NÃO É HORA DE RECUAR

NÃO É HORA DE RECUAR, NÃO CONSEGUIMOS PRATICAMENTE NADA AINDA, VEJA A ENTREVISTA DA RENATA VILHENA, APÓS A REUNIÃO DE ONTEM (12/05):

Transcrição da entrevista da secretária Renata Vilhena após reunião entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o presidente da ALMG e o Sind-UTE/MG

12/05/10 - 15:20

No final da tarde, o presidente, ao receber o sindicato pediu que eu viesse aqui para essa reunião e a convite dele eu vim participar da reunião, já abrindo uma exceção porque o governo não negocia com o movimento grevista em curso. O que propus aqui para o sindicato foi a retomada da pauta que apresentei no dia 14 de abril em um ofício que foi encaminhado no dia 15 de abril que é a criação de um grupo de trabalho para que a gente possa fazer a revisão da carreira do magistério uma vez que há uma série de gratificações que incidem sobre o vencimento básico e para que a gente possa definir, então, uma carreira que seja mais justa, mais simples e até mesmo mais transparente para que a população conheça de fato o valor da remuneração do professor.
O sindicato ficou de fazer uma proposta de uma resolução para a criação desse grupo de trabalho que me será encaminhada e eles me pediram também que fossem suspensas as demissões. Eu não tenho conhecimento de nenhuma demissão por parte do Governo e eu garanti que não haveria nenhuma demissão.
Em relação ao corte do ponto, esse corte já está efetuado e na medida em que o sindicato apresente uma reposição dos dias de aula paralisados, nós então vamos repor esses dias que foram cortados e paralisados. E se for possível, até em uma folha extra para que não haja muito prejuízo aí por parte dos professores que aderiram à greve em relação à sua remuneração. Mas é o que o governo pode fazer nesse momento.
E quanto ao aumento? O piso...
Não houve discussão de aumento salarial. Houve discussão de revisão da carreira, que é o que foi proposto desde o dia 14 de abril. E obviamente quando há uma proposta de revisão da carreira, da incorporação de algumas gratificações, isso impacta sim no vencimento básico. Em relação ao piso, o entendimento do governo é aquele que eu já disse reiterada vezes que há um entendimento de que o piso é remuneração e nós já pagamos acima da remuneração, acima do piso nacional, que é de R$ 1.024,00 para 40 horas semanais. Para as 24 horas semanais seriam R$ 614,00 e nós estamos pagando R$ 935,00. Por isso, a proposta de revisão da carreira e não mexer simplesmente de aumento do vencimento básico.
O governo só cedeu na demissão então. Mais nada?
Não. Nós retomamos a proposta do dia 15, que foi encaminhada por escrito, que é de criação de um grupo de trabalho, com a participação de representantes da Secretaria de Educação, da Secretaria de Planejamento, de representantes do sindicato para que possa haver uma revisão da carreira. Essa foi a proposta encaminhada no dia 15 e que voltou a ser negociada hoje.
Já que retomaram as negociações secretária, foi solicitada também que eles retornassem as aulas?
Eu deixei bem claro que o governo realmente, nós não negociamos com um movimento grevista, então houve um apelo para que eles voltem às aulas para que não haja mais prejuízo em relação às crianças, que estão perdendo conteúdo escolar, para que eles nos apresentem um calendário de reposição e terminado o movimento que nós possamos começar a revisão da carreira.
Se eles não voltarem?
Se não voltarem é opção deles, nós temos que aguardar. O judiciário já decretou a greve ilegal. Ontem houve o julgamento do agravo que foi apresentado pelo sindicato e nós ganhamos por unanimidade. Mas não é essa a posição do Governo de querer confronto. Nós queremos realmente fazer a revisão da carreira, porém, mais que qualquer coisa, nós queremos que os professores voltem às salas de aula para que diminua todo o prejuízo que já foi causado durante esse mês de paralisação.
Secretária, uma última pergunta a respeito da questão dos servidores, dos professores da rede estadual. Há um entendimento por parte do governo de que há margem para conceder o reajuste, por exemplo, dada a legislação eleitoral que vigora neste ano?
É uma outra questão que eu tenho colocado reiteradamente, que o Governo entende as reivindicações da categoria, mas nós estamos impedidos de conceder qualquer aumento salarial. Seja pela legislação eleitoral, que colocou o prazo até o dia 6 de abril para que fosse dado qualquer tipo de reajuste, seja pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que eu já tenho o meu limite comprometido de pagamento de pessoal. Então, nós também não podemos descumprir a lei. Nós só podemos dar passos de acordo com as nossas possibilidades legais.

(GOSTARIA MUITO QUE A GREVE SÓ TERMINASSE QUANDO HOUVESE NEGOCIAÇÃO DECENTE! Vanda Sandim)

---