domingo, 29 de maio de 2011

EULLER: Sobre o silêncio dos governantes


SÁBADO, 28 DE MAIO DE 2011

O silêncio ensurdecedor dos governantes brasileiros




O silêncio ensurdecedor dos governantes brasileiros

Quando a professora Amanda Gurgeldeu o seu histórico depoimento de alguns poucos minutos, direto, sem curva, mal sabia que sua fala alcançaria uma repercussão nacional.Um milhão e meio de pessoas acessaram ao vídeo no Youtube até o momento, o que certamente forçou a grande mídia a comentar e a repercutir o assunto. Em seguida, no Programa do Faustão, milhões de pessoas tiveram acesso ao quadro de descaso por que passa a Educação pública no Brasil. Salários baixos, péssimas condições de trabalho, ausência de política de formação continuada e de valorização dos educadores, baixo investimento na Educação pública.

Há coisas que sabemos, que fazem parte da nossa vida, qual paisagem que acostumamos a ver sem perceber que ela é parte de nós. E as vezes é preciso que nos digam, de forma direta, para que passemos a perceber, que aquilo que parece paisagem natural, é a nossa vida, a nossa realidade, e que por isso mesmo não pode continuar assim.

Mas, o que me tem chamado a atenção nessa paisagem é o silêncio dos governantes ante as denúncias feitas, pela força que assumiram tais denúncias. Da presidente da República, passando pelos 27 governadores de Estado e os cinco mil e poucos prefeitos, não se viu um único governante brasileiro a dizer: "alto lá, professora, aqui é diferente".

O que nos mostra o quanto a Educação no Brasil, malgrado os eloquentes discursos de véspera de eleição, é tratada com total descaso. Na verade, estamos diante de uma confissão pública e silenciosa de que os governos, todos eles, fracassaram em relação a esse compromissão tão essencial para o povo brasileiro, contido na Carta Maior do país, que é o de proporcionar Educação pública de qualidade para todos.

Tivéssemos uma Justiça mais autônoma, um Ministério Público mais operoso, um legislativo menos corrompido, e todos os governantes deste país estariam hoje mesmo enfrentando as barras da Justiça, tendo que explicar o que estão fazendo com os impostos arrecadados dos cidadãos brasileiros, já que não pagam sequer o mísero piso salarial do magistério aos educadores.

Tem alguma coisa errada neste país, meus colegas de luta - ou no arremedo dessa república. Como pode um país cujo PIB está entre os oito maiores da planeta pagar salários tão miseráveis aos professores e demais educadores? No estado de Minas Gerais, que está entre os três estados mais ricos da Federação, um professor com curso superior recebe dois salários mínimos, enquanto um deputado, um desembargador, um diretor do TCE, entre outros, recebem entre R$ 30.000,00 e 60.000,00 de vencimentos básicos e ajudas mil. Isso dá uma relação de 1 para 30 ou mais na diferença salarial entre estes dois tipos de servidores públicos.

Talvez seja este um dos motivos dosilêncio cúmplice e ensurdecedor ao mesmo tempo dos governantes brasileiros. Um dos motivos, eu diria. Teriam eles que explicar muito mais. Por exemplo, a relação entre o crescimento do crime organizado e a ausência de perspectivas para as famílias de baixa renda em função da não existência de uma Educação de qualidade. O abandono da carreira do magistério por parte de centenas de colegas, é outra explicação que os governantes devem à Nação brasileira. Abandono que se dá pelos salários pouco atraentes, mas também pelas péssimas condições de trabalho e pelas doenças contraídas em sala de aula.

Sob o silêncio também cúmplice dos legislativos, dos judiciários, dos tribunais de contas, cada governo tem uma desculpa esfarrapada para dar. Uns preferem dizer que o futuro pré-sal vai resolver o problema da Educação e da Saúde pública. O que é uma grande piada, pois o país não tem problemas de falta de dinheiro no presente, para justificar o pouco investimento que faz. O que está errada é a distribuição dessa riqueza: muito para poucos, e pouca coisa para a maioria pobre. Com pré-sal ou sem pré-sal, se a lógica for a mesma, as diferenças continuarão e poderão se ampliar. O país cresce, mas não de forma igual para todos - ou pelo menos com uma diferença menor.Alguns conseguem a mágica de se enriquecerem 20, 30 ou 50 vezes mais em poucos anos. Políticos, empreiteiros, banqueiros, agronegócio, estão entre estes felizardos.

