Euller nos fala dos Encontros Regionais como definidores de novos caminhos na luta dos educadores mineiros.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Encontros regionais definirão rumos da luta





O Sind-UTE está convocando os educadores para a realização de encontros regionais, no próximo dia 12 de fevereiro de 2011. Os temas dos encontros, de acordo com o cartaz de convocação do Sind-UTE são: a) aprovação da pauta de luta para 2011, b) critério para direção de escola e c) definição da campanha salarial 2011. Quem desejar copiar o cartaz de convocação elaborado pelo sindicato, clique aqui.

Estes encontros, realizados numa mesma data - tal como o nosso blog sugeriu no ano passado - assume grande importância, pois é uma prévia para a preparação da categoria para as lutas de 2011 e para os anos seguintes.

Terá grande significado construirmos uma pauta comum que incorpore as nossas experiências e as demandas de toda a categoria. Entre estas reivindicações, indicamos: o correto reposicionamento nas novas tabelas, incorporando o tempo de efetivo exercício dos servidores - sejam efetivos, efetivados ou contratados -, além do retorno dos percentuais de promoção e progressão comuns a todas as carreiras do estado de Minas Gerais.

Outro ponto a ser discutido é a realização do concurso público para o preenchimento dos cargos vagos existentes. Neste item, o nosso blog defende que os cargos ocupados pelos colegas efetivados que tenham mais que três anos na data da Lei 100 (2007) - desde que habilitados e com compravada competência profissional - não constem do edital. Há muitas outras vagas de colegas que se aposentaram, ou que mudaram de profissão, ou de cargos novos criados nos últimos anos após 2007, além daquelas que serão abertas quando muitos dos atuais efetivados passarem no concurso.

Um outro tema diz respeito ao valor inicial das novas tabelas. Como o valor do piso salarial do magistério não está definido por qualquer lei - o último valor divulgado pelo MEC do falastrão Haddad era de míseros R$ 1.024,00 para uma jornada de 40 horas semanais - o melhor talvez seja cobrar um reajuste sobre os valores atuais da tabela do subsídio ainda para este ano. O valor atual do piso defendido pela entidade chapa branca do governo federal - a CNTE - é de R$ 1.597,00. Mas, este valor não é reconhecido por nenhum governo, nem mesmo pelo MEC. Logo, seria melhor então, a trabalhar com algum valor, que tomássemos o piso do DIEESE como referência, que gira em torno de R$ 2.300,00.

Muitas outras reivindicações devem ser tratadas: a questão das eleições diretas nas escolas e a gestão democrática; a questão dos efetivados e o direito à promoção e progressão na carreira pelos colegas efetivados; a jornada de 30 horas e sua regularização; a questão da certificação para fins de promoção na carreira; a questão do tempo extraclasse para a jornada de 24 horas - um terço da jornada; a política de formação continuada que contemple todos os servidores da Educação; entre outras questões, como auxílio transporte e alimentação.

A lei do subsídio será um ponto fundamental nas nossas discussões. Devemos rejeitar definições simplistas do tipo tudo ou nada. Existem pelo menos duas situações que devem ser consideradas: 1) para quem tenha menos de 10 anos de casa e tenha perdido o direito aos quinquenios e bienios, a atual tabela do subsídio representou reajuste em torno de 40%. Neste caso, não há como voltar ao plano antigo, a menos que as mesmas gratificações dos antigos servidores sejam asseguradas ao novatos; 2) a outra situação é a dos servidores efetivos mais antigos, que terão reajuste muito pequeno - em torno de 5% -, e ainda por cima perderão as gratificações como quinquênios e biênios. Neste caso, talvez o melhor, para estes colegas, seja manter-se na antiga carreira, para resguardar direitos e com isso poder cobrar necessários ajustes no novo plano, que atendam aos interesses de todos.

Finalmente, outros pontos ligados aos segmentos específicos de cada carreira da Educação - incluindo as demandas dos colegas aposentados - devem ser contemplados.

É hora então de nos reunirmos e discutirmos as nossas metas e bandeiras de luta para os próximos meses e anos.

***

"Wagner:

Faz tempo que acompanho quase que diariamente este blog, pois para mim tornou-se fonte significativa para a discussão e reflexão de questões relacionadas ao nosso trabalho na Rede Estadual de Educação. Porém, creio que hoje um equivoco foi cometido quando se defendeu que as vagas dos servidores efetivados com mais de três anos na escola e com bom desempenho não constassem no edital do concurso.Isto fere o principio da constitucionalidade, pois o ingresso no serviço publico deve dar-se apenas por concurso público.

Se somos contra os "arranjos" dos governantes não devemos propor quando eles nos beneficiem, pois certamente alguem será prejudicado. Concurso público JÁ!!! "

"Luciano História:

Euler, todo cargo de um efetivado que não tem pelo menos 20 anos de Estado e 45 anos de idade( podemos discutir o tempo de serviço e a idade do servidor, talvez 15 e 40) deveria entrar em um futuro concurso. Acho que a unica mudança em relação ao ultimo concurso deveria ser a distribuição de pontos por tempo de trabalho, isso aumentaria a chance dos mais antigos de regularizarem sua situação se tornando efetivos. Os 3 anos antes da lei (proposto pelo blog) é muito pouco e não resolveria o problema da classe pois ainda teríamos muitos colegas na situação de efetivado (muitos colegas efetivados sofrem preconceito dos efetivos e querem a oportunidade de passar num concurso para regularizarem sua situação). Se for mantida a efetivação somente para os mais antigos podemos impedir que professores que se dedicaram anos em sala de aula perdessem o emprego e ao distribuir pontos no concurso pelo tempo de serviço muitos colegas que são efetivados terão mais vantagens para adquirir seu cargo efetivo ao mesmo tempo pessoas recém formadas terão mais vagas para concorrerem ao concurso. "

"Gilson Vieira Soares :

Com toda sinceridade Euler...3 anos de exercício enquanto efetivado é uma completa arbitrariedade, pois como designado em Física tenho 2 anos com avaliação de desempenho OK, e até o fim do ano terei os tais 3 anos de experiência compravada. A diferença é só a nomenclatura designado-efetivado. Se é pra levar em conta a pontuação por tempo de serviço em um futuro concurso , o meu tempo como designado deve ser levado em conta também, fora o tempo na rede particular com registro em carteira , que não deixa de ser experiência docente.
E no meu caso - Física , serão muitas vagas pois como você propoe, só com habilitação específica, e o número de não habilitados é desastroso. Vale lembrar que essa conversa de estar faltando professores de exatas é parcialmente verdadeira. Muitos colegas meus que cursaram a licenciatura estão desempregados. Sim por falta de valorização, mas também por falta de postos de trabalhos ocupados por professores sem a devida formação.

Grande abraço. "

"Anônimo:

Caro Luciano:

Temos que ver essa possibilidade de pontos no concurso público, será que é constitucional?

Lembro de um concurso anterior ao de 2005, que teve esses pontos, mas os posteriores já não tiveram, foi apenas a pontuação das provas. "

"mora:

Caro Euler, boa tarde. Mora é meu alter ego. Meu nome é Eduardo. Dito isso, o encontro regional de Sábado, ocorrerá no Estadual Central, escola onde leciono História, cargo EFETIVO, desde 2008. Além disso, trabalho em outra escola estadual da periferia, também como EFETIVO.Infelizmente, não poderei comparecer ao encontro deste fim de semana, uma vez que faço Pós Graduação aos sábados. De qualquer forma, gostaria de dizer que seria interessante encontrar com você e com os outros educadores para discutirmos assuntos pertinentes à combalida educação mineira. Novamente quero afirmar minha posição acerca da Lei 100. Não sou contra os efetivados. Sou contra os efeitos perversos da legislação, uma vez que os EFETIVOS estão sendo prejudicados, pois não conseguem a sonhada, como é meu caso, Mudança de Lotação, pois, segundo a chefona da Metropolitana A de nome Marilene " nós não vamos mexer com os efetivados". Ora, isso é um absurdo. Por que eu devo continuar pegando ônibus lotado, trabalhando longe de casa, sujeito à toda sorte de violências, militando em escolas sem um pingo de condição para o profissional, enquanto aquele contemplado pela Lei 100 permanece ad eternum em escolas centrais????? Além disso, também não é justo que as vagas dos efetivados não entrem no concurso e que ele tenha evetuais bônus no certame. No máximo o tempo de serviço deve ser observado como critério de título. Lembro que eu, morando em BH, trabalhava na capital e em Ribeirão das Neves e mesmo assim perdi noites de sono estudando para os concursos, nos quais fui aprovado. "

"Luciano História:

Gilson, concordo que todo tempo de serviço comprovado como docente(designado,efetivado, particular) deva ser levado em conta no concurso.Caro anônimo, posso está engano mas acho que não é inconstitucional um concurso distribuir pontos por tempo de serviço mas, se algum colega tiver um maior conhecimento sobre o assunto poderia nos esclarecer melhor. Distribuir pontos por tempo de serviço não é garantia que os mais antigos e efetivados vão passar,gente, nós discutimos muito sobre a valorização do tempo de serviço, será que é justo uma pessoa que se dedicou anos como professor não ganhe pontos num concurso? Os anos de dedicação não vão valer de nada? Sou efetivo em um cargo e espero o concurso para efetivar em outro cargo (já estou ficando cansado da rede particular), se todo mundo entrasse zerado seria muito mais fácil pra mim passar no concurso, mas mesmo assim sou a favor da distribuição de pontos."

Comentário do Blog: Caros colegas Wagner, Luciano, Gilson, Anônimo e Eduardo (Mora), vou elaborar uma só resposta aos valiosos comentários que vocês formularam, uma vez que o tema é comum: o concurso público e os cargos dos efetivados.

A situação ideal, que é aquela que todos desejamos, seria a realização periódica de concursos para o preenchimento dos cargos vagos, tal como previsto na Constituição de 1988. Contudo, isso não aocnteceu com nenhum governo, desde então. E especialmente na área da Educação, dadas às realidades de baixo salário, interesses políticos envolvidos, etc., etc., e etc, sempre houve um tratamento ao arrepio da lei.

Podemos até reconhecer, com um grande esforço de generosidade da nossa parte, que na gestão do faraó e seu afilhado político, ocorreu um razoável processo de organização do quadro de pessoal no que diz respeito às designações no início de cada ano. Era comum anteriormente que no início de cada ano letivo acontecesse aquela bagunça, com enormes listas de candidatos à designação, sem qualquer garantia de que professores que dedicaram 10, 15 ou 20 anos fossem aproveitados em alguma escola. Do ponto de vista prático, a efetivação e o vínculo sanaram em parte este problema.

Claro que isso não substitui a necessidade de concurso para o preenchimento legal dos cargos vagos existentes. Mas, aí ocorre um outro fator, afeito ao caixa do governo. Durante décadas o governo de Minas recolheu a previdência dos designados (contratados) e não repassou estes recursos para o SUS (ou INSS) e com isso criou uma situação de difícil solução. Ou o governo repassava para o SUS os bilhões de reais recolhidos dos designados para o que estes pudessem se aposentar (já que pagaram a previdência), ou então assumia de vez essa responsabilidade. Não tendo em caixa o citado montante em dinheiro, buscou o governo uma fórmula para solucionar o impasse, criando então a Lei 100.

