quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Euller nos traz informações variadas das Minas Gerais.

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011

Tripartite paralela, Ipsemg sucateada, mobilização em Brasília, prêmio por produtividade (miauuu!), ajuda mútua e piso nas oito carreiras já!



Blog propõe a formação de comissões tripartite paralelas em todas as escolas estaduais de Minas. Piso salarial é para as oito carreiras dos educadores de Minas. Não queremos saber de subsídio: queremos é o nosso piso na carreira! Manifestação em Brasília hoje vai cobrar piso e 10% do PIB. E o prêmio de produtividade? O gato vai comer?Sucateamento do Ipsemg pode ser a deixa para a privatização demotucana. Campanha de ajuda mútua continua.

Vamos abrir o nosso post com uma proposta ousada: a criação, em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, de comissões paralelas tripartite, neste caso compostas por educadores do NDG, pais de alunos e estudantes. Como é do conhecimento geral da nação, a nossa greve foi suspensa no dia 27 de setembro para que umacomissão tripartite composta pordeputados, sindicato e governopudesse viabilizar o pagamento do piso salarial nas carreiras para os educadores de Minas Gerais.

Contudo, como já se esperava, o governo começa a desconversar. Primeiro, usou um famoso jornalista mineiro para dizer que Minas não tem dinheiro para pagar o piso salarial. Só faltou dizer que Minas está quebrada, literalmente. Mas, no outro dia o nosso blog demonstrou que tal conjectura não tinha qualquer cabimento. Primeiro, porque Minas cresce anualmente mais do que a China. Segundo, porque a previsão da receita de 2012 enviada pelo governo para a ALMG aponta um crescimento acima de 14%, com a arrecadação ultrapassando a casa dos 50 bilhões de reais. Além disso, o piso não carece de receita exclusiva do estado, pois a lei federal prevê a possibilidade da ajuda da União, caso o ente federado demonstre por A + B que não tem recursos próprios para pagar o piso. Logo, a falácia da falta do dinheiro, pra cima do piso - ou dos educadores -, não cola.

Depois o governo passou a adotar outra estratégia: o piso seria apenas para professores e especialistas. Claro que o sindicato não pode abandonar as outras carreiras da Educação e concordar com essa jogada do governo. Além disso, a lei do piso, que regulamentou o artigo da Constituição Federal, prevê a adaptação dos planos de carreira de cada estado ou município para a nova ralidade instituída com a Lei 11.738/2008. E o nosso plano de carreira é muito claro: as oito carreiras compõem o quadro dos profissionais da Educação básica de Minas. Logo, não há que se discutir se o piso é para esta ou aquela carreira da Educação: é para as oito carreiras.

O governo poderá até argumentar que neste primeiro momento pagará o pisosomente para os 153 mil educadores das oito carreiras que optaram pelo sistema de vencimento básico. Isto, inicialmente, pode ser aceito pelo sindicato, sem contudo abrir mão de cobrar do governo que seja dado aosdesignados e aos novos concursadoso direito de opção pelo regime remuneratório - piso ou subsídio. Mais tarde, mesmo quem ficou no subsídio, poderá reivindicar tal direito também, seja judicialmente ou através de negociação como governo.

Mas, enquanto o governo tenta desconversar, dividir a categoria e ganhar tempo, nós, educadores da luta, precisamos avançar na organização, na união e na pressão direta sobre o governo e sobre o parlamento, que será o responsável pela votação do projeto de lei que resultar das negociações. Por isso o nosso blog está propondo a formação das comissões tripartite paralelas: educadores do NDG, pais de alunos e estudantes.

Como funcionaria? Em todas as escolas, os combativos membros doNDG convidariam alunos escolhidos pelos colegas em cada turma, e os pais de alunos mais atuantes para compor acomissão tripartite paralela. Não precisa ter um número comum de participantes: pode haver 10 educadores, 10 alunos e 03 pais numa escola; ou 05 educadores, 10 alunos e 08 pais na outra. O que importa é que estes três grupos interessados numaeducação pública de qualidade - sinônimo de valorização dos educadores, e vice-versa - passem a se reunir para discutir uma proposta de piso salarial para os educadores de Minas. E a partir dessa discussão, outros temas serão agregados ao debate.

