sexta-feira, 8 de julho de 2011

EULLER:"Governo de Minas confessa: não cumpre a lei, não paga o piso!"

quinta-feira, 7 de julho de 2011




Paródia que circula pela Internet, criada por artistas, incluindo educadores, em apoio à greve em Santa Catarina. Como a realidade de descaso com a Educação pública e com os educadores é a mesma em todo o país, a música serve também para a realidade de Minas.



"Ocorrências: conforme opção previ
sta no art. 5º da Lei 15.975 manifestada por v.sa., a partir de julho/2011, deixará de perceber no regime do subsídio, retornando o seu total de vantagens mensal para R$ 935,00".


Governo de Minas confessa: não cumpre a lei, não paga o piso!


Para alguns, a ocorrência acima pode servir de motivo de desespero, de intimidação, de ameaça. Para mim, é uma confissão de duas ilegalidades: a redução salarial, contrariando a Carta Maior do país; e o não pagamento do piso, que é lei federal. Pelo valor citado, de R$ 935,00 como antigo "teto remuneratório" pago em dezembro de 2010, consta o vencimento básico de R$ 567,04.

Logo, o governo confessa que não paga o piso, nem o do MEC e muito menos o da CNTE. Pelo primeiro, no valor proporcional à jornada de 24 horas, combinado com o nível e grau do antigo regime remuneratório (no meu caso, PEB 3 B), o vencimento básico deveria ser de R$ 1.091,80 (pelo piso proporcional do MEC) e não R$ 567,04 como consta no contracheque de dezembro de 2010. E este valor, livre de qualquer outra gratificação ou vantagem, como pó de giz, auxílio transporte (ou biênios e quinquênios, gratificação por pós-graduação, etc, para quem os têm).

Já pelo piso integral sugerido pela CNTE, o vencimento básico deveria ser, para um professor PEB 3 B, de R$ 2.448,28 - sobre o qual incidiriam as citadas gratificações.

Portanto, o governo de Minas, através do subsídio, sonega aos que optaram pelo antigo regime remuneratório o direito constitucional de receber o piso do magistério. Contraria, portanto, a um só tempo: a Lei do Piso, a decisão irrecorrível do STF, a Lei do Subsídio, a Constituição Federal - que proíbe a redução salarial e assegura o direito de greve, etc.

A nossa greve, portanto, além de legal, é também legítima, pois defende interesses e direitos que estão sendo sonegados pelo governo. O mesmo direito legítimo que tem qualquer povo de levantar-se contra os opressores.

Que saibamos manter e fortalecer a nossa greve, ao mesmo tempo em que pressionemos o governo, a Justiça, a mídia, o Legislativo, o STF, o MEC, a CNTE, o Papa, enfim, a todos! Todos são cúmplices dessa realidade de descaso para com a Educação pública e os educadores.

Aceitar essa realidade, é ser parte dessa cumplicidade de quadrilha. Recusá-la, é não abrir mão de lutar bravamente contra essa forma de exploração e confisco de que estamos sendo vítimas.

Sem o piso, a greve continua! E com a força da nossa mobilização, o chão de Minas vai tremer! Se eles não nos pagam o piso, vão perder o próprio chão.
É o mínimo que podemos esperar. Ou fazer acontecer.

***

"Anônimo:

Euler, com a volta do salário de dezembro de 2010, nem os 10% de pós-graduação estão incluídos, que o governo cortou em agosto 2010, justificando que já estávamos na lei do subsídio, mas acontece que não estou no subsídio mais. Por favor, Euler, explique-me isto. Grato a você por sua atenção."


"S.O.S. Educação Pública:

Caro Euler

Que belo exemplo o Estado dá para seus cidadãos! Lei só existe para "os de baixo"? Voltamos, se é que saimos, ao Ancien Régime?

O professor no brasileiro virou um "sans salaire" , tá na hora da gente partir para derrubar a bastilha e depor o "rei".

