terça-feira, 7 de junho de 2011

Euller:"Onde está o dinheiro da educação?"



SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2011

Onde está o dinheiro da Educação?



Onde está o dinheiro da Educação?

O descaso dos governos com a Educação pública é coisa pública e notória, disso sabemos. Mas, há um momento em que a sociedade precisa refletir e perguntar aos governantes, diretamente: o que eles fazem com os recursos arrecadados com o suor do nosso trabalho?

Minas Gerais, de acordo com o que revela o presidente do Sindifisco,Lindolfo Fernandes, não investe os 25% da receita com a Educação, como manda a Carta Maior do país. Além disso, Minas Gerais não paga o piso do magistério, outra lei federal que é descumprida - neste caso, por quase todos os governos estaduais e municipais do Brasil.

O que diz a Lei do Piso (11.738/2008)?

Primeiro, que o piso é vencimento básico, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria ao longo dos anos. A lei do piso foi aprovada e sancionada em 2008. Embora estivesse suspensa provisoriamente pela ADI 4167, não deixou de existir até o julgamento do mérito pelo STF, ocorrido no dia 06 de abril, que reconheceu a suaconstitucionalidade plena.

Em 2008, o governo mineiro, emcomunicado aos educadores, já previa que a partir de 2010 teria que pagar o piso enquanto vencimento básico, e que isso representava um impacto de R$ 3,1 bilhões nos gastos com a folha dos educadores.

Em 2010, ao invés de aplicar o piso, o governo aprovou o subsídio, já como grosseira agressão ao previsto na lei do piso, uma vez que, ao invés de pagar o piso enquanto vencimento básico,o governo incorpora as gratificações a este, transformando-o em parcela única e com isso eliminando as vantagens e os objetivos de valorização dos profissionais do magistério e demais carreiras da Educação previstos na lei.

Não apenas incorporou tudo em uma parcela, como reduziu os percentuais de promoção e progressão na carreira, confiscou o tempo de serviço dos educadores, que foram posicionados, quase todos, no grau inicial das tabelas (grau A). E por último, confiscou as gratificações como biênios e quinquênios dos servidores mais antigos, que haviam escapado do primeiro corte, ocorrido em 2003 na gestão do faraó contra os novatos.

Além de não pagar o piso enquanto vencimento básico, o governo não aplicou também o terço de tempo extraclasse, previsto na Lei do Piso, que representaria a redução do tempo em sala de aula, sem reduzir salários, ou o pagamento de aulas de extensão,mantendo-se a mesma jornada de trabalho atual. Nada disso foi feito pelo governo, que ao invés disso criou a jornada de 30 horas na lei do subsídio.

A Lei do piso prevê também que o governante que comprovar que não tem recursos em caixa para pagar o piso, poderá solicitar a ajuda da União para complementar os investimentos com o mesmo. Para isso os governos precisam provar que investem corretamente os 25% da receita na Educação. Minas, por exemplo, será que consegue provar?

Diante disso, ao invés de pagar o piso, o governo criou essa lei draconiana chamada Lei do Subsídio, que só teria algum sentido caso o piso do magistério fosse considerado remuneração total, como queriam alguns governos. Na medida em que o STF derrubou definitivamente e de forma irrecorrível esta tese, cabe ao governo pagar o piso enquanto vencimento básico na carreira que está em vigor, emborasuspensa pela lei do subsídio.

Os educadores mineiros, que já foram vítimas da ADI 4167, que suspendeu o piso durante dois anos, pelo menos, agora são (somos) vítimas também da Lei do Subsídio, que impôs uma segunda suspensão do piso em Minas Gerais.

Podemos optar pela carreira antiga, mas esta carreira está suspensa, enquanto o governador resolver prorrogar a opção de carreira pelo sistema remuneratório.

Reparem que este gesto do governo mineiro é igualmente ilegal, já que mesmo a Lei do Subsídio(18.975/2010) prevê que, ao fazer a opção pela antigo regime remuneratório, o servidor teria no contracheque do mês seguinte a mesma remuneração de dezembro de 2010, composta de vencimento básico e gratificações.

Vejam: " Art. 5º (...)
§ 2º. O servidor que manifestar a opção [de retorno ao antigo regime remuneratório - Nota do Blog] de que trata o caput voltará a receber sua remuneração com base nas vantagens a que fizer jus em 31 de dezembro de 2010, computando-se, para todos os fins, o tempo decorrido entre a data do primeiro pagamento pelo regime de subsídio e a data da opção.(...) § 4º. A opção de que trata o caputsurtirá efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do protocolo do requerimento. "

Embora isso represente uma redução nominal do salário, o que é ilegal pela constituição, o governo tem a obrigação legal de passar os proventos de quem optou para a antigo regime remuneratório para este sistema de remuneração. O governo sabe que, ao fazê-lo, estará incorrendo em mais duas ilegalidades ao mesmo tempo: reduzindo o salário nominal de todos os servidores eexpondo formalmente que descumpre a lei do piso, não pagando-o enquanto vencimento básico.

