EULLER:"Subsídio é o nome da peste!"

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Subsídio é o nome da peste!

Em época de gripe, de vírus que se espalham pelo ar, de dengue e tantas outras pragas mais, os educadores de Minas estão sendo vítimas de uma nova peste: o subsídio.

Na verdade, tal coisa não é tão nova assim, mas somente agora deixou de ser algo benéfico para se tornar uma peste.

Diz o governo, através de seus falantes porta-vozes, que tal peste é boa, é benigna. Boa para quem, perguntamos? Para eles, de fato, o subsídio é bom, porque é composto de uma parcela recheada, que inclui, além do subsídio alto, robusto, verbas indenizatórias que cobrem as mais variadas despesas do cotidiano: almoço, janta, café da manhã, transporte, vestimentas, moradia, correios, internet, cinema, teatro, etc. O subsídio sai assim limpinho, e com um valor de dar gosto: acima dos 30 salários mínimos.

O subsídio, portanto, para o governador e para a secretária da Educação, que estão de passagem pelo governo, é algo que não incomoda. É de fato benigno, indolor. Já até propus a eles que fizessem uma troca com o nosso salário, mas, ao que parece, eles não gostaram da idéia. Estranho (não é mesmo?), já que andam elogiando o nosso subsídio como se fosse a coisa melhor do mundo. Mas, será mesmo?

Vejamos o que representa esta nova peste lançada contra esta desprezada e maltratada camada ou classe ou categoria social a que chamamos aqui de "educadores".

O governo de Minas elaborou uma engenhosa fórmula para "presentear" os educadores com o que ficou conhecido como "Lei do Subsído". De fato foi um presente, de grego, claro. Muito semelhante àquele que os troianos receberam dos espertos gregos, como nos conta o épico poema Ilíada de autoria atribuída a Homero. Uma aparência externa agradável aos olhos, mas com um conteúdo recheado de surpresas desagradáveis.

Por esta lei, todos os educadores foram enquadrados compulsoriamente neste novo sistema remuneratório a partir de janeiro de 2011. Este novo modelo remuneratório tem, portanto, a característica de fazer parecer aquilo que não é.

- Como assim, caro professor blogueiro? Perguntarão alguns menos avisados.

Para entender o efeito maléfico da peste, é preciso entender um pouco a sua essência, e não olhar apenas o que aparenta ser.

O que diz o governo para a mídia? Que o piso do magistério recomendado pelo MEC é de R$ 1.187,00 para o professor com ensino médio para a jornada de 40 horas, e que Minas paga R$ 1.122,00 para este professor para uma jornada de 24 horas. Proporcionalmente a esta jornada, portanto, já está pagando até mais que o piso, que em Minas, pelo cálculo apontado, deveria ser de R$ 712,20.

Este é o pedaço do discurso do governo, que diz uma parte da verdade, mas esconde a outra ponta, a parte principal do iceberg.

Na prática, podemos dizer que o subsídio tem a proeza de somar valores para reduzi-los. É a soma que não adiciona, mas subtrai. Difícil de entender? Então vamos ao exemplo abaixo.

Vamos trabalhar com quatro números, quatro valores, que compõem o contracheque de um professor com curso superior PEB 3 D, com 25 anos de estado, até o dia 31 de dezembro de 2010. Resumindo, nós encontraremos neste contracheque: R$ 600,00 de vencimento básico, mais 50% por 10 biênios (5% a cada dois anos), + 50% por 05 quinquênios (10% a cada 5 anos de serviço) e mais 20% pelo pó de giz. No total, são 120% de gratificações e vantagens adquiridas ao longo destes anos, que aplicados ao vencimento básico resultam em R$ 1.320,00.

O que fez o governo com o subsídio? Somou todos estes valores e aplicou um novo percentual de 5% sobre o total, resultando assim em uma parcela única de R$ 1.386,00.

Aparentemente, o governo foi bonzinho, e o subsídio nem deveria ser tratado como uma peste, mas como coisa boa, algo do bem, pois elevou o valor do salário do professor em questão de R$ 1.320,00 para R$ 1.386,00.

Esta é a propaganda do governo para a mídia, como aliás, é a propaganda do governo sobre quase todos os temas da Educação. E nos dá bem a amostra de como uma coisa pode ser apresentada de tal forma que as pessoas ingênuas acreditam que aquilo é bom, quando de fato é o seu oposto. Vejamos o porquê.

