:"Lei do piso pode ser julgado pelo STF no dia 30. É hora de nos mobilizarmos!"BLOG DO EULER

quinta-feira, 24 de março de 2011
Lei do piso pode ser julgado pelo STF no dia 30. É hora de nos mobilizarmos!

Conforme havia sido divulgado aqui no blog, a Adin 4167 impetrada por cinco desgovernadores sem-o-que-fazer-na-vida deve ser julgada ainda este mês. A previsão, de acordo com a pauta do STF (cujo link divulgarei no final do texto), é julgar a matéria no dia 30. É o primeiro ponto de pauta do STF.

A importância do julgamento deste tema já foi destacado aqui neste espaço, de forma a mais esclarecedora possível. Para os professores de Minas esta matéria tem uma importância especial, dada a existência de dois sistemas distintos em vigor no estado: o antigo plano de carreira, conhecido pelo ridículo vencimento básico e mais penduricalhos, e o plano atual, que incorporou todas as formas de remuneração ao subsídio.

Caso o STF rejeite a Adin dos infelizes desgovernadores - mesquinhos, canalhas e inimigos da Educação pública - a situação de Minas muda completamente. A Lei do Subsídio praticamente deixará de existir, pois o vencimento básico terá que ser corrigido para valores que, somados às gratificações, ultrapassarão a tabela do subsídio, mesmo para os professores iniciantes. É um outro cenário que se abre.

Mas, para que os ministros do STF - que é uma Casa política, mais do que técnica - possam votar em favor dos professores, contrariando interesses de prefeitos, governadores e até mesmo do governo federal, será necessário uma grande mobilização e pressão direta dos educadores.

Até mesmo as entidades sindicais que até agora se mantiveram adormecidas já sentiram que sairão desgastadas e desmoralizadas se não tratarem de promover a mobilização das bases dos educadores. O Sind-UTE, por exemplo, já anunciou em seu site que haverá organização de caravanas para Brasília. Já a CNTE prevê a realização de um ato em frente ao STF e a assistência do julgamento por parte de dois membros por sindicato. Trata-se de uma iniciativa ainda tímida em relação ao peso da decisão para a vida de 2 milhões de educadores, mas não deixa de representar uma mudança de atitude.

É preciso muito mais do que isso. O nosso blog está conclamando os trabalhadores a organizarem caravanas junto com as subsedes do sindicato de Minas Gerais. Seria muito importante também que os sindicatos pressionassem a CNTE para que fosse convocada uma vigília nacional com paralisação total das atividades no dia 30 de março.

Está em jogo o futuro do piso, do terço de tempo extraclasse e a possibilidade de lutarmos nacionalmente por uma carreira cujos profissionais se encontram desmotivados, empobrecidos e desiludidos com o presente e o futuro da Educação.

Além dessa mobilização direta, seria muito importante também outras iniciativas, como o envio de cartas aos ministros do STF via e-mail e a criação de uma grande corrente na Internet pela derrubada da Adin dos cinco desgovernadores. Vencida essa batalha, será o momento de forçarmos o governo federal a rever o valor inicial do piso, hoje fixado em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas para o professor com ensino médio. Além disso, será importante também a luta pela vinculação dos salários de todos os educadores, além dos professores, para que haja um real processo de salvação da Educação pública no Brasil.

Para a realidade de Minas, nunca é demais repetir para que se propague aos quatro ventos, que a derrubada da Adin 4167 pelo STF terá os seguintes impactos imediatos, mesmo com o ridículo valor de R$ 1.187 do piso do MEC:

a) o vencimento básico dos professores terá que ser reajustado de acordo com este piso, no mínimo de forma proporcional à jornada de 24 horas. Com isso, o vencimento básico do antigo professor PEB 1 (formação de ensino médio) será de R$ 712,20 sem os penduricalhos; o PEB 2 (licenciatura curta), será de R$ R$ 868,88 (inicial, sem penduricalhos); o PEB3 (licenciatura plena), será de R$1.060,00, o PEB 4 será de R$ 1.293,24 e assim por diante. Sobre estes valores básicos (piso) devem incidir as gratificações: 20% de pó-de-giz, quinquênios, biênios (para quem os tem), progressões (3% em cada letra), etc.

Além disso, os professores terão direito a um terço do tempo extraclasse, ou seja, para um cargo, seriam 16 horas em sala de aula e 08 horas extraclasse. Como atualmente pratica-se a jornada com 18 horas em sala de aula e apenas 06 horas extraclasse, o governo teria que pagar pela extensão de mais duas horas-aulas em sala. No final das contas, como exemplo, teríamos a seguinte situação em dois casos, considerando a situação de um professor iniciante e outra de um professor com 20 anos de casa.

O professor iniciante com curso superior teria direito a receber, pelos meus cálculos, pelo menos R$ 1.431,00, cujo valor já expliquei em post anterior. Se este professor tiver, por exemplo, avançado dois graus na progressão (situação de quase todos os concursados de 2005), mesmo sem quinquênios, este valor subiria para R$ 1.518,14. Isto para a jornada atual de 24 horas, com 18 em sala de aula. Para quem possui dois cargos o valor seria o dobro.

Agora vamos para a situação hipotética do professor com 20 anos de casa, com quatro quinquênios e 10 biênios. O salário desse professor com curso superior seria de aproximadamente R$ 2.504,00 por um cargo de 24 horas, com 18 aulas em sala de aula, sem considerar aqui as possíveis progressões na carreira, que elevariam ainda mais o valor citado.

Claro que estes valores ainda estão muito aquém do que merecemos e são muito baixos se comparados aos vencimentos de outros profissionais com a mesma formação. Mas, a nossa situação salarial é de tal penúria que até mesmo estes valores são bem vindos para início de negociação com os governos.

A mesma realidade deve se espalhar pelos municípios e pelos estados, sobretudo aqueles que possuem planos de carreira, com previsão de progressão nas carreiras, além do quinquênio que foi abolido em Minas para os novatos, embora fosse uma conquista nacional dos servidores públicos.

É hora portanto de nos mobilizarmos para a marcha a Brasília pela rejeição total da ADIN dos desgovernadores e pela aprovação dos pilares da lei do piso, mencionados aqui: o valor do piso enquanto vencimento básico e o terço de tempo extraclasse como parte da nossa jornada de trabalho. Depois disso, cobraremos dos governadores e prefeitos a aplicação imediata da lei do piso - aí sim, teremos um instrumento legal nas mãos; cobraremos também do governo federal o reajuste no valor inicial do piso, dos atuais R$ 1.187,00 para pelo menos R$ 2.000,00.

Vamos em frente, camaradas, porque a nossa pressão direta sobre o STF pode fazer toda a diferença. Somos 2 milhões de professores em todo o Brasil e se quisermos que a nossa realidade seja alterada, é hora de participar desta luta de forma aberta e despojada. Organizem comitês nas suas respectivas escolas, enviem e-mails para os ministros do STF, para os deputados federais, para Dilma, para o Papa, enfim, para todo o Brasil e o mundo sentirem que a Educação pública em Minas e no Brasil e a realidade dos educadores não podem continuar do jeito que estão. Vamos à luta, camaradas!

Links associados ao tema:

- Pauta do STF para o dia 30 de março de 2011
- Site oficial da CNTE e do Sind-UTE

***
"Luciano História:

Com a lei do nosso lado fica mais fácil exigir alguma coisa, embora a votação do dia 30 vai ser mais um capítulo dessa novela, capítulo extremamente importante, mas, apenas mais um capítulo. Acredito que Estados e municípios vão exigir no mínimo mudanças dos planos de carreira e é aí que o bicho vai pegar, não ficaria surpreso com uma nova tentativa de reforma administrativa. Euler, eu tenho algumas dúvidas em relação a ação do governo se caso o STF vote a favor do piso:

1-o governo pode cortar ou incorporar o pó de giz ao vencimento básico?
2-O governo pode reduzir os percentuais de progressão?
3-O governo pode reduzir os valores pagos pelos biênios e quinquênios para por exemplo 2,5% e 5%?

Claro que o nosso foco agora tem que ser a mobilização para a votação do dia 30 mas, já estou projetando a luta posterior. "

Comentário do Blog: Caro amigo Luciano, teoricamente sim, o governo poderia abolir ou incorporar gratificações através de leis na ALMG. Mas, isso traria um grande desgaste para o governo mineiro, além do que, para os servidores antigos, trata-se de direito adquirido. Neste caso, o melhor mesmo seria negociar conosco. Até mesmo em relação ao subsídio, desde que concordasse em considerar o tempo de serviço de cada servidor, a titularidade, os percentuais da antiga carreira, e novos valores para a tabela etc. Neste caso, as negociações teriam outro rumo, já que, além da nossa capacidade de mobilização, teríamos um instrumental legal a nosso favor.

E finalmente, não se pode esquecer que a lei do piso prevê a complementação, por parte da União, daquilo que estados e municípios comprovarem não poder pagar. Logo, só não pagará o que manda a lei o governante mal intencionado, uma vez que, provando não haver recursos para tal, poderá solicitar complementação da União.

Aqui em Minas e em vários municípios seguramente teremos o argumento também do tal limite prudencial da LRF. Mas, este não é um problema nosso, mas dos governos, incluindo o federal. Nós vamos lutar pelos nossos direitos e cabe aos governos das três esferas tomarem vergonha na cara e fazerem o necessário para nos pagar o que é direito - e até mais, pelo que merecemos.

"Rômulo:

A CNTE convocou Paralisação Nacional para o dia 30/3?
O Sind-Ute irá estender os dias de paralisação para 29 e 30/3?
Eu quero ir!!!!!!!

Não precisa ser entre os 82 lugares disponíveis para a cúpula sindical. Não terei como conseguir um terno emprestado às pressas.

Pode ser lá na porta do STF mesmo, de preferência com um mega fone na mão e a minha boinazinha "véia de guerra".

Já que é um dia só eu me organizo no Hospital e nos cuidados da minha filha. Se bem que a ultima vez em BSB não tive tanta sorte.

Comentei por alto com a companheirada de Neves e muitos se interessaram (grana pro ônibus até lá eu acho que a sub-sede não tem), mas todos foram unânimes: DIA 30 NÃO TEM QUE TER AULA. QUEM PUDER VAI ATÉ EM BRASILIA, QUEM FICAR ORGANIZA UMA AULA PÚBLICA NA PÇA 7. VAMOS FAZER O NOSSO JULGAMENTO (UMA COISA TEATRAL).

Rômulo "

Comentário do Blog: Também quero estar lá, não entre os dirigentes sindicais, mas entre os colegas de base. Já liguei para o amigo João Martinho para acionar a subsede de Vespasiano e São José e ele respondeu que pode contar com ele, apesar de estar com o joelho operado. Ele disse que já está andando, mas se necessário nós o colocaremos num carrinho. É importante providenciar o megafone mesmo, amigo Rômulo, porque o serviço de som oficial, se houver, seguramente será monopolizado pelas cúpulas sindicais.

Pessoal, quem puder entrar em contato com colegas de outros estados, seria importante também. Essa luta é nacional. Começa com a vitória na questão do piso enquanto piso e do terço de tempo extraclasse e continua depois, com o reajuste nacional do piso e com o plano de carreira para todos os educadores do Brasil. É conquista atrás de conquista, e não pode parar, porque a defasagem é grande e o estado brasileiro tem uma dívida histórica conosco, de mais de 230 anos - segundo nosso colega historiador João Paulo Ferreira de Assis. Está na hora de nos pagarem.

"Anônimo:

NO ESTADO DA MATO GROSSO DO SUL OS PROFESSORES PARAM GERAL, ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, E EM MINAS COMO FICAM NO DIA 30 ? POSTEM AQUI . "

"Luciano História:

Quem não puder ir até Brasília que é a grande maioria poderia se reunir para assistir a TV justiça que provavelmente vai transmitir a votação.Já pensou nossa classe batendo o record de audiência dessa TV? "

"Anônimo:

Você pode me informar qual é o prazo para voltar para a forma de pagamento anterior ao subsídio?

Na superintendência a informação é diversa e afirmam q cada caso é um caso, ou seja q às vezes retornar não é vantagem mesmo tendo muitos anos de efetivo exercício. "

Postado por Blog do Euler às 19:29 5 comentários
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BLOG DO EULER:"Novela do piso pode ser definida ainda este mês, dizem."

terça-feira, 22 de março de 2011
Novela do piso pode ser definida ainda este mês, dizem

A Frente Parlamentar pelo pagamento do piso salarial do magistério, liderada pela deputada federal Fátima Bezerra, de acordo com os informes no site da deputada, teria se reunido com o presidente do STF ontem, dia 22 (terça-feira). Na reunião o presidente do STF, Cezar Peluso, teria assegurado que o mérito da ADIN 4167, que trata do piso do magistério, será julgado ainda este mês. Não ficou definido o dia do julgamento, o que não deixa de ser uma sacanagem do STF, pois dificulta a pressão direta.

Por outro lado, os sindicatos e sua federação (a deles, não deste blog) continuam a sua política de mobilizar apenas a cúpula sindical para acompanhar a votação do piso, que é de interesse de dois milhões de professores de todo o país.