No contracheque de dezembro de 2010, quem tem curso superior recebe de vencimento básico apenas R$ 550,00, quando deveria receber pelo menos R$ 1.060,00 pelo piso do MEC emais as gratificações e reajustes de acordo com as promoções e progressões a que cada um faça jus.

Essa realidade precisa ser cobrada do governo e dos órgãos competentes -Ministério Público estadual e federal-, da ALMG, do MEC, da Justiça, enfim de todos aqueles que têm a obrigação de fiscalizar e zelar pelo cumprimento da lei, especialmente neste caso, cuja lei do piso foi considerada absolutamente constitucional pelo STF.

A greve do dia 08 é de fundamental importância para que consigamos dialogar com a comunidade e formar uma grande força social para pressionar o governo a cumprir a lei. O governo mineiro precisa explicar como vem utilizando as verbas da Educação e por que não paga o piso, uma vez que dispõe de dinheiro em caixa, e de mecanismos legais para complementar aquilo que faltar.

Nós não podemos aceitar o subsídio, que representa mais um real confisco nos salários dos educadores. Não bastasse a garfada de 2003, que retirou as gratificações dos novatos, além do congelamento dos nossos salários, ainda somos obrigados a engolir este meio de escapar do piso chamado subsídio? Negativo! Isso nós não podemos aceitar!

Por isso, colegas de luta, vamos a greve! Mobilizemos a comunidade, a mídia, os twitters, os vídeos do youtube, os blogs, enfim, todos os meios de mobilização da comunidade. Ocupemos as praças e vamos mostrar que, se o governo não pagar o piso e o terço de tempo extraclasse, não realizar um reajuste em todas as tabelas da Educação e não devolver as gratificações confiscadas em 2003, MINAS VAI PARAR!

***

"Nikolas Spagnol:

Professor Euler, parabéns pelo seu levantamento simples e conciso da RASTEIRA que os professores da rede pública estão levando do Estado. Estou escrevendo um artigo para o sitewww.ahcidade.com, se possível, gostaria de esclarecer algumas dúvidas que ainda não estão claras para mim: para os professores que optam pelo antigo regime salarial, quais são os itens mínimos que compõem o contracheque? Qual a legislação que fixa o vencimento mínimo, aquele dos indecentes 369 reais? Vocês tem algum levantamento das perdas salariais dos professores ao longo dos últimos governos? Agradeço de antemão à sua colaboração."


Comentário do Blog: agradeço a visita e as palavras do Nikolas. Quanto às perdas que tivemos, são enormes e em tempos diferentes, e de forma diferenciada para segmentos das categorias da Educação, que o governo tenta dividir. Em 2003 perdemos as gratificações, depois em 2005, com o plano de carreira, houve confisco do tempo; depois, com a lei do subsídio houve vários confiscos, como já expliquei na matéria acima e em outros posts. Ao todo, nos últimos oito anos de gestão do faraó e do afilhado (Aécio/Anastasia) calculo queperdemos não menos do que três Cidades Administrativas. Quando tiver um pouco mais de tempo vou apresentar as contas desse cálculo. Um abraço.

"Anônimo:

Euler, não existem Leis aqui em Minas Gerais, pelo menos não para esse Governo, que está se achando o Robin Hood, às avessas, é claro, pois o verdadeiro, da famosa história, não confisca nada dos pobres. O corte no pagamento das três paralisações no mês de maio só antecipa a pressão e opressão (já esperada) que sofreremos ao longo da greve e, por outro lado, nos dá ainda mais força para lutar por nossos direitos. Meu pensamento é o seguinte, concordem ou não: Se cortar o dia, esse dia não será reposto. Greve neles!!! Vamos com tudo!!! Não pagamos uma faculdade para trabalharmos de graça ou fazer serviço voluntário para esse Governo Fora da Lei."


Comentário do Blog: de fato, o governo descumpre leis importantes, como a dos 25% da receita para a Educação (art. 212 da CF) e a Lei do Piso. É nosso direito e também um dever legítimo lutar para que o governo invista adequadamente na Educação, pagando o nosso piso, nosso terço de tempo extraclasse, reajustando todas as tabelas da Educação e devolvendo nossos direitos confiscados em 2003. Vamos a luta!

"Sebastião de Oliveira":

Caro Euler,

Quero desejar aos professores que entrarão em greve amanhã, 08/06, boa sorte, que possam conseguir o mais breve possível o objetivo, que é fazer o governo cumprir a lei e pagar o piso já. Estou indo com os professores do sindute de Carangola, nas escolas da região, para convencer os professores da necessidade da união de todos e compartilhar deste movimento que é a greve. Tenho dito, que é a greve para não fazer mais greve, pois assim que o piso for reconhecido pelo governador, não haverá mais necessidade de greve Estadual, pois os reajustes dos salários serão dado sempre pelo governo federal. Acredito que esta greve não prolongará por muito tempo, pois os professores na realidade não estão pedindo aumento, e sim que a lei do piso seja cumprida pelo governo Anastasia. Num processo democrático, tem de respeitar a todos, do direito de entrar em greve ou não. Mas acontece que, não fica bem para um professor ficar de fora da greve, sabendo que ele também terá direito a tudo que os grevistas conquistarem. Não é um procedimento correto.

