Blog do Euller nos deixa à par, mais uma vez, de muitas verdades sobre a educação em M.G..

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2011

Em nome da unidade, para enfrentar os sistemáticos ataques do governo contra os educadores e à educação em Minas

Quer saber quanto você receberia caso o governo não burlasse a Lei do Piso? Clique aqui e copie o simulador de vencimento básico e gratificações para o cargo de professor (mas pode ser usado pelas outras carreiras, alterando os dados), que foi produzido pela nossa combativa colega Priscila.

Em nome da unidade, para enfrentar os sistemáticos ataques do governo contra os educadores e à educação em Minas

Aos colegas educadores de Minas Gerais:

Quero dedicar este post a todos os educadores da rede estadual de ensino de Minas Gerais, aí incluídos os colegas aposentados. Sabemos que existem muitas diferenças funcionais no seio da categoria, todas elas construídas deliberadamente pelo governo para nos dividir. Estas diferenças, embora sejam relevantes, tornam-se menores diante do desafio que está colocado a todos os profissionais da Educação de Minas Gerais. Estamos diante de um projeto político de governo que está determinado a destruir a nossa carreira e a Educação pública no estado.

Nos últimos meses, temos demonstrado aqui no blog, de forma fundamentada,o quanto a categoria dos educadores perdeu e continua perdendo em consequência deste destruidor projeto neoliberal arquitetado pelo grupo que detém o poder em Minas Gerais. Uma parcela da categoria sofreu, em2003, cortes de conquistas históricas, como quinquênios e biênios; tivemos o período de férias-prêmio reduzidopara dois meses - assim mesmo a depender de percentuais em cada escola; fomos submetidos a umapolítica de choque de confisco, que fez com os nossos salários ficassem praticamente estagnados - apesar da propaganda oficial do governo dizer o contrário. E finalmente, quando estávamos prestes a conquistar umpiso salarial nacional, que iniciaria um processo de valorização do nosso vencimento básico, e com isso abriria novos horizontes para as carreiras da Educação pública em Minas, o governo tratou de solapar e sonegar este direito assegurado em lei. Ao criar osubsídio, que representou um brutal confisco salarial no nosso bolso, todos nós, educadores, saímos perdendo.

Até nesse momento o governo tudo fez para dividir a categoria. Primeiro, impôs o subsídio, mas facultou a saída deste sistema para quem o desejasse. Com a decisão do STF, em abril de 2011, de que o piso é vencimento básico, salário inicial, era certo que abandonar o subsídio seria o melhor a fazer, pois este sistema representa asoma total de salário, além de reduzir os índices de promoção e progressão da nossa carreira. Mas, para chantagear e impedir que muitos colegas deixassem o subsídio, o governo praticou a imoral redução salarial na remuneração dos 153 mil educadores que optaram pelo antigo sistema de vencimento básico. E depois obrigou a todos a voltarem para o subsídio, através do substitutivo AI-5.

É importante destacar aqui que com estes atos, o governo agrediu a todos os educadores, inclusive aos que permaneceram no subsídio, pois também estes colegas tiveram seu direito ao piso salarial sonegado. Qualquer comparação feita entre o subsídio ou o chamado novo modelo unificado (que é a mesma coisa do subsídio), e o piso salarial nacional a que temos direito, se fosse implantado corretamente no vencimento básico com as tabelas vigentes até então, mostrará claramente que todos, sem exceção, perderam com as alterações nas regras do jogo feitas pelo governo. Aliás, o governo não mexeria no sistema então vigente se fosse para nos beneficiar, não é mesmo? No mínimo, se tivesse essa boa intenção, ele primeiro pagaria o piso corretamente nas carreiras e somente depois ofereceria outro sistema, demonstrando que este seria mais vantajoso. Então, que fique claro para todos: o governo nos prejudicou coletiva e individualmente. A todos nós, sem exceção.

O castigo agora aplicado aos colegas que fizeram greve - entre os quais eu me incluo com muito orgulho - deve ser visto por toda a categoria como um ataque a todos, porque ele nos roubou um direito assegurado por lei. Direito este - ao piso salarial, e ao sonho de uma carreira mais digna - que pertence a todos. Todos nós fomos prejudicados com este ataque realizado pelo governo. E é bom que se diga, o governo continua apostando na nossa divisão, quando, cinicamente, agradece a uma parcela da categoria, enquanto castiga a outra parcela. Na prática, o que ele faz é tirar de todos - e um pouco mais de uma parcela - enquanto tenta nos jogar uns contra os outros. A tática do terror, combinada com a divisão e a propaganda paga para mostrar realidades que não existem continua forte por parte do governo. Mas, nós, educadores, não temos o direito de cair nesse jogo.