Duas questões básicas estão em julgamento, questionadas por cinco governadores sem-o-que-fazer na vida: o terço de tempo extraclasse e o valor do piso como vencimento básico e não como somatória de básico mais penduricalhos. Os desgovernadores nem questionaram o valor do piso, sabidamente ridículo: antes R$ 950,00 e agora R$ 1.187,00.

Mas, a definição destes dois pontos terá implicação direta na política remuneratória dos estados e municípios, e também do governo federal, dependendo da decisão final dada pelo STF.

Aqui em Minas Gerais, por exemplo, caso o STF defina que os professores têm direito ao terço de tempo extraclasse que consta da lei (só um país como o Brasil uma lei discutida e aprovada pela unanimidade dos deputados e promulgada pelo presidente pode ser alterada por meia dúzia de ministros do STF!), e também que piso é piso e não teto (outra aberração brasileiríssima), tudo pode mudar.

Até o momento, por exemplo, a considerar as regras vigentes, a lei do subsídio é mais vantajosa do que a antiga carreira para uma grande parcela da categoria, dado o baixo valor do teto salarial anterior, de R$ 935,00 contra o atual da lei do subsídio, de R$ 1.320,00.

Contudo, se o STF decidir em favor dos dois itens citados, como analisamos em post anterior, a antiga carreira torna-se mais atraente até mesmo para os professores novatos. Sem contar que ela mantém as gratificações e índices de promoção e progressão superiores aos da atual lei do subsídio. Mas, como disse anteriormente, se o STF aceitar a ADIN dos cinco desgovernadores (como aliás, aconteceu no julgamento liminar da matéria), então podemos e devemos simbolicamente, numa assembléia em frente ao Congresso, ao STF e ao governo federal, pegar a lei do piso e queimá-la em praça pública, lançando-a em seguida numa lata de lixo.

Era este o recado que os deputados da tal frente deveriam ter transmitido para o presidente do STF e seus pares. Mas, no Brasil das aparências, eles pensam que nos enganam, e muita gente acredita neles.

Mas, num esforço de generosidade da minha parte, vamos admitir que os ministros do STF votem os dois pontos citados em favor dos professores. Neste caso, aqui em Minas teremos direito a uma jornada em sala de aula de 16 horas (e não 18), recebendo por mais duas horas-aula, como extensão, pela jornada de 18, ou de mais 04 horas para quem pratica a jornada de 20 horas em sala de aula. Ou seja: um terço de tempo seria fora da sala de aula e dois terços da jornada seriam em sala de aula, independentemente da jornada praticada, em Minas e no Brasil.

Um outro ponto imediato seria o pagamento do piso de R$ 1.187,00 para 40 horas como vencimento básico, e não como somatória de básico mais penduricalhos. Isso, como demonstrei em post anterior, lançaria o salário de um professor iniciante com curso superior para o valor de R$ 1.431,00. Com as vantagens já mencionadas aqui, de se manterem os penduricalhos: quinquênios, biênios, progressões e promoções com os antigos índices de reajuste e aplicados sobre o valor inicial (1.431,00).

Ou seja, são dois cenários completamente distintos, que serão decididos em Brasília, e não em Minas Gerais ou em qualquer outro estado. Houvesse uma verdadeira união e mobilização da categoria dos educadores de Minas e do Brasil e teríamos que passar este resto de mês na Capital do Brasil em vigília, acampados em frente ao STF. Mas, fomos educados a reclamar nas esquinas, no botecos, nos blogs, nas nossas casas, nos corredores das escolas, ao invés de irmos para a luta direta. É por isso que nosso salário está do jeito que está; é por isso que a nossa carreira está do jeito que está (sem querer tirar a culpa indireta ou direta das políticas macroeconômnicas que provocam o confisco salarial em benefício dos poderosos grupos econômicos nacionais e estrangeiros). Eles tramam e fazem a sacanagem contra os professores e demais assalariados de baixa renda. Mas, com a nossa omissão, involuntariamente damos uma forcinha pra eles nos sacanearem.

Portanto, os dois cenários colocados estão muito claros: se o STF votar o mérito da lei do piso a nosso favor, vamos nos mobilizar para cobrar dos governos federal, estaduais e municipais a aplicação da lei. E lutar em seguida para aumentar o valor do piso. Mas, se o STF votar contra os professores - como já fez na liminar favorável à Adin dos cinco desgovernadores -, aí vamos ter que rediscutir outras referências. Neste caso, no imediato teríamos que aceitar a lei do subsídio em Minas, lutando para aprimorá-la - por exemplo, com o reposicionamento pelo tempo de serviço, a redução do tempo para a primeira promoção, etc. E enquanto isso, travar uma luta nacional pela federalização da folha de pagamento dos educadores - ou algo que se aproxime disso.

Mas, no momento, tudo será decidido em Brasília. E que pena que os dirigentes sindicais, atrelados aos aparatos de estado e partidários não tenham movido minimamente os recursos dos filiados para organizar uma grande marcha até Brasília. Só nos resta mesmo acompanhar à distância o desenrolar desta novela do piso do magistério, para que possamos nos debruçar sobre o que fazer em seguida à decisão do STF.

P.S.: Não poderia deixar de acrescentar ao texto acima a impressão que colho da forma com que os dirigentes sindicais tratam a nossa categoria e outras: como se fôssemos pessoas sem capacidade própria de pensar e agir. Como se precisássemos de tutores para decidirem por nós aquilo que nos cabe decidir. É verdade que muitos colegas nossos têm comportamento que justifica esse tratamento. Não podem ouvir falar que alguém seja diretor, ou chefe de alguma coisa, que começam a babar e a aplaudir. Ninguém merece! Vamos acordar, pessoal, e assumir os nossos destinos nas nossas próprias mãos!

"Rômulo:

Excelente Análise, meu camarada!

Salvei ela aqui no meu 486, vou imprimir e vou estudá-la.

Vou me esforçar para conseguir apresentar essa visão para a categoria nos 03 humildes minutos que tenho direito (sessão do descarrego...kkkk).

E contamos com o amigo. Sabemos que vc não gosta de acordar cedo, mas te esperamos lá no auditório do Crea às 09hs em ponto.

E não só o nosso amigo Euler, mas todos os companheiros e companheiras que comungam dessa análise. E os que ainda não comungam também, rsssss.

09hs - Reunião do Conselho Geral (auditório do Crea)
14hs - Assembleia Estadual- Pça da Assembleia

Rômulo "

Comentário do Blog: Conforme previsto no site da SEE-MG foi publicado hoje, dia 23, a Resolução 1.812/2011, que estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de diretor e vice-diretor das escolas estaduais de Minas. Como estou de saída para o trabalho, não pude ler a resolução e voltarei ao tema depois. Mas, quem quiser conferir poderá copiar a íntegra da Resolução no site digital do Minas Gerais, clicando aqui. Em seguida, escreva uma palavra para a pesquisa (por exemplo: colegiado) e clique nas páginas 19 e 20.

Comentário do Blog sobre o STF: A decisão do STF que julgou ilegal a tal lei da Ficha Limpa deve trazer de volta para a ALMG ninguém menos do que o deputado Pinduca. Quem não se lembra dessa figura, que na nossa maravilhosa greve teve a cara de pau de ir para o plenário criticar a nossa paralisação e dizer que não precisava do nosso voto. Conhecido como Pinduca Bulância - conhecido como distribuidor de ambulâncias - é mais um a reforçar o bloco do governo na ALMG e a votar as matérias sem qualquer crítica. É o retrato da desmoralização da política oficial e oficiosa no Brasil. Mas, não é o único, claro.

Comentário do Blog 2: Ainda sobre o STF e o nosso piso. Analisando rapidamente o site do STF, percebe-se pelo calendário das pautas de julgamentos que: a) em média são oito dias por mês de julgamento, geralmente nas quartas e quintas-feiras, 2) este mês ocorreram julgamento em apenas 05 dias. Tudo indica que nos dias 30 e 31 de março ocorrerão novas sessões.

Perguntamos: não seria o caso dos sindicatos e sua (deles) confederação convocarem uma paralisação nacional com uma marcha a Brasília nesses dois dias, até para forçar o julgamento do piso? Se a prioridade é o piso, como foi aprovado na assembléia do Sind-UTE, a direção do sindicato deve ser consequente e mobilizar a categoria para onde a questão do piso está sendo decidida: em Brasília, e não em Minas, onde o máximo que se tem discutido, na questão salarial, é um calendário de negociação.

Enquanto isso, o tempo passa... contra nós, já que temos um prazo para decidir se permanecemos na carreira antiga ou na nova, e sem a definição da questão do piso, nada feito. Vamos acordar para a ação, pessoal, depois não adianta reclamar!!!!

17/03/11:CONFIRAM ALGUNS ÍTENS DISCUTIDOS ENTRE SEEMG E SINDICATO DE MG: SALÁRIO E CONCURSO EM 2011

CONFIRAM ALGUNS ÍTENS DISCUTIDOS ENTRE SEEMG E SINDICATO DE MG






Próxima reunião entre Sindicato e Secretaria será realizada no dia 22 de março

Na tarde desta sexta-feira, a comissão de negociação do Sindicato Único de Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) foi recebida na Secretaria de Estado de Educação. A reunião marca mais uma etapa da agenda entre o Governo de Minas e o Sindicato, que vem sendo construída desde o início deste ano.

O objetivo do encontro foi apresentar aos representantes do Sindicato, como acordado em reunião no dia 25 de fevereiro deste ano, proposta de cronograma para a análise da pauta de negociações apresentada pela entidade.

A lista de demandas do Sind-UTE conta com mais de 50 itens e se divide em quatro eixos de discussão: além do debate sobre salário e carreira, a entidade ainda apresentou propostas para a previdência e Ipsemg, gestão estratégica nas escolas e educação de qualidade.

Participaram do encontro a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e a secretária adjunta, Maria Céres Spínola Castro, além de outros representantes e assessores da SEE. Pelo Sindicato, participaram a coordenadora geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, Marilda Araújo, Feliciana Saldanha e Leceoni Pereira.



Agenda de trabalho

A proposta de cronograma apresentada pela Secretaria de Estado de Educação prevê a discussão das questões no final de abril; os temas que dizem respeito ao Ipsemg, previdência e gestão democrática nas escolas, o debate será no final de maio; os demais temas seriam debatidos em encontro no final de junho. Os representantes do Sindicato discordaram da proposta de ordenação dos temas e irão apresentar uma proposta alternativa na próxima reunião, que vai acontecer no dia 22 de março, na Secretaria de Educação.

Além da proposta de cronograma de discussão dos itens relacionados à pauta de negociações de 2011, foram apresentados pela Secretaria outros retornos relacionados à realização de concurso para professores, ao processo de consulta para a escolha do diretor das escolas e um informe sobre a análise da implantação da jornada de 30 horas na docência.

Escolha de diretores
A Secretaria de Estado de Educação entregou aos representantes do Sindicato uma minuta com a proposta de edital para a realização do processo de consulta para a escolha dos diretores das escolas da rede pública estadual de Minas Gerais - fazem parte, atualmente, do sistema 3.820 escolas. A proposta do Governo de Minas prevê a realização da consulta em junho, em intervalos de dois anos, a partir de agosto. A proposta será analisada pelo Sindicato.

Além disso, faz parte da proposta da Secretaria a implantação de critérios de desempenho para a colocação da candidatura e a manutenção do diretor no cargo. A proposta é de que o desempenho mínimo seja de 70%, de acordo com os critérios estabelecidos para a avaliação dos servidores.

Quanto ao concurso, a proposta do Governo de Minas é de que o edital seja publicado na primeira semana de maio. Para a efetivação dessa proposta, a Secretaria de Estado fará, até 15 de abril, um estudo sobre as vagas disponíveis, a partir da folha de pagamentos de maio - excluindo-se as que hoje são ocupadas por professores efetivados. O encaminhamento da proposta aguarda concordância e aprovação do Sindicato.

Sobre a jornada de 30 horas, a proposta da Secretaria é a realização de um estudo, com a apresentação de um cronograma de trabalho para o debate do tema. É necessário definir e discutir com o Sindicato propostas de critérios funcionais, institucionais e pedagógicos para a regulamentação da jornada de 30 horas. O Governo de Minas aguarda o posicionamento do Sindicato.

Leia mais em Educação inicia discussão com sindicato sobre a pauta de reivindicações de 2011.

SINDICATO

SINDICATO



O QUE É O SINDICATO?
O QUE FAZ O SINDICATO?
O QUE REPRESENTA O SINDICATO?



SINDICATO SOMOS NÓS!
SINDICATO TEM QUE TER VOZ!
SINDICATO TEM QUE NOS SER ÚTIL
MESMO QUANDO FALTAMOS COM A NOSSA PARTICIPAÇÃO
POIS SINDICATO TEM QUE TER AUTONOMIA!

SINDICATO
TEM QUE CONVOCAR
CHACOALHAR
MERGULHAR
SACUDIR
EMERGIR
REPRESENTAR!

CADÊ OS SINDICATOS DO BRASIL?
CADÊ O SINDICATO DE MG?

CADÊ A BIA E A DILMA??????????????

VANDA

MARLI GRIBEL:" Desvinculando do Subsídio e do Sindicato."