Allons enfants de la Patrie,
Le jour de gloire est arrivé
Contre nous de la tyrannie
L'étendard sanglant est levé.
L'étendard sanglant est levé:
Entendez-vous dans les campagnes
Mugir ces féroces soldats!
Ils viennent jusque dans vos bras
Égorger vos fils et vos compagnes.
Aux armes citoyens,
Formez vos bataillons.
Marchons! Marchons!

Força, coragem, união e mobilização até a vitória!

Grande abraço

Graça Aguiar"


"Beatriz:

É isso mesmo, o governo é ilegal. Está agindo contra vários princípios constitucionais, mas o que podemos fazer? A greve está aí e, apesar de não atingir a todas as escolas, tem incomodado com certeza, mas acho que deveria haver mais firmeza nas ações do sindicato. Se são direitos legítimos, que qualquer leigo reconhece, por que temos que lutar contra tantos entraves? Governo, Assembleia, Ministério Público, Direitos Humanos, Tribunal de Justiça e outros mais, por que não respondem a nosso clamor? O que está acontecendo? A justiça está cega, muda, tetraplégica e, nós, educadores, estamos sem rumo. Cada vez que vejo as declarações da SEE, me dá uma revolta tremenda, mas e daí? Parece que essas pessoas estão imunes de qualquer responsabilidade. Somente nós, educadores, é que temos que cumprir nossas inúmeras atribuições? Não sei até quando vamos aguentar tanta pressão e pouco resultado."


"Isabel Assumpção - Manhuaçu:

Bom dia Euler,
Estive na assembleia e senti que todos os presentes estão mesmo dispostos a levar essa greve até o pagamento do piso. Concordo com suas afirmações quanto ao descumprimento total das leis por parte do desgoverno. Será que além do desgoverno a injustiça nada fará? rsrsrsrsrs. Bem companheirada temos que prosseguir fortes, unidos e de cabeça bem erguida, pois não descumprimos as leis, apenas exigimos o cumprimento delas. Grande abraço e até a vitória!!!"


"Anônimo:

Justiça proíbe governo do Rio de cortar o ponto de professores em greve

Plantão | Publicada em 07/07/2011 às 19h10mO Globo (granderio@oglobo.com.br)

RIO - O Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar em favor do Sindicato Estadual dos Profissonais de Educação (Sepe), impedindo o corte no ponto dos profissionais da rede estadual de ensino, em greve desde o dia 7 de junho. A decisão também impede que o governo do estado desconte os dias parados e determina que seja feita a devolução, em folha suplementar, dos valores que já tenham sido indevidamente descontados. De acordo com o Sepe, a medida é uma vitória da mobilização da categoria que, por duas vezes foi até o Fórum acompanhar audiências da direção do Sepe com o juiz encarregado de julgar o pedido de liminar do sindicato para impedir o corte no ponto dos grevistas.
Segue abaixo um trecho do parecer do juiz:
"Assim sendo pelas motivações acima expositadas, e, ainda, tendo como presentes os requisitos essenciais à sua concessão, defiro a tutela antecipada reivindicada exordialmente pela parte autora (Sepe), para determinar a parte ré (Governo do Estado) de se obstar a efetivar o desconto dos vencimentos dos servidores, a título de "falta", pelos dias em que estiveram paralisados, em virtude da greve (...) Os valores, por ventura, indevidamente descontados, devem ser pagos mediante folha de pagamento suplementar, ficando, ainda, vedada qualquer anotação em folha funcional, em virtude de tal paralisação. Intime-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e cite-se o mesmo, com as observações legais. (...)"
Nesta sexta-feira os professores realizam um nova assembleia geral, no Clube Municipal, na Tijuca, às 14h, para discutir os rumos do movimento. As principais reivindicações da categoria são o reajuste emergencial de 26%, a incorporação imediata da gratificação do Nova Escola e o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2011/07/07/justica-proibe-governo-do-rio-de-cortar-ponto-de-professores-em-greve-924861014.asp#ixzz1RTF5kSKn

© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Euler, bom dia, não podia deixar de mandar essa notícia, será que a justiça mineira será a única a não se pronunciar? Ou dar parecer contrário à nossa greve? Espero que não!"


