segunda-feira, 30 de agosto de 2010

DIFERENÇAS ENTRE OS PROGRAMAS DE HÉLIO COSTA E ANASTASIA

MINAS
Programas têm diferenças
Formas de gestão e política tributária são exemplos de divergências
Publicado no Jornal OTEMPO em 30/08/2010
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MATHEUS JASPER NANGINO
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De um lado, a defesa de um Estado voltado para o social com forte participação popular. Do outro, a defesa da gestão e da eficiência da máquina pública a serviço do cidadão. São essas as principais bandeiras levantadas respectivamente pelas campanhas de Hélio Costa (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB) ao governo de Minas. Se em muitas propostas as candidaturas se assemelham, na ideologia e na forma como se conduz o Estado, as diferenças são notórias. O TEMPO fez um levantamento daquilo em que os dois principais candidatos ao governo de Minas se aproximam e nos temas em que há radicais discordâncias.

Uma das principais discussões que os candidatos ao governo de Minas travaram nas últimas semanas foi em relação à alíquota do ICMS do combustível no Estado. No imposto aplicado sobre o etanol, por exemplo, o candidato peemedebista defende a redução dos 22% que serão aplicados a partir do ano que vem para 12%, mesma porcentagem aplicada no Estado de São Paulo. "Acho que podemos atender a essa reivindicação, de reduzir o ICMS a 12%, como é em São Paulo. Tem que haver uma maneira de acertarmos essas disparidades", afirmou em sabatina com empresários do ramo sucroalcooleiro.

Já o tucano acredita que a redução deve ser analisada com mais parcimônia, de modo a não prejudicar as contas do Estado e garantir o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Cuidado com o canto das sereias que prometem por aí. A reforma tributária deve ser um esforço político. Minas, para sua sobrevivência, para manter seus serviços e investimentos, depende do ICMS. Sem ICMS, o Estado para", disse o tucano no mesmo evento.

Em outra sabatina para empresários, Anastasia foi contundente nas críticas referentes à propostas de seu adversário. "Programa de governo não é tenda dos milagres, com propostas infundadas, que não resistem a um dia de governo", afirmou.

Social. Outro ponto de discordância entre os dois candidatos é em relação à política de assistência social no Estado. Recentemente, Hélio Costa falou da possibilidade de se criar em Minas um complemento do Bolsa Família.

"Minas tem que participar mais do processo de atendimento às pessoas carentes que não têm privilégios. O programa federal é muito bem feito, está praticamente em todas as regiões do Estado. Mesmo assim, Minas tem que ter uma participação mais efetiva, com ampliação desse benefício para milhares de famílias", defende.

Anastasia, no entanto, acredita que é preciso tratar a política social de forma mais integrada, envolvendo os projetos do governo referentes à saúde, educação, geração de empregos e infraestrutura. Segundo ele, o Estado não tem recursos para ampliar demais as políticas de assistência social.

"Aí é uma dificuldade que todos nós temos, não só Minas. Nós não temos condições de universalizar os nossos programas porque nós não temos lastros financeiros suficientes do tesouro para esse tipo de procedimento. O próprio Travessia não temos condições de fazer em todos municípios", explicou em outra sabatina.

Participação. Bandeira antiga do PT, que faz parte da chapa de Hélio, o orçamento participativo também virou projeto do peemedebista. Recentemente, Hélio defendeu a implantação da proposta em todo o Estado, direcionando investimentos de acordo com demandas regionais. "Os investimentos regionais serão discutidos com os próprios cidadãos. Discutiremos, juntos, os caminhos do dinheiro público", afirmou.

Já Anastasia defende um plano que promete ir além do orçamento participativo ao implantar um planejamento regionalizado de políticas públicas, no qual a sociedade integrará as deliberações sobre políticas de governo para médio e longo prazos.

"Entre as vantagens desse processo sobre o orçamento participativo, podemos destacar que as políticas públicas para saúde, educação, segurança, obras serão discutidas sob enfoque transversal. As pessoas terão um grau de comprometimento maior porque vão acompanhar a elaboração, o monitoramento e a avaliação da ação", compara o tucano.

Convergências
Os pontos. Nem só de discordâncias sobrevive uma campanha. Nas questões de saúde, educação e infraestrutura, principais demandas da sociedade, as propostas de Hélio Costa e Anastasia se assemelham.

Continuidade
Melhorias.Tanto Hélio como Anastasia defendem a ampliação da escola integral. A criação de novos hospitais regionais e a continuação do Proacesso também estão na plataforma de governo dos dois candidatos.

IMPORTÂNCIA
Perfil e alianças pesam mais do que propostas

O perfil de cada político e as alianças formadas podem influenciar o voto do eleitor mais do que os programas de cada um, já que, muitas vezes, diversas propostas são apresentadas para o cidadão como semelhantes. Essa é a análise dos cientistas políticos ouvidos pelo O TEMPO.

As histórias políticas de Hélio Costa e de Antonio Anastasia são opostas. O peemedebista fez sua carreira política a partir do sucesso no jornalismo, enquanto o tucano foi funcionário público de carreira do Estado. Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Reis, grande parte do eleitorado, no entanto, vai analisar o que os candidatos mostram agora.

“O Hélio Costa tenta juntar o seu destino político ao Lula, sendo adaptado pelo PT. O Anastasia nunca pensou em chegar ao governo do Estado. Ele, que sempre foi tratado e visto muito como técnico, mostrou no debate, por exemplo, uma desenvoltura política muito grande”, analisa.

Por isso, o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Moisés Gonçalves alerta que a tendência nessas eleições é que o eleitor faça suas escolhas pelos apoios, já que, na prática, algumas propostas dos dois candidatos se aproximam.

“O desafio do eleitor é saber se o discurso da prioridade vai ser a prioridade do discurso. Isso acaba fazendo com que a eleição seja decidida não tanto pelo perfil ou pelo programa dos candidatos, mas por outros fatores como os apoios e as alianças”, afirma. (MJN)


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