Estamos todos no mesmo barco. Todos nós tivemos as nossas carreiras destruídas por uma mudança de regras que só aconteceu com os educadores. Enquanto a polícia militar, por exemplo, teve reajuste de 100% no seu vencimento básico, que passará para R$ 4.000,00 para umprofissional com curso médio, até 2015, nós, educadores, com curso superior, receberemos dois salários mínimos de remuneração total,situação que será mantida até 2015. Deixamos claro, novamente, que nada temos contra a remuneração do pessoal da segurança pública - e achamos, inclusive, que eles merecem um salário ainda melhor, pelos relevantes serviços que prestam - à exceção da repressão feita contra os movimentos sociais. Citamos este exemplo apenas para mostrar como a Educação e os educadores foram novamente escolhidos nesta terceira gestão do atual governo como o principal alvo de confisco, arrocho, cortes e ataques de toda natureza.

Este, provavelmente, será o natal mais sofrido para milhares de educadores que tiveram a coragem de lutar durante 112 dias de uma heroica e inesquecível greve. Não queremos aqui acusar aos que não participaram da greve. Certamente, a realidade teria sido diferente se um número maior de educadores tivesse aderido ao movimento, juntamente com uma expressiva parcela da comunidade. Acredito que a maioria que não participou teve razões pessoais ligadas à situação de miserabilidade a que o governo de Minas submeteu a toda a categoria nos últimos anos, e quer mantê-la assim, morrendo à míngua, e tratada no chicote, com rédeas curtas.

Não é à toa que o governo escalou, para dar continuidade à gestão anterior, a um time que faria inveja aos carcereiros dos campos de concentração nazistas, pois ali o totalitarismo reinava sem disfarce. Nademocracia de fachada que vivemos no Brasil, e mais especificamente em Minas Gerais, a tropa de choque do governo (não me refiro aqui aos policiais militares) age na calada da noite, ameaçando, praticando cortes nos salários de colegas que já não têm salário há meses; orientando diretores de superintendências e de escolas a manterem rigorosa vigilância e pressão, com claro teor punitivo, sobreuma categoria adoecida, empobrecida e desmotivada.

O sucateamento da Educação públicae da nossa carreira é parte pensada, arquitetada por mentes diabólicas, que nenhum compromisso têm com o serviço público e com as camadas mais pobres da população, que dependem diretamente de uma Educação pública de qualidade, da saúde pública, da segurança, etc. O projeto do governo é reduzir de tal modo o peso econômico e a importância da Educação, que esta se torne praticamente um mero espaço para tomar conta de crianças de baixa renda, realizando apenas alguns poucos projetos chamados de "excelência", para exibir na mídia como troféus. Não há interesse na construção de um ensino público de qualidade para todos. Como o governo demonstrou durante a nossa greve, qualquer um, na concepção do governo, pode se investir da condição de professor. Basta aparecer no dia da contratação de novos servidores. Não precisa ter diploma de licenciatura. E isso, certamente, ameaça a todos os educadores, sejam eles efetivos, efetivados, ou designados; aposentados ou na ativa; estejam eles num ou noutro sistema remuneratório - embora agora estejamos todos no mesmo sistema, de forma compulsória.Ao desvalorizar a carreira dos professores, todos estamos perdendo com isso.

As consequências dessa política de destruição das carreiras dos servidores que têm carreira, têm sido a desmotivação dos que estão na rede pública, e ao mesmo tempo, têm afastado aqueles que por ventura, em algum momento, pensaram em ingressar no magistério. Nenhum estudante desejará cursar uma licenciatura plena para receber atédois salários mínimos como remuneração total - tal como acontece hoje em Minas Gerais, estado que, segundo o governo, cresce mais do que a China.

E aqui observamos que a desvalorização dos educadores não se deve à falta de dinheiro em caixa, ou ao chamado limite de responsabilidade fiscal, ou mesmo à crise internacional, como costumeiramente argumenta o governo, sempre quando o assunto é a dramática realidade salarial dos servidores públicos, especialmente dos trabalhadores da Educação. Estes argumentos não são usados quando o assunto é a contratação de centenas de pessoas para cargos em comissão; ou quando se trata de construir obras faraônicas em benefício de empreiteiras, que depois financiam as campanhas eleitorais dos grupos no poder; ou dos enormes gastos com a grande mídia, para tentar jogar a população contra os educadores; ou quando se trata de gastar dinheiro com estradas ou com a reforma e construção de estádios de futebol; ou mesmo quando se trata de dar aumentos salariais e benesses para os ocupantes da alta cúpula dos três poderes. Esta crise só existe para os educadores e demais servidores de baixa renda.

Mesmo tendo sido aprovado um piso salarial nacional que nos favorece e aponta todos os meios para a sua completa aplicação, ainda assim o governo de Minas teve a coragem de nos sonegar este direito. Ante ao argumento da crise e da falta de recursos, poderia pedir ajuda federal, bastando para isso demonstrar em planilha de custos a incapacidade do estado de pagar o piso. Mas, parece que o governo não consegue provar que gasta corretamente os recursos da Educação, e por isso preferiu destruir o nosso plano de carreira e burlar a Lei do Piso.