Desvinculando do Subsídio e do Sindicato
Marly Gribel | sexta-feira, 11 de março de 2011 | 0 comentários


Já está disponível nas Secretarias das Escolas públicas o requerimento para optar pela antiga carreira. Peguei a papelada e vou preencher o mais rápido possível. Para mim, simbolicamente me desvinculo definitivamente do sindicato e vou fazer minha guerrinha pessoal com o governo, pagando um advogado para salvar aquilo que é meu de direito, pois trabalhei e quero receber pelos meus atrasados de quinquênios, biênios e direitos perdidos ao longo de todos estes anos de professora e de sofredora.

É uma vergonha chegar ao fim da carreira sem carreira, a mercê do governo, mas cheguei... O sindicato...em tese... entidade que nos representaria, que garantiria minimamente condições melhores de salário e de trabalho/ toma uma decisão histórica na última greve: do reducionismo ao retrocesso( como queiram) ao aceitar o subsídio. Tema este já amplamente discutido e analisado pelos prejudicados da longa greve de 47 dias e pela própria diretoria do Sind-UTE, que o admite.

Cada vez que preencho o formulário mais distante do Sindicato...trilhando sozinho o espaço público/Como se fosse uma ovelha desgarrada que se perdeu do rebanho e de seu bom pastor...

Anos de glória? Sim, os tive, com homens e mulheres mais racionais: ganhamos e perdemos, mas nunca prejudicamos ninguém neste derradeiros vinte anos. Pelos menos não por desfecho/decisão de greve! Saimos grande parte das vezes de mãos vazias, mas nunca assim....
Tive, como qualquer jovem meus grandes momentos: palavras de ordem, esperança...hoje esse vazio....

Me lembrei de Manoel Bandeira, grande poeta do século passado, que no limiar da vida, sente saudades e escreve "Profundamente", poema que reflete sua solidão e a busca do tempo perdido

Profundamente

Quando eu tinha seis anos
Não pude ver o fim da festa de São João
Porque adormeci.
Hoje não ouço mais as vozes daquele tempo
Minha avó
Meu avô
Totônio Rodrigues
Tomásia
Rosa
Onde estão todos eles?
- Estão todos dormindo
Estão todos deitados
Dormindo Profundamente.

Com o mesmo sentimento do poeta escrevo:

Lucimar,
Alicinha,
Rubens,
Carlão,
Hilário,
Tino... Onde estão todos...se perderam, desvincularam como eu o faço agora, perdidos no tempo e na história.

Conversei com um advogado( nunca me entreguei e não vai ser agora), há caminhos que podem ser trilhados sim, independentes deste sindicato.

O próximo passo será a desfiliação.

Cadê o formulário???????

A obra escolhida para servir de apoio ao post e uma escultura de Salvador Dali -"Nascimento do homem novo". A escultura diz: o novo homem tem que se libertar do passado. Isso é representado pela imagem de um nascimento. É isso ai, temos que renascer sempre! Valeu Dali!

estranho caso clínico":Fica sempre um pouco de perfume nas mãos de quem oferece rosas.

NÃO SEI HÁ QUANTO TEMPO ESSE E-MAIL ANDA NA INTERNETE, MAS VALE À PENA LÊ-LO.
VANDA














Fica sempre um pouco de perfume nas mãos de quem oferece rosas.



Leia com atenção


Estranho caso clínico

O parto foi através de cesariana, pois até a data prevista 31/3 não houve
sinais, então optamos pela cirurgia.

Pedro nasceu muito bem. Chorou logo e teve nota 9 de Apgar.

Nasceu com 48 cm e pesou 3,430kg.

Seu primeiro ano de vida foi ótimo, com desenvolvimento perfeito e nenhuma
doença.

Sentou com cinco meses, andou com 11 meses, disse as primeiras palavras com
7 meses e antes disso já emitia sons naturais de um bebê.

Com um ano e dois meses, certa tarde durante o sono, Pedro acordou
assustado como estivesse se engasgando.

Isso se repetiu por mais alguns dias até que fomos ao médico.

Este viu uma crise, suspeitou de refluxo-gastresofágico e solicitou alguns
exames.

Nesta época, estas crises aconteciam mais ou menos 10 vezes ao dia e
duravam aproximadamente 15 segundos.

Como os exames não acusaram nada, por indicação do médico, procuramos um
neurologista infantil que disse tratar-se de crises convulsivas.

Fizemos um primeiro eletro encefalograma que foi normal.

Procuramos o Dr.Salomão Schwartzmam, que o avaliou e considerou-o logicamente perfeito.

Nesse período, as crises aumentavam em quantidade e intensidade.

Assim, em agosto de 90 ele foi internado na UTI pela primeira vez com aproximadamente uma crise a cada 3 minutos.

Ficou no Hospital 20 dias e saiu com as crises mais controladas. Fez uma Tomografia Computadorizada que foi normal.

O segundo eletro acusou foco irritadiço do lado direito cérebro.

Apesar de tudo isso, seu desenvolvimento continuava normal, porém mostrava-se mais sonolento.

As crises continuavam; eram crises mistas.

Em outubro de 90, percebemos que ele estava sorrindo menos, chorando menos e que quando sorria, o lado esquerdo de seu rosto parecia paralisado.

Em novembro de 90, percebi que ele usava menos o braço esquerdo. Os médicos chamaram de seqüelas. Em dezembro de 90, fizemos uma ressonância magnética de crânio, um exame de Fundo de Olho alguns exames para detectar erros inatos do metabolismo. Todos os exames foram normais.

Nessa época, ele já apresentava dificuldade para caminhar e falava menos. Mantinha uma média de mais ou menos 20 crises por dia.

No decorrer de sete meses mudamos de médicos por diversas vezes vários anticonvulsivantes foram testados.

Porém o efeito nunca era totalmente satisfatório.

E esteve internado mais duas vezes para controlar crises mais frequêntes Em janeiro de 91, Pedro foi internado mais uma vez e saiu do hospital sem andar, sentar ou falar.

Em fevereiro, novamente foi internado com crises muito fortes, ficou 20 dias no Hospital.

As crises já duravam 1 min, manifestando-se a cada 10 min.

Nessa ocasião, foi medicado com cortisona e fez vários exames de Metabolismo, porém nada foi encontrado...

A habilidade motora dele ficou debilitada.

Quando teve alta, não segurava a cabeça, não sentava sozinho e parecia não reconhecer ninguém, além de não fixar o olhar em nada.

O tempo foi passando, e com seções de fisioterapia e muito carinho Pedro foi conseguindo alguns pequenos progressos.

Continuávamos nossa maratona em médicos e exames, porém nada acontecia.

Suas crises ficaram um pouco mais controladas, manifestando-se somente durante o sono, aproximadamente 8 episódios por noite, com duração de cerca de 1 min.

No final de 95, ele ficou alguns dias consecutivos sem apresentar crises.
Nestes últimos anos, repetiu alguns exames, porém nada de novo foi encontrado.

Teve complicações pulmonares e tomou muito antibiótico. Nos últimos meses de 95, Pedro readquiriu o controle da cabeça e ganhou maior firmeza no tronco.

Passou a fixar o olhar nas pessoas e objetos, porém ainda não manifestando desejo de pegá-los.

Seu rosto ficou mais expressivo, apesar de ainda não rir ou chorar.

Em janeiro de 96, repetimos a Ressonância Magnética que se apresentou tal e qual a anterior, segundo o médico que assinou o laudo.

O Dr. Fernando Arita, seu médico atual, diagnosticou que Pedro tem um cérebro um pouco menos denso do que uma criança de 7 anos.

Repetimos também o eletro encefalograma, que se apresentou bem melhor que o anterior, com crises mais localizadas. Fizemos também, um estudo
de Cariótipo (pai, mãe e filho) com a Dra.Rita de Cássia Stoco e nada foi encontrado.

Disse suspeitar de Doenças Mitocondriais e sugeriu que fizéssemos um estudo de DNA. Foi feita também, uma dosagem de aminoácidos no sangue e
cromatografia de açúcares na urina.

Atualmente, Pedro mantém cerca de 4 crises convulsivas durante o sono, principalmente a partir das horas da madrugada. Em suas crises estica
braços e pernas, gira a cabeça para a esquerda e chora..

Duram cerca de 45 segundos. Sua atenção continua fixa nas pessoas e objetos, porém não se movimenta espontaneamente.

Readquiriu razoável controle de tronco, porém não senta, não fica em pé, não fala, não sorri ou chora.

De dois anos para cá, desenvolveu uma escoliose bastante preocupante. Está medicado com Rivotril, Valpakine e Tryleptal.

Pedro, atualmente, está com 15 anos. Durante todos estes anos, não encontramos uma resposta para o que acontece com Pedro, e, também nunca
encontramos alguém com problema semelhante para trocar experiências.

Se você puder ajudar, se for médico ou já conheceu alguma criança com o mesmo problema, por favor, nos escreva.

Se não, passe essa mensagem para frente para que encontre o destino certo.

Muito Obrigado,

Liane e Manoel.

Nosso endereço: Rua Conselheiro Brotero, 1559 apto 134 CEP 01232-011 São
Paulo - SP - BRASIL
Fone: (11) 3662.4826

PS: O simples fato de repassar esta mensagem, já é por si só, um ato de solidariedade. Peço a todas as pessoas que receberam esta mensagem que, por favor, tentem se conscientizar da necessidade que nós, seres
humanos,temos de receber a ajuda um do outro.

Enviem essa mensagem para todas as pessoas da sua lista, desde aquela que você escreve todos os dias, até a pessoa que você não escreve há muito tempo...

Assim poderemos, quem sabe, ajudar essa família...

'Fica sempre um

pouco de perfume nas mãos que oferecem rosas (...)

BLOG DO EULER:"2011 Piso dos professores: uma história de enganação contra os educadores."

sexta-feira, 18 de março de 2011
Piso dos professores: uma história de enganação contra os educadores





A vergonhosa realidade salarial dos professores e demais educadores do Brasil vem de longa data. Disso sabemos. A luta por um piso salarial, que pudesse corrigir essa lamentável injustiça, também não é nova. Durante os anos de triste memória do desgoverno FHC já se falava em piso do magistério, que jamais saiu do discurso. Durante todo o governo Lula, igualmente, falou-se muito no piso, chegando a criar grande expectativa junto aos professores. Ainda no primeiro mandato do governo Lula falava-se em pagar um piso de R$ 1.000,00 para os professores. Isso quando o salário de um cargo em Minas, com vencimento básico e penduricalhos, esbarrava nos R$ 660,00 herdado de outro desgoverno, o de Itamar Franco.

O governo Lula acabou, o desgoverno do faráo mineiro cortou vários direitos adquiridos dos educadores, e o que se conseguiu aprovar foi uma lei vergonhosa - e o pior que a lei aprovada era melhor do que a original, encaminhada pelo MEC do ministro Haddad. A lei do piso previa, em 2008, pagamento de R$ 950,00 para o professor com ensino médio para uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais. Aí começa a novela de se saber se piso era o equivalente ao vencimento básico ou se incluiria os penduricalhos, descaracterizando-o. Cinco desgovernadores impetraram ação no STF questionando este ponto da lei do piso - não o valor de R$ 950,00, sabidamente ridículo -, e mais a questão do terço de tempo extraclasse, fundamental para o trabalho do magistério.

O STF, que é ágil quando se trata de votar questões que interessam a elite brasileira - rapidamente concedeu habeas corpus para soltar um banqueiro preso pela Polícia Federal, além de propor robusto reajuste salarial para os ministros do próprio STF - vem enrolando em julgar o mérito da lei do piso. De imediato, e de forma liminar, aceitou o pedido dos desgovernadores de cinco estados, refletindo o desejo dos demais. Ou seja, pelas regras em vigor, de fato, o governo de Minas e a maioria dos municípios e estados pagam até mais do que o piso para o magistério. A história seria outra, se o piso fosse realmente piso e se o terço de tempo extraclasse estivesse em vigor.

Para se ter uma idéia, em Minas, pelos nossos cálculos, pela antiga tabela, os professores com curso superior deveriam receber, mesmo sem quinquênios e biênios, caso o piso fosse piso mesmo, e não teto, a soma de R$ 1.431,00. Isso com base no rebaixado valor do piso do MEC, de R$ 1.187,00 para a jornada de 40 horas semanais para o professor com formação em ensino médio. Mas, como eu cheguei a esse valor? A matemática é simples e eu explico a seguir.

O piso de R$ 1.187,00 para 40 horas, aplicado à jornada de 24 horas, resultaria em R$ 712,00 para o antigo professor PEB 1 (com ensino médio). Para o professor PEB 3 (com curso superior) este valor pularia para R$ 1.060,00. Esse valor teria que ser corrigido por duas outras "regras" legais combinadas: o terço de tempo extraclasse e o pó-de-giz vigente em Minas Gerais. Pelo terço de tempo extraclasse teríamos que receber mais duas aulas sobre o valor citado; e sobre o valor encontrado aplicar-se-ia o percentual de 20% de pó-de-giz, resultando assim em R$ 1.431,00. E sobre esse valor inicial incidiriam outras gratificações, como quinquênios e biênios (para quem os tem), ou progressões e promoções do plano de carreira antigo. Aqui em Minas, seguramente, este reajuste representaria impacto adicional superior a R$ 1 bilhão.

