sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Informações do blog do Euller Conrado


SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2011

Campanha de ajuda mútua tem início com os primeiros resultados. Povo amigo da Comunidade Dandara realiza marcha em BH.

A Comunidade Dandara recebeu o abraço de milhares de moradores e apoiadores no último domingo. Entre os presentes, nossos colegas educadores Denise, Flávio, Diógenes e André.



Campanha de ajuda mútua tem início com os primeiros resultados. Povo amigo da Comunidade Dandara realiza marcha da resistência em BH. Na ALMG nosso papo principal foi com os acampados do Anonymous.Por trás da morte de Kadafi, a destruição de mais um país pela disputa imperialista de mercado.Prossegue o debate no blog sobre o piso, as negociações com o governo, a demissão dos substitutos, e questões como reposição, cortes e redução de salários, faltas greves e comuns, etc.


Comecemos o nosso relato de hoje. Vida de blogueiro não é fácil não. O blog se torna uma espécie de redação de jornal, diário pessoal - e neste caso um diário coletivo, feito por muitas mãos - e trincheira de resistência. Nós alimentamos o blog e somos alimentados por ele, pelos desafios que cada navegante amigo nos coloca - ou coloca para qualquer outro colega responder. É um espaço coletivo, de informação e de crítica. Diante de umamídia que é quase toda manipulada e manipuladora, as formas alternativas, como as redes sociais, acabam ocupando os espaços do diálogo horizontal, ágil e com múltiplos pontos de vista.

O dia de hoje foi marcado por muitos acontecimentos. Vamos enumerar alguns:

1) A nossa campanha de solidariedade teve início e já rendeu os primeiros bons frutos: várias pessoas começaram a contribuir e já vou repassar valores, modestos, obviamente, para outras pessoas. Ou seja: está funcionando! Conforme combinado aqui, não darei nomes, e ao invés de divulgar valores diariamente, como pretendia fazer, vou publicar o extrato a cada semana. Para contato por e-mail: (euler.conrado@gmail.com). Agradecemos a cada um dos colegas que estão colaborando com a campanha de ajuda mútua. Agradecemos aos que não podem contribuir financeiramente, mas estão apoiando através da divulgação ou do levantamento de dados direcionados para os colegas mais necessitados. É uma iniciativa simples a que estamos realizando coletivamente - deveríamos ter feito isso há mais tempo, mas, tudo bem. Na próxima greve nós já teremos uma experiência a mais para poder aprimorar. Quem sabe criando um fundo de greve, como faziam os operários nos primórdios do movimento sindical com o advento da industrialização?

2) A marcha da resistência dos moradores da Comunidade Dandarae apoiadores foi coberta de sucesso, pelo visto. Durante o dia publicamos um relato dando conta de que a partir de 4h da madrugada cerca 800 pessoas saíram da Dandara e atravessaram a longa distância entre o bairro Céu Azul, onde fica a Comunidade Dandara, e o Centro de BH, até o Fórum, na Rua Gonçalves Dias. A marcha (e a causa) dos irmãos da Dandara, contra o despejo imposto por decisão judicial arbitrária, desumana e inconstitucional, ganhou a simpatia e o apoio de movimentos e pessoas de várias partes do Brasil e do mundo. A marcha contou ainda com o reforço de estudantes da UFMG, além do apoio das entidades sindicais e movimentos sociais. Sem falar no apoio de peso do Frei Gilvander, que teve destacada participação na nossaheroica greve de 112 dias. Construir este elo permanente de apoio e solidariedade entre os que lutam,entre os de baixo, entre os movimentos sociais, é uma tarefa essencial para todos nós, queenfrentamos os mesmos inimigos do povo. Todo apoio à Comunidade Dandara na manutenção do espaço coletivo de moradia e de vida ali construído.

3) Na ALMG estava previsto um atode protesto por ocasião da entrega do título de cidadania honorária para a cantora baiana Ivete Sangalo, que receberia também medalha dos dragões da Inconfidência. Não seria propriamente um ato contra a cantora, claro, mas contra o governo que a homenageia, enquanto trata com descaso a Educação pública e os educadores de Minas. Mas, pouca gente apareceu. O que é compreensível: nossa turma, além da "ressaca dos 112 dias da nossa heroica greve", está em pleno ritmo de aulas diárias, a maioria com dois cargos, reposição nos finais de semana, além da "falta de dinheiro, que é fatal", como diz a bela canção do saudoso cantor e compositor Taiguara. Diz a música: "E que as crianças cantem livres sobre os muros. E ensinem sonho ao que não pode amar sem dor. E que o passado abra os presentes pro futuro. Que não dormiu e preparou o amanhecer...". Grande Taiguara. Cantor romântico, prestista (de Luis Carlos Prestes) de carteirinha, sonhador. Morreu jovem, mas produziu uma bela obra musical e poética. Então, como o ato na ALMG não deu quorum, como definiu bem o capitão NDG Rômulo, fomos nós três, que sobraram (sobramos) por lá -Rômulo, Diógenes e eu, sendo que o Diógenes fora condecorado ali mesmoAspirante NDG por mim e pelo Rômulo - conversar com o pessoal doacampamento Anonymous.