"Anônimo:

Bom dia Euler!

Muito bom seu post! COM TAL NOTA NO RODAPÉ DOS CONTRACHEQUES o governo de MINAS se declara RÉU CONFESSO!

Enquanto isso, sua Secretária, Gazola, continua a produzir factóides para a mídia servil, dessa vez, "recepciona" "um tal de SIMPRO-MG,dá para acreditar? é só conferir:

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, recebeu nesta tarde representantes do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro MG). Durante a reunião foram discutidos pontos referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE), que está em discussão no Congresso Nacional, e ao Plano Decenal da Educação de Minas Gerais (PDE), que foi aprovado em 2010. Ambos são documentos que estabelecem as metas para a educação no período 2011-2020, em âmbito nacional e estadual respectivamente, e que têm como objetivo direcionar os esforços e recursos da educação para que seja construído um ensino melhor, com mais qualidade e informação.

https://www.educacao.mg.gov.br/imprensa/noticias/2110-secretaria-de-estado-de-educacao-se-reune-com-representantes-do-sinpro-mg"


"Anônimo:

O Pelego

Lá vai o pelego,
usando viseira,
morrendo no emprego,
arrastando a coleira.
Vai rindo da gente,
mas de cabeça pra baixo,
o ser subserviente,
da história, o capacho.
De índole servil,
ensina a lição,
que ao peito varonil,
cabe a resignação.
De sujeito a objeto,
empurra, assim, a vida,
no conflito, fica quieto,
não vê mais saída.
Como educa o pelego,
no interior da escola,
com o discurso do medo
e pedindo esmola?

Na sombra,acovardado,
terá,mesmo, sossego,
escondido e coitado,
o velho e pobre pelego?"
.


Cidade Administrativa receberá a nossa visita:

Caros colegas de luta, no próximo dia 12, educadores e o pessoal da Saúde farão uma visita à Cidade Administrativa. Esperamos que haja uma grande mobilização neste dia. Esperamos também que o governador do estado e as secretárias da Educação e da Seplag estejam no seu posto de trabalho, lá na Cidade Administrativa, porque lá estaremos em horário comercial para um contato caloroso. Esperamos que os colegas educadores e da Saúde da Grande BH e de todo o Interior de Minas compareçam em peso.

Só não será permitido balançar muito o chão daquele espaço porque, como é do conhecimento público, o piso da Cidade Administrativa está pior do que o nosso piso: trinca à toa! Ali é um local público e manda a Carta Maior do país - se bem que eu estou desconfiado que Minas não pertence mais ao Brasil. Deve ser por isso que o senador-faraó não sai do Rio, com medo de perder o mandato por representar um estado que não pertence ao Brasil. Mas, como eu dizia, a Carta Maior do Brasil assegura a seus cidadãos o direito à manifestação pacífica em qualquer lugar do país. Não venham colocar tropa de choque pra cima dos educadores não, porque isso pode dar cassação de mandato por improbidade administrativa e desrespeito aos direitos humanos. Entre ouros motivos.


Desde já devemos nos resguardar, convocando os membros dos Direitos Humanos e da Comissão de Educação da ALMG e do Congresso Nacional. Não podemos descartar a possibilidade de alertar órgãos internacionais sobre a realidade de Minas, já que o estado não encontra-se regido pelas leis vigentes do Brasil. A ONU, a OIT, a OEA e até a UNESCO - já que estão destruindo um patrimônio cultural, incluindo a não oferta de ensino público de qualidade - devem ser acionados.

