Para o bem ou para o mal, dia 30 pode encerrar o primeiro capítulo da longa novela do piso do magistério
Foram anos de expectativa em torno de um tema que se tornou promessa de campanha e propaganda enganosa supostamente em favor dos professores. Desde a aprovação do piso do magistério em 2008 nada praticamente mudou na vida dos professores. Os pilares do piso - o fato do piso ser vencimento básico e não teto e o terço de tempo extraclasse - foram quebrados pelo STF em decisão liminar, atendendo aos desgovernadores e prefeitos e governo federal.
Agora, no dia 30, o STF terá a chance de corrigir a sacanagem que praticou contra os professores do Brasil, que tinham grande expectativa de mudança da dramática situação salarial vivida em todo o país. Uma decisão importante, que não terá a presença de centenas de milhares de educadores na porta do STF, como seria o desejável, graças à igualmente sacana direção das entidades sindicais e da sua confederação, absolutamente atrelados às políticas oficiais do governo federal. Agem ao sabor da agenda do governo federal, sem qualquer autonomia.
Mas, dia 30 essa estória - mais do que uma história - começa a mudar de fato. Se o STF votar em favor dos professores - pelo terço de tempo extraclasse e pelo piso enquanto piso - não haverá mais desculpa para nenhum governante não pagar o piso. A nossa luta então terá que ser em duas frentes: 1) pela exigência do cumprimento imediato da lei do piso - que inclui o valor básico ainda que ridículo de R$ 1.187 para 40 horas para o professor com ensino médio, o terço de tempo extraclasse e a aprovação de plano de carreira em todas as redes; e 2) pelo imediato reajuste do valor do piso para algo próximo de R$ 2.000,00.
Essas medidas mexem com os interesses das tres esferas - governo federal, governos estaduais e governos municipais - e não podem ser tratadas isoladamente. O melhor mesmo seria a federalização já debatida aqui nesse blog. Mas, sabemos o quanto isso contraria interesses de governantes das três esferas e das próprias entidades sindicais, que não querem perder a sua base política e regional. Portanto, se não conseguimos de imediato a federalização, que pelo menos tenhamos a capacidade de articular as lutas regionais a interesses e objetivos comuns, nacionalmente.
A CNTE tem tido um papel praticamente inócuo, pois sua ação está pautada na agenda do Governo Federal. Virou uma escada para a ascensão individual de certos membros da cúpula sindical, o que aliás, tem ocorrido com a CUT e a UNE: são entidades-trampolins para que alguns chefes galguem cargos nas esferas mais altas do aparato estatal. Seja como deputados, como assessores de ministérios ou secretarias, ou conselheiros de alguma estatal. Nem é preciso aqui nomear os exemplos de lideranças sindicais que se afastaram das bases para se tornarem burocratas a defenderem os interesses de estado (leia-se: da burguesia) contra os interesses de classe dos trabalhadores aos quais diziam defender no passado.
Agora, se o STF votar pelo piso enquanto teto e contra o terço de tempo extraclasse, então meus amigos, este piso vai continuar do jeito que está: uma inutilidade prática para enganar bobos. Tal decisão deverá também nos fazer refletir sobre o papel dessas entidades sindicais que permitiram que fóssemos arrastados na onda e na agenda do governo federal, como se tivéssemos avançando nas conquistas. Posso falar por mim: em quase 9 anos de magistério, as únicas e tímidas conquistas salariais que eu percebi foram fruto das nossas lutas aqui em Minas. Assim mesmo acompanhadas de grandes derrotas e perdas, como o corte dos quinquênios e biênios de que fomos vítimas.
Ou seja, a lei do piso e a estratégia sindical vigente de não organizar grandes mobilizações nacionais não resultaram em nada até agora, para nós. Nem para os colegas professores considerados novatos, nem tampouco para os antigos profissionais, que amargam situação de perdas e salários baixos. Nenhuma outra carreira do chamado mercado - ou do estado -, com o mesmo grau de formação dos professores, recebe salários tão ridículos quanto os nossos - sem falar nas condições de trabalho, que não são nada boas.
Mas isso tem também um outro culpado, que somos nós mesmos, que não aprendemos a nos organizar e a nos mobilizar e ficamos a esperar que as coisas caiam do céu. Claro que muitos de nós lutaram corajosamente, e continuam prontos para os mais aguerridos combates. Mas, uma parcela muito expressiva da categoria acostumou-se ao chicote das direções escolares, ou da mesquinharia noveleira dos grupinhos fechados em escolas, ou de um status que não existe, mas que insistem em querer fazer parecer aquilo que não é.