Confesso que quando cheguei próximo a este acampamento com algumas barracas, no final do pátio da ALMG, sabia que era um protesto, mas não imaginava do que se tratava. Vi faixas sobre saúde, sobre democracia, sobre ecologia. Pensei: uma nova seita? Não. Logo que nos aproximamos alguns jovens vieram se explicar ou explicar os motivos daquele acampamento, que já dura uma semana. Quando dissemos que somos professores que ficamos em greve 112 dias eles nos olharam com todo respeito. E puseram-se a falar dos seus projetos. Eles se identificam, segundo disseram, com os movimentos de protesto que acontecem na Europa e nos EUA e por dezenas de países. A ideia básica era ocupar a praça pública, coisa que eu defendo desde criancinha de colo. Aí o Rômulo interveio: mas, só ocupar a praça não resolve, e descreveu para eles todo o arsenal teórico marxista-leninista-stalinista-maoista. Um verdadeiro bombardeio. Os rapazes e moças olhavam assim meio que admirados e espantados. Após ter ouvido o rapaz do acampamento e o capitão NDG Rômulo, com as contraposições do Aspirante Diógenes, quis mostrar para os jovens ocupas que há sempre uma segunda, ou terceira, ou quarta opinião. E me pus a enfocar a revolução mundial com outros olhares, não poupando ninguém, bem ao meu estilo - de Marx a Fidel Castro, não sobrou pedra sobre pedra, rsrs. Claro que reconhecendo a magnífica contribuição,especialmente do primeiro. E ali passamos mais de uma hora resolvendo democraticamente os problemas da humanidade, conspirando contra todos os governos, enquanto no interior daquela Casa, que só é do povo quando nós a ocupamos, acontecia o ritual da honraria, que será cobrada certamente em troca de apoios eleitorais e trocas mútuas entre os agraciados e agraciadores. Entre nós, educadores sem-salário, realizamos a partilha do pão com nossos irmãos em luta; entre eles, ocorre a partilha do que roubam dos nossos bolsos. Numa certa altura da noite, fui escoltado por esta dupla de alta patente moral e política até o ponto de ônibus, onde me dirigi de volta ao bunker. Nosso próximo encontro, da turma de luta do NDG - uma pequena parte dela, lógico - será no dia 29, durante a reunião do comando estadual de greve.

4) A morte de Kadafi encerra mais um capítulo de destruição. Ao contrário do que propaga a mídia pró-discurso ocidental, não se trata meramente da eliminação de um ditador sanguinário. Há mais coisas nesse cenário apresentado, onde a OTAN, os EUA e os ditos rebeldes líbios aparecem como mocinhos lutando contra o ditador. Não é bem assim. Que Kadafi era um ditador ninguém pode negar. Estava no poder há 42 anos. Mas, no contexto do Oriente Médio e do Norte da África, a Líbia era um país cujo povo tinha razoável padrão de vida, até onde se sabe, com educação gratuita, saúde pública, etc. Claro que isso não justifica qualquer forma de ditadura. Mas, contrapor aquele sistema com a destruição do país pela OTAN não me parece a melhor solução. Ali não ocorreu propriamente a derrubada de um ditador pela maioria da população - o que seria legítimo - , mas sim, o massacre do povo líbio, cuja maioria das tribos apoiavam o governo de Kadafi - mesmo que em constante conflitos. A queda do sistema foi obra de um poder militar externo, a serviço de interesses econômicos de grupos de rapina. O país foi bombardeado pela OTAN dia e noite, que eliminou centenas de civis, destruiu fontes de sobrevivência, arruinou a economia, e pagou grupos de mercenários para completar o massacre sobre as forças leais ao ditador Kadafi. Portanto, não considero que se trate de uma libertação do povo líbio, mas da partilha das riquezas, especialmente do petróleo, entre os países ricos, que deixarão no poder um novo grupo de aliados. O próprio regime de Kadafi negociava com o Ocidente, assim como fez Sadam Hussein, ex-ditador do Iraque. Quando não interessou mais aos grupos econômicos e sua estrutura militar, hegemonizada pelos EUA, manterem estes personagens, eles foram eliminados. Em poucos anos assistimos ao massacre e à destruição de países como o Afeganistão, o Iraque e agora a Líbia, tudo em nome de uma suposta liberdade e democracia ocidental, voltada quase que exclusivamente para servir aos interesses dos de cima. A humanidade terá de fato que pensar alternativas de convivência que combinem formas realmente democráticas de controle, pelos de baixo, sobre as coisas públicas, com justiça social.