Tal lei, como sabemos, não garante a estabilidade formal (jurídica) aos designados-efetivados, mas assegura o direito aos mesmos pela merecida aposentadoria na previdência do estado, já que os colegas pagaram a previdência e fazem jus a tal direito. Por outro lado, ao acolher tal responsabilidade, o governo indiretamente garantiu um vínculo informal e prático entre os designados, então efetivados, com o estado. Poderia demitir todos os efetivados se assim o desejasse - e a Lei 100 não o impediria de fazê-lo - mas, se o fizesse, teria que, consequentemente, repassar os tais bilhões de reais recolhidos durante décadas aos cofres da esfera federal.

Além disso, consideremos também o lado da dignidade humana, além do fator político para qualquer governo. Seria extremamente injusto demitir os designados - então efetivados - após 10, 15 ou 20 anos de serviços prestados. São longos anos dedicados a uma carreira desvalorizada, salários baixos, instabilidade funcional - e emocional -, e apesar disso, os colegas, na sua maioria habilitados, demonstraram capacidade profissional para exercer a função em um cargo público para o qual sequer tiveram a oportunidade de disputar em concurso. Claro que há exceções, de alguns profissionais não-habilitados ou com pouco preparo, que valem para todos as carreiras públicas ou privadas. Mas, aqui estamos falando do conjunto, não das exceções.

Portanto, diante da realidade mencionada, o governo resolveu o seu (dele) problema de caixa e ainda por cima faturou politicamente com alguns servidores mais desavisados - é besteira pensar que todos os efetivados apoiaram o governo nas últimas eleições. Eu conheço um monte que não apoiou. Os efetivados inclusive foram levemente prejudicados, uma vez que, apesar da relativa estabilidade, não podem progredir na carreira, assumem as turmas sempre depois dos efetivos (o que também é justo), não têm direito a férias-prêmio, etc, o que não deixa de ser uma sacanagem com os colegas efetivados.

Portanto, sendo bem realista, vamos ter que conviver com essa situação, que não é a ideal, como também não é ideal o valor do salário que recebemos, nem as condições de trabalho na maioria das escolas, etc. Mas, esta situação - tal como as outras - pode ser resolvida a médio prazo. A proposta apresentada aqui procura encontrar uma porta de entrada (ou de saída) para a regularização dos colegas efetivados, sem cometer o erro de demiti-los. E também sem fechar a porta para novos profissionais que se formaram recentemente, ou mesmo antes. E por que demarquei o período de três anos de efetivo exercício à época da efetivação, mais a habilitação e a competência profissional comprovada? Por que é isso que se exige de um profissional de carreira concursado, para que ele se torne realmente efetivo.

Mas, reparem que na proposta apresentada ficou apresentada a seguinte fórmula: a) os cargos vagos existentes - de servidores aposentados, ou que mudaram de profissão, ou aqueles cargos criados após 2007, e mais uma parcela pequena da Lei 100, seriam disponibilizados para concurso; b) muitos colegas efetivados passariam no concurso (com ou sem pontuação extra por tempo de serviço - o que eu concordo que seria justo que ocorresse. Se títulos de pós valem ponto por que não a experiência comprovada de serviço prestado no estado não valeria?), e com isso teriam sua vida funcional regularizada automaticamente; c) isso abriria mais vagas para que, além dos aprovados dentro das vagas - incluindo efetivados e novatos - vários excedentes aprovados no concurso fossem convocados; d) ocorrendo concursos periodicamente, a situação de uma grande parcela dos efetivados seria regularizada paulatinamente, sem que se cometessem nem a injustiça da demissão dos colegas, nem tampouco a quebra do caixa do estado. [Aliás, uma hora dessas eu quero entender melhor essa questão do pagamento dos inativos, pois a impressão que tenho é que o dinheiro recolhido desses servidores simplesmente evaporou ao longo das últimas décadas e a receita corrente é usada para bancar a aposentadoria a que fazem jus. Mas, essa é outra história de uma mesma novela].

É fato que tanto quem está fora do estado, quanto quem deseja um segundo cargo (caso do amigo Luciano, por exemplo), ou mesmo vários efetivados, torcem para que haja concurso e de preferência com todas as vagas possíveis. Pessoalmente, embora concorde com os colegas, não desejo disputar um segundo cargo de professor, pois acho que isso é outra aberração que os congressistas enfiaram na constituição para esconder a realidade dos baixos salários dos professores. Trabalhar 50, 60 horas semanais só é coisa de escravos ou de professores. O ideal seria um único cargo com um salário decente e com dedicação exclusiva. Um cargo de 30 horas, por exemplo, com um terço de tempo extraclasse e salário inicial de R$ 3.000,00 atenderia plenamente minhas necessidades materiais, de consumo e lazer e arte e cultura, etc. Mas, entre este ideal e a realidade há uma longa estrada.

Portanto, caros colegas, respeitando a opinião de vocês em relação à questão abordada, mantenho meu ponto de vista sobre o tema. Que haja concursos periódicos, mas sem prejuízo dos colegas da Lei 100, que sequer teriam direito à indenização pelos longos anos de serviço prestado. E que lutemos para que haja mais vagas através do terço de tempo extraclasse para a jornada de 24 horas; ou da escola de tempo integral, ou de outros projetos para a Educação. E que a realização de concursos sérios se torne realidade não apenas na rede estadual, mas em todas as redes, já que o que se vê por aí, principalmente nos municípios e em vários estados, são concursos com cartas marcadas; sem falar naqueles em que os governantes sequer convocam os aprovados (na Prefeitura de BH mesmo, participei em 2008 de um concurso na Fundação Municipal de Cultura. Embora tivesse alcançado boa pontuação, fui aprovado como excedente, mas a maioria dos que passaram dentro das vagas do edital sequer foram convocados, e isso já passados mais que dois anos de vigência do certame. Um verdadeiro desrespeito àqueles que estudaram, investiram seu tempo - o que não chega a ser meu caso, que nem estudei como deveria, já que estando em sala de aula é difícil ter tempo e tranquilidade para um preparo adequado).

P.S. E por falar em concurso público, a prefeitura de Betim lançou edital de concurso para este ano para a área da Educação. Para cargos de professores para os anos finais do ensino fundamental, pelo que olhei rapidamente, há somente vagas para cadastro de reserva. Se a moda pega, o governo de Minas fará o mesmo. Fazer concurso para cadastro de reserva é o fim da picada. O candidato nunca saberá se há ou não vaga disponível. Eis aí uma forma dissimulada de dizer que está fazendo concurso sem assumir qualquer compromisso para convocação dos aprovados (cliquem aqui para ler o edital). Mas, pior do que isso ocorreu com a prefeitura de Lagoa Santa, cidade próxima de Vespá. O prefeito teve a cara de pau de abrir concurso para contrato temporário, cobrando taxas elevadíssimas dos pobres professores. Ou seja, o sujeito é aprovado, fica um ano trabalhando e pode ser demitido em seguida, sem qualquer direito, e isso com a existência de cargos vagos sendo declarados publicamente!

"Anônimo:

Caro Euler;

Agora que eu compreendi os três anos citados, é como se fosse um estágio probatório.

Gostaria de comentar com vocês outra situação, sei que ainda não foi regulamentado, é a opção das 30 horas, muitos professores que já teriam direito a se aposentar estão esperando essa regulamentação, na expectativa de se aposentarem nas 30 horas. Ouvi dizer que para que o professor tenha direito a essa aposentadoria de 30 horas, ele teria um período é como se fosse um estágio probatório.

Outra dúvida em relação ao concurso, eu tenho um cargo efetivo, e outo da Lei 100 com 5 aulas, como comentado pelo Euler, sem direitos de muitas coisas, pretendo regularizar minha situação com o concurso, mas se for lançado apenas concurso para 30 horas, e eu fizer a opção para 30 horas no 1º cargo, terei direito ao segundo pelo concurso?

Euler, adoro o seu blog, acho essas discussões muito importantes.

Um abraço a todos. "

Comentário do Blog: Caro Anônimo, obrigado pela visita e pelo comentário. Quanto ao tempo mínimo para percepção de salário para fins de aposentadoria confesso que não estou a par. Podemos depois consultar um especialista a respeito, pois as leis nessa questão mudam todo dia, sempre em desfavor dos trabalhadores. Quanto a questão das 30 horas, a lei é clara: somente em um cargo você poderá fazer essa opção. Mas, se houver concurso com jornada somente de 30 horas (o que eu acho pouco provável, já que essa parte da lei sequer foi regulamentada) você poderá fazer o concurso sim, e depois requerer a redução num dos dois cargos.

"Luciano História:

Amigo Euler, também concordo com o cargo único de 30 ou 40,mas como você mesmo mencionou, com um salário tão baixo fica dificil ter um bom padrão de vida com apenas um cargo. "

"Anônimo:

Olá colega Euler!

Acompanho diariamente seu blog e não tenho como deixar de opinar sobre este assunto tão polêmico que é a lei 100.Não estou de acordo com vc quanto à nomeação dos servidores beneficiados por essa lei.Mesmo porque, quando fiz o concurso fui nomeada apenas em 1 cargo e, se pudesse ,certamente estaria com 2.Muitos colegas estavam com 2 cargos e foram efetivados com essas aulas, o que é injusto.Outra coisa, quantos coelgas que tinham anos de estado ,q por uma infelicidade , no momento da lei não estavam trabalhando? Qual a sugestão para resolver o problema deles?Também terão q enfrentar a ampla concorrência?

Estou em um desânimo só para tentar o concurso aqui da minha cidade , pois a politicagem aqui é muito forte e a concorrência para os não-apadrinhados é muito grande.

Um abraço,

Prof.ª Elaine -Betim -MG "

Comentário do Blog: Olá colega Elaine, suas considerações são pertinentes e os casos mencionados poderiam ser corrigidos, preservando o "conjunto da obra". De qualquer forma, é bom que se esclareça que o efetivado, enquanto não regularizar sua situação por meio de concurso público, ficará sempre em condição instável, mesmo com uma relativa estabilidade. Não se trata aqui de concordar com a forma arranjada anteriormente pelo governo, mas de encontrar a melhor saída (ou entrada) para que os colegas efetivados - a maioria dos quais, como eu disse anteriormente, são colegas que dedicaram 10, 15, 20 ou 25 anos de suas vidas ao magistério público - possam regularizar sua situaação . A minha fórmula é de transição, o que é comum acontecer no estado quando realidades criadas anteriormente precisam ser regularizadas.

"Denise:

Euler,

Confesso que não gosto nem um pouco do conformismo dos nobres colegas em aceitar a nova carga horária de 30 horas.

Não há de falar em ampliar carga horária. a questão que considero principal é:

*melhores condições de trabalho;
*remuneração que garanta qualidade de vida;
*assistência médica;
*o reconhecimento, a prevenção e cuidado com as doenças do trabalho;
*Reconhecer e pagar como tal a atividade insalubre dos ASB;
*cursos de graduação e pós promovidos pela UEMG e Fundação João Pinheiro etc.

Eu, a princípio optarei pela carreira antiga.
A diferença é de cento e pouco e sabendo que o piso mais cedo ou mais tarde deverá prevalecer, ficarei no aguardo. Mesmo sabendo que não terei direito no meu 4ºqq e ...

