BLOG DO EULER: "STF adia votação do piso. E agora, José? '

terça-feira, 29 de março de 2011
STF adia votação do piso. E agora, José?

Em função do luto oficial pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, o STF adiou a votação do mérito do Piso Nacional do Magisterio, que aconteceria nesta quarta-feira, dia 30. Ainda não se sabe para quando o tema entrará novamente em pauta. E agora, José?

Na assembléia de hoje a tarde, no pátio da ALMG, lá estávamos para acompanhar os informes do desenrolar das negociações entre o Sind-UTE e o governo de Minas.

Logo que cheguei, acompanhando a caravana de Vespasiano e São José da Lapa, fui até o café daquela Casa, que teoricamente representa o povo, mas que na prática representa as elites. Mas, o cafezinho puro é de graça. Ou melhor, de graça não, nós o pagamos.

Lá encontrei o combativo colega Rômulo, companheiro de luta com o qual temos estabelecido conversações através dete blog. Rômulo, mais uma vez, foi a voz de muitos combativos colegas educadores naquele momento em que o sindicato libera a falação de três minutos para 10 pessoas da base.

Assim que deu início aos informes, a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz, deixou claro que tem havido vários (três, pelo menos) momentos de reuniões com a nova secretária da Educação, sra. Gazzola, mas que as conversações não haviam avançado nos itens salário e carreira.

A secretária da Educação de Minas propõe a construção de um calendário de discussão sobre os temas, entre os meses de abril e junho. A questão salarial entraria no final de abril, para o início das negociações. Mas, nenhuma resposta concreta às reivindicações apresentadas pelo sindicato havia sido feita pelo governo.

Em função disso, a direção sindical, com o respaldo do conselho e agora também da assembléia da categoria, aprovou o indicativo de greve, que será discutido na próxima assembléia da categoria, a realizar-se no dia 19 de abril na histórica cidade de Ouro Preto.

Durante a assembléia foi informado o falecimento do ex-vice-presidente José Alencar, que recebeu, a pedido da coordenadora do sindicato, um momento de homenagem em forma de aplauso pela obstinada luta pela vida.

Naquele instante eu cantei a pedra para as pessoas que estavam ao meu redor: acho que vão adiar a votação do nosso piso mais uma vez. E não deu outra. Mas, até aquele momento, não se tinha a notícia do adiamento da votação do piso e o próprio sind-UTE havia organizado a ida de dois ônibus a Brasília. Foi uma coisa meio às pressas, diferente do que este blog apregoou durante toda a semana e mês.

O assunto do piso foi mencionado pela direção do sind-UTE de uma maneira muito superficial. Mas, o nosso colega Rômulo, na sua fala de três minutos enfatizou bem que a votação do mérito do piso seria fundamental para a nossa luta. Rômulo criticou o ridículo valor do piso do MEC e disse que era preciso mobilizar a categoria para arrancar dos governos um salário mais justo.

A direção sindical ainda deu informes sobre a eleição dos diretores - cujas regras já foram publicadas no Diário Oficial -, e sobre o concurso público, cujo edital deve sair em maio. São duas conquistas da nossa revolta-greve de 47 dias e espera-se que, no que tange à escolha dos diretores, as bases tomem o processo em suas mãos e não elejam diretores sem compromisso com as nossas lutas. Democracia, autonomia, respeito à diferença, são pontos a serem cobrados dos candidatos à direção escolar. Voltaremos a este tema em outra oportunidade.

Perguntei, como de costume, aos colegas mais próximos de mim quantas pessoas eles achavam que havia na assembléia. As respostas variaram entre 1.200 a 2.327 - esta última do combativo colega Alex. Como de costume eu tiro uma média aproximada: tinha cerca de 1.750 pessoas. E este bem que poderia ser o valor do nosso salário inicial na tabela por um cargo de 24 horas. E claro que o Sind-UTE no seu site vai dizer que havia cerca de 6 mil pessoas.

Uma coisa é certa e ficou muito claro nas falações: sem pressão o governo de Minas (e do Brasil) não vai ceder nada. Se quisermos reajustes salariais para este ano, vamos ter que pressionar o governo. Somente as reuniões da comissão do Sind-UTE com a secretária da Educação não estão funcionando. Pelo menos no que tange ao salário, que é sempre, no nosso caso, o ponto central das nossas lutas. Claro que as outras coisas também são importantes: eleição de direção, edital de concurso, cursos de formação, Ipsemg, etc, etc, etc, mas o salário... é a base para a nossa sobrevivência.

Ah, me lembrei de uma outra frase do colega Rômulo na sua fala: a CNTE se transformou numa autarquia do MEC. Corretíssimo e isso temos dito aqui no blog. O colega João Martinho, operado do joelho, lá estava, pronto para o combate. Conheci outros colegas pessoalmente, que visitam o nosso blog: Clayton, Rui, entre outros, gente de luta. A turma do COREU lá estava também, firme na luta. O nosso colega Wladmir será candidato a diretor na sua escola. Já tem o meu voto, embora eu não trabalhe na sua escola. Mas, vale também o apoio moral.