5) Os temas principais do nosso blog prosseguem: o nosso piso salarial, que ganhou nova força com o parecer da PGR, faltando somente a finalização do trânsito em julgado para que cobremos a fatura do governo; as negociações do sindicato em torno de vários pontos, como: reposição, demissão dos substitutos, falta greve e falta comum, anistia, pagamento dos cortes, entre outros. Um tema não discutido, mas que não abro mão de jeito nenhum é a redução salarial aplicada pelo governo mineiro contra quem optou pelo sistema de Vencimento básico. Considero absurda esta prática, que gerou um confisco próximo de R$ 360 milhões para o governo. Se somarmos ao que governo não nos pagou com a sonegação do piso e com os nossos cortes salariais, podemos dizer que os servidores da Educação estão bancando o reajuste que o governo pretende dar a todos os servidores (menos os educadores), e até mesmo o prêmio de produtividade, ainda sem data prevista. É através do confisco dos educadores que o governo mineiro está fazendo bancando despesas que ele criou, quando deveria ser o contrário: primeiro ele teria que investir na Educação, como didaticamente ensinou a procuradora-geral da República no parecer que analisamos ontem; somente depois ele faria os ajustes e cortes e gastos necessários. O governo de Minas inverte as coisas, pois não tem compromisso com a Educação pública de qualidade, e muito menos com a valorização dos educadores - descaso este que se estende ao governo federal e outros governos de igual pensamento e prática neoliberais. Amanhã, ou melhor, mais tarde um pouco continuaremos a discussão sobre estes e outros temas, pois o sono já me arrasta para a cama.

Um forte abraço a todos, força na luta, e até a nossa vitória!

E viva a luta dos educadores e demais movimentos sociais, de Minas, do Brasil e do mundo!

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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Versos: Poemas meus






Quem quiser ler algum poema meu pode entrar no blog:

Euller nos traz muitas informações

QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2011

Educadores de Minas continuam sem salário em outubro. Procuradoria Geral da República dá aula para procuradores meia boca regionais


Apoio internacional à Comunidade DANDARA: diretamente de Córdoba, Espanha, os "indignados" manisfestam sua solidariedade.



Educadores de Minas continuam sem salário em outubro. Procuradoria Geral da República dá aula para procuradores meia boca regionais. Dandara precisa do nosso apoio durante o dia de hoje. Ivete Sangalo será recebida pelos educadores com faixas e protestos na ALMG.Participe da campanha de apoio aos educadores sem-salário durante 53 dias - além de três meses de cortes.Governo de Minas tenta assegurar reajuste dos servidores do estado sacrificando os educadores com cortes, redução de salário e não pagamento do piso em 2011. Prêmio por desempenho ainda é uma incógnita. Comentários sobre as negociações entre sindicato e secretaria da Educação.



Noite agitadíssima esta de ontem, dia 19. Chego da escola, mais de 50 comentários aguardam a publicação. Também pudera: muita informação acumulada. Vamos começar peloparecer da Procuradoria Geral da República. Uma síntese inicial já define tudo: a procuradoria federal é pela rejeição de todos os embargos de declaração dos desgovernadores que tentam escalonar, parcelar, procrastinar, modelar ou alongar o pagamento do nosso piso salarial.

A Procuradora-Geral da República em exercício Débora Macedo Duprat de Britto Pereira dá uma aula de administração e respeito às leis vigentes no país. Deveriam mandar certos governantes e procuradores regionais meia boca fazerem um curso intensivo com esta procuradora da União.

No item 34, a procuradora demonstra, citando texto produzido por um colega dela em 2009, que o pagamento do pisojá estava previsto desde 2006, com aEmenda Constitucional 53, e que caberia ao administrador eficiente (por minha conta este "eficiente", implícito no texto) ter se preparado previamente, organizado o orçamento a fim de atingir esta previsão de investimento na Educação.

O parecer de 2009, que mencionei no meu post de dois dias atrás - sem ter lido o atual parecer - cita a ajuda que a União está obrigada a prestar aos entes federados, caso estes provem não ter condições de pagar o piso. Ou seja, a desculpa da falta de dinheiro não cola.

Vejam o que ela diz no item 36: "Sabe-se que a elaboração dos orçamentos e o gerenciamento dos gastos públicos são tarefas complexas e repletas de desafios (...). Mas os estados têm condições de tomar providências para a resolução dos problemas que surgem. Podem rever as suas estratégias, traçar novos planos, adaptar seus orçamentos,cortar investimentos menos importantes, diminuir despesas de custeio etc. Mas devem garantir, prioritariamente, a valorização da educação pública, sempre atentos a tudo o que isso representa." (grifos nossos)

Quanta verdade em poucas linhas! E que distância têm essas sábias palavras de uma servidora pública, com sensibilidade para com a realidade social do país, de certos burocratas que tratam dos problemas sociais com a frieza de máquinas de matar gente.

