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BELO HORIZONTE (19/05/10) - O governadorAntonio Anastasia demonstrou nesta quarta-feira (19), em entrevista coletiva no Palácio das Mangabeiras, preocupação com a persistência da paralisação dos professores do Estado de Minas Gerais apesar de todas as propostas apresentadas pelo sindicato terem sido aceitas nas últimas negociações. O governador esclareceu que os pontos acertados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) não foram sequer apresentados aos professores pela entidade na assembleia da categoria realizada nessa terça-feira (18). O governador Antonio Anastasia assegurou que a maior preocupação do governo é com os alunos que estão sendo prejudicados.
“Na semana passada, o governo teve negociações com o sindicato, e nessas negociações foram estabelecidos alguns pontos em comum. O tema foi avante e nós esperávamos que, conforme as negociações, houvesse ontem uma decisão. Mas, com surpresa, percebemos que a proposta do governo nem foi levada à discussão”, afirmou o governador, salientando que tal atitude reforçou a impressão de vários setores da sociedade de que a motivação da paralisação vai além das questões salariais.
O governador esclareceu novamente que, de acordo com a legislação eleitoral e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado está impedido de conceder reajustes salariais desde o dia 6 abril. Foi concedido, em março, um aumento de 10% para todos os servidores públicos, inclusive os professores, que já está em vigor a partir deste mês de maio.
Revisão
O acerto feito com o sindicato previa, conforme proposta dos próprios grevistas, a formação de um grupo de trabalho que iria estudar a incorporação de vantagens que já são pagas ao salário-base. A partir deste estudo, um projeto de lei seria encaminhado à Assembleia Legislativa e as mudanças entrariam em vigor a partir do próximo ano. Apesar de o sindicato não ter discutido a proposta em sua assembleia, o Governo de Minas vai prosseguir com o estudo.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, anunciou que será publicado nesta quinta-feira (20), no “Minas Gerais”, diário oficial do Estado, a criação de uma comissão para avaliar essa revisão da estrutura remuneratória dos servidores da Educação.
“A comissão formada por integrantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, Educação e Fazendavai rever a estrutura remuneratória de todos os professores, sem a participação do Sind-UTE, uma vez que eles se negaram a participar, porque nós temos que priorizar os servidores que estão na sala de aula, que estão trabalhando, que estão prestando serviço. Então, há o reconhecimento do Governo de que a carreira precisa ser revista”, explicou.
Comunicação
A secretária também destacou que o Governo vai priorizar a comunicação com os professores para explicar as propostas do Governo.
“O esforço do Governo de Minas esta semana é de comunicar a todos os professores, diretores e superintendentes quais são as propostas que o Governo encaminhou, porque a nossa percepção é que de fato isso não está chegando a eles, e demonstrar quais são as consequências para a vida funcional do professor, uma vez que a greve foi julgada ilegal”, disse a secretária.
Como o Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade da greve, segundo a secretária, os servidores que estão sem trabalhar terão prejuízo na contagem de suas férias regulamentares e prêmios, na avaliação de desempenho e no Prêmio por Produtividade.
A secretária de Estado de Educação, Vanessa Guimarães, também acredita que a comunicação direta do Governo com os professores pode ser benéfica.
“As crianças, os jovens e as famílias estão tendo prejuízos e não é justo com eles porque o reajuste não é algo que o Governo possa conceder. Há prejuízo inclusive para os próprios professores”, afirmou.
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