BLOG DO EULLER conclama a classe de educadores de M.G. a exigir do, governo, o nosso PISO SALARIAL.

As tabelas revelam: subsídio, não!

Na foto, da esquerda para a direita, Carminha, diretora da subsede do Sind-UTE de Vespasiano e São José, o editor do blog, Alex, Paulão, Carlos Alberto, João Martinho e Cláudia Luiza - uma parte da turma de combate de Vespá e São José. A foto foi tirada na audiência da ALMG pelo professor Anderson, que também faz parte da galera da luta.

E por falar em turma de luta, eis a seguir um vídeo que recebi por e-mail. Trata-se do depoimento daprofessora Amanda Gurgel, diretamente do Rio Grande do Norte - a turma de combate do Nordeste não tá pra brincadeira não! -, que abre o verbo e mostra a realidade da Educação pública e dos educadores no Brasil. Vale a pena ver e ouvir.

QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2011

Se tiverem (tivermos) vergonha na cara, educadores cruzam os braços no final de maio para exigir do governo o piso já!

A fala que desmascara os de cima

Se tiverem (tivermos) vergonha na cara, educadores cruzam os braços no final de maio para exigir do governo o piso já!

Há momentos na nossa vida que precisamos decidir se queremos continuar a ser tratados como escória, ou se queremos nos fazer respeitar, exigindo nossos direitos. Este momento, para os educadores de Minas, está próximo de acontecer.

Desde o dia 06 de abril de 2011, data em que o STF julgou constitucional a Lei do Piso - que foi aprovada em 2008, mas que estava suspensa por força de uma ADI de cinco cretinos desgovernadores -, que TODOS OS GOVERNOS que não pagam o piso estão sonegando nossos direitos.

Não se trata aqui de esperar pelapublicação de um acórdão, como tem dito, de forma repetida e enfadonha, o governo mineiro. O acórdão do STF é um mero texto que detalha asdecisões principais, que já são do conhecimento público de todo o país. Essas decisões são claras feito o dia: 1)o piso é o valor do vencimento básico, livre de quaisquer gratificações e vantagens; 2) a lei do piso é constitucional de forma integral, incluindo aí o terço de tempo extraclasse, e deve ser cumprida imediatamente.

Não há qualquer argumento capaz de tergiversar sobre a obrigatoriedade de cumprirem a lei do piso. Se disserem os governantes que não têm recurso para pagar o piso, a lei prevê que elesdevem elaborar uma planilha detalhada provando que não conseguem pagar o piso e com isso receberão aporte financeiro da União. Agora, se têm recurso em caixa e não querem pagar o que é direito dos educadores, é porque não merecem o respeito da comunidade, que precisa, exige e tem direito a uma Educação pública de qualidade.

Se a desculpa é saber se devem ou não pagar o atrasado, já que o piso deveria ser pago integralmente desde janeiro de 2010, nada impede quecomecem a pagá-lo a partir de agora, imediatamente, negociando o possível retroativo com a categoria, assim que for publicado o acórdão.

Finalmente, se a desculpa é a lei de responsabilidade fiscal (LRF), cabe dizer que esta lei não é superior a outra lei federal que exige o pagamento do piso. Se conflito houver nas contas do governo, deve ele resolvê-lo através de negociações com o Tribunal de Contas, ou com o governo federal, ou junto ao Congresso Nacional. Mas, deve pagar imediatamente o piso, pois descumprir uma lei, sob o pretexto sem lógica de que uma outra lei, a LRF, poderia ser atingida, é uma agressão aos direitos dos educadores. Estes, não podem mais uma vez pagar esta conta!

A valorização dos educadores é o primeiro item para se pensar numa educação de qualidade. Não haverá educação de qualidade enquanto os seres humanos que são responsáveis por esta educação continuarem sendo tratados com tal descaso.

Até o momento, a direção do Sind-UTE e o governo de Minas já realizaram meia dúzia de reuniões, através das quais discutiram e decidiram coisas importantes para a categoria, mas,em matéria de salário, de pagamento do piso e do terço de tempo extraclasse, não houve qualquer avanço.

