Segunda-feira, 19 de julho de 2010
Blog do Euler quer mais tempo extraclasse
Tal como Regina Casé, nós, mortais educadores, merecemos mais tempo tanto para atividades extraclasse no trabalho, quanto também para curtir uma praia de vez em quando.
Como a Lei do Piso do Magistério que ainda não é cumprida - apesar de ter sido aprovada pelo congresso e sancionada pelo presidente desde 2008 - prevê pelo menos um terço da jornada dedicada ao tempo extraclasse, nada mais justo que se aplique tal regra à jornada praticada em Minas, de 24 horas.
Assim, quem trabalhar mais do que 16 horas/aula por semana em sala de aula receberia proporcionalmente a este tempo extra. Por exemplo: o vencimento (ou subsídio) da jornada de 24 horas no nível IA (nova tabela) é de R$1.320,00 para janeiro de 2011. Se ampliado o tempo extraclasse tal como propõe o Blog do Euler e como prevê a Lei do Piso, quem trabalhasse 18 ou 20 horas/aula receberia, respectivamente R$ 1.485,00 e R$ 1.650,00. Com isso, sem precisar aumentar a jornada para 30 horas.
Quem fizesse a opção por trabalhar as 16 horas/aula ficaria três dias de um turno (15 h/a) e mais uma aula em sala de aula e cumpriria mais 04 h/a na escola neste quarto dia de um mesmo turno e as demais 04 horas seriam cumpridas fora da escola. Mas, este tempo é absolutamente extraclasse. Quem trabalhasse tempo maior (18 ou 20 horas em sala de aula, p. ex.) cumpriria mais um terço do respectivo tempo em atividades extraclasse, a metade do qual na escola e a outra metade em casa.
A importância do tempo extraclasse
A atividade extraclasse é parte integrante do trabalho do professor. O ideal é que fosse a metade da jornada dedicada a este tempo e devemos perseguir este objetivo. O profissional do magistério precisa deste tempo para preparar suas aulas, pesquisar sobre temas diversos, participar de reuniões interdisciplinares, corrigir trabalhos e provas, preparar provas e exercícios, avaliar e acompanhar os projetos em andamento, reunir-se com a supervisão, além do tempo necessário para a leitura e aprimoramento do conteúdo.
Estas atividades não podem - ou não devem - ser realizadas fora da jornada de trabalho do profissional, pois o profissional do magistério não é pago para isso. E professor, ao contrário do que pensam alguns governantes, não é missão voluntária, é profissão como outra qualquer, apesar da sua importância fundamental, nunca reconhecida na prática (na prática, não no discurso) por estes governantes.
Ao ampliar o tempo extraclasse, pode-se dedicar uma parte deste tempo aos trabalhos na própria escola, fora da sala de aula. Os professores precisam se encontrar mais dentro da escola, para atividades de planejamento e acompanhamento dos projetos interdisciplinares, principalmente, entre outras atividades. Caso a escola necessite de professores para trabalhos de recuperação paralela ou substituição dos profissionais em licença deve contratar novos profissionais ou pagar àqueles profissionais que se disponham a tais atividades, desde que não prejudique o seu trabalho regular.
Aprimoramento das novas tabelas salariais
Portanto, a questão da ampliação do tempo extraclasse sem aumento de jornada e sem redução de salário passa a compor as propostas para o aprimoramento das novas tabelas. São estes os pontos:
1) Reajuste anual, com data base em janeiro de cada ano e índice de correção automática que recupere pelo menos a inflação do ano anterior.
2) Reposicionamento de todos os servidores da Educação de acordo com o tempo de efetivo exercício (independentemente se da Lei 100, designados, efetivos, de forma combinada ou não).
3) Pagamento do quinquênio para todos os servidores, incluindo o tempo de estágio probatório.
4) Manutenção dos percentuais de progressão (3%) e promoção (22%) nas novas tabelas, para as diversas carreiras dos educadores (valendo igualmente para designados e Lei 100).
5) Criação da jornada de 40 horas para quem possui dois cargos efetivos, com um terço do tempo extraclasse e sem redução salarial.