Sebastião de Oliveira"


Comentário do Blog: as palavras do combativo colega Sebastião de Oliveira são consistentes. Duas coisas sintetizam bem o nosso movimento: a cobrança de um direito já garantido em lei, que o governo se recusa a cumpri-la; e , o legítimo direito constitucional de entrarmos em greve para cobrar o que o governo nos deve. E como disse o colega Sebastião, esta a luta é para o bem de todos, e não fica bem que uma parte não participe da mesma, tentando com isso levar vantagem. Devemos ter um espírito de união e de solidariedade entre todos os colegas. Um abraço e força na luta!


"Anônimo - Campos Gerais, sul de Minas:

Boa tarde, Euler e companheiros!
Tenho postado vários comentários, mas nenhum foi publicado.
Estou muito preocupada com os rumos da greve em minha cidade, pois ninguém está comentando nada e foram poucos os que retornaram para a carreira antiga.

Acho que será necessário algum membro do sindicato fazer uma reunião com todos os professores do município para esclarecer o pessoal quanto às vantagens do saída do subsídio e a necessidade de se fazer a greve para conseguirmos o que a lei do piso nos garante.

Minha cidade é Campos Gerais, sul de Minas.
Um abraço a todos."


Comentário do Blog: cara combativa colega, talvez as mensagens tenham se perdido como falha do sistema (do Windows, ou do Blogger, ou até por conta da sua rede de internet). O nosso blog publica TODOS os comentários que nos chegam, à exceção de alguns raros, que contenham palavrões ou preconceitos de raça, sexo, gênero, entre outros. Claro que isso não aplica ao seu caso, e por isso deve ter acontecido algum problema técnico que mencionei acima.

Sobre a realidade aí da sua cidade, é deveras preocupante e seria importante que os dirigentes de alguma subsede local mais próxima daí fizessem esse trabalho que você sugeriu. Precisamos de todos para fortalecer a nossa luta. Um forte abraço e foça na luta!


"Maria da Penha Ferreira de Assis:

Caro Euler, nós professores da E.E. "Emília Esteves Marques", somos assíduos leitores deste Blog. Hoje, os colegas pediram-me para fazer uma carta aos pais e responsáveis explicando-lhes o porquê de entrarmos em Greve amanhã. Gostaria de postá-la aqui. para que, se algum colega desejar, possa tomá-la por referência para fazer a da sua escola. Um abraço. Penha.

Carta aberta à sociedade carangolense

Dos Professores da Rede Pública de Ensino aos Pais e Responsáveis

Senhores,

Com a votação de Supremo Tribunal Federal pela legitimidade do PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES, tornou-se no dia 06 de abril de 2011, obrigatório o Piso Salarial em Minas Gerais. Porém, Governo do Estado, utilizando de um artifício, implantou a Lei do Subsídio que engloba todas as vantagens dos servidores e, assim, diz já estar pagando o piso, o que não é verdade.

Gostaríamos de esclarecer à população que a greve dos professores é um movimento que tem como objetivo principal a defesa da qualidade da educação pública em Minas Gerais e a garantia de direitos constitucionais que, nesse momento, encontram-se violados pelo desrespeito e intransigência do atual governo.

Anos após anos, Minas tem sustentado a posição de destaque em qualidade de educação. Essa situação é consequência de um trabalho comprometido dos professores.

Portanto, quem prejudica o aprendizado de milhares de alunos é o governo que não cumpre a LEI. E não os professores.
Foi em face de toda essa situação, que os educadores de Minas recorreram ao movimento de GREVE, pois não viram alternativa possível, diante da intransigência e irresponsabilidade do atual governo.

Os trabalhadores decidiram paralisar suas atividades tendo como principais pontos de reivindicação: pagamento do PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES, estabelecido pela Lei do Piso Salarial que o atual Governo insiste em não cumprir; assinatura imediata das progressões, promoções e titulações que, apesar da lei garantir esses benefícios, o governo se recusa a concedê-lo. Dessa forma, a greve dos educadores é um movimento que reivindica apenas direitos legalmente conquistados que o Governo Anastasia tem violado.

O que falta, na verdade, é compromisso político com a educação pública. Assim, ao invés de tentar confundir a opinião pública utilizando-se de argumentos sem nenhuma veracidade, necessário se faz que a LEI SEJA CUMPRIDA. Por todos esses motivos, este movimento, impregnado pela sede e fome de justiça, conclama a todos: educadores, pais, alunos e a sociedade de modo geral para, unidos, defendermos uma educação pública de qualidade e compromisso social.

Carangola, 07 de junho de 2011"


Comentário do Blog: aos combativos colegas de Carangola, eis a publicação da Carta, com o nosso apoio e participação em tempo integral da greve que se inicia no dia 08, amanhã,portanto.

"Thiago Coelho:

Boa tarde companheiro!!!

A coisa tá feia por aqui, a maioria dos colegas não paralisarão. Infelizmente, a greve é a única arma que possuímos que consegue ferir o governo, então temos que usá-la!

Abraço!"


"Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Onde está o dinheiro da Educação?":

Boa tarde colegas, boa tarde incansável Prof. Euler
Algumas informações colhidas via MSN e facebook com colegas de diferentes regiões e pessoalmente com Colegas da Região:

1- Mesmo colegas que optaram pela carreira antiga bem no começo (março, abril...) ainda estão posicionados no subsídio. Não foi publicado na IOF, nenhuma mudança. Portanto fácil dizer que maioria está no subsídio.

2- Vi alguns comentários sobre corte no ponto de quem aderiu à paralisações. Pediram realmente listagem, mas nada disseram sobre corte de ponto (pelo contrário, o que foi dito é que os pontos não deveriam ser cortados).

3- Algumas subsedes estão fazendo um belo trabalho,como exemplo as do norte mineiro que deveria servir de exemplo para todos.

4- Em conversas com colegas de outras regiões mineiras, via MSN e facebook, vou colhendo informações sobre várias regiões. Enquanto no Norte, subsedes tem atuação exemplar, me pareceu que em outras regiões estão "dormindo". Alguns professores do sul de MG e Centro-oeste, por aqui na região centro (interior).

5- Gostaria de ter alguma informação das subsedes que englobam a turma de Conselheiro Lafaiete, uma vez que já vi o responsável pelo mesmo postando nesse Blog.

6- Essa greve não pode começar enfraquecida e desacreditada, precisa de FORÇA TOTAL. O que sinto é maioria das escolas carecem de líderes, para dar o "primeiro empurrãozinho".
Sinto que é necessário que as subsedes, tentem dar esse "empurrãozinho", nas escolas, pois algumas, os professores acreditam que precisam paralisar, falta porém liderança... e no final, fica só no "querer".

Professora envergonhada, por ver pessoas do norte mineiro viajarem tanto para manifestações e nós que moramos relativamente mais perto, ficarmos estagnados. Sinto grande força na turma aí de sua região, onde conheço alguns, mesmo que eles não me conheçam.Vocês com tantos líderes NATOS e maioria das regiões precisando dessa liderança apenas para se movimentarem.

Acredito que se as subsedes, visitarem algumas escolas nesse momento, podem conseguir uma adesão significativa! Um grupo de professores está tentando por aqui. Espero que tenhamos sucesso, não para amanhã, pois o movimento começou hoje. Mas para os próximos dias..( antes tarde que nunca!!!).

Pessoas da SRE visitando escolas com muita frequência, com desculpas de repassar informações (na verdade fazer propaganda de programas do Governo...que já estamos cansados de conhecer) parece desculpa para captar como está a adesão na escola.

Hoje desanimada....mas amanhã pode ser outro dia. Que esse marasmo seja vencido pela classe e todos decidam pela luta!!!!!

Que Deus ilumine à todos!!!! Abraços!

( Desculpa se hoje não assino, mas como estou falando de situações e não expressando MINHA OPINIÃO, achei por bem ficar anônima).

Leitora assídua, comentarista frequente!!!! "


"marcia:

Caros companheiros. Já fizemos tantas greves.... todas justas. Mas esta é mais justa que as outras, porque cobra um direito liquido e certo que é a Lei do PISO NACIONAL. Não podemos perder essa batalha, pois a justiça obrigatoriamente tem que estar do nosso lado. Os professores não podem deixar essa lei morrer.

Por isso é preciso a união de todos para conseguirmos fazer valer essa conquista. Temos que provar para esse governo que não vamos calar e deixar que ele faça da forma que quer. Subsidio não."


DOMINGO, 5 DE JUNHO DE 2011

Pensamentos de um cotidiano comum, ou quase



Pensamentos de um cotidiano comum, ou quase

Na sexta-feira, 03 de junho, quando acionei a chave do tanque de guerra, versão 79 turbinado, a máquina nem piscou. Nenhuma luz acendeu. Tentei mais uma vez e nada. Na noite passada funcionou tudo às mil maravilhas, ou quase. E agora, nada. Ainda bem que estava na garagem do meu bunker. Devo reconhecer: o tanque de guerra só deixou arriar a bateria num local onde ninguém mais corre perigo. Pelo menos aparentemente, claro.

Nada a fazer, pego a pasta, a jaqueta desbotada e rumo ao ponto de ônibus a caminho do serviço. No ônibus, vários estudantes de uma outra escola onde lecionei me cumprimentam educadamente. E falam sobre suas realidades na escola. Velhos e novos problemas. Uma sala de informática que eles frequentavam sempre, sob minha orientação e que agora não usam mais, reclamam.

Logo chega o ponto onde devo descer e despeço-me dos meus ex-alunos - impressionante como eles gostam da gente, e talvez seja esta a maior recompensa do nosso ofício. No trajeto a pé, e mesmo dentro do ônibus, pensava o quão importante é o trabalho da Educação pública para a vida de milhões de crianças, jovens e adultos. Assim que cheguei no portão da escola, fui alertado pelo porteiro:

- Vamos ter que sair mais cedo hoje.
- Por que? Acabou a água?