A mídia deve ser lembrada que precisa fazer cobertura de tal evento. Itatiaia, Globo, Record, a Band, a TV Alterosa, O Tempo, Hoje em Dia, o jornal da família Faraó (aquele que se considera o maior jornal de Minas), entre outros, precisam marcar presença e mandar seus repórteres para lá. Todos nós sabemos que vocês recebem generosas verbas do governo do afilhado. Calcula-se que apenas nos dois desgovernos do Faraó foram gastos com publicidade algo próximo de R$ 1 bilhão de reais. Quase uma Cidade Administrativa. Ao mesmo tempo em que cortaram no nosso bolso quase três Cidades Administrativas, se considerarmos os cortes de 2003 e os da Lei do subsídio, apenas.

Então, não há desculpa, senhores proprietários da grande imprensa mineira e nacional. Vocês "cobrem" qualquer crimezinho que acontece nas esquinas de Minas - e cada vez mais acontecem crimes no estado, já que não se investe em Educação e Saúde pública, é normal que haja este crescimento da violência urbana, por falta de perspectiva, de formação crítica e cidadã, etc. Ora, nada justifica a omissão de vocês e conversaremos sobre isso com os nossos alunos e pais de alunos. Afinal, sem esta audiência vocês não sobrevivem. Por isso, respeitem-nos!

Lá, na Cidade Administrativa, colocaremos uma faixa bem grande, escrita: "Anastasia e Aécio, paguem o piso dos educadores!". E uma outra, assim: "Anastasia e Aécio: onde está o dinheiro da Educação?". E uma outra: "Que vergonha, Anastasia e Aécio, vocês pagarem um piso de R$ 369,00 para os professores!". E por aí vai. Todo mundo que trabalha naquele local e todos os que passarem de carro e ônibus pela rodovia verão a realidade da Educação. Mesmo que a mídia não mostre, as imagens ficarão ali documentadas por quem passar naquelas longas horas de visita que faremos à majestosa obra.

Por isso, este apelo: compareçam no dia 12 de julho até a Cidade Administrativa. Levem os amigos, parentes, vizinhos, pais de alunos, alunos; podem ir a pé, de bicicleta, de moto, de carro, de van, de ônibus, da forma que quiserem. Façam as suas faixas e bandeiras e vamos em grupos, documentando tudo, filmando, fotografando, enviando para os orkuts, twiters, facebooks, blogs, redação dos jornais que dormem em berço esplêndido, etc.

Será um dia inesquecível para todos nós.

E no dia seguinte, dia 13, faremos talvez uma assembleia geral histórica no pátio da ALMG. Novamente vamos precisar da presença de todos os educadores. Aos que vieram de longe, desde o dia 12, que o sindicato providencie hospedagem digna para todos. Semana que vem será uma semana decisiva para o nosso movimento.

Enquanto isso, o governador continuará sendo recepcionado pelos colegas educadores de todo o estado. Não só o governador. Se souberem do paradeiro da sra. secretária da Educação e da sra. secretária da Seplag, ou de deputados que dizem representá-los nos atos de visita pelos municípios, façam as honras da casa. Como fizeram os colegas educadores em Rio Espera, em São João del Rei, em Leandro Ferreira, como nos relatou o bravo colega Anderson de Pará de Minas. Não vamos decepcionar este governo. Devemos recebê-los para um contato caloroso, vibrante até, com apitaço, vuvuzelas, buzinaços, bandeiras, faixas, cartazes. Minas não é deles, é nossa, é da maioria pobre que eles desprezam tanto.

E façam-me o favor: chega dessa choradeira: "ah, Euler, eles não vão pagar, eles vão cortar nosso salário, eles vão nos matar, etc., etc." A estes colegas eu recomendo que passem antes por alguma igreja (não importa qual) orem, rezem, implorem, chorem aos céus de joelho, mas que após, venham para a luta com toda a disposição e coragem, porque vamos precisar de todos para estes grandes combates que faremos contra este desgoverno que descumpre as leis e tripudia da nossa cara.