6) Pagamento de auxílio-transporte de acordo com os gastos realmente comprovados para este fim.
7) Entre outras reivindicações.
LRF deve ser abolida para a Educação
Uma das bandeiras de luta em escala nacional deve ser a não aplicação da famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos munípios e estados para a folha de pagamento da Educação. Todos nós sabemos que o quantitativo de pessoal da Educuação é o maior existente nos estados e municípios e os tais limites da LRF acabam atingindo diretamente aos educadores. E esta é a principal desculpa dos governantes para não concederem aumentos aos profissionais da Educação.
Assim, sobra muito dinheiro para os governantes gastarem com empreiteiras e banqueiros e o alto escalão do serviço público, mas nunca sobra para pagar um bom salário aos educadores. Por isso, é preciso lutar para retirar a folha do pessoal da Edcuação desses limites, já que temos um fundo próprio - o FUNDEB - de onde provém o pagamento dos nossos salários, e um piso salarial, que precisa ser praticado independentemente de qualquer limite.
A outra bandeira nacional é a instituição de uma carreira que respeite o tempo e o título acadêmico, coisa que em Minas e em vários outros estados não acontece.
P.S. Chamamos atenção aqui para o artigo do colega professorWladmir Coelho, do Blog do COREU, que denuncia a falta de compromisso de alguns candidatos ao Governo de Minas para com as propostas concretas da Educação. Leiam aqui o artigo do Wladmir.
sábado, 17 de julho de 2010
Viagem no tempo
Como cancelei a minha agenda pessoal neste final de sábado, publico mais uma das minhas crônicas, só pra azarar os ilustres navegantes deste blog.
Ainda não encontrei a crônica da marcha do MST - mas, que coisa gente, ou melhor, que trem danado, sô! Acho que vou ter que relembrar aquele acontecimento puxando o que restou na memória. Claro que as impressões no calor dos acontecimentos guardam elementos que são percebidos apenas no momento exato em que você vivencia a coisa, entenderam? Passado um tempo, estes sentimentos evaporam e ficam alguns recortes dos recortes, que são percebidos com o olhar de quem não estava lá, mesmo quando era a gente que estava lá. A gente muda, para pior ou para melhor, e isso faz toda a diferença.
Bom, mas o fato é que, a crônica que publico hoje nada tem a ver com o MST e foi escrita em maio de 2002 e faz referência a meados da década de 70, numa época junina do ano e do começo do final dos anos de chumbo no Brasil. Portanto, ela traz essa distância temportal de quase 30 anos, período em que eu já havia morrido e renascido pelo menos umas 10 vezes. Então, com essas considerações psicográficas e filosóficas iniciais, vamos ao texto:
* * *
"Viagem no tempo
Quebro o silêncio que me envolve, com uma antiga música do Bee Gees. Faixa de um CD pirata que peguei emprestado de alguém. Ninguém nunca cobrou do Império britânico as práticas de pirataria patrocinadas pelos lordes ingleses em alto mar, por que cargas d'água haveriam de reclamar de cidadãos de segunda categoria, que habitam o quintal das Américas? Ora, essa! Assim, sem constrangimento algum, curto a melodia que me coloca em contato com um outro momento. Uma fileira de outros cantores e grupos, entre nacionais e internacionais, aguarda a sua vez. Não há fronteira para a música, nem para o bom – ou mau – gosto, de acordo com o (des)gosto de cada um.
Uma coisa puxa a outra e eu acabo me arrastando, no pensamento, até meados da década de 70, do século passado. Parece que foi ontem e me vejo correndo, ao lado de um monte de gente, atravessando as noites do pacato Arraial. A cada dia, um desafio, uma aventura a ser descoberta. Na noite anterior, havíamos feito uma prática de rotina, uma ronda noturna, que consistia em apagar os relógios das casas na hora da novela, em torno das 8. Ouvia-se o xingatório de longe, quando o último garoto, maroto, já havia quebrado a esquina.
