SEXTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2011
E o Governo Federal? Até quando vai se omitir?
E o Governo Federal? Até quando vai se omitir?
Que os mandatários estaduais e municipais já deram sobejas provas da irresponsabilidade e do não compromisso com uma Educação pública de qualidade, isso não constitui novidade nem agora, nem antes. É notório o pouco caso dos governantes estaduais e municipais para com os educadores, quesobrevivem com salários miseráveis e em péssimas condições de trabalho. Minas Gerais, entre os três estados mais ricos da Federação, talvez seja o melhor dos piores exemplos deste descaso dos governantes para com a Educação e as demais áreas sociais.
Mas, a pergunta que não quer calar é:e o governo Federal? Até quando vai se omitir? Até quando fará ouvidos de mercador em relação à realidade da Educação em todo o Brasil?
Durante a campanha eleitoral a presidenta Dilma prometeu pagar um salário melhor para os professoresde todo o Brasil, inclusive reconhecendo, em entrevistas, que o piso do MEC era uma vergonha, e que ela aceitava o desafio de reajustar o valor daquele piso (na época em R$ 1.024,00) para algo muito maior.
Passada a eleição, Dilma ainda ensaiou um discurso em defesa de maior investimento na Educação pública e na valorização dos educadores. Mas, na prática, o que fez o governo federal até agora?
Primeiramente, mandou cortar 3 bilhões da Educação no orçamento público, para garantir a política neoliberal dos governos FHC e Lula, de manter o superávit primário para pagar altos juros aos banqueiros e credores da dívida pública brasileira. Anualmente, mais de 100 bilhões de reais são gastos com esses credores, que representam algumas poucas dezenas de famílias abastadas.
Em segundo lugar, o governo federal enviou para o Congresso Nacional umPNE - Plano Nacional da Educação - que prevê investimento de 7% do PIB até o ano de 2020. Ou seja, não bastasse o percentual do PIB aquém do necessário, ainda joga para 10 anos o investimento deste baixo percentual, o que constitui uma falta de compromisso com a Educação e também um estelionato eleitoral, já que a candidata Dilma anunciou publicamente que daria prioridade à Educação na sua gestão.
Por último, na própria questão do piso salarial do magistério, o governo federal tem sido omisso, com a ausência de uma cobrança efetiva dos estados e municípios para que cumpram a lei, impondo punição aos governantes infratores. Além disso, não oferece o devido suporte técnico e financeiro para que estados e municípios mais pobres possam pagar o piso. E finalmente, é omisso também em relação ao valor do piso, que já deveria ser reajustado, senão pelo valor do DIEESE, que seria o mais razoável, pelo menos para o valor do piso da CNTE.
Mas, essa omissão do governo federal encontra a parceria da igual omissão das entidades sindicais, a começar pela CNTE, que é na práticauma autarquia do MEC. Os demais sindicatos estaduais, igualmente, seja pela ligação que têm com o partido que domina o governo federal, ou por questões político-eleitorais regionais, o fato é que não demonstram interesse numa grande mobilização nacional.
Reparem que neste momento várias greves estaduais e municipais dos educadores sacodem o país. Esta mobilização não toma uma dimensão nacional, como deveria ser, expondo a omissão tanto dos governos estaduais e municipais, quanto a do governo federal. A luta dos educadores é pulverizada, como já denunciamos aqui antes, isolada em cada canto, dependendo unicamente da força e do contexto de cada região. Em Santa Catarina, os colegas começam a arrancar pequenas migalhas do desgoverno de lá; no Rio Grande do Norte, a mesma coisa; na Paraíba os colegas tiveram que voltar ao trabalho, após a decretação da ilegalidade da greve, como aconteceu em Minas em 2010 - só que nós nos recusamos a voltar e continuamos em greve.
Não fosse a repercussão causada pela combativa professora Amanda Gurgel, com a sua fala de oito minutos que foi parar na Internet e obrigou a mídia a divulgar nacionalmente a realidade da Educação, e a nossa realidade seria ainda pior.
Estamos diante, infelizmente, degovernantes, nos três níveis - federal, estadual e municipal - sem qualquer compromisso com a Educação pública de qualidade. São governantes que gastam bilhões com obras públicas que beneficiam a poucas pessoas, com empreiteiras e banqueiros que financiam as campanhas eleitorais e depois se apropriam dos orçamentos públicos. E infelizmente, estamos órfãos de entidades sindicais capazes de organizarem uma grande mobilização nacional para arrancar os10% do PIB já, o reajuste já do pisopara todos os educadores, e a exigência do pagamento já do piso em todos os estados e municípios, além da conquista de um bom plano de carreira nacional dos educadores.
Claro que não podemos desanimar e esperar sentados que nossos direitos caiam do céu. Mas, devemos dizer em alto e bom tom que a nossa luta é contra a omissão tanto do governo estadual, como se verifica em Minas, cujo governo vergonhosamente não cumpre a Lei do Piso, quanto também do governo federal, que tem recursos para investir na Educação e na Saúde, mas vem priorizando os gastos com a minoria rica do Brasil e do mundo.
Que tenhamos a coragem, ao organizar a nossa greve em Minas, de fazer também este chamamento aos educadores de todo o Brasil, para que estejamos unidos e saibamos organizar um grande movimento nacional para arrancar os nossos direitos. Um forte abraço a todos e força na luta!
***
"Linder Lener:
Caro Euler e companheiros
Precisamos de muita união da categoria para uma greve bem organizada e forte, temos que mostrar aos companheiros para tirarmos as nossas diferenças de opiniões para depois da Batalha, concordo que necessitamos de muitas mudanças e urgentes!!! Quanto a sua opinião sobre a omissão do Governo Federal - é muito oportuna. A categoria deu muito apoio ao Padre João, Welhington Prado e outros, e agora o que estão fazendo lá em Brasília - também com cara de paisagem??? temos que incentivar o sind ute e a categoria mais cobrança...
Vamos nessa!
Linder Lener"
"DINHA BH:
Caro Euler, OS PROFESSORES PELEGOS ESTÃO USANDO SEU BLOG OU SEUS COMENTÁRIOS CONTRA O SIND-UTE,
COMO DESCULPA PARA NÃO PARTICIPAREM DA GREVE.
AGORA É A HORA DA UNIÃO , VAMOS UNIR, AS DIFERENÇAS COM O SIN-UTE DEVEM SER RESOLVIDA NA PROXIMA ELEIÇÃO, APROVEITE E SEJA UM DOS CANDIDATOS E FAÇA MELHOR OKKKK. UNIÃO FAZ A FORÇA A LUTA É CONTRA O GOVERNO. OS PROFESSORES DO INTERIOR SÃO SEMPRE UNIDOS, E OS DE BH SÃO UMA VERGONHA. TOME CUIDADO COM AS PALAVRAS POIS ELAS PODE MUDAR A NOSSA LUTA.
DINHA BH"
"Maria Luiza D. Silveira:
Concordo com a companheira Dilma.
Temos consciência das falhas do SIND-UTE, elas devem ser repensadas por todos no momento de elegermos a diretoria, mas o momento agora não é de dividir e sim de somar.
UNIDOS SEREMOS MAIS FORTE.
Maria Luiza D. Silveira"
Comentário geral do Blog: Muita coisa interessante que pude perceber no site do sindicato dos educadores de Santa Catarina. Por exemplo: a) por lá formaram um comando de greve que negocia e discute com o governo informando imediatamente a categoria sobre qualquer proposta feita pelo governo; b) são realizadas assembleias regionais e depois uma assembleia estadual que decide os rumos do movimento; c) dezenas de diretores de escola têm se reunido e apoiado a greve, inclusive se recusando a enviar o nome dos grevistas para o governo. São experiências interessantes, que devem ser socializadas com os educadores de todo o Brasil. Principalmente aqui em Minas, onde há uma certa tendência à centralização de poder no sindicato, quando a responsabilidade pelo êxito da greve é de toda a categoria.
Quanto aos comentários dos colegas que insistem em pedir união e deixar as divergências para depois, volto a dizer: uma coisa é a união da categoria, outra coisa são as diferentes propostas de encaminhamento da luta. São duas coisas diferentes. Disse e repito: não existe este negócio de deixar de criticar a direção somente para época de eleição sindical. Eu não estou interessado em dirigir sindicato, mas em participar ativamente da nossa luta social. Como estou vetado de manifestar minhas opiniões durante a "democrática" assembleia do sindicato, tenho que usar este espaço, pois aqui ninguém me bota mordaça. Assim como todo mundo pode falar livremente, seja contra ou a favor da atual direção, ou dos rumos do movimento, ou do clima e do tempo, etc.
Um forte abraço e continuemos construindo a greve nas nossas escolas e regiões, pois esse é o caminho para conquistarmos nossos direitos. E não calemos a boca quando devemos falar, pois, depois que passar a fase mais importante das nossas lutas não terá nem sentido discutir muito sobre o que passou. Adianta eu querer discutir com vocês agora sobre os erros da greve em 2003? Isso vai resolver alguma coisa para aquele momento? Claro que pode servir como exemplo para as lutas atuais, mas não voltamos a roda do tempo. Só posso analisar criticamente,com o objetivo de contribuir para o aprimoramento, aquilo que ainda está acontecendo. Agora, se outras pessoas pegam carona na discussão para tentar usar contra a nossa luta, cabe a cada leitor, que é amadurecido, perceber essas tentativas e simplesmente desprezá-las.
"Sebastião de Oliveira:
Caro Euler, concordo com os comentários de alguns companheiros que é hora da união de todos, deixar as diferenças para depois da greve. É claro, num jogo devemos todos focar para um mesmo objetivo, no nosso caso o jogo é fazer com que o governo atenda nossas reivindicações e começa a pagar o piso já.
Gostaria de dizer que a Beatriz Cerqueira, é atuante fala muito bem, seu discurso é com clareza, mas ela é bastante teimosa, isto não pode fazer parte de um líder. O líder não é chefe, tem que ouvir os companheiros e aceitar a melhor sugestão. Quem está falando é quem tem experiência como líder, pois exerceu liderança por muitos anos, como diretor nas Escolas do Estado de Minas e também no curso superior. Acredito que mais de 80% dos professores são contra a cobrança ao governo de um piso de R$1597,00, pois o valor reconhecido pelo MEC é de R$1187,00, pois esta cobrança de R$1597,00 servirá de munição para o governo enrolar mais ainda. Gostaria de dizer que não quero ofender a Beatriz, pois tenho grande admiração por ela, só é uma crítica construtiva, pois todos estão no mesmo barco, não vamos deixá-lo afundar.
Sebastião de Oliveira"
"Andrea Contagem:
"Estamos diante, infelizmente, de governantes, nos três níveis - federal, estadual e municipal - sem qualquer compromisso com a Educação pública de qualidade". É isso aí, concordo plenamente. O que me deixa indignada também é que fazem leis para eles próprios dizerem que não podem pagar e ainda utilizam a LRF para justificar o descaso. Ora, se a Lei diz que o PSN deve ser pago aos professores, que seja cumprida. Não podem usar a LRF como argumento para o não pagamento ou então, que mudem a LRF em relação à educação. Não é possível ouvir isso em todos os cantos do Brasil. Quanto ao fato da direção defender o Piso defendido pela CNTE, o faz porque tem justificativa para isso. Não adianta chamá-los de que nome for, ofendê-los, especialmente à Beatriz Cerqueira (como vi aqui) pois se assim for, sobraria para quem defende o Piso salarial (salário mínimo) do DIEESE, para quem defende gasto do PIB de 10% em educação, para quem defende opção para a carreira antiga sem redução do salário. Sabemos que todas essas reivindicações são legítimas. Quem não reivindica, não conquista. Estejamos firmes e unidos na greve."
"Anônimo:
Euler,
Precisamos sim de formar uma comissão de negociação. Fica aqui a minha sugestão do seu nome, pois seu blog tem mais de 1500 visitas diárias.
Além da negociação temos que ousar um pouco mais, poderíamos distribuir pela cidade vários banners contendo a integra da lei do piso.
Temos que chamar a atenção com atitudes ousadas, como acampar na praça da liberdade com barraca e tudo mais.
Professores, greve em zona de conforto dentro das nossas casas não gera resultado."
"Anônimo:
ISSO PROFESSOR SEBASTIÃO, A PARTIR DO MOMENTO QUE A DIRETORA DO SINDICATO ACEITAR QUE TEM MAIS PESSOAS COM VISÃO E CONHECIMENTO SUFICIENTE PARA PASSAR AOS COLEGAS,COMO POR EXEMPLO O EULER E OUTROS, TALVEZ AS NEGOCIAÇÕES TOME OUTRO RUMO. ENQUANTO ELA NÃO ACEITAR OUVIR,A SITUAÇÃO SÓ VAI PIORAR. SUCESSOS! ANÔNIMO ASSUMIDO"
"Anônimo:
VAMOS A LUTA COMPANHEIROS É HORA DE UNIR NOSSAS FORÇAS E IR EM FRENTE DO JEITO QUE ESTA NÃO PODE MAIS FICAR, FICA AQUI INTENSO APOIO."
"LAURA FONSECA-MG:
APOIO A GREVE. SEM ELA INFELIZMENTE NÃO RECEBEREMOS O TÃO SONHADO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO MAS PENSO QUE O SINDICATO REGIONAL DEVERIA FAZER UM ESFORÇO E VISITAR AS ESCOLAS MAIS RESISTENTES PARA CONVERSAR COM OS PROFESSORES MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA NOSSA LUTA, SEM ELE NÃO TERÁ PISO, PRECISAM ENFRENTAR ESTES GOVERNOS MUNICIPAIS,ESTADUAIS E FEDERAIS COM UM MOVIMENTO GRANDE E FORTE PARA COMBATER ESTE TAMANHO E VERGONHOSO DESCASO COM A EDUCAÇÃO.
LAURA FONSECA-MG"
"Anônimo:
PRECISAMOS COBRAR DO GOVERNO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO, O CAMINHO É ESTE,MOSTRANDO QUE O BRASIL PREOCUPA EM FAZER LEIS MAS NÃO PREOCUPAM EM CUMPRI-LAS,SE FOSSEM CUMPRIDAS O BRASIL NÃO ESTARIA NO CAOS QUE SE ENCONTRA.NÃO É UM PAIS SEM LEIS É SIM UM PAIS QUE NÃO CUMPRE LEIS,CADÊ O STF? NÃO É RESPEITADO AS SUAS DECISÕES PARA QUE SERVE ENTÃO? PRÁ FALAR BONITO SEM VALOR E SEM RESPEITO.JUSTIÇA PODRE.
MARIA - MG (indignada)"
"marcia/ carangola:
concordo com o professor Sebastião de Oliveira, é hora de união, e principalmente de ouvir quem tem alguma coisa interessante para dizer. No dia do julgamento do PSN foi divulgado para toda a sociedade brasileira em canais de comunicação que o PSN era de 1187,00. Errado ou não foi isso que ficou decidido e vai certamente constar no acordão. Então não adianta insistir no valor de 1597,00. A Beatriz precisa ouvir o que a categoria pensa.Ela está coordenadora do sindute para representar todos os filiados procurando o sucesso dessa greve e suas conquistas. Então é hora de rever esse valor. E quando digo ouvir sugiro na próxima assembléia um "FALA EULER". vc está sendo importante demais nesse momento para a categoria, com suas informações e ânimo que tem passado a todos."
"MÁRCIA - Montes Claros:
ERRADO OU NÃO ENTÃO VAMOS ABAIXAR A CABEÇA QUANDO UMA LEI FOR APROVADA? ME APAVORA VER ESSES PENSAMENTOS. ENTÃO NÃO ADIANTA EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI? ENTÃO NÃO ADIANTA TODA VEZ QUE FORMOS DERROTADOS NA JUSTIÇA OU A MESMA JUSTIÇA DECRETAR A GREVE ILEGAL E JULGAR QUE O CORTE DE PONTO É LEGAL? ESSA É A LINHA DESSE RACIOCÍNIO. DISCORDO TOTALMENTE. QUANTAS VEZES EU VI O PESSOAL ACUSAR O SINDICATO DE CONCORDAR COM O VALOR BAIXO DO PISO E NÃO O ÍNDICE DO OUTRO INSTITUTO, NINGUÉM SE LEMBRA DISSO? ENTÃO SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME, PORQUE AS PESSOAS NÃO SABEM MAIS O QUE QUEREM. REALMENTE A BIA ESTÁ COORDENADORA E PRECISA OUVIR, MAS NÃO DÁ PRA OUVIR TODO MUNDO, PÉ NO CHÃO NÉ GENTE. MOVIMENTO NÃO É SÓ NA NET, É TAMBÉM E PRINCIPALMENTE NO CHÃO DA ESCOLA (ISSO NÃO TO DIZENDO PRO EULER). QUERO FALA EULER, FALA JOSÉ, FALA JOÃO, FALA MARIA PORQUE TEM MUITA GENTE LÁ QUE QUER FALAR E FAZ A SUA LUTA NO COTIDIANO, DE OUTRAS MANEIRAS. SÓ QUE SE FOR OUVIR TODO MUNDO, NÃO ACONTECE MAIS NADA NA ASSEMBLEIA.
MÁRCIA RODRIGUES - MONTES CLAROS"
"Luciano História:
Euler, como eu já havia comentado e um colega mencionou em um post anterior, a lei do piso só é boa em um bom plano de carreira, o antigo plano de carreira com biênios e quinquênios é muito bom mas o governo já mencionou que é um plano em extinção. Em Santa Catarina parece que o governo pretende reduzir percentuais adequando a carreira ao piso, isso me preocupa, você deve se lembrar que eu já tinha mencionado sobre isso, se essa redução de percentuais começar a ocorrer em vários Estados a lei do piso deixa de ser tão atraente. Há mais de um ano escrevo quase que diariamente em seu blog, você sabe perfeitamente que desse governo neoliberal eu não espero nada, minha esperança é ou era a Dilma. Abaixo a CNTE, queremos um novo Conselho, greve nacional dos professores pela criação da carreira nacional do magistério já (essa carreira iria determinar os percentuais mínimos que cada estado deveria pagar para progressões e promoções bem como as vantagens por tempo de serviço). Piso sem um bom plano de carreira não resolve."
Comentário do Blog: concordo em parte com o nosso amigo Luciano, que é de fato um dos mais assíduos colaboradores e visitantes deste blog. Por que concordo em parte? Porque de fato, o valor do piso, atualmente, ainda é muito rebaixado, mas isso pode ser alterado. E é claro que um bom plano de carreira nacional também seria ideal e por ele devemos brigar em Brasília. Mas, a par dessas limitações, devemos levar em conta a nossa situação específica em Minas que, como já discutimos anteriormente, apesar dos limites do antigo sistema remuneratório e do plano de carreira em vigor, ainda nos favorece. Vejamos a seguir.
Para os mais antigos, que possuem biênios e quinquênios, e que devem representar em torno de um terço da categoria ou um pouco mais, é mais do que evidente que o piso é vantajoso, mesmo no seu valor mais conservador, que é o do MEC. Em alguns casos, como já demonstramos em exemplos anteriores, o salário vai quase dobrar. Quem possui, por exemplo, 20 anos de casa, estando na letra D do antigo sistema (PEB3D), com 10 biênios, 04 quinquênios, pó de giz, 10% de gratificação de pós-graduação, terá direito a um salário total próximo de R$ 2.500,00 para um cargo de 24 horas. Pela lei do subsídio, atualmente este mesmo professor deve estar ganhando algo próximo de R$ 1.500,00 pelo mesmo cargo. E se tiver dois cargos na mesma condição ele poderá dizer que está sendo garfado em R$ 2.000,00 mensalmente. Isso com o piso do MEC de R$ 1.187,00 para 40 horas para o professor com ensino médio.
Já para aqueles que não possuem mais os biênios e quinquênios, como é o meu caso e do amigo Luciano, num primeiro momento a implantação do piso terá pouca diferença, mas a curto e médio prazo a diferença no antigo regime remuneratório nos será favorável, também. Veja o meu exemplo pessoal - e que deve ser mais ou menos o mesmo do amigo Luciano, que ingressou na carreira no mesmo concurso, o de 2005. (Entrei um pouco antes, em 2003, como designado, mas mesmo assim perdi as gratificações, grrrrhhhh)
No antigo regime remuneratório estou como PEB3B e tenho direito já a uma progressão, devendo passar, portanto, para PEB3C. Pelo piso do MEC meu vencimento básico já deveria ser de R$ 1.124,55 + 20% de pó de giz = R$ 1.349,46 + 32,00 de auxílio transporte, resultando finalmente em algo próximo de R$ 1.380,00. No atual subsídio nosso salário é de R$ 1.320,00. Esta pequena diferença de R$ 60,00 poderia, aparentemente, não justificar uma luta pelo retorno ao antigo regime. Mas, isso apenas aparentemente.
Contudo, além da importância política de estarmos todos na mesma carreira, existem outras vantagens no nosso plano de carreira que nos favorecem no antigo regime remuneratório. Uma dessas vantagensé o percentual de promoção de 22%para mudança de nível, contra 10% apenas no subsídio. A outra vantagem é a previsão de crescimento do valor do piso nacional em 2012, que deverá colocá-lo pelo menos em R$ 1.450,00.
Isso acontecendo, meu salário no subsídio (e de todos os demais colegas) ficaria estacionado. Já no antigo regime remuneratório ele passaria para algo próximo de R$ 1.680,00. Ou seja, em janeiro de 2012 eu já ganharia R$ 360,00 a mais do que aquele que ficar com o subsídio. Em termos percentuais, isso representa27,27% de reajuste. Acho pouco provável que o mão de vaca do governador mineiro aplique um reajuste de igual valor ao subsídio. Isso sem falar no terço de tempo extraclasse a que fazemos jus.
Citei este exemplo na primeira pessoa, mas sei que essa realidade é a mesma de uma parcela muito grande de "novatos" que ingressaram a partir de 2003. Além disso, se vencermos a batalha pelo antigo regime remuneratório, vamos ter que insistir na luta pela devolução das gratificações como biênio e quinquênio para todos, até para acabarmos com as distorções criadas pelo gestão do faraó.
Foi por isso mesmo que começamos a elaborar aqui o que seria um programa mínimo para a categoria, que amarrasse as principais pontas de umplano comum. A direção sindical não levou a sério a nossa proposta e jamais colocou-a para a apreciação da categoria enquanto proposta para ser apreciada, debatida e votada.
Todo mundo sabe que o governo de Minas não vai pagar um piso de R$ 1.597,00 para 24 horas para o professor com ensino médio. Isso representaria, para mim, por exemplo, que sou "novato" de 2003, um salário total deR$ 3.026,00 no antigo regime remuneratório. E para o exemplo do professor com 20 anos de casa que mencionei acima representaria algo próximo de R$ R$ 5.700,00 para um cargo de 24 horas. Se tiver dois cargos, como disse em outro post, já pode contratar segurança pessoal, pois o salário total passaria para algo próximo de R$ 12.000,00. Claro que merecemos até mais do que isso, mas é quase impossível que o governo de Minas pague estes valores, já que não é obrigado a fazê-lo por força de lei.
Mas, o piso do MEC o governo não só tem condições de pagá-lo como também tem obrigação constitucional de fazê-lo. Na nossa proposta de programa mínimo amarramos este direito constitucional (ou seja, uma obrigação do governo, que ele terá que cumprir, goste ou não) com alguns pontos que precisaríamos conquistar, como: a) devolução das gratificações confiscadas em 2003, b) reajuste dos mesmos percentuais dos professores para todas as tabelas das demais carreiras da Educação, c) aplicação do terço de tempo extraclasse (que também é direito constitucional dos professores), e d) o direito de todos - incluindo designados e novos concursados - a optarem pelo antigo regime remuneratório. A questão da não redução salarial é outro ponto constitucional, que ganharíamos tranquilamente até na justiça, caso o governo cometa esta desfaçatez de reduzir o salário de quem optar pelo antigo regime remuneratório.
Finalmente, já que me estendi demais neste comentário - ainda bem que não tem ninguém atrás de mim dizendo: olha o tempo, companheiro, encerra!, rsrs - concluo apenas dizendo que o ideal mesmo seria arrancarmos um plano de carreira nacional, com um valor decente de piso inicial, e política de evolução na carreira com índices razoáveis, como o sugerido pelo amigo Luciano. Mas, enquanto essa luta não ganha corpo, temos que nos apegar ao que está mais próximo da nossa realidade, até por uma questão de sobrevivência. Um forte abraço e força na luta.
"Gê:
Euler, reforçando as palavras da Márcia (isto é chover no molhado, como diria, o Jornalista Chico Maia).
Querendo ou não querendo você é uma das forças de liderança da categoria, isto você está conseguindo com atitudes. Veja bem, aqui na minha escola, como várias outras escolas, o nosso blog, está sendo fonte de informações diárias.
Não podemos tampar o sol com a peneira e não abir espaço, para um Blog que tem mais de 1500 consultas diárias. Esse blog (leia-se Editor) tem peso, então sugiro que na próxima assembleia, quem puder levar um cartaz (cartolina mesmo) individual, com os dizeres: "Fala Euler Conrado" para ser levantado na hora em que abrir inscrição, para falar com a categoria.
Isso deu certo em dois shows e dará certo na assembleia.
Visitante assíduo."
"Sebastião de Oliveira:
Fala Zé , fala João, fala Maria, não é desta forma, fala quem tem mensagem para passar, e o Euler tem, ele prova conhecimento, tem argumento convincente, e todos gostam de ouvir suas mensagens, pois acredito que é o Blog mais acessado no Brasil. ¨Cadê¨ o Blog do João Filocre, a não ser o do dia 11/05/2011?
Sebastião de Oliveira"
Comentário do Blog: agradeço de coração esta generosa manifestação dos amigos e colegas Gê, Sebastião de Oliveira, Márcia, Carlinhos do Machado de Assis e dos demais colegas, mas, devo insistir para não levarem adiante esta proposta. Por várias razões. Primeiro, porque o importante é criarmos mecanismos mais democráticos de participação de todos os colegas durante os fóruns do sindicato - e não apenas a minha participação, que de resto, acrescentaria muito pouco. Segundo, porque não gostaria que se criasse este foco que pudesse dar pretexto paradivergências em torno de pessoas, ou lideranças, quando nossa atenção deve estar voltada para as nossas bandeiras de luta. Além disso, tenho grandes limitações como orador, e por isso mesmo dificilmente me inscrevo para falar em assembleias da categoria - e quando o faço, ainda sou barrado, rsrs. Prefiro mesmo escrever e contar com a participação de todos neste espaço, também. Um forte abraço!
"Gê:
Bom dia!!!
Para conhecimento de todos:
A Secretária da Educação prorrogou sim a opção para retorno ao Regime Remuneratório de 2010.
O que vejo de positivo é que, como alguns colegas ainda não decidiram em sair do subsídio, ganharemos mais um tempo para dialogar com os colegas para saírem deste Regime que confisca as gratificações, conseguidas ao longa da carreira. O outro ponto, é que como foi amplamente debatido aqui, no nosso blog, acredito que quem voltar para carreira antiga não deve ter o salário reduzido Isto é inconstitucional), isso é uma grande preocupação dos colegas, que até entendemos, pois muitos Colegas já comprometeram a "Renda extra" as despesas mensais . Não sei se os colegas concordam comigo.
ANA LÚCIA /"ANESTESIA"/ RENATA VILHENA - Paguem o Piso, se não Paramos as Escolas.
Greve Neles!!!
Segue a Citada norma que prorroga mais uma vez a opção por Regime Remuneratório:
"RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8259/2011
Prorroga o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975.
"A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVEM:
Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 10 de agosto de 2011 o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975, de 29 de junho de 2010. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2011.
RENATA VILHENA, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA GAZZOLA, Secretária de Estado de Educação"
Vistante assíduo."
"Luciano História:
Euler, gostei do último informe do sindute, o sindicato corretamente admitiu os dois valores mas acima de tudo se posicionou corretamente sobre a legalidade de nosso movimento .Alguns colegas estavam comentando que o valor total do piso é próximo do valor inicial do subsídio, 1187,00 e 1122,00,eu e alguns colegas pensamos que o governo cara de pau que defende tanto o subsídio iria propor a alternativa de fixar o valor inicial do subsídio ao valor total do piso mantendo os percentuais de promoção e progressão nos ridículos valores de 10% e 2,5% .Pensamos nisso pois ,afinal de contas, o Estado que cresce como a China pode pagar por 24 horas o que o governo rival propõe para se pagar por 40.É claro que se fizesse isso ele teria que anualmente aumentar o salário de acordo com o aumento do piso, só que como você colocou brilhantemente em outro post o piso deve subir entre 15% à 25% enquanto o governo deve subir o subsídio na melhor das hipóteses entre 5% ou 7% ano que vem.O governo mineiro está com a clara intenção de desvincular a carreira ao piso e com isso matar a lei do piso em Minas no que se refere ao aumento anual.
só para ilustrar essa situação;
-1187,00 com promoções de 10%, feitas corretamente de nível para nível e não como são feitas atualmente no subsídio, corresponde a um valor para a graduação de 1436,00
-se o piso subir 20% ano que vem,vai para 1425,00 e com a graduação vai para 1724,00, mesmo com promoções de 10%
-Sem vincular sequer o subsídio ao piso o governo deve pagar ano que vem no máximo 1400,00 pelo cargo, ou seja, 324,00 a menos do que pagaria em uma carreira vinculada ao piso mesmo com baixos percentuais de promoção.
-Na antiga carreira, mesmo sem biênios e quinquênios, um aumento de 20%( já que essa carreira é vinculada ao piso) representaria um salário inicial de 1526,00.Some a isso todas as gratificações e veja meus colegas o que estamos perdendo e o que podemos perder."
"Clayton Coelho:
Caros Companheiros,
Sugiro que façamos um documento – carta, denunciando o governo de Minas pelo não cumprimento da aplicação dos 25% dos impostos recolhidos no estado para a educação.
É notório e já foi mais do que comprovado que o governo não cumpriu o artigo 212 da Constituição Federal. Há estudos do Sindifisco e do próprio companheiro de Governador Valadares, Weliton Lício, que na última assembléia, destacou através de uma planilha, - Estudo dos Balanços do Estado de Minas Gerais, 2003 a 2010, – os gastos correntes do governo de minas. Nessa planilha ele comprova o descaso do governo com a educação. Vamos usar esse material.
Como cidadãos, temos o dever de acionar o Ministério Público sobre essa questão. Não dá pra ficar esperando o jurídico do Sindute fazer alguma coisa. Agendamos uma data dentro do período de greve e vamos todos para a porta do Ministério Público protocolar essa ação.
A atuação do jurídico do Sindute na defesa da categoria. Essa é uma questão urgente que deverá ser discutida… As instituições do Estado se modernizaram. Não dá pra enfrentar somente pelo viés político, é necessário também fazer o enfrentamento jurídico.
Clayton Coelho."
"Rômulo:
Márcia de Montes Claros postou: QUANTAS VEZES EU VI O PESSOAL ACUSAR O SINDICATO DE CONCORDAR COM O VALOR BAIXO DO PISO E NÃO O ÍNDICE DO OUTRO INSTITUTO, NINGUÉM SE LEMBRA DISSO?
De fato em 16 de julho de 2008 o valor proposto pela lei 11.738 para uma jornada de até 40hs era muito rebaixado. E, mesmo assim, poucas semanas depois 06 (seis) gerentes estaduais entraram com uma ADI. Entraram para ganhar tempo, pois sabiam da "obiviedade jurídica" de piso ser vencimento básico.
Foram quase 03 anos para que o mérito da ação fosse julgado. O primeiro parecer do STF, ainda em 2008, foi apontar o conceito de piso como remuneração total.
No inicio de abril desse ano o STF protagonizou um julgamento favorável a educação básica pública brasileira, rechaçando os argumentos da ADI e apontado a constitucionalidade da Lei.
Mas o valor do piso, corrigido erroneamente pelo MEC com o parecer da Advocacia Geral da União, de R$1.187 para jornada de até 40hs, continuou muito rebaixado, indigno e insuficiente. Como também o correto valor de R$ 1.597, apontado pelo CNTE, obviamente melhor que o apontado pelo MEC, mas também insuficiente ante a urgente valorização que os educadores brasileiros necessitam e, diga-se de passagem, valorização esta muito apregoada nas campanhas eleitorais.
Acho compreensível o estranhamento apontado pela companheira Márcia em relação ao debate que alguns companheiros, ditos radicais, vem fazendo acerca da estratégia da exigência do pagamento do PSPN. Contudo, afirmo tranquilamente que fomos atingidos pela dinâmica que a vida social nos apresenta. Como lutadores sociais devemos entender que as correlações de força mudam e condições que antes estavam adversas podem tornar-se favoráveis.
A questão de exigir o PISO de R$1.187 é uma questão tática. Não estamos querendo lutar pelo que é rebaixado ou deixarmos a coerência de lado. Pelo contrário, a aplicação imediata do Piso de R$1.187 pagos proporcionalmente a nossa jornada de 24hs resulta em um aumento de 93% diante ao humilhante piso de R$369 e conforme a própria tabela apontado pelo nefasto João Filocre, a aplicação da lei representa principalmente para os companheiros com mais tempo de educação um salto qualitativo importante.
Confesso para você, amiga Márcia de MOC, não tenho pretensão de ser dirigente do nosso sindicato. Sou um simples professor de História entusiasta e soldado da Revolução Brasileira, não uso esse espaço democrático ou as instâncias do nosso SINDUTE simplismente para marcar posição ou desestabilizar a unidade. De fato, estou preocupado com as artimanhas e arapucas desse governo e confio no acerto tático de exigir agora o piso de 1.187, o tempo extra-classe e o rejuste salarial para os outros cargos da educação em nome do quadro único. Para ganharmos forças e ajudarmos a impulsionar uma greve nacional que modifique o rebaixado valor do piso, que altere o desfavorável artigo terceiro da Lei do Piso e que estabeleça uma Carreira Nacional da Educação Básica.
Confesso também que eu e mais outros companheiros e companheiras gostaríamos muito de ter um tempo maior para poder expôr essa tática para toda a categoria. Por mais que tentemos não é fácil resumir esse pensamento em 03 minutos.
Cordialmente,
Rômulo"
"João Paulo Ferreira de Assis:
Prezado amigo Professor Euler
Prezados companheiros
Declaro meu integral apoio à proposta do Professor Clayton Coelho. É mais um instrumento de que podemos lançar mão para pressionar o desgoverno.
Quanto à minha proposta de recurso ao Ministério Público era bom que algum professor estadual de cidade que tenha Vara de Justiça Federal procure o representante do MPF na referida comarca. Por exemplo, eu que estou aqui em Ressaquinha fica difícil para mim, procurar Belo Horizonte, Juiz de Fora ou São João del Rei, cidades que têm justiça federal. Era bom para evitar dissidências que a companheira Bia estivesse de acordo com esta proposta de recurso ao MPF. Creio que ela sempre vem aqui ler, como também o fazem seus defensores. Que tal discutir essa ideia?
Saudações, João Paulo Ferreira de Assis. Professor da EE Deputado Patrus de Sousa em Carandaí, e residente em Ressaquinha, SRE Barbacena."
"MÁRCIA:
RÔMULO OBRIGADA PELA ÓTIMA EXPOSIÇÃO E ESCLARECIMENTO. VOCÊ PARECE SER MAIS TOLERANTE DO QUE ALGUNS POR AQUI. ESPERO QUE CONSIGA COLOCAR SUA PROPOSTA NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA E A CATEGORIA DECIDIR EM VOTAÇÃO SE DESEJA QUE O SINDICATO LUTE PELO PISO DA CNTE OU PELO PISO DO MEC. E QUE O SINDICATO ESCLAREÇA TAMBÉM SOBRE A QUESTÃO DOS OUTROS SERVIDORES DA ESCOLA, PORQUE TAMBÉM DEVEM LUTAR PELO PISO E SE REALMENTE SERÃO BENEFICIADOS NA CARREIRA. O QUE GARANTE ISSO?
COMPANHEIRO SEBASTIÃO, TENHO ACOMPANHADO SEUS COMENTÁRIOS E CONCORDO COM QUASE TODOS E A FORMA COMO VOCÊ ESCREVE. PORÉM, VOCÊ NÃO PODE AFIRMAR ISSO QUE AFIRMOU COM BASE NO QUE ESCREVI (FALA JOSÉ, FALA MARIA...), POIS TEM MUITA GENTE LÁ NA ASSEMBLEIA QUE TENTOU FALAR, TENTOU SE INSCREVER OU SE INSCREVEU E NÃO CONSEGUIU. NÃO PODE AFIRMAR QUE UM TEM O QUE DIZER E OS OUTROS NÃO, SÓ PORQUE ALGUNS DISPOEM DE FERRAMENTAS COMO UM BLOG E OUTROS NÃO.
MÁRCIA RODRIGUES, MONTES CLAROS, EM BREVE BH."
"Anônimo:
GENTE.....mas a Marcia/Carangola esta exatamente solicitando que o sindute peça que se cumpra a Lei. ou seja 1187,00 para PSN. Foi o que foi julgado no STF, ou não? Quem disse para abaixar a cabeça? Mas os pés tem que estar no chão. É pé no chão é PSN de 1187,00. E fala Euler sim, porque tem uma proposta minima coerente e sensata e defende o que a Lei manda, ou seja a que foi aprovada pelo STF.
Mas já imagino o que vai acontecer. O governo oferece 1597,00 para o subsidio, as pessoas voltam para as salas de aula. E os professores que retornaram para o RRA? e os professores com muitos anos de serviço e vantagens? ficam a ver navios. Ai, O Sindute vem e diz: Que foi uma grande conquista, uma grande vitória e fim de papo.Para o governo ótimo, para a categoria adeus Piso Nacional.Depois de 30 anos nessa luta, CANSEI."
"Anônimo:
Caro Euler,
A prorrogação da opção para retorno ao Regime Remuneratório de 2010 feito pelo governo, não é por bondade e nem para dar mais tempo para o professor estudar qual é o melhor regime remuneratório a escolher. É porque, se o tempo não for prorrogado a grande maioria com certeza vai optar pela carreira antiga e o subsídio não terá mais sentido para existir. Pelo que tenho observado na minha região a maioria já voltou para a carreira anterior ao Subsidio. Se fosse possível questionar ao Governador Anastasia que se diz professor, se ele fosse professor do Estado, qual regime ele escolheria. Bem, se ele souber um pouquinho de matemática escolheria a carreira antiga."
"Anônimo:
TEM NOTICIA LEGAL PARA LER: SOBRE A OBRA DA CIDADE ADMINISTRATIVA E TEXTO DE JOSE DIRCEU TEMPOONLINE"
"MÁRCIA:
O QUE EU DISSE ANÔNIMO, SEGUINDO A LINHA DE RACIOCÍNIO DELA (MÁRCIA CARANGOLA), PELO ARGUMENTO USADO, É ISSO QUE DÁ A ENTENDER SIM. E REPITO QUE POR ESSA LINHA ENTÃO VAMOS ABAIXAR A CABEÇA POR TODAS AS LEIS CONTRÁRIAS À NOSSA CATEGORIA PORQUE SÃO LEIS? FOI ISSO QUE EU QUIS DIZER, ENTENDA SE QUISER. E MAIORIA É ASSEMBLEIA, SE ELA VOTAR OK, MAS SE NÃO, NÃO SÃO OPINIÕES ISOLADAS QUE FARÃO O SINDICATO MUDAR A POSIÇÃO. NÃO ADIANTA FICAR BATENDO NO SINDICATO PORQUE ESTÁ DEFENDENDO O QUE A LEI DETERMINA E NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. SE A ASSEMBLEIA ASSIM DECIDIR, QUE SEJA. O ARGUMENTO DO RÔMULO FOI BEM ESCLARECEDOR, FALOU EM TÁTICA, AÍ SIM. MAS OS DEMAIS ARGUMENTOS NÃO FORAM CONVINCENTES. SERÁ QUE AQUI NESSE BLOG SÓ PODEM AS PESSOAS TER AS MESMAS OPINIÕES? A LUTA SE FAZ NO CHÃO DA ESCOLA SIM E EU É QUE ESTOU CANSADA DESSE POVO QUE RECLAMA, RECLAMA E POUCO FAZ. E FALA EULER, FALA JOSÉ, FALA MARIA SIM (AQUELES QUE NÃO SEI O NOME), MAS QUE TEM SIM ALGO MAIS A ACRESCENTAR,TANTO QUE SE INSCREVEM, MAS A ASSEMBLEIA VOTA, É SOBERANA. EM UM TURNO DA MINHA ESCOLA (EU FIQUEI PARA CONVERSAR) O GRUPO SE DIVIDIU: OS DESIGNADOS ESTÃO EM DÚVIDA, POIS NÃO TEM OPÇÃO E SÃO OBRIGADOS A FICAREM NO SUBSÍDIO, MAS ACREDITO QUE IRÃO PENSAR MELHOR E ADERIR.
MÁRCIA RODRIGUES"
Comentário geral do Blog: caros colegas, devo admitir que me equivoquei nos cálculos, quando disse que o governo mineiro confiscou uma Cidade Administrativa e meia dos educadores ao implantar o subsídio. Vejo o que o confisco foi ainda maior, ao ler o texto formulado pelopresidente do Sindifisco, LindolfoFernandes de Castro no jornal O Tempo deste sábado (04/06).
No referido texto, intitulado "Cidade Adminstrativa: uma obra "para inglês ver"", Lindolfo diz que o governo investiu R$ 1,2 bilhões para construção daquela obra. Não sei se ele incluiu o mobiliário. De qualquer forma, considerando que houve umconfisco de R$ 2,5 bilhões dos educadores ao não implantar o piso em 2011, podemos dizer que deixamos de receber duas Cidades Administrativas - e não apenas uma e meia como havia dito, equivocadamente, rsrs. Logo, quando vocês passarem em frente aquela majestosa construção, lembrem-se que perdemos duas obras daquela, com piso, teto, paredes de vidro escuro, lagoa, heliporto, e tudo mais, as custas do nosso minguado piso. E quanto ao texto do Lindolfo, para acessá-lo clique aqui.
"Linder:
Caro Euler e Companheiros,
Como já citei em outras oportunidades, precisamos partir para nossa luta unidos, organizados e com um sistema de comunicação interna muito bom!!! Olha bem a PM E os BM estão esperando o anuncio do governo para decidir dia 08 os rumos do movimento - Agora olhe bem: Eles não abrem mão do piso de 4 mil reais. É inacreditável, nossa área da Educação deve ter no minimo 5 vezes mais servidores e não conseguimos ainda uma organização mais forte, a PM por exemplo tem várias organizações de classe, mas no fim se unem no mesmo ideal.
Vamos deixar um pouco as diferenças e com criticas ou sem criticas vamos mirar sempre o nosso objetivo maior - nosso piso !!! e mais respeito com nossa classe!
Linder"
E o Governo Federal? Até quando vai se omitir?
E o Governo Federal? Até quando vai se omitir?
Que os mandatários estaduais e municipais já deram sobejas provas da irresponsabilidade e do não compromisso com uma Educação pública de qualidade, isso não constitui novidade nem agora, nem antes. É notório o pouco caso dos governantes estaduais e municipais para com os educadores, quesobrevivem com salários miseráveis e em péssimas condições de trabalho. Minas Gerais, entre os três estados mais ricos da Federação, talvez seja o melhor dos piores exemplos deste descaso dos governantes para com a Educação e as demais áreas sociais.
Mas, a pergunta que não quer calar é:e o governo Federal? Até quando vai se omitir? Até quando fará ouvidos de mercador em relação à realidade da Educação em todo o Brasil?
Durante a campanha eleitoral a presidenta Dilma prometeu pagar um salário melhor para os professoresde todo o Brasil, inclusive reconhecendo, em entrevistas, que o piso do MEC era uma vergonha, e que ela aceitava o desafio de reajustar o valor daquele piso (na época em R$ 1.024,00) para algo muito maior.
Passada a eleição, Dilma ainda ensaiou um discurso em defesa de maior investimento na Educação pública e na valorização dos educadores. Mas, na prática, o que fez o governo federal até agora?
Primeiramente, mandou cortar 3 bilhões da Educação no orçamento público, para garantir a política neoliberal dos governos FHC e Lula, de manter o superávit primário para pagar altos juros aos banqueiros e credores da dívida pública brasileira. Anualmente, mais de 100 bilhões de reais são gastos com esses credores, que representam algumas poucas dezenas de famílias abastadas.
Em segundo lugar, o governo federal enviou para o Congresso Nacional umPNE - Plano Nacional da Educação - que prevê investimento de 7% do PIB até o ano de 2020. Ou seja, não bastasse o percentual do PIB aquém do necessário, ainda joga para 10 anos o investimento deste baixo percentual, o que constitui uma falta de compromisso com a Educação e também um estelionato eleitoral, já que a candidata Dilma anunciou publicamente que daria prioridade à Educação na sua gestão.
Por último, na própria questão do piso salarial do magistério, o governo federal tem sido omisso, com a ausência de uma cobrança efetiva dos estados e municípios para que cumpram a lei, impondo punição aos governantes infratores. Além disso, não oferece o devido suporte técnico e financeiro para que estados e municípios mais pobres possam pagar o piso. E finalmente, é omisso também em relação ao valor do piso, que já deveria ser reajustado, senão pelo valor do DIEESE, que seria o mais razoável, pelo menos para o valor do piso da CNTE.
Mas, essa omissão do governo federal encontra a parceria da igual omissão das entidades sindicais, a começar pela CNTE, que é na práticauma autarquia do MEC. Os demais sindicatos estaduais, igualmente, seja pela ligação que têm com o partido que domina o governo federal, ou por questões político-eleitorais regionais, o fato é que não demonstram interesse numa grande mobilização nacional.
Reparem que neste momento várias greves estaduais e municipais dos educadores sacodem o país. Esta mobilização não toma uma dimensão nacional, como deveria ser, expondo a omissão tanto dos governos estaduais e municipais, quanto a do governo federal. A luta dos educadores é pulverizada, como já denunciamos aqui antes, isolada em cada canto, dependendo unicamente da força e do contexto de cada região. Em Santa Catarina, os colegas começam a arrancar pequenas migalhas do desgoverno de lá; no Rio Grande do Norte, a mesma coisa; na Paraíba os colegas tiveram que voltar ao trabalho, após a decretação da ilegalidade da greve, como aconteceu em Minas em 2010 - só que nós nos recusamos a voltar e continuamos em greve.
Não fosse a repercussão causada pela combativa professora Amanda Gurgel, com a sua fala de oito minutos que foi parar na Internet e obrigou a mídia a divulgar nacionalmente a realidade da Educação, e a nossa realidade seria ainda pior.
Estamos diante, infelizmente, degovernantes, nos três níveis - federal, estadual e municipal - sem qualquer compromisso com a Educação pública de qualidade. São governantes que gastam bilhões com obras públicas que beneficiam a poucas pessoas, com empreiteiras e banqueiros que financiam as campanhas eleitorais e depois se apropriam dos orçamentos públicos. E infelizmente, estamos órfãos de entidades sindicais capazes de organizarem uma grande mobilização nacional para arrancar os10% do PIB já, o reajuste já do pisopara todos os educadores, e a exigência do pagamento já do piso em todos os estados e municípios, além da conquista de um bom plano de carreira nacional dos educadores.
Claro que não podemos desanimar e esperar sentados que nossos direitos caiam do céu. Mas, devemos dizer em alto e bom tom que a nossa luta é contra a omissão tanto do governo estadual, como se verifica em Minas, cujo governo vergonhosamente não cumpre a Lei do Piso, quanto também do governo federal, que tem recursos para investir na Educação e na Saúde, mas vem priorizando os gastos com a minoria rica do Brasil e do mundo.
Que tenhamos a coragem, ao organizar a nossa greve em Minas, de fazer também este chamamento aos educadores de todo o Brasil, para que estejamos unidos e saibamos organizar um grande movimento nacional para arrancar os nossos direitos. Um forte abraço a todos e força na luta!
***
"Linder Lener:
Caro Euler e companheiros
Precisamos de muita união da categoria para uma greve bem organizada e forte, temos que mostrar aos companheiros para tirarmos as nossas diferenças de opiniões para depois da Batalha, concordo que necessitamos de muitas mudanças e urgentes!!! Quanto a sua opinião sobre a omissão do Governo Federal - é muito oportuna. A categoria deu muito apoio ao Padre João, Welhington Prado e outros, e agora o que estão fazendo lá em Brasília - também com cara de paisagem??? temos que incentivar o sind ute e a categoria mais cobrança...
Vamos nessa!
Linder Lener"
"DINHA BH:
Caro Euler, OS PROFESSORES PELEGOS ESTÃO USANDO SEU BLOG OU SEUS COMENTÁRIOS CONTRA O SIND-UTE,
COMO DESCULPA PARA NÃO PARTICIPAREM DA GREVE.
AGORA É A HORA DA UNIÃO , VAMOS UNIR, AS DIFERENÇAS COM O SIN-UTE DEVEM SER RESOLVIDA NA PROXIMA ELEIÇÃO, APROVEITE E SEJA UM DOS CANDIDATOS E FAÇA MELHOR OKKKK. UNIÃO FAZ A FORÇA A LUTA É CONTRA O GOVERNO. OS PROFESSORES DO INTERIOR SÃO SEMPRE UNIDOS, E OS DE BH SÃO UMA VERGONHA. TOME CUIDADO COM AS PALAVRAS POIS ELAS PODE MUDAR A NOSSA LUTA.
DINHA BH"
"Maria Luiza D. Silveira:
Concordo com a companheira Dilma.
Temos consciência das falhas do SIND-UTE, elas devem ser repensadas por todos no momento de elegermos a diretoria, mas o momento agora não é de dividir e sim de somar.
UNIDOS SEREMOS MAIS FORTE.
Maria Luiza D. Silveira"
Comentário geral do Blog: Muita coisa interessante que pude perceber no site do sindicato dos educadores de Santa Catarina. Por exemplo: a) por lá formaram um comando de greve que negocia e discute com o governo informando imediatamente a categoria sobre qualquer proposta feita pelo governo; b) são realizadas assembleias regionais e depois uma assembleia estadual que decide os rumos do movimento; c) dezenas de diretores de escola têm se reunido e apoiado a greve, inclusive se recusando a enviar o nome dos grevistas para o governo. São experiências interessantes, que devem ser socializadas com os educadores de todo o Brasil. Principalmente aqui em Minas, onde há uma certa tendência à centralização de poder no sindicato, quando a responsabilidade pelo êxito da greve é de toda a categoria.
Quanto aos comentários dos colegas que insistem em pedir união e deixar as divergências para depois, volto a dizer: uma coisa é a união da categoria, outra coisa são as diferentes propostas de encaminhamento da luta. São duas coisas diferentes. Disse e repito: não existe este negócio de deixar de criticar a direção somente para época de eleição sindical. Eu não estou interessado em dirigir sindicato, mas em participar ativamente da nossa luta social. Como estou vetado de manifestar minhas opiniões durante a "democrática" assembleia do sindicato, tenho que usar este espaço, pois aqui ninguém me bota mordaça. Assim como todo mundo pode falar livremente, seja contra ou a favor da atual direção, ou dos rumos do movimento, ou do clima e do tempo, etc.
Um forte abraço e continuemos construindo a greve nas nossas escolas e regiões, pois esse é o caminho para conquistarmos nossos direitos. E não calemos a boca quando devemos falar, pois, depois que passar a fase mais importante das nossas lutas não terá nem sentido discutir muito sobre o que passou. Adianta eu querer discutir com vocês agora sobre os erros da greve em 2003? Isso vai resolver alguma coisa para aquele momento? Claro que pode servir como exemplo para as lutas atuais, mas não voltamos a roda do tempo. Só posso analisar criticamente,com o objetivo de contribuir para o aprimoramento, aquilo que ainda está acontecendo. Agora, se outras pessoas pegam carona na discussão para tentar usar contra a nossa luta, cabe a cada leitor, que é amadurecido, perceber essas tentativas e simplesmente desprezá-las.
"Sebastião de Oliveira:
Caro Euler, concordo com os comentários de alguns companheiros que é hora da união de todos, deixar as diferenças para depois da greve. É claro, num jogo devemos todos focar para um mesmo objetivo, no nosso caso o jogo é fazer com que o governo atenda nossas reivindicações e começa a pagar o piso já.
Gostaria de dizer que a Beatriz Cerqueira, é atuante fala muito bem, seu discurso é com clareza, mas ela é bastante teimosa, isto não pode fazer parte de um líder. O líder não é chefe, tem que ouvir os companheiros e aceitar a melhor sugestão. Quem está falando é quem tem experiência como líder, pois exerceu liderança por muitos anos, como diretor nas Escolas do Estado de Minas e também no curso superior. Acredito que mais de 80% dos professores são contra a cobrança ao governo de um piso de R$1597,00, pois o valor reconhecido pelo MEC é de R$1187,00, pois esta cobrança de R$1597,00 servirá de munição para o governo enrolar mais ainda. Gostaria de dizer que não quero ofender a Beatriz, pois tenho grande admiração por ela, só é uma crítica construtiva, pois todos estão no mesmo barco, não vamos deixá-lo afundar.
Sebastião de Oliveira"
"Andrea Contagem:
"Estamos diante, infelizmente, de governantes, nos três níveis - federal, estadual e municipal - sem qualquer compromisso com a Educação pública de qualidade". É isso aí, concordo plenamente. O que me deixa indignada também é que fazem leis para eles próprios dizerem que não podem pagar e ainda utilizam a LRF para justificar o descaso. Ora, se a Lei diz que o PSN deve ser pago aos professores, que seja cumprida. Não podem usar a LRF como argumento para o não pagamento ou então, que mudem a LRF em relação à educação. Não é possível ouvir isso em todos os cantos do Brasil. Quanto ao fato da direção defender o Piso defendido pela CNTE, o faz porque tem justificativa para isso. Não adianta chamá-los de que nome for, ofendê-los, especialmente à Beatriz Cerqueira (como vi aqui) pois se assim for, sobraria para quem defende o Piso salarial (salário mínimo) do DIEESE, para quem defende gasto do PIB de 10% em educação, para quem defende opção para a carreira antiga sem redução do salário. Sabemos que todas essas reivindicações são legítimas. Quem não reivindica, não conquista. Estejamos firmes e unidos na greve."
"Anônimo:
Euler,
Precisamos sim de formar uma comissão de negociação. Fica aqui a minha sugestão do seu nome, pois seu blog tem mais de 1500 visitas diárias.
Além da negociação temos que ousar um pouco mais, poderíamos distribuir pela cidade vários banners contendo a integra da lei do piso.
Temos que chamar a atenção com atitudes ousadas, como acampar na praça da liberdade com barraca e tudo mais.
Professores, greve em zona de conforto dentro das nossas casas não gera resultado."
"Anônimo:
ISSO PROFESSOR SEBASTIÃO, A PARTIR DO MOMENTO QUE A DIRETORA DO SINDICATO ACEITAR QUE TEM MAIS PESSOAS COM VISÃO E CONHECIMENTO SUFICIENTE PARA PASSAR AOS COLEGAS,COMO POR EXEMPLO O EULER E OUTROS, TALVEZ AS NEGOCIAÇÕES TOME OUTRO RUMO. ENQUANTO ELA NÃO ACEITAR OUVIR,A SITUAÇÃO SÓ VAI PIORAR. SUCESSOS! ANÔNIMO ASSUMIDO"
"Anônimo:
VAMOS A LUTA COMPANHEIROS É HORA DE UNIR NOSSAS FORÇAS E IR EM FRENTE DO JEITO QUE ESTA NÃO PODE MAIS FICAR, FICA AQUI INTENSO APOIO."
"LAURA FONSECA-MG:
APOIO A GREVE. SEM ELA INFELIZMENTE NÃO RECEBEREMOS O TÃO SONHADO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO MAS PENSO QUE O SINDICATO REGIONAL DEVERIA FAZER UM ESFORÇO E VISITAR AS ESCOLAS MAIS RESISTENTES PARA CONVERSAR COM OS PROFESSORES MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA NOSSA LUTA, SEM ELE NÃO TERÁ PISO, PRECISAM ENFRENTAR ESTES GOVERNOS MUNICIPAIS,ESTADUAIS E FEDERAIS COM UM MOVIMENTO GRANDE E FORTE PARA COMBATER ESTE TAMANHO E VERGONHOSO DESCASO COM A EDUCAÇÃO.
LAURA FONSECA-MG"
"Anônimo:
PRECISAMOS COBRAR DO GOVERNO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO, O CAMINHO É ESTE,MOSTRANDO QUE O BRASIL PREOCUPA EM FAZER LEIS MAS NÃO PREOCUPAM EM CUMPRI-LAS,SE FOSSEM CUMPRIDAS O BRASIL NÃO ESTARIA NO CAOS QUE SE ENCONTRA.NÃO É UM PAIS SEM LEIS É SIM UM PAIS QUE NÃO CUMPRE LEIS,CADÊ O STF? NÃO É RESPEITADO AS SUAS DECISÕES PARA QUE SERVE ENTÃO? PRÁ FALAR BONITO SEM VALOR E SEM RESPEITO.JUSTIÇA PODRE.
MARIA - MG (indignada)"
"marcia/ carangola:
concordo com o professor Sebastião de Oliveira, é hora de união, e principalmente de ouvir quem tem alguma coisa interessante para dizer. No dia do julgamento do PSN foi divulgado para toda a sociedade brasileira em canais de comunicação que o PSN era de 1187,00. Errado ou não foi isso que ficou decidido e vai certamente constar no acordão. Então não adianta insistir no valor de 1597,00. A Beatriz precisa ouvir o que a categoria pensa.Ela está coordenadora do sindute para representar todos os filiados procurando o sucesso dessa greve e suas conquistas. Então é hora de rever esse valor. E quando digo ouvir sugiro na próxima assembléia um "FALA EULER". vc está sendo importante demais nesse momento para a categoria, com suas informações e ânimo que tem passado a todos."
"MÁRCIA - Montes Claros:
ERRADO OU NÃO ENTÃO VAMOS ABAIXAR A CABEÇA QUANDO UMA LEI FOR APROVADA? ME APAVORA VER ESSES PENSAMENTOS. ENTÃO NÃO ADIANTA EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI? ENTÃO NÃO ADIANTA TODA VEZ QUE FORMOS DERROTADOS NA JUSTIÇA OU A MESMA JUSTIÇA DECRETAR A GREVE ILEGAL E JULGAR QUE O CORTE DE PONTO É LEGAL? ESSA É A LINHA DESSE RACIOCÍNIO. DISCORDO TOTALMENTE. QUANTAS VEZES EU VI O PESSOAL ACUSAR O SINDICATO DE CONCORDAR COM O VALOR BAIXO DO PISO E NÃO O ÍNDICE DO OUTRO INSTITUTO, NINGUÉM SE LEMBRA DISSO? ENTÃO SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME, PORQUE AS PESSOAS NÃO SABEM MAIS O QUE QUEREM. REALMENTE A BIA ESTÁ COORDENADORA E PRECISA OUVIR, MAS NÃO DÁ PRA OUVIR TODO MUNDO, PÉ NO CHÃO NÉ GENTE. MOVIMENTO NÃO É SÓ NA NET, É TAMBÉM E PRINCIPALMENTE NO CHÃO DA ESCOLA (ISSO NÃO TO DIZENDO PRO EULER). QUERO FALA EULER, FALA JOSÉ, FALA JOÃO, FALA MARIA PORQUE TEM MUITA GENTE LÁ QUE QUER FALAR E FAZ A SUA LUTA NO COTIDIANO, DE OUTRAS MANEIRAS. SÓ QUE SE FOR OUVIR TODO MUNDO, NÃO ACONTECE MAIS NADA NA ASSEMBLEIA.
MÁRCIA RODRIGUES - MONTES CLAROS"
"Luciano História:
Euler, como eu já havia comentado e um colega mencionou em um post anterior, a lei do piso só é boa em um bom plano de carreira, o antigo plano de carreira com biênios e quinquênios é muito bom mas o governo já mencionou que é um plano em extinção. Em Santa Catarina parece que o governo pretende reduzir percentuais adequando a carreira ao piso, isso me preocupa, você deve se lembrar que eu já tinha mencionado sobre isso, se essa redução de percentuais começar a ocorrer em vários Estados a lei do piso deixa de ser tão atraente. Há mais de um ano escrevo quase que diariamente em seu blog, você sabe perfeitamente que desse governo neoliberal eu não espero nada, minha esperança é ou era a Dilma. Abaixo a CNTE, queremos um novo Conselho, greve nacional dos professores pela criação da carreira nacional do magistério já (essa carreira iria determinar os percentuais mínimos que cada estado deveria pagar para progressões e promoções bem como as vantagens por tempo de serviço). Piso sem um bom plano de carreira não resolve."
Comentário do Blog: concordo em parte com o nosso amigo Luciano, que é de fato um dos mais assíduos colaboradores e visitantes deste blog. Por que concordo em parte? Porque de fato, o valor do piso, atualmente, ainda é muito rebaixado, mas isso pode ser alterado. E é claro que um bom plano de carreira nacional também seria ideal e por ele devemos brigar em Brasília. Mas, a par dessas limitações, devemos levar em conta a nossa situação específica em Minas que, como já discutimos anteriormente, apesar dos limites do antigo sistema remuneratório e do plano de carreira em vigor, ainda nos favorece. Vejamos a seguir.
Para os mais antigos, que possuem biênios e quinquênios, e que devem representar em torno de um terço da categoria ou um pouco mais, é mais do que evidente que o piso é vantajoso, mesmo no seu valor mais conservador, que é o do MEC. Em alguns casos, como já demonstramos em exemplos anteriores, o salário vai quase dobrar. Quem possui, por exemplo, 20 anos de casa, estando na letra D do antigo sistema (PEB3D), com 10 biênios, 04 quinquênios, pó de giz, 10% de gratificação de pós-graduação, terá direito a um salário total próximo de R$ 2.500,00 para um cargo de 24 horas. Pela lei do subsídio, atualmente este mesmo professor deve estar ganhando algo próximo de R$ 1.500,00 pelo mesmo cargo. E se tiver dois cargos na mesma condição ele poderá dizer que está sendo garfado em R$ 2.000,00 mensalmente. Isso com o piso do MEC de R$ 1.187,00 para 40 horas para o professor com ensino médio.
Já para aqueles que não possuem mais os biênios e quinquênios, como é o meu caso e do amigo Luciano, num primeiro momento a implantação do piso terá pouca diferença, mas a curto e médio prazo a diferença no antigo regime remuneratório nos será favorável, também. Veja o meu exemplo pessoal - e que deve ser mais ou menos o mesmo do amigo Luciano, que ingressou na carreira no mesmo concurso, o de 2005. (Entrei um pouco antes, em 2003, como designado, mas mesmo assim perdi as gratificações, grrrrhhhh)
No antigo regime remuneratório estou como PEB3B e tenho direito já a uma progressão, devendo passar, portanto, para PEB3C. Pelo piso do MEC meu vencimento básico já deveria ser de R$ 1.124,55 + 20% de pó de giz = R$ 1.349,46 + 32,00 de auxílio transporte, resultando finalmente em algo próximo de R$ 1.380,00. No atual subsídio nosso salário é de R$ 1.320,00. Esta pequena diferença de R$ 60,00 poderia, aparentemente, não justificar uma luta pelo retorno ao antigo regime. Mas, isso apenas aparentemente.
Contudo, além da importância política de estarmos todos na mesma carreira, existem outras vantagens no nosso plano de carreira que nos favorecem no antigo regime remuneratório. Uma dessas vantagensé o percentual de promoção de 22%para mudança de nível, contra 10% apenas no subsídio. A outra vantagem é a previsão de crescimento do valor do piso nacional em 2012, que deverá colocá-lo pelo menos em R$ 1.450,00.
Isso acontecendo, meu salário no subsídio (e de todos os demais colegas) ficaria estacionado. Já no antigo regime remuneratório ele passaria para algo próximo de R$ 1.680,00. Ou seja, em janeiro de 2012 eu já ganharia R$ 360,00 a mais do que aquele que ficar com o subsídio. Em termos percentuais, isso representa27,27% de reajuste. Acho pouco provável que o mão de vaca do governador mineiro aplique um reajuste de igual valor ao subsídio. Isso sem falar no terço de tempo extraclasse a que fazemos jus.
Citei este exemplo na primeira pessoa, mas sei que essa realidade é a mesma de uma parcela muito grande de "novatos" que ingressaram a partir de 2003. Além disso, se vencermos a batalha pelo antigo regime remuneratório, vamos ter que insistir na luta pela devolução das gratificações como biênio e quinquênio para todos, até para acabarmos com as distorções criadas pelo gestão do faraó.
Foi por isso mesmo que começamos a elaborar aqui o que seria um programa mínimo para a categoria, que amarrasse as principais pontas de umplano comum. A direção sindical não levou a sério a nossa proposta e jamais colocou-a para a apreciação da categoria enquanto proposta para ser apreciada, debatida e votada.
Todo mundo sabe que o governo de Minas não vai pagar um piso de R$ 1.597,00 para 24 horas para o professor com ensino médio. Isso representaria, para mim, por exemplo, que sou "novato" de 2003, um salário total deR$ 3.026,00 no antigo regime remuneratório. E para o exemplo do professor com 20 anos de casa que mencionei acima representaria algo próximo de R$ R$ 5.700,00 para um cargo de 24 horas. Se tiver dois cargos, como disse em outro post, já pode contratar segurança pessoal, pois o salário total passaria para algo próximo de R$ 12.000,00. Claro que merecemos até mais do que isso, mas é quase impossível que o governo de Minas pague estes valores, já que não é obrigado a fazê-lo por força de lei.
Mas, o piso do MEC o governo não só tem condições de pagá-lo como também tem obrigação constitucional de fazê-lo. Na nossa proposta de programa mínimo amarramos este direito constitucional (ou seja, uma obrigação do governo, que ele terá que cumprir, goste ou não) com alguns pontos que precisaríamos conquistar, como: a) devolução das gratificações confiscadas em 2003, b) reajuste dos mesmos percentuais dos professores para todas as tabelas das demais carreiras da Educação, c) aplicação do terço de tempo extraclasse (que também é direito constitucional dos professores), e d) o direito de todos - incluindo designados e novos concursados - a optarem pelo antigo regime remuneratório. A questão da não redução salarial é outro ponto constitucional, que ganharíamos tranquilamente até na justiça, caso o governo cometa esta desfaçatez de reduzir o salário de quem optar pelo antigo regime remuneratório.
Finalmente, já que me estendi demais neste comentário - ainda bem que não tem ninguém atrás de mim dizendo: olha o tempo, companheiro, encerra!, rsrs - concluo apenas dizendo que o ideal mesmo seria arrancarmos um plano de carreira nacional, com um valor decente de piso inicial, e política de evolução na carreira com índices razoáveis, como o sugerido pelo amigo Luciano. Mas, enquanto essa luta não ganha corpo, temos que nos apegar ao que está mais próximo da nossa realidade, até por uma questão de sobrevivência. Um forte abraço e força na luta.
"Gê:
Euler, reforçando as palavras da Márcia (isto é chover no molhado, como diria, o Jornalista Chico Maia).
Querendo ou não querendo você é uma das forças de liderança da categoria, isto você está conseguindo com atitudes. Veja bem, aqui na minha escola, como várias outras escolas, o nosso blog, está sendo fonte de informações diárias.
Não podemos tampar o sol com a peneira e não abir espaço, para um Blog que tem mais de 1500 consultas diárias. Esse blog (leia-se Editor) tem peso, então sugiro que na próxima assembleia, quem puder levar um cartaz (cartolina mesmo) individual, com os dizeres: "Fala Euler Conrado" para ser levantado na hora em que abrir inscrição, para falar com a categoria.
Isso deu certo em dois shows e dará certo na assembleia.
Visitante assíduo."
"Sebastião de Oliveira:
Fala Zé , fala João, fala Maria, não é desta forma, fala quem tem mensagem para passar, e o Euler tem, ele prova conhecimento, tem argumento convincente, e todos gostam de ouvir suas mensagens, pois acredito que é o Blog mais acessado no Brasil. ¨Cadê¨ o Blog do João Filocre, a não ser o do dia 11/05/2011?
Sebastião de Oliveira"
Comentário do Blog: agradeço de coração esta generosa manifestação dos amigos e colegas Gê, Sebastião de Oliveira, Márcia, Carlinhos do Machado de Assis e dos demais colegas, mas, devo insistir para não levarem adiante esta proposta. Por várias razões. Primeiro, porque o importante é criarmos mecanismos mais democráticos de participação de todos os colegas durante os fóruns do sindicato - e não apenas a minha participação, que de resto, acrescentaria muito pouco. Segundo, porque não gostaria que se criasse este foco que pudesse dar pretexto paradivergências em torno de pessoas, ou lideranças, quando nossa atenção deve estar voltada para as nossas bandeiras de luta. Além disso, tenho grandes limitações como orador, e por isso mesmo dificilmente me inscrevo para falar em assembleias da categoria - e quando o faço, ainda sou barrado, rsrs. Prefiro mesmo escrever e contar com a participação de todos neste espaço, também. Um forte abraço!
"Gê:
Bom dia!!!
Para conhecimento de todos:
A Secretária da Educação prorrogou sim a opção para retorno ao Regime Remuneratório de 2010.
O que vejo de positivo é que, como alguns colegas ainda não decidiram em sair do subsídio, ganharemos mais um tempo para dialogar com os colegas para saírem deste Regime que confisca as gratificações, conseguidas ao longa da carreira. O outro ponto, é que como foi amplamente debatido aqui, no nosso blog, acredito que quem voltar para carreira antiga não deve ter o salário reduzido Isto é inconstitucional), isso é uma grande preocupação dos colegas, que até entendemos, pois muitos Colegas já comprometeram a "Renda extra" as despesas mensais . Não sei se os colegas concordam comigo.
ANA LÚCIA /"ANESTESIA"/ RENATA VILHENA - Paguem o Piso, se não Paramos as Escolas.
Greve Neles!!!
Segue a Citada norma que prorroga mais uma vez a opção por Regime Remuneratório:
"RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8259/2011
Prorroga o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975.
"A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVEM:
Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 10 de agosto de 2011 o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975, de 29 de junho de 2010. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2011.
RENATA VILHENA, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA GAZZOLA, Secretária de Estado de Educação"
Vistante assíduo."
"Luciano História:
Euler, gostei do último informe do sindute, o sindicato corretamente admitiu os dois valores mas acima de tudo se posicionou corretamente sobre a legalidade de nosso movimento .Alguns colegas estavam comentando que o valor total do piso é próximo do valor inicial do subsídio, 1187,00 e 1122,00,eu e alguns colegas pensamos que o governo cara de pau que defende tanto o subsídio iria propor a alternativa de fixar o valor inicial do subsídio ao valor total do piso mantendo os percentuais de promoção e progressão nos ridículos valores de 10% e 2,5% .Pensamos nisso pois ,afinal de contas, o Estado que cresce como a China pode pagar por 24 horas o que o governo rival propõe para se pagar por 40.É claro que se fizesse isso ele teria que anualmente aumentar o salário de acordo com o aumento do piso, só que como você colocou brilhantemente em outro post o piso deve subir entre 15% à 25% enquanto o governo deve subir o subsídio na melhor das hipóteses entre 5% ou 7% ano que vem.O governo mineiro está com a clara intenção de desvincular a carreira ao piso e com isso matar a lei do piso em Minas no que se refere ao aumento anual.
só para ilustrar essa situação;
-1187,00 com promoções de 10%, feitas corretamente de nível para nível e não como são feitas atualmente no subsídio, corresponde a um valor para a graduação de 1436,00
-se o piso subir 20% ano que vem,vai para 1425,00 e com a graduação vai para 1724,00, mesmo com promoções de 10%
-Sem vincular sequer o subsídio ao piso o governo deve pagar ano que vem no máximo 1400,00 pelo cargo, ou seja, 324,00 a menos do que pagaria em uma carreira vinculada ao piso mesmo com baixos percentuais de promoção.
-Na antiga carreira, mesmo sem biênios e quinquênios, um aumento de 20%( já que essa carreira é vinculada ao piso) representaria um salário inicial de 1526,00.Some a isso todas as gratificações e veja meus colegas o que estamos perdendo e o que podemos perder."
"Clayton Coelho:
Caros Companheiros,
Sugiro que façamos um documento – carta, denunciando o governo de Minas pelo não cumprimento da aplicação dos 25% dos impostos recolhidos no estado para a educação.
É notório e já foi mais do que comprovado que o governo não cumpriu o artigo 212 da Constituição Federal. Há estudos do Sindifisco e do próprio companheiro de Governador Valadares, Weliton Lício, que na última assembléia, destacou através de uma planilha, - Estudo dos Balanços do Estado de Minas Gerais, 2003 a 2010, – os gastos correntes do governo de minas. Nessa planilha ele comprova o descaso do governo com a educação. Vamos usar esse material.
Como cidadãos, temos o dever de acionar o Ministério Público sobre essa questão. Não dá pra ficar esperando o jurídico do Sindute fazer alguma coisa. Agendamos uma data dentro do período de greve e vamos todos para a porta do Ministério Público protocolar essa ação.
A atuação do jurídico do Sindute na defesa da categoria. Essa é uma questão urgente que deverá ser discutida… As instituições do Estado se modernizaram. Não dá pra enfrentar somente pelo viés político, é necessário também fazer o enfrentamento jurídico.
Clayton Coelho."
"Rômulo:
Márcia de Montes Claros postou: QUANTAS VEZES EU VI O PESSOAL ACUSAR O SINDICATO DE CONCORDAR COM O VALOR BAIXO DO PISO E NÃO O ÍNDICE DO OUTRO INSTITUTO, NINGUÉM SE LEMBRA DISSO?
De fato em 16 de julho de 2008 o valor proposto pela lei 11.738 para uma jornada de até 40hs era muito rebaixado. E, mesmo assim, poucas semanas depois 06 (seis) gerentes estaduais entraram com uma ADI. Entraram para ganhar tempo, pois sabiam da "obiviedade jurídica" de piso ser vencimento básico.
Foram quase 03 anos para que o mérito da ação fosse julgado. O primeiro parecer do STF, ainda em 2008, foi apontar o conceito de piso como remuneração total.
No inicio de abril desse ano o STF protagonizou um julgamento favorável a educação básica pública brasileira, rechaçando os argumentos da ADI e apontado a constitucionalidade da Lei.
Mas o valor do piso, corrigido erroneamente pelo MEC com o parecer da Advocacia Geral da União, de R$1.187 para jornada de até 40hs, continuou muito rebaixado, indigno e insuficiente. Como também o correto valor de R$ 1.597, apontado pelo CNTE, obviamente melhor que o apontado pelo MEC, mas também insuficiente ante a urgente valorização que os educadores brasileiros necessitam e, diga-se de passagem, valorização esta muito apregoada nas campanhas eleitorais.
Acho compreensível o estranhamento apontado pela companheira Márcia em relação ao debate que alguns companheiros, ditos radicais, vem fazendo acerca da estratégia da exigência do pagamento do PSPN. Contudo, afirmo tranquilamente que fomos atingidos pela dinâmica que a vida social nos apresenta. Como lutadores sociais devemos entender que as correlações de força mudam e condições que antes estavam adversas podem tornar-se favoráveis.
A questão de exigir o PISO de R$1.187 é uma questão tática. Não estamos querendo lutar pelo que é rebaixado ou deixarmos a coerência de lado. Pelo contrário, a aplicação imediata do Piso de R$1.187 pagos proporcionalmente a nossa jornada de 24hs resulta em um aumento de 93% diante ao humilhante piso de R$369 e conforme a própria tabela apontado pelo nefasto João Filocre, a aplicação da lei representa principalmente para os companheiros com mais tempo de educação um salto qualitativo importante.
Confesso para você, amiga Márcia de MOC, não tenho pretensão de ser dirigente do nosso sindicato. Sou um simples professor de História entusiasta e soldado da Revolução Brasileira, não uso esse espaço democrático ou as instâncias do nosso SINDUTE simplismente para marcar posição ou desestabilizar a unidade. De fato, estou preocupado com as artimanhas e arapucas desse governo e confio no acerto tático de exigir agora o piso de 1.187, o tempo extra-classe e o rejuste salarial para os outros cargos da educação em nome do quadro único. Para ganharmos forças e ajudarmos a impulsionar uma greve nacional que modifique o rebaixado valor do piso, que altere o desfavorável artigo terceiro da Lei do Piso e que estabeleça uma Carreira Nacional da Educação Básica.
Confesso também que eu e mais outros companheiros e companheiras gostaríamos muito de ter um tempo maior para poder expôr essa tática para toda a categoria. Por mais que tentemos não é fácil resumir esse pensamento em 03 minutos.
Cordialmente,
Rômulo"
"João Paulo Ferreira de Assis:
Prezado amigo Professor Euler
Prezados companheiros
Declaro meu integral apoio à proposta do Professor Clayton Coelho. É mais um instrumento de que podemos lançar mão para pressionar o desgoverno.
Quanto à minha proposta de recurso ao Ministério Público era bom que algum professor estadual de cidade que tenha Vara de Justiça Federal procure o representante do MPF na referida comarca. Por exemplo, eu que estou aqui em Ressaquinha fica difícil para mim, procurar Belo Horizonte, Juiz de Fora ou São João del Rei, cidades que têm justiça federal. Era bom para evitar dissidências que a companheira Bia estivesse de acordo com esta proposta de recurso ao MPF. Creio que ela sempre vem aqui ler, como também o fazem seus defensores. Que tal discutir essa ideia?
Saudações, João Paulo Ferreira de Assis. Professor da EE Deputado Patrus de Sousa em Carandaí, e residente em Ressaquinha, SRE Barbacena."
"MÁRCIA:
RÔMULO OBRIGADA PELA ÓTIMA EXPOSIÇÃO E ESCLARECIMENTO. VOCÊ PARECE SER MAIS TOLERANTE DO QUE ALGUNS POR AQUI. ESPERO QUE CONSIGA COLOCAR SUA PROPOSTA NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA E A CATEGORIA DECIDIR EM VOTAÇÃO SE DESEJA QUE O SINDICATO LUTE PELO PISO DA CNTE OU PELO PISO DO MEC. E QUE O SINDICATO ESCLAREÇA TAMBÉM SOBRE A QUESTÃO DOS OUTROS SERVIDORES DA ESCOLA, PORQUE TAMBÉM DEVEM LUTAR PELO PISO E SE REALMENTE SERÃO BENEFICIADOS NA CARREIRA. O QUE GARANTE ISSO?
COMPANHEIRO SEBASTIÃO, TENHO ACOMPANHADO SEUS COMENTÁRIOS E CONCORDO COM QUASE TODOS E A FORMA COMO VOCÊ ESCREVE. PORÉM, VOCÊ NÃO PODE AFIRMAR ISSO QUE AFIRMOU COM BASE NO QUE ESCREVI (FALA JOSÉ, FALA MARIA...), POIS TEM MUITA GENTE LÁ NA ASSEMBLEIA QUE TENTOU FALAR, TENTOU SE INSCREVER OU SE INSCREVEU E NÃO CONSEGUIU. NÃO PODE AFIRMAR QUE UM TEM O QUE DIZER E OS OUTROS NÃO, SÓ PORQUE ALGUNS DISPOEM DE FERRAMENTAS COMO UM BLOG E OUTROS NÃO.
MÁRCIA RODRIGUES, MONTES CLAROS, EM BREVE BH."
"Anônimo:
GENTE.....mas a Marcia/Carangola esta exatamente solicitando que o sindute peça que se cumpra a Lei. ou seja 1187,00 para PSN. Foi o que foi julgado no STF, ou não? Quem disse para abaixar a cabeça? Mas os pés tem que estar no chão. É pé no chão é PSN de 1187,00. E fala Euler sim, porque tem uma proposta minima coerente e sensata e defende o que a Lei manda, ou seja a que foi aprovada pelo STF.
Mas já imagino o que vai acontecer. O governo oferece 1597,00 para o subsidio, as pessoas voltam para as salas de aula. E os professores que retornaram para o RRA? e os professores com muitos anos de serviço e vantagens? ficam a ver navios. Ai, O Sindute vem e diz: Que foi uma grande conquista, uma grande vitória e fim de papo.Para o governo ótimo, para a categoria adeus Piso Nacional.Depois de 30 anos nessa luta, CANSEI."
"Anônimo:
Caro Euler,
A prorrogação da opção para retorno ao Regime Remuneratório de 2010 feito pelo governo, não é por bondade e nem para dar mais tempo para o professor estudar qual é o melhor regime remuneratório a escolher. É porque, se o tempo não for prorrogado a grande maioria com certeza vai optar pela carreira antiga e o subsídio não terá mais sentido para existir. Pelo que tenho observado na minha região a maioria já voltou para a carreira anterior ao Subsidio. Se fosse possível questionar ao Governador Anastasia que se diz professor, se ele fosse professor do Estado, qual regime ele escolheria. Bem, se ele souber um pouquinho de matemática escolheria a carreira antiga."
"Anônimo:
TEM NOTICIA LEGAL PARA LER: SOBRE A OBRA DA CIDADE ADMINISTRATIVA E TEXTO DE JOSE DIRCEU TEMPOONLINE"
"MÁRCIA:
O QUE EU DISSE ANÔNIMO, SEGUINDO A LINHA DE RACIOCÍNIO DELA (MÁRCIA CARANGOLA), PELO ARGUMENTO USADO, É ISSO QUE DÁ A ENTENDER SIM. E REPITO QUE POR ESSA LINHA ENTÃO VAMOS ABAIXAR A CABEÇA POR TODAS AS LEIS CONTRÁRIAS À NOSSA CATEGORIA PORQUE SÃO LEIS? FOI ISSO QUE EU QUIS DIZER, ENTENDA SE QUISER. E MAIORIA É ASSEMBLEIA, SE ELA VOTAR OK, MAS SE NÃO, NÃO SÃO OPINIÕES ISOLADAS QUE FARÃO O SINDICATO MUDAR A POSIÇÃO. NÃO ADIANTA FICAR BATENDO NO SINDICATO PORQUE ESTÁ DEFENDENDO O QUE A LEI DETERMINA E NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. SE A ASSEMBLEIA ASSIM DECIDIR, QUE SEJA. O ARGUMENTO DO RÔMULO FOI BEM ESCLARECEDOR, FALOU EM TÁTICA, AÍ SIM. MAS OS DEMAIS ARGUMENTOS NÃO FORAM CONVINCENTES. SERÁ QUE AQUI NESSE BLOG SÓ PODEM AS PESSOAS TER AS MESMAS OPINIÕES? A LUTA SE FAZ NO CHÃO DA ESCOLA SIM E EU É QUE ESTOU CANSADA DESSE POVO QUE RECLAMA, RECLAMA E POUCO FAZ. E FALA EULER, FALA JOSÉ, FALA MARIA SIM (AQUELES QUE NÃO SEI O NOME), MAS QUE TEM SIM ALGO MAIS A ACRESCENTAR,TANTO QUE SE INSCREVEM, MAS A ASSEMBLEIA VOTA, É SOBERANA. EM UM TURNO DA MINHA ESCOLA (EU FIQUEI PARA CONVERSAR) O GRUPO SE DIVIDIU: OS DESIGNADOS ESTÃO EM DÚVIDA, POIS NÃO TEM OPÇÃO E SÃO OBRIGADOS A FICAREM NO SUBSÍDIO, MAS ACREDITO QUE IRÃO PENSAR MELHOR E ADERIR.
MÁRCIA RODRIGUES"
Comentário geral do Blog: caros colegas, devo admitir que me equivoquei nos cálculos, quando disse que o governo mineiro confiscou uma Cidade Administrativa e meia dos educadores ao implantar o subsídio. Vejo o que o confisco foi ainda maior, ao ler o texto formulado pelopresidente do Sindifisco, LindolfoFernandes de Castro no jornal O Tempo deste sábado (04/06).
No referido texto, intitulado "Cidade Adminstrativa: uma obra "para inglês ver"", Lindolfo diz que o governo investiu R$ 1,2 bilhões para construção daquela obra. Não sei se ele incluiu o mobiliário. De qualquer forma, considerando que houve umconfisco de R$ 2,5 bilhões dos educadores ao não implantar o piso em 2011, podemos dizer que deixamos de receber duas Cidades Administrativas - e não apenas uma e meia como havia dito, equivocadamente, rsrs. Logo, quando vocês passarem em frente aquela majestosa construção, lembrem-se que perdemos duas obras daquela, com piso, teto, paredes de vidro escuro, lagoa, heliporto, e tudo mais, as custas do nosso minguado piso. E quanto ao texto do Lindolfo, para acessá-lo clique aqui.
"Linder:
Caro Euler e Companheiros,
Como já citei em outras oportunidades, precisamos partir para nossa luta unidos, organizados e com um sistema de comunicação interna muito bom!!! Olha bem a PM E os BM estão esperando o anuncio do governo para decidir dia 08 os rumos do movimento - Agora olhe bem: Eles não abrem mão do piso de 4 mil reais. É inacreditável, nossa área da Educação deve ter no minimo 5 vezes mais servidores e não conseguimos ainda uma organização mais forte, a PM por exemplo tem várias organizações de classe, mas no fim se unem no mesmo ideal.
Vamos deixar um pouco as diferenças e com criticas ou sem criticas vamos mirar sempre o nosso objetivo maior - nosso piso !!! e mais respeito com nossa classe!
Linder"
Caro Euler e companheiros
Precisamos de muita união da categoria para uma greve bem organizada e forte, temos que mostrar aos companheiros para tirarmos as nossas diferenças de opiniões para depois da Batalha, concordo que necessitamos de muitas mudanças e urgentes!!! Quanto a sua opinião sobre a omissão do Governo Federal - é muito oportuna. A categoria deu muito apoio ao Padre João, Welhington Prado e outros, e agora o que estão fazendo lá em Brasília - também com cara de paisagem??? temos que incentivar o sind ute e a categoria mais cobrança...
Vamos nessa!
Linder Lener"
"DINHA BH:
COMO DESCULPA PARA NÃO PARTICIPAREM DA GREVE.
AGORA É A HORA DA UNIÃO , VAMOS UNIR, AS DIFERENÇAS COM O SIN-UTE DEVEM SER RESOLVIDA NA PROXIMA ELEIÇÃO, APROVEITE E SEJA UM DOS CANDIDATOS E FAÇA MELHOR OKKKK. UNIÃO FAZ A FORÇA A LUTA É CONTRA O GOVERNO. OS PROFESSORES DO INTERIOR SÃO SEMPRE UNIDOS, E OS DE BH SÃO UMA VERGONHA. TOME CUIDADO COM AS PALAVRAS POIS ELAS PODE MUDAR A NOSSA LUTA.
DINHA BH"
"Maria Luiza D. Silveira:
Concordo com a companheira Dilma.
Temos consciência das falhas do SIND-UTE, elas devem ser repensadas por todos no momento de elegermos a diretoria, mas o momento agora não é de dividir e sim de somar.
UNIDOS SEREMOS MAIS FORTE.
Maria Luiza D. Silveira"
Comentário geral do Blog: Muita coisa interessante que pude perceber no site do sindicato dos educadores de Santa Catarina. Por exemplo: a) por lá formaram um comando de greve que negocia e discute com o governo informando imediatamente a categoria sobre qualquer proposta feita pelo governo; b) são realizadas assembleias regionais e depois uma assembleia estadual que decide os rumos do movimento; c) dezenas de diretores de escola têm se reunido e apoiado a greve, inclusive se recusando a enviar o nome dos grevistas para o governo. São experiências interessantes, que devem ser socializadas com os educadores de todo o Brasil. Principalmente aqui em Minas, onde há uma certa tendência à centralização de poder no sindicato, quando a responsabilidade pelo êxito da greve é de toda a categoria.
Quanto aos comentários dos colegas que insistem em pedir união e deixar as divergências para depois, volto a dizer: uma coisa é a união da categoria, outra coisa são as diferentes propostas de encaminhamento da luta. São duas coisas diferentes. Disse e repito: não existe este negócio de deixar de criticar a direção somente para época de eleição sindical. Eu não estou interessado em dirigir sindicato, mas em participar ativamente da nossa luta social. Como estou vetado de manifestar minhas opiniões durante a "democrática" assembleia do sindicato, tenho que usar este espaço, pois aqui ninguém me bota mordaça. Assim como todo mundo pode falar livremente, seja contra ou a favor da atual direção, ou dos rumos do movimento, ou do clima e do tempo, etc.
Um forte abraço e continuemos construindo a greve nas nossas escolas e regiões, pois esse é o caminho para conquistarmos nossos direitos. E não calemos a boca quando devemos falar, pois, depois que passar a fase mais importante das nossas lutas não terá nem sentido discutir muito sobre o que passou. Adianta eu querer discutir com vocês agora sobre os erros da greve em 2003? Isso vai resolver alguma coisa para aquele momento? Claro que pode servir como exemplo para as lutas atuais, mas não voltamos a roda do tempo. Só posso analisar criticamente,com o objetivo de contribuir para o aprimoramento, aquilo que ainda está acontecendo. Agora, se outras pessoas pegam carona na discussão para tentar usar contra a nossa luta, cabe a cada leitor, que é amadurecido, perceber essas tentativas e simplesmente desprezá-las.
"Sebastião de Oliveira:
Caro Euler, concordo com os comentários de alguns companheiros que é hora da união de todos, deixar as diferenças para depois da greve. É claro, num jogo devemos todos focar para um mesmo objetivo, no nosso caso o jogo é fazer com que o governo atenda nossas reivindicações e começa a pagar o piso já.
Gostaria de dizer que a Beatriz Cerqueira, é atuante fala muito bem, seu discurso é com clareza, mas ela é bastante teimosa, isto não pode fazer parte de um líder. O líder não é chefe, tem que ouvir os companheiros e aceitar a melhor sugestão. Quem está falando é quem tem experiência como líder, pois exerceu liderança por muitos anos, como diretor nas Escolas do Estado de Minas e também no curso superior. Acredito que mais de 80% dos professores são contra a cobrança ao governo de um piso de R$1597,00, pois o valor reconhecido pelo MEC é de R$1187,00, pois esta cobrança de R$1597,00 servirá de munição para o governo enrolar mais ainda. Gostaria de dizer que não quero ofender a Beatriz, pois tenho grande admiração por ela, só é uma crítica construtiva, pois todos estão no mesmo barco, não vamos deixá-lo afundar.
Sebastião de Oliveira"
"Andrea Contagem:
"Estamos diante, infelizmente, de governantes, nos três níveis - federal, estadual e municipal - sem qualquer compromisso com a Educação pública de qualidade". É isso aí, concordo plenamente. O que me deixa indignada também é que fazem leis para eles próprios dizerem que não podem pagar e ainda utilizam a LRF para justificar o descaso. Ora, se a Lei diz que o PSN deve ser pago aos professores, que seja cumprida. Não podem usar a LRF como argumento para o não pagamento ou então, que mudem a LRF em relação à educação. Não é possível ouvir isso em todos os cantos do Brasil. Quanto ao fato da direção defender o Piso defendido pela CNTE, o faz porque tem justificativa para isso. Não adianta chamá-los de que nome for, ofendê-los, especialmente à Beatriz Cerqueira (como vi aqui) pois se assim for, sobraria para quem defende o Piso salarial (salário mínimo) do DIEESE, para quem defende gasto do PIB de 10% em educação, para quem defende opção para a carreira antiga sem redução do salário. Sabemos que todas essas reivindicações são legítimas. Quem não reivindica, não conquista. Estejamos firmes e unidos na greve."
"Anônimo:
Euler,
Precisamos sim de formar uma comissão de negociação. Fica aqui a minha sugestão do seu nome, pois seu blog tem mais de 1500 visitas diárias.
Além da negociação temos que ousar um pouco mais, poderíamos distribuir pela cidade vários banners contendo a integra da lei do piso.
Temos que chamar a atenção com atitudes ousadas, como acampar na praça da liberdade com barraca e tudo mais.
Professores, greve em zona de conforto dentro das nossas casas não gera resultado."
"Anônimo:
"Anônimo:
"LAURA FONSECA-MG:
LAURA FONSECA-MG"
"Anônimo:
MARIA - MG (indignada)"
"marcia/ carangola:
concordo com o professor Sebastião de Oliveira, é hora de união, e principalmente de ouvir quem tem alguma coisa interessante para dizer. No dia do julgamento do PSN foi divulgado para toda a sociedade brasileira em canais de comunicação que o PSN era de 1187,00. Errado ou não foi isso que ficou decidido e vai certamente constar no acordão. Então não adianta insistir no valor de 1597,00. A Beatriz precisa ouvir o que a categoria pensa.Ela está coordenadora do sindute para representar todos os filiados procurando o sucesso dessa greve e suas conquistas. Então é hora de rever esse valor. E quando digo ouvir sugiro na próxima assembléia um "FALA EULER". vc está sendo importante demais nesse momento para a categoria, com suas informações e ânimo que tem passado a todos."
"MÁRCIA - Montes Claros:
ERRADO OU NÃO ENTÃO VAMOS ABAIXAR A CABEÇA QUANDO UMA LEI FOR APROVADA? ME APAVORA VER ESSES PENSAMENTOS. ENTÃO NÃO ADIANTA EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI? ENTÃO NÃO ADIANTA TODA VEZ QUE FORMOS DERROTADOS NA JUSTIÇA OU A MESMA JUSTIÇA DECRETAR A GREVE ILEGAL E JULGAR QUE O CORTE DE PONTO É LEGAL? ESSA É A LINHA DESSE RACIOCÍNIO. DISCORDO TOTALMENTE. QUANTAS VEZES EU VI O PESSOAL ACUSAR O SINDICATO DE CONCORDAR COM O VALOR BAIXO DO PISO E NÃO O ÍNDICE DO OUTRO INSTITUTO, NINGUÉM SE LEMBRA DISSO? ENTÃO SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME, PORQUE AS PESSOAS NÃO SABEM MAIS O QUE QUEREM. REALMENTE A BIA ESTÁ COORDENADORA E PRECISA OUVIR, MAS NÃO DÁ PRA OUVIR TODO MUNDO, PÉ NO CHÃO NÉ GENTE. MOVIMENTO NÃO É SÓ NA NET, É TAMBÉM E PRINCIPALMENTE NO CHÃO DA ESCOLA (ISSO NÃO TO DIZENDO PRO EULER). QUERO FALA EULER, FALA JOSÉ, FALA JOÃO, FALA MARIA PORQUE TEM MUITA GENTE LÁ QUE QUER FALAR E FAZ A SUA LUTA NO COTIDIANO, DE OUTRAS MANEIRAS. SÓ QUE SE FOR OUVIR TODO MUNDO, NÃO ACONTECE MAIS NADA NA ASSEMBLEIA.
MÁRCIA RODRIGUES - MONTES CLAROS"
"Luciano História:
Euler, como eu já havia comentado e um colega mencionou em um post anterior, a lei do piso só é boa em um bom plano de carreira, o antigo plano de carreira com biênios e quinquênios é muito bom mas o governo já mencionou que é um plano em extinção. Em Santa Catarina parece que o governo pretende reduzir percentuais adequando a carreira ao piso, isso me preocupa, você deve se lembrar que eu já tinha mencionado sobre isso, se essa redução de percentuais começar a ocorrer em vários Estados a lei do piso deixa de ser tão atraente. Há mais de um ano escrevo quase que diariamente em seu blog, você sabe perfeitamente que desse governo neoliberal eu não espero nada, minha esperança é ou era a Dilma. Abaixo a CNTE, queremos um novo Conselho, greve nacional dos professores pela criação da carreira nacional do magistério já (essa carreira iria determinar os percentuais mínimos que cada estado deveria pagar para progressões e promoções bem como as vantagens por tempo de serviço). Piso sem um bom plano de carreira não resolve."
Comentário do Blog: concordo em parte com o nosso amigo Luciano, que é de fato um dos mais assíduos colaboradores e visitantes deste blog. Por que concordo em parte? Porque de fato, o valor do piso, atualmente, ainda é muito rebaixado, mas isso pode ser alterado. E é claro que um bom plano de carreira nacional também seria ideal e por ele devemos brigar em Brasília. Mas, a par dessas limitações, devemos levar em conta a nossa situação específica em Minas que, como já discutimos anteriormente, apesar dos limites do antigo sistema remuneratório e do plano de carreira em vigor, ainda nos favorece. Vejamos a seguir.
Para os mais antigos, que possuem biênios e quinquênios, e que devem representar em torno de um terço da categoria ou um pouco mais, é mais do que evidente que o piso é vantajoso, mesmo no seu valor mais conservador, que é o do MEC. Em alguns casos, como já demonstramos em exemplos anteriores, o salário vai quase dobrar. Quem possui, por exemplo, 20 anos de casa, estando na letra D do antigo sistema (PEB3D), com 10 biênios, 04 quinquênios, pó de giz, 10% de gratificação de pós-graduação, terá direito a um salário total próximo de R$ 2.500,00 para um cargo de 24 horas. Pela lei do subsídio, atualmente este mesmo professor deve estar ganhando algo próximo de R$ 1.500,00 pelo mesmo cargo. E se tiver dois cargos na mesma condição ele poderá dizer que está sendo garfado em R$ 2.000,00 mensalmente. Isso com o piso do MEC de R$ 1.187,00 para 40 horas para o professor com ensino médio.
Já para aqueles que não possuem mais os biênios e quinquênios, como é o meu caso e do amigo Luciano, num primeiro momento a implantação do piso terá pouca diferença, mas a curto e médio prazo a diferença no antigo regime remuneratório nos será favorável, também. Veja o meu exemplo pessoal - e que deve ser mais ou menos o mesmo do amigo Luciano, que ingressou na carreira no mesmo concurso, o de 2005. (Entrei um pouco antes, em 2003, como designado, mas mesmo assim perdi as gratificações, grrrrhhhh)
No antigo regime remuneratório estou como PEB3B e tenho direito já a uma progressão, devendo passar, portanto, para PEB3C. Pelo piso do MEC meu vencimento básico já deveria ser de R$ 1.124,55 + 20% de pó de giz = R$ 1.349,46 + 32,00 de auxílio transporte, resultando finalmente em algo próximo de R$ 1.380,00. No atual subsídio nosso salário é de R$ 1.320,00. Esta pequena diferença de R$ 60,00 poderia, aparentemente, não justificar uma luta pelo retorno ao antigo regime. Mas, isso apenas aparentemente.
Contudo, além da importância política de estarmos todos na mesma carreira, existem outras vantagens no nosso plano de carreira que nos favorecem no antigo regime remuneratório. Uma dessas vantagensé o percentual de promoção de 22%para mudança de nível, contra 10% apenas no subsídio. A outra vantagem é a previsão de crescimento do valor do piso nacional em 2012, que deverá colocá-lo pelo menos em R$ 1.450,00.
Isso acontecendo, meu salário no subsídio (e de todos os demais colegas) ficaria estacionado. Já no antigo regime remuneratório ele passaria para algo próximo de R$ 1.680,00. Ou seja, em janeiro de 2012 eu já ganharia R$ 360,00 a mais do que aquele que ficar com o subsídio. Em termos percentuais, isso representa27,27% de reajuste. Acho pouco provável que o mão de vaca do governador mineiro aplique um reajuste de igual valor ao subsídio. Isso sem falar no terço de tempo extraclasse a que fazemos jus.
Citei este exemplo na primeira pessoa, mas sei que essa realidade é a mesma de uma parcela muito grande de "novatos" que ingressaram a partir de 2003. Além disso, se vencermos a batalha pelo antigo regime remuneratório, vamos ter que insistir na luta pela devolução das gratificações como biênio e quinquênio para todos, até para acabarmos com as distorções criadas pelo gestão do faraó.
Foi por isso mesmo que começamos a elaborar aqui o que seria um programa mínimo para a categoria, que amarrasse as principais pontas de umplano comum. A direção sindical não levou a sério a nossa proposta e jamais colocou-a para a apreciação da categoria enquanto proposta para ser apreciada, debatida e votada.
Todo mundo sabe que o governo de Minas não vai pagar um piso de R$ 1.597,00 para 24 horas para o professor com ensino médio. Isso representaria, para mim, por exemplo, que sou "novato" de 2003, um salário total deR$ 3.026,00 no antigo regime remuneratório. E para o exemplo do professor com 20 anos de casa que mencionei acima representaria algo próximo de R$ R$ 5.700,00 para um cargo de 24 horas. Se tiver dois cargos, como disse em outro post, já pode contratar segurança pessoal, pois o salário total passaria para algo próximo de R$ 12.000,00. Claro que merecemos até mais do que isso, mas é quase impossível que o governo de Minas pague estes valores, já que não é obrigado a fazê-lo por força de lei.
Mas, o piso do MEC o governo não só tem condições de pagá-lo como também tem obrigação constitucional de fazê-lo. Na nossa proposta de programa mínimo amarramos este direito constitucional (ou seja, uma obrigação do governo, que ele terá que cumprir, goste ou não) com alguns pontos que precisaríamos conquistar, como: a) devolução das gratificações confiscadas em 2003, b) reajuste dos mesmos percentuais dos professores para todas as tabelas das demais carreiras da Educação, c) aplicação do terço de tempo extraclasse (que também é direito constitucional dos professores), e d) o direito de todos - incluindo designados e novos concursados - a optarem pelo antigo regime remuneratório. A questão da não redução salarial é outro ponto constitucional, que ganharíamos tranquilamente até na justiça, caso o governo cometa esta desfaçatez de reduzir o salário de quem optar pelo antigo regime remuneratório.
Finalmente, já que me estendi demais neste comentário - ainda bem que não tem ninguém atrás de mim dizendo: olha o tempo, companheiro, encerra!, rsrs - concluo apenas dizendo que o ideal mesmo seria arrancarmos um plano de carreira nacional, com um valor decente de piso inicial, e política de evolução na carreira com índices razoáveis, como o sugerido pelo amigo Luciano. Mas, enquanto essa luta não ganha corpo, temos que nos apegar ao que está mais próximo da nossa realidade, até por uma questão de sobrevivência. Um forte abraço e força na luta.
"Gê:
Euler, reforçando as palavras da Márcia (isto é chover no molhado, como diria, o Jornalista Chico Maia).
Querendo ou não querendo você é uma das forças de liderança da categoria, isto você está conseguindo com atitudes. Veja bem, aqui na minha escola, como várias outras escolas, o nosso blog, está sendo fonte de informações diárias.
Não podemos tampar o sol com a peneira e não abir espaço, para um Blog que tem mais de 1500 consultas diárias. Esse blog (leia-se Editor) tem peso, então sugiro que na próxima assembleia, quem puder levar um cartaz (cartolina mesmo) individual, com os dizeres: "Fala Euler Conrado" para ser levantado na hora em que abrir inscrição, para falar com a categoria.
Isso deu certo em dois shows e dará certo na assembleia.
Visitante assíduo."
"Sebastião de Oliveira:
Fala Zé , fala João, fala Maria, não é desta forma, fala quem tem mensagem para passar, e o Euler tem, ele prova conhecimento, tem argumento convincente, e todos gostam de ouvir suas mensagens, pois acredito que é o Blog mais acessado no Brasil. ¨Cadê¨ o Blog do João Filocre, a não ser o do dia 11/05/2011?
Sebastião de Oliveira"
Comentário do Blog: agradeço de coração esta generosa manifestação dos amigos e colegas Gê, Sebastião de Oliveira, Márcia, Carlinhos do Machado de Assis e dos demais colegas, mas, devo insistir para não levarem adiante esta proposta. Por várias razões. Primeiro, porque o importante é criarmos mecanismos mais democráticos de participação de todos os colegas durante os fóruns do sindicato - e não apenas a minha participação, que de resto, acrescentaria muito pouco. Segundo, porque não gostaria que se criasse este foco que pudesse dar pretexto paradivergências em torno de pessoas, ou lideranças, quando nossa atenção deve estar voltada para as nossas bandeiras de luta. Além disso, tenho grandes limitações como orador, e por isso mesmo dificilmente me inscrevo para falar em assembleias da categoria - e quando o faço, ainda sou barrado, rsrs. Prefiro mesmo escrever e contar com a participação de todos neste espaço, também. Um forte abraço!
"Gê:
Bom dia!!!
Para conhecimento de todos:
A Secretária da Educação prorrogou sim a opção para retorno ao Regime Remuneratório de 2010.
O que vejo de positivo é que, como alguns colegas ainda não decidiram em sair do subsídio, ganharemos mais um tempo para dialogar com os colegas para saírem deste Regime que confisca as gratificações, conseguidas ao longa da carreira. O outro ponto, é que como foi amplamente debatido aqui, no nosso blog, acredito que quem voltar para carreira antiga não deve ter o salário reduzido Isto é inconstitucional), isso é uma grande preocupação dos colegas, que até entendemos, pois muitos Colegas já comprometeram a "Renda extra" as despesas mensais . Não sei se os colegas concordam comigo.
ANA LÚCIA /"ANESTESIA"/ RENATA VILHENA - Paguem o Piso, se não Paramos as Escolas.
Greve Neles!!!
Segue a Citada norma que prorroga mais uma vez a opção por Regime Remuneratório:
"RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8259/2011
Prorroga o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975.
"A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, RESOLVEM:
Art. 1º - Fica prorrogado até o dia 10 de agosto de 2011 o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975, de 29 de junho de 2010. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de maio de 2011.
RENATA VILHENA, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANA LÚCIA GAZZOLA, Secretária de Estado de Educação"
Vistante assíduo."
"Luciano História:
Euler, gostei do último informe do sindute, o sindicato corretamente admitiu os dois valores mas acima de tudo se posicionou corretamente sobre a legalidade de nosso movimento .Alguns colegas estavam comentando que o valor total do piso é próximo do valor inicial do subsídio, 1187,00 e 1122,00,eu e alguns colegas pensamos que o governo cara de pau que defende tanto o subsídio iria propor a alternativa de fixar o valor inicial do subsídio ao valor total do piso mantendo os percentuais de promoção e progressão nos ridículos valores de 10% e 2,5% .Pensamos nisso pois ,afinal de contas, o Estado que cresce como a China pode pagar por 24 horas o que o governo rival propõe para se pagar por 40.É claro que se fizesse isso ele teria que anualmente aumentar o salário de acordo com o aumento do piso, só que como você colocou brilhantemente em outro post o piso deve subir entre 15% à 25% enquanto o governo deve subir o subsídio na melhor das hipóteses entre 5% ou 7% ano que vem.O governo mineiro está com a clara intenção de desvincular a carreira ao piso e com isso matar a lei do piso em Minas no que se refere ao aumento anual.
só para ilustrar essa situação;
-1187,00 com promoções de 10%, feitas corretamente de nível para nível e não como são feitas atualmente no subsídio, corresponde a um valor para a graduação de 1436,00
-se o piso subir 20% ano que vem,vai para 1425,00 e com a graduação vai para 1724,00, mesmo com promoções de 10%
-Sem vincular sequer o subsídio ao piso o governo deve pagar ano que vem no máximo 1400,00 pelo cargo, ou seja, 324,00 a menos do que pagaria em uma carreira vinculada ao piso mesmo com baixos percentuais de promoção.
-Na antiga carreira, mesmo sem biênios e quinquênios, um aumento de 20%( já que essa carreira é vinculada ao piso) representaria um salário inicial de 1526,00.Some a isso todas as gratificações e veja meus colegas o que estamos perdendo e o que podemos perder."
"Clayton Coelho:
Caros Companheiros,
Sugiro que façamos um documento – carta, denunciando o governo de Minas pelo não cumprimento da aplicação dos 25% dos impostos recolhidos no estado para a educação.
É notório e já foi mais do que comprovado que o governo não cumpriu o artigo 212 da Constituição Federal. Há estudos do Sindifisco e do próprio companheiro de Governador Valadares, Weliton Lício, que na última assembléia, destacou através de uma planilha, - Estudo dos Balanços do Estado de Minas Gerais, 2003 a 2010, – os gastos correntes do governo de minas. Nessa planilha ele comprova o descaso do governo com a educação. Vamos usar esse material.
Como cidadãos, temos o dever de acionar o Ministério Público sobre essa questão. Não dá pra ficar esperando o jurídico do Sindute fazer alguma coisa. Agendamos uma data dentro do período de greve e vamos todos para a porta do Ministério Público protocolar essa ação.
A atuação do jurídico do Sindute na defesa da categoria. Essa é uma questão urgente que deverá ser discutida… As instituições do Estado se modernizaram. Não dá pra enfrentar somente pelo viés político, é necessário também fazer o enfrentamento jurídico.
Clayton Coelho."
"Rômulo:
De fato em 16 de julho de 2008 o valor proposto pela lei 11.738 para uma jornada de até 40hs era muito rebaixado. E, mesmo assim, poucas semanas depois 06 (seis) gerentes estaduais entraram com uma ADI. Entraram para ganhar tempo, pois sabiam da "obiviedade jurídica" de piso ser vencimento básico.
Foram quase 03 anos para que o mérito da ação fosse julgado. O primeiro parecer do STF, ainda em 2008, foi apontar o conceito de piso como remuneração total.
No inicio de abril desse ano o STF protagonizou um julgamento favorável a educação básica pública brasileira, rechaçando os argumentos da ADI e apontado a constitucionalidade da Lei.
Mas o valor do piso, corrigido erroneamente pelo MEC com o parecer da Advocacia Geral da União, de R$1.187 para jornada de até 40hs, continuou muito rebaixado, indigno e insuficiente. Como também o correto valor de R$ 1.597, apontado pelo CNTE, obviamente melhor que o apontado pelo MEC, mas também insuficiente ante a urgente valorização que os educadores brasileiros necessitam e, diga-se de passagem, valorização esta muito apregoada nas campanhas eleitorais.
Acho compreensível o estranhamento apontado pela companheira Márcia em relação ao debate que alguns companheiros, ditos radicais, vem fazendo acerca da estratégia da exigência do pagamento do PSPN. Contudo, afirmo tranquilamente que fomos atingidos pela dinâmica que a vida social nos apresenta. Como lutadores sociais devemos entender que as correlações de força mudam e condições que antes estavam adversas podem tornar-se favoráveis.
A questão de exigir o PISO de R$1.187 é uma questão tática. Não estamos querendo lutar pelo que é rebaixado ou deixarmos a coerência de lado. Pelo contrário, a aplicação imediata do Piso de R$1.187 pagos proporcionalmente a nossa jornada de 24hs resulta em um aumento de 93% diante ao humilhante piso de R$369 e conforme a própria tabela apontado pelo nefasto João Filocre, a aplicação da lei representa principalmente para os companheiros com mais tempo de educação um salto qualitativo importante.
Confesso para você, amiga Márcia de MOC, não tenho pretensão de ser dirigente do nosso sindicato. Sou um simples professor de História entusiasta e soldado da Revolução Brasileira, não uso esse espaço democrático ou as instâncias do nosso SINDUTE simplismente para marcar posição ou desestabilizar a unidade. De fato, estou preocupado com as artimanhas e arapucas desse governo e confio no acerto tático de exigir agora o piso de 1.187, o tempo extra-classe e o rejuste salarial para os outros cargos da educação em nome do quadro único. Para ganharmos forças e ajudarmos a impulsionar uma greve nacional que modifique o rebaixado valor do piso, que altere o desfavorável artigo terceiro da Lei do Piso e que estabeleça uma Carreira Nacional da Educação Básica.
Confesso também que eu e mais outros companheiros e companheiras gostaríamos muito de ter um tempo maior para poder expôr essa tática para toda a categoria. Por mais que tentemos não é fácil resumir esse pensamento em 03 minutos.
Cordialmente,
Rômulo"
"João Paulo Ferreira de Assis:
Prezado amigo Professor Euler
Prezados companheiros
Declaro meu integral apoio à proposta do Professor Clayton Coelho. É mais um instrumento de que podemos lançar mão para pressionar o desgoverno.
Quanto à minha proposta de recurso ao Ministério Público era bom que algum professor estadual de cidade que tenha Vara de Justiça Federal procure o representante do MPF na referida comarca. Por exemplo, eu que estou aqui em Ressaquinha fica difícil para mim, procurar Belo Horizonte, Juiz de Fora ou São João del Rei, cidades que têm justiça federal. Era bom para evitar dissidências que a companheira Bia estivesse de acordo com esta proposta de recurso ao MPF. Creio que ela sempre vem aqui ler, como também o fazem seus defensores. Que tal discutir essa ideia?
Saudações, João Paulo Ferreira de Assis. Professor da EE Deputado Patrus de Sousa em Carandaí, e residente em Ressaquinha, SRE Barbacena."
"MÁRCIA:
RÔMULO OBRIGADA PELA ÓTIMA EXPOSIÇÃO E ESCLARECIMENTO. VOCÊ PARECE SER MAIS TOLERANTE DO QUE ALGUNS POR AQUI. ESPERO QUE CONSIGA COLOCAR SUA PROPOSTA NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA E A CATEGORIA DECIDIR EM VOTAÇÃO SE DESEJA QUE O SINDICATO LUTE PELO PISO DA CNTE OU PELO PISO DO MEC. E QUE O SINDICATO ESCLAREÇA TAMBÉM SOBRE A QUESTÃO DOS OUTROS SERVIDORES DA ESCOLA, PORQUE TAMBÉM DEVEM LUTAR PELO PISO E SE REALMENTE SERÃO BENEFICIADOS NA CARREIRA. O QUE GARANTE ISSO?
COMPANHEIRO SEBASTIÃO, TENHO ACOMPANHADO SEUS COMENTÁRIOS E CONCORDO COM QUASE TODOS E A FORMA COMO VOCÊ ESCREVE. PORÉM, VOCÊ NÃO PODE AFIRMAR ISSO QUE AFIRMOU COM BASE NO QUE ESCREVI (FALA JOSÉ, FALA MARIA...), POIS TEM MUITA GENTE LÁ NA ASSEMBLEIA QUE TENTOU FALAR, TENTOU SE INSCREVER OU SE INSCREVEU E NÃO CONSEGUIU. NÃO PODE AFIRMAR QUE UM TEM O QUE DIZER E OS OUTROS NÃO, SÓ PORQUE ALGUNS DISPOEM DE FERRAMENTAS COMO UM BLOG E OUTROS NÃO.
MÁRCIA RODRIGUES, MONTES CLAROS, EM BREVE BH."
"Anônimo:
GENTE.....mas a Marcia/Carangola esta exatamente solicitando que o sindute peça que se cumpra a Lei. ou seja 1187,00 para PSN. Foi o que foi julgado no STF, ou não? Quem disse para abaixar a cabeça? Mas os pés tem que estar no chão. É pé no chão é PSN de 1187,00. E fala Euler sim, porque tem uma proposta minima coerente e sensata e defende o que a Lei manda, ou seja a que foi aprovada pelo STF.
Mas já imagino o que vai acontecer. O governo oferece 1597,00 para o subsidio, as pessoas voltam para as salas de aula. E os professores que retornaram para o RRA? e os professores com muitos anos de serviço e vantagens? ficam a ver navios. Ai, O Sindute vem e diz: Que foi uma grande conquista, uma grande vitória e fim de papo.Para o governo ótimo, para a categoria adeus Piso Nacional.Depois de 30 anos nessa luta, CANSEI."
"Anônimo:
A prorrogação da opção para retorno ao Regime Remuneratório de 2010 feito pelo governo, não é por bondade e nem para dar mais tempo para o professor estudar qual é o melhor regime remuneratório a escolher. É porque, se o tempo não for prorrogado a grande maioria com certeza vai optar pela carreira antiga e o subsídio não terá mais sentido para existir. Pelo que tenho observado na minha região a maioria já voltou para a carreira anterior ao Subsidio. Se fosse possível questionar ao Governador Anastasia que se diz professor, se ele fosse professor do Estado, qual regime ele escolheria. Bem, se ele souber um pouquinho de matemática escolheria a carreira antiga."
"Anônimo:
"MÁRCIA:
O QUE EU DISSE ANÔNIMO, SEGUINDO A LINHA DE RACIOCÍNIO DELA (MÁRCIA CARANGOLA), PELO ARGUMENTO USADO, É ISSO QUE DÁ A ENTENDER SIM. E REPITO QUE POR ESSA LINHA ENTÃO VAMOS ABAIXAR A CABEÇA POR TODAS AS LEIS CONTRÁRIAS À NOSSA CATEGORIA PORQUE SÃO LEIS? FOI ISSO QUE EU QUIS DIZER, ENTENDA SE QUISER. E MAIORIA É ASSEMBLEIA, SE ELA VOTAR OK, MAS SE NÃO, NÃO SÃO OPINIÕES ISOLADAS QUE FARÃO O SINDICATO MUDAR A POSIÇÃO. NÃO ADIANTA FICAR BATENDO NO SINDICATO PORQUE ESTÁ DEFENDENDO O QUE A LEI DETERMINA E NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. SE A ASSEMBLEIA ASSIM DECIDIR, QUE SEJA. O ARGUMENTO DO RÔMULO FOI BEM ESCLARECEDOR, FALOU EM TÁTICA, AÍ SIM. MAS OS DEMAIS ARGUMENTOS NÃO FORAM CONVINCENTES. SERÁ QUE AQUI NESSE BLOG SÓ PODEM AS PESSOAS TER AS MESMAS OPINIÕES? A LUTA SE FAZ NO CHÃO DA ESCOLA SIM E EU É QUE ESTOU CANSADA DESSE POVO QUE RECLAMA, RECLAMA E POUCO FAZ. E FALA EULER, FALA JOSÉ, FALA MARIA SIM (AQUELES QUE NÃO SEI O NOME), MAS QUE TEM SIM ALGO MAIS A ACRESCENTAR,TANTO QUE SE INSCREVEM, MAS A ASSEMBLEIA VOTA, É SOBERANA. EM UM TURNO DA MINHA ESCOLA (EU FIQUEI PARA CONVERSAR) O GRUPO SE DIVIDIU: OS DESIGNADOS ESTÃO EM DÚVIDA, POIS NÃO TEM OPÇÃO E SÃO OBRIGADOS A FICAREM NO SUBSÍDIO, MAS ACREDITO QUE IRÃO PENSAR MELHOR E ADERIR.
MÁRCIA RODRIGUES"
Comentário geral do Blog: caros colegas, devo admitir que me equivoquei nos cálculos, quando disse que o governo mineiro confiscou uma Cidade Administrativa e meia dos educadores ao implantar o subsídio. Vejo o que o confisco foi ainda maior, ao ler o texto formulado pelopresidente do Sindifisco, LindolfoFernandes de Castro no jornal O Tempo deste sábado (04/06).
No referido texto, intitulado "Cidade Adminstrativa: uma obra "para inglês ver"", Lindolfo diz que o governo investiu R$ 1,2 bilhões para construção daquela obra. Não sei se ele incluiu o mobiliário. De qualquer forma, considerando que houve umconfisco de R$ 2,5 bilhões dos educadores ao não implantar o piso em 2011, podemos dizer que deixamos de receber duas Cidades Administrativas - e não apenas uma e meia como havia dito, equivocadamente, rsrs. Logo, quando vocês passarem em frente aquela majestosa construção, lembrem-se que perdemos duas obras daquela, com piso, teto, paredes de vidro escuro, lagoa, heliporto, e tudo mais, as custas do nosso minguado piso. E quanto ao texto do Lindolfo, para acessá-lo clique aqui.
"Linder:
Caro Euler e Companheiros,
Como já citei em outras oportunidades, precisamos partir para nossa luta unidos, organizados e com um sistema de comunicação interna muito bom!!! Olha bem a PM E os BM estão esperando o anuncio do governo para decidir dia 08 os rumos do movimento - Agora olhe bem: Eles não abrem mão do piso de 4 mil reais. É inacreditável, nossa área da Educação deve ter no minimo 5 vezes mais servidores e não conseguimos ainda uma organização mais forte, a PM por exemplo tem várias organizações de classe, mas no fim se unem no mesmo ideal.
Vamos deixar um pouco as diferenças e com criticas ou sem criticas vamos mirar sempre o nosso objetivo maior - nosso piso !!! e mais respeito com nossa classe!
Linder"
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