EULLER:"Reunião do comando de greve, debates sobre direitos humanos e marcha "Fora Lacerda" em BH. Uma semana de grande mobilização."

SEXTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2011

Reunião do comando de greve, debates sobre direitos humanos e marcha "Fora Lacerda" em BH. Uma semana de grande mobilização.

Ato em defesa da vida e dos direitos humanos em Ribeirão das Neves

Debate sobre Direitos Humanos e extensa programação acontecem no dia 17, na Casa D. Helena Greco, e terá a participação, entre outros, do Frei Gilvander e do colega Rômulo.

No final deste post, vejam o texto sobre a 2ª Marcha Fora Lacerda: BH é nossa, que acontece no dia 12.

Reunião do comando estadual de greve, debates sobre direitos humanos e marcha "Fora Lacerda" em BH. Uma semana de grande mobilização.

A reunião do Comando Estadual de Greve, que acontece amanhã, 10, a partir das 13h na sede do Sindieletro, em BH, deve finalmente discutir e encaminhar sobre as ações na justiça contra o novo golpe do subsídio 2, que solapou e burlou a correta aplicação do piso salarial nacional a que os educadores de Minas e do Brasil têm direito.

Na pauta da reunião, além doCongresso Estadual, as estratégias de ação para a conquista do piso, tema que deve ter prioridade absoluta em relação aos demais. Além, é claro, da recuperação dos cortes e reduções salariais (ou seria apropriação indébita) realizados pelo desgoverno de Minas contra milhares de educadores.

A categoria este ano amargou muitas perdas em função da política deliberada do governo de Minas de sacrificar mais uma vez a numerosa categoria dos educadores - e com isso prejudicando a comunidade que depende dos serviços públicos de qualidade -, como forma de reunir mais recursos financeiros para a trupe que dá sustentação ao governo. A Educação pública é fonte de muitos recursos carimbados, e torna-se alvo permanente da sanha e da cobiça carniceira dos abutres que disputam a repartição (privatização) dos recursos públicos. Isso a população mineira e brasileira não pode aceitar!

Obviamente que os educadores não podem conviver passivamente com esta situação. A nossa heroica greve de 112 dias foi uma clara resposta de que a categoria não se cala e não aceita conviver com os ataques do governo aos direitos e conquistas dos trabalhadores. Foi uma greve justificadíssima, que mostrou que temos sangue nas veias - e às vezes também nos olhos - e somos capazes de reagir, de resistir e de partir pra luta, quando necessário.

Agora, uma nova etapa da realidade está colocada, tendo em vista que o governo deu o golpe do subsídio 2, com a ajuda de 51 inimigos do povo, rasgando o Termo de Compromissoassumido com a categoria, que, com boa fé, suspendeu a greve com a expectativa de que as negociações avançariam para a implantação do piso na carreira.

Esta nova etapa, este novo momento,deve estar centrado imediatamente numa resposta jurídica aos ataques do governo. Caberá ao sindicato da categoria apresentar uma ação jurídicaquestionando a legalidade do subsídio 2, que mudou as regras do jogo após a rejeição, pelo STF, da ADI 4167, e com isso burlou a aplicação da lei federal que determina a implantação do piso nas carreiras dos educadores do estado. Como declarou corretamente o bacharel em Direito Marcus Guerra, o governo de Minas comete ato de improbidade administrativa, além deburlar uma lei uma lei federal - o que cabe, além de uma ação junto ao STF, uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo a intervenção federal no estado.

Além dessas ações, a categoria espera também que o sindicato cobre do governo na justiça a devolução dos recursos apropriados indevidamente com a redução salarial nominalaplicada nos salários de 153 mil educadores que optaram pelo sistema de vencimento básico. Além de punidos com a redução, estes educadores foram forçados a retornar para o subsídio, num ato de imoralidade e ilegalidade.

O fato de deputados estaduais, a maioria composta por bois de presépio do governo, terem aprovado uma lei na ALMG, não significa que ela não possa ser questionada e derrubada na justiça. Pelo contrário. Ao agredir a legislação federal vigente, a justiça seguramente terá que se pronunciar caso seja provocada através de ações tanto da entidade de classe, ou de qualquer cidadão, ou por parte do ministério público. Como Minas Gerais não tem ministério público para tomar tal atitude, teremos que cobrar do MP Federal uma ação em defesa do ornamento jurídico existente no país.

Precisamos urgentemente de uma orientação e assistência jurídica mais operosa e adequada para as demandas que estão colocadas. Vou propor ao comando de greve que forme uma comissão de acompanhamento jurídico, com pessoas da direção e da base e com um grupo de advogados, para que haja uma eficaz e rápida resposta aos ataques do governo. Precisamos, além disso,contratar um bom escritório de advogados para apresentar uma ação bem fundamentada em defesa da carreira, do piso e dos direitos dos educadores de Minas Gerais.

Mas, além da reunião do comando, que vai analisar o subsídio 2, e o congresso estadual da entidade, cabe destacar que outras atividades estão programadas para a próxima semana. Entre elas: ato e debate pelos direitos humanos, em Ribeirão das Neves, no dia 10, a partir das 14h30m, com concentração em frente à Prefeitura e debate em seguida na E.E. José Pedro Pereira; no dia 12, acontece a 2ª Marcha "Fora Lacerda: BH é nossa", a partir das 14h, naPraça Sete; e no dia 17 haverá uma extensa atividade na Casa D. Helena Greco, situada à Rua Juiz de Fora, 849, Barro Preto, a partir das 13h. Haverá, neste evento, debates (que contarão com a participação do Frei Gilvandere do combativo capitão NDG Rômulo), tributo aos mortos e desaparecidos, recital de poesias, música de protesto, documentários, e tributo especial à D. Helena Greco, grande lutadora pelos direitos humanos. Além disso, haverá comida vegan, material alternativo e microfone aberto, entre outros. Vale a pena participar das três atividades.

Amanhã (ou hoje mais tarde), assim que voltar da reunião do comando de greve, faço o relato das discussões e encaminhamentos, mantendo o compromisso que assumi com todos aqui, de apresentar proposta concreta para as demandas jurídicas que a categoria exige.

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!

***

Frei Gilvander:

No dia do aniversário de Belo Horizonte, venha apresentar a sua indignação contra os abusos do Prefeito. Microfone aberto para todos apresentarem suas denúncias. Vamos mostrar o que queremos diferente:

- Contra as parcerias público-privadas para a educação, saúde e outras;
- Contra a verticalização predatória e as obras mal planejadas;
- Contra a destruição desordenada e inconsequente do meio-ambiente;
- Contra o despejo e remoção forçada das Comunidades Dandara, Zilah Spósito e outras;
- Contra a militarização da Guarda Municipal;
- Contra a perseguição à população de rua e aos artesãos nômades;
- Por um Metrô público, estatal e de qualidade;
- Por respeito e diálogo com os setores da Juventude e da Cultura;
- Por uma administração humanista e que dialogue com todos os setores da sociedade.

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Um abraço afetuoso. Gilvander Moreira, frei Carmelita.
e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br
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