Abraços "

"Denise:

Euler,

A turma do Sindute esqueceu de colocar o horário do encontro do dia 12/02/2011, no "Estadual Central" "

Comentário do Blog: Tem razão, Denise, o sind-UTE colocou o cartaz com a data dos encontros regionais (12/02), mas não definiu o horário. E isso é urgente, para que os colegas se organizem. Quanto aos pontos levantados por você, concordo com todos eles. É preciso mesmo que o Ipsemg funcione a contento, bem como uma política de formação continuada que possibilite aos servidores da Educação adquirir novo título, seja de nova graduação, complementação, especialização, mestrado ou doutorado. Sou a favor das 30 horas, desde que o tempo extraclasse seja realmente usado para pesquisa, reuniões, planejamento de aulas, realização de cursos de formação continuada, etc., e não para cobrir faltas e licenças dos colegas. Ao mesmo tempo, defendo um terço do tempo extraclasse para a jornada de 24 horas, o que na prática anularia a ampliação da jornada de 30 horas (são duas aulas a mais em sala de aula para a jornada de 30 horas, e duas aulas a menos para a jornada de 24 horas com um terço de tempo extraclasse). Um abraço e força na luta.

"Luciano História:

Denise, o cargo de 30 horas é ideal para pessoas como o colega Euler que só possuem um cargo e que não querem outro. De 1320,00 para 1650,00, meu amigo virtual vai aumentar um pouco o carrinho da feira. O errado não é as 30 horas e sim o não cumprimento de 1/3 extra-classe no cargo de 24. Não podemos depositar nossas esperanças nessa lei do piso da forma que ela se encontra,além de várias brechas a carga horária dela é de 40 horas.Já pensou se o Anastacia decida cumprir a lei do piso criando o cargo único de 40 horas e pagando 1024,00 (valor oficial do governo), mesmo com biênios e quinhênios os funcionários mais antigo vão receber pouco mais de 2000,00 reais, e os novatos que não possuem esses benefícios se interessariam pela carreira de professor? "

"Anônimo:

Caros colegas navegantes do Blog do nosso adorado Euler,
Sinceramente, acho que a melhor solução para o impasse da Lei 100, seria o concurso. Primeiro que um servidor que tem de 15 a 20 de estado e não conseguiu arranjar sua situação passando num concurso... deveria repensar algumas coisas... Eu acho que já deu mais que tempo de se passar num concurso, porque mesmo que atualmente não se promovem mais os concursos mas em anos anteriores já houve. Então pra quem tem de 15 anos pra frente não pode ficar chorando muito não!! Mas nunca é tarde pra se conseguir. É só começar a estudar. Vcs não acham?? Abraços, "

Comentário do Blog: Caro Anônimo, mesmo respeitando suas opiniões, não podemos deixar de fazer algumas considerações. Nos últimos 20 anos ocorreram poucos concursos na área da Educação em Minas. Portanto, mesmo que desejasse, a maioria dos efetivados ou contratados sequer teria a possibilidade de participar de concursos no estado. Por outro lado, a realidade dos professores não é tão simples a ponto de se dizer que basta estudar e pronto. Trata-se de uma carreira que remunera mal, exige muito, às vezes em dois cargos que totalizam quase 50 horas de trabalho por semana, além do desgaste emocional que esta atividade provoca. Temos muitos colegas que são arrimo de família e bem que gostariam de arranjar tempo para poder estudar e participar de concursos ou conseguir novo título acadêmico.

Não bastassem estes aspectos, o estado não oferece políticas de formação continuada, o que coloca os profissionais que estão há muito tempo em sala de aula em desvantagem em relação, por exemplo, àqueles que concluiram uma graduação recentemente. Ainda assim, nas poucas oportunidades que os antigos contratados tiveram - de participar dos concursos públicos -, lograram êxito. Boa parte dos atuais efetivos é composta por antigos designados. E seguramente se houver novo concurso no estado muitos efetivados conseguirão regularizar sua situação. Portanto, prevalece a questão: como regularizar a situação dos efetivados (pelo menos da maioria), sem provocar demissões, e sem deixar de abrir vagas para novos profissionais? Sempre lembrando aos colegas que quem criou essa situação de forma unilateral foi o governo, para resolver um problema de caixa, e conseguindo, de certa forma, criar uma relativa estabilidade para milhares de profissionais que há muito atuam na Educação, com desempenho profissional satisfatório e aguerrida atuação nas nossas lutas - ainda que não seja de forma generalizada, o que se estende também aos efetivos. Vamos continuar pensando coletivamente as soluções mais adequadas para superar os nossos problemas e garantir a nossa unidade na luta - condição essencial para novas conquistas.

"Anônimo:

Caro Luciano:

É justamente isso que entendo desse piso nacional, pra nós não vai adiantar, porque ele é na realidade para 40 horas, temos que lutar em melhorar essa nova carreira, nós nesse blog já fizemos várias discussões e o Euler as pontuou muito bem, estou na expectativa das negociações, o diálogo foi aberto, já é um ponto positivo colegas, vamos ver o que o nosso sindute tem a dizer sobre essas reuniões, quem sabe?

Um abraço! "

A t e n ç ã o : O Sind-UTE convoca os trabalhadores da Educação de Minas para a Assembléia Geral, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2011, às 14h, no pátio da ALMG para a aprovação da nossa pauta de reivindicações. Clique aqui para ver o cartaz.

P.S. Mas, o sindicato ainda não divulgou o horário dos encontros regionais. Como é que as pessoas vão saber em que momento do dia ou da noite poderão se encontrar nos locais apontados?

NÓS DA " LEI 100" EM M.G.

FIZ UM COMENTÁRIO NO BLOG DO EULLER E O DESTACO AQUI.



"polivanda@gmail.com:

OIIIII!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

MEU AMIGO,

CADA VEZ MAIS SINTO-ME CONVICTA DE QUE POSTAR SEUS POSTS EM MEU BLOG É UMA HONRA!!!!!
TUDO QUE TENHO LIDO DE COMENTÁRIOS SOBRE OS EDUCADORES DA LEI 100 ME DEIXA TRISTE POIS NÃO SE PODE GENERALIZAR DIZENDO QUE SOMOS PROFISSIONAIS SEM QUALIDADE E QUE NÃO APOIARAM A GREVE, ASSIM COMO TAMBÉM NÃO É CORRETO AFIRMAR QUE OS CONCURSADOS (OS QUE ENTRARAM NO ESTADO PELA "PORTA DA FRENTE") SEJAM EXCELENTES PROFISSIONAIS E/OU QUE TENHAM DADO APOIO TOTAL ÀS ÚLTIMAS GREVES. ATÉ MESMO AQUELES QUE JÁ FORAM GREVISTAS E ESTIVERAM NAS ÚLTIMAS GREVES "TERESA BATISTA CANSADA DE GUERRA" MERECEM O NOSSO RESPEITO PELO QUE JÁ CONQUISTARAM POR NÓS TODOS, COMO PROFISSIONAIS E COMO CIDADÃOS. E O EULER COM EQUILÍBRIO, CARINHO E BOM SENSO DEU RESPOSTAS INTELIGENTES E IMPARCIAIS, tais como eu gostaria de ter respondido.

EU SOU DA "LEI 100", TRABALHEI NA GREVE, FUI A B.H., DISPONIBILIZEI MEU BLOG PARA MULTIPLICAR AS IDEIAS EM RELAÇÃO À GREVE E ,ATÉ HOJE, EM RELAÇÃO AOS NOSSOS DIREITOS; TENHO muitos AMIGOS DA "LEI 100" que trabalharam na greve e que são excelentes profissionais ( e me incluo entre eles)!!!

PARABÉNS EULER E OBRIGADA POR VOCÊ EXISTIR, QUE DEUS LHE ABENÇÕE MUIIIIITO!

E PESSOAL, VAMOS TER CAUTELA E UNIÃO! "

Comentário do Blog: Um forte abraço à nossa combativa amiga Vanda, que teve de fato destacada atuação na greve, ao lado de tantos outros colegas de São João del-Rei. A rede estadual de Minas - e acredito que seja comum a todas as redes de outros estados e dos municípios - tem problemas acumulados de longa data, mas felizmente conta com ótimos profissionais, tanto os efetivos, quanto os efetivados e contratados. Devemos de fato ter uma visão voltada para a união da categoria, sem fracioná-la, sem desconhecer as realidades que foram criadas por governos e não pelos colegas trabalhadores. Como disse o colega Clayton em seu comentário acima, não podemos cair no jogo dos governos que querem justamente que nos tornemos inimigos, uns contra os outros, pois assim fica fácil nos dominar. Não conseguirão! Um abraço a todos.

BLOG DO EULER: A LEI DO SUBSÍDIO

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
A Lei do subsídio e as questões pendentes: valerá a pena?







A partir do quinto dia útil de fevereiro os educadores de Minas Gerais começam a receber os salários pelo novo sistema de subsídio. Ao contrário da forma anterior, composta de vencimento básico e gratificações como quinquênios, biênios, pó-de-giz e outros penduricalhos, o subsídio incorporou todas essas gratificações.

Contudo, ao implantar tal sistema, o governo desconsiderou o tempo de serviço no posicionamneto dos servidores mais antigos na nova tabela, e com isso praticamente igualou os salários de todos os servidores. Um iniciante na carreira receba o mesmo salário do que aquele que tenha, por exempĺo, 10 anos de casa. E mesmo aqueles que têm 20 anos ou mais de serviço prestado receberão um salário não muito diferente do iniciante.

O histórico de descaso com o pessoal da Educação vem de longa data, de sucessivos governos. Na longa gestão do faraó, houve muitas perdas e criou-se tratamento diferenciado. Aqueles que ingressaram na carreira a partir de 2003, por exemplo, perderam direito aos quinquênios e biênios, que foram mantidos para os antigos servidores. Agora, com o subsídio, o governo alega que estes problemas serão corrigidos, trazendo maior equidade entre os servidores de uma mesma carreira.

Uma coisa, porém, é assegurar isonomia de tratamento para todos os servidores de uma mesma carreira. Outra coisa, bem diferente, é confiscar direitos adquiridos sem oferecer nada em troca. Ao incorporar os biênios e quinquênios ao subsídio, o governo deveria pelo menos ter posicionado os servidores com tempo de casa em grau correspondente a este tempo - o que não ocorreu. Além disso, o governo reduziu os percentuais de promoção (antes em 22%) para 10% apenas, e de progressão (antes em 3%) para 2,5% apenas. Tal medida vai contra a estrutura dos planos de carreira criado pelo próprio governo para todos os servidores de Minas Gerais. Por que apenas os educadores tiveram este tratamento diferenciado para pior?

É fato que o novo subsídio trará de imediato um reajuste de cerca de 41% sobre o antigo teto salarial, que passará, para os professores, por exemplo, dos atuais R$ 935,00 para R$ 1.320,00. Simbolicamente, o governo estabeleceu um novo valor nominalmente próximo do piso salarial reivindicado durante a greve dos educadores - a nossa maravilhosa revolta greve de 47 dias, ocorrida em 2010. Contudo, o valor do piso reivindicado pelos educadores era para o vencimento básico na carreira inicial, de ensino médio.

A questão do piso salarial do magistério tornou-se uma grande piada nacional, uma vez que, tal como ficou formulada a lei, qualquer interpretação pode ser dada pelos governos. Foi uma lei criada para enganar os educadores, pois estabeleceu um piso baixíssimo tendo como referência a maior jornada de trabalho praticada no país - 40 horas semanais. Uma verdadeira sacanagem o que fizeram os congressistas, com o respaldo do MEC e dos governos estaduais.