A lei do subsídio foi criada para tentar fugir da Lei do Piso aprovado em 2008, mas suspensa pela ADI 4167 até o dia 06 de abril deste ano, quando o STF julgou a referida lei, considerando-a constitucional, na sua plenitude. Ou seja, o STF rejeitou a ADI 4167 que pedia justamente para que o piso fosse a somatória total do salário, e não o vencimento básico.

Então, por esta lei do piso, que já está em vigor, os governos deveriam pagar o piso enquanto vencimento básico, sobre o qual devem incidir todas as gratificações e vantagens adquiridas pelos educadores ao longo dos anos. Vejamos então como ficaria o salário daquele professor que tomamos como exemplo, mesmo pelo valor rebaixado do piso do MEC, de R$ 1.187,00 para o professor com ensino médio para a jornada de 40 horas.

Proporcionalmente à jornada praticada em Minas, o vencimento básico deveria ser de R$ 712,20 para o professor com ensino médio - o PEBIA da antiga carreira. Para um professor com curso superior (licenciatura plena), PEB3A, o vencimento básico deveria ser de no mínimo R$ 1.060,00. No caso do professor em questão, considerando que ele está na letra D, é só acrescentar mais 3% por cada letra sobre o vencimento básico. Logo, encontraremos o valor de R$ 1.158,29. Este é o valor do vencimento básico, apenas, que a lei obriga que o governo pague a este sofressor de 25 anos de Casa.

Sobre este valor de vencimento básico devem incidir as gratificações e vantagens que citamos acima, que totalizam 120%. Vejamos o resultado final: R$ 1.158,29 + 120% é igual a R$ 2.548,23.

Agora comparem os valores: pelo subsídio, o tal professor receberá R$ 1.386,00 e ainda vai ter que aguentar o governo falando que já o paga até mais que o piso. Um piedoso, este governo. Já pela lei do piso em vigor aplicada ao antigo regime remuneratório do estado, também em vigor, o salário deste sofredor professor deveria ser de no mínimo R$ 2.548,23 pelo cargo de 24 horas. Uma diferença mensal, portanto, de R$ 1.162,23 em desfavor do pobre professor. São R$ 15.500,00 de prejuízo apenas em 2011. Quase o valor do subsídio de um mês, apenas, do nosso ilustre governador e sua falante secretaŕia da Educação.

Apresentado dessa forma mais completa e complexa, percebe-se com facilidade que o subsídio é mesmo uma peste que corrói o bolso do sofredor educador. E o pior é que tem gente que ainda continua neste sistema. E com grande risco de, em vingando no corpo dos educadores, se alastre também para outras carreiras do estado.

- Ah, mas eu sou novato e não tenho mais as tais gratificações, que me foram roubadas em 2003 pelo governo do faraó, dizem alguns.

Mesmo neste caso, o subsídio é prejudicial à saúde, pois ele destrói as carreiras dos educadores. Ao contrário de todas as outras carreiras do estado que têm a mesma estrutura, o subsídio impôs um confisco todo especial ao bolso dos educadores. Reduziu os percentuais de promoção de 22% para 10%, e de progressão, de 3% para 2,5%, e confiscou o tempo de serviço de todos os servidores, posicionando-os no grau inicial da carreira, o grau A. Mesmo quem já terminou o estágio probatório e conseguiu uma progressão, passando para a lera B, teve que andar igual a caranguejo, voltando para a letra A. O mesmo acontecendo com todos os demais servidores, que andaram para trás na carreira.

- Ah, mas o subsídio reduziu as distorções e as desigualdades salariais - repetem os porta-vozes do governo feitos papagaios.

Ora, tais distorções nada mais são do que os cortes (confiscos) diferenciados impostos pelo choque de gestão no desgoverno do faraó e afilhado. Em 2003, cortaram os quinquênios e biênios dos novatos e a partir daí o próprio governo criou uma situação na qual uns tinham tais direitos, e outros não. E com o subsídio o governo tenta dar o golpe final, cortando tais direitos de todos e igualando os salários por baixo.