No item 40, como já havíamos citado em comentário no dia anterior, a procuradora fulmina a falácia governamental de que é preciso respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Ela cita exatamente aquilo que nós já havíamos mencionado há 3 ou 4 meses, logo após a rejeição da ADI 4167. Mas, a palavra de uma procuradora tem a força legal de chegar aos ministros do STF. Ela diz com todas as letras:"(...) a mesma lei [LRF] traz regras que excepcionam os pagamentos devidos em razão de decisão judicial" E cita o artigo 19, parágrago IV, tal como eu já havia feito aqui no blog, bastando para isso apenas fazer a leitura da LRF.

Após deixar claro que não há qualquer desculpa para que os estados deixem de pagar o piso, pois já tiveram tempo suficiente para se adaptarem à lei, a procuradora dá o seu parecer sobre quando o piso deveria ser pago: o acórdão há de surtir efeito retroativo, "comum a todas as decisões de mérito proferidas em ações diretas de inconstitucionalidade, e seu cumprimento deve ser imediato (deveria ter começado na data da publicação da ata de julgamento), independentemente de efeitos produzidos pela medida cautelar, que, por natureza, tem caráter meramente efêmero e precário."

Traduzindo: o governo já deveria estar pagando o piso imediatamenteapós a publicação da ata do julgamento do mérito da ADI 4167, ou seja, em abril de 2011. Se os ministros do STF acolherem este parecer seguramente o governo terá que nos pagar cada centavo desde abril de 2011. Ou melhor: desde janeiro de 2009, se considerado o sentido mais amplo para o "efeito retroativo".

No item 54, a procuradora confirma a importante observação feita pelo ministro Joaquim Barbosa por ocasião do despacho sobre os embargos. Nós já havíamos comentado sobre isso aqui, também: a decisão de mérito em relação à ADI surte efeito imediato, independentemente do trânsito em julgado, conforme reclamo 2.576/2004 da ministra Ellen Gracie.

No item 57, a procuradora praticamente atende à petição da CNTE que reivindica aos ministros do STF uma retificação pontual na emenda. Não se trata de mudar o mérito, mas de corrigir uma expressão usada - "enisno médio" - que deveria ser substituída corretamente pela expressão "educação básica", evitando-se assim, interpretações ardilosamente prejudiciais aos educadores.

E na conclusão, o óbvio, diante do exposto: pela rejeição de todos os embargos, pelo desprovimento do agravo, pela retificação das inexatidões apontadas pela procuradora.

Ou seja, se os ministros do STF, que farão o julgamento final dos embargos, levarem em conta o que diz a legislação vigente e também o correto parecer da PGR, seguramente o piso estará garantido no nosso bolso!

E é interessante notar que o governo de Minas nem mencionou este pronunciamento da PGR - comportamento idêntico a da submissa imprensa mineira, que não deu qualquer nota a respeito. Já em relação à lei do subsídio, quando aAGU - Advocacia Geral da União - deu o seu parecer favorável àquela lei, o governo fez questão de divulgar para o mundo inteiro, como se aquela opinião da AGU representasse a decisão do STF, que sequer julgou o mérito sobre aquele assunto.

Portanto, tudo nos leva a crer que o piso está próximo. E a nossa mobilização não foi em vão. E que teremos ainda que nos manter vigilantes e em luta para assegurar o cumprimento da lei, evitando novas manobras das elites dominantes.


A campanha de solidariedade aos colegas que participaram da nossa heroica greve de 112 dias

Como temos dito aqui, há muitos colegas que estão em situação dificílima em função das crueldades realizadas pelo governo mineiro:cortes e redução salariais, além do contracheque zerado no mês de outubro, mesmo mediante a suspensão da greve no final de setembro.

A comissão tripartite falhou na tarefa de garantir os meios de sobrevivência para milhares de educadores que participaram da greve. Deveriam ter resolvido este ponto na primeira reunião. Trata-se de uma questão de humanidade, e portanto, uma questão de honra para aqueles que se dizem representantes da população. Mas, quem disse que alguns daqueles membros têm qualquer princípio ético e humanista a defender?

Estamos lidando com um governo cujos agentes foram treinados por herdeiros da Gestapo, da SS, das ditaduras torturadoras do Brasil e do mundo, edas escolas neoliberais, que não lidam com seres humanos, mas com máquinas e estatísticas e resultados positivos (lucros$$$) para o bem dos de cima.

Por isso, tomamos a decisão, aqui no blog, de tentar minimizar o impacto desumano causado pelo governo e que a comissão não teve competência e força para resolver. Qual foi a decisão que tomamos aqui, em diálogo com os nossos visitantes:

a) pedimos que se fizessem um levantamento detalhado em cada escola para localizar as pessoas com maiores dificuldades, sobretudo alimentar;

b) que enviassem para mim, por e-mail (euler.conrado@gmail.com) o nome e os dados essenciais destas pessoas (conta bancária, escola em que trabalham, telefone da escola e da pessoa para contato, e-mail da pessoa e uma breve descrição das necessidades, tipo: se precisam de uma ajuda financeira para a cesta básica, ou para pagar uma conta de água, luz, etc.).Claro que os nomes das pessoas não serão citados aqui, por isso estas informações devem ser enviadas para o meu e-mail;

c) dispus-me a colocar a minha conta corrente pessoal para fins de arrecadação de contribuições. Fiz uma consulta à 00:40m por telefone, para saber qual era o meu saldo. Fiquei alegre em saber que ele está positivo:R$ 0,69. Logo, entre o dia de hoje 20/10 e o dia 04 de novembro, tudo o que entrar será fruto de contribuições.

