DEBATE ATO PÚBLICO E DEMISSÕES EM CAXAMBÚ E EM VESPASIANO
Três temas serão abordados neste final de domingo. O primeiro deles, o debate agora há pouco entre quatro candidatos à presidência, na Rede TV. Acho que o resultado não trará alteração alguma em relação ao panorama atual, de franco favoritismo da candidata Dilma. O candidato da direita demotucana, Serra, tenta desesperadamente provocar um tropeço da candidata Dilma, no que é assessorado pela candidata Marina. Mas, não teve êxito neste propósito. O candidato Plínio, embora traga uma mensagem diferenciada, já virou uma figura quase pitoresca, com todo o respeito a que faz jus.
Acho que após as eleições as esquerdas mais à esquerda precisarão repensar seus projetos se não quiserem continuar como eternos guetos, sem grande influência junto à maioria da população. É fato que a política petista de priorizar o campo eleitoral, com sucessivas conquistas de governos nas três esferas, conseguiu cooptar inúmeros militantes e lideranças dos movimentos sociais para as asas dos governos, quebrando ou dificultando a autonomia dos movimentos a que estavam ligados. Mas, as esquerdas mais à esquerda, de diversos matizes, não conseguiram criar alternativas viáveis. E um dos problemas para isso tem sido a repetição dogmática de experiências que fracassaram.
Um bom ponto de partida talvez seja a discussão de temas estruturais para a vida brasileira e em torno deles construir, pela base, um forte movimento social autônomo capaz de arrancar do Estado e do mercado conquistas sociais pelos e para os assalariados-explorados. A Educação pública, a Saúde pública, a moradia, a questão fundiária, a democratização dos meios de comunicação, a propriedade das riquezas energéticas, o controle social e autogestionário da coisa pública, a redução da jornada de trabalho e um salário mínimo decente etc, todos são temas que acabam se entrecruzando. E poderiam servir de base para a formação de um forte movimento social, não de um partido a mais, mas de um movimento social autônomo, capaz inclusive de dar sustenção a um futuro governo Dilma, caso este se proponha a avançar nas questões sociais, ou de arrancar na luta, caso seja necessário. Voltaremos a este assunto em outra oportunidade.
Ato público no bairro Vila Esportiva: no próximo dia 15, a partir das 17h, os moradores do bairro Vila Esportiva e região realizarão um ato de protesto contra as demissões de professores contratados por parte do Governo de Minas. Mesmo que a SRE Metropolitana C, responsável pelas demissões, volte atrás e respeite a lei eleitoral, anulando os atos de demissão, assim mesmo acontecerá o ato da comunidade. É fundamental manter a mobilização da comunidade e dos servidores da Educação contra quaisquer eventualidades, já que o risco de demissão e remoções podem voltar após as eleições. E a comunidade mobilizada é capaz de mudar estas atitudes, que agridem o compromisso do estado de uma Educação pública de qualidade para todos.
Este mesmo problema se aplica agora aos colegas educadores de Caxambu, que estão ameaçados de demissão em função da política de choque de gestão de economia porca em cima dos servidores. Achatam salários, cortam direitos, demitesm educadores, para quê? Para sobrar mais grana para obras faraônicas, que favorecem as empreiteiras que depois financiam as campanhas eleitorais. Não podemos aceitar que o governo submeta a Educação pública a estas práticas.
Não é possível que no meio do ano ocorram demissões com a desculpa de que tenha ocorrido evasão de alunos, pois o governo recebe recursos (repasse de impostos) do FUNDEB referentes aos alunos matriculados. E os salários dos educadores provêm integralmente destes recursos. Basta conferir os repasses mensais destes recursos para se observar que a média anual dificilmente é inferior aos valores dos três primeiros meses, período em que ocorrem as contratações. Portanto, não há justificativa do ponto de vista da economia para que haja demissões.
E do ponto de vista da Educação, essas demissões e mudanças no meio do ano em diante provocam grande prejuízo para os alunos e para os servidores. O sindicato precisa estar atento para estas coisas, e denunciar publicamente esta prática altamente lesiva para uma Educação que se deseja de qualidade.
Uma outra coisa que merece atenção diz respeito à remoção. Não podemos aceitar que um servidor concursado seja removido contra a sua vontade, pois em geral isso está ligado a perseguições, seja por parte de algum diretor que não tolera o servidor (deixo bem claro que este não é o meu caso), ou por parte de inspetoras mal humoradas, ou por parte de "ordens superiores". O servidor concursado, quando toma posse e é lotado em alguma unidade escolar, deve poder mudar quando assim solicitar e não de forma compulsória. Mesmo quando ocorrer redução de turmas, o profissional efetivo deve ter o direito de optar por uma transferência ou por permanecer na escola, seja com matérias afins ou serviços outros de forma complementar. Decorrido um certo período de tempo, não inferior a dois ou três anos, caso se confirme a necessidade de transferência - uma vez que os motivos alegados podem ser alterados neste período de tempo -, deve ser dado ao profissional a opção de escolha da nova escola, respeitando os seus critérios - e não os do governo. Em última instância, deve ser dada ao profissional inclusive a possibilidade de redução da jornada, com salário proporcional, caso este queira manter-se na escola em que se encontra lotado.
O que não podemos admitir é que haja a permanente ameaça de demissão de contratados no meio do ano, ou de remoção de educadores efetivos, pois isso cria um clima de terror e instabilidade nas escolas, entre os servidores, alunos e toda a comunidade. E é uma forma também de quebrar a unidade dos educadores, mantendo-os sempre intimidados, sem a estabilidade necessária para o desenvolvimento de um bom trabalho pedagógico. E isso nós não podemos aceitar.
No imediato é preciso que o sindicato chame o governo para uma conversa franca em torno destas questões à luz da legislação eleitoral e do acordo assinado com o governo. Não aceitamos nenhuma demissão ou remoção até 31 de dezembro de 2010! Não deve ser descartada a possibilidade de uma greve geral no final do ano caso o governo insista em provocar a categoria com ameaças de demissões e remoções, entre outras. Só a luta pode fazer a diferença.
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