É bem verdade que o sindicato continua errando ao cobrar do governo um valor do piso que não é reconhecido nem pelo MEC, e que portanto, não receberá qualquer aporte financeiro caso o governo mineiro argumente não ter recursos para pagar tal valor. Deveria o sindicato, neste primeiro momento de implantação do piso, cobrar aquilo que a lei considera como o mínimo obrigatório: o piso do MEC de R$ 1.187,00 proporcionalmente à jornada praticada em Minas de 24 horas, para o professor com ensino médio, com as respectivas variações percentuais de acordo com os níveis de formação acadêmica do nosso plano de carreira.E exigir do governo que aplique o mesmo reajuste às demais carreiras da Educação, além do terço de tempo extraclasse, que é parte integrante do piso.

Num momento posterior cobraremos do MEC um reajuste para o piso, que o torne um valor decente, à altura da importância que atribuem à Educação e aos educadores.

Mas, é fato que o governo mineiro quer ganhar tempo, ao dizer que aguarda a publicação do acórdão. Isso significa uma clara sonegação de direitos que já foram constituídos em favor dos professores. O fora-da-lei, neste caso, não são os educadores, caso resolvam cruzar os braços para defenderem os seus direitos básicos de sobrevivência, mas o governante que se recusa a cumprir a lei, que foi aprovada por consenso no Congresso Nacional em 2008, foi promulgada pelo presidente da República e julgada constitucional de forma plena pelo STF.

Por isso, atrasar o cumprimento da lei do piso constitui uma agressão gravíssima aos educadores e a todos os mineiros e brasileiros - e isso precisa já, urgentemente, ganhar a proporção que o caso requer. É preciso que comecemos já, a discutir com alunos e pais de alunos nas 3.000 escolas de Minas, a explicar tolerantemente o quanto a Educação e os educadores mineiros estão sendo tratados com descaso.

Já percebemos que os mecanismos de negociação entre a comissão sindical e o governo estão chegando a um limite de desgaste, numa claraestratégia do governo de fomentar o medo, a dúvida, a incerteza, ao mesmo tempo que acena com pequenas concessões para que as pessoas se mantenham acomodadas na lei do subsídio.

Será preciso reverter esta situação,com outra tática, mais ofensiva, por parte dos educadores. Em primeiro lugar, deixando claro para o governo quais são os pontos prioritários da negociação em curso; em segundo, estabelecendo um limite temporal para que o governo responda às nossas reivindicações; em terceiro lugar, informando a categoria detalhadamente, após cada reunião com o governo, para que o governo saiba que estamos nos mobilizando e nos preparando para a luta. A atitude distante e passiva da direção sindical não tem contribuído para gerar confiança e disposição entre os educadores.

O governo precisa ficar ciente que nós temos a lei do nosso lado, e que ele pode até descumpri-la por algum tempo. Mas, nós temos também a força organizada e unida de 200 mil educadores, que podem se revoltar.

Não se trata aqui de nenhuma intransigência por parte da categoria, que tem agido com tolerância e enorme generosidade ao longo de mais de uma década. As perdas que tivemos nos últimos anos são incalculáveis. Perdas materiais, perdas morais, perdas humanas até, se considerarmos que muita gente adoeceu, abandonou a área da educação, ou até mesmo enlouqueceu, por conta das políticas públicas irresponsáveis para a área da Educação, por parte dos diversos governos em todo o país.

Na última greve de 2010 - a nossa maravilhosa revolta-greve de 47 dias -, percebemos um pouco a retomada da auto-estima de muitos colegas da categoria, que estavam céticos e desanimados em relação ao presente e ao futuro da Educação, e já se preparavam para mudar de carreira.Foi a luta resgatou estes colegas, e não a política dos governos, que só faz tirar direitos e sonegar aquilo que conquistamos.