Mas, quem disse que governantes das três esferas estão interessadas em aprovar uma lei em favor dos educadores? E quem disse que o judiciário ficará ao lado dos trabalhadores e contra os governadores e prefeitos e o governo federal? Sim, porque, em última instância, caso os governos estaduais e municípios comprovem que não têm condições de pagar o piso, mesmo com os valores aquém do que merecemos, quem terá que complementar será o governo federal. E aí, a soma de R$ 1 bilhão de reais que o falastrão ministro do MEC diz ter reservado para este fim durante o ano de 2011, não dá nem para começar. O governo federal terá que desembolsar muito mais!!!

Por isso, não esperem grandes coisas do STF!!! Nem dos deputados, nem dos senadores, e muito menos dos governadores, dos prefeitos e da presidência da República, que infelizmente não tem dado mostras de querer cumprir a sua promessa de campanha em favor da melhoria salarial dos educadores.

Esse quadro poderia mudar se os educadores assumissem de fato o protagonismo da luta pela remuneração mais justa e pela melhoria das condições de trabalho e pela política de formação continuada. Luta essa que não pode de maneira alguma se restringir aos estados e muncípios, de forma isolada, como ela vem sendo travada até o momento. Seremos derrotados nessa luta se não conseguirmos nos unir nacionalmente para pressionar as esferas federais - governo federal, congresso e STF. E não adianta confiar essa tarefa aos dirigentes sindicais, pois eles têm seus próprios interesses partidários e pessoais. Podem até mudar de postura se perceberem que as bases estão cobrando, estão pressionando e dispostas a passar por cima daqueles que tentam frear a nossa luta. Vejam o mau exemplo do Sind-UTE: somente no dia 17, data da votação não realizada do mérito da lei do piso pelo STF, tomou a iniciativa de publicar matérias em seu site eletrônico. Por que não chamou a categoria para uma grande mobilização? Por que não pressionou a CNTE, entidade a qual é filiada e repassa mensalmente verbas arrecadadas dos associados, a fazer o mesmo em escala nacional?

Vão dizer que já se previa o adiamento do julgamento, o que é falacioso. Se houvesse pressão popular, o STF daria um jeito de julgar o assunto. Mas, não há mobilização nacional para discutir essa questão. Os dirigentes sindicais se limitam a dizer que estados e municípios não pagam o piso, o que em muitos casos é uma inverdade. Em Minas, por exemplo, pelas regras em vigor, Anastasia paga até mais do que o piso-teto de R$ 1.187 proposto pelo MEC para uma jornada de 40 horas semanais.

Portanto, camaradas, nosso blog mantém a posição: para mudarmos essa realidade precisamos organizar uma grande marcha até Brasília com paralisação nacional, para dizer para o Brasil e para o mundo que a lei do piso por enquanto permanece uma piada, uma arapuca contra os educadores. Enquanto o STF não definir que piso é piso e que os professores têm direito a um terço de tempo extraclasse, não teremos nada além daquilo que conquistarmos isoladamente em cada estado ou município. Nossa lei do subsídio é muito melhor do que o piso-teto de R$ 1.187 e 40 horas semanais do MEC.

E mais uma coisa: infelizmente, as instâncias deliberativas do sindicato, como congressos e assembléias, têm muito pouco de democracia e muito de desencontro e enrolação. A maior parte do tempo é reservado à direção sindical, para convencer a uma plenária quase sempre cansada e desiludida, do acerto de suas (da direção) posições, cabendo a quem estiver contra usar três minutos de fala, quase como um descarrego espiritual para uma dezena de lutadores. Muita gente boa nem participa mais dessas instâncias para não ter que tolerar mais do mesmo, sempre, sem qualquer possibilidade de discussão aprofundada do que se pode fazer.

Por isso, proponho que os colegas educadores procurem levar essa discussão com os colegas de base, nos locais de trabalho, em foruns menores, através de e-mails, e outros espaços, para discutir estes temas sem a paixão partidária e eleitoreira. O nosso blog não quer formar nenhuma oposição sindical, mas estimular o debate autônomo, para que formemos um forte movimento em favor dos nossos interesses de classe. Com o apoio das entidades, se possível. Contra elas, se necessário. Nossa realidade deve ser dita de forma clara: não temos piso salarial. E caso o STF aprove o piso como teto e casse o terço de tempo extraclasse devemos declarar publicamente que esta porcaria não nos interessa, e partir para outras referências. Mas, em qualquer hipótese, sempre, só a nossa união e a luta farão a diferença.

***

"Paulão:

É dureza ter de conviver com estas verdades, mas infelizmente do que jeito que as coisas andam para a nossa categoria eu também concordo com sua idéia de promover uma luta nacional. “Vamo quebra tudo”, se não conseguirmos mobilizar os educadores do Brasil, que seja pelo menos os professores das regiões Sudeste e Centro-oeste (parece fácil, heim Euler, kkkk), Brasília deverá tremer. Já tô de saco cheio, eu não agüento mais esta onda da nossa presidenta de ficar babando os Tucanos e ou participar destes programas televisivos como a Hebe e a Ana Maria Braga. Nosso país não investe em educação de forma nenhuma, parece uma urucubaca. Esse povim só sabe falar. Olha um exemplo Euler, os livros do PNLD 2011 para as turmas de 6º, 7º e 8º ano’s, não vieram para escola. Depois de passar muita raiva com e-mail’s, esperas no atendimento de telemarketing e outras enrolações eu desisti. CHEGA... Agora nossa luta não. Avante companheiros!!!

Paulão "

Comentário do Blog: O nosso amigo Paulão é companheiro de luta de primeira hora. Compôs a linha de frente durante a nossa maravilhosa revolta/greve de 47 dias. E tem toda autoridade profissional e moral para se indignar com a realidade da Educação pública. Um abraço, Paulão, e força na luta!

"Anônimo:

EDUCAÇÃO NA MÍDIA

18 de março de 2011

POUCO INTERESSE PELA CARREIRA DIMINUI NÚMERO DE PROFESSORES

Os baixos salários e a violência em sala de aula são alguns dos motivos para a diminuição do número de professores

CARTOLA - AGÊNCIA DE CONTEÚDO
Especial para o Terra.

Ao contrário do que se via até o final da década de 1970, a figura do professor na sala de aula não tem, hoje em dia, o mesmo prestígio de antigamente. "Naquela época, ser professor era como ser médico, juiz ou padre", afirma Roseli Souza, assessora pedagógica da divisão de sistemas de ensino da editora Saraiva, sobre a autoridade máxima de quem ensinava informações tão fundamentais como o alfabeto.
Apesar de todos os aspectos positivos que vieram com o fim da ditadura militar no Brasil, Roseli diz que, nesse processo, os professores estão perdendo gradualmente o poder e a autonomia na sala de aula. "Embora tenha ocorrido uma manifestação da própria classe docente pela democracia, alguma coisa se perdeu no caminho e não conseguimos reaver", lamenta.

A desvalorização da profissão já pode ser vista em números. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a educação básica brasileira (que inclui a educação infantil, a especial, o ensino fundamental, o médio e a educação de jovens e adultos - o EJA), em 2007 havia 2.500.554 profissionais atuando em sala de aula. No ano de 2009, esse valor baixou para 1.977.978.
Para Roseli, a causa é a desmotivação da categoria. "O próprio aluno já não consegue se reconhecer nesse professor quando o vê desestimulado. Outras vezes o estudante se interessa pela carreira, mas os pais desestimulam", afirma. Entre os motivos estão os baixos salários, desinteresse dos alunos e até episódios de violência.

Houve progressos, como plano de carreira e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que buscam garantir que todos os estudantes aprendam os mesmos conteúdos independentemente da sua localidade e condição financeira. Porém, ainda é um processo lento. "É necessário uma melhor profissionalização, um código de ética e também é importante desmistificar a figura do professor", diz Roseli.
"As pessoas acham que o magistério é um sacerdócio, como se ganhar pouco fizesse parte da escolha de ser professor. Se um professor cobrar por hora o que se cobra numa consulta médica, por exemplo, achariam um absurdo. Mas as duas profissões exigem formação constante", afirma a assessora pedagógica.

Outra questão que pode estar afugentando futuros mestres é a pouca tecnologia que normalmente envolve a profissão. "A cada ano surgem novos cursos, e essa nova geração está muito envolvida com tecnologia, então procura empregos nessa área", opina. Assim, chegou o momento de o docente repensar o seu papel, que ainda é fundamental, porém em outro contexto. "Não é o aluno que deve se adaptar ao professor", diz.

Fonte: portal Terra "

"Anônimo:

se alguem tiver alguma noticia da reunião de hoje do sindute com o governo por favor nos informe , pois se formos esperar que o sindute se pronuncie vai ser so daqui a quinze dias. "

"Gê :

Terça-feira 22/03, vou participar de uma reunião(APPMG), na qual o assunto que vão repassar é o subsidio. Depois posto no blog os principais pontos discutidos.
Até mais.

Ps.:Quem tiver noticias da reunião do sindicato e a SEE/MG repasse.

Visitante Assíduo. "

Comentário do Blog: Olha aí, pessoal, enquanto o site do Sind-UTE geralmente demora quase um ano para atualizar as informações, o site da SEE-MG publica no mesmo dia o resultado da reunião realizada com a direção sindical. Claro que a versão é a da SEE-MG. Mas, pelo menos a categoria fica informada rapidamente daquilo que foi discutido. Temas como: escolha da direção escolar, concurso público e jornada de 30 horas, ao que parece, estão na pauta do governo. Os demais temas, por enquanto, nada, somente uma proposta de calendário para discussão. Confiram diretamente no site da SEE-MG clicando aqui.

"Walter - Contagem:

Todos os 55 pontos da nossa pauta de reinvindicação são importantes. Mas entendo que a questão salarial é a principal. Seria o "carro-chefe".

Deve ter sido discutido algo. A SEE não tocou no assunto no seu site. Vamos aguardar que o SINDUTE se manifeste.
Será que foi falado olho no olho que nosso salário está arrochado (02 salários minimos) e enquanto isso a arrecadação tributária de MG só vem aumentando?
Se exigiram o piso nacional a secretária ficou agradecida, pois ela tem vários argumentos respaldados na legislação.
Euler, sou professor da rede há 18 anos, participo mais na base, vou nas assembleias e atos. Faço o que posso na minha escola e a melhor novidade que levei até agora para lá foi o seu blog, do qual sou grande admirador.

Vamos pra Brasilia, meu velho! Nem que seja a pé.

Walter - Contagem "

Comentário do Blog: Agradeço a visita e o comentário muito pertinente. A categoria precisa de pessoas como você, Walter, de luta. Um abraço.

"Luciano História:

Parece que a intenção do governo é lançar o concurso sem as vagas dos efetivados. Se caso essa decisão se concretize estou com a seguinte dúvida: um professor passa num concurso e toma posse a princípio em 9 aulas num colégio que tem um efetivado com 18 aulas, em 2012 o efetivo terá o direito de completar seu cargo com as aulas do efetivado?Acho que pela lei ele tem esse direito.


Trabalhamos 18 horas aulas, deveríamos receber por 27 horas aulas. Além de estabelecer que o piso é teto outro grave problema é não respeitar o 1/3 extra-classe, já que o governo mineiro não tem a intenção de reduzir a jornada de trabalho pois ele está permitindo que um professor possa ter até 18 aulas de extensão, pelo menos deveria pagar por 27 aulas, afinal de contas, o cargo de 30 não é para posteriormente respeitar 1/3 extra-classe? Quem tem um cargo com 16 horários deveria receber por 24 (1320,00), quem tem 18 deveria receber por 27 (1485,00) e quem tem 20 receberia por 30 (1650). "

"Anônimo:

Euler , já faz um bom tempo que sou filiado ao sindicato. mas estou pensando sinceramente em me desfíliar, pois não consigo enxergar qualquer perspequitíva de melhora na relaçao com o sindute, a Beatriz Cerqueira age exatamente como o Anastasia, não se importa em dar satisfaçao a ninguem, nem a nós filiados que pagamos todo mês! é mais facil os profissionais conseguirem alguma informaçao na pagina da secretaria da educaçao doque na pagina de quem os "representa"e alem do mais é muita reunião para não se resolver nada, e podem ter certeza, o governador vai fazer somente o que ele quiser e depois de muito enrolar o nosso ja enrolado sindicato. "

BLOG DO EULER:"Japão, revolta árabe e o nosso piso-teto salarial."

segunda-feira, 14 de março de 2011
Japão, revolta árabe e o nosso piso-teto salarial







Foi uma semana marcada por uma grande tragédia, com o terremoto e o tsunami no Japão. No Oriente Médio e no norte da África, continuam as mobilizações e protestos de rua contra governos ditatoriais, quase todos aliados dos EUA e sua geopolítica de domínio estratégico da região, principalmente em função do petróleo.

No Brasil, para os professores, as atenções se voltam para o possível julgamento da lei do piso do magistério, que até hoje não se sabe bem se se trata de um piso mesmo, ou de um teto. Para a maioria dos governantes, pagar um piso-teto de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais é mais do que suficiente para os professores. O país não precisa de professores. Não precisa de gente pensante, mas de mão-de-obra barata, para fazer os trabalhos pesados para as nossas elites. E este negócio de proporcionar uma formação de qualidade para toda a população de baixa renda é coisa para países ricos, de primeiro mundo. Nossa elite leva a vida de primeiro mundo, mas o povão tem que sobreviver mesmo com os padrões de povos de colônias ocupadas. No lugar de escolas, cadeias; no lugar de professores bem remunerados e com formação adequada, tropa de choque para ocupar os becos das favelas - ou milícias ou congêneres.