Diante de todos estes ataques do governo contra os educadores, nós não temos o direito de nos calar e de nos desunir, pois é nisso que o governo aposta. Temos a obrigação moral, e de sobrevivência até, de construir a nossa unidade para lutar contra o governo. Agora que estamos juntos no mesmo sistema, eis a oportunidade para construirmos uma proposta comum de luta e de reivindicações, que passa pela recuperação da nossa carreira, pelo resgate do nosso piso roubado, e pela devolução daquilo que foi tirado dos colegas educadores em 2011. Trata-se de umprograma enxuto, ao qual outros pontos específicos podem ser incorporados, mas que devem unir a categoria para o combate comum, a resistência comum e uma estratégia comum em defesa do piso nas carreiras e da Educação pública ameaçados em Minas Gerais.

Façamos essa reflexão em cada escola, evitando alimentar pequenas rixas e rusgas comuns em toda relação humana. Levemos em conta que somos parte de uma mesma classe social, uma mesma categoria, em oposição a um grupo social, dos de cima, que quer nos destruir. Aceitar a divisão, é fazer o jogo dos de cima, que vem massacrando a categoria, cortando direitos e nos submetendo a regimes de quase escravidão; ao contrário, aceitar a unidade da categoria, ainda que com diferentes opiniões, é agir de forma coerente, inteligente, enquanto único meio de alcançarmos nossos objetivos. Devemos alimentar e apostar diariamente nesta unidade, mesmo que uma pequena minoria não queira aderir a este movimento. Isso, historicamente, sempre aconteceu e não será diferente agora.

Façamos este esforço individual e coletivo pela unidade da categoria, jáplanejando para 2012 grandes mobilizações populares, com o apoio da comunidade, e em defesa dos nossos direitos atacados. E de imediato, devemos organizar com o nosso sindicato uma assistência jurídica à altura do nosso movimento.

No andar de cima, eles estão unidos para nos massacrar, como ficou demonstrado na vergonhosa votação na ALMG, quando os 51 inimigos da Educação e dos educadoresdestruíram o nosso plano de carreira, sem o menor remorso. Nós, os de baixo, precisamos construir a nossa unidade. Seguramente, este será o caminho da nossa vitória, e todos nós seremos vencedores quando a nossa carreira for valorizada, quando os nossos salários alcançarem padrões condizentes com o papel atribuído a um educador; e quando, em função dessa conquista, a escola pública se tornar realmente um espaço universal, democrático e com autonomia, voltado para a formação crítica de toda a comunidade.

Enquanto o governo se preocupa em nos dividir, em gastar com publicidade enganosa ao tempo em que nos massacra, façamos este esforço deauto-organização pela base e em torno do nosso sindicato de classe, para construir um presente e um futuro mais digno para todos nós.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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P.S. Atenção meninas e meninos, sejam bem educadinhos, pois a titia pediu para não divulgar o cartaz com os deputados inimigos do povo. Sejam obedientes, viu? Aliás, falem para seus alunos que é proibido olhar para este cartaz. Para facilitar, vamos republicar a lista completa:

Clique aqui e conheça a lista de deputados inimigos da Educação pública e dos educadores de Minas. Para conhecer a cara (de pau) dos elementos clique aqui. Agora, para ver a lista dos AMIGOS dos educadores, clique aqui. (A montagem foi feita pelo combativo colega Robson).

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Antônio Kléber: "A NOVA TORRE DE BABEL NAS PROFUNDEZAS DA INSANIDADE."

Quando encontrei, por acaso, o blog do A. Kléber me identifiquei muito com os textos dele e achei muito bom tudo que li e que também tem a ver com a educação em nosso país. Entrei em contato pedindo permissão à ele para postar uns textos dele em meu blog; tive a resposta afirmativa e acabamos percebendo que fomos vizinhos de infância, embora ele se lembre mais de meus irmãos, pois sou a mais nova das mulheres e meu contato com ele foi pouco. A. Kléber não mora em São João del Rei, mas tem irmãos aqui; e fico pensando neste lado bom que a internet nos oferece: o de encontrar pessoas decentes e que fizeram parte da nossa vida.E que, por isso,encontram ecos em nossa história.

Vanda

O Blog dele é:

gritossemecos.blogspot.com

A NOVA TORRE DE BABEL NAS PROFUNDEZAS DA INSANIDADE

Segundo a Bíblia, a Torre de Babel foi construida com o intuito de alçar o homem ao patamar divino. Deus então parou a obra e como castigo fez com que todos falassem linguas diferentes, de modo que não pudessem se entender, assim impossibilitando a execução do projeto.