É isso, colegas!

Um forte abraço a todos e força na luta! Até a nossa vitória!


"João Paulo Ferreira de Assis:

Prezado amigo Professor Euler

Acabei de ver a página do blog da Beatriz Cerqueira. Ei-la, é muito importante:

Contracheque para o Ministério Público
O Sind-UTE foi notificado pela Promotoria Especializado de Defesa do Patrimônio Público a comparecer ao Ministério Público, no dia 12/07, para prestar esclarecimentos para fins de instrução do Inquérito Civil Público que apura a ausência de cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
Uma importante prova do descumprimento da lei é o contracheque atual.
Peço que quem conseguiu visualizar o contracheque e que já esteja na remuneração composta do vencimento básico, o encaminhe por e-mail para apresentarmos à Promotoria como prova.
Precisa enviar até 18 h do dia 11/07.
E-mail do Sind-UTE MG:

sindute@sindutemg.org.br"
.

"Carmem - Montes Claros:

No dia 07 de julho teve assembléia em Montes Claros para discutir o movimento e avaliamos que continuaremos em greve até que o governo pague o piso.

Foi proposto também fazer a cremação do governador Anastasia e da secretária Gazolla, afinal eles tentam matar a nossa carreira.

Acessem o blog da subsede de Montes Claros:

http://sindutemoc.blogspot.com

Carmem."


Comentário do Blog: parabéns aos bravos guerreiros de Montes Claros! É o bom exemplo que vem do norte de Minas, e que se espalha para todo o estado. Um forte abraço a todos os colegas educadores de Montes Claros
!

"Ricardo:

EULER,

Outro documento que prova a omissão do governo Anastasia quanto ao não cumprimento da lei do piso é o requerimento de retorno ao regime remuneratório anterior. Nele está escrito: "Declaro estar ciente que:

Voltarei a receber a remuneração composta pelo VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO ACRESCIDO DAS VANTAGENS a que fiz jus em 31 de dezembro de 2010 (...)"

O governo se enrosca com o próprio rabo. Com o retorno à remuneração anterior, mais do nunca, quero o cumprimento da lei.

ABS.

Ricardo."


"Eduardo BH:

Euler

Uma sugestão, poderíamos fazer um contra cheque bem grande em forma de banner, e colocar para que todos vejam. Temos que dar mais visibilidade as nossas ações.

Um banner de 1m por 1,20 não custa mais que 70,00 reais. O sindicato deveria fazer muitos desses e colocar na próxima assembleia."


"Anônimo:

Ola Euler e companheiros,
Estive pensando no comportamento do deputado Bosco,ele enviou email para diretores de escolas informando que o governo se reuniu e que haveria proposta e aquele bla,bla,bla todo,se lembram?Depois quando procurado em seu gabinete por membros do sindute, mandou um assessor atendê-los e dizer que não havia proposta alguma...
Ou ele é louco ou realmente (acredito nisto) houve sim esta reunião com várias propostas e, já está tudo pronto e documentado para ser apresentado à categoria; imagino que só será divulgado depois do recesso dos políticos.
Ah, nem sei mais o que pensar diante de tamanha falta de bom senso. Um abraço e Deus nos proteja."
.

Comentário do Blog: louco certamente ele não é, pois não o vi rasgando notas de R$ 50,00 ou R$ 100,00, que para eles, deputados, governador, secretária da Educação e Cia, é material que sobra nos bolsos, deles, e que falta nos nossos. Logo, o mais certo é que ele estivesse blefando mesmo, para ganhar tempo. E nós estamos com muito tempo, pois estamos em greve. Quem vai precisar de tempo é o governo, pois o segundo semestre está chegando e o ano letivo dos alunos, que é dever do estado garantir - claro que pagando bons salários para os profissionais que atuam nas escolas - vai desaparecendo. Estejamos firmes na luta e eles não poderão nos enrolar por muito tempo.

14 comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário