Gerais ou em qualquer outro estado. Houvesse uma verdadeira união e mobilização da categoria dos educadores de Minas e do Brasil e teríamos que passar este resto de mês na Capital do Brasil em vigília, acampados em frente ao STF. Mas, fomos educados a reclamar nas esquinas, no botecos, nos blogs, nas nossas casas, nos corredores das escolas, ao invés de irmos para a luta direta. É por isso que nosso salário está do jeito que está; é por isso que a nossa carreira está do jeito que está (sem querer tirar a culpa indireta ou direta das políticas macroeconômnicas que provocam o confisco salarial em benefício dos poderosos grupos econômicos nacionais e estrangeiros). Eles tramam e fazem a sacanagem contra os professores e demais assalariados de baixa renda. Mas, com a nossa omissão, involuntariamente damos uma forcinha pra eles nos sacanearem.

Portanto, os dois cenários colocados estão muito claros: se o STF votar o mérito da lei do piso a nosso favor, vamos nos mobilizar para cobrar dos governos federal, estaduais e municipais a aplicação da lei. E lutar em seguida para aumentar o valor do piso. Mas, se o STF votar contra os professores - como já fez na liminar favorável à Adin dos cinco desgovernadores -, aí vamos ter que rediscutir outras referências. Neste caso, no imediato teríamos que aceitar a lei do subsídio em Minas, lutando para aprimorá-la - por exemplo, com o reposicionamento pelo tempo de serviço, a redução do tempo para a primeira promoção, etc. E enquanto isso, travar uma luta nacional pela federalização da folha de pagamento dos educadores - ou algo que se aproxime disso.

Mas, no momento, tudo será decidido em Brasília. E que pena que os dirigentes sindicais, atrelados aos aparatos de estado e partidários não tenham movido minimamente os recursos dos filiados para organizar uma grande marcha até Brasília. Só nos resta mesmo acompanhar à distância o desenrolar desta novela do piso do magistério, para que possamos nos debruçar sobre o que fazer em seguida à decisão do STF.

P.S.: Não poderia deixar de acrescentar ao texto acima a impressão que colho da forma com que os dirigentes sindicais tratam a nossa categoria e outras: como se fôssemos pessoas sem capacidade própria de pensar e agir. Como se precisássemos de tutores para decidirem por nós aquilo que nos cabe decidir. É verdade que muitos colegas nossos têm comportamento que justifica esse tratamento. Não podem ouvir falar que alguém seja diretor, ou chefe de alguma coisa, que começam a babar e a aplaudir. Ninguém merece! Vamos acordar, pessoal, e assumir os nossos destinos nas nossas próprias mãos!

"Rômulo:

Excelente Análise, meu camarada!

Salvei ela aqui no meu 486, vou imprimir e vou estudá-la.

Vou me esforçar para conseguir apresentar essa visão para a categoria nos 03 humildes minutos que tenho direito (sessão do descarrego...kkkk).

E contamos com o amigo. Sabemos que vc não gosta de acordar cedo, mas te esperamos lá no auditório do Crea às 09hs em ponto.

E não só o nosso amigo Euler, mas todos os companheiros e companheiras que comungam dessa análise. E os que ainda não comungam também, rsssss.

09hs - Reunião do Conselho Geral (auditório do Crea)
14hs - Assembleia Estadual- Pça da Assembleia

Rômulo "

Comentário do Blog: Conforme previsto no site da SEE-MG foi publicado hoje, dia 23, a Resolução 1.812/2011, que estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e vice-diretor das escolas estaduais de Minas. Como estou de saída para o trabalho, não pude ler a resolução e voltarei ao tema depois. Mas, quem quiser conferir poderá copiar a íntegra da Resolução no site digital do Minas Gerais, clicando aqui. Em seguida, escreva uma palavra para a pesquisa (por exemplo: colegiado) e clique nas páginas 19 e 20.

Comentário do Blog sobre o STF: A decisão do STF que julgou ilegal a tal lei da Ficha Limpa deve trazer de volta para a ALMG ninguém menos do que o deputado Pinduca. Quem não se lembra dessa figura, que na nossa maravilhosa greve teve a cara de pau de ir para o plenário criticar a nossa paralisação e dizer que não precisava do nosso voto. Conhecido como Pinduca Bulância - conhecido como distribuidor de ambulâncias - é mais um a reforçar o bloco do governo na ALMG e a votar as matérias sem qualquer crítica. É o retrato da desmoralização da política oficial e oficiosa no Brasil. Mas, não é o único, claro.

Comentário do Blog 2: Ainda sobre o STF e o nosso piso. Analisando rapidamente o site do STF, percebe-se pelo calendário das pautas de julgamentos que: a) em média são oito dias por mês de julgamento, geralmente nas quartas e quintas-feiras, 2) este mês ocorreram julgamento em apenas 05 dias. Tudo indica que nos dias 30 e 31 de março ocorrerão novas sessões.

Perguntamos: não seria o caso dos sindicatos e sua (deles) confederação convocarem uma paralisação nacional com uma marcha a Brasília nesses dois dias, até para forçar o julgamento do piso? Se a prioridade é o piso, como foi aprovado na assembléia do Sind-UTE, a direção do sindicato deve ser consequente e mobilizar a categoria para onde a questão do piso está sendo decidida: em Brasília, e não em Minas, onde o máximo que se tem discutido, na questão salarial, é um calendário de negociação.

Enquanto isso, o tempo passa... contra nós, já que temos um prazo para decidir se permanecemos na carreira antiga ou na nova, e sem a definição da questão do piso, nada feito. Vamos acordar para a ação, pessoal, depois não adianta reclamar!!!!