Interessante a lenda encontrada lá no livro do Genesis e que pode muito bem ser adaptada aos tempos modernos. Nossos dias teem estado mesmo repletos de fortes emoções. Notícias há para todos os gostos e nervos. Numa ponta, países do primeiro mundo, coroados com sua história suja de exploração predatória sobre os eternos quintais da América Latina, África e Ásia, que nunca valeram nada a não ser para baixar a cabeça ou como destino de pedófilos endinheirados em busca de prostitutas impúberes abandonadas pela sociedade. Hoje, na tabua da beirada, lutam contra o rolo compressor criado por eles mesmos; bem alimentado no cocho da ganância por altas lucratividades sem a devida contrapartida em produção, criação de empregos e distribuição eqüitativa da renda.

Na outra ponta vê-se o Dragão Chinês e suas montanhas de dinheiro embarcado na mesma ânsia expansionista que o caracterizara desde há milênios, armado com sua foice e martelo, símbolos do autoritarismo sanguinário, para no futuro bater na cabeça dos mesmos idiotas que hoje o toleram de olho no seu bilhão e meio de consumidores; a maioria deles miseráveis escravos de um regime comunista, cuja ditadura excomungada aqui, há muito reina por lá. Torçamos para que a crise mundial dure pouco, porque se o mundo continuar lhe cedendo a dianteira, quando acordar será tarde demais e haverá choro sem ladainha, pois ele não é chegado a protestos, mas ao domínio puro e simples.

Na terceira ponta do quadrado se debatem as milenares ditaduras árabes contra a nuvem libertária aspergida pela grande broadcast com suas salas de bate-papo e sites de relacionamento, que não respeitam fronteiras e assolam as consciências cansadas da eterna ordem unida cadenciada pelas mordidas daqueles governantes que se dizem contra tudo que o ocidente possa oferecer de desenvolvimento social, mas enviam seus filhos para estudar em Harvard, Oxford e Sorbone, investem os bilhões de dólares roubados do povo nos grandes bancos internacionais, bebem Dom Perignon, andam de Rolls Royce e usam Cartier. Peçamos a Deus para que as violentas conturbações sociais provenientes da luta por liberdade não venham contaminar a paz mundial.

E na última ponta vê-se o Brasil, agora mais do que nunca, cheio de vitalidade, armado até os dentes com seus bilhões de dólares na reserva cambial, levantando-se do sono profundo no berço esplêndido alçado pelo elegante título de “celeiro do mundo” com o pé direito nos bilhões de barris de petróleo, que nos aguardam lá nas profundezas do pré-sal e o esquerdo na lama de um arranjo político retrogrado insistindo em manter o país refém do sistema tributário antiproducente, uma vez que manieta a iniciativa privada derrubando sua competitividade e, por outro lado, de um presidencialismo débil movido a nepotismo, aonde a autoridade máxima, o presidente da república, não tem autonomia nem para nomear ou demitir ministros, uma vez que os ministérios se transformaram em feudos partidários trabalhando em função de interesses paralelos, acobertando a corrupção, o banditismo, o desvio de conduta, engessando o fluxo decisório, perpetuando o status do Brasil doméstico como eterno moribundo colonial.

O problema que antevejo é o risco do aumento da presença paternalista do estado ineficiente através do agigantamento de empresas estatais como a Petrobrás e o crescimento de uma economia focada na capitalização de reservas cambiais. Isso somado ao borbotão tributário sufocante e à política de juros estratosféricos, dará ao estado uma super-estatura de senhor do poder econômico em detrimento da iniciativa privada descapitalizada pela excessiva tributação e pela falta de competitividade. Esse poderá ser um tiro que sairá pela culatra capaz de sufocar o processo democrático que só se sustenta sobre o quadripé: educação, liberdade de expressão, liberdade de ir e vir e liberdade para investir. Se a sociedade entra numa camisa de força, onde o estado torna-se super-rico mantendo a massa popular ignorante se esbaldando nas bolsas assistencialistas com os empreendedores privados de chapéu na mão, estaremos experimentando uma espécie de bolchevismo à brasileira em pleno século XXI. Lembrando que essa foi a receita usada pela União Soviética, pela China e por Cuba no início do século passado e agora pelo Chavismo Venezuelano, obviamente com outras nuances políticas. A China e a Rússia estão acanhadamente tratando de reverter o processo com algumas colheres de chá para a iniciativa privada, que anda nas mãos dos apadrinhados, mas nada que desbanque o estado do seu rico pedestal e do trono centralizador. Lembro que quando faço referência à iniciativa privada brasileira estou excluindo desse grupo os gigantes com reportagem direta nos meandros governamentais e lobistas a postos no congresso, mas me referindo aos milhares de pequenas e médias empresas que não gozam do mesmo privilégio e que nem por isso deixam de gerar riquezas e mais de oitenta por cento dos postos de trabalho pelo Brasil afora.