O tsunami no Japão teve um efeito devastador, destruidor de centenas de vidas, de lares, de tudo. Desastre natural, dizem. Riscos de explosão nuclear, num solo castigado anteriormente pela ganância do império norte-americano, que testou sua então nova arma de destruição - a bomba atômica - em Hiroshima e em Nagazaki. O de agora, foi o maior desastre ocorrido após a Segunda Guerra mundial, dizem as autoridades japonesas.

Mas, que os desastres naturais, alguns nem tão naturais assim, têm ocorrido com maior frequência, isto tem. Ou será isso apenas a vulgar percepção de um mortal num pequeno espaço de tempo? Uma coisa, contudo, deve ser repensada: a construção de usinas nucleares. Não há padrão de segurança que tenha se revelado confiável até agora, seja no Brasil, na Rússia, nos EUA ou no Japão. Energia limpa e boa mesmo, até agora, só aquela movida pelo vento e pelo sol. E que o povo japonês, especialmente os de baixo de lá, consiga se recuperar e reconstruir suas vidas, quem sabe com novos horizontes.

Mas, enquanto do outro lado do planeta as placas tectônicas se movimentam e causam explosões; enquanto os povos árabes se mobilizam e exigem mais liberdade e democracia; aqui, nós professores, comodamente esperamos as coisas cairem do céu, além da chuva. Devíamos estar nos concentrando para ocupar Brasília e exigir respeito e dignidade à carreira dos educadores. E onde estão as entidades sindicais que dizem nos representar? Ah, sim, não estamos em épocas de eleições, e Brasília não é o alvo. É lá que fica o Congresso Nacional, que votou a esdrúxula lei do piso-teto de R$ 950 reais por 40 horas semanais de trabalho; é lá também que fica o STF, que acolheu o mais esdrúxulo ainda pedido de inconstitucionalidade da lei do piso, por cinco governadores - e que será, supostamente, julgado no mérito no próximo dia 17; e é lá também, em Brasília, onde fica a sede do governo federal, que não é dos demos e dos tucanos, mas do PT e seus aliados, há oito anos e alguns meses no poder, e que até agora pouco fizeram para mudar de forma substancial a realidade da Educação pública no ensino básico do país. Apesar das promessas.

Os tsunamis brasileiros não são naturais, mas construídos socialmente, na roubalheira de governantes e parlamentares, nos desvios de verbas públicas para o bolso de grandes empresários e banqueiros e políticos corruptos; nos superávits primários que são arrancados do suor do rosto dos trabalhadores assalariados para enriquecerem ainda mais algumas poucas dezenas de famílias abastadas, enquanto a Saúde pública e a Educação de qualidade continuam na promessa. Para a infelicidade de milhões de famílias de baixa renda.

As mobilizações dos árabes, infelizmente, podem não resultar numa real libertação daqueles povos, subjugados por elites hipócritas e igualmente corruptas, aliadas dos EUA, que usa o estado-terrorista de Israel para envenenar ainda mais o complexo tabuleiro do Oriente Médio.

Enquanto isso, no meu modesto mundo, vou me recuperando de uma diarréia que durou três dias, mas não foi o suficiente para abalar a minha rotina de final de semana pós-carnaval. Vespasiano, no carnaval, descobri agora, é a melhor cidade do mundo, para quem não curte muito a festa do Momo nos moldes atuais. Nossa rotina volta agora ao leito do dia-a-dia de trabalho, pão e conspiração contra os de cima. De Vespá, de Minas, do Brasil e do mundo.


P.S. Na cobertura jornalística pela TV do que acontece no mundo, destacamos a atuação das TVs Al Jazeera e Telesur, que podemos acompanhar de graça pela Internet. Mesmo não entendendo nada da língua árabe, as imagens, a contextualização, combinadas com outras informações colhidas pela Net, nos proporcionam outros olhares. No Brasil, não temos canais de notícia abertos para o grande público. O mafioso monopólio que domina a mídia brasileira precisa ser quebrado. O que não acontecerá enquanto a população continuar esperando as coisas caírem do céu, além da chuva.

***

"José Alfredo Junqueira:

Grande análise,Euler,e voce sabe que a maioria de nossos alunos nem sabem que podem ver os jornais do mundo todo,assim como escutar rádios,de graça pela internet. E os que sabem,nem se interessam. Mas voce não atendeu ao meu pedido de comentar e divulgar a possível cassação do mandato do Anastasia pelo TSE. "

Comentário do Blog: Caro José Alfredo, de fato a Internet abriu um amplo leque de possibilidades para pesquisas e buscas de informações alternativas. E boa parte das mobilizações e dos protestos que acontecem hoje, no mundo real, está, de alguma maneira, ligada ao intercâmbio de informações pela rede.

Quanto à notícia veiculada por um jornal de Minas sobre o processo que tramita na Justiça contra o governador Anastasia - feita pelo então candidato Hélio Costa - não há muito o que comentar. A população mineira fez a sua escolha nas últimas três eleições, elegendo os tucanos em Minas e o PT no plano federal. Para a Educação básica, que é aquilo que mais nos interessa neste blog, a situação mudou muito pouco - perdemos direitos em Minas e não ganhamos nada por iniciativa do governo federal.

Portanto, para além dos trâmites judiciais movidos pelos concorrentes aos pleitos eleitorais, há que se reclamar aqui a falta de cobrança por parte da população, e dos trabalhadores assalariados especificamente. Governantes e parlamentares deveriam ter que prestar contas anualmente daquilo que prometeram e não fizeram, e não de quatro em quatro anos. Além disso, enquanto a eleição de representantes for essa coisa nebulosa, envolvendo o financiamento por grupos privados e o uso da mídia e das máquinas de estado em favor de alguns candidatos, a democracia vigente será sempre um arremedo de democracia. Seria preciso que a população fosse às ruas cobrar reformas políticas, mas não com esses personagens que aí estão - senadores e deputados federais -, que são, na sua maioria, a imagem daquilo que se deseja negar.

"Marcos:

Caro Euler,

Ao que parece, as entidades sindicais não são afeitas a críticas. Fiz uma crítica ao SIND-UTE, CNTE E CUT e não foi muito bem aceita. Parece que pisei no "calo".

Se quiserem ver entrem no link: http://mdfnoticias.blogspot.com/2011/03/educacao-caixa-preta-da-entidades.html "

"Anônimo:

Caro Euler:

A impressão que eu tenho é que tanto o Estado quanto o sindute estão torcendo pra que os professores permaneçam na nova carreira com o subsídio.

Minha dúvida é sobre esse julgamento do Piso que ocorrerá no dia 17, será que se julgarem que piso é piso mesmo, vamos ser prejudicados nesse subsídio que não tem nenhuma gratificação em cima desse valor final?

Outra coisa, como andam as negociações de melhorar a nova carreira nas reuniões que a Beatriz teve com a Secretária? Teve avanços?

Ou teremos que esperar mesmo o dia 17 para termos essas respostas e o parecer do nosso sindute?

Um abraço! "

"Anônimo:

EULER , AFINAL DE CONTAS VAI SER, OU NÃO, JULGADA A ADI DO PISO DIA 17? ESTOU AGUARDANDO ANSIOSAMENTE ESTE DIA. AGORA ESTÃO FALANDO QUE NÃO VAI SER JULGADO. TAMBEM ACHO QUE O SINDUTE CNTE QUEREM QUE FIQUE ASSIM QUANTO PIOR PARA OS PROFESSORES MELHOR PARA ELES, ASSIM CONTINUAM COM ESTE PALANQUE POLITICO AS NOSSAS CUSTAS. "

Planalto responde à carta do (Blog do) Euler

quinta-feira, 10 de março de 2011
Planalto responde à carta do (Blog do) Euler








Todos aqui devem se lembrar da Carta Aberta que enderecei à nossa presidenta Dilma Rousseff. Claro que além de publicar no blog fiz questão de enviá-la também, via e-mail, diretamente para a presidenta, através do site oficial do Palácio do Planalto.

Na data de hoje, dia 10 de março de 2011, recebi uma resposta formal do Palácio do Planalto, que transcrevo a seguir, com os comentários que farei logo após:

"Prezado Senhor,

Em resposta a sua mensagem, endereçada à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que o assunto foi encaminhado ao Ministério da Educação para análise e eventuais providências.

Caso julgue necessário obter informações sobre o tratamento do assunto, recomendamos-lhe escrever ao setor pertinente.

Cordialmente,

Claudio Soares Rocha

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal da Presidenta da República "

Agora vamos aos nossos comentários. Primeiramente, errou o setor responsável pela leitura e distribuição das correspondências do Gabinte da Presidência, pois a carta foi enviada à presidenta e não ao Ministro da Educação. Se desejasse me comunicar com o ministro titular do MEC teria enviado o e-mail diretamente para aquele órgão. E foi exatamente por entender a inutilidade de tal ato que tratei de escrever diretamente para aquela autoridade que poderia, pelo menos em tese, dar encaminhamento e agilidade às propostas formuladas na Carta.

Infelizmente, a burocracia é assim: tem o papel de amaciar as coisas e até mesmo de omitir os problemas para não incomodar o chefe imediato. O correto seria enviar o e-mail para a presidenta, que por sua vez, caso desejasse, encaminharia cópia ao seu ministro, com o devido despacho.

Especialmente em relação ao assunto tratado na nossa Carta Aberta, foge à alçada de ministros o encaminhamento do que está proposto. Somente a vontade política da presidenta poderia resultar num projeto de lei - ou decreto-lei - e encaminhado para o Congresso Nacional.

Mas, as coisas aqui no Brasil funcionam assim mesmo. Os dirigentes sindicais levam as autoridades de governos amigos para que sejam aplaudidos em congressos e conferências, ao invés de prestarem contas daquilo que prometeram e não fizeram. Os burocratas dos palácios dos governos escondem as cartas dos cidadãos de seus chefes imediatos, talvez com receio de serem demitidos por levarem problemas para os seus superiores. Os parlamentares trabalham no máximo 100 dias por ano, assim mesmo para votarem leis em favor dos de cima. Os ministros do STF - e afins - trabalham talvez 150 dias por ano, igualmente para interpretar as leis, quase sempre em favor dos de cima. E nós outros, os do povo, dos de baixo, bem..., a maioria de nós, infelizmente, merece mesmo os governos e os dirigentes sindicais e os parlamentares e os juízes e tudo mais que tem (ou temos). Pela nossa cultura da omissão e da subserviência em relação a quase tudo que acontece com a gente. Merecemos!

Agora, vamos aguardar o julgamento do piso - outra novela - no próximo dia 17, sem grandes expectativas, dada à compreensão de tudo o que cerca tal assunto. Por enquanto, permanecemos o país do futuro para os de baixo. Já que os de cima sempre usufruiram das riquezas presentes e do passado, da Cana-de-açúcar, do ouro, da borracha, do café, da soja, dos juros altos e superávits primários, e seguramente do futuro pré-sal. A nós outros, a promessa, de que dias melhores virão, seja na terra prometida, ou no reino do Céu. Amém!

"Anônimo:

Essa vergonha nacional não pode ficar sem resposta. É uma falta de respeito muito muito grande com a categoria representada por você naquela carta. "

"Anônimo:

CARO COLEGA EULER, COMO VOCÊ FEZ O CALCULO PARA NOSSO COLEGA ANONIMO QUE RELATOU TER 22 ANOS DE SERVIÇO SE O STF JULGAR QUE PISO É PISO E NÃO TETO? TENTEI EXPLICAR AQUI NA ESCOLA MAIS CONFESSO QUE FIQUEI PERDIDO. SE NÃO FOR PEDIR DEMAIS SERA QUE PODE DETALHAR PARA MIM COM NUMEROS, UM FORTE ABRAÇO. "

Comentário do Blog: Caro Anônimo, traduzindo em números, caso o STF decida que piso é piso, e não teto. Matemática não é o meu forte, mas, vamos lá.

O MEC definiu o valor do piso para este ano de 2011: R$ 1.187,00 para 40 horas semanais para o profissional de ensino médio. Este valor corresponderia, para MG, onde o professor cumpre jornada de 24 horas, a R$ 712,20. Isto para o professor com formação em ensino médio, o PEB I na antiga carreira.

O PEB 2 (licenciatura curta) receberia este valor mais 22% que é o índice de promoção da antiga tabela entre um nível e outro. Ou seja: R$ 868,88. Já o PEB3 (professor com curso superior) receberia este último valor acrescido de 22%, pela regra que já expliquei, totalizando, só de vencimento básico, a soma nada atraente de R$ 1.060,00.

Ocorre que sobre este valor básico incidiriam os chamados penduricalhos: quinquênios, biênios, pó-de-giz, além das promoções e progressões.

No caso citado (leiam no post anterior), considerando que o servidor tenha alcançado 10 biênios (5% para cada biênio = 50%) e 04 quinquênios (10% para cada quinquênio = 40%) e mais o pó-de-giz de 20%, totalizaria um acréscimo de 110% sobre o vencimento básico. Ou seja: R$ 1.060,00 + 110% = R$ 2.226,00.

