Piso dos professores: uma história de enganação contra os educadores
A vergonhosa realidade salarial dos professores e demais educadores do Brasil vem de longa data. Disso sabemos. A luta por um piso salarial, que pudesse corrigir essa lamentável injustiça, também não é nova. Durante os anos de triste memória do desgoverno FHC já se falava em piso do magistério, que jamais saiu do discurso. Durante todo o governo Lula, igualmente, falou-se muito no piso, chegando a criar grande expectativa junto aos professores. Ainda no primeiro mandato do governo Lula falava-se em pagar um piso de R$ 1.000,00 para os professores. Isso quando o salário de um cargo em Minas, com vencimento básico e penduricalhos, esbarrava nos R$ 660,00 herdado de outro desgoverno, o de Itamar Franco.
O governo Lula acabou, o desgoverno do faráo mineiro cortou vários direitos adquiridos dos educadores, e o que se conseguiu aprovar foi uma lei vergonhosa - e o pior que a lei aprovada era melhor do que a original, encaminhada pelo MEC do ministro Haddad. A lei do piso previa, em 2008, pagamento de R$ 950,00 para o professor com ensino médio para uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Aí começa a novela de se saber se piso era o equivalente ao vencimento básico ou se incluiria os penduricalhos, descaracterizando-o. Cinco desgovernadores impetraram ação no STF questionando este ponto da lei do piso - não o valor de R$ 950,00, sabidamente ridículo -, e mais a questão do terço de tempo extraclasse, fundamental para o trabalho do magistério.
O STF, que é ágil quando se trata de votar questões que interessam a elite brasileira - rapidamente concedeu habeas corpus para soltar um banqueiro preso pela Polícia Federal, além de propor robusto reajuste salarial para os ministros do próprio STF - vem enrolando em julgar o mérito da lei do piso. De imediato, e de forma liminar, aceitou o pedido dos desgovernadores de cinco estados, refletindo o desejo dos demais. Ou seja, pelas regras em vigor, de fato, o governo de Minas e a maioria dos municípios e estados pagam até mais do que o piso para o magistério. A história seria outra, se o piso fosse realmente piso e se o terço de tempo extraclasse estivesse em vigor.
Para se ter uma idéia, em Minas, pelos nossos cálculos, pela antiga tabela, os professores com curso superior deveriam receber, mesmo sem quinquênios e biênios, caso o piso fosse piso mesmo, e não teto, a soma de R$ 1.431,00. Isso com base no rebaixado valor do piso do MEC, de R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas semanais para o professor com formação em ensino médio. Mas, como eu cheguei a esse valor? A matemática é simples e eu explico a seguir.
O piso de R$ 1.187,00 para 40 horas, aplicado à jornada de 24 horas, resultaria em R$ 712,00 para o antigo professor PEB 1 (com ensino médio). Para o professor PEB 3 (com curso superior) este valor pularia para R$ 1.060,00. Esse valor teria que ser corrigido por duas outras "regras" legais combinadas: o terço de tempo extraclasse e o pó-de-giz vigente em Minas Gerais. Pelo terço de tempo extraclasse teríamos que receber mais duas aulas sobre o valor citado; e sobre o valor encontrado aplicar-se-ia o percentual de 20% de pó-de-giz, resultando assim em R$ 1.431,00. E sobre esse valor inicial incidiriam outras gratificações, como quinquênios e biênios (para quem os tem), ou progressões e promoções do plano de carreira antigo. Aqui em Minas, seguramente, este reajuste representaria impacto adicional superior a R$ 1 bilhão.
Mas, quem disse que governantes das três esferas estão interessadas em aprovar uma lei em favor dos educadores? E quem disse que o judiciário ficará ao lado dos trabalhadores e contra os governadores e prefeitos e o governo federal? Sim, porque, em última instância, caso os governos estaduais e municípios comprovem que não têm condições de pagar o piso, mesmo com os valores aquém do que merecemos, quem terá que complementar será o governo federal. E aí, a soma de R$ 1 bilhão de reais que o falastrão ministro do MEC diz ter reservado para este fim durante o ano de 2011, não dá nem para começar. O governo federal terá que desembolsar muito mais!!!