Como se não bastasse o espectro das más notícias temos a nova versão do grande vazamento de óleo no Golfo do México, felizmente de menor monta, mas com o mesmo potencial para provar ao mundo que a tecnologia de prospecção em regiões ultra-abissais demonstra-se sujeita a falhas mais freqüentes do que se imaginam, colocando em alto risco sistemas vitais cujos danos podem trazer conseqüências ainda desconhecidas para o planeta e sua mais tênue estrutura: a teia da vida.

Contudo os fanfarroneiros do governo federal anestesiaram a imprensa, a sociedade e os políticos com uma espécie de devaneio capaz de quase provocar um racha na federação pelas disputas entre Estados irmãos em vista de um eldorado gerador de impostos cujo sucesso operacional e econômico é duvidoso devido aos pesados custos da prospecção ultra-profunda, à instabilidade dos preços do petróleo capaz de, em certas condições mercadológicas, inviabilizar o investimento ou até mesmo a extração e aos altíssimos riscos ambientais concernentes a uma região quase inacessível que guarda segredos ainda desconhecidos mesmo para os mais experientes e aparelhados prospectores.

Incrível que diante de tantas incertezas ninguém se assuste com a grande possibilidade da torre de babel brasileira ruir permitindo que a seiva negra venha descontrolada à superfície para castigar nossos incautos governantes pela sua falta de responsabilidade e visão de futuro. Certamente, se investissem uma porcentagem desses bilionários investimentos previstos para o pré-sal em outras matrizes energéticas alternativas não poluentes, colocassem o Brasil na ponta para concorrer em condições de igualdade com as potências tecnológicas já empenhadas nessa conquista futurística. Nessa ode, além dos riscos, o Brasil vai correr de costas para o futuro e para a realidade de um planeta pequeno que não suportará muito mais as agressões que vem sofrendo. Mas os governantes brasileiros não se importam, porque, se algo der errado, podem punir com multas milionárias e encher seus cofres com mais dinheiro para custear as mordomias e os altos coturnos dos picaretas, deixando o povo a ver navios, pois se assim não fosse as cidades petrolíferas do Rio e do Espírito Santo não teriam favelas, nem hospitais públicos capengas, nem escolas caindo aos pedaços, nem professores ganhando miséria, nem ruas esburacadas, nem esgoto in-natura boiando nos rios.

Beatriz Cerqueira:"A imprensa que o Governo de Minas não controla" e "necessidade de mobilização"...

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A imprensa que o Governo de Minas não controla

Confira:

http://www.viomundo.com.br/denuncias/beatriz-cerqueira-com-a-lei-do-silencio-governo-de-minas-so-adiou-o-conflito.html

A necessidade de mobilização para impedir o rebaixamento do reajuste do Piso Salarial

Nota da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.

No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.

Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.

Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.

Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

Pressão para modificar esta decisão

A CNTE já articulou a apresentação de Recurso de Plenário com o objetivo de reverter a decisão da Comissão de Finanças e Tributação. Este recurso requer, no mínimo, a assinatura de 58 parlamentares para ser protocolado junto a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O Sind-UTE Já iniciou o contato com os parlamentares mineiros pedindo que assinem este requerimento. Porém, cada um pode fazer contato com o deputado federal da sua região para que assine o requerimento. Ele está disponível com a Deputada Federal Fátima Bezerra, que é presidente da Comissão de Educação.

Sabemos que somente a assinatura neste requerimento não garantirá a modificação deste situação. Temos o desafio de nos articularmos, num grande movimento nacional, na defesa do Piso Salarial Profissional Nacional.

EULLER: FUNDEB e a Educação em M.G.

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2011

Repasses do FUNDEB crescem quase 250% entre 2003 e 2010. Já o salário do professor cresce somente 41,67%. Onde está o dinheiro da Educação?

Repasses do FUNDEB crescem quase 250% entre 2003 e 2010. Já o salário do professor cresce somente 41,67%. Onde está o dinheiro da Educação?

É bem do estilo do governo mineiro - e de outros também, diga-se - apresentar números espalhafatosos, sem entrar no detalhe de como estes números foram encontrados. Na propaganda oficial do governo, por exemplo, entre 2003 e 2010 teria havido um crescimento de 90% na folha de pagamento dos profissionais da Educação. Dito desta forma, ficamos sem saber ao certo quem foram os beneficiários deste suposto aumento de salário, ou se houve apenas um inchaço na folha de pagamento dos educadores do estado.

Já demonstramos aqui, por exemplo, que o salário total de mais da metade dos professores fica sempre no chamado teto remuneratório, que o governo chamava, até no ano passado, de forma equivocada, de "piso remuneratório". Em 2003, por exemplo,o valor deste teto-piso era de R$ 660,00, pulando em 2010 para R$ 935,00 - um aumento minguado de apenas 41,67%. Abaixo, portanto, da inflação acumulada no período e do suposto aumento de 90%.