Mas, naquela noite, algo prometia. Era véspera de festas juninas e o comércio local ofertava as bombinhas de São João. Pela manhã, havíamos descoberto uma bem diferente, que consistia em várias unidades explosivas presas num mesmo cartucho. Quando uma delas estourava, começava um verdadeiro pipocar das demais. Bin Laden, nessa altura, devia estar queimando petro-dólares, rodeado, provavelmente, de uma de suas escolhidas, numa casa noturna qualquer, sob o patrocínio do hoje inimigo Tio Sam.
O Brasil estava, ainda, envolto nas trevas da dita dura, com a imprensa convenientemente amordaçada, enquanto muitos sonhadores eram torturados nos porões do regime. O Arraial, como a quase totalidade das cidades pequenas, estava fora deste mapa. Estava dentro, política e geograficamente, mas respirava-se outros ares, literalmente. Nadavam-se em outras águas, também.
A garotada atravessava as noites invadindo quintais, construções, praças e ruas como se tratasse de um território aberto, sem muros e fronteiras, além daquelas impostas pelos costumes. Pelo menos quando estávamos em bando era esse o sentimento. Qual o limite para o nosso fazer? Quem se atreveria a nos desafiar?
Ingenuidade à parte, partimos para mais uma noite de aventura. A novidade bombástica nas mãos, pronta para ser testada, e um grupo, que naquela noite, especificamente, aproximava-se da casa dos 20. Alguém acende o fósforo, o outro retira a bombinha da sacola e um terceiro atira o objeto aceso no pátio de uma escola pública, onde se encontrava um vigia noturno. A cena foi engraçadíssima e resultou, naquele dia, pelo menos, na interrupção das aulas. Felizmente, não houve mortos nem feridos. Aquilo era apenas mais um ato de gente sem o que fazer.
Dia seguinte, o bando todo já havia sido localizado e a meninada teve que responder à intimação na delegacia, com a presença dos pais e tudo mais - afinal, nesta hora, ser "de menor" tinha alguma vantagem. A acusação que pesava sobre nós era clara: "terroristas"! Nos dias de hoje, provavelmente, o governo de Mr. Bush reivindicaria o direito de extraditar o grupo. Mas, no tranqüilo Arraial, apesar do clima de terror que ainda dominava o cenário nacional, o delegado, um coronel reformado, teve outra interpretação. Depois de um clássico sermão, com os olhares de natural aprovação por parte dos pais, o delegado concluiu que, daquela vez, passava: "Só desta vez, hein!", completou, com o dedo em riste. Ato seguinte, passou a mão no inquérito e o rasgou, nos desqualificando da condição de terroristas.
A par disso - e apesar disso -, o que nos vinha à mente, naquele instante, era uma melodia diferente, que não tardava a chegar. A melodia da lua, das estrelas, do silêncio noturno, que trazia o mistério das conspirações e das aventuras. Num instante, contudo, o CD pirateado chega ao fim...e a linha do tempo, qual linha telefônica, é abruptamente cortada, trazendo-me de volta. É tarde já. Dominado pelo sono, me deixo levar pelo embalo de uma outra música: aquela que se extrai do silêncio profundo, quase absoluto."
* * *
- Ocupação Dandara
- Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária
Leiam também o novo artigo do combativo colega Wladmir Coelho: "Eleições 2010: farsa e blá, blá, blá".
Na nossa maravilhosa revolta-greve dos 47 dias nós sentimos na pele o abismo existente entre o que está na lei e o que é praticado. A greve foi indecentemente considerada ilegal, quando a ilegalidade deveria ser submeter uma categoria como a dos educadores a níveis tão baixos de salários e condições de trabalho. E retiramos dessa experiência a compreensão de que se quisermos garantir nossos direitos e nossos espaços enquanto assalariados e cidadãos vamos ter que arrancá-los na luta.
Não podemos de maneira alguma continuar respirando ares de terror, de um clima de medo, de submissão dos de baixo, pois isso contraria a natureza humana, que nunca se curvou, nunca, em nenhum momento da história, aceitou passivamente a escravidão e outras variantes de exploração.
