Blog do Euler
Hoje, 9 de setembro de 2010, 25 minutos atrás
Educadores convocam ato de protesto contra governo que demite professores
Hoje, 9 de setembro de 2010, 25 minutos atrás | euler.conrado@gmail.com (Blog do Euler)
Na propganda eleitoral, o governo do faraó e afilhado promete colocar dois professores em sala de aula e ampliar o ensino integral. Na prática, está demitindo e removendo professores, de forma ilegal e arbitrária. É o que vem acontecendo na nossa escola, no bairro Vila Esportiva, em Vespasiano, MG, onde oito colegas contratados (sendo uma da Lei 100) foram demitidos e eu fui comunicado verbalmente que serei removido para qualquer outra escola. A secretária da escola que conversou com a inspetora que disse que eu poderia até procurar qualquer escola que tivesse algum professor contratado ou efetivado. Ou seja, querem que eu indique quem será demitido, o que eu não farei.
Em resposta a esses atos ilegais e absurdos - legalmente contrariam a legislação eleitoral, que proibe demissões e remoções três meses antes e depois das eleições; moralmente agridem os direitos da comunidade de receber um ensino público de qualidade - estamos nos mobilizando. Hoje a noite realizamos uma reunião na escola com educadores e lideranças da comunidade e ficou marcada uma GRANDE CONCENTRAÇÃO de PROTESTO contra as demissões, a remoção e o grande prejuízo que o governo do faraó e afilhado causará aos moradores do bairro Vila Esportiva e toda a região.
Amanhã mesmo vamos confeccionar os panfletos, faixas e cartazes. Queremos levar um carro de som e faremos uma caminhada até a Linha Verde. O ato será na QUARTA-FEIRA, dia 15 de setembro, às 17h na entrada do bairro Vila Esportiva. A comunidade está indignada e deve participar do ato. Uma das lideranças da comunidade, que estuda na nossa escola disse:
- Que absurdo o que estão fazendo. Esta escola, quando foi implantada há cerca de 10 anos, contribuiu muito para reduzir a criminalidade".
Um outro estudante, quando soube que seus professores serão demitidos pelo governo que aí está, disse:
- E eu que estava pensando em votar em Anastasia. Agora, de jeito nenhum! E podem contar comigo e com minha família no ato de protesto".
Não sabemos ainda, como disse anteriormente aqui no blog, o que está por trás desses atos inoportunos, ilegais e imorais, uma vez que trarão sérios prejuízos para os moradores e também para os educadores, que são arrimo de família e deixaram de pegar outras vagas no começo do ano para ficarem desempregados por obra deste governo.
No meu caso a remoção é estranhíssima, pois sou efetivo concursado, não solicitei nenhuma remoção e é muito incomum as pessoas mudarem de escola sem que solicitem tal mundança. E não estou excedente na minha escola. O que nos leva a crer que por trás deste ato ilegal e arbitrário possa existir interesses incofessos.
Mas, nós não vamos cair sem lutar. Entre ontem e hoje já enviamos ofício para a direitora da SRE Metropolitana C, sra. Maria Lúcia Martins da Silva, que responde pelas inspetoras que orientaram as demissões na escola; além disso, fizemos uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais denunciando a agressão às leis vigentes no país, que proíbem a demissão sem justa causa e remoção de servidores públicos neste período eleitoral. Vamos acionar também a justiça, para que ela se pronuncie acerca dos atos citados.
Contudo, a mobilização que estamos convocando de toda a comunidade pode assumir proporções que o governo do faraó e seu afilhado não espera. A região tem uma população muito grande e os alunos se dispuseram a colaborar com a panfletagem. Vamos convidar também os professores e alunos de outras escolas da região, pois os atos de demissão dos professores constituem uma agressão à comunidade e à Educação pública como um todo.
Enquanto o governo divulga na propaganda eleitoral que colocará dois professores em sala de aula e que ampliará as vagas para escola em tempo integral, na prática o que faz é mandar demitir professores, com sério risco de fechamento da escola. Por isso é preciso resistir, ir para as ruas e mostrar para a comunidade o que o que os políticos falam e o que fazem. Toda a imprensa será convidada. Vamos divulgar também vídeos e fotos pela Internet.