No bairro onde leciono, em franco crescimento demográfico, falta água vez ou outra. Mas, dessa vez era outro problema. Teria ocorrido uma execução de um garoto bem próximo da sede da escola e havia promessa de vingança e troca de tiros. Coisas afeitas à realidade nas periferias de Minas e do Brasil. Realidades trincadas pelo abandono e descaso de muitos governos e ausência de políticas sociais. Uma outra face da mesma vil moeda: disputas de poder por grupos nas camadas baixas da população, a exemplo da disputa que ocorre nas camadas altas. Poder e mercado. Tudo em comum. Ah, e a violência também, que pode ser um tiro a queima-roupa, ou uma jogada para se apropriar (ou destituir alguém) do poder que controla uma fatia do orçamento público.

Adiantei o que pude para os meus alunos e numa certa altura tivemos que obedecer ao toque de recolher não declarado. Na escura noite, todos os gatos são pardos e o melhor mesmo é quebrar a esquina, de volta para o bunker. Sem a proteção do tanque de guerra, que justo naquela sexta-feira à noite, deixara-me na mão. Mas, como disse, pior seria se tivesse parado na estrada.

O sábado foi de repouso, e alguns poucos contatos telefônicos, além de uma rápida incursão a pé pelo Centro do Arraial. Os gastos do governo de Minas com as obras no vetor Norte de BH fizeram com que cada palmo do arraial subisse de preço de forma escandalosa. Pena que o mesmo governo não tenha realizado um equivalente investimento nos nossos salários. Se antes eu sonhava adquirir um lote ou mesmo uma casinha, mesmo que fosse do projeto Minha Casa, Minha Vida, agora, com a elevação imobiliária do arraial, nem pensar. Com o salário de professor de Minas então, nem sonhando. Sorte minha que minha família tem uma casinha velha bem na área central da cidade e me deixou ocupar, temporariamente, uma parte, onde montei o bunker.

Ainda durante o sábado, pude acompanhar pela TV e pela Internet o desfecho mal resolvido da revolta dos bombeiros do Rio de Janeiro, que reclamam legitimamente do salário vergonhoso que recebem: R$ 950,00. Pena que nenhuma das autoridades que decidem a vida dos mortais comuns sobrevivem com os salários que eles nos impõem. E o governador do Rio, que paga salário de fome para os educadores, também? Só apareceu na mídia para chamar os bombeiros de "vândalos", quando deveria ter negociado, muito antes, a melhoria dos salários e das condições de trabalho dos bombeiros.

No domingo, dia de eleição nas escolas, passei toda a tarde fora do bunker, razão pela qual somente após as 18h pude publicar os comentários do blog. Ainda não pude adquirir nem um Netbook e muito menos um Tablet para carregar o blog a tiracolo. Deixa o salário melhor que vou resolver essa parte. Fui novamente até a escola cumprir com o meu dever de votar. Como demorei um pouco mais, na conversa sempre amistosa com os colegas de trabalho e alunos que lá compareceram, acabei passando o dia naquele recinto.

Num dado horário duas inspetoras comparecem por lá, para acompanhar o processo eleitoral e tirar as dúvidas. Muito educadas e solícitas, conversaram com os mesários, com a comissão organizadora, e com quem mais tivesse alguma dúvida. Conversei rapidamente com as duas inspetoras. Falei um pouco sobre a realidade da escola e o grande trabalho social que ali se realiza. Elas concordaram e colocaram-se à disposição para ajudar no que fosse preciso. Claro que não ia cometer a imprudência de falar sobre a greve com elas, naquele momento, pelo menos, pois o contexto era outro. Nem elas fizeram qualquer menção a respeito.

Ali, ao lado dos colegas profissionais, a despeito de disputas eleitorais momentâneas, guardei na minha cabeça uma outra reflexão: a de que temos bons profissionais para realizar este trabalho na área da Educação, que é fundamental para a comunidade. Assim como o pessoal da Saúde pública e da Segurança. E é uma pena que estes setores sejam tão maltratados pelos governos, especialmente no quesito salário. Educador então...

Um pouco mais tarde recebemos a ilustre visita do comandante João Martinho, que passou em revista todas as escolas do município, para verificar pessoalmente o andamento das eleições. Por onde anda, Joãozinho é sempre reconhecido pelos colegas e recebido com carinho, pelas muitas décadas de luta dedicadas à defesa dos interesses de classe dos trabalhadores da Educação, também.

De volta ao bunker, vou lendo, aprovando e publicando os comentários dos combativos colegas que nos honram com sua visita, enquanto preparo e vou devorando calmamente, e de forma intercalada no tempo, o miojo, o chá com biscoito, uma fruta e água mineral. O almoço na nossa escola havia sido um dos pontos altos do dia: um estrogonofe de frango caprichadíssimo, que as cantineiras da escola prepararam em grande estilo.

Esta semana devemos nos preparar para a greve marcada para o dia 08. A turma de Vespá e São José não foge à luta. Esperamos que o governo abra negociações para discutir objetivamente o pagamento do piso - mesmo que seja o do MEC, ainda que o sindicato cobre o da CNTE. O governo deve refletir sobre essas muitas realidades sociais que gravitam em torno das escolas públicas. E que a responsabilidade pela paralisação dos servidores é inteiramente do governo, que vem se recusando a aplicar a lei, não pagando o piso e o terço de tempo extraclasse, não oferecendo reajuste para todas as demais carreiras da Educação pelo mesmo percentual dos professores e não abrindo negociação para a devolução das gratificações confiscadas em 2003.