Ainda assim alguns governantes ingressaram com ação no STF pela inconstitucionalidade do piso (constitucional é o aumento de 60% nos salários dos congressistas e também o salário de R$ 26.000,00 mais penduricalhos para a cúpula dos poderes constituídos - judiciário, legislativo e executivo). Essa ação tramita vagarosamente naquela Casa judiciária, que deverá votar o mérito acerca do piso: se piso é vencimento básico, ou se é a soma de vencimento mais penduricalhos. Ainda que a primeira alternativa seja considerada a correta, ficará em aberto a questão do pagamento proporcional de acordo com a jornada de trabalho praticada em cada rede. No caso de Minas, cuja jornada para os professores é de 24 horas semanais para um cargo completo, o valor proporcional ficaria abaixo do piso aprovado, seja ele qual for - já que a lei do piso aprovada no Congresso e sancionada pelo ex- presidente faculta tal prática aos governantes estaduais e municipais.

Se o MEC e o governo Federal tivessem real interesse em aplicar o piso aprovado no Congresso teriam baixado portaria orientando os governantes a praticá-lo assegurando o repasse complementar, por parte da União, caso os entes da federação comprovassem a impossibilidade de pagar o piso. Mas, houve aí uma cumplicidade na conivência entre as esferas federal, estaduais e municipais. Infelizmente, até mesmo as entidades sindicais participaram deste pacto contra os educadores, uma vez que nada fizeram para realizar uma grande mobilização nacional dos educadores, cobrando a valorização dos educadores, mantendo e instigando a pulverização e consequente isolamento das lutas.

Agora, em Minas Gerais, com a nova lei do subsídio, os servidores da Educação terão 90 dias após o pagamento do primeiro salário - quinto dia útil de fevereiro - para decidir se ficarão com o plano antigo, de vencimento básico mais penduricalhos, ou se ficarão com o novo sistema. Para os antigos servidores, a mudança de sistema é pouco vantajosa, uma vez que o governo confiscou o tempo de serviço dos mesmos. Para os novatos (alguns nem tão novatos assim), que já não contam com biênios e quinquênios, o subsídio somente seria desvantajoso se a interpretação do STF obrigasse os governos a pagarem o piso como valor básico, sem penduricalhos.

Se o governo mineiro for inteligente, atenderá as demandas da categoria para atrair os servidores para o novo sistema do subsídio. Entre essas demandas, citamos aqui pelo menos três itens como essenciais, sem desfazer das demais reivindicações: a) o posicionamento dos servidores no Grau correspondente ao tempo de serviço prestado, b) o retorno dos antigos percentuais de promoção e progressão (respectivamente 22% e 3%) , e c) um terço de tempo extraclasse para a jornada de 24 horas para professores. Além disso, dado ao crescimento na arrecadação de impostos em Minas, seria oportuno ao novo governo conceder um reajuste nas novas tabelas do subsídio ainda em 2011.

Vamos aguardar o desenrolar das negociações entre o sindicato e o governo para traçar novas análises acerdo do que fazer em relação ao subsídio. Por enquanto, ainda temos 90 dias para estudar nossas estratégias de ação e pressionar os governos estadual e federal a olharem com mais atenção a realidade dos educadores e da Educação pública em Minas e no Brasil. O tempo dos discursos e das promessas deve dar lugar agora à real materialização de políticas de valorização dos educadores, com salários decentes, formação continuada e condições adequadas de trabalho. É o que esperamos. E vamos cobrar.

***

"mora:

Por mais que tenhamos clareza que o desgoverno mineiro pretendia (e conseguiu) dividir a categoria quando fez a ALMG aprovar a absurda Lei Complementar nº100, não dá mais para tapar os olhos diante das situações criadas com essa legislação. Além de precarizar ainda mais o ensino no Estado, proporcionando a ocupação de diversos cargos por "professores" sem o mínimo de qualificação acadêmica ou deslocados de suas áreas de formação, a referida lei impede a transferência do EFETIVO, garantindo a permanência eterna do efetivado em 2007. Em audiência pública realizada na ALMG em 17/12/10, a diretora do SINDUTE, Beatriz Cerqueira, cobrou das representantes da SEE a volta das Mudanças de Lotação. No entanto, percebe-se que isso não ocorreu e de acordo com a SRE Metropolitana A não ocorrerá futuramente. Ou seja, o cara que passou em concurso está sendo penalizado. Aliás,nesse sentido, a própria Resolução 1733 de 21/12/10 está sendo usurpada, pois os critérios de atribuição de aulas e turmas não estão sendo cumpridos.

Em tempo: o RS, um dos estados signatários da ADI 4167 contra o PISO, retirou rúbrica do processo em 21/01/11. www.stf.jus.br "

Comentário do Blog: Cara colega Mora, devemos ter o cuidado para não gneralizar nas nossas críticas. Não acredito que o governo tenha conseguido "dividir" a categoria ao criar a Lei 100 - cuja lei, aliás, conforme esclarecemos anteriormente, nasceu da necessidade de resolver um problema de caixa do governo junto à previdência. Os colegas da Lei 100, na sua maioria, participaram da nossa greve e lutam por direitos comuns. Além disso, os efetivados não têm direito às promoções e progressões na carreira, nem à jornada de 30 horas - quando for implantada - e estão sujeitos à demissão caso não haja vaga na escola em que trabalham. Enfim, o que ocorreu foi uma efetivação precária. Além disso, a maioria dos efetivados - pelo menos os que eu conheço - são habilitados e têm formação adequada, com comprovada competência. Claro que há exceções. E claro também que o ideal teria sido a realização de concursos periódicos - o que não aconteceu. O nosso blog apresentou recentemente uma solução a médio prazo para este problema e espero que o governo analise esta proposta: a realização de concursos para o preenchimento dos cargos vagos existentes mais um pequeno percentual das vagas da Lei 100, excetuando-se quem tenha três anos ou mais de serviço prestado ao estado à epoca da criação da Lei 100 (2007), habilitação adequada e compravada competência profissional. Assim, paulatinamente os efetivados conseguiriam regularizar sua situação, além de abrir novas vagas para outros profissionais que não tiveram a oportunidade de participar de concursos anteriores na rede estadual de Minas.

"Anônimo:

Caro Euler:

Amanhã temos uma reunião na escola, a sensação que tenho dessas mudanças, é que mais uma vez o governo divide a categoria, efetivos e efetivados, novatos e antigos na carreira.
Ele resolve um problema, que é a grande diferença salarial que existe na carreira antiga, e cria outro problema agora com essa nova carreira, que é não valorizar a dedicação de anos de professores que aguardavam uma correçao nos salários que foram congelados por anos.

Um abraço! "

Comentário do Blog: Caro colega Anônimo, temos que aprender a fazer do limão uma limonada (ainda mais neste calor, cairá muito bem,rsrs). Primeiro, não concordo que as diferentes realidades salariais e funcionais sejam fator determinante para dividir a categoria. Estas realidades já existiam anteriormente e fizemos uma maravilhosa greve de 47 dias reunindo efetivos antigos, com direito a quinquenios e biênios, efetivos novos, sem direito a essas gratificações, efetivados da lei 100 e contratados. Acho que podemos construir uma pauta comum que unifique a categoria ainda mais e consiga conquistar salários melhores, condições adequadas de trabalho, etc. A mini-pauta que temos apresentado aqui é uma das propostas para unificar a todos em torno de demandas como: reposicionamento pelo tempo de serviço, retorno de percentuais de promoção e progressão, um terço de tempo extraclasse, concurso público, etc. Devemos dialogar com os colegas em torno dos pontos que nos unem e entender o outro como um colega de classe e não como umadversário ou inimigo a serviço do governo. Somos todos vítimas, mas temos a força e a capacidade de provocar mudanças, quando unidos.

"Ivone:

Dividir a categoria??? Sinceramente, nunca senti ao longo de mais de 3 décadas, união da classe dos "SOfressores". Percebo grupos, tipo efetivos antes de 2003, efetivos pós 2003, efetivados pela lei 100, contratados, a turminha que faz "bico" como professor enquanto não aparece nada melhor....e por aí vai. Por isso quando deparei com esse blog, me empolguei. Pelos menos por aqui senti certa força e união.

Lembro ainda a vocês que:

1-Quem não recebe quinquênios e biênios, recebem parcelas remuneratórias, que os primeiros não recebem.

2-Os professores com 15 ou um pouco mais de serviço, tem chance de subir de letra... porém o percentual é tão pequeno que não fará grande diferença.

3- Não vou me prolongar mais ainda... Mais uma vez lamento chegar minha hora de aposentar, com mais de 3 décadas de serviços (e bons serviços por sinal) prestados, estando posicionada na letra "C".

ALERTA:Na citada lei ficou claro que se o professor tivesse recebido algum benefício extra em dezembro, não seria contado no posicionamento. O mesmo não deveria valer para os descontos extras? QUEM ESTAVA DE LICENÇA SAÚDE, TEVE DESCONTo DO "PÓ DE GIZ" EM DEZEMBRO....e no momento do posicionamento, isso não foi levado em conta. Considerou-se o salário com o desconto.

Enviei esse questionamento no link postado nesse site e ainda estou aguardando resposta. Pode ser que tenha mais algum colega nessa situação e que nem tenha percebido!!!!

Um bom retorno às atividades à todos colegas e que esse ano traga algo de bom.

Abraços a todos e OBRIGADA PROFESSOR EULER, POR ESSE ESPAÇO!!!! "

Comentário do Blog: combativa colega Ivone, espero que você aposente com um merecido salário, bem acima do atual. E vamos lutar para isso, juntamente com você. Concordo com o seu alerta a respeito dos descontos salariais em dezembro, que não deveriam ser considerados para efeito de posicionamento na nova tabela. Quanto ao espaço do blog, não precisa agradecer; aliás, sou eu quem agradeço a todos os que nos dão a honra de visitar este espaço e enriquecê-lo com os comentários e análises. Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

CARO PROFESSOR EULER, PARA SER SINCERO E COM TODO RESPEITO, ESTA MARAVILHOSA GREVE QUE VOCÊ SE REFERE E EU PARTICIPEI NÃO GEROU BENEFICIOS NENHUM A CATEGORIA, PELO CONTRARIO, QUEM TEM MAIS TEMPO DE SERVIÇO FOI LESADO EM SEUS DIREITOS, E ISSO TUDO COM A CONIVÊNCIA DO SINDUTE QUE AGORA SE CALA, NEM MESMO A RETROATIVIDADE NO PAGAMENTO DO REPOSICIONAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO QUE SERIA PAGO EM JANEIRO O GOVERNADOR ESTA CUMPRINDO, E QUANDO VOCÊ VAI NA PAGINA DO SINDUTE NA INTERNET, O QUE VOCE VE ? NOTICIAS DO ANO PASSADO, O DESRESPEITO DO SINDUTE É TÃO GRANDE QUE SE NÃO FOSSE ATRAVES DO SEU BLOG, E QUE "IRONIA" DA PAGINA DA SEC. EDUCAÇAO NÓS NÃO IRIAMOS FICAR NEM SABENDO QUE OUVE DOIS ENCONTROS ENTRE O SINDUTE E A SECRETARIA, NÃO CONSIGO VER QUALQUER BENEFICIO CONQUISTADO PELO SINDUTE PRINCIPALMENTE PARA OS EFETIVOS, QUE NA SUA GRANDE MAIORIA TEM MAIS DE DEZ ANOS DE ESTADO, E OS QUE COM CERTEZA A GRANDE MAIORIA É FILIADO AO SINDICATO. FAÇA UMA PESQUISA NA SUA ESCOLA E VEJA QUANTOS EFETIVADOS QUE PAGAM O SINDICATO ? É RARIDADE ! E É PARA ELES QUE O SIND LUTA PARA OS ANTIGOS NADA, ESTOU DESCRENTE, DEPOIS DE VINTE E DOIS ANOS EFETIVO, CONTRIBUINDO COM O SINDUTE, VOU CANCELAR A MINHA CONTRIBUIÇAO. "

Comentário do Blog: Caro colega Anônimo, respeito sua opinião, mas não concordo com algumas análises. O que de ruim acontece com a categoria hoje não foi por conta da nossa maravilhosa greve de 47 dias. Pelo contrário. Sem aquele movimento talvez chegássemos ao final de 2010 humilhados e sem qualquer perspectiva de luta futura. Nem sempre conseguimos conquistar todos os direitos numa luta. Às vezes perdemos materialmente, até, mas ganhamos moralmente. E isso é fundamental para nós, enquanto trabalhadores assalariados e enquanto seres humanos. Além disso, foi graças à nossa greve que o antigo teto salarial dos professores subiu de R$ 935,00 para R$ 1.320,00 (41% de reajuste), já creditado no nosso contracheque de janeiro, tanto para efetivos, quanto para efetivados e contratados.