Eles brincam com as comunidades, quando cortam escolas e serviços sociais, enquanto fazem obras faraônicas para encher os bolsos de empreiteiras que depois financiam as campanhas eleitorais deles. Mas, podem se surpreender, do mesmo jeito que nunca esperaram a nossa maravilhosa revolta de 47 dias em Minas. Quem sabe este não será um novo divisor de águas no contexto político, a mostrar aos mineiros e ao Brasil, de uma vez por todas, a verdadeira face do governo do faraó e afilhado?
* * *
Vejam o que diz a lei:
"Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:
Conduta: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade de pleno direito..." (cf. art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 1997, e art. 50, inciso V, da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani)
Período: nos três meses que antecedem o pleito, ou seja, a partir de 03 de julho de 2010, e até a posse dos eleitos (cf. art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504, de 1997, e art. 50, inciso V, da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani)
Penalidades: suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso; multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00 aos agentes responsáveis, aos partidos políticos, às coligações e aos candidatos beneficiados, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (cf §§ 4º e 8º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997, e §§ 4º e 8º do art. 50 da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani); e cassação do registro do candidato ou do diploma do eleito que tenha sido beneficiado, agente público ou não (cf. § 5º do art. 73 da Lei nº 9.504, de 1997, e § 5º do art. 50 da Resolução TSE nº 23.191, de 16.12.2009, rel. Min. Arnaldo Versiani)."
(Fonte: Cartilha lançada pela Advocacia Geral da União e órgãos jurídicos do governo Federal, 2010, 2ª Edição revisada e atualizada, págs. 27 e 28).
Após o feriado, muita agitação
Hoje, 9 de setembro de 2010, 8 horas atrás | euler.conrado@gmail.com (Blog do Euler)
Por volta de 10h da madrugada escuto alguém batendo ao portão. Meu bunker não tem campainha. Como incomoda este barulho de campainha. Lembra a sirene de uma escola. Por isso prefiro que as pessoas batam palmas (batam palmas pra ele!) ou batam no portão. Dia de pagamento, quando alguém bate à porta logo pela manhã a gente sempre pensa: deve ser o cobrador! Mas, não. Era o João Martinho.
Como costuma madrugar, João Martinho já havia feito a caminhada matinal, passado no banco para retirar uma pequena parcela do seu volumoso salário de professor com dois cargos e merecidos montes de gratificações. O João é sistemático, não aceita nem café, ainda mais instantâneo como o que costumo sorver nas manhãs e noites. Ele me disse que seu café é uma salada com oito frutas diferentes, leite, aveia, ovo, quando bate tudo no liquidificador e pronto. Uma nova refeição só ao meio dia.
Meu parco salário-de-professor-de-Minas (assim mesmo, tudo junto), ainda mais com um só cargo (e tá bom demais!), não dá pra comprar nem duas frutas por dia, ainda mais oito. É coisa de marajá. Mas, reclamei com ele que só pude sacar R$ 1.000,00 de uma vez no banco. Calma gente, esse enorme valor só pinga na nossa conta bancária uma ou duas vezes por ano, com o 13º ou com o tal prêmio a que chamam de pedaço de 14º. Mas, o João disse: amanhã você já pode sacar mais R$ 1.000,00. Não resisti a uma boa gargalhada. Mais mil? Só se ele completar o saldo que ficou pendente. Tá pensando o quê? Salário de professor-de-Minas - salário real, não aquele da propaganda do governo - quase nunca alcança o limite de saque na boca do caixa.
Mas, deixando de lado este chato assunto de salário, o João passou por lá para comunicar que tinha passado antes no Sindicato dos Metalúrgicos para tentar conseguir a sede do sindicato para o Encontro Metropolitano em Vespá, no dia 25 de setembro. O presidente do sindicato disse que o local estava agendado para aquele dia, mas que ele ia tentar negociar uma outra data com a pessoa que reservara aquele local justamente para aquela data. Nada mais importante do que o nosso encontro acontecerá em Vespó no dia 25. Esperamos fechar um local para o evento até amanhã, sem falta.
E o João aproveitou para me convidar para um bate-papo que haveria hoje a tarde na subsede do Sind-UTE em Vespasiano com o Fabinho do PCB. Combinado, João, às duas da tarde eu passo lá, disse-lhe.
Mais tarde um pouco caminhei pelo centro da cidade com o bolso cheio de esperança e algumas contas para pagar. As ruas estavam cheias, principalmente de educadores. Dia de pagamento é assim: a gente sempre encontra os colegas, por toda parte. No supermercado, na farmácia, na padaria, enfim por toda parte. Mas, é só no primeiro dia, pois os valores recebidos não permitem extragâncias que ultrapassem algumas horas após o poente.
