BLOG DO EULER; A CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR É OUTRO TEMA IMPORTANTE

quarta-feira, 7 de julho de 2010

A carga horária do professor é outro tema importante

Um dos muitos navegantes que honram este espaço virtual, professor Luciano, nos deixou a seguinte mensagem, que comentarei a seguir:

"Reorganizar a carga horária é outra bandeira, muitos professores podem ter ano que vem um cargo de 24 e outro de 30 (38 aulas e pelo menos 7 de modulo II em uma ou duas escolas e somente 9 para planejar). Essa quantidade de aulas, pouco tempo de lazer e planejamento remunerado vem prejudicando a saúde de muitos educadores que ficam tirando constantemente licença.Temos que lutar para trabalhar no máximo 40 horas sendo que entre 24 ou no máximo 28 horas aulas por semana. Euler, você concorda em incluir essa bandeira as demais?

ass: Luciano, História"

* * *

Comentando: Concordo sim, companheiro. Esta é uma questão essencial para a nossa reflexão. Em 2006 eu trabalhei com dois cargos: um na rede estadual (24 horas) e outro na rede municipal de Vespasiano (25 horas). Posteriormente, fui demitido-cassado pelo então prefeito da cidade, embora fosse concursado, nomeado e estivesse em sala de aula há dois anos e meio.

Era membro do conselho do FUNDEF, tendo apresentado inúmeras denúncias ao Ministério Público e participado ativamente das paralisações da categoria. Como prêmio, a minha cabeça, ou melhor, o meu cargo foi considerado inexistente e o prefeito transformou a minha nomeação em contrato precário, com data marcada para vencer.

Entrei com mandado de segurança, a juíza de primeira instância considerou inconstitucional o ato do prefeito e determinou a minha reintegração de posse. Mas, na segunda instância, a conhecida justiça de alguns desembargadores do TJMG, que nós educadores de Minas sentimos na prática, mudou a sentença da juíza e considerou legal o ato do prefeito.

Ficar sem aquele cargo, embora pelo teor de perseguição, foi bom. Me proporcionou mais tempo livre para continuar conspirando. Trabalho demais emburrece, acreditem. Isso quando não provoca doenças. Uma assessora do então alcaide depois veio me oferecer contrato, em véspera de eleição - na qual ele foi derrotado, ficando em terceiro lugar entre os três concorrentes - e claro que eu não aceitei. Muito antes, outros assessores tentaram me cooptar, ora oferecendo o patrocínio de um livreto de história que eu havia redigido, ou de um jornal. Era prática na cidade até então, inclusive na gestão anterior, os conselheiros do FUNDEF receberem algum tipo de vantagem na carreira. Inaugurei uma forma diferente de lidar com essas coisas, não misturando interesses públicos com interesses privados.

Em função do nosso trabalho a frente daquele ógão, a categoria passou a receber pela primeira vez bônus referente à parte do FUNDEF dedicada ao magistério, além de saber exatamente qual o dinheiro havia em caixa nos recursos daquele órgão e a disponibilidade ou não para concessão de aumentos negados pelo governante de plantão.

Foi uma luta importante, uma experiência nova e instigante, na qual produzi relatórios pormenorizados da real situação da rede da educação na cidade. A minha cabeça como prêmio, na verdade foi um prêmio mesmo, pra mim, pelo menos, que não conciliei, não me vendi, não traí em momento algum meus compromissos com a categoria que me indicou por unanimidade para aquela função não remunerada.

Mas, são águas passadas, que não movem moinho, e desculpem se me alonguei falando dessas coisas. E voltando ao assunto que o colega professor Luciano colocou: acho sim, Luciano, que devemos lutar para que se acabe com este absurdo constitucional de um professor ter que trabalhar dois ou três cargos para receber um salário de fome.

O legislador brasileiro foi tão hipócrita que, tendo determinado a jornada de 44 horas semanais como limite, abriu essa exceção para os professores (e também para o pessoal da Saúde), permitindo dois cargos, que às vezes somam 60 horas semanais. Escravidão é o outro nome para isso.

A lei do piso, ainda pendurada na "justiça" brasileira, corrige em parte este problema, ao determinar como limite máximo uma jornada de 40 horas, sendo 1/3 dela fora da sala de aula. O ideal seria que as pessoas ficassem com apenas um cargo, seja de 24, de 30 ou de 40 horas, sempre concedendo um terço do tempo, ou mais, para a atividade extraclasse (atividade de pesquisa, de planejamento das aulas, de correção de provas e trabalhos, de reuniões interdisciplinares, de planejamento e avaliação de projetos pedagógicos, etc).

O grande problema esbarra na questão financeira. Ninguém tem dois cargos porque gosta, mas porque precisa aumentar um pouco mais, pelo menos, as fontes de sobrevivência. Mas, o nosso empenho deve ser na busca da redução da jornada com a manutenção ou a ampliação dos salários.

Para quem já trabalha com dois cargos há algum tempo, o ideal mesmo seria transformar os dois cargos em um, com dedicação exclusiva e jornada máxima de 40 horas, um terço do tempo extraclasse e sem redução salarial. Teríamos aí o problema da aposentadoria, uma vez que o tempo em cada cargo pode ser diferenciado. Mas, é possível resolver este problema, se houver vontade política para tal.

Para quem é iniciante, o ideal é o cargo de 24 ou 30 horas, com um terço do tempo extraclasse, pelo menos, e salário mais justo, que dê para a pessoa sobreviver com dignidade. Pessoalmente acho 40 horas um espanto, a menos que fossem 20 horas em sala de aula e 20 horas extraclasse com dedicação exclusiva. Não me disponho mais a trabalhar em dois cargos de professor, porque acho desgastante lecionar 40 horas em sala de aula, frente à realidade que temos hoje no Brasil e em Minas e ao sistema de educação existente.

Isso provoca cansaço físico e mental, depressão, angústia, stress e todo tipo de doença mental e física. A escola não pode ser um inferno, nem para os professores e demais educadores e nem tampouco para os alunos. Precisaria ser um momento rico de encontro, de troca de experiências, de reflexão coletiva sobre os problemas sociais e da vida cotidiana. Em geral, nas visitas que faço às escolas, percebo um olhar de terror por parte de muitos colegas - esta é que é a realidade -, quando deveria encontrar olhares de ternura e de busca e de confraternização. O que denota um sistema de ensino que está agonizante e precisa ser repensado. Os tempos, os espaços e os relacionamentos.

A escola não pode continuar com esta característica semelhante a uma prisão, com direito a toques de recolher, punição, ameaças e castigos os mais variados; em lugar disso, o ambiente escolar precisa se tornar um espaço da mais rica expressão cultural e crítica de um povo. É um trabalho longo que temos pela frente para alcançar estes objetivos.