Mas, a remuneração dos educadores não pode ser comparada como a inflação, apenas. Um outro dado muito relevante é o crescimento dos recursos do FUNDEB (sucessor do FUNDEF), pois os salários dos profissionais da Educação na ativa são pagos com recursos deste fundo. Logo, se ocorre um crescimento do custo aluno ano, é natural que o salário dos educadores acompanhe este crescimento. O que não acontece.

Em termos absolutos, além do crescimento do custo aluno ano, há que se que se levar em conta o número de matrículas no estado (ou município), multiplicado pelo valor do custo aluno ano. Não fizemos uma pesquisa detalhada, cruzando estes dados para apresentar o exato percentual do custo aluno ano neste período. Fizemos exatamente - ou um pouco melhor - o que o governo faz, e com isso elaboramos o título deste post.

Na ponta da caneta - e da calculadora -, consultando os repasses do antigo FUNDEF em 2003 para o estado de Minas Gerais, entre os meses de julho e novembro, e os repasses em igual período de 2010 (já com o FUNDEB), encontramos um crescimento percentual na ordem de 247%, portanto, quase 250%. Ou seja, em 2003, no período citado, houve repasses na ordem de R$ 549,2 milhões, enquanto em 2010, no mesmo período, os repasses atingiram a soma aproximada de R$ 1,9 bilhão.

Claro que não somos irresponsáveis como o governo, que divulga números absolutos sem explicar os detalhes e as variantes ocorridas no período analisado. No FUNDEF, por exemplo, os repasses representavam 15% de alguns impostos estaduais, entre eles o ICMS - o de maior peso. Já no FUNDEB, este percentual obrigatório subiu para 20%de todos os impostos estaduais, além dos repasses federais. Mesmo assim, se consultarmos o custo aluno ano entre 2003 e 2010 veremos que houve, de fato, um crescimento acima de 200%.Por que motivo então os salários dos educadores de Minas ficaram praticamente estagnados?

Quando falamos em custo aluno anoestamos falando de toda uma política do sistema nacional de educação, que procura vincular o número de alunos matriculados ao número de profissionais de educação, com previsão de crescimento nos investimentos e na política de valorização. Claro que o sistema citado é de baixo investimento e cheio de falhas, a começar pela aplicação da receita disponível, de duvidosa fiscalização e controle.

Mas, os cálculos dos recursos do FUNDEB preveem que um número x de alunos corresponderá a um número y de profissionais da Educação. No caso de Minas Gerais, já demonstramos que o número de servidores está muito acima daquele que deveria existir. Ou seja, existe um aparente inchaço na folha de pagamento. Como não há auditoria isenta e os órgãos de fiscalização e controle não funcionam a contento, quem fica com o prejuízo são os educadores e os alunos, pela ausência de política de valorização dos servidores e da esperada qualidade do ensino público.

E não havendo transparência nas contas do estado, este não tem como pedir a devida complementação ao governo federal para pagar o piso salarial a que temos direito, provocasse o piso o impacto que fosse.É mais cômodo para o estado burlar a lei federal, alterando as regras do jogo no âmbito estadual - mudando o plano de carreira, por exemplo - do que apresentar uma planilha detalhada dos gastos na Educação, e com isso se apresentar como ente federado capaz de pedir ajuda à União.

O governo do estado, neste caso, age de forma não republicana, pois burla uma lei federal para tentar se enquadrar, de forma inadequada, ao que manda a legislação. Por outro lado, o governo federal também se mostra conivente com essa realidade, pois, ciente de que o estado-membro da União está cometendo tal infração, nada faz. Ou melhor: declara-se publicamente que está ciente de que os entes federados não cumprem a lei do piso, e mesmo assim não toma nenhuma providência, como por exemplo, acionar a AGU ou o Ministério Público Federal. Argumentar que nada se pode fazer, em respeito ao princípio federativo é cometer um grave erro. A Lei do Piso é uma política nacional, inscrita na Carta Magna, que prevê o compartilhamento cooperado entre as três esferas da União, não havendo, portanto, que se escorar na desculpa da autonomia federativa para deixar de agir e de cobrar dos entes federados. No próprio julgamento daADI 4167, o STF se pronunciou sobre este caráter excepcional da Lei do Piso, que de maneira alguma pode estar subordinada às realidades regionais de problema de caixa ou mau uso do dinheiro público.

Trata-se, portanto, de umairresponsabilidade compartilhadaentre os chefes dos poderes das três esferas. E as grandes vítimas continuam sendo os educadores, os estudantes e os pais de alunos, ou seja,toda a comunidade, que é privada de um ensino público de qualidade, que está diretamente ligado a uma correta política de valorização dos educadores.