Os dados da minha conta corrente:Banco do Brasil, Agência: 2770-7 - Vespasiano - MG, Conta Corrente: 20.606-7 - Euler Conrado Silva Júnior.

d) gostaria de discutir rapidamente a forma de distribuição dos recursos arrecadados. Não sabemos ainda quantas pessoas solicitarão ajuda e nem mesmo qual a quantia será arrecadada. Precisamos agir com rapidez - que já vem tardiamente -, mas com cautela para não deixar de atender a todos e todas. Talvez seja interessante um valor mínimo para o repasse aos colegas. A contribuição não teria valor mínimo, nem máximo: cada qual doaria o que pudesse. Alguém tem outra sugestão?;

e) caso, até a data limite estabelecida aqui - 4 de novembro - fique algum recurso em caixa, discutiremos qual a melhor forma de utilização do mesmo, inclusive em apoio a outros movimentos sociais;

f) farei prestação de conta diáriamediante consulta por telefone - pois não dá para ficar indo ao banco todo dia para tirar saldo impresso - e pelo menos uma vez por semana eupublico o extrato dos depósitos, além de informar sobre os repasses;

g) outras sugestões podem ser colocadas a qualquer momento, inclusive contrariamente a decisão que tomamos. O que não dá é para esperar por um governo que não sabe lidar com seres humanos e uma comissão que não consegue estabelecer um diálogo real com este desgoverno.

Vamos lá pessoal, formar esta rede de apoio aos colegas. Sei que muitos colegas já se viraram com a ajuda de amigos, financiamento nos bancos (que são os que mais ganham com a nossa dramática realidade), mas aqueles e aquelas que precisam não podem deixar de contar com o nosso apoio.São colegas de luta, merecem o nosso respeito e admiração, e a nossa ajuda pessoal.


A reunião entre o governo e o sindicato para tratar das questões funcionais...

A análise desta parte ficará para depois, pois já passa das três da manhã e o sono está tomando conta de mim. E eu sei que amanhã, ou melhor, hoje mais tarde, dia 20, temos muita coisa para fazer. Temos que apoiar os irmãos da Comunidade Dandara, conforme texto que transcrevo abaixo; temos que preparar a recepção à cantora Ivete Sangalo, além de continuar discutindo os problemas afeitos à nossa realidade funcional - férias-prêmio, reposição, pagamento parcelado, confisco do nosso salário com a redução salarial, etc.

Como a direção do sindicato já publicou um ofício detalhando o que ocorreu na reunião, vou transcrevê-lo para que cada colega possa analisá-lo, como aliás já vem acontecendo. Depois voltaremos ao tema.

Um forte abraço e força na luta, até a nossa vitória!

***

Belo Horizonte, 19 de outubro de 2011.

OF.CIR. SEDE CENTRAL/SEC- 064/2011.

Companheiros (as),

A reunião com a Secretaria de Estado da Educação aconteceu hoje, dia 19/10, de 10h às 19h30min. O objetivo desta reunião foi discutir as situações funcionais da categoria em função da greve. Participaram da reunião a Secretária de Estado da Educação Ana Lúcia Gazzola e Antônio Noronha, Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos.

ACOMPANHE OS PONTOS DISCUTIDOS E ENCAMINHAMENTOS:

1) Prêmio por produtividade

O sindicato novamente questionou a data para pagamento do prêmio de produtividade. O governo permanece sem data definida para o seu pagamento com a justificativa de dificuldades financeiras.

2) Salário

No que se refere ao salário, o salário pago no mês de novembro será sem qualquer desconto. O sindicato novamente reivindicou a manutenção dos salários sem nenhum corte.

Argumentamos a questão humana, de sobrevivência, que o servidor utiliza parte do salário para se deslocar para o trabalho, a insegurança quanto a data de pagamento do prêmio por produtividade (cuja expectativa de recebimento era setembro), a negativa de atendimento do IPSEMG. Mas a posição do governo se manteve a mesma. No início do mês de dezembro haverá o pagamento, com o desconto de metade das faltas de setembro, mas também será feito o pagamento das reposições realizadas em outubro. O mesmo ocorrerá em janeiro.