Suponhamos que a pessoa em análise tenha conseguido pelo menos duas progressões na carreira (mudança de grau: 3% x 2 = 6% sobre o valor do piso, sobre o qual incidiriam os penduricalhos). Neste caso teríamos: R$ 1.060,00 + 6% = R$ 1.123,60 (vencimento básico) + 110% = R$ 2.359,56.

Considerando que o salário do servidor aqui analisado, com a tabela do subsídio foi para R$ 1.353,00, com o piso sendo considerado de fato piso, ele receberia em torno de R$ 1.000,00 de aumento. Pode parecer muito, mas não é, se considerarmos que se trata de alguém já caminhando para o final de carreira. Mereceria receber pelo menos o dobro deste valor.

Agora, se piso for considerado teto pelo STF (soma de vencimento básico mais penduricalhos) - possibilidade que não deve ser descartada, pois estamos no Brasil -, esqueça a soma realizada. Neste caso, na antiga tabela - ou mesmo na tabela do subsídio -, o estado não terá que aumentar um centavo sequer nos nossos salários, já que pela lei estará pagando até mais que o piso salarial proporcionalmente à jornada de 24 horas.

Agora, respondam-me: considerando que pela estratégia do sindicato o piso salarial é a questão mais importante a ser cobrada do governo, a quem deveríamos pressionar mais: ao governo Anastasia, ou ao governo Dilma - ou até mesmo ao STF? Como dissemos anteriormente, nosso palco de luta, neste momento, tinha que ser Brasília, e não isoladamente em cada estado ou município.

"Marcos:

Caro Euler,

Acho que deveria propor para os leitores do blog um abaixo-assinado para encaminhar a Presidente Dilma e ao mesmo tempo um protesto por tal atitude da secretaria de assuntos históricos da presidência da república. Isse tipo de atitude aconteceu comigo no governo anterior. Tente encaminhar, caso não o tenha feito, no fale com o presidente.

Com relação às entidades que nos representam tão bem, defendendo os interesses dos dirigentes e não da classe, proponho também que façamos um trabalho de conscientização da categoria através do seu blog, estou fazendo isso através do meu, para começarmos desmascarar nossos representantes. CHEGA DE PELEGOS! "

"Rômulo:

Enquanto isso no Brasil das Contradições...

A base, a categoria de trabalhadores em educação, o chão da escola pública, recebe como resposta de demandas urgentes um protocolo ultra-burocrático.

Hoje, dia 11/03, a Sra. Roussef recebe pessoalmente no Palácio do Planalto os presidentes das seis Centrais Sindicais, segundo dizem, para aparar as arestas da batalha do salário mínimo.

Eu escuto sempre a mesma "defesa": Mas eles são nossos "representantes". Estão lá por méritos, já você, Rômulo, que só faz oposição por oposição e recebe dinheiro da ultra-direita, cale sua boca!

Tá bom, vou me calar e aguardar dia 17.

Espero que a reunião se inicie às 06hs da manhã. Haja vista, que a ADI do Piso é o 11º item de pauta e a 6ª ADI na ordem de julgamento.

Apesar do caráter reacionario do STF, já bem demonstrado no Caso Battisti, o governo e o MEC trabalham com a hipótese de um julgamento técnico e por isso colocaram o valor do piso bem rebaixado (R$1.187,00) e por 40hs/semanais. Já li e reli a legislação do FUNDEB e até hoje não consegui entender a dinâmica do cálculo da variação custo/aluno.
O MEC já está "mais ou menos" precavido e assim não terá tantos probelmas com as centenas de municipios que terão dificuldades de pagar o piso, caso a interpretação do STF seja de piso equivalente a vencimento básico.

O julgamento é político-ideológico. Mas os argumentos dos ministros serão técnicos-jurídicos e vão dizer que a legislação é dúbia, blá,blá,blá...

Chegará o dia que serão os trabalhadores que decidirão os seus direitos. Como está na letra da Internacinal Comunista "Façamos com nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito".

Até esse dia é muita luta, paciência e perseverança! "

Todos aqui devem se lembrar da Carta Aberta que enderecei à nossa presidenta Dilma Rousseff. Claro que além de publicar no blog fiz questão de enviá-la também, via e-mail, diretamente para a presidenta, através do site oficial do Palácio do Planalto.

Na data de hoje, dia 10 de março de 2011, recebi uma resposta formal do Palácio do Planalto, que transcrevo a seguir, com os comentários que farei logo após:

"Prezado Senhor,

Em resposta a sua mensagem, endereçada à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que o assunto foi encaminhado ao Ministério da Educação para análise e eventuais providências.

Caso julgue necessário obter informações sobre o tratamento do assunto, recomendamos-lhe escrever ao setor pertinente.

Cordialmente,

Claudio Soares Rocha

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal da Presidenta da República "

Agora vamos aos nossos comentários. Primeiramente, errou o setor responsável pela leitura e distribuição das correspondências do Gabinte da Presidência, pois a carta foi enviada à presidenta e não ao Ministro da Educação. Se desejasse me comunicar com o ministro titular do MEC teria enviado o e-mail diretamente para aquele órgão. E foi exatamente por entender a inutilidade de tal ato que tratei de escrever diretamente para aquela autoridade que poderia, pelo menos em tese, dar encaminhamento e agilidade às propostas formuladas na Carta.

Infelizmente, a burocracia é assim: tem o papel de amaciar as coisas e até mesmo de omitir os problemas para não incomodar o chefe imediato. O correto seria enviar o e-mail para a presidenta, que por sua vez, caso desejasse, encaminharia cópia ao seu ministro, com o devido despacho.

Especialmente em relação ao assunto tratado na nossa Carta Aberta, foge à alçada de ministros o encaminhamento do que está proposto. Somente a vontade política da presidenta poderia resultar num projeto de lei - ou decreto-lei - e encaminhado para o Congresso Nacional.

Mas, as coisas aqui no Brasil funcionam assim mesmo. Os dirigentes sindicais levam as autoridades de governos amigos para que sejam aplaudidos em congressos e conferências, ao invés de prestarem contas daquilo que prometeram e não fizeram. Os burocratas dos palácios dos governos escondem as cartas dos cidadãos de seus chefes imediatos, talvez com receio de serem demitidos por levarem problemas para os seus superiores. Os parlamentares trabalham no máximo 100 dias por ano, assim mesmo para votarem leis em favor dos de cima. Os ministros do STF - e afins - trabalham talvez 150 dias por ano, igualmente para interpretar as leis, quase sempre em favor dos de cima. E nós outros, os do povo, dos de baixo, bem..., a maioria de nós, infelizmente, merece mesmo os governos e os dirigentes sindicais e os parlamentares e os juízes e tudo mais que tem (ou temos). Pela nossa cultura da omissão e da subserviência em relação a quase tudo que acontece com a gente. Merecemos!

Agora, vamos aguardar o julgamento do piso - outra novela - no próximo dia 17, sem grandes expectativas, dada à compreensão de tudo o que cerca tal assunto. Por enquanto, permanecemos o país do futuro para os de baixo. Já que os de cima sempre usufruiram das riquezas presentes e do passado, da Cana-de-açúcar, do ouro, da borracha, do café, da soja, dos juros altos e superávits primários, e seguramente do futuro pré-sal. A nós outros, a promessa, de que dias melhores virão, seja na terra prometida, ou no reino do Céu. Amém!

"Anônimo:

Essa vergonha nacional não pode ficar sem resposta. É uma falta de respeito muito muito grande com a categoria representada por você naquela carta. "

"Anônimo:

CARO COLEGA EULER, COMO VOCÊ FEZ O CALCULO PARA NOSSO COLEGA ANONIMO QUE RELATOU TER 22 ANOS DE SERVIÇO SE O STF JULGAR QUE PISO É PISO E NÃO TETO? TENTEI EXPLICAR AQUI NA ESCOLA MAIS CONFESSO QUE FIQUEI PERDIDO. SE NÃO FOR PEDIR DEMAIS SERA QUE PODE DETALHAR PARA MIM COM NUMEROS, UM FORTE ABRAÇO. "

Comentário do Blog: Caro Anônimo, traduzindo em números, caso o STF decida que piso é piso, e não teto. Matemática não é o meu forte, mas, vamos lá.

O MEC definiu o valor do piso para este ano de 2011: R$ 1.187,00 para 40 horas semanais para o profissional de ensino médio. Este valor corresponderia, para MG, onde o professor cumpre jornada de 24 horas, a R$ 712,20. Isto para o professor com formação em ensino médio, o PEB I na antiga carreira.

O PEB 2 (licenciatura curta) receberia este valor mais 22% que é o índice de promoção da antiga tabela entre um nível e outro. Ou seja: R$ 868,88. Já o PEB3 (professor com curso superior) receberia este último valor acrescido de 22%, pela regra que já expliquei, totalizando, só de vencimento básico, a soma nada atraente de R$ 1.060,00.

Ocorre que sobre este valor básico incidiriam os chamados penduricalhos: quinquênios, biênios, pó-de-giz, além das promoções e progressões.

No caso citado (leiam no post anterior), considerando que o servidor tenha alcançado 10 biênios (5% para cada biênio = 50%) e 04 quinquênios (10% para cada quinquênio = 40%) e mais o pó-de-giz de 20%, totalizaria um acréscimo de 110% sobre o vencimento básico. Ou seja: R$ 1.060,00 + 110% = R$ 2.226,00.

Suponhamos que a pessoa em análise tenha conseguido pelo menos duas progressões na carreira (mudança de grau: 3% x 2 = 6% sobre o valor do piso, sobre o qual incidiriam os penduricalhos). Neste caso teríamos: R$ 1.060,00 + 6% = R$ 1.123,60 (vencimento básico) + 110% = R$ 2.359,56.

Considerando que o salário do servidor aqui analisado, com a tabela do subsídio foi para R$ 1.353,00, com o piso sendo considerado de fato piso, ele receberia em torno de R$ 1.000,00 de aumento. Pode parecer muito, mas não é, se considerarmos que se trata de alguém já caminhando para o final de carreira. Mereceria receber pelo menos o dobro deste valor.

Agora, se piso for considerado teto pelo STF (soma de vencimento básico mais penduricalhos) - possibilidade que não deve ser descartada, pois estamos no Brasil -, esqueça a soma realizada. Neste caso, na antiga tabela - ou mesmo na tabela do subsídio -, o estado não terá que aumentar um centavo sequer nos nossos salários, já que pela lei estará pagando até mais que o piso salarial proporcionalmente à jornada de 24 horas.

Agora, respondam-me: considerando que pela estratégia do sindicato o piso salarial é a questão mais importante a ser cobrada do governo, a quem deveríamos pressionar mais: ao governo Anastasia, ou ao governo Dilma - ou até mesmo ao STF? Como dissemos anteriormente, nosso palco de luta, neste momento, tinha que ser Brasília, e não isoladamente em cada estado ou município.

"Marcos:

Caro Euler,

Acho que deveria propor para os leitores do blog um abaixo-assinado para encaminhar a Presidente Dilma e ao mesmo tempo um protesto por tal atitude da secretaria de assuntos históricos da presidência da república. Isse tipo de atitude aconteceu comigo no governo anterior. Tente encaminhar, caso não o tenha feito, no fale com o presidente.

Com relação às entidades que nos representam tão bem, defendendo os interesses dos dirigentes e não da classe, proponho também que façamos um trabalho de conscientização da categoria através do seu blog, estou fazendo isso através do meu, para começarmos desmascarar nossos representantes. CHEGA DE PELEGOS! "

"Rômulo:

Enquanto isso no Brasil das Contradições...

A base, a categoria de trabalhadores em educação, o chão da escola pública, recebe como resposta de demandas urgentes um protocolo ultra-burocrático.

Hoje, dia 11/03, a Sra. Roussef recebe pessoalmente no Palácio do Planalto os presidentes das seis Centrais Sindicais, segundo dizem, para aparar as arestas da batalha do salário mínimo.

Eu escuto sempre a mesma "defesa": Mas eles são nossos "representantes". Estão lá por méritos, já você, Rômulo, que só faz oposição por oposição e recebe dinheiro da ultra-direita, cale sua boca!

Tá bom, vou me calar e aguardar dia 17.

Espero que a reunião se inicie às 06hs da manhã. Haja vista, que a ADI do Piso é o 11º item de pauta e a 6ª ADI na ordem de julgamento.

Apesar do caráter reacionario do STF, já bem demonstrado no Caso Battisti, o governo e o MEC trabalham com a hipótese de um julgamento técnico e por isso colocaram o valor do piso bem rebaixado (R$1.187,00) e por 40hs/semanais. Já li e reli a legislação do FUNDEB e até hoje não consegui entender a dinâmica do cálculo da variação custo/aluno.
O MEC já está "mais ou menos" precavido e assim não terá tantos probelmas com as centenas de municipios que terão dificuldades de pagar o piso, caso a interpretação do STF seja de piso equivalente a vencimento básico.

O julgamento é político-ideológico. Mas os argumentos dos ministros serão técnicos-jurídicos e vão dizer que a legislação é dúbia, blá,blá,blá...

