Blog do Euler:O milagre das eleições e o pacote de pequenas bondades

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

O milagre das eleições e o pacote de pequenas bondades

Eleições costumam provocar a generosidade de governantes. Mesmo daqueles que passam anos a fio pensando apenas nas elites e nos grupos que os cercam. Em véspera de eleição, qual novela global, as coisas precisam ganhar a aparência de que no final tudo deu certo. Mesmo que este tudo seja apenas um pouco, muito pouco.

Seguramente que o faraó e o afilhado não inovaram nesta prática de lançar pequenas gotas de bondade com o dinheiro público. Mas, se não inovaram, não fugiram à regra. Além disso, nos últimos dias, embalados por uma súbita e estranha ascensão nos índices das pesquisas, o afilhado-governador e assessores tentam avançar na conquista daqueles que desprezaram durante os últimos oito anos: os servidores públicos.

Primeiramente com o reposicionamento, que após anos de promessa, foi finalmente assinado no final de 2009. Mas, como qualquer conquista por parte deste governo vem acompanhada de muitos poréns - e alguns confiscos -, o governo recuou na última hora, alegando que a concessão do reposicionamento poderia contrariar a lei eleitoral.

Ato contínuo, um sindicato ligado ao governo ingressa com ação na Justiça, que por meio de um dos desembargadores considerou que não havia ilegalidade no pagamento de um reposicionamento concedido em lei antes do período eleitoral. Mandou o desembargador que o governo pagasse exclusivamente aos 6.500 filiados do tal sindicato. Num gesto de generosidade o governo estendeu o benefício a todos os 170 mil servidores que haviam sido contemplados pela lei - e que por uma estranha interpretação de última hora, haviam sido privados deste direito. E mais: o governo já anuncia que a maior parte dos servidores receberá o reposicionamento ainda no quinto dia útil de outubro.

Uma outra medida generosa do afilhado-governador e candidato foi a antecipação do prêmio de produtividade para todos os servidores. Geralmente pago em outubro, desta vez será pago em setembro, o que, obviamente, para servidores que recebem salários achatados pela política neoliberal do atual governo, qualquer gesto de antecipação de pagamentos a receber cai bem. Tal como o reposicionamento, o prêmio é direito garantido em lei, podendo o governo antecipar ou postergar o seu pagamento. Por que perder a oportunidade de se mostrar "sensível" às realidades de penúria dos servidores?

Um dos principais espinhos para o governo do faraó e do afilhado é área da Educação. Numericamente o mais expressivo, foi o setor que sofreu o maior arrocho salarial dos últimos anos, a despeito do crescimento econômico do mundo, do Brasil e por tabela, de Minas, também. Foi preciso que uma revolta/greve de 47 dias fizesse o governo acenar com novas tabelas, ainda que tímidas em relação àquilo que os educadores merecem. Mesmo assim para 2011, e cortando direitos como quinquênios e biênios dos servidores que foram poupados nos primeiros confiscos de 2003.

Mas, apesar deste ambiente nada agradável criado pelo próprio governo com os educadores, o afilhado e assessores tentaram investir sobre os servidores da Educação. Em recente reunião realizada num hotel de BH, a alta cúpula da Educação convocou três representantes de cada escola da Grande BH, num ato onde novamente ficou demonstrado o descompasso entre o governo e os sentimentos dos educadores mineiros. Consta que na oportunidade a tal reunião teria beirado o ridículo, ao subestimar a inteligência das pessoas presentes. Uma entidade dita sindical, mas que não representa os educadores, fora convidada para participar do evento, numa clara tentativa - com a ajudazinha do governo -, de tentar se credenciar como entidade confiável para alcançar conquistas. Pode ser confiável para o governo, mas não para os trabalhadores.

Depois, pelo que disseram, anunciaram que haveria sorteio de brindes ao final e que o próprio afilhado compareceria ao evento. Bastou anunciarem esta hipótese e começaram as vaias e os murmúrios. O que foi o suficiente para que os assessores do afilhado entendessem o recado: o de que talvez não fosse uma boa que o afilhado-governador comparecesse. Mas, segundo disseram alguns presentes, havia até mesmo uma faixa do candidato a governador afixada no ambiente. Numa reunião que seria para exposição da nova lei do subsídio. Este tema mesmo, pelo que disseram, foi objeto da fala do secretário-adjunto, que em seguida pediu para se retirar, não havendo espaço para perguntas.

Não sabemos ainda qual será o desfecho das eleições de 2010. Mas, alguns cenários começam a se construir nacionalmente. O primeiro deles, o da derrota dos demotucanos em quase todo o Brasil, o que configura uma derrota de uma política, que em Minas e em São Paulo ainda é mantida às custas da combinação do poder econômico, do controle midiático e da debilidade das oposições regionais, como em Minas, cujo governante passou oito anos sem oposição.

Ainda que o afilhado se eleja, o ambiente que enfrentará não será tão tranquilo quanto o do seu antecessor. Os servidores, especialmente os da Educação, não aceitarão mais ficar quatro ou oito anos submetidos à políticas de choque e de arrocho salarial. E seguramente renhidas lutas serão travadas, caso se insista com as práticas de achatamento salarial e desprezo pela Educação pública.

As bondades de véspera de eleição podem até sensibilizar uma parcela dos servidores. Mas, talvez não sejam suficientes para desfazer a imagem negativa que ficou deste governo para a maioria dos servidores. Pois, algumas bondades em véspera de eleição não substituem aquilo que deveria ter sido feito anteriormente, com o pagamento de salários decentes.

Mas, o faraó e afilhado contam com a apatia da oposição água-com-açúcar, que parece perdida e incapaz de uma reação outra que não seja o desesperado apelo para que o presidente da República, que goza de grande popularidade, venha mais vezes a Minas. Igualmente, esta iniciativa pode não ser suficiente para derrotar o governo.

É este o cenário que encontramos a um mês apenas das eleições de 2010. Quem sabe se houvesse eleição todos os anos os pacotes de bondades não seriam mais frequentes?