3) Questões funcionais

Foram acertados os seguintes pontos:

I) o imediato desligamento dos substitutos contratados durante a greve;
II) o designado que aderiu à greve concorrerá a nova designação sem qualquer restrição por ter participado do movimento;
III) As faltas greve não poderão ser transformadas em falta comum;
IV) o valor do pagamento da falta greve já descontada considerará o fim de semana (descanso semanal remunerado) fazendo com que o mesmo valor descontado seja reposto;
V) o 13º salário será pago integralmente, não sendo feita nenhuma proporção de pagamento em função da falta greve;
V) a falta greve não poderá ser considerada para a avaliação de desempenho mesmo que, até 30/11, não tenha sido concluída a reposição;
VI) a existência de falta greve, mesmo não reposta, não impedirá o início do processo de aposentadoria do servidor desde que tenha cumprido os requisitos para pedi-la, portanto não poderá haver retenção de pedido de afastamento cuja justificativa seja a participação do servidor na greve;
VII) o servidor que aguardou a orientação do sindicato para iniciar o processo de reposição terá o direito de realizá-la (exceto o período já reposto), mesmo que o calendário já tenha sido feito.

Os colegiados escolares são responsáveis por realizar as adaptações necessárias para garantir este direito.

Há diversas situações em que o servidor não conseguirá realizar a reposição. Para estes casos específicos conseguimos a anistia dos efeitos das faltas greve na vida funcional mesmo sem reposição. As situações são as seguintes:

1. Afastamento legal do servidor durante o período de reposição (licença maternidade, médica, férias-prêmio e quaisquer outros afastamentos previstos legalmente);

2. O servidor não consegue repor por ter dois cargos em escolas diferentes e o horário de reposição é simultâneo devendo,quando houver simultaneidade, fazer a opção pela reposição em um dos cargos;

3. Impossibilidade de reposição devido a remoção ou mudança de lotação do servidor;

4. Servidor cujo contrato de designação se encerrou durante a greve, ou antes, de completada a reposição;

5. Aula já reposta através de substituição.

O direito de férias-prêmio teve pouca modificação. A Secretaria admite discutir a situação dos servidores que estão próximos da aposentadoria e, se não usufruírem deste direito em 2011, não terão outra possibilidade. Para isso as Superintendências Regionais de Ensino serão orientadas a realizar este levantamento. Todas as publicações já feitas estão sendo respeitadas, mesmo que o servidor tenha falta greve. Mas nas demais situações não conseguimos avançar. Avaliamos com a SEE que, diante desta postura, haverá um novo "represamento" deste direito em 2012 e conseguimos o compromisso de discutir a alteração do percentual de 20% para o próximo ano.

Não há nenhuma orientação de impedimento para os servidores em ajustamento funcional e quadro administrativo das escolas realizarem a reposição.

Em relação à reposição dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino, a Secretaria analisará a situação com as Superintendentes. O sindicato argumentou que é possível repor e que não pode haver tratamento diferenciado na categoria. Aguardamos retorno da Secretaria.

Quanto à dispensa de designado, que aguardou a orientação do sindicato para iniciar a reposição, não houve orientação da SEE para realizar esta dispensa. O Sindicato apresentará cada situação para a solução do caso concreto. Mesma orientação é para as situações em que ocorreram dispensas de extensão de jornada, que também não teve orientação da SEE.

No que se refere ao lançamento da falta comum relativa a reposição realizada antes do dia 24/10, esta falta será revertida em falta greve possibilitando a sua reposição, uma vez que o servidor aguardou orientação do sindicato.

O IPSEMG se recusa a realizar internação, consultas, exames e demais procedimentos médicos pelo fato do servidor ter sofrido o corte do salário das faltas greve. O sindicato solicitou rápida solução com o imediato reestabelecimento do atendimento. Na reunião que será realizada no dia 24/10, o Governo dará retorno sobre esta demanda.

Todas as questões acertadas serão publicadas através de orientações e Resoluções até sexta-feira, dia 21/10. Os casos omissos serão encaminhados e discutidos pelo Sind-UTE MG junto a Secretaria de Estado da Educação. Caso haja procedimentos diferentes do que foi discutido com a Secretaria, solicitamos que as subsedes encaminhem imediatamente o relato da situação para através do e-mail sindute@sindutemg.org.br.

Diante do resultado desta reunião e de acordo com a decisão do Comando Estadual de Greve, a orientação do Sind-UTE/MG é para a categoria iniciar o processo de reposição.

O que não conseguimos reverter, discutiremos no Comando Estadual de Greve. A reunião do comando será realizada no dia 29/10 para discutirmos novas estratégias.

Atenciosamente,

BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA - COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE/MG

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BOLETIM DA RESISTÊNCIA - Nº 2
AJUDEM A DIVULGAR!