O governo mineiro pode dar este importante passo, que simbolizaria o início da recuperação de muitos anos de perdas impostas aos educadores. Mas, pode também endurecer, manter o discurso de que já paga o piso e fingir que nada vem acontecendo. Este seria o pior caminho para o governo, que poderia custar-lhe grande desgaste junto à opinião pública mineira. Num ambiente que vem se carregando, se concentrando e que pode, num dado momento, rebentar.

Neste momento, final de noite, preparo-me para deitar e acordar nos braços de uma segunda-feira manhosa e prenhe de artimanhas e conspiração. Um abraço a todos e força na luta!

***
"Marcos:

Caro Euler e colegas,

Estive conversando com um juiz conhecido e este me passou uma informação importante.

Segundo ele, até o momento o Governador não está ilegal em não pagar o piso, pois, na prática todos estão no subsídio porque não foi publicado a opção que dos professores pela opção antiga. Enquanto não for publicado a opção pela carreira antiga não se pode nem acionar o governo na justiça para o pagamento do piso.

Portanto, acho que a estratégia dos professores hoje deveria ser a exigência para a publicação da opção. Feito isso, é só acionar a justiça que ela terá de conceder o direito dos professores.

Achei importante colocar isso, pois, o Sind-UTE mesmo com seus grandes advogados não prestam as informações corretas ou as escondem. E podemos estar lutando por uma coisa sem sentido.

Afinal, quem pode alegar que o governador está na ilegalidade por não pagar o piso? Nós estamos recebendo por subsídio."


"Anônimo:

Euler e Pessoal do Blog,
Vcs viram o comentário postado por nosso colega Marcos? Eu sabia que esse governador tinha onde se segurar. Simplesmente ele conhece de Lei e tem alguma carta na manga. E outra no Sul de Minas, grevistas (Zero). As escolas não estão aderindo ao movimento. Talvez devêssemos pensar melhor para não cometermos os mesmos erros de anos anteriores. Se o movimento for fraco o governo vai nadar de braçada. E aí?"


"Anônimo:

Euler,
Acabei de ficar sabendo o aumento concedido para a PMMG: DEZ/11= 7%, OUT/12= 10%, AGOS/13= 13%, JUN/14= 15%, DEZ/14= 12%, ABRI/15= 15%. ESTE GOVERNADOR É UM VERDADEIRO GOZANTE (DESCULPEM O TERMO). OU MELHOR PAI DO CURINGA"


"Anônimo:

Saudações a todos.
Está difícil a adesão dos colegas da escola em que trabalho. Continuo na insistência. Nas escolas próximas também está muito fraco. Quando, numa região, as escolas próximas não entram, a greve fica muito enfraquecida. Vamos ter que aguardar a próxima semana, infelizmente.
Abraços
Andréa"


"Paulo:

Eu protocolei minha opção de retorno ao antigo regime remuneratório no dia 2 de maio, mas no portal do servidor permaneço posicionado no subsídio. Uma professora aposentada que fez o retorno em abril confirmou que, após consultar o portal, também permanece posicionada no subsídio.

Será que a opção de retorno é mais uma enganação do governo?"



"Anônimo:

Euler,
Acredito que alguns colegas retornaram a carreira antiga ainda no mês de abril. Será que estão recebendo este mês como dezembro de 2010? O contra-cheque mostra o antigo piso salarial, todos abaixo do mínimo exigido pelo MEC?
Em caso negativo ficam evidentes as intenções do governo tucano, que há muito só nos prejudica. O que me revolta são tantos colegas que ajudaram a colocá-lo onde está e que ainda fazem o seu jogo... Como anda dizendo por aí o próprio governador :... poucos estão insatisfeitos, já que a minoria, em torno de 5% retornaram ao regime antigo."


"Alexandre Campos:

Engraçado, só em Minas uma lei Estadual tem maior valor que uma Lei Federal. Já se aprovou o piso salarial, o governador não paga e ainda querem que nós acreditamos, que ele tá certo. Por isso que nossa classe não consegue o que quer, antes de iniciarmos o movimento de greve já tem gente botando pilha. Acho que outros colegas estão certos o momento é de acionarmos o ministério público, pressionar o STF e fazer esse tal governador pagar o que ele nos deve.

Ao meu entender e de alguns colegas a partir do momento que a Lei do Piso foi aprovada pelo STF, não deveria mais existir o subsídio (ou suicídio) e nem opção teríamos que fazer, e olha já fiz a minha há muito tempo que é a forma antiga de pagamento.

GREVE JÁ"


"Anônimo:

Aqui em Montes Claros já estamos bem mobilizados para a greve.

No dia primeiro de junho (01/06), os educadores de Montes Claros reuniram-se em assembléia para dar início aos encaminhamentos acerca da greve, definida em assembléia da categoria no dia 31 de maio.

No dia 06 de maio teremos outra assembléia convocada pela Subsede de Montes Claros para discutirmos estratégias de mobilização.

