A eleição de Antonio Anastasia para Governador de Minas Gerais para o período 2011/2014 representa o “3º ciclo do choque de gestão”. Isso significa a manutenção e aperfeiçoamento do modelo de estado caracterizado pela ausência de investimentos em políticas públicas, congelamento da carreira dos servidores públicos, aprofundamento de mecanismos de avaliação com vistas ao congelamento salarial, maior empobrecimento dos aposentados, incapacidade de estabelecer relações democráticas de negociação com a categoria e o boicote à gestão democrática.
Por outro lado, o Sind-UTE/MG atuou nos últimos meses como instrumento de pressão e denúncia do que a categoria tem sofrido. Denunciamos também o que ainda poderá acontecer. Quando o Governador anunciou o pedido de lei delegada à Assembleia Legislativa, o Sind-UTE/MG iniciou um diálogo com a sociedade demonstrando os prejuízos à democracia e aos servidores que tal medida trará. Além disso, representamos contra o pedido do Governador junto ao Ministério Público Estadual, denunciamos a questão numa Audiência Pública realizada no dia 25/11 e manifestamos nossa posição a cada um dos 77 deputados estaduais.
A vitória judicial conquistada pelo Sindicato com o deferimento de uma liminar garantindo a todos os inscritos a certificação para direção de escola que pudessem fazer a prova foi importante na luta pela gestão democrática na escola. A tentativa de exclusão de centenas de profissionais para a realização das provas foi uma clara posição da Secretaria de Estado de Educação de limitar a participação da categoria que está cansada de autoritarismo no interior da escola.
Por tudo isso, o ano de 2011 trará inúmeros desafios que precisam ser enfrentados:
1) Unidade da categoria: o Governo do Estado com a participação da APPMG tem fomentado a divisão na categoria entre efetivos e efetivados. Esta divisão só traz enfraquecimento e deixa o governo livre para atuar prejudicando a todos. É tarefa de todos construir a unidade para sermos vitoriosos na campanha salarial do próximo ano.
2) Campanha salarial: precisamos começar a articular nossa próxima campanha com competência e agilidade. Toda a categoria precisa se ver representada na pauta de reivindicações. Nesta perspectiva, as escolas e subsedes devem iniciar a discussão da nossa pauta ainda este ano. Nossa pauta terá como eixos: salário, carreira, vínculo (propostas relativas a concurso, situação dos efetivados, etc) gestão democrática, IPSEMG e educação de qualidade. Teremos muitos problemas no início de 2011 como a regulamentação de 30 horas para professor, a implementação da tabela do subsídio, a organização do quadro da escola. Por isso iniciaremos o ano letivo já em campanha salarial com a realização de discussões no interior da escola, encontros regionais e assembleia estadual.
3) A atual proposta pedagógica da Secretaria de Estado da Educação não atende às necessidades da comunidade mineira nem as expectativas dos trabalhadores em educação. Por isso precisamos discutir e definir a posição que nosso Sindicato defenderá com a realização da Conferência Estadual da Educação em fevereiro de 2011.
Todas estas estratégias foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Geral da entidade que se reuniu no dia 27 de novembro.
Todos e todas à luta para uma vitoriosa campanha salarial educacional 2011!
Direção Estadual do Sind-UTE/MG
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