Chegará o dia que serão os trabalhadores que decidirão os seus direitos. Como está na letra da Internacinal Comunista "Façamos com nossas mãos tudo que a nós nos diz respeito".

Até esse dia é muita luta, paciência e perseverança! "

PESSOAL: BOM CARNAVAL!

QUE SAIBAMOS BRINCAR, EMBORA A VIOLÊNCIA NOS AMEDRONTE!

BLOG DO EULER:"Salário no bolso, carnaval e expectativa para o dia 17."

sexta-feira, 4 de março de 2011
Salário no bolso, carnaval e expectativa para o dia 17

Hoje foi dia de acordar mais cedo um pouco. As 7h30 da madrugada já estava de pé. Uma chuvinha leve, um friozinho suave, tratei logo de colocar uma jaqueta velha de guerra com longa data de uso. Passo a mão no guarda-chuva, igualmente com bom tempo de uso, a ponto de só abrir por meio de mecanismo pouco usual, que aciona a mola que o faz abrir.

A passos firmes, ainda sem tomar o primeiro costumeiro gole de café, caminho em direção ao banco, o do Brasil, que repassa o subsídio dos servidores de Minas. Pensei encontrar a agência lotada, já que hoje é dia de pagamento e com o feriado de carnaval...

Contudo, para minha surpresa, a agência bancária estava vazia. Só havia uma pessoa na minha frente. O saque foi rápido, dentro do limite estabelecido pelo banco. Com o novo valor, agora estou tendo esse trabalho de voltar uma segunda e última vez ao banco. Tudo bem. Se é para o bem geral da Nação e para o meu também, faço esse sacrifício. Grana no bolso, ou melhor, numa das mãos, e um maço de contas a pagar na outra. Como de hábito, atravesso a rua e numa drograria, onde praticamente não tem fila, pago as contas. Compro um jornal de 0,25 em seguida, mesmo sabendo que as notícias estão disponibilizadas na Internet. Outro velho costume: não dá para ler as coisas o tempo todo sem tocar num papel, levar para o banheiro nas horas de aperto e coisa e tal.

As primeiras contas pagas - água, luz, telefone, Internet, etc. - começo a fazer a pequena lista de compras para abastecer as prateleiras do meu modesto bunker. A gasolina no tanque de guerra dá tranquilamente para o dia de hoje. E olha que o preço da gasolina subiu, não se sabe o porquê, já que o Brasil vive anunciando que se tornou autosuficiente em petróleo, e que todo dia descobre novas jazidas (seria este o termo?) de pré-sal. Bom, enquanto o futuro do pré-sal com a promessa de aumento dos nossos salários não chega, vamos convivendo com o presente de alta no preço das passagens dos coletivos e no da gasolina.

Enquanto isso, o país se prepara para viver mais um carnaval. O de Vespasiano, como já pude relatar no blog que fiz especificamente para Vespá, praticamente termina com o Boi da Manta, que teve ontem, quinta-feira, sua última apresentação. Deve haver alguns bailes do povão num espaço que deram o nome de Centro de Convenções Risoleta Neves. Herança do então faraó, que batizava tudo com o nome do avô e da avó. De estradas a hospitais, passando por centro de convenções e cidades administrativas.

Enquanto passa o reinado do Momo, ou durante este curto-longo período, estarei a curtir momentos de relativo sossego. Espero ver muitos filmes, tomar água de coco, um pouco de creme de acaí, navegar pela Internet, rever familiares, enfim, só coisa boa. De clima de carnaval mesmo, muito pouco verei. Mas, o descanso prolongado faz com que eu deseje que esta data se repita sempre, eternamente. Pior mesmo será para uma das minhas alunas, que trabalha num supermercado - uma grande rede -, e diz que lá funciona domingo e até terça-feira de carnaval até as 14 horas. Ninguém merece esse calendário mercadológico, voltado para o lucro desesperado, onde os seres humanos são tragados, sem o menor constrangimento. Por isso ela se esforça para concluir o segundo grau e mudar de profissão. Não há como negar que a escola tem também este papel, de proporcionar, nos limites do sistema vigente, a possibilidade de uma mobilidade maior, mesmo que sem mudar as condições financeiras. Um emprego melhor, com mais tempo livre, poderá fazer toda a diferença na vida de uma pessoa, que terá mais tempo para os amigos, a família, para ela mesma, enfim.

Mas, quando o carnaval passar, as atenções dos educadores do Brasil inteiro estarão voltadas para Brasília. Eu disse aqui que deveríamos nos concentrar na Capital do país. Escrevi até uma carta aberta para a presidenta Dilma, vocês são testemunhas disso. E agora, no próximo dia 17, quase que respondendo ao meu apelo, o STF deve se pronunciar acerca da Lei do Piso. São duas as questões em pauta: a definição conceitual e legal do piso - se piso é piso mesmo, ou se é a somatória de vencimento básico mais penduricalhos; e, se a exigência de um terço de tempo extraclasse é constitucional. Os governadores nem questionam o valor do piso, sabidamente baixíssimo.

Como comentei no post abaixo, dependendo da decisão tomada pelo STF, a lei do subsídio em Minas entra em declínio. Mas, se o STF decidir que piso não é exatamente piso, mas teto, então o subsídio ganha força, e o piso nacional simplesmente acaba. Melhor mesmo será tomar o salário mínimo como referência e trabalhar em termos de quantidade de mínimos: nada menos que três porções da cota mínima para um professor com ensino médio, e uma quarta porção para o professor com curso superior. Talvez teria sido melhor e mais prático se tivéssemos adotado essa estratégia desde o começo, pois isso ajuda a mostrar o quanto a carreira do magistério estava - e continua - desvalorizada. Um outro bom referencial seria exigir pelo menos um décimo do salário que é pago, sem os penduricalhos, aos nobres deputados, senadores, ministros do STF. Mesmo uma décima parte do que recebem estes senhores (uma parte do que recebem, apenas) seria no mínimo mais do que o dobro do piso cheio proposto pelo MEC: R$ 1.187 para uma jornada de 40 horas. Pena que eles não vivam com aquilo que eles oferecem para outrem.

Enfim, amigos navegantes, desejo-lhes um bom carnaval, com descanso, relativa paz, e que sejam comedidos ao gastarem a soma que merecidamente sacarão das agências bancárias na data de hoje. Nada de exagero, pois o mês está só começando. E março, ao que parece, ainda nos reserva algumas surpresas.

***

"Anônimo:

Caro Euler;

Com tantas situações para serem definidas e negociadas na nossa carreira, sinto que ainda permanece a união da classe de educadores, como na "maravilhosa greve dos 47 dias", parece que foi negociado com a nossa secretária de educação, o não corte da paralisação do dia 24.

Na minha escola passou uma lista dos professores que eram a favor da paralisação, e ganhou com larga vantagem. Lá o costume é todos pararem, quando dá a maioria, mas desconta no salário apenas de alguns. No período da nossa greve, foram apenas alguns professores que tiveram seus salários descontados, os outros mesmo não trabalhando nesse período foram poupados do corte.

Vamos torcer para que as negociações avancem depois do carnaval.

Um abraço! "

"Anônimo:

EULER, SERA QUE VAI SER TRASMITIDO O JULGAMENTO DA ADI ? SE SOUBER NOS AVISE POR FAVOR . "

BLOG DO EULER:" Carta Aberta à presidenta Dilma."

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domingo, 27 de fevereiro de 2011
Carta Aberta à presidenta Dilma

Carta Aberta à presidenta Dilma

Cara presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff.

Sua recente eleição para o mais alto posto da República brasileira teve vários significados. Entre eles, o relevante fato de ser a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil, num país ainda marcado pela cultura machista e tantas outras práticas discriminatórias e segregacionistas, que infelizmente ainda não foram sepultadas.

Sua eleição representou também uma derrota para a direita mais atrasada do país, representada pela candidatura demotucana. Por isso mesmo, não hesitamos aqui em apoiá-la para derrotar as forças mais claramente comprometidas com o neoliberalismo e com a criminalização dos movimentos sociais.

Mas, a sua eleição teve, para nós educadores, um sentido especial, uma vez que a senhora, em várias oportunidades, tanto antes das eleições quanto após o pleito, reiterou a necessidade de se investir mais na Educação pública e, especialmente, na valorização dos professores, destacando inclusive a necessidade de se pagar melhores salários aos mesmos.

Contudo, para nossa surpresa, o seu governo manteve a mesma política (e ministro) do governo anterior, que pouco ou nada fez para a Educação pública na modalidade ensino básico, especialmente aquele voltado para a maioria pobre da população brasileira. Os dois instrumentos que o governo anterior nos legou foram: o FUNDEB, cuja receita engloba tributos estaduais e municipais, e é insuficiente para pagar salários decentes aos educadores; e o piso profissional do magistério, que foi talvez a maior decepção para os educadores, que tinham grande expectativa em relação ao mesmo, mas que revelou ser tal piso uma arapuca contra os educadores.

Talvez a senhora não tenha sido informada sobre o piso do magistério pelo seu ministro da Educação, sr. Fernando Haddad - que aliás, revelou ter grande desprezo para com a realidade da Educação básica, e também para com os profissionais da Educação dessa área.

No governo anterior, a proposta do piso virou uma novela, com muitos capítulos e poucos avanços. A proposta inicial do MEC era um piso de R$ 850,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Isso entre 2007/2008, e fez com que um ex-governador de Minas - cujo nome achamos por bem não mencionar - se apresentasse perante a mídia contando vantagem, ao dizer que aquele valor (R$ 850,00) ele pagaria para uma jornada menor - de 24 horas, que é a jornada praticada em Minas.

Posteriormente, com as discussões no Congresso Nacional, o piso passou para R$ 950,00 para uma jornada de até 40 horas semanais e para o profissional com ensino médio. Como a Lei do piso fixou esse valor mínimo para a maior jornada praticada no país, praticamente todos os estados e municípios, à exceção daqueles mais pobres, conseguem pagar tranquilamente esta irrisória soma.

Ora, senhora presidenta, o que ficou demonstrado nesse período de discussão sobre o piso é que as elites políticas, envolvendo todos os maiores partidos políticos, não têm compromisso com a Educação pública, e especialmente com os professores. Fazemos parte de uma carreira completamente desvalorizada, com os piores salários do mercado. Várias escolas superiores de licenciatura fecharam suas portas por absoluta falta de interesse dos jovens estudantes em ingressarem numa carreira como a dos professores. Os salários são baixos, as jornadas de trabalho são extensas, as condições não são as melhores, envolvendo salas superlotadas, violência na escola, falta de equipamentos adequados para o trabalho e a não existência de políticas sérias de formação continuada. É grande o número de profissionais da Educação que adoecem em função desse conjunto de situações mencionado.

E infelizmente, senhora presidenta Dilma, não vemos qualquer movimento por parte do governo federal e também vinda dos estados e municípios, capaz de mudar de forma substancial essa realidade. É grande o desencanto por parte dos professores e demais educadores com a profissão que exercem. E para que se mude essa realidade, não bastam as propagandas enaltecendo o papel dos professores. É preciso atos concretos, que materializem aquelas mudanças reclamadas pelos educadores há muito tempo.

Contra os educadores, senhora presidenta, pesa também o fato de que a maioria das entidades sindicais, a começar por aquela confederação que se diz representante dos educadores, não têm autonomia para defender os interesses dos educadores. Estão atreladas aos interesses político-eleitorais e partidários e com isso agem ao sabor desses interesses. Por isso mesmo o governo federal tem sido tão pouco cobrado, enquanto nos estados e municípios acontecem greves e manifestações de protesto.

Essa realidade seria compreensível se a Educação pública fosse um problema que se pudesse resolver isoladamente, em cada município ou estado. Mas, não é. Trata-se um problema nacional, que como tal, requer um investimento maior e um cuidado especial por parte do governo federal. A maioria dos municípios brasileiros estão literalmente quebrados, enquanto que os estados, mesmo os mais ricos, como Minas, Rio e São Paulo, são a prova viva de que o sistema vigente falhou na valorização dos profissionais da Educação, e consequentemente, na oferta de uma Educação pública de qualidade para todos.

O sonho de um ensino público capaz de formar crianças e jovens e idosos desse país com conhecimento técnico aliado ao pensamento social crítico está intimamente ligado à valorização dos professores, além de outros fatores que já mencionamos acima. Mas, isso não se fará apenas com os recursos do FUNDEB, nem tampouco com as receitas estaduais e municipais, a maioria das quais já no chamado limite da Lei de (ir)Responsabilidade Fiscal.

Para que esse quadro se altere, o governo federal precisa deixar de lado o discurso e realizar de fato um grande investimento na educação pública no ensino básico. Não dá para aceitar, senhora presidenta Dilma, um piso de R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Isso é humilhante. Isso é uma afronta ao próprio discurso da presidenta, que prometeu trabalhar para pagar melhores salários aos professores. Um professor com curso superior hoje, no Brasil, recebe menos que três salários mínimos e dificilmente conseguirá se inscrever, por exemplo, em algum programa social do governo, como o "Minha Casa, Minha Vida". Para conseguir uma renda um pouco melhor, os professores precisam assumir dois cargos, com extensas jornadas de trabalho, prejudicando a saúde física e mental, além do próprio trabalho do educador.