No ônibus da combativa turma de Vespasiano e São José, todos ficaram ao meu redor, querendo saber como ficaria a situação de cada um caso o piso fosse aprovado enquanto piso mesmo. Tornei-me um consultor. Vou começar a cobrar por hora...

(pausa para o café, para ver um pouco de TV, porque tenho mais coisas para dizer... aguardem)

Retomando... porque a TV aberta tem uma programação terrível e meu salário-de-professor não dá para contratar ao mesmo tempo serviço de banda larga e TV por assinatura. E quanto ao café, bom, fica para mais tarde, pois está muito quente para o cafezinho.

Na assembléia, ainda, muita gente questionou sobre o subsídio e sobre o que fazer: voltar para a carreira antiga ou permanecer na atual, do subsídio? O sindicato foi muito cobrado sobre isso. A direção se comprometeu a soltar um novo estudo ou orientações sobre o tema. Na verdade, já era tempo do sindicato contratar um técnico contabilista ou economista para fazer um estudo das diversas situações, do tipo: para quem tem até 10 anos de carreira e não possui biênios e quinquênios, a situação é essa, comparativamente entre os dois sistemas; para quem tem entre 10 e 20 anos de carreira, a situação é essa; para quem tem entre 20 e 30 anos de casa, a situação é essa; para quem está para aposentar, a situação é essa; para quem é aposentado, a situação é essa, e assim por diante.

Mas, o nosso blog tem dito aqui, e o Rômulo reafirmou essa tese na assembléia: enquanto o STF não votar o mérito da lei do piso, fica difícil adotar uma posição definitiva acerca do tema em Minas Gerais. Se o piso for definido enquanto teto, o subsídio atenderá perfeitamente as exigências legais e o seu valor é sabidamente superior aos valores das tabelas da antiga carreira. Seria necessário apenas reajustar as tabelas, exigir a manutenção dos percentuais de promoção e progressão e reposicionar os servidores de acordo com o tempo de serviço de cada um. O que não é pouco e cabe numa greve, pelo menos.

Mas, se o piso for considerado piso mesmo, vencimento básico, tudo muda. E foi isso que expliquei didaticamente, no ônibus de Vespá e São José, para os colegas. Mesmo com o valor ridículo de R$ 1.187 estabelecido pelo MEC para a jornada de 40 horas para o profissional com o ensino médio, aplicando-se à nossa realidade, muita coisa mudaria. Uma colega professora com 20 anos de casa e posicionada como PEB4 na carreira antiga passaria a receber algo próximo de R$ 3.000 reais por um dos dois cargos que ela tem.

Claro que algumas situações ficariam pendentes, como a dos colegas efetivados, que pela lei não tem direito de escolha: têm que aceitar o subsídio. Pessoalmente, se o STF aprovar o piso enquanto piso, não descarto a possibilidade de repactuarmos com o governo estadual uma alternativa aceitável, trazendo o subsídio para uma realidade que nos atenda, a todos os educadores. Neste caso, com novas tabelas, com o posicionamento de todos de acordo com o tempo de serviço e com os percentuais de promoção e progressão da tabela antiga. Com a lei na mão é possível sentar-se com o governo e discutir. Sem a lei - ou mesmo com a lei, caso o governo não negocie - nossa única possibilidade de conquista é a luta. É a greve. É a guerra... por um salário mais justo.

Mas, até o final da assembléia ficou aquele gosto de que nada ainda está decidido... que as coisas estão paradas... e agora com o adiamento da votação da lei do piso... E agora, José?

A festa acabou, / A luz apagou, / O povo sumiu, / A noite esfriou, / E agora, josé? / (...) Com a chave na mão / Quer abrir a porta, / Não existe porta; / Quer morrer no mar, / Mas o mar secou; / Quer ir para minas, / Minas não há mais. / José, e agora? / (...) Se você gritasse, / Se você gemesse, / Se você tocasse / A valsa vienense, / Se você dormisse, / Se você cansasse, / Se você morresse... / Mas você não morre, / Você é duro, josé! (...) Você marcha José, José para onde? / Marcha José, José para onde? / José para onde? / Para onde?