Mas, os professores... para arrancarem um mísero aumento precisam realizar greves e mais greves. E as desculpas dos governantes continuam. É a Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite - dizem alguns; é o acórdão do STF que não é publicado nunca - dizem outros, com a mesma cara lambida; só faltam dizer que o Papa, lá do Vaticano, não autorizou os reajustes salariais para os educadores.Qualquer desculpa esfarrapada serve para não nos pagarem um salário mais digno, algo mais decente, que garantisse pelo menos a nossa sobrevivência sem que precisássemos correr atrás de outros cargos ou bicos para dar conta de pagar parte das nossas despesas cotidianas.

Haverá um dia em que o povo brasileiro, e de todo o planeta, dará edirá um NÃO, com toda força, a tudo isso. Um basta, a essa farra que fazem com o suor do nosso trabalho, nesteinvertido mundo, onde os milhões que produzem as riquezas disputam as migalhas, enquanto a minoria rica se apropria de todas essas riquezas que ela não produziu.

Enquanto isso não acontece, os governantes, silentes, continuarão comprando a mídia para divulgar propaganda enganosa acerca da Educação que não existe de fato, ou que existe apenas na maquete, ou nos exemplos isolados e tomados como "excelência" para o público externo. Mas, a realidade nua e crua continua sendo o descaso dos de cima em relação à Educação de qualidade e à valorização dos educadores.

Continuamos sem receber o nosso piso salarial, mesmo este mísero piso do MEC; nem tampouco o nosso terço de tempo extraclasse. Continuamosvítimas dos cortes das gratificações e vantagens, para que o nosso salário permaneça sempre abaixo da crítica. Somos tratados como uma categoria essencial no discurso, mas na prática, somos vistos como aqueles chatos e inconvenientes, que não sabem se colocar no devido lugar. Tomadores de conta de alunos, com curso superior! É assim que eles nos vêem. E é assim que às vezes infelizmente nos comportamos, quando não vamos à luta.

O silêncio dos de cima - agora não só dos governantes, mas de toda a "classe" política, de todas as camadas prvilegiadas deste país - ante a realidade exposta de maneira direta, nua e crua por uma das nossas colegas,é o retrato mais fiel do descaso com que a Educação pública, voltada para as famílias de baixa renda é tratada neste território ocupado oficialmente no ano de 1.500.

O silêncio deles é ensurdecedor e deve provocar em todos nós, os de baixo, uma ira do mesmo tamanho.Precisamos ir para as praças e ruas, em Minas e no Brasil, a gritar bem alto: eles estão mudos, porque nada têm a dizer em relação à denúncia feita. O que faremos então? É a pergunta que pretendo deixar no ar para que todos aqueles que se sentirem atingidos por este silêncio reajam. Eu me sinto, e no dia 31 de maio quero dar a minha resposta. E você, colega de luta?

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"Helene:

Caro Prof.Euler,abri o blog de João Filocre, recomendado pelo sindicato e fiquei indignada com o que a SEE publicou junto com a prorrogação de mais 2 meses.Acho uma tremenda cara de pau tentar enganar os educadores desta maneira,uma falta de respeito tremenda, como se fôssemos idiotas. Considero desonesta a forma de mentir para os professores numa hora tão importante de escolha, ficando claro o objetivo de enganar e massacrar os nossos salários. O referido blog é confiável? Não resta a menor dúvida, o único caminho é a GREVE GERAL. VAMOS LUTAR PESSOAL!!! LEVANTEMOS NOSSAS BANDEIRAS! Obrigada EULER, por este blog informativo e lutador!!
Helene"

Comentário do Blog:
Olá, combativa colega Helene, o referido não é confiável para os tralhadores da Educação. Quando na chefia da SEE-MG o autor do referido blog foi co-autor também de todas as políticas neoliberais do governo do faraó, incluindo a Lei do Subsídio. Ao que parece, alijado do poder, tenta ele agora parecer preocupado com a realidade dos educadores. Pois sim. Quanto à estratégia do governo, de prorrogar o prazo de opção de carreira, é porque o governo já percebeu que não tem mais alternativa. Precisa pagar o piso e precisa para isso de duas coisas: primeiro, que uma expressiva parcela dos professores continue no subsídio, pois assim poderá dizer que a "maioria" quer este novo sistema; segundo, porque no subsídio não terá que se preocupar com a lei do piso. Mas, o professor que não vier para a carreira antiga, após a decisão do STF, merece salário mínimo como remuneração total, rsrs. Um abraço e até o dia 31, para erguer os braços em favor da greve!