É preciso, senhora presidenta, que haja recursos para financiar um projeto nacional de educação básica, especialmente no que diz respeito aos profissionais do ensino público. O ideal seria a federalização da folha de pagamento dos educadores. Mas, consideremos que de imediato tal proposta seja complexa e de difícil operacionalidade. Neste caso, a curto prazo, é preciso que aconteçam as seguintes medidas de alcance nacional:

1) piso salarial decente, com valor inicial próximo de R$ 2.000,00 para uma jornada de trabalho entre 20 e 30 horas semanais, com um terço de tempo extraclasse para a realização de atividades de planejamento, preparação de aulas, correção de provas, reuniões coletivas nas escolas, etc;

2) plano de carreira que contemple a evolução do profissional na carreira, com a valorização do tempo de serviço e do título acadêmico;

3) política de formação continuada em larga escala, que faça parte de fato da vida funcional dos servidores da Educação, utilizando os sistema de ensino público superior existentes no Brasil e no estrangeiro para oferecer a melhor formação (atualização, complementação, graduação e pós-graduação) aos trabalhadores da educação básica;

4) revisão dos conteúdos e currículos escolares, com ampla participação dos educadores e das comunidades na formulação das novas propostas, com ênfase nos contextos de cada unidade escolar;

5) a combinação de maior investimento no ensino de tempo integral com a redução do número de alunos por turma e a inclusão de disciplinas como música, dança, teatro, cinema e etc, e o efetivo trabalho interdisciplinar;

6) investimento nos equipamentos das escolas, com laboratórios de informática, de Ciências, Química, Física, História e Geografia, etc, biblioteca, quadra de esporte, e salas de eventos, etc;

7) gestão democrática das escolas e dos recursos da educação e autonomia para a formulação das políticas pedagógicas, e do aproveitamento dos espaços e tempos escolares.


Para a realização dessas demandas em escala nacional é preciso que a União, em colaboração com estados e municípios, entre com maiores investimentos. Claro, senhora presidenta, que isso vai custar muito dinheiro. Mas, do ponto de vista financeiro, nosso argumento é muito sólido e devolve em igual medida aquilo que os agentes públicos nos têm ofertado. Desde o governo federal anterior, tem sido comum atribuir aos rendimentos do pré-sal um "passaporte para o futuro", com a previsão de grande investimento nas áreas sociais, notadamente na Educação.

Estamos tão crentes e confiantes nessa aposta realizada pelos dirigentes políticos do país que queremos propor o seguinte: façamos uma inversão. Ao invés de lançar para o futuro rendimento do pré-sal os destinos da Educação pública, sacrificando as atuais gerações de professores e estudantes do ensino básico (mais de 50 milhões de pessoas), por que não jogar uma parte apenas dos juros com a dívida pública para este rico potencial futuro do pré-sal?

Assim, com parte daquilo que se gasta hoje com poucas famílias ricas com o chamado superávit primário, o governo investiria na Educação pública no presente, e pagaria os credores da dívida pública com moedas do pré-sal. Estamos seguros de que eles serão bem recompensados e demonstrarão espírito público, renunciando a receber no imediato parcela daquilo que certamente receberão com juros, no pré-sal.

Com isso, senhora presidenta, haverá fonte segura para financiar a Educação pública no Brasil: os recursos do FUNDEB complementados com 20 ou 30% daquilo que se gasta com os juros da dívida pública da União, estados e municípios.

O Brasil merece este investimento. Foi promessa de campanha da senhora pagar melhores salários aos professores. Nos próximos dias e meses vamos discutir com os colegas educadores de todo o Brasil essas e outras propostas e queremos ser recebidos pela senhora para um diálogo franco, honesto e que apresente resultados em favor da Educação pública, dos profissionais da Educação e das comunidades.

Que o seu governo, presidenta Dilma, que agora se inicia, não repita o anterior descaso com o ensino básico, que tem resultado, entre outras coisas, na realidade de desilusão com a carreira do magistério por parte de dezenas de bons profissionais. Investir na Educação e no educador é um dos caminhos para a construção de uma consciência crítica e humanista, em oposição ao egoísmo e à cega concorrência de mercado tão em voga.

Atenciosamente,

Euler Conrado (professor e coordenador do Blog do Euler)

P.S. Sobre a Educação em Minas: de acordo com o site eletrônico da SEE-MG, os editais do concurso público e da eleição para direção das escolas devem ser publicados ainda no primeiro semestre de 2011. Leiam matéria aqui.

"Anônimo:

Caro professor Euler, sua carta a presidenta Dilma está excelente. A única coisa que vale destacar é que essa corja de políticos sabem aumentar os próprios salários exorbitantemente e sem mérito algum. Já prestou atenção no safado do ex-governador botando lenha no aumento do salário mínimo? Quando governava em Minas Gerais não teve a hombridade de pagar o piso salarial dos professores, agora vem querendo aparecer. Tomara que a presidenta analise com carinho a situação do (a) professor(a) do ensino básico. Parabéns pelo Blog, estou no Espírito Santo te acompanhando há mais de um mês. "

"Rômulo:

Grande ponta pé camarada Euler!

Uma carta clara, objetiva e combativa. Vamos defender a leitura dela no próximo Conselho Estadual e na próxima Assembleia do dia 29/03.
O que acha?

Se barrarem a leitura, acusando o fator tempo, defendemos a fala de 05 minutos e passamos a mensagem da carta. Eu, prolixo do jeito que eu sou, passo essa tarefa para o amigo...rsss...vamos revezando!

No mais, a carta já está sendo repassada para todos os contatos da minha tímida (mas qualificada) lista de email.

Vamos agitar a Marcha Nacional em Defesa da Valorização do Educador(a) e da Educação Pública. Realizada pelos trabalhadores da base e por quem quiser ajudar (e não monopolizar, manipular).

Por um novo Piso Salarial. Decente, digno e que contemple todos os trabalhadores em educação.

Pela criação de um Fundo Especial da Educação Básica Pública! Mais amplo que o FUNDEB e que garanta maiores investimentos e valorização salarial.

Quem Sabe faz a Hora! "

"Denise:

Euler,

Eu assino embaixo.

Olha, acredito que todos servidores efetivos deveriam optar pela carreira antiga.

Eu optei pela carreira antiga. Continuarei a adquirir meus quinquênios e adicional por tempo de serviço. A diferença eh pouca para abrir mão dos meus direitos.

Vivo e ja vai pra 20 anos sendo mal remunerada, portanto vou esperar a definição do piso e da minha carreira.

Eh bem conveniente o sistema de subsídio para o governo quando o assunto é cortar gastos.

O triste (acredito) é que a maioria hoje é de efetivados e designados e os mesmos não podem fazerem a opção.

Abraço "

"Bernadete:

Caro Euler,

Confesso que estou emocionada com essa carta. Tive até vontade de escrever uma, não tão politicamente correta, mas falta-me coragem meu camarada ... Parabéns! Já vou repassar para algumas dezenas de pessoas.E rumo à Brasília vamos nós, com ou sem Sindute. "

"Anônimo:

A colega Denise disse q já optou pela carreira antiga, gostaria de saber como fazê-lo, já q a superintendência a qual pertenço nada sabe informar sobre o assunto, obrigada. "

Comentário do Blog: Cara colega Anônima, acabo de receber um e-mail esclarecendo sobre as dúvidas levantadas por você. Para voltar à carreira antiga é preciso preencher o "Requerimento a que se refere o artigo 5º do Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010 (subsídio) - Anexo III. E para retornar ao subsídio será preciso preencher o requerimento Anexo IV - artigo 6º do citado decreto. Mas, nunca é demais lembrar que a primeira opção (pela carreira antiga) pode ser tomada dentro do prazo de 90 dias após o pagamento de janeiro de 2011 (a partir do dia 07.02.2011).

Outro comentário: E o auxílio-transporte? Lendo o blog da nossa amiga Graça Aguiar - S.O.S. Educação Pública - lembrei dessa importante reivindicação, que parece não constar da nossa pauta entregue ao governo mineiro. E este ponto é também importante, uma vez que os gastos de vários servidores com o transporte representam um grande percentual do salário.

"Denise:

Caros colegas,

Além do modelo do impresso de opção ter sido publicado junto com a resolução, as escolas já receberam os modelos (via email) dos requerimentos de opção.

É só solicitar a direção.
Abraço "

"Linder:

Caro Euler,
Precisamos iniciar uma campanha a nível nacional, Se em toda parte do mundo a internet faz a diferença, por que ela mesmo sendo uma ferramenta para os professores, que são formadores de opinião ?), não estamos conseguindo fazer uma oganização forte e respeitada? Deveriamos lançar uma campanha com todos os sindicatos estaduais ligados a educação e realizar uma greve a nível nacional !!! Podemos sim começar por MG, SP, RJ e ES - não podemos ficar esperando milagres e força de uma só organização - temos exemplo da França - Chile - já pararam o país - a favor de transformar a educação em área federal!!!

Linder "

"Anônimo:

CARO PROFESSOR EULER ,TE ADMIRO MUITO PELA LUTA EM FAVOR DE NÓS PROFESSORES E GOSTARIA DE LHE DAR ACREDITO EU UMA BOA NOTICIA, A ADI QUE ESTA NO STF QUESTIONANDO SE O PISO É PISO OU TETO SERA JULGADA NO DIA 17 DE MARÇO, A INFORMAÇAO ESTA NA PAGINA DO MESMO NO LINK CALENDARIO. UM FORTE ABRAÇO, E BOA SORTE A TODOS NÓS. "

"Denise:

Colegas,

O link para conferir o agendamento da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4167:


http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=41424,42185,43492,43491,42263,37420,42265,40464,29253,430,42423,31793,12294,32093,22857,541,43168,39283,42303,

Abraço "

Comentário do Blog: Agradecemos à nossa colega de luta Denise e ao Anônimo que trouxeram a informação importante do possível julgamento, no dia 17/03/2011, da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167 impetrada por alguns governadores (sem o que fazer na vida!) contra o piso. Os links mais direcionados são estes aqui e/ou aqui. Vamos acompanhar e em breve voltaremos ao tema. Aguardem.

"Anônimo:

EULER ,O QUE VAI MUDAR PARA NOS AQUI EM MINAS GERAIS SE O PISO FOR REALMENTE PISO E NÃO TÉTO ? O SUBISIDIO ACABA ?. "

"Anônimo:

ADI contra o Piso será julgada no dia 17 de março
03-03-2011

A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.167 (ADI) que contesta alguns pontos da Lei do Piso dos Professores (PSPN) está com julgamento marcado para o dia 17 de março no Supremo Tribunal Federal (STF).


A CNTE espera que a Ação seja definitivamente julgada em favor dos professores e que os estados cumpram integralmente o que foi sancionado pelo então presidente Lula, em 2008. "Nós esperamos que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. (CNTE, 03/03/11) "

Comentário do Blog: Respondendo à pergunta do Anônimo que indaga sobre o que acontecerá se o STF considerar que piso é piso e não teto. Matematicamente falando, o subsídio em Minas tem grande chance de acabar, sim, pois, vejamos.

O valor do piso indicado pelo MEC é R$ 1.187,00 para 40 horas semanais. Para uma jornada de 24 horas, ele cai, proporcionalmente, para R$ 712,20 para o professor com formação em ensino médio, o PEB I da antiga carreira. Para um professor com curso superior (PEB3), por exemplo, este valor inicial (vencimento básico), subiria para R$ 1.060,00.

Parece pouco, mas, aqui em Minas, sobre este valor de R$ 1.060,00 terá que ser lançado o pó-de-giz de 20%, alcançando a soma de R$ 1.272,00 para um professor em início de carreira. Se o (a) professor(a) tiver qualquer tipo de progressão (3% na antiga carreira), promoção (22%), biênio (5% cada) ou quinquênio (10% cada), o valor sobe ainda mais.

Para os antigos servidores, seguramente o salário deve subir para mais de R$ 2.000,00 para um cargo apenas. No meu caso particular, por exemplo, que na antiga carreira já estaria como PEB 3 C, mesmo tendo sofrido o confisco de quinquênio e biênios após o corte do primeiro governo do faraó, meu salário iria para R$ 1.349,51, portanto, um pouco acima dos R$ 1.320,00 do atual subsídio. A minha situação é a mesma de praticamente todos os que foram nomeados entre 2005 e 2006.

Ou seja, isso poderia forçar o governo de Minas a uma nova rodada de negociações. Mas, como tudo depende da decisão do STF, que é um órgão político, é melhor aguardar. Se tivéssemos entidades sindicais realmente comprometidas com os interesses dos educadores - e não atreladas aos interesses dos governos e partidos -, elas fariam aquilo que este blog vem propondo: convocaria todos para Brasília! É lá, e não em Minas ou em qualquer outro estado isoladamente, que o presente e o destino dos educadores estão sendo decididos. Sem a nossa presença.

Mas, enquanto isso, tendo em vista o carnaval que se aproxima, e o salário que foi antecipado para amanhã, dia 04/03, curtam estes dias de descanso e festa - para quem gosta de pular e sambar -, não gastem todo o dinheiro, pois o mês está apenas começando e o carnaval, acaba, teoricamente, na quarta-feira

De qualquer modo, a nossa luta por um piso mais decente a ser negociado diretamente com a presidenta Dilma permanece. Seja qual for a decisão do STF.