É hora, portanto, de nos prepararmos para mais uma greve de longa duração. Não vou negar para vocês, colegas: se chegarmos a essa decisão, vai ser uma batalha dura, renhida, com ranger de dentes, porque dela dependerá talvez o futuro da Educação em Minas e no Brasil. Até o momento nós estamos evitando a greve, para não provocar desgastes, e até mesmo esperando por acenos de bom senso por parte do governo.

Mas, a nossa espera tem limites. Já estamos no meio do ano de 2011, temos uma lei do piso nas mãos e o governo se mantém parado, a pronunciar que aguarda pela publicação de um acórdão, que não está acima da lei federal que encontra-se em vigor; e nem tampouco é, tal instrumento, mais importante do que a decisão de mérito já tomada pelo STF e publicada em ata. Não podemos, portanto, continuar submetidos a essa lógica de enganação e enrolação.

Somos a categoria mais mal remunerada do estado de Minas e do Brasil. Nenhuma outra carreira, comparativamente à complexidade do trabalho dos educadores e com equivalente exigência acadêmica, recebe vencimentos básicos tão ridículos quanto a dos educadores mineiros. Piso de R$ 369,00 para um professor com ensino médio e R$ 500,00 para um professor com ensino superior - esta é a nossa realidade, contrariando o que manda a lei do piso.

Por isso, no final deste texto, quero reproduzir novamente o programa mínimo que interessa à categoria, para que o governo, num lampejo de bom senso, possa colocá-lo em prática de forma integral, evitando assim uma greve que poderá arrastar-se por meses.

Desde já a comunidade deve ser informada do que se passa, e do que está por vir, caso o governo não cumpra a lei e nos pague o piso. Ao mesmo tempo, devem os educadores refletirem sobre o papel que lhes cabe neste momento, como profissionais e como pessoas que têm respeito por si próprios e pelos colegas, e não aceitem de maneira alguma conviver com essa realidade.

Não estamos mais naquela triste fase da lamentação isolada nos corredores, sem capacidade de reação; ou do choro pela incapacidade de reagir aos ataques inimigos; nada disso! Estamos de pé, camaradas de luta, prontos para o combate, edispostos a ir a luta pelos nossos direitos, a enfrentar o mundo se necessário for, por uma causa que é justa. Pela real valorização dos educadores, condição essencial para uma educação pública de qualidade para todos.

Estejamos prontos, portanto, para atender ao chamamento de uma greve geral por tempo indeterminado na assembleia do dia 31 de maio, caso o governo não responda positivamente às nossas reivindicações básicas, a saber:

- pelo retorno de todos ao antigo regime remuneratório, sem redução de salário;
- pelo pagamento do piso do MECimediatamente;
- pela aplicação do terço de tempo extraclasse com o pagamento de 03 aulas de extensão;
- pelo reajuste nas tabelas das demais carreiras da Educação com os mesmos percentuais dos professores;
- pela devolução das gratificações confiscadas dos novatos em 2003;
- pelo direito dos novos concursados e designados de optarem pelo antigo regime remuneratório.

***

"Anderson- Pará de Minas:

Caro Euler

Deixo aqui minha sugestão : criação da jornada de 27 horas ( 18 + 9) para professor , para não causar grandes mudanças na carga horária e na grade curricular .Com isso , o menor salário da tabela será R$ 801,22 para Professor com Ensino Médio , aplicando a proporcionalidade da Lei do Piso .
Um abraço
Anderson - Pará de Minas"

Comentário do Blog: De fato, combativo colega Anderson (de Pará de Minas), não deixa de ser uma boa alternativa, pois assim não precisaríamos alterar a jornada em sala de aula praticada atualmente, e aumentaria o valor do piso para todos.Os vencimentos básicos ficariam assim: PEB1A - R$ 801,22; PEB2A - R$ 977,49; PEB3A - R$ 1.192,54; PEB4A - R$ 1.454,90; PEB5A - R$ 1.774,98; e PEB6A - R$ 2.165,47. Sobre estes valores incidiriam as gratificações e vantagens.