Maria José de Montes Claros"


Esclarecimentos que recebi por e-mail (e por isso mesmo transcrevo sem identificar o autor e apenas um trecho da referida mensagem):

"Euler ,
Boa tarde!!
Li no seu blog de 03 deste a seguinte pergunta :

no contracheque de setembro de 2010,nós perdemos a gratificação de 10% de pós graduação?

Sim, perdemos, pois a Lei 18.975,de 29/06/10, com publicação em 30/06/2010, a Lei do Subsídio (por que não dizer a lei do suícidio financeiro?) engoliu a referida gratificação, bem como aulas facultativas e todas as vantagens adquiridas ao longo dos anos embasadas em lei. Odeio esse desgoverno de Minas, parece que o povo gosta de sofrer, não bastaram Eduardo Azeredo, Aécio Neves e agora esse descompensado, que se diz governo de Minas?

A referida gratificação passou a ser Vantagem Temporária Incorporável que desaparecerá com o tempo. Para o reposicionado nos níveis :IV ou V ou VI encerrou a verba 158 com data de 29/06/2010 e abriu a verba 00420-VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, Lei nº 15.784/05, com a data de 30/06/2010, e valor igual ao pago na verba encerrada (a Lei aqui citada é do desgoverno do faraó).

A filosofia do PSDB é a pior existente no país,vejamos:

- Eduardo Azeredo deixou o IPSEMG caótico , o 13º salário do funcionalismo sem pagar, entra Itamar Franco e efetua a dívida do ex-desgoverno inconsequente, levanta o IPSEMG, a saúde passou a ser prioritária .

- Aécio Neves, o irresponsável, no tocante a educação e saúde, confisca os direitos do servidor tais como: quinquênio, biênio e outros mais ;

- vem o Anestesia, prometendo mundos e fundos, solta a lei do suicídio financeiro, derruba o IPSEMG, dia 1º ou seja 1º dia útil do mês. O servidor madruga e não consegue fazer exames de rotina laboratoriais, a exemplo, falo de cadeira. abril cheguei às 6.40 as senhas já haviam sido distribuídas, dentro dos 3.000,00 destinados ao Laboratório. Onde está indo a contribuição do servidor? Ela é retirada do contracheque do servidor, vai para onde? Consulta só pelo computador, será que todo servidor tem computador, é IMORAL, INDECENTE o atendimento a Saúde e a Educação dados pelos desgovernos do PSDB.

Outra, o reposicionamento de junho de 2010 ficou sem pagar até o mês anterior, estará sendo pago na op 05/2011 , qtos meses de atraso? Completa hoje 1a, essa mísera diferença, pois amanhã dia 7 será paga, cobrei da SEPLAG direto e reto, isto é absurdo.!!!!!!!!!!

E ai do funcionário da SRE que efetuasse o pagamento retroativo aos meses de junho, julho e agosto de 2010 decorrentes do reposicionamento, pois ele seria também processado automaticamente pela SCAP/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nenhum taxador estaria autorizado a incluir, manualmente, esses valores, sob pena de responsabilização. O servidor parece que nem se deu conta dessa migalha a que tem direito, onde andaram SINDUTE E SINDPÚBLICOS que nem cobraram?"


"Anônimo:

Ouvi na Itatiaia agora, piso da PM irá ultrapassar os 4 mil reais daqui 4 anos. Aumentos progressivos ano a ano...

PM com nível médio ganhando três vezes mais que um professor pós graduado... Revoltante.

Esse é o Estado em que vivemos."



Comentário do Blog: caros combativos colegas, devemos centrar a nossa luta contra o governo. Os profissionais de todas as outras carreiras públicas merecem ganhar bem, incluindo a nossa, também. Mesmo no caso citado acima, se confirmada a notícia, deve-se levar em conta que a proposta seria para quatro anos, o que certamente não atende aos interesses da própria PM. Mas, que o governo dispensa um tratamento todo especial para a polícia, isso não é novidade. Bastou as polícias ameaçarem uma greve e o governo deu logo uma resposta, coisa que não acontece na Educação. Somos um pouco culpado por isso, também, já que somos 330 mil educadores e não sabemos usar a força que temos. Começa uma greve e a metade da categoria demora quase um mês para aderir. Isso sem falar nos problemas de direção. Mas, tudo bem, bola pra frente, pessoal da luta, vamos nos unir e fortalecer a nossa luta cobrando do governo o nosso piso. Ou paga o piso ou Minas vai parar!

P.S. Vejam aqui a reportagem no UAIsobre a proposta de reajuste parcelado em 5 anos do governo para as polícias e bombeiros, que seguramente não agradará a estes profissionais.

"Rejane, professora da Rede Estadual de Sete Lagoas:

Que bom que em Montes Claros está bem mobilizado. Aqui na minha cidade (Sete Lagoas) não tem falado muito da greve e nem houve nehuma reunião ou assembléia do sindute de Sete Lagoas.

Mas acredito que se o pessoal do sindicato mobilizasse mais a adesão ao movimento poderia ser boa considerando a grande insatisfação dos trabalhadores nas escolas.

Será que o Euler poderia entrar em contato com o sindicato de Sete Lagoas para que eles fizessem também uma Assembléia aqui, como está sendo feito em Montes Claros, como a Maria José relatou aqui em seu blog?
Valeu e aguardo retorno.