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Anabela Jardim:

Euler!
Há rumores de que já existe por parte do sindicato uma assembléia agendada para o dia 13 de junho. Bom, são rumores, mas acredito que de onde sai fumaça tem fogo. Então, será que estão pensando em não levantar a bandeira agora? Aí já é pedir demais! Estamos esperando por uma negociação desde fevereiro ... serão capazes de levar essa proposta para a assembléia?
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Comentário do Blog:
espero que não, combativa colega Anabela. A disposição da categoria, manifesta aqui no blog e em outros contatos, é de aprovar a greve geral já no dia 31, podendo iniciar no dia 1º de junho (quarta-feira) ou no dia 06 (segunda-feira), por conta das eleições para direção escolar, que se define praticamente toda no dia 05. Portanto, essa história de aprovar outro indicativo de greve e uma outra assembléia para outra data me parece ir de encontro aos interesses do governo. Não há mais o que esperar. O nosso piso foi aprovado pelo STF enquanto vencimento básico no dia 06 de abril. Já estamos no dia 29 de maio e o governo mineiro continua nos enrolando. Não podemos aceitar isso de forma alguma. Dia 30 de maio é o limite para o governo decidir se quer a greve ou se quer uma trégua, caso nos pague IMEDIATAMENTE o piso e o terço de tempo extraclasse e as demais reivindicações do programa mínimo. Um abraço e força na luta!

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Anônimo:

Será que esse silêncio ensurdecedor por parte do covarde governador, não passa de muita incompetência de apresentar uma negociação justa e correta aos educadores ou também porque já nunca teve o hábito de agir corretamente e dentro das leis? Isso cada dia mais nos mostra em que mãos está o nosso estado e como estará no futuro, a começar pela cidade administrativa que apenas com um aninho de idade já está em reformas.
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Luciano História:

Euler, devemos entrar em greve mas tendo a noção que a greve local pura e simplesmente pode melhorar mas não vai resolver os problemas da educação, temos problemas como o colega bem mencionou nos 26 Estados e nos 5500 municípios desse país e por isso precisaríamos organizar uma greve, só que nacional.O CNTE com o seu peleguismo não ajuda muito, por isso se faz necessário um novo conselho nacional desvinculado do governo, que não vai paralisar com as cores de um partido político e sim com as cores de nosso país.Sobre o retorno das gratificações, não quero puro e simplesmente o retorno de migalhas conquistadas pelo simples fato de eu me sacrificar em permanecer numa profissão e continuar tendo um salário base ridículo( 1060,00 é menos de 2 salários mínimos), quero sim é um salário justo,que valorize sim o tempo de profissão mas que esse tempo atrelado ao pó de giz não seja maior que o salário pago pelo trabalho, quero uma carreira em que os professores não morram pelo excesso de aulas, mas isso não vou conseguir lutando apenas contra o governo de Minas e tirando a responsabilidade do PT que de trabalhadores só possui o nome.Carreira Nacional do Magistério Já, 10% do PIB em educação já, não quero discurso bonito na posse, quero ações, o Anastasia prometeu para nós o subsídio e a estabilidade dos colegas da lei 100, a Dilma prometeu para nós a melhoria da carreira do magistério, o subsídio já conhecemos, quando é que vamos conhecer a melhoria da carreira?
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Anônimo:

CARO EULER E COMBATIVOS COLEGAS DO BLOG,
SINCERAMENTE ACHEI QUE DESTA VEZ OS COLEGAS EXAGERARAM NO DISCURSO CONTRA O SINDICATO. EU ME COLOCO A FAVOR DA BEATRIZ, DIGA-SE, SINDUTE,DESTA VEZ. PORQUE HORAS ANTES NA SALA DOS PROFESSORES EM MINHA ESCOLA, DIZÍAMOS QUE QUERÍAMOS QUE O SINDUTE PEDISSE MAIS TEMPO PARA A ESCOLHA, PORQUE ATÉ AGORA TODAS AS TABELAS QUE FORAM DIVULGADAS NOS BLOGS SÃO MERAS ESPECULAÇÕES. ELAS NOS DIZEM O LÓGICO. MAS POR ACASO ALGUÉM VIU A ASSINATURA DO GOVERNADOR EMBAIXO? ESTAMOS ESCOLHENDO, MAS CONHECEMOS APENAS UM TIPO DE CARREIRA. O QUE NÓS SABEMOS SOBRE O VENCIMENTO? O GOVERNADOR AINDA NÃO SE PRONUNCIOU A RESPEITO. NOSSOS PAPEIS PARA RETORNO À CARREIRA ANTIGA, ESTÃO ENGAVETADOS ATÉ A ÚLTIMA HORA E ÚLTIMO MINUTO. POR QUE? PORQUE NÃO QUEREMOS PERDER DINHEIRO NESTE MOMENTO. POIS QUEM RECEBE HJ OS 1320 VOLTA PARA OS 950. EU POR EXEMPLO TENHO UMA IRMÃ QUE TEM UMA DOENÇA GRAVE E GASTA 500 REAIS DE MEDICAÇÃO. PRECISA DO DINHEIRO DO ATUAL AUMENTO. A MINHAS CONTAS NÃO PARAM DE CHEGAR, SE EU POSSO ESPERAR MAIS UM POUCO VOU ESPERAR. OUTRO DETALHE, O QUE O NOSSO GOVERNO VAI ARGUIR, E QUE OS COMPRADOS DESEMBARGADORES DARÃO GANHO DE CAUSA, SERÁ QUE O ACÓRDÃO NÃO SAIU E QUE O GOVERNO TEM SIM, DIREITO DE ESPERAR. NÃO QUE EU CONCORDE COM ISSO. MAS VCS AINDA TEM DÚVIDAS DE QUE UM GOVERNADOR QUE CONSEGUE BURLAR A CONSTITUIÇÃO E EFETIVAR MILHARES DE PROFESSORES INCLUSIVE PROFESSORES SEM HABILITAÇÃO, PORQUE TEMOS ESTE CASO EM NOSSA ESCOLA, NOMEÁ-LOS SEM CONCURSO, A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE NÃO SE PODE ENTRAR NO SERVIÇO PÚBLICO SE NÃO POR CONCURSO PÚBLICO, VCS ACHAM QUE ELE NÃO VAI CONSEGUIR ACHAR UM PEZINHO NESTA LEI,(COLOCO AQUI QUE NÃO TENHO ABSOLUTAMENTE NADA CONTRA OS LEI 100, PELO CONTRÁRIO, ESTOU APENAS CITANDO UM EXEMPLO QUE TODOS SABEM, ATÉ MESMO QUEM FOI AGRACIADO POR ESTA LEI QUE ESTOU DIZENDO A VERDADE. VCS ACHAM QUE ELE NÃO TERÁ O RESPALDO DESTE MESMO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ CALADO, TBÉM E DOS DESEMBARGADORES? EU SINCERAMENTE NÃO ESTOU A FIM DE VIRAR TIRADENTES, NÃO! PORQUE SE AGORA A LEI NOS DÁ RESPALDO, POR QUE NÃO O SINCATO ENTRAR COM UMA AÇAO JUDICIAL PARA CONSEGUIRMOS O QUE QUEREMOS? A PRÓPRIA BEATRIZ DIZ NUMA FALA DELA NA ALMG QUE ESTÁ ESPERANDO O TAL ACÓRDÃO QUE NUNCA ACORDA, QUE VAI ENTRAR COM AÇÃO NA JUSTIÇA. FOI DEPOIS DA TÃO MARAVILHOSA GREVE DOS 47 DIAS QUE SURGIU O SUBSÍDIO. NÃO ESTAREMOS DANDO UM TIRO NO PÉ? ANALISEM BEM, E PENSEM COM A RAZÃO E NÃO COM O CORAÇÃO. DESCULPEM SE NÃO FALEI O QUE A MAIORIA GOSTARIA DE OUVIR.
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Anônimo:

Caro colega Euler..Você é o "cara"leio seus posts todos os dias .Descobri seu blog no google certa vez procurando notícias sobre aumento de salário.Agora recomendo a todos que conheço.Bem sou professora formada em Letras e posso lhe dizer com toda convicção que você é nosso representante legítimo ..jamais vi tanta sinceridade e mais tanta autenticidade em seus argumentos.Admiro sua postura que passa para todos nós uma credibilidade incrível.Gosto de tudo que escreve...sua educação sua intelectualidade nata.Fico muito feliz que temos alguém de seu quilate nos defendendo e sempre nos informando sobre tudo .Bem sou desfiliada deste sindicato a muitos e muitos anos.Não quero mais fazer parte deste sistema...Sou brasileira mas irei muito breve para a Inglaterra..não morrerei aqui ...Nasci por acaso neste país mas meu espírito não é brasileiro.Me dá nojo este país..Não por nós o povo ou o "povinho" como dizem ...mas não vejo assim .me dá náuseas esta classe política ...que só pensam neles realmente..Claro que temos que lutar sempre "quem sabe faz a hora" Estou aqui para lhe dizer o quanto lhe admiro e continue ...continue assim sempre.Brasil Brasil terra linda mas onde os de "cima" não tem um mínimo de amor ao seu país..mas querem estar aqui para usurpar . acumular e sambar...Nada de justiça...aliás tudo aqui é para "inglês" ver...Lute...lute realmente e toda classe o acompanhará certamente...Deus esteja com você companheiro sempre."

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Maria:

Bom dia Euler.
Ao ler tudo o que li e ver tudo o que está acontecendo conosco, é no mínimo revoltante, e estarmos esperando que o governo se posicione sem lutar para isso, é ilusão. Sempre acreditei naqueles que vivem a sala de aula, ou seja, aqueles que estão nela e sabem as realidades da mesma. Como muitas outras pessoas também trabalho fora de casa 12 horas por dia. Digo fora de casa, pois dentro dela também trabalho outras tantas horas preparando e preparando aulas que ajudem nossos alunos a entrarem numa faculdade, se tornarem pessoas críticas, não serem manipulados, etc. Mas quando ponho a mão na consciência, vejo que ensinamos, mas somos manipulados como marionetes pelos governantes. CHEGA!!!!!!!!!

Tomemos vergonha, vamos à luta gente!
E para AQUELES que gostam de citar “os grandes estudiosos”, vai aí o depoimento de um deles:

“ [...] Estar no mundo sem fazer história, sem por ela ser feito, sem fazer cultura, sem tratar sua própria presença no mundo, sem sonhar, sem cantar, sem musicar, sem pintar, sem cuidar da terra, das águas, sem usar as mãos, sem esculpir, sem filosofar, sem pontos de vista sobre o mundo, sem fazer ciência, ou teologia, sem assombro em face do mistério, sem aprender, sem ensinar, sem idéias de formação, sem politizar não é possível”.
Paulo Freire

Talvez depois de ler, quem sabe começaremos a usar as mãos e a musicar (GREVE, GREVE.....), no dia 31.

Então, força na luta!
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Anônimo:

Bom dia, Euler! Lendo seu último texto , só tenho que concordar e lamentar os fatos: após milhões de pessoas terem tomado conhecimento da fala de Amanda Gurgel, cidadãos que pagam impostos, lutam no dia a dia, que certamente também se sentiram traídos,nenhuma autoridade desse país, NENHUMA, está para contradizer a vergonha suscitada, ou pelo presidente, tão preocupada em acabar com miséria no país, que até já recebeu o Ofício do STF comunicando sobre a Lei 11378? Nosso ministro tão cheio de discurso ao reconhecer na tv a dívida social do Brasil com relação à educação , e dizer que agora , após a implantação do piso salarial, uma nova situação se apresenta? Nosso governador , que pactua metas com o Banco Mundial e descarrega a responsabilidade na Educação , neste país considerado a sétima economia mundial, com número de analfabetos, de "iletrados" e " analfabetos funcionais" que preocupam o mundo? O que é isso, Euler? Que país é esse? Nossos políticos , legisladores, preocupados em camuflar falcatruas e mais falcatruas, recebendo salários dignos de verdadeiros trabalhadores... Será que não tem uma autoridade que também se sinta indignada com a situação que aí está?"

"Gustavo:

O Movimento Educação Em Lutaconvida para

CONVERSA COM A PROFESSORA AMANDA GURGEL

Ela falou em nome de Milhões de Brasileiros.

DIA 31/05 às 18 horas

Local: Sindrede - BH - Avenida Amazonas 491 - 10 Andar Centro

As 10 horas ela estará no Auditorio Bicalho - FAFICH UFMG
As 14 horas estará da Assembleia dos Trabalhadores da Educação no pátio da ALEMG"

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Ivone:

Bom dia Professor Euler!
Pior que palavras que CALAM é o silêncio que FALA" e a gente entende a mensagem.

Parece que a "audiência" do blog anda maior ainda essa semana. Não tenho conseguido postar nenhum comentário aqui, com minha conexão lentinha!!

Nas minhas "rondas" pelos sites, as vezes surge alguma matéria sobre EDUCAÇÃO. E o que percebo é que EDUCAÇÃO PÚBLICA, é vista apenas como um problema do professor. Precisamos de aliados nessa LUTA. Calculo que o BLOG DO EULER, tenha em média 400 visitas/dias. [comentário atrevido do blog, bem no meio da mensagem da nossa combativa colegaIvone: nossa média diária é de 1.500 visitas, rsrs]. E a leitura e divulgação do mesmo,tornou-se o GRANDE VEÍCULO de informação para a classe.

A saída do regime do "SUICÍDIO" e volta para a CARREIRA de grande parte de colegas se deve à informações colhidas por aqui. Quem ficar não será por falta de informação. Parece que o SIND-UTE depois dos "puxões de orelha" do Blog, está fazendo um trabalho "de campo". Fazendo reuniões com professores em algumas regiões. Na quinta feira aconteceu uma dessas reuniões aqui na região onde estou, com a Beatriz Cerqueira.

Hoje deixo a sugestão de leitura do texto no jornal o tempo (em letras minúsculas mesmo)http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=172538,OTE . Que tal aproveitarmos a matéria e colocar bastante comentários? Normalmente não aceitam comentários que citam o governo mas...Vamos "gritando" pela REDE e de repente alguns nos ouvem!!!
Abraços!!!

Ivone
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Ruy Aguiar:

Caros Amigos, às vezes penso o quanto poderíamos nos informar mais e melhor, obtendo o máximo de todas as informações disponibilizadas através da internet e outros meios. Entretanto nossa categoria parece se contentar com o mínimo, deixando o medo e a instabilidade das informações oficiais tomarem conta se sua fragilizada segurança no diz respeito a salário e trabalho. Analisei a trajetória de outras carreiras do serviço público e constatei que após a entrada em suas respectivas carreiras estes profissionais prosperam, apresentando uma considerável modificação em sua situação financeira, o que nunca ocorre conosco, ao contrário, estamos vivendo o empobrecimento, a miserabilidade, a decadência, e pior, levamos a culpa pela péssima educação pública. Desta maneira pergunto: Os governantes mantêm seus filhos na escola particular e dizem que a pública é ótima, os (as) secretários (as) também mantêm seus filhos na rede particular, diretores idem e nós para termos a segurança de um futuro melhor para nossos filhos fazemos o mesmo. PORQUÊ? Isto mostra a realidade. Minha filha estuda no CEFET e teve que fazer a prova para entrar, ou seja, teve uma base e preparo para tal - na rede particular - mas isto se deveu ao sacrifício que fiz para para pagar. Nós, professores deveríamos ter uma internet veloz, mas não temos, deveríamos ter meios de locomoção eficientes, mas não temos, deveríamos ter formação continuada, mas não temos... não temos...não temos... não temos...não temos

Ruy Aguiar
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"Graça Aguiar:

Greve Geral já!

Caros colegas
Vamos divulgar e apoiar essa idéia!
Ótimo fim de semana a todos!

Graça Aguiar


"Eduardo BH:

Euler, Pesquisando no site da secretaria olha o que eu encontrei, durante a nossa greve de 2008, na época exigíamos a implementação do piso, leia e veja a resposta. O site é :

https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/1172-secretaria-divulga-comunicado-a-servidores

Secretaria de Educação divulga comunicado entregue às entidades representativas dos Servidores da Educação.

Comunicado aos Servidores da
Área de Educação

Desde janeiro de 2008, nenhum professor da rede estadual de Minas ganha menos que R$850 mensais por uma jornada de trabalho de 24 horas semanais, das quais 6 horas-aula destinam-se a atividades extra-classe.

Com essa medida, o Governo de Minas antecipou-se e fixou em níveis mais elevados o piso remuneratório do magistério. Posteriormente, em julho de 2008, a Lei Federal 11.738 fixou em R$950 o piso remuneratório para jornada de 40 horas semanais. Este valor, traduzido para jornada de 24 horas corresponde, proporcionalmente, à remuneração mensal de R$570. Portanto, Minas já pratica a determinação da Lei Federal, mesmo se considerada a correção do valor do piso que deverá ocorrer em janeiro de 2009.

No entanto, a partir de 01 de janeiro de 2010, o valor do piso salarial profissional será desprovido de vantagens pecuniárias e deverá tornar-se vencimento básico inicial das carreiras dos profissionais do magistério da educação básica. A partir de então, sobre o piso deverão incidir vantagens e gratificações previstas nas normas estaduais para cálculo da remuneração mensal do servidor. Nessas condições já se sabe, pelos estudos preliminares, que o impacto no orçamento de pessoal, em 2010, será grande, da ordem de R$3,1 bilhões.

Os compromissos do Governo de Minas com os servidores e com o desenvolvimento da educação vêm sendo cumpridos progressivamente. A continuidade desse processo, diante dessa nova realidade, exige estudos cuidadosos para encontrar soluções alternativas que viabilizem a elevação da remuneração dos servidores da educação e, ao mesmo tempo, permitam reduzir as distorções existentes, tornando mais atraente a remuneração de ingresso nas carreiras. A Secretaria de Educação convidará as lideranças regionais do sistema e as entidades representativas dos servidores para conhecerem os estudos e colaborarem na construção de alternativas que viabilizem a implantação do piso.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2008.

Secretaria de Estado de Educação de MG.

Logo após veio a Adin 4167, que conseguiu um efeito liminar impedindo a implementação do piso. Este comunicado deve ser mostrado aos nossos colegas, eles precisam saber que agora a lei já foi julgada, portanto exigimos o piso nacional. Companheiros temos que nos unir e exigir que esse comunicado aí de setembro de 2008, seja colocado em prática, não tem escolha é pagar ou pagar."


"Anônimo:

Euler,

O comunicado da Secretaria de Educação em 2008 deixa claro que o subsídio é um meio de enganar o servidor e deixar o Estado de Minas favorecido na prestação de contas com o Governo Federal, sem, contudo, precisar alterar os valores praticados no pagamento dos servidores até então. Isso é de ferir a dignidade de qualquer ser humano sério e que esteja buscando o melhor para si e seu país."


Comentário geral do Blog: de fato,combativos colegas, a nota da SEE-MG de 2008, que já havia sido discutida na greve do ano passado, quando ainda o nosso piso como vencimento básicoestava suspenso pelo STF, demonstra algumas coisas, a saber:

1) que o governo tem ciência, desde 2008, que tem a obrigação de pagar o piso enquanto vencimento básico a partir de janeiro de 2010; 2) que o governo mineiro e os demais foram salvos na última hora pela liminar do STF que deu tempo para os governos ajeitaram suas contas; 3) que desde 2008 o governo já tinha em mente uma mudança de sistema remuneratórioque resultou posteriormente na Lei do Subsídio; 4) que o governo, com esta lei do subsídio, impôs um confisco de 2 bilhões ou mais aos educadores,confessadamente, já que previa um impacto de R$ 3,1 bilhões com o pagamento do piso quando ele estava ainda em R$ 950,00 e o subsídio está custando para o governo em 2011apenas R$ 1,3 bilhão; 4) e finalmente,com o subsídio, além do confisco citado, o governo resolve o problema de não ter que pagar o piso, pois ao incorporar todas as somas (vencimento básico mais gratificações) em umaparcela única, o governo alcança os valores mínimos do piso do MEC ou até mesmo da CNTE proporcionalmente à jornada praticada em Minas, e também por conta dos índices rebaixados de promoção (10% contra 22% do antigo regime remuneratório) impostos no subsídio.


Concluindo: 1) é dever moral dos educadores mineiros abandonarem de vez este suicídio chamado subsídio; 2) é dever moral e financeiro nosso exigir o pagamento do piso já, a devolução das gratificadas que nos foram garfadas em 2003, a não redução salarial e o reajuste em todas as tabelas da Educação. Que a categoria acorde para a luta e no dia 31 levante os braços e a voz pela greve geral por tempo indeterminado!