Cada comissão tripartite paralelausaria uma ou duas aulas por semana, durante a jornada normal de trabalho, de preferência na mesma hora em que ocorre a reunião da Comissão tripartite oficial. Se houver algum computador ligado à Internet na escola, seria bom que a reunião ocorresse neste local, para que se estabeleça um diálogo horizontal entre as diversas comissões paralelas em todo o estado de Minas.

Ao mesmo tempo, nós tentaríamos realizar uma reunião na Cidade Administrativa, como uma espécie de vigília, mas ao mesmo tempo com a mesma composição tripartite:educadores do NDG, pais de alunos e estudantes. Tentaríamos mobilizar o nosso combativo Nelson Pombo paratransmitir, ao vivo, pela Internet, a reunião na Cidade Administrativa em contato com dezenas de comissões paralelas em toda Minas Gerais.

Nas escolas, essas reuniões devem ser abertas à presença de todos os educadores, que devem ser convidados a participar e opinar sobre os temas que dizem respeito a vida de todos. No final, cada comissão faria uma ata ou relatório contendo as decisões, que seriam encaminhadas por e-mail, comcópia para todos os deputados, para o governo, para o sindicato e, claro, para o nosso blog.

Acho que essa é uma forma de sacudir as escolas por dentro e balançar as estruturas do governo e de seus agentes. Esta mobilização poderepercutir na mídia e ganhar uma dimensão que representará um aviso para o governo: estamos mobilizados,unidos (educadores das oito carreiras, pais de alunos e estudantes) e prontos para o combate, caso o governo continue nos enrolando.

Queremos o piso na carreira a partir de janeiro de 2012. Piso proporcional do MEC, com o reajuste de 16,6 ou 22% aplicado nas tabelas,respeitando-se todos os direitos, gratificações, progressões e promoções existentes. O custo disso? Não importa: que seja 7, 10 ou 15 bilhões. É o que manda a lei do piso, que indica as fontes de financiamento - o FUNDEB - e oferece o compartilhamento entre os entes federados para bancar os investimentos no piso. Nada menos do que isso podemos aceitar.

Manifestação em Brasília hoje

Como estava previsto, na data de hoje,dia 26, acontece a manifestação dos educadores em Brasília com o chamado para a paralisação nacional. É pouco provável que ocorra a paralisação, haja vista que na maioria dos estados os educadores estão repondo aulas em função de gigantescas e heroicas greves ocorridas em vários estados. Mas, havendo a manifestação - como deve acontecer em Brasília - espera-se que se aproveite o momento para cobrar do STF agilidade no julgamento final dos embargos de declaração à ADI 4167. Espera-se também que tal mobilizaçãopressione o governo federal a assumir um papel mais ativo na implantação do piso nacional dos educadores, deixando de lado aomissão que tem sido a característica deste governo (e do outro também) no que diz respeito à Educação básica. Por último, espera-se que a mobilização em Brasília arranque o compromisso dos congressistas em aprovar os 10% do PIB para a Educação, além de um Plano Nacional de Educação que vise de fato avalorização dos educadores e umaEducação pública de qualidade para todos.

Prêmio por produtividade

E o prêmio por produtividade?Miauuuuuuuu! No ano passado o gato não comeu. Só bebeu, rsrs. E o prêmio foi pago em setembro. O governo nem pensou em consultar o caixa do estado para saber se tinha dinheiro para pagar o prêmio. Ano de eleição acontece milagres. Agora em 2011, o governo vem com essa conversa, de que é preciso verificar a arrecadação do estado. Ora, o estado de Minas quebrou? Primeiro, o governo confiscou cerca de 320 milhões de reais do bolso dos educadores aoreduzir o salário de 153 mil educadores que optaram pelo sistema de vencimento básico. Um absurdo total. Na prática, o governo suspendeu o reajuste salarial que havia realizado em janeiro deste ano, fruto da greve de 2010. E não tem essa desculpa de que os educadores que optaram pelo vencimento básico sabiam que voltariam para o salário de dezembro de 2010. O que é ilegal, é ilegal, mesmo que conste de lei estadual, onde os deputados aprovam tudo o que o rei (ou faraó, ou afilhado) manda. A Carta Magna impede a redução de remuneração. Não se pode pagar uma remuneração determinada - e que consta do orçamento - durante seis meses e depois reduzi-la para o valor do salário anterior ao reajuste, para uma parcela dos servidores de uma mesma categoria. Isso não existe. Só em Minas Gerais acontece uma coisa dessas.

Então, prêmio de produtividade? Não tem dinheiro! Salário dos educadores: confiscado, inclusive o piso, que já deveria ter sido pago desde 2010. O salário de outubro para milhares de educadores que estão há 53 dias sem salário? Confiscado pelo governo de Minas, que pretende pagá-lo sabe-se lá quando. Ninguém merece uma coisa dessa! Afinal, Minas Gerais quebrou?Para onde está indo a enorme arrecadação do estado?

Ipsemg sucateado e na mira dos tucanos

O Ipsemg está sucateado, isso não constitui mais novidade. Aqui emVespasiano tive a notícia de que os médicos que atendiam pelo Ipsemg suspenderam as consultas, pois abandonaram o Ipsemg. Pegaram a Linha Verde e a Cidade Administrativa e partiram. As obras ficaram, mas os médicos, não. Tive informação também que as cirurgias em BH estão sendo adiadas sabe-se lá para quando. Os educadores foram penalizados duplamente: além dos cortes impostos pelo governo, não puderam receber tratamento pelo Ipsemg. Descontam automaticamente dos salários e impedem o atendimento dos servidores que pagam suas contribuições? Ora, isso precisa acabar. Ou melhor, precisa ser corrigido imediatamente. Mas, não com a privatização, como adoram fazer os governos neoliberais dos diversos partidos, especialmente osdemos & tucanos. A meta do atual governo talvez seja a privatização do Ipsemg. Será a morte deste sistema, que precisaria passar por uma boa gestão e pela ampliação dos investimentos, tanto nos quadros de profissionais, como nos convênios e equipamentos em todo o Interior de Minas e Capital. Mas, quem disse que o governo quer mexer com o Ipsemg?Minas quebrou, e só tem dinheiro agora para a Copa do Mundo, para as obras faraônicas, para os amigos do rei (ou do faraó, ou do afilhado). Oh, Minas!

Campanha de ajuda mútua

Dentro das possibilidades de cada um, a campanha de ajuda mútua aos colegas com necessidades emergenciais continua. Recebemos, como dissemos, dezenas de doações, a maioria com pequenos valores, que somados, possibilitaram o repasse para cerca de 20 colegas nossos de várias cidades de Minas. Outros estão na lista de espera e em breve serão atendidos. Os repasses são modestos, e realizados graças às doações de vários colegas. Como já dissemos, este fundo emergencial não tem como objetivo pagar grandes débitos que todos nós que participamos da greve contraímos. Estas contas serão pagas quando recebermos os nossos salários - direito nosso que o desgoverno de Minas sonega para nos castigar, mostrando a sua face cruel e desumana. Mas, nós sobrevivemos, apesar disso, com muito orgulho, por termos participado corajosamente da heroica greve de 112 dias em defesa dos nossos interesses de classe: do piso e da carreira. Então, como dizíamos, a campanha é voltada para a ajuda emergencial. Quem estiver precisando de uma ajuda para a alimentação ou transporte, remédios, etc., pode fazer o seu pedido através do nosso e-mail: (euler.conrado@gmail.com).

Pedimos aos colegas que nos enviemos seguintes dados: nome completo, telefone para contato, nome da escola em que trabalha, nome da cidade, número da agência bancária (preferencialmente o Banco do Brasil, pois em outros bancos vai atrasar e tem custos de transferência), número da conta corrente. Além, é claro, de descrever resumidamente a situação que justifique o pedido de ajuda.Nenhuma dessas informações sera divulgada.

Para quem desejar contribuir, eis os dados: Banco do Brasil, Agência: 2770-7, Conta Corrente: 20.606-7, para Euler Conrado Silva Júnior. Toda a movimentação de entrada e saída de recursos, desde o dia 20 de outubro, está sendo dedicada exclusivamente para esta campanha. Em breve publicaremos os extratos da conta. Além disso, vamos imprimir todos os documentos comprobatórios das transferências e depósitos realizados, deixando cópia em poder da subsede de Vespasiano e São José, para fins de fiscalização e consulta a qualquer tempo. Nem um único centavo do que for arrecadado será usado pelo titular da conta corrente. A campanha durará até o dia 04 de novembro e será imediatamente suspensa caso o governo resolva nos pagar o prêmio de produtividade antes desta data - o que esperamos que aconteça, dada a situação de emergência na qual milhares de educadores mineiros vivem.

Minas Gerais continua sendo um dos estados mais ricos do país, e continuanão pagando o piso salarial dos educadores.

Minas Gerais continua devendo aos educadores a devolução do dinheiro confiscado no meio do ano do bolso de 153 mil educadores que optaram pelo sistema de vencimento básico.

Minas Gerais continua sendo o estado onde não se respira liberdade, nem democracia, e muito menos respeito aos educadores e aos movimentos sociais, que são castigados e perseguidos, como os moradores sem-teto que ocupam terrenos abandonados em busca de uma moradia digna.

- Viva os educadores mineiros que travaram a heroica greve de 112 dias em defesa dos interesses de classe da categoria!

- Todo apoio à luta dos moradores da Comunidade Dandara, dos sem-terra, dos sem-terrinha, dos camponeses pobres de Minas e do Brasil, dos estudantes, e dos demais explorados do Brasil e do mundo!

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Frei Gilvander:

"Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em Belo Horizonte

Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária

Daniela Garcia - Do Hoje em Dia - 26/10/2011 - 07:45

A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da Copa de 2014. A denúncia é de movimentos e entidades como o Polos Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas Populares.

Todos afirmam que sete movimentos populares temem a remoção das comunidades devido à especulação imobiliária com a realização do megaevento. E ainda sugerem que essa seria uma prática para “higienização da pobreza” em território belo-horizontino.

As acusações não procedem, segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma que o processo de remoção de ocupações ilegítimas não foi alterado devido aos jogos que vão acontecer em BH. “Antes, durante e depois da Copa, a prefeitura vai manter os mesmos métodos e valores”, enfatiza.

No entanto, os movimentos populares e as entidades que os representam estão em alerta, principalmente depois da sexta-feira passada (21). Na data, a Regional Norte da prefeitura, sob escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar e de homens da Guarda Municipal, demoliu 24 casas de alvenaria na comunidade Zilah Spósito, no Bairro Jaqueline.

Ao saber da ação, membros da Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos se mobilizaram para impedir o procedimento. Liminar expedida, no mesmo dia, pela 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu que a demolição continuasse. “A ação foi realizada sem ordem judicial e sem a realocação das famílias”, justifica a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares.

Cryzthiane afirma que a remoção poderia acontecer somente sob mandado judicial. A Gerência de Comunicação da Regional Norte explica que a demolição foi baseada no Código de Posturas e que os moradores foram notificados anteriormente, em 5 e 6 de outubro.

A defensora pública tem cópia das notificações enviadas pela prefeitura. Cada uma traz um prazo diferente para a desocupação, que varia de 48 horas a 30 dias. Nos documentos, também há distintas observações. Um deles garante, por exemplo, que a demolição só seria possível mediante ordem judicial.

A remoção forçada deveria ser o último recurso, segundo membros do Polos Cidadania da UFMG. Morador da Zilah Spósito e diretor do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Ivaldi José Rodrigues, conhecido como “Índio”, afirma que a prefeitura não propôs nenhum tipo de acordo. “Eles não querem papo com a gente”.

A Gerência de Comunicação da Regional Norte confirma que não foram apresentadas alternativas à comunidade. Uma das assessoras da gerência afirmou ontem ao Hoje em Dia que “a prefeitura não viu e nem pode ver casa para eles (moradores do Zilah Spósito), ou estaria incentivando esse tipo de ação”.

Em contraponto, a defensora pública Cryzthiane diz que todo cidadão brasileiro tem direito à moradia, conforme a Constituição Brasileira. Ela alega que nenhuma lei – como o Código de Posturas – pode se sobrepor aos direitos fundamentais. E reprova a ação da prefeitura, de forma geral. “Eu entendo que quando destrói o lar de uma família e não dá outra opção a ela, a prefeitura está fabricando novos moradores de rua”.

Cometário de Frei Gilvander:

Essa reportagem do Jornal Hoje em Dia demonstra o grande crime que a prefeitura de Belo Horizonte e a Polícia de Minas Gerais fez no Conjunto Zilah Sposito ao destruir 24 casas SEM MANDADO JUDICIAL, com spray de pimenta inclusive para crianças e dexando ao relento, numa noite fria e chuvosa 39 famílias. Mas o povo continua na Ocupação em 12 casas de alvenaria que restaram e em barracas de lona preta. Quem puder apoiar, seja bem-vindo/a! Abraço na luta.

Frei Gilvander L. Moreira - www.gilvander.org.br

Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
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