Nessas andanças encontrei com o Paulão, bravo guerreiro da nossa maravilhosa revolta dos 47, que quis logo saber: o que está acontecendo na sua escola, Euler? Estão querendo fechá-la? Qualquer coisa você volta para o Machado - disse-me. Quem sabe, né? Mas, não. Quero ficar e resistir. Eles não podem decidir a nossa vida sem nos consultar. Não somos objeto, somos pessoas e merecemos respeito. Meia dúzia de burocratas decidem o que é bom para o estado, segundo as economias porcas que costumam fazer, e foda-se a comunidade. Assim eles pensam. Se querem mostrar serviço com economia porca, deviam se candidatar a conselheiros do faraó e afilhado que gastaram dois bilhões para construir a Cidade do Faraó. Não é demitindo professor e removendo outro - o que certamente representaria demissão em outra escola - que vocês vão resolver problema de caixa do estado. É o tal choque de gestão.
Andando mais um pouco pela cidade encontrei a Adriana, ela mesma, a candidatíssima ao cargo de secretária da Educação. E ela me disse: se for para atender a um pedido do Patrus eu posso até pensar no assunto. Claro que terá que concorrer com Carminha e João Martinho, que já estão quase se sentindo secretários da Educação. Mas, já que o candidato do PMDB-PT está com essa mania de um mais um para governar Minas, por que não um mais duas para a secretaria da Educação? Tá lançada a idéia.
Quando terminei de pagar as contas de costume - água, luz, telefone e um crédito mínimo de 15,00 no celular para mantê-lo ativado -, minha próxima parada foi para o almoço. Um guerreiro também precisa se alimentar para manter-se de pé. Logo após recebo um telefonema de um colega que foi removido para a nossa escola muito recentemente, dando conta de que estava em contado com o Ministério Público para tratar do problema na nossa escola. Ele não está ameaçado de demissão, mas é solidário, de luta. É de gente assim que a categoria precisa. Mais tarde um pouco protocolei uma denúncia no Ministério Público expondo o que estava em curso na nossa escola: as demissões e a minha remoção. Já publiquei um trecho da carta aqui.
Quando o relógio apontou duas horas, fui até a subsede do Sind-UTE a convite do João. Pouco depois chegaram Fabinho do PCB, candidato ao Governo de Minas e combativo educador e com ele o Almeida, candidato a deputado federal. Fabinho expôs em linhas gerais os objetivos de sua candidatura, certo de que não será eleito, mas cumprirá a missão que lhe fora atribuída pelo partido. Entre os temas abordados, o que ele deu mais ênfase foi o da Frente anticapitalista e anti-imperialista, proposta que, segundo ele, tem atraido apoio de amplos setores da esquerda. Disse-lhe que a idéia de unir as forças da esquerda era importante para combater inimigos comuns. Unidade não só de partidos, mas de grupos, indivíduos, lideranças, etc. Acima de tudo, unidade na luta! O Fábio aproveitou para confirmar presença no nosso Encontro Metropolitano em Vespá.
Logo depois, coloquei o tanque de guerra na estrada e fui direto para a escola. O clima lá, apesar das pressões, é dominado por um astral bom, pois estamos todos unidos e dispostos a resistir. Antes de começar as atividades em sala fizemos uma reunião do coletivo de trabalhadores e repassamos informes e as estratégias de ação. Alguns colegas estiveram hoje à tarde na ALMG conversando com alguns deputados. Ficamos de protocolar um ofício na SRE - Metropolitana C dirigido à diretora daquela superintendência. O ofício já está pronto. O Ministério Público também já foi acionado. Temos ainda mais duas frentes a atacar, caso se faça necessário: uma ação na Justiça (um mandado de segurança) e a mobilização popular, que reúna a comunidade do entorno da escola, que é numerosa. Se os atos de demissão e remoção não forem anulados vamos convocar toda a comunidade para uma concentração em frente à escola seguida de passeata com faixas, cartazes, apitos, ocupando a Linha Verde e caminhando em direção à Cidade do Faraó. Vai ser uma maravilha. Se querem brincar com a comunidade, cortando profissionais da Educação e provocando prejuízos para os trabalhos em andamento então vão colher tempestade!