***


"Prof. Verônica Daltro:

Sou uma grande admiradora sua....apesar de ser de outro estado faço minha suas palavras...perfeito tudo isto que vc diz..parabéns...e agora José? o que faremos? De repente penso do outro lado...de repente este adiamento é para nos dar um tempo para uma ação a nivel nacional....e se era pra o piso ser teto que tenhamos mais uma chance...e que seja rápido esta nova votação pois os credores não perdoam.... "

"Anônimo:

Euler e amigos do blog bom dia, como ja tinha previsto esta enrolação em post anterior por parte do sindute que ainda vai fazer uma outra reunião dia 19 para discutir se vai entrar em estado de greve ou não. gostaria de discordar de uma propaganda enganosa que esta na pagina do mesmo, o sindute não conquistou nada em relaçaõ a eleição nas escolas, e nem em relação ao concurso. o que o sindiute pensa que "negociou" era para ser atendido no ano passado, o governo deu uma banana para eles, a verdade é que tanto o conurso quanto a eleiçao iriam sair quando o governo bem entendesse, e outra coisa quem conquistou foram os professores que decidiram entrar em greve porque ja não aquentam mais ser enrolados por um sindicato que esta fazendo tudo do jeito que a Gazzola quer! daqui a pouco já é junho, dezembro, e nada. este sindicato é realmente uma piada que ja naceu feita, e a proposito ja pedi a minha desfiliação. "

"Anônimo:



Euler , o sindute é tão poderoso nas suas mobilizações que o sindicato dos professores das rede particulares de BH tem muito mais projeção na midia que ele, porque não ultilizar a contribuições dos filiados para mobilizar a imprensa? pois em nenhum veiculo de comunicação de minas esta publicada a assembleia com "5.000" participantes , olha que com muito menos, somente com 200 delegados de policia, toda a imprensa mineira, e até nacional noticiaram o descaso do governo com a carreira , o sindiute esta precisando aprender como realmente fazer pressão e parar com esta encenação em cima dos sofridos funcionarios da educaçao de minas gerais esse papo de reunião e assembleia para não decidirem nada já encheu . "

"Rômulo:



Eu pensava que decretar luto oficial era uma simples praxe dos governos das várias esferas para homenagens póstumas a personalidades públicas importante ou em função de uma grande calamidade pública. Não achava que era ponto facultativo e muito menos feriado. As bandeiras de repartições públicas/governamentais ficam a meio pau ou meio mastro (sei lá) e pronto.

O Sr. Alencar faleceu e os Ministros do STF não vão trabalhar em função do Luto Oficial.

Não é justo, pois o Sr. Alencar foi vice-presidente de todos os brasileiros e brasileiras, não é mesmo?

Os ministros vão adiar o julgamento de um tema que permeia a vida de mais de 2 milhões de brasileiros para prestar solidariedade a família de 01 brasileiro?

Até considero compreensível eles atrasarem a reunião para irem ao Palácio do Planalto.

A direção do Sindute conclamou aplausos para o Sr.Alencar. Tudo bem, sem polêmicas, cada um é cada um. Mas a mesma direção aplaude também o adiamento do julgamento por causa de luto oficial?

Os ministros não vão trabalhar hoje, possivelmente amanhã também não e enquanto isso (apesar da morte de um ex-Chefe de Estado), o Seu Joaquim, catador de papel e papelão aqui nas ruas da Lagoinha está trabalhando desde 04hs da matina; a Vanilde, minha aluno no EJA, ficará 12hs em pé atrás do balcão da padaria e eu também, que já escrevi de mais, e estou atrasado para entrar em sala de aula.

...só mais uma coisinha: Com o adiamento do julgamento e a marcação de uma nova data (será que já é semana quem vem?) a CNTE chama uma greve nacional para o dia?

Rômulo "

"Everaldo M. Sá:

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira, dia 31, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4.167, que trata do piso salarial profissional nacional da educação. Conforme consta das informações divulgadas pelo STF, a sessão de julgamentos que seria realizada na quarta-feira, na qual estava previsto o julgamento da ADI, foi adiada devido ao luto oficial pelo falecimento do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

Companheiro Euler está matéria foi publicada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas no site http://simpelotas.web279.uni5.net/site/ "

Comentário do Blog: Caro colega Everaldo, a informação acima não é correta, pelo menos de acordo com a pauta divulgada no site oficial do STF. Não há previsão, ainda, de quando o mérito do piso será julgado. Esperamos que não demorem!

"José Martins:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/nosso-luto-sera-trabalho-diz-diretor-da-coteminas-no-rn/176980

Os ministros do STF adiaram o julgamento e os operários da COTEMINAS (empresa de propriedade da familia de José Alencar) foram obrigados a trabalhar mais como forma de homenagear o ex-patrão.

A voracidade pelo lucro e a ganância superam tudo...até o momento de luto da família do burguês.

E a direção do SINDUTE ainda pede aplausos para um cabra desses!

Senhores "dirigentes", o motor da história é a luta de classes!

José Martins "

Comentário do Blog: neste instante, às 10h51m, acesso o site da CNTE e observo que já não fazem mais qualquer referência, nas matérias de destaque, ao nosso piso e sua votação no STF. Êta entidadezinha sem compromisso com a nossa luta. Seria muito importante que o Sind-UTE se desfiliasse dessa autarquia do MEC e deixasse de repassar a nossa grana (dos filiados) para tal entidade. Aliás, deveria fazer o mesmo com a CUT, abatendo na nossa contribuição aquilo que se repassa a essas entidades do governo. Elas não nos representam!