Somos a carreira em que o professor com curso superior recebe apenas dois salários mínimos como salário total, ou melhor, como subsídio, sem direito a auxílio-transporte, auxílio-paletó, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-passagem-de-avião, sem nada, enfim, além dos dois mínimos reunidos numa única parcela: o subsídio.

O subsídio, enquanto peste, representou o confisco de algo próximo de duas Cidades Administrativas no bolso dos educadores - cálculo que demonstrei em outro post aqui no blog. E um confisco que não para de crescer, se considerarmos que em janeiro de 2012 o novo piso do magistério do MEC deve passar para, pelo menos, R$ 1.450,00 ou 22,15% de reajuste.

Neste caso, um profissional com curso superior em início de carreira continuará recebendo os tais R$ 1.320,00 de salário bruto pelo subsidio, enquanto o profissional que recebe pelo antigo regime remuneratório terá direito a pelo menos R$ 1.553,74, fora o terço de tempo extraclasse, que, se fosse pago resultaria em R$ 1.747,96. Quase o mesmo valor que a secretária da Educação disse que Minas já paga aos educadores na entrevista que deu ao jornalista Eduardo Costa, sem explicar onde foi que guardou a diferença entre os 1.320,00 e aquele valor que não existe.

Portanto, colegas de luta, a greve deve continuar, até que o governo espante de vez esta peste da vida dos educadores e nos pague o piso a que merecemos por lei.

Um forte abraço a todos e força na luta!

***

"Cristina Costa:

Caro amigo Euler,

Temos que pegar este seu post, ou melhor crônica, e colocar na mídia!!! Pense nisto?????

Está super esclarecedor!

Fico-me perguntando por que esta secretária aceita fazer este papel de "IGNORANTE" da situação dos professores????

Por que este Governo fica gastando uma fortuna com propaganda enganosa e não resolve logo esta situação?????

Isto sim é um exemplo de descaso com a população.

Acho importante comprar a publicação da nossa opção de vencimento para ele não inventar outra desculpa, como a de que, não existe outro tipo de remuneração no Estado.

ESTOU NESTA LUTA ATÉ O FINAAAAAAAAAAL!!!!!!!!!!!

0 EXEMPLO ACIMA É O MEU CASO. PERGUNTO PARA VOCÊ E QUALQUER OUTRO: TENHO OU NÃO RAZÃO DE ESTAR DE GREVE E FICAR ATÉ A VITÓRIA????
POIS SE NÃO HOUVER VITÓRIA NÃO PRECISA DE MAIS LEI NENHUMA NESTE PAÍS!!!

PREFIRO CORRER O RISCO DE PERDER DO QUE ME ARREPENDER DE NÃO TER LUTADO!!

Um abraço!"

"ANGELICA- SDPRATA:

MINISTERIO DA SAÚDE ADVERTE: SUBSÍDIO FAZ MAL A SAÚDE POIS É SINONIMO DE SUICÍDIO!!!!!
EULER, BOA TARDE. QUE VERGONHA. SERÁ QUE ESSE PESSOAL AINDA NÃO ENTENDEU ISSO! PENSO QUE NÃO, POIS POR AQUI AINDA TEM PROFESSOR DIZENDO QUE NÃO PODE ENTRAR EM UMA GREVE ONDE O SINDICATO LUTA POR UM SALÁRIO QUE ELE JÁ RECEBE (MOSTRANDO O CONTRACHEQUE COM O VALOR DO SUICÍDIO) TA DIFÍCIL HEM?????? ESTÃO CAINDO COMO PATINHOS NA LÁBIA DA SECRETARIA.

ANGELICA- SDPRATA"

"Anônimo:

O ministério dos professores indica exigência do PISO SALARIAL para combater esta peste no estado de MINAS Gerais, tendo como efeito colateral a GREVE por tempo INDETERMINADO. Eu já estou usando.
Euler, Tarumirim presente na GREVE."

"Anônimo:

Euler, não tem como desenhar para que todos entendam? Rsrs! Brincadeira!!! É fato, depois de seus esclarecimentos, só fica nesse subsídio e aceita essa situação quem não tem perspectiva nenhuma de vida ou é o verdadeiro "professor aloprado". Vamos exterminar essa peste, nossa vacina é a lei (nossos direitos), tomemos todos boas doses de conhecimentos para garantir a total extinção desse mal."

Postado por Blog do Euler às 10:24 4 comentários Links par