Como dissemos aqui anteriormente, muitos direitos dos educadores foram confiscados ao longo dos últimos governos, ante à incapacidade da categoria de se mobilizar e de se unir para lutar. Concordo com você que em vários momentos ao longo das últimas décadas a direção sindical foi omissa, agindo como se o sindicato só tivesse conseguido conquistas, sem qualquer autocrítica na condução do movimento.

Contudo, a nova direção, na pessoa da colega Beatriz e das colegas que atuaram na comissão de negociação da greve agiram com firmeza em defesa dos interesses da categoria. Podem ter tido avaliações diferentes das nossas, mas submeteram todas as questões às assembléias e foi a categoria quem decidiu pelo começo e pelo fim do movimento. Um final, que aliás, foi marcado por uma quase divisão, com o pátio da ALMG lotado, com cerca de 20 mil educadores. E cuja batalha se estendeu depois na ALMG em madrugadas de luta e pressão contra a base do governo.

A luta social é assim mesmo, caro colega. Não creio que afastar-se do sindicato resolverá o seu e o nosso problema. É o instrumento que temos para negociar organizadamente com o governo. Aliás, se o governo agora chama o sindicato para conversar logo no início do mandato significa que alguma coisa mudou na relação entre as partes. A greve teve aí a sua força moral.

Concordo com você sobre o site do Sind-UTE - e diversas vezes denunciamos aqui a morosidade na atualização e a priorização de temas que nem sempre correspondem às expectativas da categoria. Não concordo com essa babação de ovos do sindicato em relação à CNTE, entidade que considero um braço chapa branca do governo federal, e que representa um entrave para a organização nacional dos educadores.

Mas, isso faz parte da luta; suas críticas são importantes, quando colocadas para provocar mudanças no interior do sindicato, não para nos afastarmos e nos desunirmos. Afinal, como vamos negociar com o governo aquilo que nos foi confiscado?

Um abraço e força na luta!

"Anônimo:

Parabéns à colega Mara [Mora], concordo com você em gênero, número e grau... Euler é uma pena q vc não conhece a realidade do interior, dos rincões distantes da capital, é sofrível. Talvez seja por isso q quem está na luta há mais de vinte anos tem q ver uma desvalorização total, o tal reposicionamento é doloroso, muitos somente estão nas escolas fazendo bicos. "

"mora:

Caro Euler, talvez por você ser de uma cidade pequena da Grande BH, não tenha o conhecimento da realidade dos grandes municípios. Eu trabalho em uma das maiores escolas do Estado (situada na capital) e nessa instituição as aberrações prorporcionadas pela absurda Lei 100 são gritantes. Por exemplo, fonoaudióloga dando aulas de (pasme!!!!) Sociologia; "professora" de Matemática dando aulas de Física (aos montes). Além disso, na outra escola onde também sou EFETIVO (porta da frente), o cara que ministra aulas de Filosofia é formado em Contabilidade (putz.Parece brincadeira, né??? Quanto à greve, também não é verdade que os efetivados se engajaram na luta. Vários se colocaram contra a paralisação e outros tantos permaneceram nas escolas. Nunca é demais lembrar que, durante o período eleitoral, os contemplados com a citada legislação abraçaram a causa tucana e apareceram no programa da AZIA felizes e sorridentes. Por fim, fazer LOBBY de uma lei tão ridícula e inconstitucional não fica bem...
Portanto, volto a insistir que as mudanças de lotação estão suspensas em função dos efetivados que, aliás, ganharam companhia à altura: aqueles que possuem vínculo (!!!!!!????????!!!!!!). Não por acaso o concurso que deveria ter o seu edital publicado em Julho/10 não acontece nem por...decreto.

Em tempo: sugiro a leitura da carta enviada ao jornal OTEMPO, edição de hoje, pelo professor João Goulart. Inté. "

Comentário do Blog: Cara ou caro Mora, Vespasiano não é uma cidade tão pequena assim, tem mais de 100 mil habitantes e tem escolas estaduais com grande número de alunos, em três turnos, com todas as realidades descritas por você. A carência de professores de Matemática, Física, Química e Biologia é comum não apenas em Minas, mas em todo o Brasil, e se deve à desvalorização da carreira ao longo de muitas décadas. Não fiz qualquer lobby em favor de lei nenhuma, mas apenas apresentei sugestão para corrigir problemas criados por sucessivos governos. A questão é que eu não quero transformar nenhum colega de classe - seja efetivo, efetivado ou contratado - em culpado por problemas criados pelos governos. Quem faz o jogo do governo são aqueles que tentam dividir a categoria, tratando os colegas de trabalho como se fossem de segunda categoria. Não concordo de maneira nenhuma com isso. Quase todos nós já vivemos a situação de contratados, inclusive em épocas anteriores de maneira humilhante, quando tínhamos que correr por toda parte, no início de cada ano, sem saber se haveria ou não vaga. E se na sua escola os colegas da lei 100 furaram a greve, realidade diferente aconteceu na minha escola e em todas as demais de Vespasiano e São José, onde vários colegas efetivados não só aderiram à greve como participaram das assembléias, passeatas e outras mobilizações. Alguns efetivos sequer deram as caras. Por isso não dá para generalizar. E é bom ter como princípio que somos todos, independentemente da ocasional situação funcional, colegas de classe. Acho que temos que lutar sim, para que haja concursos periodicamente - e acho inclusive que os bons profissionais da Lei 100 querem isso, pois não tiveram oportunidade de prestar concurso para regularizar sua situação. Por isso, por mais que individualmente possa haver mágoa de um ou outro colega por não ter conseguido remoção - por mais justa que seja a sua indignação -, penso que não devemos transformar essa questão num ponto de discórdia e divisão da categoria. Pelo menos no interior de cada escola, os critérios para escolha de turmas são claros: primeiro os efetivos - e entre estes os com mais tempo de casa -, depois os efetivados, e finalmente, as vagas restantes vão para a designação (contratação), incluindo aí o vínculo, outra coisa que podemos não concordar, mas que obedece a critério de permanência do profissional no cargo - que teoricamente demonstrou competência no exercício da função -, até que este cargo vago seja preenchido, por remoção ou por concurso público. Mesmo não conhecendo a realidade de 800 e poucos minicípios mineiros, todos nós podemos opinar sobre problemas que são comuns para que encontremos as melhores propostas, sem dividir a categoria.


"Marcos:

Caro Euler,

Pelo visto ninguém se atreveu-se a responder a pergunta que deixei e que você enfatizou: "Qual a verdadeira face das entidades que dizem nos representar?".

A Lei do subsídio na minha opinião é tudo o que o governo quer para diminuir ainda mais o peso da educação na folha de pagamentos do estado. Eu não espero nada de bondade nas ações de governos tucanos. Eles são representantes do capital e nada melhor para o capital, um estado mínimo pagando para empresários e banqueiros realizarem serviços que o estado poderia realizar, mas dar lucros para os capitalistas.

Com relação ao Sind-UTE, não tenho grandes esperanças, como disse a Dep. Cidinha Campos, neste vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=q21rM03_R18

A corrupção está no DNA das pessoas, alguém já parou para questionar como é aplicado o dinheiro das contribuições do Sind-UTE? Eu fui coordenador de uma subsede e criei um site para esta subsede, no qual eu divulgava mensalmente a prestação de contas e por isso fui alvo de investidas por parte da direção estadual da época. Quando saí da subsede fecharam o site.

Nós não reclamamos tanta transparência, mas cobre de nós ...

Não vou aderir ao subsídio e acho que todos deveriam estar muitos atentos a essa investida do governo. Pois, passados os 90 dias não tem como voltar atrás. "

"Margareth:

Euler,

Como vai? Sou sua discípula desde a "maravilhosa greve de 47 dias" e gostaria de sua sábia opinião. Hoje recebi a notificação da minha avaliação de desempenho e percebi que perdi ponto em relação a avaliação anterior. Uma colega que pertence a comissão disse ser devido a greve. Greve tira ponto??? Como você acha que devo proceder.Espero sua opinião.

Um abraço

Margareth "

Comentário do Blog: Olá, colega Margareth, participar de greve não pode tirar pontos na avaliação de desempenho, de maneira alguma. Posso falar por experiência própria que, em 2009 fizeram minha avaliação com pontuação muito baixa. Entrei com recurso (pedido de reconsideração), conforme comentei aqui em outro post, e a comissão, ao analisar meu recurso atribuiu outra pontuação, desta feita mais próxima daquilo que julgava merecedor (ainda que aquém do que reivindiquei). O dado concreto é que acima de 70 pontos, para fins de progressão na carreira, não faz qualquer diferença. Mas, você tem direito de saber por qual motivo teve a pontuação reduzida. E essa explicação tem que ser fundamentada em dados objetivos, não bastando a vontade (subjetiva) dos membros da Comissão de Avaliação de desempenho. Na escola em que trabalho este ano fiz parte da comissão e fizemos questão de discutir com um por um dos colegas, que tomaram conhecimento de suas notas e puderam opinar, questionar e sugerir alteração no ato mesmo da avaliação, sem burocracia, de forma transparente, como deve ser. O resultado é que não houve qualquer reclamação quanto à forma de encaminhamento da avaliação, que foi realizada conforme as melhores práticas republicanas. Sugiro a você que procure os membros da Comissão de Avaliação e peça para ter acesso à sua pasta (é direito seu), podendo ingressar na sua escola com recurso até 10 dias após a notificação. Um abraço e boa sorte.

"Anônimo:

Euler tudo bem ? concordo com a Mora, e com o Marcos, é exatamente por causa dos efetivados desta pilantragem desta lei 100 que os efetivos estão perdendo direitos , e concordo tambem com o anonimo que disse que quem contribui com o sindute são os que menos são beneficiados por eles, se houvesse uma desfiliaçao em massa dos efetivos duvido que o sindute sobreviva com os efetivados, que alias aqui no sul do estado deram as costas a esta maravilhosa greve que você se refere. "

"Anônimo:

Olá Euler:

Adoooro os comentários postados no seu blog, é quase um desabafo de muitos de nós diante de várias situações, o comentário que a Mora disse, é o que também estou sentindo, a proteção do estado e até do sindute com determinadas situações, e o silêncio do sindute, a não transparência de informações nesse período de ansiedade e de mudanças.

Parece que exigir ou querer o concurso você está contra alguns colegas que preferem ficar como estão. Sou sindicalizada e querendo também me desfiliar, porque acho um descaso a falta de informações para com os professores.

Na minha escola poucos efetivados aderiram a greve, posso dizer que foi apenas uma professora, os demais foram contra, teve um efetivado, que um dia na greve marcamos uma reunião para discutirmos se continuaríamos ou não como movimento, ele foi capaz de chamar a POLÌCIA para nós. O mesmo tem dois cargos da Lei 100 e não é habilitado, é engenheiro.