P.S. Para ser mais preciso, atualizando o valor do piso para R$ 1.187,00, o governo deixou de nos pagar (para ser bem educado e não dizer outro nome),R$ 2,574 bilhões de reais!

"Geane - Teófilo Otoni:

Boa tarde companheiros de luta e de blog.

A cada amanhecer, a nossa esperança é que ao abrirmos os nossos canais de informação, esteja lá num cantinho, escondidinho, algo assim como, "educadores mineiros tem enfim, sua carreira repeitada e os salários dignos dessa categoria serão pagos, com reposição imediata de todas as perdas ao longo dos anos em que seus direitos foram sendo gradualmente retirados pelos sucessivos Governos".

A esperança pode ser realmente a última que morre, mas essa mensagem continuará como uma utopia, se não levantarmos a cabeça agora, e pensar que antes de qualquer outra conquista da nossa categoria, está a nossa carreira, o nosso salário. Não dá pra pensar em outro momento para uma greve geral, senão a partir do dia 31, terça feira. O texto do Euler à cima, é bastante sugestivo.

A nossa categoria também está precisando quebrar o silêncio ensurdecedor, que a maltrata.

Lutamos décadas e décadas por um plano de carreira. Direitos conseguidos nas históricas greves dos anos 80, foram sendo sucumbidos, sem a mínima cautela por nossos governadores (os biênios e quinquênios, para quem ingressou a carreira após 2003 e 2005 respectivamente). Em 2007, ao invés de abrir edital para concurso, criou-se a Lei 100, que ilude os educadores e desrespeita a Constituição Federal, no que diz respeito ao ingresso à carreira pública. Através de muitas greves, conseguimos no final da década passada, arrancar do Governo um plano de carreira. não foi aquele Plano de Carreira, mas já era uma grande conquista. A esperança começou a brotar. Bom ou ruim, ele ficou mesmo no papel.

Estamos sendo escravizados literalmente ao longo dos anos, e calados. Ficamos mais de 16 anos sem reajuste salarial, sobrevivendo a troco de abonos,com uma carga horaria semanal excessiva e desumana. Assumindo toda responsabilidade da má qualidade na Educação. Ficando sem saúde e sem assistência médica digna, onde o Governo também não se cansa de nos passar a rasteira. Com o subsidio, ele se superou, e como deve ter rido da nossa cara!! Quanto retrocesso!!

É a nossa dignidade que está em jogo!! Vamos fazer um coro no dia 31 pelo inicio da greve. O resto que espere ou se encaixe.
Abraços a todos e muita energia para nós."


"Anônimo:

Amigo Euler, acompanho seu blog já faz um mês. Graças a ele pude esclarecer muitas dúvidas para minhas colegas de trabalho que não acessam a internet. Você realmente é um grande lutador contra a injustiça e sabe conduzir uma luta com dignidade. A nossa classe de professores será eternamente grata pelo seu esforço, luta e por nos manter informados da situação.

Mudando de assunto, gostaria de saber a sua opinião sobre uma dúvida que tenho no momento: "Já completei o meu tempo para me aposentar mas estou aguardando resolver esta questão salarial, pois tenho 12 meses de férias prêmio para receber em espécie e temo afastar-me e sair logo um acerto equivalente ao salário atual. Aí seria bastante prejuízo. O que você acha? Devo esperar um pouco ou isto não faz diferença?" Obrigada.

Um abraço e que Deus lhe proteja!"


Comentário do Blog: olá, combativa colega, agradeço pelas generosas palavras. Quanto a sua dúvida, já ouvi dizer que não faz diferença, já que os direitos dos aposentados ou de quem se afasta em licença para aposentar-se são os mesmos de quem está na ativa, guardada a paridade na carreira. Mas,seria melhor ouvir uma opinião jurídica mais balizada. Fica aqui registrada a dúvida para que o sindicato ou alguém que esteja vivendo situação semelhante possa responder com conhecimento de causa. Desejo-lhe merecida e digna aposentadoria, com salários renovados pelas conquistas que certamente alcançaremos com a nossa luta. Um forte abraço!

"Anônimo:

Como deve ter rido da nossa cara e comprado votos com nosso dinheiro! "

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