Por isso, não esperem grandes coisas do STF!!! Nem dos deputados, nem dos senadores, e muito menos dos governadores, dos prefeitos e da presidência da República, que infelizmente não tem dado mostras de querer cumprir a sua promessa de campanha em favor da melhoria salarial dos educadores.
Esse quadro poderia mudar se os educadores assumissem de fato o protagonismo da luta pela remuneração mais justa e pela melhoria das condições de trabalho e pela política de formação continuada. Luta essa que não pode de maneira alguma se restringir aos estados e muncípios, de forma isolada, como ela vem sendo travada até o momento. Seremos derrotados nessa luta se não conseguirmos nos unir nacionalmente para pressionar as esferas federais - governo federal, congresso e STF. E não adianta confiar essa tarefa aos dirigentes sindicais, pois eles têm seus próprios interesses partidários e pessoais. Podem até mudar de postura se perceberem que as bases estão cobrando, estão pressionando e dispostas a passar por cima daqueles que tentam frear a nossa luta. Vejam o mau exemplo do Sind-UTE: somente no dia 17, data da votação não realizada do mérito da lei do piso pelo STF, tomou a iniciativa de publicar matérias em seu site eletrônico. Por que não chamou a categoria para uma grande mobilização? Por que não pressionou a CNTE, entidade a qual é filiada e repassa mensalmente verbas arrecadadas dos associados, a fazer o mesmo em escala nacional?
Vão dizer que já se previa o adiamento do julgamento, o que é falacioso. Se houvesse pressão popular, o STF daria um jeito de julgar o assunto. Mas, não há mobilização nacional para discutir essa questão. Os dirigentes sindicais se limitam a dizer que estados e municípios não pagam o piso, o que em muitos casos é uma inverdade. Em Minas, por exemplo, pelas regras em vigor, Anastasia paga até mais do que o piso-teto de R$ 1.187 proposto pelo MEC para uma jornada de 40 horas semanais.
Portanto, camaradas, nosso blog mantém a posição: para mudarmos essa realidade precisamos organizar uma grande marcha até Brasília com paralisação nacional, para dizer para o Brasil e para o mundo que a lei do piso por enquanto permanece uma piada, uma arapuca contra os educadores. Enquanto o STF não definir que piso é piso e que os professores têm direito a um terço de tempo extraclasse, não teremos nada além daquilo que conquistarmos isoladamente em cada estado ou município. Nossa lei do subsídio é muito melhor do que o piso-teto de R$ 1.187 e 40 horas semanais do MEC.
E mais uma coisa: infelizmente, as instâncias deliberativas do sindicato, como congressos e assembléias, têm muito pouco de democracia e muito de desencontro e enrolação. A maior parte do tempo é reservado à direção sindical, para convencer a uma plenária quase sempre cansada e desiludida, do acerto de suas (da direção) posições, cabendo a quem estiver contra usar três minutos de fala, quase como um descarrego espiritual para uma dezena de lutadores. Muita gente boa nem participa mais dessas instâncias para não ter que tolerar mais do mesmo, sempre, sem qualquer possibilidade de discussão aprofundada do que se pode fazer.
Por isso, proponho que os colegas educadores procurem levar essa discussão com os colegas de base, nos locais de trabalho, em foruns menores, através de e-mails, e outros espaços, para discutir estes temas sem a paixão partidária e eleitoreira. O nosso blog não quer formar nenhuma oposição sindical, mas estimular o debate autônomo, para que formemos um forte movimento em favor dos nossos interesses de classe. Com o apoio das entidades, se possível. Contra elas, se necessário. Nossa realidade deve ser dita de forma clara: não temos piso salarial. E caso o STF aprove o piso como teto e casse o terço de tempo extraclasse devemos declarar publicamente que esta porcaria não nos interessa, e partir para outras referências. Mas, em qualquer hipótese, sempre, só a nossa união e a luta farão a diferença.