Mas ainda acredito na união dos verdadeiros profissionais da educação.

Um abraço! "

Comentário do Blog: Eis abaixo algumas atividades e mobilizações do Sind-UTE-MG divulgadas no site do sindicato.

- Sind-UTE-MG realiza Conferência Estadual da Educação (clique aqui para ver o cartaz).

- Ouça aqui a entrevista que a coordenadora-geral do Sind-UTE Beatriz Cerqueira concedeu ao jornalista Eduardo Costa da Rádio Itatiaia.


"Clayton:

Caros Colegas,

Que bom que estamos discutindo, sinal que estamos vivos e preocupados com a nossa realidade. Antes, nem isso fazíamos.!!!

Vejo com muita importância esse espaço para discussões e debates, mas o resultado de tais questionamentos sempre são os mesmos: ou seja, procuramos culpados entre nossa categoria - efetivo, efetivado, designado e o próprio sindicado; tudo o que o governo quer.

Todos nós temos consciência de que os resultados dessa greve não atendeu de forma equânime à toda categoria, mas se considerarmos que 60% dos servidores em educação recebia até 935,00 reais (segundo “Perfil dos Servidores da Educação” abril 2010) e agora estamos recebendo 1320,00 não dá para dizer que não houve conquistas. Estamos longe do ideal mas, acredito que começamos a caminhar, sobretudo quando se fala em visibilidade perante à Secretaria de Educação. O nosso sindicato é hoje muito mais respeitado quando comparamos com as gestões passadas e isso não podemos negar. Não estou dizendo que é o ideal.

Outra questão que me preocupa é quanto à reação de alguns filiados que não viram êxito na greve e na própria atuação do sindicato, e que logo em seguida tomam a iniciativa de se desfilar. Gostaria de perguntar: O que isso irá resultar em melhorias para você e a categoria como um todo a não ser uma economia mensal no seu contracheque de 8,16 reais???? Relação entre filiado e sindicato não se resume a uma transação estritamente econômica (estou pagando, portanto quero resultados), ela é muito mais que isso.

Precisamos participar mais das reuniões e das decisões tomadas pela categoria, para que os resultados contemplem o maior número de trabalhadores.

Sou efetivo, filiado ao sindicato e tenho 5 anos de estado. (Já sei a resposta: você é novo e tem muito que aprender. Espere quando tiver 20 ou mais anos de profissão).

Tenho um documento produzido pela própria secretaria de educação e o sindicado sobre aquele estudo feito após a greve. O “Perfil dos Servidores em Educação”, abril de 2010. Caso alguém tenha interesse, é só me enviar o e-mail: CLAYTON_LCOELHO@YAHOO.COM.BR

Att.
Clayton. "

"polivanda@gmail.com:

OIIIII!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

MEU AMIGO,

CADA VEZ MAIS SINTO-ME CONVICTA DE QUE POSTAR SEUS POSTS EM MEU BLOG É UMA HONRA!!!!!
TUDO QUE TENHO LIDO DE COMENTÁRIOS SOBRE OS EDUCADORES DA LEI 100 ME DEIXA TRISTE POIS NÃO SE PODE GENERALIZAR DIZENDO QUE SOMOS PROFISSIONAIS SEM QUALIDADE E QUE NÃO APOIARAM A GREVE, ASSIM COMO TAMBÉM NÃO É CORRETO AFIRMAR QUE OS CONCURSADOS (OS QUE ENTRARAM NO ESTADO PELA "PORTA DA FRENTE") SEJAM EXCELENTES PROFISSIONAIS E/OU QUE TENHAM DADO APOIO TOTAL ÀS ÚLTIMAS GREVES. ATÉ MESMO AQUELES QUE JÁ FORAM GREVISTAS E ESTIVERAM NAS ÚLTIMAS GREVES "TERESA BATISTA CANSADA DE GUERRA" MERECEM O NOSSO RESPEITO PELO QUE JÁ CONQUISTARAM POR NÓS TODOS, COMO PROFISSIONAIS E COMO CIDADÃOS. E O EULER COM EQUILÍBRIO, CARINHO E BOM SENSO DEU RESPOSTAS INTELIGENTES E IMPARCIAIS, tais como eu gostaria de ter respondido.

EU SOU DA "LEI 100", TRABALHEI NA GREVE, FUI A B.H., DISPONIBILIZEI MEU BLOG PARA MULTIPLICAR AS IDEIAS EM RELAÇÃO À GREVE E ,ATÉ HOJE, EM RELAÇÃO AOS NOSSOS DIREITOS; TENHO muitos AMIGOS DA "LEI 100" que trabalharam na greve e que são excelentes profissionais ( e me incluo entre eles)!!!

PARABÉNS EULER E OBRIGADA POR VOCÊ EXISTIR, QUE DEUS LHE ABENÇÕE MUIIIIITO!

E PESSOAL, VAMOS TER CAUTELA E UNIÃO! "

Comentário do Blog: Um forte abraço à nossa combativa amiga Vanda, que teve de fato destacada atuação na greve, ao lado de tantos outros colegas de São João del-Rei. A rede estadual de Minas - e acredito que seja comum a todas as redes de outros estados e dos municípios - tem problemas acumulados de longa data, mas felizmente conta com ótimos profissionais, tanto os efetivos, quanto os efetivados e contratados. Devemos de fato ter uma visão voltada para a união da categoria, sem fracioná-la, sem desconhecer as realidades que foram criadas por governos e não pelos colegas trabalhadores. Como disse o colega Clayton em seu comentário acima, não podemos cair no jogo dos governos que querem justamente que nos tornemos inimigos, uns contra os outros, pois assim fica fácil nos dominar. Não conseguirão! Um abraço a todos.

"Anônimo:

enquanto o professor ñ se conscientizar que é um profissional de valor e merece respeito. Enquanto nossos sindicatos ñ se unirem e fazer uma paralisação nacional, só nos resta reclamações. É preciso haver uma cobrança pra que os sindicatos que nos representam sejam mais ativos. O que observo, é que a maioria dos sindicatos viraram cabines eleitorais e esqueceram sua função que é lutar afavor de quem os mantém. Enquanto mantiverem essa guerrinha isolada ñ chegaremos a lugar algum.Eles nos representam, e é deles que devemos cobrar ações.

o nosso governador faz o quer não foi o sindute quem conseguiu nada em relaçao ao subizidio não isto foi uma jogada do governador para tapiar o sindute e os professores, para ele fica mais barato pagar esta merreca do que manter a politica dos penduricalhos, so o sindute não ve isto, e isto que foi dito em relaçao aos filiados é a mais pura verdade quem mantem o sindicato é o efetivo e não o efetivado, o sindute não tem o menor respeito pelos professores mais velhos, assiste a tudo e não resolve nada, estou me sentindo humilhado pelo governo e pelo sindicato . "

"Anônimo:

Olá professores:

O sindute parece que vai marcar assembleias no dia 24 de fevereiro, dia de paralisação também, acho muito importante a participação nessas assembeias, para discutirmos sobre as nossas situações.

Outra coisa que não podemos esquecer é que a cobrança não deve ser feita apenas em nível estadual, mas também em nível federal, essa situação do sindute culpar apenas os tucanos pelo descompromisso com a educação não está certo, tem que cobrar dos políticos que dizem que nos representam, por exemplo, Gilmar Machado (dep federal), o que o PT tem que ter propostas para nos auxiliar, já que é o 3° mandato do mesmo na esfera federal. Culpar apenas o Anastasia e o PSDB não adianta. "

Postado por Blog do Euler às 03:43 13 comentários

PRESERVANDO A NATUREZA: FEIRA CULTURAL DA E. E. GOVERNADOR MILTON CAMPOS ( POLIVALENTE) EM DEZEMBRO DE 2010

EM DEZEMBRO : FEIRA CULTURAL.
TRABALHEI COM MEUS ALUNOS (DO 6° ANO) SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL; FORAM TEXTOS MOSTRANDO A CULTURA E HÁBITOS INDÍGENAS,NÓS OS LEMOS,REFLETIMOS SOBRE ESSES TEXTOS E OS ALUNOS PRODUZIRAM TEXTOS SOBRE O QUE DISCUTIMOS, PESQUISARAM E ELABORARAM TRABALHO SOBRE O ÍNDIO, RELACIONANDO-O COM A QUESTÃO AMBIENTAL, O RESPEITO DELES PELA NATUREZA E SEUS CULTOS EM RELAÇÃO AO AMBIENTE EM QUE VIVEM, ENTRE OUTROS CONTEÚDOS.
ELES CONFECCIONARAM CARTAZES COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR OS VISITANTES DA FEIRA E MONTARAM DUAS MAQUETES, UMA MOSTRANDO A NATUREZA BONITA E PROTEGIDA POR BOAS AÇÕES HUMANAS E OUTRA DESTRUIDA PELAS MÃOS HUMANAS.

OS ALUNOS TAMBÉM PRODUZIRAM FOLDERS COM DESENHOS, GRAVURAS E FRASES CRIADAS POR ELES (OU FRASES JÁ CONHECIDAS RELACIONADAS À NATUREZA) E OS ENTREGARAM ÀS PESSOAS QUE VISITARAM A FEIRA.FOI UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO MUITO PROVEITOSO!

FOTO DOS FOLDERS PRODUZIDOS PELOS ALUNOS:





UMA DE MINHAS ALUNAS E EU.



ALUNAS DO 6° ANO AO LADO DA MAQUETE QUE MOSTRA NATUREZA DESTRUIDA PELO SER HUMANO.



ALUNAS AO LADO DA MAQUETE QUE MOSTRA A NATUREZA PRESERVADA.










ALUNO APRESENTANDO O TRABALHO NA FEIRA ( REPRESENTAÇÃO DA NATUREZA DESTRUIDA PELA AÇÃO HUMANA)



ALUNA APRESENTANDO O TRABALHO NA FEIRA (REPRESENTAÇÃO DA NATUREZA CUIDADA PELO SER HUMANO)








FOTOS MOSTRANDO OS ALUNOS TRABALHANDO DO 6° PARA A FEIRA CULTURAL ( ALGUNS ALUNOS DO 8° ANO SE OFERECERAM PARA AJUDAR):

11° Concurso de Poesias da UFSJ

Abertas as inscrições para o 11º Concurso de Poesias da UFSJ
Concurso inscreve até 15 de março





A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários recebe, até 15 março, poemas inéditos de escritores, professores e estudantes, com idade mínima de 15 anos, que desejam se inscrever na 11ª edição do tradicional Concurso de Poesias da Federal de São João del-Rei.



Cada candidato poderá inscrever apenas um poema inédito – que não tenha sido publicado em nenhum meio de comunicação, internet inclusive – com tema de sua preferência, remetido em cinco vias impressas em papel A4, espaçamento 1,5, fonte Arial, corpo 12, e ainda uma cópia em CD, para a impressão dos poemas selecionados.



De acordo com o regulamento do concurso, as cópias deverão ser rubricadas apenas com o pseudônimo do autor. A identificação do candidato virá num envelope lacrado, que deve trazer as seguintes informações: título da obra e pseudônimo (também na parte externa), nome completo, breve currículo, endereço completo e cópia da certidão de nascimento. Essas informações serão enviadas junto com o material impresso e em meio eletrônico para:

11º Concurso de Poesias da Universidade Federal de São João del-Rei

Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – PROEX

Praça Dr. Augusto das Chagas Viegas, 17 – Largo do Carmo

36300-088 São João del-Rei, MG



Aos vencedores serão concedidos prêmios no valor de R$ 1.500 para o primeiro colocado, de R$ 1.100 para o segundo e de R$ 800 para o terceiro. Os demais selecionados, até o 30º lugar, receberão 10 exemplares do livro que reunirá a produção do 11º Concurso, a ser lançado em julho, durante o 24º Inverno Cultural.



A previsão é de que o resultado seja divulgado até 13 de maio.

Marli e Estela, professoras do PROETI da Escola E.Polivalente

QUERIA PARABENIZAR AS PROFESSORAS DO PROETI: MARLI E ESTELA PELO DESEMPENHO COM OS ALUNOS, DEDICAÇÃO E CARINHO.Na feira cultural de dezembro, os alunos do Projeto ( PROETI) apresentaram seus trabalhos.




Nós professoras da Escola : Marli,Andrea, Ilda Helena, eu e Estela.






Estela perto de um dos painéis de trabalhos dos alunos.






Na foto eu e a Estela, professora do PROETI ( juntamente com a professora Marli), em dezembro de 2010, na exposição dos trabalhos dos seus alunos.

BLOG DO EULER E A QUESTÃO DA FEDERALIZAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EDUCADORES

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
A federalização - pelo menos da folha de pagamento - é a melhor alternativa para os educadores






Destaque do dia: Diretoras do Sind-UTE, entre as quais a coordenadora Beatriz Cerqueira, realizaram hoje, dia 26 de janeiro de 2011, uma primeira reunião com a nova secretária da Educação de Minas, Ana Lúcia Gazzola. Leiam matéria completa clicando aqui (site da SEE-MG).

Rápido comentário do Blog: As reuniões entre as secretárias de governo - SEE e Seplag - e o Sind-UTE, no início da atual administração (clique aqui para acessar a notícia sobre a segunda reunião), representam um bom sinal, pois essa não era a prática do governo do faraó. Contudo, é preciso agora que as reuniões avancem do estágio de análise da lei do subsídio para uma agenda de recuperação de perdas e aprimoramento do atual sistema. Entre as principais demandas, citamos: a) reposicionamento de todos os servidores de acordo com o tempo de serviço no estado, b) retorno dos percentuais de progressão e promoção, comuns a todas as carreiras do estado de Minas, c) um terço de tempo extraclasse para a jornada de 24 horas, d) reajuste anual dos salários, inclusive para o ano de 2011, e) estender para os efetivados o direito às promoções e progressões na carreira, f) regularização das 30 horas e da certificação, entre outros pontos igualmente relevantes.








Hoje de madrugada, quando o silêncio reina e meu tempo disponível é maior, quero escrever sobre este assunto - a federalização -, da maior importância para o presente e para o futuro da Educação e especialmente para as carreiras da Educação, em Minas e no Brasil.

Inicialmente, fiquem com os comentários dos nossos colegas professores João Paulo e Rômulo aguardem o meu retorno bem tarde da noite, de preferência se for de lua cheia.

***

"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Nós estamos num beco sem saída. É a federalização ou nada. Continuar com prefeitos e governadores, eles sempre vão ganhar de nós. E quando a gente tem uma chance acontece uma reviravolta. Vou citar o caso de Ressaquinha. Houve um prefeito que atropelou os direitos dos funcionários municipais. Estes constituíram advogado e ingressaram em juízo, há alguns anos atrás. O candidato da oposição, apoiado pelo PSDB, ganhou com 1883 votos, contra 669 do 2º colocado e 517 do prefeito, candidato à reeleição. Isto num eleitorado de pouco mais de 3000 eleitores. O prefeito tomou posse e a assessoria jurídica do PSDB lhe disse que a vitória dos funcionários seria líquida e certa. A solução, sugerida pela tucanagem foi CONVIDAR O ADVOGADO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PARA ASSESSOR JURÍDICO. Resultado: os funcionários (muitos deles pessoas humildes) foram perdendo os processos um a um, por falta de comparecimento às audiências, sem contar que do lado da prefeitura, se sabia perfeitamente os segredos de cada funcionário pois seu advogado MUDARA DE LADO. "

"Rômulo:

Convivas,

A proposta da federalização (dos salários e planos de carreira), pois não podemos nunca esquecer que remuneração e carreira andam juntos, é extremamente valiosa e devemos criar espaços para aprofundar esse debate.

Contudo essa proposta carrega consigo outros fatores indeléveis como por exemplo a política de financiamento da educação pública. Ao falarmos em federalização do magistério público precisamos falar em investimentos massivos (na casa dos 20% do PIB), repensar criticamente o FUNDEB e varrer com a principal premissa do NOVO PNE que é o financiamento estatal da educação privada.

O Estado Brasileiro sempre terá em maõs as "leis" de responsabilidade fiscal e o que os economistas do governo mais tem falado no momento é em AJUSTE FISCAL. O "NOVO" PNE aponta 10% do PIB para 2011 e sem querer ficar gorando acho díficil passar dos 5%.

Federalizam a folha de pagamento dos trabalhadores em educação mas por outro lado colocam amarras nos mecanismos de financiamento. Portanto ao levantarmos a bandeira da Federalização devemos também desfraldar as bandeiras de maiores investimentos, fim da lei de responsabilidade fiscal para as áreas de educação e saúde pública e uma Nova Lei do Piso Salarial Nacional (que CONTEMPLE todos os trabalhadores em educação, com uma jornada padrão de 20hs/semanais e que tenha como referência o valor apontando pelos cálculos do Dieese).

Bom, é muita luta! Não é da noite para o dia e nem será conquistado de uma só vez...

São algumas reflexões e se fosse fácil já estava pronto e chegaria via SEDEX.

Enquanto isso, coletivamente vamos nos organizando para os combates que se avizinham e por que não também esperar pelo quinto dia útil de fevereiro. É uma merreca, mas precisamos de colocar mais pacotes de nissin miojo na dispensa e eu, particularmente, preciso comprar remédios para minha filha e se sobrar algum talvez comprar cuecas novas. "

***

Retomando. Nem sei bem se a lua está cheia (de mim), mas faz calor e isso tira um pouco mais o sono de quem é um noctívago incorrigível. E com isso, sobra mais tempo para pensar os problemas da Educação e da humanidade.

A federalização é sem dúvida a melhor alternativa, mas esbarra em dois problemas centrais: 1) os dirigentes dos estados e municípios não querem perder receitas e currais eleitorais; 2) as entidades sindicais ligadas ao governo federal - tipo CNTE - não têm interesse em transferir seriamente o problema da Educação básica para a esfera federal, enquanto problema nacional. Preferem bajular o MEC e o governo federal, enquanto apostam na divisão e na pulverização da luta dos educadores em estados e municípios, enfraquecendo-a.

O resultado desse encontro de interesses entre os de cima e os que dizem representar os de baixo - mas que não me representam, de maneira alguma - é que a Educação pública e os educadores são tratados com descaso e hipocrisia.

No âmbito dos estados e municípios esbarraremos sempre na lei de responsabilidade fiscal - criada no governo FHC e mantida infelizmente pelo governo Lula -, segundo a qual, qualquer aumento salarial um pouco mais substancial para os educadores, que são a maioria dos servidores, esbarra no limite da lei. Com isso, os governantes estaduais e municipais ficam com este dispositivo legal no colo para usar contra os servidores públicos.

Vejam o caso de Minas Gerais, estado que vem crescendo em arrecadação ano após ano e os salários dos servidores praticamente estacionaram. Na Educação, para realizar um pequeno reajsute salarial, o governo mineiro confiscou o tempo de serviço dos educadores, mudou a estrutura do plano de carreira implantando o subsídio e reduzindo os percentuais para promoções e progressões.

Nos muncípios do Brasil inteiro, salvo raras exceções, a realidade é ainda pior, com professores recebendo salário mínimo por 40 horas semanais de trabalho. Uma vergonha internacional!!!

Ora, para resolvermos este problema com seriedade, não dá para permitir que se estabeleçam generalidades como o PNE do MEC do ministro Haddad - falastrão e não-comprometido com a Educação básica. É preciso, ao contrário, que se estabeleçam políticas nacionais para a Educação básica e para a valorização dos educadores, com: a) plano de carreira comum, b) piso salarial nacional comum de pelo menos o valor do piso do Dieese (como bem lembrou o colega Rômulo), para uma jornada entre 20 e 30 horas, com um terço do tempo extraclasse, c) política séria de formação continuada, possibilitando o aprimoramento permanente e a conquista de novos títulos acadêmicos pelos profissionais da Educação. Entre outras medidas de alcance nacional.

Claro que, enquanto as coisas não se resolvem no âmbito nacional - já que internacionalmente há muito que o proletariado deixou de pensar - vamos ter que travar as nossas lutas regionais e locais. Não vamos ficar de braços cruzados não, contando com a inércia de entidades nacionais que querem apenas galgar vantagens e espaços junto aos detentores do poder público.

Na esfera estadual - enquanto as lutas sociais dos educadores não alcançarem uma força nacional, para além dos limites geográficos regionais e de entidades que travam a nossa união - nossas demandas precisam ser elaboradas e cobradas do novo governo eleito. Entre essas demandas destaco aqui: a) o reposicionamento de todos os servidores da Educação de acordo com o tempo de serviço prestado, b) o retorno dos percentuais de promoção (22%) e progressão (3%), c) a contagem de tempo do estágio probatório para fins de promoção e progressão, d) um terço de tempo extraclasse para jornada de 24 horas, e) implantação e regularização imediata das 30 horas para todos os professores que optarem por tal jornada, f) reajuste anual de salários, incluindo um reajuste para 2011, uma vez que a receita do estado aumentou acima do previsto em 2010 e deve aumentar ainda mais este ano; entre outras.

A federalização da folha de pagamento do pessoal da Educação seria bom inclusive para as demais carreiras do serviço público dos estados e municípios. Isso proporcionaria uma margem maior no orçamento para reajustes salariais. Claro que uma parte das receitas da Educação dos estados e munípio teria que ser repassada para a União, que bancaria os maiores investimentos. E este é um problema que os governo anteriores, seja de FHC ou de Lula, não quiseram encarar. A presidenta Dilma terá a oportunidade de provar que quer realmente honrar o discurso de campanha em favor da valorização dos professores do ensino público, ou se vai fazer como os demais presidentes, que prometeram - quando prometeram - uma coisa e fizeram outra. Dilma merece um crédito de confiança, apesar de ter mantido o ministro da Educação que nada fez no governo anterior.

Quanto ao governador de Minas, Antonio Anastasia, sua atuação enquanto coadjuvante do governo do faraó foi marcada por seguir à risca a orientação neoliberal de confisco salarial dos servidores. Mas, após eleito, ele tem manifestado interesse em mudar a política de choque de gestão para uma ação mais voltada para o social - a conferir! E chegou até a mencionar a necessidade de valorização dos educadores em uma de suas entrevistas - coisa que o faraó jamais fez em oito anos de governo. Justiça se faça aqui ao faraó: em nenhum momento ele assumiu qualquer compromisso, mesmo em discurso de campanha, com os educadores de Minas. E deixou um legado de desesperança e quase destruição da carreira dos professores. Depois de eleito senador, numa entrevista, teve a cara de pau de dizer que era preciso lutar por mais verbas para a Educação nos estados - coisa que ele não fez enquanto governador.