A insubmissão perante a exploração e a opressão é parte social, cultural e estrutural de todos aqueles que não perderam minimamente a capacidade de pensar e de sonhar. Os educadores de Minas tornaram-se uma fonte de inspiração para todas as demais categorias de assalariados de Minas e também do Brasil.
Não tenham dúvida de que o próximo governante, seja ele quem for, vai jogar pesado para desarticular e quebrar este movimento, como aliás tentaram fazer o faraó e seu afilhado nos quase oito anos de governo. E de certa forma haviam quase conseguido. Na proprrogação do segundo tempo, nós, os educadores, demos o troco, sacudindo Minas Gerais e mostrando que com a força organizada de mais de 200 mil trabalhadores não se brinca.
Por isso, para além das necessárias conquistas salariais e de melhores condições de trabalho, precisamos também conquistar e consolidar os espaços e os direitos de uma democracia que mereça este nome, mesmo nos marcos de um estado burguês. O direito de greve, o não corte de ponto dos grevistas (outro dia me disseram que quem inaugurou em Minas esta canalhice de cortar ponto de professores em greve foi um personagem que não vou citar aqui porque não confirmei a inacreditável informação que recebi, ainda), a democratização dos meios de comunicação - inclusive com a proibição de anúnicos governamentais em jornais, rádios e TVs que se recusarem a abrir espaços para os movimentos sociais -, a não criminalização dos movimentos sociais e a discussão pública dos orçamentos dos poderes constituídos, entre outras coisas.
As bandeiras democráticas, que eram muito comuns na época da ditadura militar, precisam ser retomadas, pois vivemos a continuação daquela ditadura sob outras formas. A absoluta privatização dos cofres públicos, por exemplo, cujos recursos estão voltados para beneficiar empreiteiras, banqueiros, latifundiários do agronegócio, etc, precisa acabar. No lugar disso, maior investimo na Educação pública - principalmente no ser humano-educador -, na Saúde pública, no saneamento e na moradia popular, pelo menos.
Um bom exemplo da má utilização do dinheiro público foi a construção das pirâmides do faraó, que custou em torno de R$ 1,5 bilhão de reais. Quantas milhares de casas populares, hospitais e clínicas médicas, obras de saneamento e salários mais justos para os servidores poderiam se fazer com estes recursos?
Não se pode mais continuar convivendo com uma situação onde um grupo de políticos, seja em que esfera for - federal, estadual ou municipal - decida sozinho, ao sabor dos interesses de uma minoria, o que fazer com os recursos públicos. Não me venham dizer que essas obras faraônicas foram aprovadas na "Casa do Povo" - o parlamento -, pois, com este parlamento prostituído e afastado do povo que temos não se pode falar em uma verdadeira representação. Um sistema em que as pessoas não têm o controle direto sobre aqueles nos quais votaram - inclusive com o direito de cassar este mandato caso não corresponda às expectativas criadas -, não é uma representação verdadeira, mas uma farsa. Um engodo.
Portanto, colegas educadores, é bom que tenhamos em mente esse grande desafio, de estar lutando ao mesmo tempo por melhores salários e condições de trabalho e pela real democratização da sociedade e do cotidiano em que vivemos - inclusive nas escolas, onde, em alguns locais, prevalecem práticas ditatoriais e autoritárias que reproduzem o que se vive na realidade política em Minas e no Brasil.
E nós, educadores de Minas, tornamo-nos fonte de inspiração e depositários desse desafio para com a população mineira e brasileira. E temos que corresponder a isso, para o nosso bem e para o bem de todos os de baixo, assalariados-explorados como a gente. Numa batalha que transcende a importante e necessária luta cotidiana pelo pão, que alimenta o nosso corpo, mas que precisa também alimentar a sede de justiça e de liberdade que acompanha a alma humana.
* * *
Links e temas relacionados:
- Blog da Cris
- Diário de Classe - Intersindical
- Blog do COREU
- Blog Em Busca do Conhecimento
- Site oficial do Sind-UTE
- S.O.S. Eudcação Pública
- Proeti no Polivalente
- Sind-RedeBH - Blog do Coletivo Fortalecer
- Movimento Classista dos Trabalhadores em Educação
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