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"Paulão:
É dureza ter de conviver com estas verdades, mas infelizmente do que jeito que as coisas andam para a nossa categoria eu também concordo com sua idéia de promover uma luta nacional. “Vamo quebra tudo”, se não conseguirmos mobilizar os educadores do Brasil, que seja pelo menos os professores das regiões Sudeste e Centro-oeste (parece fácil, heim Euler, kkkk), Brasília deverá tremer. Já tô de saco cheio, eu não agüento mais esta onda da nossa presidenta de ficar babando os Tucanos e ou participar destes programas televisivos como a Hebe e a Ana Maria Braga. Nosso país não investe em educação de forma nenhuma, parece uma urucubaca. Esse povim só sabe falar. Olha um exemplo Euler, os livros do PNLD 2011 para as turmas de 6º, 7º e 8º ano’s, não vieram para escola. Depois de passar muita raiva com e-mail’s, esperas no atendimento de telemarketing e outras enrolações eu desisti. CHEGA... Agora nossa luta não. Avante companheiros!!!
Paulão "
Comentário do Blog: O nosso amigo Paulão é companheiro de luta de primeira hora. Compôs a linha de frente durante a nossa maravilhosa revolta/greve de 47 dias. E tem toda autoridade profissional e moral para se indignar com a realidade da Educação pública. Um abraço, Paulão, e força na luta!
"Anônimo:
EDUCAÇÃO NA MÍDIA
18 de março de 2011
POUCO INTERESSE PELA CARREIRA DIMINUI NÚMERO DE PROFESSORES
Os baixos salários e a violência em sala de aula são alguns dos motivos para a diminuição do número de professores
CARTOLA - AGÊNCIA DE CONTEÚDO
Especial para o Terra.
Ao contrário do que se via até o final da década de 1970, a figura do professor na sala de aula não tem, hoje em dia, o mesmo prestígio de antigamente. "Naquela época, ser professor era como ser médico, juiz ou padre", afirma Roseli Souza, assessora pedagógica da divisão de sistemas de ensino da editora Saraiva, sobre a autoridade máxima de quem ensinava informações tão fundamentais como o alfabeto.
Apesar de todos os aspectos positivos que vieram com o fim da ditadura militar no Brasil, Roseli diz que, nesse processo, os professores estão perdendo gradualmente o poder e a autonomia na sala de aula. "Embora tenha ocorrido uma manifestação da própria classe docente pela democracia, alguma coisa se perdeu no caminho e não conseguimos reaver", lamenta.
A desvalorização da profissão já pode ser vista em números. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a educação básica brasileira (que inclui a educação infantil, a especial, o ensino fundamental, o médio e a educação de jovens e adultos - o EJA), em 2007 havia 2.500.554 profissionais atuando em sala de aula. No ano de 2009, esse valor baixou para 1.977.978.
Para Roseli, a causa é a desmotivação da categoria. "O próprio aluno já não consegue se reconhecer nesse professor quando o vê desestimulado. Outras vezes o estudante se interessa pela carreira, mas os pais desestimulam", afirma. Entre os motivos estão os baixos salários, desinteresse dos alunos e até episódios de violência.
Houve progressos, como plano de carreira e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que buscam garantir que todos os estudantes aprendam os mesmos conteúdos independentemente da sua localidade e condição financeira. Porém, ainda é um processo lento. "É necessário uma melhor profissionalização, um código de ética e também é importante desmistificar a figura do professor", diz Roseli.
"As pessoas acham que o magistério é um sacerdócio, como se ganhar pouco fizesse parte da escolha de ser professor. Se um professor cobrar por hora o que se cobra numa consulta médica, por exemplo, achariam um absurdo. Mas as duas profissões exigem formação constante", afirma a assessora pedagógica.
Outra questão que pode estar afugentando futuros mestres é a pouca tecnologia que normalmente envolve a profissão. "A cada ano surgem novos cursos, e essa nova geração está muito envolvida com tecnologia, então procura empregos nessa área", opina. Assim, chegou o momento de o docente repensar o seu papel, que ainda é fundamental, porém em outro contexto. "Não é o aluno que deve se adaptar ao professor", diz.