  • Amanhã (quinta, dia 20/10) será a grande MARCHA DA RESISTÊNCIA DA COMUNIDADE DANDARA. Sairemos da Comunidade Dandara às 04h da manhã, rumo à 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual (rua Gonçalves Dias, nº. 1260, próximo à Praça da Liberdade - OBS: Não é no Fórum Lafayette), para acompanhar audiência judicial designada para 15h. O trajeto será feito pela av. Antônio Carlos. Previsão de passar na porta da UFMG às 09h. Confirme sua participação noEVENTO CRIADO NO FACEBOOK.
  • Veja o belo PROJETO FOTOGRÁFICO produzido por Giulio Di Meo, artista italiano de Bolonha que esteve recentemente na Comunidade Dandara. As fotos, também postadas no FACEBOOK, ilustram algumas ruas da comunidade com algum(a) morador(a) ao lado.
  • TEXTO escrito pela advogada popular Maria do Rosário sobre o inesquecível Abraço Solidário à Comunidade Dandara, realizado no último dia 16 de outubro.
  • Clique AQUI para ver a evolução urbanística da Comunidade, com fotos aéreas de julho de 2009, julho de 2010 e julho de 2011.
  • Divulgamos, novamente, o beloPROJETO URBANÍSTICO elaborado por estudantes e profissionais que prestam assessoria técnica à Comunidade Dandara. Tal projeto, construído com a participação direta dos moradores da Comunidade Dandara, foi veementemente rejeitado pela Construtora Modelo durante o processo de negociação.
  • Primeiras FOTOS da Campanha Internacional de Solidariedade contra o despejo da Comunidade Dandara.

Abaixo, segue proposta deCAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE, para que o Brasil e o mundo fortaleça a defesa da Comunidade Dandara!

MEXEU COM A DANDARA,
MEXEU COMIGO!


CAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE A COMUNIDADE DANDARA, EM BELO HORIZONTE, MG

Se você está fora do país, ou conhece alguém que esteja, contribua com a CAMPANHA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE A DANDARA.

Tire foto(s) com um cartaz dizendo “Despejo não. Com Dandara eu luto!”. Assine o nome, local e data da foto. Sugerimos que tal foto seja tirada num local que identifique facilmente o país.

Publique a foto no Facebook e a envie pracomdandaraeuluto@gmail.com

Mais informações sobre Dandara http://www.brigadaspopulares.org/

CAMPAÑA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD

Se está fuera del país, o conoce a alguien que lo esté, contribuya con la CAMPAÑA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD A DANDARA.

Saque una foto con el cartel diciendo "Desalojo no. Con DANDARA yo lucho" firme el nombre, el local e fecha de la foto. Sugerimos que tal foto sea sacada en un local que identifique fácilmente el país.

Publique la foto en el Facebook y envíela paracomdandaraeuluto@gmail.com

Más información sobre Dandara http://www.brigadaspopulares.org/

CAMPAING OF SOLIDARITY TO DANDARA.

If you are out of our country, or know someone that is living abroad, help us with the INTERNATIONAL CAMPAING OF SOLIDARITY TO DANDARA.

Take photos with a poster saying "No eviction! With dandara I fight!". Sign your name, local and date. We sugest you to take the photos in places that identify easily the country.

Publish it on facebook and send to comdandaraeuluto@gmail.com

More info about Dandara http://www.brigadaspopulares.org

Cf. www.brigadaspopulares.org – www.ocupacaodandara.blogspot.com

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
www.gilvander.org.br
www.twitter.com/gilvanderluis
Facebook: gilvander.moreira
skype: gilvander.moreira


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUER AMPLIAR OS DIAS LETIVOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA!!!!!

REPASSO ESTE E-MAIL E ASSINO EMBAIXO POIS AS SALAS DE AULA ESTÃO CADA VEZ MAIS CHEIAS E OS ALUNOS SÃO TRATADOS COMO UM NÚMERO A MAIS DA CHAMADA. ESTE TRATAMENTO NÃO É DADO PELO PROFESSOR, ISTO VEM LÁ DE CIMA, DOS POLÍTICOS. OS EDUCADORES, POR MAIS ESTRESSADOS QUE ESTEJAM QUEREM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E A NOSSA REALIDADE ESTÁ MUITO LONGE DOS NOSSOS SONHOS, DO QUE QUEREMOS,LONGE DE TODOS OS IDEAIS QUE NOS FIZERAM E NOS FAZEM CRER QUE AMANHÃ SEMPRE SERÁ MELHOR.
VANDA



VAMOS FAZER ESSE EMAIL CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO EM BRASILIA.
Ilmo Sr Ministro da Educação.
Nosso Ministro da Educação quer ampliar de 200 para 220 os dias letivos (4 semanas a mais) na Educação Básica. Sr. Ministro da Educação, nós, professores, convidamos-lhe a passar apenas uma semana na sala de aula da Educação Básica, tanto na escola pública, quanto na escola particular, fazendo as ações inerentes a esta profissão (planejamento; correções; acompanhamentos; relatórios; atendimento aos pais; mediação em sala; etc...) para que sinta o quanto o trabalho do professor é INTENSO.
Na época em que o Ministro foi aluno as férias eram de 3 meses, havia menos alunos por turma, os professores eram respeitados, as famílias mais estruturadas e com mais tempo para os filhos. Hoje o contexto e a demanda são outras, o que justifica uma carga horária mais HUMANA.
Sugiro que o Ministro pense em AÇÕES PÚBLICAS que favoreçam verdadeiramente as crianças (lazer, saúde, alimentação, trabalho e moradia digna para os pais, etc...) porque não se aprende e se torna cidadão apenas pela ação da ESCOLA E DO PROFESSOR. Será trabalhoso demais SR. MINISTRO? Sugiro, ainda, que o MINISTRO pense em como oferecer boas condições de trabalho e remuneração aos professores que estão a cada dia mais sobrecarregados e com péssima qualidade de vida. Ou a intenção é ACABAR com esta profissão? Se VOCÊ prefere uma ESCOLA DE QUALIDADE diga NÃO ao MINISTRO.
Mas, se você acha que ESCOLA é DEPÓSITO de crianças diga SIM ao MINISTRO.
Se você concorda com esse email repasse. Eu digo NÃO!!!