No lugar desta política, os governos vendem (e compram) propaganda. Trocam, portanto, a realidade pela publicidade enganosa acerca de umavalorização dos educadores que não existe, e de uma escola pública de qualidade que também não existe. Mudar isso, torna-se uma tarefa urgente de toda a sociedade dos de baixo.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

P.S. Para se ter uma ideia, o valor aluno/ano para 2003 estava fixado emR$ 485,00 - valor este, portanto, menor do que o piso-teto de Minas para um professor com curso superior, fixado em R$ 660,00. Já em 2010, o piso-teto salarial de Minas subiu paraR$ 935,00, enquanto o valor aluno/ano foi para R$ 1.529,00. Um aumento de215,26%, contra 41,67% apenas, no nosso rebaixadíssimo salário total.

***

QUINTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2011

Propaganda enganosa nas TVs tenta, em vão, esconder a dura realidade dos educadores de Minas

Atenção meninas e meninos, sejam bem educadinhos, pois a titia pediu para não divulgar o cartaz acima. Sejam obedientes, viu? Aliás, falem para seus alunos que é proibido olhar para este cartaz. Para facilitar, vamos republicar a lista completa:

Clique aqui e conheça a lista de deputados inimigos da Educação pública e dos educadores de Minas. Para conhecer a cara (de pau) dos elementos clique aqui. Agora, para ver a lista dos AMIGOS dos educadores, clique aqui. (A montagem foi feita pelo combativo colega Robson).

Propaganda enganosa nas TVs tenta, em vão, esconder a dura realidade dos educadores de Minas

Na propaganda paga com milhões de reais do dinheiro público, o governo de Minas diz que paga até 85% a mais do que o piso salarial nacional a que os educadores teriam direito, se vivêssemos num país sério. A propaganda diz ainda que osinvestimentos na folha de pagamento dos profissionais, nos últimos anos, foram maiores do que a inflação acumulada entre 2003 e 210, ou 2033-2011, entre outros.

A propaganda, contudo, não reflete a dramática realidade na qual os educadores mineiros estão mergulhados. Primeiramente, é preciso que se diga, o governo não paga e não pretende pagar o piso salarial nacional. A prova disso está nos contracheques de mais 150 mil educadores que optaram pelo sistema de vencimento básico, conforme previa a Lei do Subsídio criada pelo próprio governo para burlar a Lei do Piso.

No ano de 2011, as atitudes do desgoverno de Minas têm se pautado por sistemático ataque aos educadores: cortes de salários, redução nominal da remuneração, transformação da secretaria da Educação em casa de perseguição e coação dos educadores; destruição do plano de carreira com redução de percentuais de promoção e progressão, além do confisco das gratificações e vantagens adquiridas anteriormente; criminalização dos educadores pela grande mídia; uso da força de repressão para tentar intimidar os profissionais da Educação; e finalmente, o golpe fatal, com um modelo de remuneração que sequer fora discutido pela categoria, mas virou lei estadual, graças à conivência e total subserviência da base carneira de deputados do governo na ALMG.

A dura realidade dos educadores é constatada também nos contracheques dos trabalhadores. Nos meus contracheques, por exemplo, se somarmos os valores líquidos dos últimos seis meses, a partir de julho deste ano, e considerando que o mês de janeiro de 2012 ainda virá com corte, encontraremos uma média mensal de cerca de R$ 500,00. Menos que um salário mínimo para um professor com oito anos de estado, curso superior, do quadro efetivo da rede estadual. Minha situação não é diferente de uma expressiva parcela dos educadores de Minas.

Mas, o governo de Minas vive de mídia, de propaganda caríssima que é paga com o dinheiro público. O governo diz, por exemplo, que entre 2003 e 2010 investiu um percentual de 90%, estando, portanto, acima da inflação acumulada no período. Trata-se de uma prática desse governo lançar ao vento números absolutos, para empanar realidades de expressivos segmentos da categoria. Por exemplo:em 2010, mais de 60% da folha de pagamento era composta por quem recebia até R$ 935,00. Era esta (continua, aliás) a minha situação. Em 2003, o salário de um professor com curso superior no estado para um cargo completo era de R$ 660,00 - o que na época já era um valor abaixo da crítica. Se tivesse havido um aumento linear de salário para todos os servidores, com os 90% anunciados pelo governo eu e mais da metade da categoria deveríamos estar recebendo,em 2010, R$ 1.254,00 e não os R$ 935,00, que prevalecem até agora, em dezembro de 2011, sem contar os cortes impostos pelo déspota de plantão.

Aliás, a redução ilegal imposta pelo governo aos 153 mil educadores, por terem feito opção pelo sistema de vencimento básico, e depois terem sido obrigados a retornarem ao subsídio - coisa que mereceria uma ação por improbidade administrativa -, custou, aos bolsos dos educadores, nada menos que um confisco entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. Para quem não sabe da história ainda, vale a pena contá-la rapidamente.