Somos uma carreira de profissionais desvalorizada, para baixo, sem estímulo, sem valorização. E o que é pior: uma carreira que o tempo inteiro os governos, os políticos e a mídia e parcela das comunidades insistem em dizer que é a mais importante do mundo. O tempo inteiro os políticos e os especialistas dos problemas sociais elegem a Educação como tábua de salvação para todos os problemas da humanidade. E nós nem queremos esse papel. Queremos apenas que haja a real valorização dos educadores e que sejam criadas as condições adequadas de trabalho, além de reais políticas de formação continuada. No lugar disso, o que vemos é muita propaganda, muita ladainha, muita promessa oca para o futuro. Não somos ouvidos, não somos consultados, não somos atendidos nos nossos interesses.
Por isso, camaradas de luta, após o dia 30 começará realmente a retomada da nossa luta, em Minas e no Brasil, com o piso enquanto piso, ou com outras referências. Espero que vocês possam refletir sobre essas realidades e que possamos intervir mais diretamente, como sujeitos e não como marionetes. Temos problemas diversificados aqui em Minas, criados pelos sucessivos governos. Mas, temos objetivos comuns, nacionais, que não serão resolvidos aqui, apenas. A combinação da luta regional e nacional é uma necessidade. E nós não temos organização nacional para este fim. As entidades sindicais que aí estão tornaram-se aparelhos de (ou das políticas do) estado, e não organização autônoma de combate, como deveriam ser. Estejamos prontos para novas lutas! Ou vocês já se cansaram?
***
P.S. Aos colegas de Vespasiano e São José da Lapa, acabo de ser informado pela combativa diretora da subsede local do Sind-UTE, Cláudia Luiza, que haverá um ônibus disponível para a assembléia estadual, a realizar-se amanhã, dia 29 de março, no pátio da ALMG, às 14h. O ônibus deve sair às 13h15m da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano.
Mas, e Brasília? Até agora, nada.
P.S2. Um exemplo da desarticulação nacional pode ser observada pelas paralisações regionais: Minas pára no dia 29 e o Rio de Janeiro dia 31. Paralisação de um dia, que poderia ter sido organizada para o mesmo dia, com vigília nacional e caravanas até Brasília. Outros estados e municípios também paralisaram atividades em dias diferentes, sem um calendário comum que chamasse a atenção do Brasil inteiro para a nossa realidade. E com o enfraquecimento da nossa luta. Isso precisa mudar, não acham?
"Marcos:
Caro Euler,
Concordo plenamente com o que disse. Estive analisando e cheguei a conclusão de que o Sind-UTE está defendendo o subsídio porque viu uma grande possibilidade de aumentar a arrecadação.
Antes o desconto era feito sobre o piso, que era muito baixo. agora passou a ser pelo valor total dos proventos que passou a se chamar subsídio.
Conclusão, não estão nem aí para os professores e principalmente os filiados.
Já decidi, para esta corja não contribuo mais. querem vida mansa nas costas dos outros, podem até ter, mas não na minha."
"Beatriz Cerqueira:
Olá Euler, boa noite!
A organização de caravana para Brasília para o dia 30/03 foi encaminhada às subsedes.
Acho uma pena alguns comentários como "corja" que estão postados no seu blog, a liberdade de expressão é fundamental assim como respeitar o outro. Cada um escolhe um tipo de militância. É uma pena avaliarmos no mesmo patamar a postagem de informação feita pela Secretaria e pelo sindicato. Avaliamos coletivamente que a assembleia do dia 29 é para socializarmos e avaliarmos o processo de discussão que tenha ocorrido após o dia 24/02. O espaço é a assembleia. Após a assembleia, com a avaliação feita pela categoria, que organizamos boletim informativo e formativo. O espaço coletivo é a nossa assembleia.
Enquanto alguns tem tempo para depreciar as pessoas sem sequer ter a coragem de assinar, outras pessoas estão encaminhando a luta e é por isso que recorri ao seu blog. Gostaria de pedir para divulgar a greve da rede municipal de Betim. Temos enfrentado a máquina da Prefeitura com propaganda na Globo, intervenção nas escolas em que a direção apóia a greve, corte do ponto, etc. Se puder divulgar, seria muito importante.