Resultado da 3ª reunião da Comissão Tripartite.

Resultado da 3ª reunião da Comissão Tripartite

Companheiros (as),


A 3ª. Reunião da Comissão Tripartite aconteceu nesta segunda-feira, dia 17/10, de 15 as 17 horas, na Cidade Administrativa. Participaram da reunião:


- Representando o Governo do Estado participaram: Danilo de Castro (Secretário de Estado de Governo), Ana Lúcia Gazzola (Secretária de Estado da Educação), Flávio Henriques (Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil), representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.


- Representando o Poder Legislativo: Adalclever, Rogério Correia, Pompilio, Antônio Júlio, João Leite, Cássio Soares, Sebastião Costa, Duarte Bechir.


- Representando a categoria: comissão de negociação - Beatriz Cerqueira, Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira.


As questões discutidas foram as seguintes:


1) Questão salarial


No que se refere ao salário, o sindicato apresentou a necessidade de manter o salário da categoria desde a primeira reunião da comissão realizada no dia 29/09. Na reunião realizada no dia 10/10, os deputados chegaram a propor que o 13º. salário fosse antecipado. Desde o início sabíamos que esta proposta não era boa porque antecipar algo que o servidor já teria direito não resolveria a questão. Sabemos também que boa parte da categoria fez aquela "antecipação" que os bancos oferecem, o que manteria a situação de não ter o salário. Foi o retorno que o governo deu nesta reunião: que não era possível operacionalizar a antecipação do 13º. Quanto aos meses de junho e julho, não tinham resposta do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e fizeram a proposta de manter o salário integral que será recebido em novembro e realizar os descontos do mês de setembro no salário de dezembro. Não concordamos porque a situação permaneceria a mesma, com a alternância de um mês de salário. Novamente os deputados fizeram uma proposta intermediária: a "taxação" da falta greve de setembro seria feita parceladamente de dezembro a fevereiro. Com esta proposta, na prática, não haveria mais corte de salário uma vez que já ocorreria o pagamento das reposições realizadas (mesmo para quem não realizará a reposição integral). O problema é que o governo precisava conversar com a Secretária de Planejamento que não participou desta reunião e, a confirmação desta proposta será feita até esta terça-feira, dia 18/10. Quanto ao 13º salário será pago integral, com o pagamento na primeira quinzena de dezembro.


2) Questões funcionais


Conseguimos a negociação da anistia de várias situações funcionais. Na quarta-feira, dia 19/10, haverá uma reunião específica entre a Secretaria de Educação e sindicato para tentar fechar um documento conjunto destas situações.

Com a definição destas situações, do pagamento e a imediata dispensa dos substitutos, o sindicato se comprometeu a orientar a reposição (conforme deliberação do Comando de Greve). Portanto, em relação a reposição é necessário aguardar a reunião de quarta-feira.

Solicitamos às subsedes que enviem até as 18 horas desta terça-feira situações vivenciadas pela categoria ou dúvidas relacionadas ao processo de reposição e situação funcional que precisa ser negociada ou esclarecida. Encaminhar através do e-mailsindute@sindutemg.org.br .

3) Prêmio por Produtividade

Questionamos o Governo a respeito do pagamento do prêmio por produtividade. De acordo com o Governo não há previsão de pagamento. A ausência deste pagamento não está relacionada à greve. Nenhum servidor do estado recebeu este pagamento.


4) Posse das direções de escola


A previsão de posse é para dezembro de 2011.


5) O Piso Salarial Profissional Nacional


Nesta reunião não avançamos em relação à negociação do Piso em função da necessidade de resolvermos a questão salarial. Como as questões salariais e funcionais caminham para a solução nesta semana, a próxima reunião será específica para discussão do Piso Salarial Profissional Nacional.


Agenda


19/10 - 10 horas, reunião com a Secretaria de Educação para discussão das questões funcionais.


20/10 - Atividade na Assembléia Legislativa (aguardar confirmação do horário) Pedimos as subsedes de BH e Grande BH para providenciarem faixas a respeito do Piso Salarial.


24/10 - 15 horas, reunião da Comissão Tripartite para discussão específica do Piso Salarial.


Atenciosamente,

BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA

COORDENADORA GERAL DO SIND-UTE/MG