O governo criou um novo sistema - subsídio - somente para os educadores. Implantou compulsoriamente este sistema em janeiro de 2011, mas facultou a saída, a quem desejasse abandoná-lo, num dado período de tempo. Cerca de 153 mil educadores deixaram este sistema e voltaram para o plano de carreira original, com vencimento básico e gratificações.Como punição, o governo aplicou uma redução salarial a partir do mês de julho, fazendo com que o reajuste salarial aplicado no início de janeiro deste ano fosse cortado destes colegas. E agora em novembro o governo fez aprovar uma lei estadual voltando todos estes educadores compulsoriamente para o subsídio, sem devolver aquilo que se apropriou indevidamente dos 153 mil educadores. É este o governo que tenta se fazer parecer sério e preocupado com a Educação.

Na propaganda o governo diz que pagaaté 85% a mais do que manda o piso salarial nacional. O que o governo não diz, ou seja, o que ele omite, é quemudou as regras do jogo para burlar a aplicação do piso em Minas Gerais, e com isso, sonegou o direito ao piso nas carreiras dos educadores. Com base em quais dados o governo diz que paga até 85% do valor do piso? Vamos ajudar as pessoas a entender.

O valor do piso salarial nacional em 2011 é de R$ 1.187,00 para uma jornada de até 40 horas (poderia ser 30, 20, 15 horas). Mas, a lei do piso diz que o mesmo pode ser pago de forma proporcional. Logo, como a jornada de um professor para um cargo completo é de 24 horas, pode-se, em tese, pagar o valor proporcional, o que resultaria em R$ 712,20. Teoricamente, aplicando 85% sobre este valor chegaremos próximos dos R$ 1.320,00 do subsídio do governo. Mas, o que está escondido por trás desta informação? Vejamos:

1) o piso é vencimento básico, salário inicial, sobre o qual devem incidir as gratificações, como: quinquênios, biênios, pó de giz, etc, que os educadores conquistaram. O subsídio é valor total de salário, no qual o vencimento básico e as gratificações estão somados e diluídos. Logo, ele não corresponde ao valor do piso conforme manda a lei federal;

2) o valor do piso nacional mencionado (os tais R$ 712,20) é para oprofissional com ensino médio. O profissional com curso superior deveria receber, conforme a lei federal 11.738/2008, de acordo com o plano de carreira de cada estado, obedecendo os percentuais de promoção e progressão. O valor que o governo aponta no subsídio, além de ser remuneração total, é para o profissional com curso superior. Logo, não corresponde ao que manda a lei federal;

3) como se não bastasse, o governo de Minas alterou para baixo, ou seja, reduziu os percentuais de promoção, de 22% para 10%, e de progressão, de 3%, para 2,5%. Com isso ele descaracterizou completamente o plano de carreira e sonegou aos educadores um salário mais justo. Se tivesse mantido estes percentuais de promoção e progressão, por exemplo, ao criar a parcela única somando tudo, como fez, um professor com curso superior deveria receber, no grau inicial, um salário de R$ 1.669,98, e não os atuais R$ 1.320,00. E em 2012 este salário deveria subir para R$ 1.948,70, mas continuará os mesmosR$ 1.320,00 até abril, quando haverá um pífio reajuste de 5%. E se mantivesse o antigo sistema, um professor com curso superior receberia, em 2011, pelo menos R$ 1.060,00 de vencimento básico (e R$ 1.236,91 em 2012) e sobre este valorincidiriam as gratificações, algumas das quais totalizando até 130%.

Ou seja, nos dois modelos, ao alterar as regras do jogo, o governo aplicou um violento confisco salarial no bolso dos educadores. E ainda tem a cara de pau de dizer que está proporcionando vantagens e ganhos para os trabalhadores desta área.

Mas, podemos afirmar com segurança:é claro que esta situação dramática dos educadores não vai durar para sempre. Tanto na Justiça quanto nas ruas, o governo e seus aliados vão ter que prestar contas daquilo que vêm fazendo contra os educadores.

Até o momento, o atual governo, com a aquiescência do seu padrinho político, o quarto senador pelo estado do Rio de Janeiro, está sendo o pior governo que já se conheceu no estado de Minas Gerais. Não cumpre o que assina, passa por cima dos direitos, implantou um estado de exceção em Minas Gerais, com métodos neofascistas, despertando ódio e sofrimento para milhares de educadores, a maioria dos quais é arrimo de família. Claro está que isso não ficará dessa forma para sempre.

Mas, uma coisa é certa: os educadores não esquecerão do que tem sido feito pelo governo e seus deputados, e seu procurador de justiça, seus desembargadores e sua mídia vendida. Todos eles são o espelho de um sistema corrompido e corroído, o oposto do que se apregoa para uma verdadeira República.

O chão de Minas vai continuar tremendo, até que estas crueldades e barbaridades sejam banidas para sempre do cenário do estado e especialmente da realidade dos educadores de Minas Gerais.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

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