Quanto as falas, aceito as críticas, não aceito ofensa. Vou reservar um tempo para discutirmos as críticas e responder as ofensas. Mas primeiro, vou pra luta, pra frente de batalha. Prefiro isso do que ficar no computador criticando quem trabalha. As redes sociais são importantes para fortalecer, não um instrumento para dividir.
Um abraço,
Beatriz Cerqueira "
Comentário do Blog: Tem razão a colega Beatriz, coordenadora geral do Sind-UTE - MG, de pedir que as pessoas moderem nas suas críticas. Não no conteúdo das críticas, mas na forma, evitando o tratamento desrespeitoso. Isso de fato vale para todos. Podemos divergir, mas é preciso manter o tratamento respeitoso entre companheiros de classe e de luta.
Claro que o nosso blog não trata no mesmo nível os dirigentes do sind-UTE que estão na luta - ainda que discordemos de suas posições - daqueles dirigentes de entidades (não só do Sind-UTE) que há muito abandonaram as nossas trincheiras - e se tornaram burocratas a serviço das elites.
Ao contrário de alguns colegas que defendem o desligamento do sindicato, o nosso blog nunca defendeu essa posição, embora respeitemos as posições diferentes das nossas. Achamos mais importante lutar para que o sindicato se torne de fato uma entidade autônoma em relação aos governos, aos partidos, aos aparatos de poder, enfim.
O nosso blog recebe dezenas de visitas diariamente e os comentários, sempre bem-vindos, são da inteira responsabilidade de quem os produz. Mesmo não concordando com a forma com que alguns colegas expressam a sua legítima indignação, em geral publicamos tudo. Raríssimas vezes deixei de publicar algum comentário, assim mesmo dado ao teor marcadamente preconceituoso, ou de baixo calão, ou com ofensas gratuitas. Mas, a regra é fazer desse espaço o mais democrático e engajado com a nossa luta. Por isso, as críticas são importantes - contra os dirigentes sindicais, contra mim, contra o Papa, quando necessário - claro que de preferência sem ofensa pessoal ou sem a generalização que se costuma fazer.
No que tange à greve da cidade de Betim, como todas as greves dos educadores do Brasil, tem a nossa integral solidariedade. Podem contar conosco na divulgação e na crítica da ação pusilânime dos governantes locais e na da mídia comprada, que costumeiramente tenta minar a luta dos oprimidos. E infelizmente as lutas isoladas nos municípios tornam-se, em muitos casos, fragilizadas pelo isolamento.
Quanto à caravana a Brasília, receio que as entidades tenham feito muito pouco para que ocorresse uma grande manifestação de protesto naquele local. O que não deixa de ser um equívoco de avaliação, pois talvez essa seja a questão mais importante a ser tratada nos últimos anos para os professores: a definição final do STF sobre se piso é piso mesmo ou teto, e sobre o terço de tempo extraclasse que consta da lei.
Estaremos amanhã em BH - eu particularmente estarei na assembléia às 14h, acompanhando a caravana de Vespasiano e São José. Espero encontrar os colegas de luta para analisarmos a situação e fazermos propostas, no espaço que houver. O nosso blog está aberto para que a colega Beatriz, quando julgar que tenha tempo para tal, possa responder às críticas formuladas à direção do Sind-UTE. Assim como continua aberto para aqueles que criticam a ação do sindicato, ou do blog, ou do governador Anastasia, ou da presidenta Dilma, ou do presidente Obama.
Se não formos até Brasília, para manifestar a nossa revolta pessoalmente em frente ao STF e demais espaços dos poderes constituídos, tentaremos transformar este espaço aqui do blog numa trincheira aberta, a comentar e a informar e a repercutir as muitas vozes dos que nos visitam.
P.S. Cliquem aqui para saber mais sobre a paralisação em Betim.
"Luciano História:
Euler, eu elogio a atuação que o sindicato teve na revolta-greve mas critico o sindicalismo pelego que está ocorrendo e sinceramente gostaria de alguns esclarecimentos do sindicato:
1- o piso-teto nacional é 1187,00 por 40 horas, de onde veio esse valor de 1597,00 piso-salário base por 24 horas da CNTE? Querem que a gente lute pelo piso se o valor estabelecido pela CNTE não está na lei do piso?
2- Por qual motivo não se cobra do governo federal o valor determinado pela CNTE?
3-Por qual motivo o sindicato defende tanto o governo federal se a lei do piso da forma que se encontra atualmente não resolve o nosso problema?
Faço esses questionamentos no blog do euler pois se depender do site do sindute para obter alguma resposta..... "
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