Vejamos qual será o comportamento do governador Anastasia em relação às demandas dos educadores e também os métodos de relacionamento com os movimentos sociais e sindicais. Ao implantar a lei do subsídio já com salário referente ao mês de janeiro, pelo menos ele cumpriu a lei que ele próprio fez aprovar no ano passado. Lei que de maneira alguma atende ao que pleiteamos, mas que traz um pequeno aumento salarial para uma parcela dos servidores da Educação. Cada palmo conquistado nesse chão de giz é importante: é mais comida na mesa dos colegas trabalhadores - e na minha também, claro -, sem esquecer, obviamente, dos confiscos e das perdas que seguramente serão recuperadas nos novos embates ao longo dos próximos anos.

Não acredito que conquistaremos tudo de uma só vez - seja a federalização ou as demandas regionais. Mas, podemos avançar cada palmo, que nunca será uma situação ideal. Por isso, nada de desanimar e de achar que está tudo perdido ou que não tem jeito. Esse comportamento, ainda que compreensível, não resolve nossos dilemas. A união e a luta organizada e inteligente, companheiros e companheiras, serão sempre a melhor forma de darmos a volta por cima e de conquistarmos nossos direitos, melhores condições de trabalho, mais democracia nas escolas, sabendo negociar quando necessário e de ir para a luta de rua quando e se as portas se fecharem para nós.

O nosso blog está aberto para continuar travando este diálogo horizontal e virtual com a categoria e, indiretamente - já que não representamos a categoria -, com os próprios governos, da presidenta Dilma e do governador Anastasia. Que as discussões se multipliquem e que a categoria dos educadores de Minas e do Brasil - um exército de três milhões de educadores - faça valer sua a força para cobrar dos governos, dos legislativos e dos judiciários, aquilo que a sociedade brasileira, especialmente as famílias de baixa renda, merece: uma Educação pública de qualidade para todos.

P.S. E nem me dei conta de que o nosso blog ultrapassou, no dia de hoje, 25 de janeiro de 2011, a casa dos 100 mil visitantes. Sinal de que muita gente, por toda parte de Minas e do Brasil, quer continuar acompanhando e participando da histórica luta dos educadores.

Postado por Blog do Euler às 10:39 2 comentários
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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

EULER: " O servidor público na vida do cidadão comum."

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
O serviço público na vida do cidadão comum











Quem lê a mídia golpista e se informa (ou deforma?) por meio dela geralmente tem uma idéia equivocada do serviço público e do servidor público. A mídia burguesa, a serviço das políticas neoliberais, constrói a imagem do servidor público como sendo aquela pessoa bem remunerada, que sequer aparece para trabalhar e é cheia de privilégios. Claro que no serviço público tem esses tipos, em minoria, e geralmente em cargos de confiança ou em setores distantes da população. Mas, não é essa a realidade da enorme maioria dos servidores públicos de carreira, especialmente naquelas áreas mais procuradas pela população de baixa renda: a Educação, a Saúde e a segurança pública.

Para os cidadãos de classe média alta para cima tudo se resolve na base do cifrão. Se alguém adoece, tem sempre um hospital particular, um plano de saúde com cobertura total (ou quase), capaz de buscar em casa o enfermo. Para o pobre, não. É no posto médico do SUS, às vezes bem longe da moradia dos necessitados, onde vai buscar por socorro, não importa o dia ou a hora.

Na Educação é a mesma coisa, sobretudo em se tratando do ensino básico. Filhos de ricos estudam em boas escolas privadas (boas em tese, claro; ainda discutiremos esse conceito aqui em outra oportunidade), que os preparam para os vestibulares da vida. Filhos de pobre, logicamente vão estudar nas escolas públicas, geralmente mal equipadas, professores mal remuerados, péssimas condições de trabalho e de estudo para as crianças e jovens. No ensino superior, a situação se inverte: filhos de pobres vão procurar faculdades particulares. Por que será? Porque ao não receberem uma educação básica de qualidade, não conseguem concorrer com os filhos de ricos nos vestibulares das universidades federais. Já os filhos dos ricos vão para as federais, escolas públicas, garantidas com o suor do trabalho dos pobres. Aos pobres restou agora o socorro do Prouni, um arremedo de solução ao estilo neosocialista de fazer política, fazendo média com os grupos privados dominantes.

E na segurança, a coisa funciona no mesmo diapasão: ricos se protegem com muros altos e condomínios fechados e seguranças particulares, enquanto os pobres... Bom, pobres não se protegem. Dependendo de onde vivem, pedem ajuda à polícia ou ao chefe do tráfico mais próximo. Mas, justiça aqui se faça aos homens da segurança pública, quando atuam para salvar pessoas, ou para reprimir o crime organizado.

Descrevi em rápidas pinceladas essas diferentes realidades vividas pelos distintas classes sociais para demonstrar como, dependendo do ângulo em que se analisa a questão, o serviço público e o servidor podem ser atacados como meros consumidores de impostos. Para uma parcela rica da população, que pouco utiliza serviços essenciais como Educação e Saúde, os gastos com estes setores representam dinheiro jogado fora.

Para estes segmentos sociais abastados, dinheiro bem investido é aquele que se gasta em obras faraônicas, ou em rodovias de luxo, onde passarão com seus carrões; ou em publicidade na grande mídia, essa mesma que critica o servidor público - como a inútil revista VEJA, que não se cansa de atacar os professores, enquanto abocanha generosas verbas dos governos de São Paulo, Capital e estado.

Mas, no dia-a-dia de um cidadão comum, nós que estamos próximos das realidades dos de baixo é que sabemos o quão importante é o serviço público e os servidores públicos. Milhões de crianças e jovens e adultos deste país dependem diariamente da escola pública para viver experiências de socialização, de educação e de formação enquanto pessoas críticas, pensantes. O mesmo se pode dizer em relação a outros setores do serviço público. Outro dia mesmo tive uma experiência pessoal. Uma pessoa que priva de convivência próxima passou mal e eu a acompanhei a um posto médico da cidade. Em pleno final de semana, já num horário avançado, lá estavam um médico, enfermeiros e auxiliares para atendê-la. No mesmo dia e no mesmo local, presenciei a chegada de um carro da PM acompanhando um acidentado no trânsito sendo encaminhado ao referido posto médico. Na farmácia popular da Prefeitura diariamente dezenas de pessoas buscam remédios - também pude testemunhar várias vezes este fato - que jamais poderiam comprar com os parcos salários que recebem.

Enfim, o cotidiano de milhões de pessoas de baixa renda deste país é marcado por grande dependência para com os serviços públicos e a ação organizada de milhões de servidores, que geralmente ganham baixos salários e trabalham em condições precárias.

Mas, como no capitalismo as coisas funcionam de forma invertida - as riquezas produzidas por milhões de pessoas vão para as mãos de banqueiros e grandes capitalistas que não precisam trabalhar para viver - também no serviço público se repete essa inversão de valores. Os profissionais mais necessitados pela maioria da população - os professores, os médicos, o pessoal da segurança pública (estes, principalmente quando não são usados pelas elites para reprimir trabalhadores), entre outros - são, em geral, aqueles que recebem menores salários. Enquanto isso, uma casta privilegiada no topo do serviço público goza das melhores condições, quase não trabalha, ganha poupudos salários e penduricalhos - vide os deputados e os senadores. Mas, tenhamos sempre a clareza de que essa minoria privilegiada não sintetiza o serviço público que a maioria da população utiliza. Pelo contrário: em geral ela está lá para servir à minoria rica da população.

Não sendo essa a sociedade dos meus sonhos - mas é a que existe, por enquanto, pelo menos - luto ao lado dos meus colegas da Educação para que se diminua o fosso salarial existente entre o topo do serviço público e a base. E que o serviço público, especialmente aquele voltado para o atendimento à maioria pobre do país se fortaleça. Para o bem geral de todos e a infelicidade particular de uma minoria, que tudo faz para desviar os recursos públicos em favor de grupos privados aos quais está ligada. Estejamos atentos para não permitir que essas práticas prosperem. É no serviço - e no espaço - público que o cidadão comum busca amparo no seu cotidiano.

***
"Ronan:

Caro Euler,

há poucos meses encontrei o seu blog com o qual já logo me identifiquei e divulgarei.

Continuemos lutando para que as próximas gerações não sejam tão exploradas. "

Comentário do Blog: Obrigado pela visita e pelo apoio, Ronan. Tem total razão quanto à necessidade de lutarmos para que as próximas gerações - e também a atual - consigam romper os grilhões que nos mantêm presos às muitas formas de exploração e discriminação.

Atenção, colegas educadores de Minas:

O Sind-UTE elaborou Boletim especial - Informa nº 24 - sobre o subsído. Clique aqui para acessar o informativo, ou aqui para copiá-lo.

"Luciano História:

Euler e demais colegas, quanto será descontado do valor bruto do subsídio? Eu não faço conta com o bruto e sim com o liquido, dos 1320,00 que a maioria deve receber vai cair quanto na conta?o governo mostrou um exemplo de valor bruto mas não mostrou o líquido a receber. "

Comentário do Blog: Caro Luciano, os descontos são: 11% da Previdência + 3,2% do Ipsemg (plano de saúde) e mais o desconto de 1% do Sind-UTE para quem é sindicalizado. No final, para quem vai receber de salário bruto R$ 1.320,00 o valor líquido será em torno de R$ 1.120,00.

No salário que vigorou até dezembro de 2010, o valor líquido com base no teto de R$ 935,00 foi em torno de R$ 820,00 - valor que era para ser menor, mas havia um pequeno complemento de R$ 30,00 de auxílio-transporte, que não existirá mais.

Ou seja, para quem ganhava líquido em torno de R$ 820,00 haverá um aumento de R$ 300,00. Já para quem tem muito tempo de casa o aumento será pequeno, em torno de 5% ou um pouco mais.

Urge que se discuta um novo valor para o grau inicial nas tabelas - para todas as carreiras da Educação - e também a questão das 30 horas - além é claro, das questões pendentes: o tempo de serviço confiscado e os percentuais de promoção e progressão que foram reduzidos, entre outros.

Enquanto isso...

... no jornal O Tempo de hoje (19/jan):

"Aposentadoria de ex-governadores é mantida sob sigilo

Eduardo Azeredo recebe o benefício; Newton Cardoso diz que abriu mão"

Comentário do Blog: Mais uma vergonha para Minas Gerais. Professores ganhando salários miseráveis, enquanto ex-governadores recebem pensões eternamente. Vejam o caso do sr. Eduardo Azeredo: recebe salário de marajá como Senador e ainda mais esta pensão vitalícia como ex-governador. E o que ele fez em oito anos de Senado? Nada! Ou melhor: tentou aprovar uma lei para censurar a Internet e usou a tribuna para criticar uma das coisas boas do governo Lula, que foi a política externa independente. É um serviçal das elites dominantes, tal como os demais senadores que representam Minas.

"Anônimo:

Olá Luciano:

Também estou fazendo as minhas continhas, estou calculando para o vencimento líquido os 1320,00 menos 14,5%,Ok! "

"Anônimo:

Olá Euler:

Trabalho em uma escola pública no triângulo mineiro onde as vagas são muito disputadas, as salas lotadas, no ano de 2010 nossos alunos tiveram uma aprovação no vestibular da federal excelente, para cursos que até então eram privilégios de alunos das ditas escolas "particulares", como: odontologia, administração, engenharias, direito, agronomia, etc, essa aprovação se deve as cotas para os alunos das escolas públicas, lógico que os alunos da escolas particulares recorreram na justiça, mas a que tudo indica não tiveram êxito, com isso as vagas dos nossos alunos da pública vão aumentar, principalmente dos cursos mais concorridos.

Um abraço! "