Fonte: portal Terra "
"Anônimo:
se alguem tiver alguma noticia da reunião de hoje do sindute com o governo por favor nos informe , pois se formos esperar que o sindute se pronuncie vai ser so daqui a quinze dias. "
"Gê :
Terça-feira 22/03, vou participar de uma reunião(APPMG), na qual o assunto que vão repassar é o subsidio. Depois posto no blog os principais pontos discutidos.
Até mais.
Ps.:Quem tiver noticias da reunião do sindicato e a SEE/MG repasse.
Visitante Assíduo. "
Comentário do Blog: Olha aí, pessoal, enquanto o site do Sind-UTE geralmente demora quase um ano para atualizar as informações, o site da SEE-MG publica no mesmo dia o resultado da reunião realizada com a direção sindical. Claro que a versão é a da SEE-MG. Mas, pelo menos a categoria fica informada rapidamente daquilo que foi discutido. Temas como: escolha da direção escolar, concurso público e jornada de 30 horas, ao que parece, estão na pauta do governo. Os demais temas, por enquanto, nada, somente uma proposta de calendário para discussão. Confiram diretamente no site da SEE-MG clicando aqui.
"Walter - Contagem:
Todos os 55 pontos da nossa pauta de reinvindicação são importantes. Mas entendo que a questão salarial é a principal. Seria o "carro-chefe".
Deve ter sido discutido algo. A SEE não tocou no assunto no seu site. Vamos aguardar que o SINDUTE se manifeste.
Será que foi falado olho no olho que nosso salário está arrochado (02 salários minimos) e enquanto isso a arrecadação tributária de MG só vem aumentando?
Se exigiram o piso nacional a secretária ficou agradecida, pois ela tem vários argumentos respaldados na legislação.
Euler, sou professor da rede há 18 anos, participo mais na base, vou nas assembleias e atos. Faço o que posso na minha escola e a melhor novidade que levei até agora para lá foi o seu blog, do qual sou grande admirador.
Vamos pra Brasilia, meu velho! Nem que seja a pé.
Walter - Contagem "
Comentário do Blog: Agradeço a visita e o comentário muito pertinente. A categoria precisa de pessoas como você, Walter, de luta. Um abraço.
"Luciano História:
Parece que a intenção do governo é lançar o concurso sem as vagas dos efetivados. Se caso essa decisão se concretize estou com a seguinte dúvida: um professor passa num concurso e toma posse a princípio em 9 aulas num colégio que tem um efetivado com 18 aulas, em 2012 o efetivo terá o direito de completar seu cargo com as aulas do efetivado?Acho que pela lei ele tem esse direito.
Trabalhamos 18 horas aulas, deveríamos receber por 27 horas aulas. Além de estabelecer que o piso é teto outro grave problema é não respeitar o 1/3 extra-classe, já que o governo mineiro não tem a intenção de reduzir a jornada de trabalho pois ele está permitindo que um professor possa ter até 18 aulas de extensão, pelo menos deveria pagar por 27 aulas, afinal de contas, o cargo de 30 não é para posteriormente respeitar 1/3 extra-classe? Quem tem um cargo com 16 horários deveria receber por 24 (1320,00), quem tem 18 deveria receber por 27 (1485,00) e quem tem 20 receberia por 30 (1650). "
"Anônimo:
Euler , já faz um bom tempo que sou filiado ao sindicato. mas estou pensando sinceramente em me desfíliar, pois não consigo enxergar qualquer perspequitíva de melhora na relaçao com o sindute, a Beatriz Cerqueira age exatamente como o Anastasia, não se importa em dar satisfaçao a ninguem, nem a nós filiados que pagamos todo mês! é mais facil os profissionais conseguirem alguma informaçao na pagina da secretaria da educaçao doque na pagina de quem os "representa"e alem do mais é muita reunião para não se resolver nada, e podem ter certeza, o governador vai fazer somente o que ele quiser e depois de muito enrolar o nosso ja enrolado sindicato. "
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