E o pior é que andam anunciando dois professores por sala e um tal programa "professores em casa". Neste último, talvez faça sentido. Ao demitir professores no final do ano, eles vão ficar mesmo em casa. Mas, não os nossos professores, que não querem saber de casa numa hora destas. Ou vão (vamos) para a escola, ou vão (vamos) para as ruas e praças. Resistir e lutar, até a vitória.
* * *
Incorporo ao texto central o comentário do nosso colega e amigo professor João Paulo, com o comentário do blog a seguir:
"João Paulo Ferreira de Assis:
Prezado amigo Professor Euler
O DEM e o PSDB ingressaram no TRE-SP contra a APEOESP, e esta foi proibida de colocar um cartaz nas escolas, com os nomes e fotos dos deputados que votaram a favor do projeito de lei que instituiu a prova de mérito, e acabou com o plano de carreira dos professores paulistas. O TRE só liberou o cartaz na sede da APEOESP. Eu acho que estava mais do que na hora de colocarmos os nomes e fotos dos safados que votaram o projeto do anastasia (com letra minúscula mesmo). Acho mesmo que tem que ser enviado por email para cada professor, pois tenho para mim que o TRE-MG vai decidir a mesma coisa.
Atenciosamente João Paulo Ferreira de Assis."
Comentário do Blog: Tem toda razão, João Paulo. Então, quem quiser poderá copiar a relação completa dos deputados que votaram contra as emendas dos educadores na ALMG. Ela foi publicada no boletim Informa nº 18 do Sind-UTE-MG. Para copiá-lo clique aqui.
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Incorporo ao texto central e agradeço ao Coletivo Fortalecer Sindi-Rede/BH a manifestação de apoio a mim e aos colegas da rede estadual de Minas demitidos em plena vigência da Lei Eleitoral.
"Coletivo Fortalecer Sind-Rede/BH:
Olá, Profº Euler Conrado e demais trabalhadores em educação da rede estadual de MG, divulgo neste espaço a minha solidariedade e apoio à luta pela justiça e contra às perseguições que vocês estão sofrendo.
Divulguei no blog que coordeno:
http://coletivofortalecer.blogspot.com/2010/09/demissoes-e-remocao-na-escola-do.html".
A Independência que queremos
ontem, 8 de setembro de 2010, 01:02:11 | euler.conrado@gmail.com (Blog do Euler)
Há muito que os historiadores mais progressistas de diversas correntes deixaram de lado aquela versão oficial da Independência do Brasil, segundo a qual D. Pedro I teria, às margens do Ipiranga, decretado a independência do país. A independêcia formal e política em relação a Portugal começara basicamente em 1808, com a vinda da Coroa portuguesa para o Brasil, escapando por pouco da invasão daquele país pelo exército de Napoleão Bonaparte.
Entre as mudanças impostas com a chegada da Coroa, destaca-se a abertura dos portos, quebrando o monopólio do comércio com Portugal, além de reformas administrativas e culturais na então colônia. O dia 07 de setembro de 1822 foi portanto uma consequência de todo esse processo, que acontecia inclusive, de forma diferenciada, entre os nossos vizinhos latinoamericanos. Pode-se dizer, portanto, que a independência brasileira foi um arranjo entre as elites, premidas que estavam entre a cruz portuguesa - de um retorno à condição anterior de monopólio exclusivo de Portugal - e a espada - ou o temor do fantasma - de uma rebelião popular inspirada nas revoltas vizinhas. Afinal, desde a Revolução Francesa de 1789 que as idéias iluministas haviam estimulado as lutas de independência por toda parte, especialmente nas Américas, após o advento da independência das 13 colônias inglesas (EUA) em 1776.
Mas a independência do Brasil se fez com a manutenção da monarquia como forma de poder e resguardando as principais características sócio-econômicas, como o latifúndio, a monocultura-exportadora e a escravidão. Seriam necessários mais 66 anos para que o Brasil decretasse a abolição da escravatura - assim mesmo sem assegurar aos afrodescendentes o devido reconhecimento e a indenização por séculos de exploração -, e, um ano depois, em 1889, a proclamação da República, igualmente sem a participação da maioria pobre da população.
Se por um lado o Brasil se tornou um país formalmente independente, por outro, manteve-se atrelado aos interesses econômicos das grandes potências mundiais: a Inglaterra no passado, e os EUA a partir do século XX. Mas, é preciso que tomemos cuidado ao usar a expressão "país" ou "nação", pois, apesar das muitas igualdades culturais - a língua, os costumes, etc -, não podemos desconhecer as diferenças sociais de classe e, consequentemente, dos interesses antagônicos que separam essas classes.