Rejane, professora da Rede Estadual de Sete Lagoas."


"Anônimo:

Olá Euler:

Hj na minha escola uma das maiores de Uberlândia, esteve presente no recreio o deputado federal Gilmar Machado, que falou sobre o Piso, sobre o plano nacional da educação, e disse que o valor do nosso piso passará para 1277,00 desde janeiro deste ano, e que todo ano ele será reajustado, como o salário mínimo, disse que a parte do governo federal já foi feita, mas concordou que tem-se que melhorar, e que o piso definido é para o professor com ensino médio, mas que para nós em Minas realmente temos que exigir o cumprimento da lei.

Falei sobre um possível plano de carreira nacional, ele disse que não é da alçada da esfera federal (somente os professores da federais é de competência da união em definir o plano de carreira), e que temos que cobrar é do governo estadual, e disse que muitas prefeituras já estão negociando, dando aumentos parcelados, e aos poucos irão cumprir o que determina a lei. A paciência com o governo estadual acho que já se esgotou.

Anastasia pague o piso, é nosso direito!!!"


"Anônimo:

Prezado professor Euler, por favor me esclareça: eu voltei para a remuneração antiga dia 05-05-11. Assinei o requerimento de aposentadoria dia 04-04-11. Eu terei direito ao sexto quinquênio, trintenário e férias-prêmio?"

"Lucia - Montes Claros:

Olá Euler e colegas de luta,

Sou de Montes Claros e acabo de chegar da nossa segunda assembleia de mobilização pela GREVE. Foi muito bom, pois recebi a convocação e informativo da subsede no meu e-mail e quando cheguei na escola lá também estava afixado. Conforme foi socializado pelo pessoal e pela diretoria da subsede, há também um carro de som circulando pela cidade(deliberação do dia 01/06. Temos muitas escolas, mas já cinco das maiores escolas já confirmaram adesão total e muitas outras, com certeza, até quarta decidirão totalmente.

Montes Claros não foge a luta e tenho certeza que vamos conquistar o piso para toda a EDUCAÇÃO!

Estou sempre em sintonia com esse "blognotícia" e queria dar a minha contribuição. Colegas, a hora é agora!

Lúcia - Montes Claros"


"polivanda@gmail.com:

Oi Euller!
Alguns amigos educadores querem saber se poderão aderir à greve uma vez que são contratados. Temem perder o emprego ou ter que comparecer a escola durante a greve e depois pagar essa greve juntamente com os grevistas, como aconteceu ano passado.

A Escola Polivalente, onde trabalho, irá resolver se aderimos ou não à greve no dia 8/06 quando as aulas terminarão mais cedo e haverá reunião entre os professores.

Na última greve apenas uma parte (grande maioria) dos professores paralisou. Sempre há os que não se envolvem com a greve.

E a nossa cidade também se divide muito em opiniões e muitas escolas não entram na greve.

De minha parte penso em aderir à greve sim.
Abração e felicidades.
Vanda"


Comentário do Blog: Olá, combativa amiga virtual e colega de luta Vanda. Os contratados podem e devem participar da greve, sim, pois trata-se de um direito constitucional. Em todas as greves ocorre a adesão dos designados, também. É normal que num primeiro momento uma parcela da categoria não se envolva diretamente na luta, mas com a mobilização em curso cresce a adesão. Um forte abraço para você e para todos os colegas aí de São João del Rei.

"Anônimo:

Boa noite, Euler!

Sempre acompanho a categoria aderindo à greve, mas estou preocupada, pois um dos turnos em que trabalho os colegas não querem aderir então fico pensando se posso sozinha, se terei algum problema com isso. É lastimável perceber que um número grande de escolas funcionarão normalmente, enquanto outras não. Enquanto um grande número de professores lutam outros se acomodam, afinal ficar na zona de conforto é mais fácil... realmente é lastimável, pois a luta é para o bem comum. O sindicato deveria visitar todas as escolas e chamar os colegas resistentes à luta. O governo sabe desse ponto fraco dos professores e aproveita bastante disso, portanto, o comando de greve precisa sim dar uma sacudida nos professores comodistas.

Irei à luta mesmo que sozinha!!!"


"Anônimo:

Euler, fico revoltado quando alguns colegas se acovardam e não pensam em coletividade, só pensam em entrar de férias mais cedo e não repor aula no sábado, sendo que toda luta tem que ter sacrifícios, aqui em Montes Claros vamos a luta, pois o nosso salário é uma piada perto daqueles senhores feudais, 1.189,00 contra 22.000,00, é um absurdo, uma covardia, greve já. Abraços."

"Anônimo:

GENTE...VIRAM ESSA DE HOJE? GOVERNO DE MINAS INCENTIVA TRANSPARÊNCIA,ÉTICA PÚBLICA E COMBATE A CORRUPÇÃO.http://bit.ly/jSWkTL
VAMOS COBRAR ISSO E MUITO MAIS. FORÇA NA LUTA
QUE VENCEREMOS SE DEUS QUISER E ELE QUER FAZER JUSTIÇA. AMÉM"


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