Em se tratando, por exemplo, dos interesses de parcelas das nossas elites, que estão associadas ao grande capital - seja ele nacional ou internacional - a independência significa ter governos servis que assegurem os fabulosos lucros que serão por elas apropriados. Por isso defendem a flexibilização das leis trabalhistas, o corte de direitos dos servidores públicos, pouco investimento na Educação Pública e na Saúde Pública, a privatização de grandes empresas e a apropriação das fontes energéticas, minerais, etc.
Já do ponto de vista dos assalariados, o país é mais independente quando se paga melhores salários para os de baixo, quando há serviços públicos de qualidade - Educação, saúde, saneamento -, quando os servidores públicos e demais assalariados são valorizados, quando as liberdades democráticas são respeitadas, quando o orçamento público, fruto do trabalho coletivo de todos, é discutido e aplicado de acordo com os interesses da maioria da população e não de acordo com os grupos econômicos, banqueiros e o agronegócio.
Sob essa perspectiva, o Brasil já deu passos importantes, mas ainda está muito distante de avançar para uma verdadeira independência. E qual seria esta verdadeira independência? Esta resposta também não é tão simples assim, pois nos coloca diante da nossa realidade, submetida ao capitalismo. Aqui, novamente, somos obrigados a deixar de lado a visão de nação ou de país e analisar as coisas do ponto em que nos encontramos, enquanto trabalhadores que somos, e portanto enquanto membros de uma parte da sociedade: os proletários. E a independência do proletariado enquanto classe só se dará através da autoemancipação do capitalismo. Em outros termos, quando não houver mais nem explorados, nem exploradores; quando o mundo for uma associação autogestionária de pessoas, já extintos a velha máquina do estado burguês e o mercado.
Mas, até o momento em que este sonho se torne realidade, devemos manter as nossas espadas afiadas, prontas para enfrentar os muitos dragões do mal, como o faraó e o afilhado em Minas; ou os Serras, os Obamas e os Bushs; contra, enfim, as políticas neoliberais que procuram cortar nossos direitos e impor realidades de exploração mais acentuadas. Portanto, a cada momento que combatemos no nosso cotidiano essas forças do mal, ajudamos a construir um pedaço da nossa independência, pessoal e coletiva.
* * *
Direito Econômico - No próximo dia 20 de setembro, das 09h às 17h30, acontece o Colóquio Mineiro de Direito Econômico, promovido pela Fundação Brasileira De Direito Econômico - FBDE. O evento contará com a participação, entre outros, do nosso colega professor Wladmir Coelho, que falará sobre o tema "O Pré-sal e o desenvolvimento nacional". O colóquio será realizado no Auditório da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas -, à avenida Dom José Gaspar, 500, Bairro Coração Eucarístico, Prédio 5, Belo Horizonte-MG. Para se inscrever ou obter maiores informações clique aqui. Na oportunidade será realizado também o lançamento do "Dicionário de Direito Econômico", obra coletiva produzida pela FBDE, em sua 2ª edição. O nosso colega Wladmir é autor de um texto deste livro. O blog parabeniza ao Wladmir Coelho e fará o possível para marcar presença no evento.
2 comentários:
Denise disse...
Euler,
Acabo de ler o edital para certificar interessados em ocupar cargo de dirigente escolar.
Eis a tua chance de ficar e ou permanecer no seu local de trabalho.E o interessante neste edital é a não exigência dos 730 dias de exercício na unidade pretendida.
Assim, creio eu que você poderá fazer a prova e "retornar" e ou permanecer em sua escola.
Ou concorrer ao cargo de direção em minha escola. Já tenho até o nome para sua vice.
Lembra do que disse a Graça? Você poderá agitar à àgua parada e podre da minha escola.
Abraços e bom combate para você e os seus.
10 de setembro de 2010 05:24
Noticias e Entretenimento disse...
Apoio a sua luta e da comunidade escolar. Precisamos mostrar para a população que Aécio/Anastasia são produtos de marketing de uma mídia totalmente parcial e sem nenhum compromisso com a verdade.
Uma mídia que foi controlada pela Andréia Neves durante esse 8 anos de desgoverno em MG, para que a população não vote enganada.
10 de setembro de 2010 10:05
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